Era uma vez ....
Gravatá, Cristina.2009
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Traçar um Plano com metas
estratégicas
Qualidade nas ações, inteligência
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Resolveu
atrapalhar e ...
E o que
aconteceu ?
Resolveram Prestar
Serviços à
comunidade nesta
casinha
Conseguiram reestruturar a sua casinha
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Gravatá, Cristina.2009
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Contratualização
Paz ou Angústia?
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[...] O Programa de Reestruturação [...] faz parte de um
conjunto
de medidas e estratégias adotadas pelo
Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005
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O
CONVÊNIO é o instrumento legal,
por intermédio
do qual será formalizada a
pactuação de serviços, ações e atividades,
além das responsabilidades e compromissos
de ambas as partes.
PT/SAS/635/2005 - Do Instrumento legal
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O Programa pressupõe as seguintes ações
estratégicas
- definição do perfil assistencial
- definição das responsabilidades
- qualificação do processo de
gestão hospitalar
PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência
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e)
gestão administrativo-financeira
que
transparência ao processo gerencial da instituição, inclusive com a
agregue
abertura
de planilhas financeiras e de custos
acompanhamento
das
partes,
garantindo
para
equilíbrio
econômico e financeiro do convênio/contrato
firmado e regularidade de pagamento integral e a termo da contra-prestação.
II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade
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- O convênio/contrato contará com uma Comissão
de
Acompanhamento. [...]
-§ 2° As atribuições desta Comissão serão a de acompanhar a
execução do presente
convênio/contrato,
principalmente no tocante aos seus custos,
no cumprimento das metas
estabelecidas no Plano
Operativo e à avaliação
da qualidade da
atenção à saúde dos usuários.
DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE
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O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA,
os seguintes documentos ou informações:
a) relatório mensal das atividades desenvolvidas [...]
b) faturas e demais documentos referentes aos
serviços efetivamente realizados [...]
d) manter atualizado o CNES, o SIA, o SIH outro sistema de
informações
DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA Gravatá, Cristina.2009
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A serem definidas no contrato,
observada a Lei nº 8.666/1993,
elegendo inclusive o foro para quaisquer
ações decorrentes do
convênio.
SANÇÕES
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Art. 4º Estabelecer que a transferência de
recursos ocorra mediante o encaminhamento ao
Ministério da Saúde da documentação
comprobatória da celebração do
convênio/contrato, conforme
estabelecido no Anexo II a esta Portaria.
PT/GM /3.123/2006
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C) GESTÃO HOSPITALAR:
Apresentação mensal da estrutura de
despesas por item, conforme
classificação: Pessoal, Medicamentos e
Materiais Médico Hospitalares e outras
despesas.
Anexo IV - Modelo para a elaboração do POA
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Contrato?
Fatura?
Convênio?
Despesa?
O que faço ?
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E os Auditores exigem Prestação
de Contas !!!!!
E Tomada de Contas
Especial !!!!!
E recomendam
descredenciamento...
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Espelho mágico, espelho
meu, existe alguém mais
confuso do que eu?
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“... assim como não atualizou o Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde,
contrariando a Cláusula IX do convênio.
[...]”
O Hospital apresentou base de dados
ajustada por oito meses seguidos.
Trechos de Relatórios diversos de Auditoria
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“O Hospital é um hospital geral, [...], sendo que todo
o seu quadro de profissionais presta assistência à
clientela particular, SUS e de outros convênios, de
modo que embora determinado no Plano Operativo o
quadro de recursos humanos destinados ao SUS, não
é possível quantificar os profissionais que prestam
assistência exclusivamente aos usuários do
SUS. [...]”
Trechos de Relatórios diversos de AuditoriaGravatá, Cristina.2009
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[...] Embora uma das atribuições da comissão de
acompanhamento do convênio seja a análise dos
custos, este acompanhamento não é realizado
pela comissão, pois não existe na
composição da comissão membros/técnicos com
habilidade para acompanhar e avaliar custos
hospitalares.” [...]
Trechos de Relatórios diversos de Auditoria
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[...] “- Todos os relatórios apresentados
demonstram o não cumprimento, por parte do
hospital das metas quantitativas e
qualitativas estabelecidas no Plano Operativo.
[...] sendo registrado um percentual
alcançado de metas em torno de 94,17%.
[...]
Trechos de Relatórios diversos de Auditoria
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“a) Consultas especializadas [...]. O agendamento é
realizado por meio do Call Center e destina apenas
40% do total de consultas SUS à Central de
Regulação do Município.”
POA: Compromissos da pactuação:
6. Realizar através da Central de regulação, 40%
das consultas, em todas as especialidades que
constam no cadastro da unidade.
Trechos de Relatórios diversos de Auditoria
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- A Equipe de Auditoria conclui pelo não cumprimento
do Convênio.
- Argúi descumprimento da Lei 8.666/93.
- Recomenda suspensão da Contratualização.
- Recomenda a aplicação de multa:
- não alcançou meta física de internação de 90%
(chegou a 91,63).
- Taxa Ocupação: Não alcançou 90%. Pontuação 0
Relatórios diversos de Auditoria
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- Recomenda descredenciamento do
Hospital junto ao SUS.
- Recomenda Tomada de Contas Especial/
TCU.
- Encaminha ao CMS, Ministério Público e MS.
Relatórios diversos de Auditoria
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Paradigmas ?
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Manutenção do status quo.
Tradição.
Visão focada no passado
Mudança. Criatividade e
Inovação.
Visão focada no futuro
Gestão
por Metas
Físicas
Produção
Hospitalar
Qualidade
Produção
Ambulatorial
Gestão da
Assistência
DO PERMANENTE PARA O EFÊMERO
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Relação
entre os
Indicadores
Avaliação de Qualidade
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Requisitos de Acreditação não estabelecem
índices de desempenho
Desempenho Sustentável = mecanismos de
controle de variabilidade
Variabilidade ZERO não existe
Avaliação x Metas de Qualidade
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Medir = verificação pontual
Monitorar = avaliação contínua no decorrer
de um período
Medir situações que levem a eficácia e
eficiência do processo.
Comissão de Avaliação x Metas de QualidadeGravatá, Cristina.2009
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Indicadores absolutamente
iguais para Hospitais de
diferentes estruturas e
complexidades.
“in verbis”
PT/GM/3.123/2006
Dados de um Plano Operativo
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7.0 - METAS QUALITATIVAS
7.1.Taxa de Ocupação Hospitalar:
2007
ESPECIALIDADE
TAXA DE OCUPAÇÃO
HOSPITALAR
Exige Variabilidade
zero !
PACTUAÇÃO
TAXA OCUPAÇÃO
HOSPITALAR
Neurocirurgia
70%
Cirurgia Cardiovascular
Ortopedia
50%
50%
Gastro
80%
80%
80%
80%
80%
Transplante
70%
80%
Cirurgia Geral
60%
80%
Clínica Médica
70 %
80 %
Plano Operativo - real
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DESCRIÇAO DA
ATIVIDADE
Internação
INDICADOR
Taxa de
Ocupação
hospitalar
META
PRAZO PERIODO
Aumentar a taxa
de ocupação
1 mês a partir da
hospitalar
contratualização
conforme
PONTOS
65
pactuado
Internação
Internação
Média de
Permanência
Taxa de
Infecção
Manter a média
de permanência 1 mês a partir da
conforme
pactuado
Abaixo de
4%
contratualização
65
Imediatamente
após a
80
contratualização
Atenção à Saúde – POA real
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A pontuação total será de 1000 pontos, que poderão ter a seguinte
distribuição para definição do índice percentual sobre o repasse
mensal pactuado:
100 pontos - 10% da bonificação pactuada
200 pontos - 20% da bonificação pactuada
300 pontos - 30% da bonificação pactuada
400 pontos - 40% da bonificação pactuada
500 pontos - 50% da bonificação pactuada
Meta não
atingida
plenamente
é ZERO
600 pontos - 60% da bonificação pactuada
700 pontos - 70% da bonificação pactuada
800 pontos - 80% da bonificação pactuada
900 pontos - 90% da bonificação pactuada
1000 pontos - 100% da bonificação pactuada
Critério para “Avaliação”
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Indicador é um Parâmetro ou um DOGMA?
Pratica-se Avaliação ou
“Palácio de Medições “ ?
Metas são para avaliar ou para
proceder a desconto financeiro?
Qual a resolutividade estratégica da
Comissão de Avaliação?
Comissão de Avaliação - para que???
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Gestão
Assistência
Custos
Metas
Gestão do Risco
Gestão com resultados
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Contratualização
Uma transposição simples
- de artigos de Portarias?
- de um Plano Operativo?
Gravatá, Cristina
Cristina.2009
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Aquilo que não puderes controlar, não
ordenes
Sócrates
Obrigado !!!
Cristina Gravatá
[email protected]
(71) 8837-9266
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