PÔSTER
POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E SEUS REFLEXOS
NOS PORTAIS MUNICIPAIS DE E-GOV : O CENÁRIO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS);
Flávia Catarino Ferreira, Rubens Gonçalves da Silva Ribeiro
Resumo: Este trabalho objetiva investigar como a política de e-gov implementa a inclusão digital nos
municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A metodologia adotada foi subdividida em:
abordagem,gov procedimentos e técnicas. Serão utilizados os procedimentos: análise, sistematização
e discussão dos dados. As técnicas consistirão em: a) observação sistemática dos portais municipais
da RMS, visando caracterizá-los a partir do preenchimento de formulários de observação préestruturados e b) entrevista semi-estruturada com gestores dos portais municipais selecionados.
As considerações preliminares da pesquisa vem indicando que considerável parcela dos portais
municipais, principalmente na RMS, ainda não alcançaram estágio que favoreça a participação efetiva
da população. As ferramentas da web 2.0, que poderiam ser canais de participação ainda não estão
sendo disponibilizadas de forma necessária via portais da RMS.
Palavras-chave: Políticas de inclusão digital; Portais municipais de e-gov; Ferramentas da web 2.0
Abstract: This study aims to investigate how the e-government policies are implementing the digital
inclusion in the municipalities of Metropolitan Region of Salvador (RMS). The methodology adopted
was divided in: approach, techniques and procedures. It will be used procedures such as: analysis,
systematization and discussion by comparison with the data. The techniques consist of: a) systematic
observation of municipal portals of RMS in order to characterize them by filling in forms of prestructured observation and b) semi-structured interviews with managers of selected municipal portals.
The primary considerations of the research is indicating that a considerable portion of municipal
portals, mainly in the RMS, there are not yet reached the stage that promotes the effective participation
of the population. The Web 2.0 tools that could be channels of participation are not yet being made​​
available in a necessary way of RMS portals.
Keywords: Digital inclusion policies; E-government Municipal Portals; Web 2.0 tools
1 INTRODUÇÃO
Diante do contexto de exclusão digital, sobretudo, nos municípios, foi identificada a importância
da realização de pesquisa que favoreça a reflexão acerca da importância da formulação de políticas de
inclusão digital, que revelem em suas ações de inclusão, o compromisso com a transformação social.
Neste trabalho pretendemos responder as seguintes questões de pesquisa: os municípios da Região
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Metropolitana de Salvador (RMS) possuem políticas de inclusão digital? Como essas políticas têm
sido implementadas via portais municipais de e-gov?
Em sintonia com as questões de pesquisa explicitadas, a presente pesquisa tem como objetivo
geral investigar como a política de e-gov implementa a inclusão digital nos municípios da RMS,
uma vez que, o avanço e a difusão da informação via Tecnologias de Informação e Comunicação
(TIC) requisita políticas públicas que levem em conta a importância de ações de inclusão digital,
direcionadas para camadas sociais menos favorecidas e/ou com necessidades específicas, como, por
exemplo, idosos e pessoas com deficiência física.
Podemos afirmar que são objetivos específicos desta pesquisa: a) relacionar os conceitos de
conteúdo informacional, informação e conhecimento como parte integrante do processo de inclusão
digital do munícipe; b) investigar de que forma os conteúdos informacionais disponibilizados poderiam
fomentar a participação via ferramentas da web 2.0 junto aos portais municipais de e-gov da RMS; c)
levantar os fatores favoráveis e desfavoráveis à implementação das políticas de inclusão digital nos
municípios da RMS; d) identificar as ações de inclusão digital reveladas via portais municipais de
e-gov.
Nesta pesquisa a metodologia desenvolvida está em concordância com Marconi e Lakatos
(2005) que a dividem nos seguintes componentes: abordagem, procedimentos e técnicas.
Os procedimentos adotados para tratamento dos dados consistirão em: análise, sistematização
e discussão dos dados, mediante confronto com os dados localizados na literatura pertinente. As
técnicas consistirão em: a) observação sistemática dos portais municipais da RMS, visando caracterizálos a partir do preenchimento de formulários de observação pré-estruturados; b) entrevista semiestruturada com gestores dos portais municipais selecionados.
Diante do contexto de exclusão digital, sobretudo, nos municípios, foi identificada a importância
da realização de pesquisa que favoreça a reflexão acerca da importância da formulação de políticas de
inclusão digital, que revelem em suas ações de inclusão o compromisso com a transformação social.
Essa reflexão conduziu à adoção de um referencial teórico e de uma abordagem materialista dialética
com enfoque sócio-humanista, admitindo-se que essa abordagem é alicerce para a investigação e
estudo das causas e contradições que envolvem os fenômenos de exclusão social e, em conseqüência,
da exclusão digital.
O universo da pesquisa é formado pelos 13 municípios, a saber: Pojuca, São Sebastião do
Passe, Mata de São João, São Francisco do Conde, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Camaçari,
Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Lauro de Freitas e Salvador.
2 INCLUSÃO DIGITAL
Lévy (1999) salienta que não basta estar na frente de uma tela munido de todas as interfaces
amigáveis que se possa pensar, para superar uma situação de inferioridade, ou seja, de exclusão digital.
É preciso antes de tudo estar em condições de participar ativamente dos processos de inteligência
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coletiva. As TIC, nesse contexto, deveriam servir de instrumentos para prioritariamente valorizar a
cultura, as competências, os recursos e os projetos locais que favoreçam a participação nos processos
coletivos de ajuda mútua, nos grupos de aprendizagem cooperativa, entre outros.
Para Borges (2002) a inclusão digital não pode estar desvinculada do acesso ao conteúdo que
trafega na rede que é a própria essência do processo inclusivo. Dessa forma, o processo inclusivo
demanda que o cidadão acesse de fato o conteúdo informacional que fomente o exercício da cidadania.
Deste modo, o cidadão poderá avançar no processo de conhecer para transformar e de participar junto
à realidade existente.
Pinto (2005) fundamenta que o acesso ao conteúdo informacional, por meio das TIC se
revela capaz de converter membros do conjunto social impossibilitados de cooperar na conversão da
realidade, pelo desconhecimento das convenientes ações vitais, em agentes eficazes de transformação
que depois de devidamente instruídos são capazes de transmiti-la a outrem.
Almeida e outros (2005, p. 66) afirmam que:
A inclusão digital vem no sentido de estar aproximando comunidades e desenvolvendo
mecanismos de inteligência coletiva que possibilitem a elas achar as soluções adequadas
aos seus problemas e enriquecer, social, cultural e economicamente. É necessário mostrar
as pessoas que as tecnologias podem ajudá-las no seu dia a dia, contribuindo para o
desenvolvimento do capital intelectual e facilitando a realização de suas atividades. Não
se pode obrigar as pessoas a utilizarem as tecnologias disponibilizadas. Elas têm que
desenvolver seu interesse em aprender e utilizá-las.
Deste modo, o desenvolvimento de mecanismos de inteligência coletiva segundo Lévy
(1998) resulta em mobilização efetiva das competências, tendo como base o reconhecimento e o
enriquecimento mútuo das pessoas. A partir da produção coletiva de conteúdos via ferramentas da
web 2.0 é possível construir e disseminar os saberes globais.
Nesse âmbito, a informação, antes compreendida como produto, atualmente, no contexto de
produção coletiva de saberes, é entendida como processo que possibilita a ampliação da consciência
do cidadão. Ela é parte do processo de conhecer, visando transformar a realidade existente (SILVA,
2006). Neste caso, trata-se de uma realidade em que uma minoria tem competências e habilidades
para realmente fazer uso crítico e produtivo do conteúdo informacional disponível na rede.
2.2 Os portais municipais de e-gov e as políticas de inclusão digital
De acordo com Jambeiro e Silva (2004, p. 155) “a inclusão digital é um elemento importante
nas políticas para a Sociedade da Informação, especialmente naqueles países que apresentam um
maior grau de desigualdade social, que advém de processos históricos de sua formação”.
De acordo com Jardim (2009, p.29), uma das faces mais visíveis do Governo Eletrônico é a sua
presença na web através de portais. Os portais de e-gov nos municípios deveriam servir de canais de
comunicação, disseminação da informação, fornecimento de serviços e participação dos munícipes.
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Contudo, uma pesquisa realizada pelo IBGE (2006) nos municípios brasileiros revelou que
o estágio de desenvolvimento dos sítios eletrônicos das Prefeituras Municipais, classificados como
informativo, interativo e transacional, ainda necessitam da construção de políticas que favoreçam o
desenvolvimento de portais mais democráticos e participativos.
O Estado da Bahia se destacou entre os demais estados com 43 municípios com páginas
classificadas como interativas, ou seja, pertencentes ao segundo estágio de desenvolvimento. Isso
reafirma a necessidade da construção de políticas adequadas ao contexto desses municípios, já que
considerável parcela dos portais municipais, principalmente no Nordeste, ainda não alcançou estágio
que favoreça a participação da população.
Conforme é ressaltado, o conceito de e-gov na sociedade contemporânea pressupõe que “[..]
o meio digital ressitua o indivíduo de uma posição de usuário, aquele que acessa e usa a informação,
para aquele que participa de sua construção, avaliação, significação e reformulação” (BORGES,
JAMBEIRO, 2009, p.1).
Nesse contexto, a participação do cidadão é um pressuposto necessário para a implantação de
portais que reflitam as reais necessidades dos cidadãos, seja em relação aos conteúdos, aos serviços,
ou quanto as ferramentas colaborativas disponibilizados nos portais.
O Governo Eletrônico na Sociedade da Informação assume papel crucial no que se refere à
formulação de políticas e implantação de ações de democratização e acesso à informação que estejam
em consonância com os ditames da intitulada Sociedade da Informação. Nesse âmbito, é possível
inferir que o governo eletrônico expressa uma política pela qual o Estado faz uso das TIC para realizar
a tentativa de oferecer à sociedade melhores condições de acesso aos conteúdos informacionais e aos
serviços governamentais.
Quanto a isso, Castells (1999, p.51) complementa que “[...] as tecnologias da informação não
são simplesmente ferramentas a serem aplicadas, mas processos a serem desenvolvidos. Usuários e
criadores podem tornar-se a mesma coisa”.
3 RESULTADOS INICIAIS
Dos 13 portais da RMS, 12 disponibilizam páginas de e-gov. O portal de um dos municípios
nessa primeira fase estava em reformulação, em virtude disto não foi possível incluí-lo nessa primeira
fase da observação sistemática. Essa primeira fase de observação sistemática ocorreu entre o início
do mês de setembro até o dia 05 de agosto de 2011.
No que se refere à disponibilização de ferramentas da web 1.0 e 2.0 pelos portais de e-gov,
cabe ressaltar que as ferramentas da web 2.0, também chamada de web social, que oportunizam a
participação, ainda não é realidade visualizada nos portais da RMS, conforme ilustra tabela a seguir:
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Tabela 1
Portais que disponibilizam ferramentas da web 1.0 e 2.0
Web 1.0
(%)
Web 2.0
(%)
Sim
11
92
4
33
Não
1
8
8
67
Total
12
100
12
100
Torna-se evidente que a oferta de canais de participação ainda está bastante reduzido quando
relacionado a web social. Somente quatro (33%) dos 12 portais observados oferecem possibilidades
de participação do cidadão via ferramentas da web 2.0. Por outro lado, quase a totalidade dos portais
disponibilizam ferramentas da web 1, a exemplo do FAQ e do fale conosco, reforçando que os portais
da RMS sediados na Região Nordeste ainda estão em fase intermediária, ou seja, o estágio interativo
(IBGE, 2007).
Quanto à divulgação das ações e programas de inclusão digital via portal de e-gov é notório
que a divulgação das ações de inclusão estão começando a se tornar uma realidade na RMS. Quase
metade dos portais municipais observados (cinco, 42%) já divulgam ações e projetos de inclusão
digital. Essas ações e projetos são desenvolvidos no âmbito das escolas municipais, repartições
públicas, presídios, entre outros locais.
Figura 1
Divulgação das políticas de inclusão digital via Portais de e-gov
5 (42%)
7 (58%)
Sim
Não
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4 CONSIDERAÇÕES EM CONSTRUÇÃO
Este texto está associado a pôster que será exposto neste XII ENANCIB, indicando e
refletindo sobre resultados parciais de pesquisa de mestrado em desenvolvimento no Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Instituto de Ciência de Informação da Universidade
Federal da Bahia (PPGCI-UFBA). A pesquisa tem por objetivo geral investigar como a política de
e-gov implementa a inclusão digital nos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Numa única seção principal, denominada “Inclusão digital” e uma subseção, o texto propõe
reflexões sobre políticas de inclusão e aborda a questão específica dos portais municipais de e-gov,
pensando-os como ações concretas em políticas de inclusão digital.
A inclusão digital vai além do simples acesso ao computador e à internet. Ela pressupõe que o
cidadão deve estar apto para interagir, não só com as TIC, mas também com os conteúdos informacionais
e os serviços disponíveis na rede, estando assim apto para transformar a realidade existente.
Ressalte-se que a participação dos cidadãos é um pressuposto necessário, se não indispensável,
para a existência de portais mais democráticos e colaborativos. Esses portais poderão oportunizar, em
maior medida, a participação, a ampliação da capacidade de interação e sociabilidade.
A pesquisa vem indicando que considerável parcela dos portais municipais, principalmente na
RMS, ainda não alcançou estágio que favoreça a participação efetiva da população. As ferramentas
da web 2.0 que poderiam ser canais de participação ainda não estão sendo disponibilizadas de forma
satisfatória via portais da RMS.
As ações de inclusão digital estão sendo disponibilizadas gradativamente, contudo é necessário
ainda a reunião de esforços por parte dos gestores para ampliar a divulgação das ações de inclusão
para os munícipes. Desta maneira a oferta das ferramentas da web 2.0 via portais municipais será
justificada por uma considerável parcela de cidadão infoincluídos aptos para participar, interagir,
criticar e transformar a realidade existente.
REFERÊNCIAS
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