Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 11/2010 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 13/abr/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 13/04/2010 12:15
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-002.487/2010-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Alberto Ferreira Moura e outros
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude no Rio de
Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.223/2005-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Levindo Soares Emerique (067.476.122-72, falecido)
Unidade: Prefeitura do Município de Jacundá - PA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.077/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelar Martins Santiago (604.193.770-34); e outros
Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - MS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.411/2005-0 - Natureza: Aposentadoria
Apenso: TC 020.984/2003-1 (REPRESENTAÇÃO)
Interessados: Bertoldo Kruse Grande de Arruda (000.220.394-49);
Bertoldo Kruse Grande de Arruda (000.220.394-49); Universidade
Federal de Pernambuco - Mec (24.134.488/0001-08)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.836/2009-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adagilma Carneiro de Oliveira e outros
Entidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.342/2007-9 - Natureza: Representação
Responsável: José Zito de Farias Andrade (144.291.524-20)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Unidade: Prefeitura do Município de Nova Floresta - PB
Advogado constituído nos autos: não há
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- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-007.709/1999-4 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 1998
Apenso: TC 004.486/1999-4 (Relatório de Auditoria)
Responsável: Gladstone Rodrigues da Cunha Filho (008.744.69600)
Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.213/2009-0 - Natureza: Representação
Interessado: Controladoria Geral da União - CGU
Unidade: Ministério da Saúde FUNASA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.236/2008-5 - Natureza: Representação
Interessado: Secex-RS e Ouvidoria do Tribunal de Contas da
União
Unidade: JF/RS e Tribunal Regional Federal 4ª Região
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.442/2010-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alexandrina Senhorinha da Cruz Silva (326.338.15553) e outros
Órgão: Ministério das Comunicações (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.445/2010-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alayde Coutinho Figueiredo Silva (110.692.187-90)
e outros
Órgão: Ministério das Comunicações (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.390/2010-1 - Natureza: Representação
Interessado: Instituto de Organização Racional do Trabalho/SPIDORT (60.538.105/0001-20)
Órgão: Ministério das Comunicações
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.576/2009-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Caio Aguiar Pupo Seabra Malta (341.738.728-01) e
outros
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/SP - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.186/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Erick Moreira Ribeiro (606.579.521-68); Flaviane
Gomes da Nóbrega Silva (043.078.186-52)
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - MC
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-004.229/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelio Joaquim Jardim Murta (092.048.486-77) e
outros
Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.240/2010-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alcides Sant Anna (110.406.451-00)
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/MS - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.769/2010-4 - Natureza: Representação
Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Altamira/PA
(10.467.921/0001-12)
Entidade: Município de Altamira - PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.108/2010-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francieli Alves Martins (008.454.159-80)
Entidade: Diretoria Regional da ECT em Santa Catarina - DR/SC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.547/2009-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelir Goncalves de Azevedo (021.936.931-37) e
outros
Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso - DR/MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.966/2010-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Altamira/PA
(10.467.921/0001-12)
Entidade: Município de Altamira - PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.581/2006-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Carlos Hermano Albuquerque Baumert
(059.701.805-72); Raimundo Gabriel de Oliveira (020.278.285-91)
Entidade: Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.099/2009-3 - Natureza: Representação
Responsável: Município de Duque de Caxias - RJ
(29.138.328/0001-50)
Entidades: Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.772/2009-8 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Responsáveis: João Luiz Alves Camurca (080.506.604-78); Jorge
Mário da Silva (292.408.324-91); Luiza Rosa Luz Surica
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(260.255.404-97); Roosevelt Patriota Cota (035.997.104-06)
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/AL - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.615/2009-0 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Responsável: Marcelo de Lima Lopes (315.195.058-25)
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Core/RR - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.196/2009-1 - Natureza: Representação
Interessado: Ministério Público Federal - MPU (03.636.198/000192)
Entidade: Município de Portel - PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.889/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Manoel Cardoso Souza Filho (149.202.715-49)
Município de Capela/SE
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-002.019/2010-8 - Natureza: Representação
Responsável: Coraci Lima Marques, Prefeita (CPF 591.016.441-49)
Interessado: Pirâmide Engenharia Ltda. – ME (CNPJ
08.648.417/0001-77)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do
Tocantins/TO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.091/2010-9 - Natureza: Representação
Responsável: Osmar Lima Cintra (002.759.478-58)
Interessado: Prefeitura Municipal de Almas/TO (01.138.551/000189)
Órgão/Entidade: Procuradoria da União no Estado do Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.737/2005-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Antonio Elizabeth Gonçalo de Sousa (054.611.54387)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.073/2009-4 - Natureza: Representação
Responsável: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia/RS (92.695.790/0001-95)
Interessado: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia/RS
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-014.316/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada
Responsáveis: Daniela Lazzaro (599.903.097-87); e outros
Órgão/Entidade: Observatório Nacional - Mct
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.327/2009-0 - Natureza: Representação
Responsáveis: Antenor Pinheiro Queiroz (087.911.391-04); e
outros
Interessado: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO
(01.224.716/0001-35)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.412/2007-5 - Natureza: Representação
Responsáveis: Aluisio Rovilson Fernandes (019.301.208-18); e
outros
Interessados: Lunus Com.e Repr. Ltda (61.032.892/0001-05);
Ministério Público Federal - Mpu (03.636.198/0001-92)
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Mct
Advogado constituído nos autos: não há.
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-000.271/2009-7 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Unidade: Ministério da Cultura.
Recorrente: Marcos Gobirá Damasceno (CPF 514.060.206-72),
diretor-presidente do Grupo Teatral Transarte (CNPJ
20.180.949/0001-28).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.354/2007-2 - (com 3 anexos)
Natureza: Recurso de Reconsideração
Unidade: Município de Guaiúba/CE
Recorrente: Antônio Carlos Torres Fradique Accioly (CPF
245.044.403-34)
Advogados constituídos nos autos: Adriano Ferreira Gomes Silva
(OAB/CE 9.694), Francisco Irapuan Pinho Camurça (OAB/CE
6.476) e Francisco Monteiro da Silva Viana (OAB/CE 15.287).
TC-011.467/2004-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Unidade: Prefeitura de Abreu e Lima/PE.
Recorrente: Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto, ex-prefeito
(CPF 025.627.824-53).
Advogados constituídos nos autos: Márcio José Alves de Souza
(OAB/PE 5.786), Liliane Cavalcanti Barreto Campello (OAB/PE
20.773).
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Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-019.915/2007-4 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício de 2006.
Unidade: Universidade Federal de Alagoas – Ufal.
Responsáveis: Ana Dayse Rezende Dorea (CPF 007.585.404-00);
Ana Paula Costa e Silva (CPF 384.171.114-68); Cleide Ferreira
Pinto (CPF 342.567.254-15); Eurico de Barros Lôbo Filho (CPF
146.307.531-68); Fernando José de Lira (CPF 228.464.414-72);
Flávio Barboza de Lima (CPF 304.363.624-49); Francisco de Assis
Monteiro (CPF 029.061.201-20); George Carnauba de Omena
(CPF 144.619.514-72); Heitor Soares Ramos Filho (CPF
787.512.414-04); José Francisco de Lima (CPF 112.602.114-87);
José Niraldo de Farias (CPF 139.668.714-91); João Carlos
Cordeiro Barbirato (CPF 383.107.164-00); Lucio Henrique
Kummer de Carvalho (CPF 605.339.434-34); Manoel Messias de
Lima Filho (CPF 164.556.654-49); Maria Aparecida Batista de
Oliveira (CPF 071.584.834-87); Maria Goretti Cerqueira de
Medeiros Marques (CPF 208.371.434-20); Maria José Menezes
Messias (CPF 177.425.014-49); Márcio Bonfim de Araújo (CPF
384.649.854-87); Mário Albuquerque Silva (CPF 059.979.334-15);
Olival de Gusmão Freitas Junior (CPF 457.721.504-72); Rosa
Maria Leão de Mello (CPF 073.895.744-53); Sílvia Regina Cardeal
(CPF 224.397.579-34); Theresinha de Jesus Carvalho Calado (CPF
208.395.294-49); Valéria Fiuza Malta (CPF 123.748.064-72); Vera
Lúcia Porangaba Sarmento (CPF 291.635.794-72).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-025.455/2009-4 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia.
Interessados: Herman Ferreira Lopes (CPF 020.202.115-72) e
Maria Jesuína de Abreu Ribeiro Coelho (CPF 076.568.155-20).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.591/2008-1 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Colégio Pedro II.
Interessados: Eomar Loureiro Esch (CPF 095.937.647-04), Maria
Alves Santos (CPF 825.884.907-78), Maria da Conceição Silva
(CPF 024.030.507-84), Marilda Martins Agra (CPF 690.330.80753), Marlyta Silva Bastos (CPF 014.501.977-28) e Nilza de Freitas
Azevedo (CPF 088.749.707-14).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 13/abr/2010
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Emitido em 13/04/2010 12:15
Classe VI - Representação
TC-009.118/2009-5 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação.
Unidades: Hospital dos Servidores do Estado – HSE/RJ e Hospital
Geral de Bonsucesso – HGB.
Responsáveis: Leslie de Albuquerque Aloan (CP 185.241.507-00),
diretor-geral do HSE/RJ, e Sandra Silva Azevedo Pinho (CPF
409.733.607-04), diretora-geral do HGB.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-023.875/2008-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas
Especial)
Órgão/Entidade: Município de Paranaiguara (GO)
Responsáveis: Hélio Soares Paula (CPF n.º 071.329.131-15), exPrefeito; Lázaro Soares de Aquino (CPF n.º 032.178.251-87), exPrefeito
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.910/2007-1 - Natureza: Pedido de Reexame
Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa
Interessados: Jones de Oliveira Neves (CPF: 730.988.927-49);
Nilton Santos e Silva (CPF: 226.896.723-91).
Advogado constituído nos autos: Hugo Marques (OAB/RJ
105.883)
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-011.246/2004-1 - Apenso: TC 027.468/2006-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Ibimirim (PE)
Responsáveis: Mário de Almeida Lima (CPF n.º 010.710.844-53),
ex-Prefeito; Elebra - Elétrica do Brasil Comércio Ltda. (CNPJ n.º
70.093.273/0001-03)
Advogado constituído nos autos: não há
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Pauta nº 11/2010 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 13/abr/2010
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Emitido em 13/04/2010 12:15
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-020.890/2009-2 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - MDIC
Interessados: Alda Helena de Souza Doria (410.923.847-15);
Carla Almeida da Silva (086.072.077-25); Cicera Maria de Barros
Alves (077.134.777-48); Clarinda Maria da Conceicao Moises
(587.350.037-15); Cleuza Junqueira Xavier (313.327.227-68);
Fatima Leone Martins (338.927.927-04); Ivalquir Cupertino
Cezario (111.619.607-75); Juarez Alves Fialho (392.426.927-00);
Jurema Pinheiro Teixeira (069.972.697-29); Lais Almeida da Silva
(054.740.697-58); Leda Fontes Cruz (612.356.287-87); Lucia
Bernardino Ferreira (447.019.187-68); Maria Izabel Lopes
(567.300.047-20); Maria Lucia da Costa Maciel (440.198.157-04);
Marlene Paula de Almeida (054.740.667-32); Nadia Maria de
Barros Alves (053.644.287-88); Nilza Francisco Gomes
(787.395.947-34); Nilza Minatele (004.508.737-73); Osmar de
Almeida Silva (086.088.557-71); Rafael Martins Bouças
(118.646.417-89); Renata Melo de Carvalho (054.931.507-19);
Simone Ananias Alves (078.339.947-23); Thalles Felipe Lins
(118.625.587-01); Tiago Almeida da Silva (054.740.677-04);
Yolanda Azevedo e Silva (056.324.427-56)
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VI - Representação
TC-006.157/2009-0 - Natureza: Representação
Órgão: Ministério dos Transportes
Interessado: Coordenador-Geral de Recursos Humanos
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-002.917/2009-0 - (com 1volume)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Itajobi/SP
Responsáveis: Valdir Aparecido Cossari ( CPF 033.656.328-08) e
Município de Itajobi/SP (CNPJ 45.126.851/0001-13)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.133/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq.
Responsável: Luiz Fernando Vallim Lopes (928.149.487-68)
Advogados constituídos nos autos: Cristiana Muanis Trindade
(OAB/RJ n.º 83337); Tatiane Rolian Corrêa Chaves (OAB/RJ n.º
158.046)
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Sessão em 13/abr/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 13/04/2010 12:15
TC-014.759/2007-5 - Apenso: TC 004.253/2002-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Cooperativa Mista dos Agricultores de Machados Ltda. COOPAMA
Responsáveis: Agnaldo de Andrade Barbosa (765.006.674-68);
Josefa Bezerra da Silva (013.244.974-91)
Interessado: Câmara Municipal de Machados (08.985.673/0001-50)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.558/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Concórdia do Pará
Responsável: Renato Coradassi (372.573.409-78)
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-011.137/2005-5 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Interessados: Francisco da Silva Furtado (000.616.039-53), Luiz
Carlos Pereira Tourinho (000.042.279-72), Romário Cardoso de
Araújo (155.880.339-49), Suzana Maria Munhoz da Rocha
(230.639.559-49) e Vera Lúcia Fernandes do Prado (CPF nº
088.781.459-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.206/2009-0 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Coordenação-Regional no
Estado da Paraíba - Funasa/PB.
Interessados: Gilton Francelino da Silva (108.993.084-49); Jose
Barbosa de Melo (098.641.304-63); João Salvino Barros
(309.025.844-72); Maria do Carmo Espinola Pereira de Carvalho
(653.518.354-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-001.173/2009-0 - (com 1 anexo)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Associação dos Produtores do Projeto Vale do Sonho Aprovale
Responsáveis: Eliane Fernandes Martins Soares (CPF 964.822.90159) e Kênia de Sousa Barros (CPF 464.155.721-72)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.725/2005-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Cocos/BA
Responsáveis: João da Silva Carneiro, ex Prefeito (CPF
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Pauta nº 11/2010 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 13/abr/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 13/04/2010 12:15
016.574.965-20); Elizete de Jesus Carneiro, ex-Tesoureira
Municipal (CPF 377.951.205-04); Gilson Lopes da Silva (CPF
369.884.055-34)
Advogados constituídos nos autos: José Rossini Campos do Couto
Corrêa (OAB/DF 15.932); Nirciene Rosa Laboissière (OAB/DF
21.441)
TC-004.304/2005-5 - (com 1 volume)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Ibirapuã/BA
Responsáveis: Francistônio Alves Pinto Júnior, CPF 623.620.54500; e Prefeitura Municipal de Ibirapuã/BA, CNPJ 14.210.389/000104
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.590/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Riachão/MA
Responsável: Edmar Alves de Oliveira, CPF 644.329.718-00
Advogado constituído nos autos: Demóstenes Vieira da Silva
OAB/MA nº 6414.
TC-005.877/2006-1 - (com 1 volume e 1 anexo)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Chapadinha/MA
Responsável: Isaías Fortes de Meneses (CPF 031.033.402-06)
Advogados constituídos nos autos: Fabiano Zanella Duarte
(OAB/MA 7.061-A e OAB/DF 24.678); Fabrício Zanella Duarte
(OAB/DF 24.563), Marco Antonio Zanella Duarte (OAB/DF
24.569) e Débora Coelho Costa (OAB/MA 6.700).
TC-006.326/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Grupo Quadrilha Junina Galera dos Matutos
Responsável: Abdenaldo Batista Gama (CPF 258.164.461-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.397/2007-9 - (com 2 anexos)
Apenso: TC-001.750/2003-0 (com 4 volumes)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Conceição do Lago-Açu/MA
Responsável: Pedro da Silva Ribeiro Filho, (CPF 088.977.863-91)
Advogados constituídos nos autos: Carlos Sérgio de Carvalho
Barros, OAB/MA 4.947; Eveline Silva Nunes, OAB/MA 5.332;
Paulo Humberto Freire Castelo Branco, OAB/MA 7.488/A;
Eduardo Aires Castro, OAB/MA 5.378.
TC-031.325/2007-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Santa Rita/MA
Responsáveis: Antônio José Muniz, CPF 849.917.043-91
Advogado constituído nos autos: não há
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 11/2010 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 13/abr/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 13/04/2010 12:15
- Relator, Auditor ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-006.211/2008-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidades: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e
Promoção Social do Paraná (SETP/PR) e Organização Brasileira
de Prestação de Serviços Ltda. (Orbral)
Responsáveis: Estado do Paraná (CNPJ 76.416.940/0001-28) e
Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. (CNPJ
06.600.142/0001-76)
Advogados constituídos nos autos: Carlos Frederico Marés de
Souza Filho, OAB/PR nº 8.277; Marcelene Carvalho da Silva
Ramos, OAB/PR nº 14.728; e Valquíria Bassetti Prochmann,
OAB/PR nº 20.929
TC-006.636/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Várzea Alegre/CE
Responsável: João Eufrásio Nogueira (CPF 360.032.123-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-007.441/2007-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Ministério da Cultura
Responsáveis: Fernando Antônio Camargos (CPF 327.837.366-91)
e Eliane Camargos Chagas (CPF 247.894.026-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.975/2007-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário (vinculador)
Responsável: Olivo Dambros (430.305.729-00)
Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall OAB/PR
13.837; Geonir Edvard Fonseca Vincensi OAB/PR 17.507; Raul
José Prolo OAB/PR 5.360; Marcelo Bientinez Miró OAB/PR
18.848
TC-018.335/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Várzea Alegre/CE
Responsável: João Eufrásio Nogueira (360.032.123-49), exprefeito
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.971/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
Responsáveis: Alan Silvio dos Santos (030.779.019-35); Giliard
Soares Ferreira (090.802.787-77); Israel José da Silva
(487.173.804-30)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-022.316/2008-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Barra de São Francisco/ES
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 11/2010 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 13/abr/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 13/04/2010 12:15
Responsável: Edson Henrique Pereira (CPF 117.123.097-49).
Advogados constituídos nos autos: Gesualdo Francisco Pulceno
(OAB/ES nº 6.974), Sérgio Menezes dos Santos (OAB/ES nº
9.373) e Evaldo Silva de Oliveira (OAB/ES nº 5.753)
TC-029.131/2008-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Responsável: Dimas de Queiroz Lima Filho (186.285.321-53)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe VI - Representação
TC-006.347/2008-6 - Natureza: Representação
Entidade/Órgão: Município de Vale do Anari/RO
Interessada: Construtora Terra Ltda. (06.140.580/0001-07).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.150/2006-1 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe/MCT
Responsável: Thelma Krug (CPF 000.852.108-54)
Interessado: Delegacia de Polícia Federal de São José dos
Campos/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.458/2009-8 - Natureza: Representação
Entidade: Município de Quixeramobim/CE
Interessado: Fundação Nacional de Saúde (26.989.350/0001 16)
Advogado constituído nos autos: não há.
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