PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
Pauta da Sessão Ordinária da Primeira Turma do dia 30/06/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000018-53.2014.5.19.0009
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL)
RECORRIDO: SORAYA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GLAUCIO JOSE BARROS DA SILVA(OAB: 2519/AL)
RECORRIDO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MACEIO
- SORAYA FERREIRA DOS SANTOS
- TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO
02 - Processo Nº RO-0000077-39.2015.5.19.0063
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS)
RECORRIDO: ELIANE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCYMARY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA(OAB:
10373/AL)
ADVOGADO: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO(OAB: 10151/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ARAUJO DOS SANTOS
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
03 - Processo Nº ROPS-0000183-83.2015.5.19.0262
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB: 6185A/AL)
RECORRIDO: DENILSON RODRIGUES GOMES
ADVOGADO: GILKA MARIA ARQUIMINIO DE CARVALHO(OAB: 5241/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON RODRIGUES GOMES
- USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
04 - Processo Nº RO-0000343-75.2014.5.19.0058
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRANHAS
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS NOGUEIRA NETO(OAB:
10515/AL)
RECORRIDO: JOSE ROSA DA SILVA
ADVOGADO: PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 10315/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROSA DA SILVA
- MUNICIPIO DE PIRANHAS
05 - Processo Nº RO-0000355-54.2014.5.19.0005
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS(OAB: 3386/AL)
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO TORRES(OAB: 7223/AL)
RECORRIDO: PEDRO FAUSTINO REIS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO(OAB: 6652-A/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MACEIO
- PEDRO FAUSTINO REIS DA SILVA
06 - Processo Nº RO-0000474-21.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MIRIAM OLIVEIRA DOS PRAZERES
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MIRIAM OLIVEIRA DOS PRAZERES
07 - Processo Nº RO-0000537-37.2014.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
10003/AL)
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA(OAB: 2378/AL)
RECORRIDO: DIOGO RODRIGUES WANDERLEY
ADVOGADO: Espedito Júlio da Silva(OAB: 2381/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA
- DIOGO RODRIGUES WANDERLEY
08 - Processo Nº RO-0000597-48.2014.5.19.0058
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 12524/PB)
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240/SE)
RECORRENTE: VALTE BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA MARQUES DA SILVA(OAB: 5813-B/AL)
RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 12524/PB)
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240/SE)
RECORRIDO: VALTE BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA MARQUES DA SILVA(OAB: 5813-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- VALTE BEZERRA DOS SANTOS
09 - Processo Nº RO-0000652-52.2014.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: REGINA FLORA PEIXOTO RODRIGUES
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL)
ADVOGADO: THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA(OAB:
11296/AL)
ADVOGADO: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL)
RECORRIDO: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
10003/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- REGINA FLORA PEIXOTO RODRIGUES
10 - Processo Nº RO-0000696-74.2014.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DORIS BRODT
ADVOGADO: DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147- B/AL)
RECORRIDO: CURSO DE ESPECIALIZACAO ALMEIDA XAVIER LTDA ME
ADVOGADO: ANA CECILIA SAMPAIO ARAUJO DE OMENA(OAB: 10176N/AL)
ADVOGADO: JOAO ABILIO FERRO BISNETO(OAB: 10327/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CURSO DE ESPECIALIZACAO ALMEIDA XAVIER LTDA - ME
- DORIS BRODT
11 - Processo Nº RO-0000719-32.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272/AL)
RECORRIDO: ONELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL)
ADVOGADO: JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL)
ADVOGADO: CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL)
ADVOGADO: SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
- ONELIO DOS SANTOS
12 - Processo Nº AP-0000847-51.2014.5.19.0262
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
AGRAVANTE: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALGARANHAES ANTUNES(OAB: 6438/MS)
AGRAVADO: FLAVIO DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DA CONCEICAO VIEIRA
- ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
13 - Processo Nº RO-0000908-39.2014.5.19.0058
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DENICE DUARTE DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA(OAB: 3712-B/AL)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
RECORRIDO: DENICE DUARTE DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA(OAB: 3712-B/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
Intimado(s)/Citado(s):
- DENICE DUARTE DE CARVALHO SILVA
- MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
14 - Processo Nº ROPS-0000927-15.2014.5.19.0262
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
ADVOGADO: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO(OAB:
5489/SE)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE)
RECORRENTE: MANOEL CASSIANO FILHO
ADVOGADO: ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB: 2797/AL)
RECORRIDO: AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE)
ADVOGADO: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO(OAB:
5489/SE)
RECORRIDO: MANOEL CASSIANO FILHO
ADVOGADO: ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB: 2797/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
- MANOEL CASSIANO FILHO
15 - Processo Nº RO-0001167-40.2014.5.19.0056
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE
ADVOGADO: THIAGO ROGERIO FIRMINO DE MENEZES(OAB: 9860/AL)
RECORRIDO: JOSE WILLIAMS DA SILVA
ADVOGADO: AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA(OAB: 11715/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WILLIAMS DA SILVA
- MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE
16 - Processo Nº RO-0001183-62.2014.5.19.0001
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JORBSON DIAS DA SILVA
ADVOGADO: CAROLINA MAGALHAES MALHEIROS(OAB: 11126/AL)
RECORRIDO: ENGENHARQ LTDA
ADVOGADO: BRUNA TELES BENTES(OAB: 9473/AL)
RECORRIDO: RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA
ADVOGADO: BRUNA TELES BENTES(OAB: 9473/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHARQ LTDA
- JORBSON DIAS DA SILVA
- RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA
17 - Processo Nº RO-0001193-41.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570/AL)
ADVOGADO: QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743/AL)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO: ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 4393/AL)
ADVOGADO: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB: 8524/AL)
RECORRIDO: DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743/AL)
ADVOGADO: BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570/AL)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB: 8524/AL)
ADVOGADO: ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 4393/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
- MUNICÍPIO DE ATALAIA
18 - Processo Nº AP-0001310-20.2014.5.19.0059
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI(OAB: 206003/SP)
AGRAVADO: Espolio de Jose VIcente
ADVOGADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- Espolio de Jose VIcente
- IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
19 - Processo Nº RO-0001334-22.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: EDSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 4973/AL)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA(OAB: 9717/AL)
RECORRIDO: EDSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 4973/AL)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA(OAB: 9717/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON GOMES DOS SANTOS
- MUNICÍPIO DE RIO LARGO
20 - Processo Nº AP-0001341-40.2014.5.19.0059
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI(OAB: 206003/SP)
AGRAVADO: Daniel da Silva Umeda
ADVOGADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- Daniel da Silva Umeda
- IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
21 - Processo Nº RO-0001392-42.2014.5.19.0062
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE)
RECORRENTE: NARCISO CORREIA DE FARIAS
ADVOGADO: JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL)
RECORRIDO: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE)
RECORRIDO: NARCISO CORREIA DE FARIAS
ADVOGADO: JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA
- NARCISO CORREIA DE FARIAS
22 - Processo Nº RO-0001492-82.2014.5.19.0260
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB:
11710/AL)
RECORRIDO: CRISTINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: ELIANE BERNARDO DE ARAUJO
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: EWERTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: IVANISE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: MARIA JOSE TRAJANO DOS REIS
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA MARIA DA SILVA
- ELIANE BERNARDO DE ARAUJO
- EWERTON JOSE DOS SANTOS
- IVANISE MARIA DO NASCIMENTO
- MARIA JOSE TRAJANO DOS REIS
- MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
23 - Processo Nº RO-0001495-37.2014.5.19.0260
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO: ARTUR VASCONCELOS
CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB: 11710/AL)
RECORRIDO: JOAB NAZARO DE LIMA
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
RECORRIDO: PEDRO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAB NAZARO DE LIMA
- JOSE CICERO DA SILVA
- MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- PEDRO JOSE DA COSTA
24 - Processo Nº RO-0001560-30.2014.5.19.0002
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MARIA GOIS MACHADO PEREIRA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA GOIS MACHADO PEREIRA
25 - Processo Nº RO-0001568-30.2014.5.19.0059
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: GILBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL)
ADVOGADO: ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284/AL)
ADVOGADO: LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL)
ADVOGADO: PAULA NASSAR DE LIMA(OAB: 8037/AL)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO(OAB: 11619B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- GILBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26 - Processo Nº RO-0001605-69.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 5985/AL)
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO
RECORRIDO: ERIVALDO BATISTA DA SILVA
RECORRIDO: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO
- ERIVALDO BATISTA DA SILVA
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27 - Processo Nº RO-0001619-53.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 523-A/SE)
ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL)
RECORRIDO: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON DA SILVA
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28 - Processo Nº RO-0001630-82.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 5985/AL)
RECORRIDO: JOSE RUBENS MENDES DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL)
RECORRIDO: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RUBENS MENDES DE LIMA
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29 - Processo Nº RO-0001633-37.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 523-A/SE)
ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO: JOSINALDO SEVERO VENTURA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL)
RECORRIDO: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINALDO SEVERO VENTURA
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30 - Processo Nº RO-0001648-06.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 5985/AL)
RECORRIDO: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
RECORRIDO: PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31 - Processo Nº RO-0001781-98.2014.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE(OAB:
3076/AL)
RECORRIDO: BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO(OAB: 7917/AL)
ADVOGADO: MARCELO MADEIRO DE SOUZA(OAB: 7334/AL)
RECORRIDO: ROBERTA RENATA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: CLECIA EMILIANNA MEDEIROS ALVES(OAB: 8841/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
- MUNICIPIO DE MACEIO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- ROBERTA RENATA SOUZA DA SILVA
32 - Processo Nº RO-0001871-50.2014.5.19.0057
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: AGRO PECUARIA CARVALHO BRITTO SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO: LOURENCO STANZANI(OAB: 11218/ES)
RECORRENTE: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LOURENCO STANZANI(OAB: 11218/ES)
RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570/AL)
ADVOGADO: QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO PECUARIA CARVALHO BRITTO SOCIEDADE ANONIMA
- JOSE CARLOS DA SILVA
- USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
33 - Processo Nº RO-0002136-40.2014.5.19.0061
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 6183/AL)
RECORRIDO: JORGE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA
- JORGE JOSE DA SILVA
34 - Processo Nº RO-0002223-93.2014.5.19.0061
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE)
RECORRENTE: FAZENDA DE CANA DE AÇUCAR TAQUARI LTDA
RECORRIDO: CICERO ANSELMO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCONDE CORREIA BARROS(OAB: 11672/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
- CICERO ANSELMO DOS SANTOS
- FAZENDA DE CANA DE AÇUCAR TAQUARI LTDA
35 - Processo Nº RO-0002564-22.2014.5.19.0061
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO(OAB: 1854/AL)
RECORRIDO: LUCIANO SOUZA SANTOS
ADVOGADO: DIEGO GARCIA SOUZA(OAB: 9563/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO SOUZA SANTOS
- MUNICIPIO DE ARAPIRACA
36 - Processo Nº RO-0010005-53.2013.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648-B/AL)
RECORRIDO: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO
ALCOOL DE AL
ADVOGADO: FERNANDO JOSE GONCALVES PONTES(OAB: 1119/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
- JOSE SOARES DA SILVA
37 - Processo Nº RO-0010255-33.2013.5.19.0058
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: TIAGO MANOEL DAS NEVES
ADVOGADO: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES(OAB: 10084/AL)
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
ADVOGADO: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 98891/SP)
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ(OAB: 18073/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
- TIAGO MANOEL DAS NEVES
38 - Processo Nº RO-0010324-27.2013.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE(OAB:
3076/AL)
RECORRIDO: IRANI BRANCO BEZERRA
ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL)
RECORRIDO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PUBLICO
ADVOGADO: JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA(OAB: 10547/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRANI BRANCO BEZERRA
- MUNICIPIO DE MACEIO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO
39 - Processo Nº RO-0010413-65.2013.5.19.0001
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA(OAB: 11837/AL)
RECORRIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA(OAB: 9325/AL)
ADVOGADO: VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA(OAB: 4715/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
40 - Processo Nº RO-0010456-78.2013.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ALAELSON BISPO
ADVOGADO: HEITOR LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 10731/AL)
RECORRIDO: ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA SA
ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAELSON BISPO
- ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
SA
41 - Processo Nº RO-0010493-49.2013.5.19.0059
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC
S.A. INCOMISA
ADVOGADO: MARIA ESTER TABOZA FIGUEIREDO DE ARAUJO(OAB:
8519/AL)
RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
RECORRIDO: JOSE CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. INCOMISA
- JOSE CICERO DOS SANTOS
42 - Processo Nº RO-0010531-29.2013.5.19.0005
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BRF S.A.
ADVOGADO: KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE)
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
ADVOGADO: ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA)
ADVOGADO: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 98891/SP)
RECORRIDO: IDINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA(OAB: 6921/AL)
RECORRIDO: MONT-FER LOCACAO E MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO: PRISCILLA HELENA TREVISAN ANDRIJIC(OAB: 227188/SP)
ADVOGADO: MARTHA BARBOZA SAMPAIO(OAB: 350497/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
- IDINALDO DE LIMA SILVA
- MONT-FER LOCACAO E MANUTENCAO LTDA
43 - Processo Nº RO-0010643-89.2013.5.19.0007
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA(OAB: 2378/AL)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
10003/AL)
RECORRIDO: MARIA SILVANIA ANDRADE
ADVOGADO: CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 3754/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- MARIA SILVANIA ANDRADE
44 - Processo Nº RO-0010740-89.2013.5.19.0007
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MANASSES JOSE FERREIRA
ADVOGADO: cassiano bispo dos santos neto(OAB: 3840-B/AL)
RECORRIDO: FORTEX ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTEX ENGENHARIA LTDA - ME
- MANASSES JOSE FERREIRA
45 - Processo Nº RO-0010742-62.2013.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MAURICIO CALHEIROS DA SILVA
ADVOGADO: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL)
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL)
ADVOGADO: FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO: RICARDO CARLOS MEDEIROS(OAB: 3026/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO CALHEIROS DA SILVA
- MUNICÍPIO DE RIO LARGO
46 - Processo Nº RO-0010744-41.2013.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440/PE)
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382D/PE)
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE(OAB: 9744/AL)
RECORRIDO: CICERO THIAGO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CICERO THIAGO DA SILVA RODRIGUES
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Ponte de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2076 - Centro -Maceió/AL. Os processos constantes
desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente
de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE – Remanescentes – PRIMEIRA
TURMA, 20ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 30/06/2015 às 09:00h.
01 – Processo Nº 0000021-98.2015.5.19.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE: CLAER SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO - OAB: AL0006652-A
AGRAVADO: CLAUDIO RENAN OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA - OAB: AL0006509
AGRAVADO: JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
02 - Processo Nº 0000456-03.2014.5.19.0002
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: HARISTHEKLIN TENORIO CAVALCANTE
ADVOGADO: THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA - OAB:
AL0011296
ADVOGADO: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: AL0004789
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE - OAB: AL0006564
RECORRIDO: ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA
ADVOGADO: MAURO CERAJOLI IAMARINO - OAB: SP185681
RECORRIDO: CARAÍBA METAIS S/A
ADVOGADO: FABIANA GALDINO COTIAS - OAB:
03 - Processo Nº 0001343-80.2014.5.19.0262
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
RECORRIDO: ADALBERTO TEIXEIRA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB:
PE0000520-A
RECORRENTE: ADALBERTO TEIXEIRA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB:
PE0000520-A
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
04 - Processo Nº 0010503-84.2013.5.19.0062
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE BENEDITO CANDIDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174
RECORRIDO: USINA CAETÉ
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA - OAB:
AL0006185-A
RECORRENTE: USINA CAETÉ
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA - OAB:
AL0006185-A
RECORRIDO: JOSE BENEDITO CANDIDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174
05 - Processo Nº 0010779-89.2013.5.19.0006
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: LUCIANO AMARANTES
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO - OAB: AL0002940
RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE - OAB: AL0009744
06 - Processo Nº 0010245-77.2013.5.19.0061
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR - OAB: AL0007830
RECORRENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE - OAB: PE0029514
RECORRIDO: ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR - OAB: AL0007830
RECORRIDO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE - OAB: PE0029514
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB:
PE21678
07 - Processo Nº 0010042-86.2013.5.19.0006
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
RECORRIDO: TACIO ROBERTO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA - OAB: AL0004820
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Ponte de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2076 – Centro - Maceió/AL.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
Maceió, 22 de junho de 2015
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
WORD/PJEPAUTA(1ª TURMA)30.06.2015