Alencar Mamei ™
Vereadores tumultuam a sessão do Congresso, em 1985, quando foi regulamentado o subsídio
Subsídio de vereador em debate
Por que não propor também a
extinção dos subsídios dos senadores e deputados federais? De forma
irónica, essa é uma das reações, no
interior paulista, à proposta feita pelo deputado Tito Costa (PMDB-SP),
na Assembleia Nacional Constituinte, para extinção da remuneração
dos vereadores em municípios com
população inferior a 300 mil habitantes. Manifestações a favor são poucas, mas há vereadores achando que
os subsídios devem ser reduzidos.
Todos sentem que, no geral, a
população reclama contra o que ganham os vereadores, seja numa cidade como Santo André (CzS 106 mil
mensais), que tem mais de 650 mil
habitantes, seja na pequena Iperó
(CzS 14 mil), com cerca de sete. mil
moradores. "Não seria o caso de eliminação pura e simples, mas se poderia estabelecer um limite", opina
Luís Gonzaga dos Santos, presidente
da Câmara Municipal de Presidente
Prudente, onde os vereadores ganham mais de CzS 40 mil.
va meu sustento. Hoje, a cidade é
bem maior e eu já não tenho nenhuma outra atividade e preciso me
apresentar respeitavelmente em
qualquer lugar", diz Pedro Maturana
(PFL), defendendo a remuneração.
Os vereadores de Atibaia, município
com menos de cem mil habitantes,
ganham CzS 34.680,00.
13SEH9B7
Tito Costa esperava
reações contrárias
O deputado Tito Costa afirma
• Outro que apoia é o presidente
Na mesma cidade, o vereador Pe- que já esperava reação contrária ao da Câmara Municipal de Andradidro Tominaga, do PDS, advogado e seu projeto. "Já sabia que não teria o na, Nelson Rodrigues Martinho: "O
fazendeiro, acha que o vereador não apoio dos vereadores." Sua preocu- salário do vereador é hoje o maior
precisa ganhar. No ano passado, de- pação, diz, é o de "salvar a dignida- fator de desgaste do Poder Legislativolvendo os subsídios após reajus- de das Câmaras Municipais". Se as vo", ele desabafa, acrescentando:
tes, que considerou elevados, Tomi- sessões, em muitas cidades, são reali- "Além disso, alimenta a corrupção
naga teve o seu mandato cassado pe- zadas apenas uma vez por semana do voto. As pessoas, sabendo que o
la Câmara — só voltando após ação ou por quinzena, e à noite, "não será vereador ganha bem, passaram a
judicial —, sob acusação de haver a eliminação do subsídio que impe- exigir com autoridade participações
ofendido os colegas.
dirá o vereador de exercer normal- constantes em rifas beneficentes e em
Em Bragança Paulista, com mais mente o seu mandato".
todo tipo de campanha filantróde 100 mil habitantes, o subsídio é de
pica".
Em Santo André, o deputado é
CzS 40 mil, para uma sessão semanal,
Em Andradina (60 mil habitanà noite. "Mas a atividade nos toma o criticado. "Se sua proposta for aprodia todo, para atendermos aos que vada, a política nas cidades menores tes), os vereadores passaram a ganos procuram", expressa Adhemar passará a ser exercida pela elite, por nhar CzS 25 mil. Em Araçatuba (150
Magrini Liza, do PMDB. Outros ve- vaidade, prazer ou domínio", mani- mil habitantes), o subsídio foi para
readores se manifestam no mesmo festa José Araújo, vereador do CzS 45 mil, com dois vereadores, um
Prudente, com menos de 200 mil sentido. "Não é ó meu caso, mas em PMDB. O presidente da Câmara, An- do PMDB e outro do PT, recusando-sè
habitantes, seria uma das cidades várias cidades hã vereadores que de- tónio Maria Filho (PTB), que recebe a receber o último aumento, envianatingidas pelo corte, se aprovada a pendem do subsídio até para sobre- Cz$ 212 mil por mês, o dobro de seus do a diferença para entidades assisproposta de Tito Costa. É o mesmo viver", diz Arnaldo de Carvalho Pin- colegas, por causa da verba de repre- tenciais. Seus colegas não se conforcaso de Limeira, com idêntica faixa to, do PL.
sentação, acha que, como jurista, Ti- mam: "É muita demagogia".
salarial, onde o vereador Jurandir
to Costa deveria preocupar-se com
DISCRIMINAÇÃO
Bernardes Pereira, do PMDB, acha
Dois vereadores do PT, em Sorooutros problemas na Constituinte.
O vereador António Stela Moruzque os vereadores ganham muito. "A
caba, também não queriam o aumenlei não foi feita por nós", justifica a zi (PDS), de São Carlos (subsídio de
"O projeto é demagógico, ao dis- to, só que a Mesa da Câmara recusoúpresidenta da Câmara de Limeira, CzS 28 mil, população de quase 150 criminar cidades com menos de 300 se a fazer cheques em importância
mil habitantes), critica a proposta de mil habitantes", dizem os vereadores menor. Setores expressivos da popu
Elza Tank (PMDB).
Tito Costa, sob outro aspecto: "Por José Ferreira e Wagner Lino, ambos lação manifestam-se inconformados:
TRABALHAR MAIS
que vereadores de algumas cidades do PT, em São Bernardo do Campo com os últimos reajustes: de Cz$ 29
receber e os de outras não?".
Outro que defende a redução, devem
106 mil por mês). Mas eles defen- mil em janeiro, os vereadores passapresidente da Câmara de Piracica- (CzS
mas não a eliminação completa, é O
dem a redução geral nos subsídios, ram areceber CzS 77mil em agosto}'
ba
(quase
300
mil
habitantes,
subsíLaerte Teixeira da Costa (PMDB)j de dio de CzS 41 mil), Brás Rosilho, tam- até mesmo dos deputados e senadoSão José do Rio Preto, que vê no proÉ o mesmo subsídio de Ribeirão
acha que "não tem sentido ha- res. "Apenas não pagar subsídios pajeto o aspecto positivo de "abrir o bém
Preto,
onde igualmente há muitas
ra
vereadores
nas
pequenas
cidades
debate em torno da questão dos sub- ver discriminação".
não vai resolver a situação do País", críticas, agora atingindo os quatro
sídios". Da mesma cidade e do mesEm Araraquara, surge a crítica acha João Luís Santiago, vereador membros da Mesa, que recebem tammo partido, Caio Urbinatti acha cor- de Aerovaldo Del'Áqua, do PMDB: do PMDB em Ribeirão Pires (72 mil bém Cz$ 34.800,00, a título de verba
reto ganhar CzS 46 mil, desde que os "Quando não ganhava, o vereador se habitantes), subsídio de Cz$ 42 mil. de representação, que em várias ouvereadores dêem expediente diário dedicava menos". Ouvindo que os
só beneficia o presidenEm Bio Grande da Serra, 35 mil tras cidades
de 4 horas e sejam realizadas duas vereadores da cidade, dos CzS 27 mil
te. O 2a secretário, José Divino, dó
sessões semanais.
atuais podem chegar a CzS 55 mil de habitantes, subsídio de Cz$ 13,5 mil, PMDB, goza ainda de comissionaaplicando reajustes atrasa- os onze vereadores aprovaram reque- mento junto ao gabinete do deputaAtualmente, a Câmara de Rio subsídio,
dos,
o
presidente
da Associação Co- rimento de Álvaro Soares (PMDB), do estadual Wilson Toni, do PTB, o
Preto reúne-se apenas uma vez por
de Araraquara, Joel Aranha, propondo que Tito Costa e demais que lhe garante os Cz$ 40 mil, que
semana, tal como acontece em Tau- mercial
surpreende: "Como empresário, deputados, e senadores "doem os seus receberia trabalhando como funciobaté {subsídio de CzS 20 mil), com se
eu
sei quanto custa ganhar um di- subsídios para ajudar o Pais a pa- nário da CPFL.
três horas de duração, de onde se
gar sua dívida externa".
extrai o cálculo de remuneração de nheiro desses".
CzS 1.666,66 por hora. Um raciocínio
O problema não está no subsídio,
"Depende da consciência de caTENTANDO REDUZIR
incorreto,~ na opinião do presidente mas naqueles vereadores que não
da um julgar se ganha muito ou pou-.
Mas a proposta de Tito Costa co", manifesta Ricardo Galassi, lída Câmara Municipal de Bauru (sub- querem trabalhar, expressa António
sídio de CzS 53,3 mil), Walter Nasci- Bandini, vereador do PT em Ameri- também recebeu aplausos: em Rio der da bancada do PT na Câmara
mento Costa, do PFL: "O vereador é cana, subsídio de CzS 44 mil. Em Claro, 140 mil habitantes, a vereado- Municipal de Campinas, que recebe
vereador o tempo todo". Mas ressal- Franca (subsídio de CzS 55 mil), o ra Ivani Bianchini, do PMDB, diz CzS 103 mil por mês, que acrescenta:
va: "Se quiser, ele trabalha muito presidente da Câmara, José Granzot- que concorda com a eliminação dos "Pode ser .muito, se compararmos
pelo povo, com isso justificando o te, também acha que os vereadores subsídios. Mas, sabendo ser inviável com o nível da população ". Já o líder
que recebe dos cofres públicos".
devem dedicar-se mais, daí estar pro- conseguir a mesma opinião junto aos do PDS, Pedro Azevedo, radialista e
pondo, em vez de uma, duas sessões seus colegas, ela agora está tentando publicitário, dizendo que prejudicou
Em Marília, os vereadores ga- por semana.
reduzir pela metade os atuais CzS 43 em 50% suas atividades particulares,
nham conforme o salário dos secretáEm Suiano, Diniz José Faria, do mil. "A alta remuneração me inco- não usa artimanha: "Acho justo o
rios municipais: CzS 27 mil, após reasubsídio".
juste de 25% em junho. A maioria PFL, apoia a proposta de extinção moda", confessa Ivani.
acha que o subsídio deve ser manti- do subsídio. Já Francisco Quadra
do. "O vereador tem despesas que Andrez, que recentemente propôs
não pode custear do próprio bolso. um "campeonato de mordomias",
Se a vereança não for remunerada, criticando os vereadores que mais
só os ricos poderão se candidatar, gastam o dinheiro público, acha que
bancar a campanha e depois arcar o correto seria a redução: dos CzS
Se a proposta de Tito Costa figu- nham os deputados estaduais), mucom os gastos durante o mandato", 42,5 mil atuais para CzS 10 mil, "o rar na nova Constituição, o que é nicípios que têm entre 300 e 500 mil'
suficiente para cada vereador cobrir improvável, apenas vereadores de 11 habitantes: Santos, Ribeirão Preto.
manifesta Herval Seabra, do PDS.
as despesas resultantes de sua ativi- municípios do interior paulista, que São José dos Campos, Sorocaba,
Já o vereador Felipe Elias Mi- dade, principalmente na periferia".
têm mais de 300 mil habitantes, rece- Diadema e Jundiaí.
guel, eleito pelo primeira vez em
Na pequena Rancharia (25 mil ha- beriam subsídios. Hoje, têm direito a
1948, quando não havia remuneraPerderiam os subsídios vereado-ção, é contra o subsídio, "pois assim bitantes), região de Presidente Pru- ganhar mais de Cz$ 100 mil (50% dos res que agora ganham mais de CzS 50
se candidatariam apenas aqueles dente, os subsídios dos vereadores, subsídios dos deputados estaduais) mil, como os de Mauá, Piracicaba,.
realmente interessados em trabalhar subindo para CzS 20 mil, tiveram rea- os vereadores de Campinas, Guaru- Bauru, São Caetano do Sul, Franca e.
pelo município". Para ele, "hoje mui- justes de 140% em julho. "Uma injus- lhos, Santo André, Osasco e São Ber- Mogi das Cruzes; e os que ganham
ta gente está querendo ser vereador tiça", queixa-se o presidente da Câ- nardo do Campo, que têm mais de mais de CzS 40 mil, como os de Ribei-.
só para ter bom salário". Ê à mesma mara, José Carlos Ferreira Marques, 500 mil moradores.
rão Pires, São Vicente, São José do
coisa que se diz em Atibaia: haverá defensor da vereança gratuita, com o
Também continuariam com di- Rio Preto, Americana, Presidente
que
não
concorda
o
secretário
da
muitos candidatos nas próximas
União dos Vereadores de São Paulo, reito à remuneração (hoje, estão na Prudente, Rio Claro, Bragança Pau; •
eleições.
Reinaldo Dias, vereador do PCB em faixa de CzS 77 mil, 35% do que ga- lista, Limeira, Araçatuba e Suzanòi
"SOBREVIVÊNCIA"
Campinas: "Nas cidades menores, o
"Fui vereador por 17 anos sem- vereador recebe maior pressão do L e v a n t a m e n t o d a r e d e d e s u - n a l d e C a r l o s A l b e r t o N o n i receber nada. Mas era o tempo em eleitorado, transformando-se, geral- c u r s a i s e c o r r e s p o n d e n t e s d a n p , d a R e g i o n a l d e R i b e i r ã o '
que Atibaia era uma cidade pequena mente, num verdadeiro assistente A g ê n c i a E s t a d o , c o m t e x t o fi- Preto
e eu tinha um barzinho de onde tira- social".
Poucos seriam
beneficiados