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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CÂMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS
DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE
Ecotoxicologia dos Agrotóxicos e Saúde Ocupacional
9a. Aula - Medidas de segurança no trabalho com agrotóxicos: Medidas preventivas:
Administrativas: Higiene, limpeza e manutenção, Médicas e Educacionais / Psicológicas
Dr. Joaquim Gonçalves Machado Neto
Prof. Titular - Responsável pela Disciplina – Outubro/2015
9ª SEGURANÇA NO TRABALHO COM OS AGROTÓXICOS
1. Introdução
2. Medidas de segurança no trabalho com agrotóxicos
2.1. Preventivas:
2.1.1. Administrativas
2.1.2. Higiene, limpeza e manutenção
2.1.3. Médicas
2.1.4. Educacionais / Psicológicas
PRÁTICA: Cálculos de Risco de intoxicação (%DT/dia); MS; NCE e TTS.
MEDIDAS DE CONTROLE DO RISCO DE INTOXICAÇÃO
- MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM AGROTÓXICOS
CONTROLE DOS RISCOS - Seleção e implementação de medidas
de segurança – Portaria MTE n.º 1.896, de 09 / 12 / 2013.
A. MEDIDAS PREVENTIVAS – ELIMINAM OU REDUZEM RISCOS.
- Administrativas
- Higiene, limpeza e manutenção
- Médicas
- Educacionais - Psicológicas
B. MEDIDAS DE PROTEÇÃO – ISOLAM OU NEUTRALIZAM RISCOS.
B.I. COLETIVAS
B.II. INDIVIDUIAS
- Engenharia de Segurança
- Higiene Ocupacional
- Higiene Ocupacional
- Ergonomia
- Ergonomia
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLAÇÃO
LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
Lei 65.14/77 do Ernesto Geisel
Presidente da Republica
Ref. Artigos 154 a 201 da CLT
Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação
das Leis do Trabalho, relativo a segurança e
medicina do trabalho e dá outras providências.
Art . 1º - O Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943, passa a vigorar com a seguinte redação:
"CAPÍTULO V
DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
SEÇÃO I
Disposições Gerais
(Vai do Artigo 154 ao 201 da CLT)
Art. 2º / Art. 3º
Art. 4º - O Ministro do Trabalho relacionará o artigos do Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, cuja aplicação será fiscalizada
exclusivamente por engenheiros de segurança e médicos do trabalho (Lei 6515).
PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978
PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978
Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho,
relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da
consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve:
Art. 1º - Aprovar as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do
Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho:
Este texto não substitui a publicação original.
NORMAS REGULAMENTADORAS
NR- 1 - Disposições Gerais
NR- 15- Atividades e Operações Insalubre
NR- 2 - Inspeção Prévia
NR- 3 - Embargo e Interdição
NR- 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do
Trabalho - SESMT
NR- 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
NR- 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
NR- 16- Atividades e Operações Perigosas
NR- 17- Ergonomia
NR- 7 - Exames Médicos
NR- 8 - Edificações
NR- 9 - Riscos Ambientais
NR- 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade
NR- 11- Transporte, Movim., Armaz.e Manuseio de Materiais
NR- 12- Máquinas e Equipamentos
NR- 13- Vasos Sob Pressão
NR- 14- Fornos
NR- 21- Trabalhos a Céu Aberto
NR- 22- Trabalhos Subterrâneos
NR- 23- Proteção Contra Incêndios
NR- 24- Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho
NR- 25- Resíduos Industriais
NR- 26- Sinalização de Segurança
NR- 27- Registro de Profissionais
NR- 28- Fiscalização e Penalidades
NR- 18- Obras de Construção, Demolição, e Reparos
NR- 19- Explosivos
NR- 20- Combustíveis Líquidos e Inflamáveis
PORTARIA MTB Nº 3.214 / 08 / 06 / 1978
NR- 4 - Serviço Especializado em
Segurança e Medicina do
Trabalho - SESMT
MEDICINA DO
ENGENHARIA DE
TRABALHO
SEGURANÇA
PCMSO
PPRA
NR 7
NR 9
NR- 5 Comissão
Interna de
Prevenção
de
Acidentes
– CIPA
GERENCIAMENTO DE AGROTÓXICOS – NR 31
Aquisição dos
Produtos
Estocagem dos
Produtos
AVALIAÇÕES
Máquinas,
Equipamentos e
Implementos
Meio Ambiente e
Resíduos
Informação e
Treinamento
AGROTÓXICOS,
ADJUVANTES E
PRODUTOS AFINS
Transporte de
Produtos
Transporte de
Trabalhadores
Medidas de Proteção
Pessoal
Preservação da
Saúde do Trabalhador
31.1 Objetivo
31.2 Campos de Aplicação
31.3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
31.4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural
31.5 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural
31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR
31.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9 Meio Ambiente e resíduos
31.10 Ergonomia
31.11 Ferramentas Manuais
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.13 Secadores 31.14 Silos
31.15 Acessos e Vias de Circulação
31.16 Transporte de Trabalhadores 31.17 Transporte de cargas
31.18 Trabalho com Animais
31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
31.20 Medidas de Proteção Pessoal 31.21 Edificações Rurais
ITEM 31.8 - VETOS DA NR 31
31.8.2 É vedada a manipulação de quaisquer AGROTÓXICOS, adjuvantes e
produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos
órgãos governamentais competentes.
31.8.3 É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes
e produtos afins por menores de dezoito anos, maiores de
sessenta anos e por gestantes.
31.8.3.1 O empregador rural ou equiparado afastará a gestante das
atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos
imediatamente após ser informado da gestação.
ITEM 31.8 - VETOS DA NR 31
31.8.4 É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxico, adjuvantes e
produtos afins, nos ambientes de trabalho, em DESACORDO
COM A RECEITA E AS INDICAÇÕES DO RÓTULO E BULA,
previstos em legislação vigente.
31.8.5 É vedado o trabalho em áreas recém-tratadas, antes do término
do intervalo de reentrada estabelecido nos rótulos dos produtos,
salvo com o uso de equipamento de proteção recomendado.
31.8.6 É vedada a entrada e permanência de qualquer pessoa na área
a ser tratada durante a pulverização aérea.
31.3. OBRIGAÇÕES - 31.3 Disposições Gerais
31.3.3 CABE AO EMPREGADOR RURAL OU EQUIPARADO:
a) garantir ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E
CONFORTO, definidas nesta NR, para todos os trabalhadores, SEGUNDO AS
ESPECIFICIDADES DE CADA ATIVIDADE;
b) Realizar AVALIAÇÕES DOS RISCOS PARA A SEGURANÇA
E SAÚDE dos trabalhadores e, com base nos resultados, ADOTAR
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO para garantir que todas as
atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas
e processos produtivos SEJAM SEGUROS e em conformidade com as
normas de segurança e saúde;
AVALIAÇÃO DO RISCO DE INTOXICAÇÃO OCUPACIONAL
CLASSIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PELA SEGURANÇA
SEVERN ( 1984) - Dose Segura = NOEL x Peso (DS)
A DOSE SEGURA É COMPARADA COM A
Quantidade Absorvível da Exposição (QAE)
(NOEL x 70)
MS =
(10% ED + ER) x FS
QAE = Quant. Absorvível da Exposição Dérmica = 10%
• Se MS ≥ 1 = Cond. Segura, Exp. Tolerável, Risco Aceitável
Quant. Absorvível da Exposição Respiratória = 100%
• FS
Se=MS
< de
1 =Segurança
Cond. Inseg.,
Fator
= 10 Exp. Intolerável, Risco Inaceitável
CONTROLE DO RISCO
- MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM AGROTÓXICOS
CONTROLE DOS RISCOS - Seleção e implementação de medidas de
segurança – Portaria MTE n.º 1.896, de 09 /12 / 2013 – NR 31
A. MEDIDAS PREVENTIVAS – ELIMINAM OU REDUZEM RISCOS.
- Administrativas
- Educacionais
- Higiene, limpeza e manutenção
- Médicas
- Psicológicas
B. MEDIDAS DE PROTEÇÃO – ISOLAM OU NEUTRALIZAM RISCOS.
B.I. COLETIVAS
B.II. INDIVIDUIAS
- Engenharia de Segurança
- Higiene Ocupacional
- Higiene Ocupacional
- Ergonomia
- Ergonomia
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
- MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVAS
1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
1.1. Implantação do Serviço Especializado de Segurança e
Medicina do Trabalho – SESMT (NR-4)
http://www.mte.gov.br/Empregador/segsau/Legislacao/Default.asp
22
NR 4
NR 4
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
-PREVENTIVAS
1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
1.3. IMPLEMENTAÇÃO
- Procedimentos Operacionais Seguros (OS) (NR 2)
- Programa de Comunicação dos Riscos (NR-15 – Atividades
e Operações Insalubres: Anexo n. 11 - Agentes químicos).
25
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
A.1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
A.1.4. Programas para sinalização (NR-26), rotulagem e
normalização (NORMAS) das atividades.
A.1.5. Implantação de ORDENS DE SERVIÇO que
contemplem a segurança no trabalho.
26
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
A.1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
A.1.4. Programas para sinalização (NR-26), rotulagem e
normalização (NORMAS) das atividades.
A.1.5. Implantação de ORDENS DE SERVIÇO que
contemplem a segurança no trabalho.
27
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
A.1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
A.1.4. Programas para sinalização (NR-26), rotulagem e
normalização (NORMAS) das atividades.
A.1.5. Implantação de ORDENS DE SERVIÇO que
contemplem a segurança no trabalho.
28
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
A.1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
A.1.4. Programas para sinalização (NR-26), rotulagem e
normalização (NORMAS) das atividades.
A.1.5. Implantação de ORDENS DE SERVIÇO que
contemplem a segurança no trabalho.
29
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS : NR - 31
31.12.19 Nos locais de movimentação de máquinas,
equipamentos e veículos, o empregador rural ou
equiparado DEVE ESTABELECER medidas que
complementem:
a) regras de preferência de movimentação;
b) distância mínima entre máquinas, equipamentos e veículos;
c) velocidades máximas permitidas de acordo com as
condições das pistas de rolamento.
30
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
1 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS : NR – 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.16 Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos motorizados
móveis que possuam faróis, luzes e SINAIS SONOROS DE RÉ
ACOPLADOS AO SISTEMA DE CÂMBIO DE MARCHAS, BUZINA E
ESPELHO RETROVISOR.
31
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
MED. ADMINISTRATIVAS –
- MEDIDAS DE HIGIENE OCUPACIONAL
- Medidas higiênicas.
- Limpeza e organização do ambiente de trabalho.
- Práticas de trabalho seguro, atendendo aos
procedimentos operacionais.
32
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
MED. ADMINISTRATIVAS –
- MEDIDAS DE HIGIENE OCUPACIONAL
- Medidas higiênicas.
- Limpeza e organização do ambiente de trabalho.
- Práticas de trabalho seguro, atendendo aos
procedimentos operacionais.
33
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
MED. ADMINISTRATIVAS –
- MEDIDAS DE HIGIENE OCUPACIONAL
- Medidas higiênicas.
- Limpeza e organização do ambiente de trabalho.
- Práticas de trabalho seguro, atendendo aos
procedimentos operacionais.
34
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
MED. ADMINISTRATIVAS –
- MEDIDAS DE HIGIENE OCUPACIONAL
- Medidas higiênicas.
- Limpeza e organização do ambiente de trabalho.
- Práticas de trabalho seguro, atendendo aos
procedimentos operacionais.
35
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.12 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e
produtos afins, devem ser:
a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
b) inspecionados antes de cada aplicação;
c) utilizados para a finalidade indicada;
d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
36
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.12 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e
produtos afins, devem ser:
a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
b) inspecionados antes de cada aplicação;
c) utilizados para a finalidade indicada;
d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
37
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.12 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e
produtos afins, devem ser:
a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
b) inspecionados antes de cada aplicação;
c) utilizados para a finalidade indicada;
d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
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SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.12 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e
produtos afins, devem ser:
a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
b) inspecionados antes de cada aplicação;
c) utilizados para a finalidade indicada;
d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
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SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.13 A conservação, manutenção, limpeza e utilização dos equipamentos
só poderão ser realizadas por pessoas previamente treinadas e
protegidas.
31.8.13.1 A limpeza dos equipamentos será executada de forma a não
contaminar poços, rios, córregos e quaisquer outras coleções de
água.
40
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.13 A conservação, manutenção, limpeza e utilização dos equipamentos
só poderão ser realizadas por pessoas previamente treinadas e
protegidas.
31.8.13.1 A limpeza dos equipamentos será executada de forma a não
contaminar poços, rios, córregos e quaisquer outras coleções de
água.
41
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.14 Os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com
seus rótulos e bulas.
31.8.15 É vedada a reutilização, para qualquer fim, das embalagens vazias de
agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, cuja destinação final deve
atender à legislação vigente.
31.8.16 É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a
céu aberto.
42
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.14 Os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com
seus rótulos e bulas.
31.8.15 É vedada a reutilização, para qualquer fim, das embalagens vazias de
agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, cuja destinação final deve
atender à legislação vigente.
31.8.16 É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a
céu aberto.
43
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.8.14 Os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com
seus rótulos e bulas.
31.8.15 É vedada a reutilização, para qualquer fim, das embalagens vazias de
agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, cuja destinação final deve
atender à legislação vigente.
31.8.16 É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a
céu aberto.
44
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.11 Ferramentas Manuais
31.11.1 O empregador deve disponibilizar, GRATUITAMENTE, ferramentas
adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalhador,
substituindo-as sempre que necessário.
31.11.2 As ferramentas devem ser:
a) seguras e eficientes;
b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam;
c) mantidas em perfeito estado de uso.
45
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.11 Ferramentas Manuais
31.11.1 O empregador deve disponibilizar, GRATUITAMENTE, ferramentas
adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalhador,
substituindo-as sempre que necessário.
31.11.2 As ferramentas devem ser:
a) seguras e eficientes;
b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam;
c) mantidas em perfeito estado de uso.
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SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.1 As máquinas, equipamentos e implementos, devem atender aos
seguintes requisitos:
A) utilizados unicamente para os fins concebidos, segundo as
especificações técnicas do fabricante;
b) operados somente por trabalhadores capacitados e qualificados para
tais funções;
c) utilizados dentro dos limites operacionais e restrições indicados pelos
fabricantes. (MANUAL DO EQUIPAMENTO DISPONÍVEL NO CAMPO)
47
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.2 Os manuais das máquinas, equipamentos e implementos devem ser mantidos no
estabelecimento, devendo o empregador dar conhecimento aos operadores do
seu conteúdo e disponibilizá-los sempre que necessário.
31.12.3 Só devem ser utilizadas máquinas, equipamentos e implementos cujas
transmissões de força estejam protegidas.
48
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.2 Os manuais das máquinas, equipamentos e implementos devem ser mantidos no
estabelecimento, devendo o empregador dar conhecimento aos operadores do
seu conteúdo e disponibilizá-los sempre que necessário.
31.12.3 Só devem ser utilizadas máquinas, equipamentos e implementos cujas
transmissões de força estejam protegidas.
49
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.10 É VEDADO, em qualquer circunstância, O TRANSPORTE DE PESSOAS EM
MÁQUINAS e equipamentos motorizados e nos seus implementos
acoplados.
31.12.12 As ABERTURAS PARA ALIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, que estiverem
situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção que impeça a
queda de pessoas no interior das mesmas.
50
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.10 É VEDADO, em qualquer circunstância, O TRANSPORTE DE PESSOAS EM
MÁQUINAS e equipamentos motorizados e nos seus implementos
acoplados.
31.12.12 As ABERTURAS PARA ALIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, que estiverem
situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção que impeça a
queda de pessoas no interior das mesmas.
51
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.10 É VEDADO, em qualquer circunstância, O TRANSPORTE DE PESSOAS EM
MÁQUINAS e equipamentos motorizados e nos seus implementos
acoplados.
31.12.12 As ABERTURAS PARA ALIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, que estiverem
situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção que impeça a
queda de pessoas no interior das mesmas.
52
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.13 O empregador rural ou equiparado DEVE SUBSTITUIR OU REPARAR
equipamentos e implementos, sempre que apresentem defeitos que impeçam a
operação de forma segura.
31.12.15 O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela CAPACITAÇÃO DOS
OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO O MANUSEIO E A
OPERAÇÃO SEGUROS.
53
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
2. MEDIDAS HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO : NR - 31
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.12.13 O empregador rural ou equiparado DEVE SUBSTITUIR OU REPARAR
equipamentos e implementos, sempre que apresentem defeitos que impeçam a
operação de forma segura.
31.12.15 O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela CAPACITAÇÃO DOS
OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO O MANUSEIO E A
OPERAÇÃO SEGUROS.
54
Visam diminuir as possibilidades
MEDIDAS
HIGIÊNICAS
de contaminação e absorção dos
agrotóxicos nas vias de EXPOSIÇÃO.
- Não comer, beber ou fumar durante o manuseio e aplicação. Se fizer, lavar as mãos
e a face com água limpa em abundância e sabão.
- Colocar à disposição dos usuários água limpa, sabão, toalhas e trocas de roupas.
- Após o trabalho com agrotóxicos tomar banho completo imediatamente e
colocar roupas limpas.
- Higienização e eventuais reparos das roupas de trabalho e EPIs diariamente.
4. CONTROLE DO RISCO DE INTOXICAÇÃO
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
A. MEDIDAS PREVENTIVAS – eliminam ou reduzem riscos.
- Administrativas - Higiene, limpeza e manutenção
- Médicas
- Educacionais / Psicológicas
B. MEDIDAS DE PROTEÇÃO – isolam ou neutralizam riscos.
- Técnicas
B.I. COLETIVAS – Engenharia de Segurança
- Higiene Ocupacional
- Ergonomia
B.II. INDIVIDUIAS – Higiene Ocupacional
- Ergonomia
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
3. MEDIDAS MÉDICAS
- Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –
PCMSO (NR-7).
31.5 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de
Trabalho Rural (NR – 31)
31.5.1.3.1 O empregador ou equiparado deve garantir a realização de
exames médicos, obedecendo aos prazos e periodicidade previstos nas
alíneas abaixo:
1) EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, que deve ser realizado antes que o
trabalhador assuma suas atividades;
31.5.1.3.1 O empregador ou equiparado deve garantir a realização de exames médicos,
obedecendo aos prazos e periodicidade previstos nas alíneas abaixo:
2) EXAME MÉDICO PERIÓDICO, que deve ser realizado ANUALMENTE,
salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho,
resguardado o critério médico;
3) EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO, que deve ser realizado
no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período
superior a trinta dias devido a qualquer doença ou acidente;
31.5.1.3.2 Os exames médicos compreendem a AVALIAÇÃO CLÍNICA E
EXAMES COMPLEMENTARES, quando necessários em função dos riscos
a que o trabalhador estiver exposto.
31.5.1.3.3 Para cada exame médico deve ser emitido um ATESTADO DE
SAÚDE OCUPACIONAL - ASO, em duas vias.
31.5.1.3.4 A primeira via do ASO deverá ficar arquivada no
estabelecimento, à disposição da fiscalização e a segunda será
obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
31.5.1.3.5 Outras ações de saúde no trabalho devem ser planejadas e
executadas, levando-se em consideração as necessidades e
peculiaridades.
31.5.1.3.6 Todo estabelecimento rural, deverá estar equipado
com material necessário à prestação de primeiros socorros,
considerando-se as características da atividade desenvolvida.
31.5.1.3.7 Sempre que no estabelecimento rural houver dez ou
mais trabalhadores o material referido no subitem anterior ficará
sob cuidado da pessoa treinada para esse fim.
31.5.1.3.8 O empregador deve garantir remoção do acidentado
em caso de urgência, sem ônus para o trabalhador.
31.5.1.3.11 Quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças
ocupacionais, através dos exames médicos, ou sendo verificadas
alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem
sintomatologia, caberá ao empregador rural ou equiparado, mediante
orientação formal, através de laudo ou atestado do médico encarregado
dos exames:
31.5.1.3.11 Quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças
ocupacionais, através dos exames médicos, ou sendo verificadas
alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem
a) Emitir a Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT;
b)
Afastar o trabalhador
ao risco,
trabalho; mediante
sintomatologia,
caberádaaoexposição
empregador
ruralououdoequiparado,
c) Encaminhar o trabalhador à previdência social para estabelecimento de
orientação formal, através de laudo ou atestado do médico encarregado
nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta
previdenciária
dos exames: em relação ao trabalho.
SELEÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
4. MEDIDAS EDUCACIONAIS
4.1. Implantação de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DE TREINAMENTO
CONTÍNUO dos trabalhadores e de MELHORIA CONTÍNUA DAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
DIFERENÇA CONCEITUAL ENTRE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
CAPACITAÇÃO: É aprender tudo sobre alguma coisa, para
poder ser executada.
TREINAMENTO: É melhorar, desenvolver os conhecimentos
daquilo que já se sabe.
FONTE: http://www.treinar.org
31.8.8 O empregador rural ou equiparado, deve PROPORCIONAR
CAPACITAÇÃO sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos a todos os
trabalhadores expostos diretamente.
31.8.8.1 A capacitação prevista nesta norma deve ser proporcionada aos
trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária
mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias,
durante o expediente normal de trabalho, com o seguinte conteúdo
mínimo:
CONTEÚDO MÍNIMO
a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos
agrotóxicos;
b) conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de
primeiros socorros;
c) rotulagem e sinalização de segurança;
d) medidas higiênicas durante e após o trabalho;
e) uso de vestimentas e equipamentos de proteção pessoal;
f) limpeza e manutenção das roupas, vestimentas e equipamentos de
proteção pessoal.
4. MEDIDAS EDUCACIONAIS / PSICOLÓGICAS
Antes de se adotar as medidas de segurança deve-se ter o
conhecimento da percepção que os trabalhadores têm dos riscos
potenciais dos agrotóxicos à saúde.
A segurança no trabalho com agrotóxicos somente será efetiva
se o usuário tiver em mente que esse tipo de trabalho envolve SÉRIOS
RISCOS, QUE PRECISAM SER CONSIDERADOS DE FORMA
CONSCIENTE, MADURA E RESPONSÁVEL.
PERCEPÇÃO DO RISCO
• Dose-Resposta
Compostos
Nicotina
1º - Mais tóxico?
2º - Menos tóxico?
DL50 (mg/kg) rato
1
Cafeina
192
2,4-D
375
Triclopyr
713
Dicamba
1.040
Acetaminophen (Tylenol®) 2.400
Sal (NaCl)
4.000
Glyphosate
4.350
Picloram
8.200
Estudos das áreas de PERCEPÇÃO AO RISCO potencial dos
agrotóxicos à saúde e de PSICOPATOLOGIA identificaram a
importância de FATORES DE ORDEM CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA
E PSICOLÓGICA NA PERCEPÇÃO DO RISCO POTENCIAL.
Esses fatores contribuem para o desenvolvimento de
ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS DE CONVIVÊNCIA com a situação
de risco por parte da pessoa exposta, que tenta diminuir a ansiedade
frente ao risco.
Estudos das áreas de PERCEPÇÃO AO RISCO potencial dos
agrotóxicos à saúde e de PSICOPATOLOGIA identificaram a
importância de FATORES DE ORDEM CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA
E PSICOLÓGICA NA PERCEPÇÃO DO RISCO POTENCIAL.
Esses fatores contribuem para o desenvolvimento de
ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS DE CONVIVÊNCIA com a situação
de risco por parte da pessoa exposta, que tenta diminuir a ansiedade
frente ao risco.
ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS DE
CONVIVÊNCIA COM O RISCO AOS AGROTÓXICOS.
1 – SENSO DE IMUNIDADE SUBJETIVA:
Leva à minimização da probabilidade de que algo
negativo possa ocorrer.
Mesmo sem atender a situações mínimas de
segurança, AS PESSOAS SE COLOCAM COMO “IMUNES”
a uma potencial intoxicação.
ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS DE
CONVIVÊNCIA COM O RISCO AOS AGROTÓXICOS.
2 – IDEOLOGIA OCUPACIONAL DEFENSIVA
Busca na negação do perigo (embora conhecido) a possibilidade
de se continuar realizando o trabalho.
Impossibilitada de alterar a situação de convívio com os agrotóxicos, a pessoa desenvolve um sistema de negação ou desprezo sobre
a existência do risco, INCLUSIVE AGRAVANDO SUA EXPOSIÇÃO, como
forma indireta de demonstrar certo dominio sobre a situação.
FATORES QUE PODEM SER A CAUSA DE ATOS INSEGUROS
DESENCADEADORES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CLEMENTE, 1981):
-FATORES CONSTITUCIONAIS: sexo, idade, tempo de reação aos
estímulos, coordenação motora, estabilidade, instabilidade
emocional .... nível de inteligência, grau de atenção, de percepção,
coordenação visomotora;
-FATORES CIRCUNSTANCIAIS: problemas familiares, abalos
emocionais ... Grandes preocupações.
RARAMENTE UM ACIDENTE DE TRABALHO TEM APENAS UMA CAUSA.
Na análise de acidentes, tem-se que perguntar:
- O Trabalhador estava distraído? Se sim, por quê ?
- O procedimento que estava
sendo seguido era segura?
Se não, por quê não?
- Os equipamentos de segurança estavam
em ordem ou
disponíveis? Se não, por quê não?
- O trabalhador estava treinado?
Se não, por quê não?
31.10 ERGONOMIA
31.10.1 O empregador rural ou equiparado DEVE ADOTAR PRINCÍPIOS
ERGONÔMICOS que VISEM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS dos trabalhadores,
de modo a propor-cionar melhorias nas condições de CONFORTO E
SEGURANÇA no trabalho.
31.10.2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com
peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador.
31.10.3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de
cargas deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos
de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e
prevenir acidentes.
31.10.5 Todas as máquinas, equipamentos, implementos, mobiliários e
ferramentas devem proporcionar ao trabalhador CONDIÇÕES DE BOA
POSTURA, VISUALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO.
Prática:
Cálculos de risco de intoxicação (%DT/dia),
MS, NCE(%) e TTS dos aplicadores de
agrotóxicos em diversas condições de campo.
PRÁTICA: Calcular o risco de intoxicação (%DT/dia), a margem de segurança (MS), a
necessidade de controle da exposição (NCE) e tempo de trabalho seguro (TTS), nas aplicações
de agrotóxicos em cultura de soja.
TALCORD 250 (250 g de permetrin/L), para o controle lagartas e percevejos.
DL50 dérmica = 4.000 mg/kg e NOEL = 5 mg/kg/dia
tee = 6 h/dia
Tratorista: ED = 12,4 mg/dia e ER = 0,0124 mg/dia
Preparador de caldas: ED = 960,6 mg/dia e ER = 0,094 mg/dia
AZODRIN 400 (400 g de monocrotofós/L) - controle: lagartas e percevejos.
DL50 dérmica = 135 mg/kg e NOEL = 0,025 mg/kg/dia tee = 6 h/dia
Tratorista: ED = 45,1 mg/dia e ER = 0,091 mg/dia
Preparador de caldas: ED = 1970,3 mg/dia e ER = 1,978 mg/dia
TAMARON 600 BR (600 g de metamidofós/L) – controle: lagartas e percevejos.
DL50 dérmica = 130 mg/kg e NOEL = 0,10 mg/kg/dia
tee = 6 h/dia
Tratorista: ED = 97,1 mg/dia e ER = 0,098 mg/dia
Preparador de caldas: ED = 2.370,6 mg/dia e ER = 1,422 mg/dia