Dinâmica Demográfica: Região Metropolitana de Salvador Cláudia Monteiro Fernandes Por ocasião do Censo de 2000 a Região Metropolitana de Salvador era composta pelos municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Com o Estatuto das Cidades de 2001, e o sequente surgimento do Ministério das Cidades em 2003, começaram a ser desenvolvidas políticas públicas específicas para as cidades brasileiras, especialmente as regiões metropolitanas. Para ter acesso a investimentos, a fundos de financiamento e garantir o desenvolvimento do entorno das grandes metrópoles, houve, assim, um estímulo à inclusão formal de municípios, já integrados à dinâmica urbana das metrópoles. Assim, em dezembro de 2007, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo governo estadual em janeiro de 2008 a Lei complementar estadual n° 30, que incluiu Mata de São João e São Sebastião do Passé na RMS. Em 22 janeiro do ano seguinte a inclusão de Pojuca foi sancionada pelo governo através da Lei complementar estadual n° 32, passando essa região metropolitana a ter a seguinte composição: Tabela 1 - Região Metropolitana de Salvador Região Metropolitana e Municípios Total da RMS Camaçari Candeias Dias d'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde SimõesFilho Vera Cruz Mata de São João Pojuca São Sebastião do Passé População 2000 2010 N % N 3.021.572 100,0 3.573.973 161.727 5,4 242.970 76.783 2,5 83.158 45.333 1,5 66.440 18.945 0,6 20.725 113.543 3,8 163.449 12.036 0,4 17.376 2.443.107 80,9 2.675.656 26.282 0,9 33.183 94.066 3,1 118.047 29.750 1,0 37.567 40.183 33.066 42.153 % 100,0 6,8 2,3 1,9 0,6 4,6 0,5 74,9 0,9 3,3 1,1 1,1 0,9 1,2 Área (Km²) 4.375 760 264 208 116 60 11 707 267 192 253 670 318 549 PIB (em mil reais) 54.276.987 10.401.520 2.479.571 1.202.483 80.117 2.106.145 153.928 26.727.132 7.144.211 2.404.202 172.230 295.718 818.159 291.571 Fontes: IBGE, Censos demográficos 2000 e 2010; SEI/SEPLAN, PIB Municipal (2009). 1 No ano 2000 a RMS era a sexta maior região metropolitana do país 1. Em 2010, contudo, o Censo revelou que ela havia sido superada pela região do Distrito Federal, caindo para a sétima posição e ficando em patamar similar a Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba, ou seja, entre 3 a 4 milhões de habitantes. No período compreendido entre 2000 e 2010 o crescimento da RMS persistiu significativo, com uma taxa de crescimento médio anual da população residente de 1,7%, o que confirma que Salvador mantém a característica de atrair migrantes, mais do que expulsar, principalmente do interior do próprio estado da Bahia e de outros estados do Nordeste. Conforme observado na Figura 1, Manaus foi a região metropolitana que mais cresceu na década (2,5% anual em média), seguida Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), com 2,3% e que ultrapassou a RMS em tamanho da população. Também apresentaram dinâmica de crescimento significativo as Regiões de Goiânia, com o elevado crescimento econômico das atividades agropecuárias do Centro-Oeste, e Florianópolis, no Sul do país. A Região de Campinas, em São Paulo, teve crescimento estimulado, por um lado, pela proximidade com a Grande São Paulo, e por outro, pela crescente interiorização da economia no estado, com a garantia de oferta de trabalho, educação de qualidade e mais qualidade de vida fora da capital. No Nordeste, Salvador e Fortaleza destacaram-se nas taxas médias de crescimento anual (ambas com 1,7%), ainda que o contingente populacional seja menor que o de Recife, por exemplo. Em oposição, Porto Alegre, no Sul do país, teve o menor crescimento médio entre quinze metrópoles analisadas (0,6% ao ano). 1 O IBGE é o órgão responsável pelo ordenamento do território nacional e informa que existem 39 RMS no país. A lista completa de RM, Aglomerados e RIDES, com os municípios que as compõem, pode ser consultada na página do IBGE <www.ibge.gov.br>, na área de downloads, seção de Organização do Território. Consultado em 01.08.2011. http:// ftp.ibge.gov.br/Organizacao/Municipios_por_Regioes_Metropolitanas/RMATUALIZADA31072010.xls. 2 Figura 1 - Taxas de crescimento 2000 - 2010 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Fonte: IBGE, Censos demográficos 2000 e 2010. Em relação ao perfil dos residentes, as pirâmides etárias têm características próprias das grandes cidades, ou seja, com a redução da fecundidade, percebe-se claramente a redução da participação de crianças de 0 a 4 anos na população. Os adolescentes de 15 a 19 anos do início da década agora estão claramente representados na pirâmide etária de 2010 na faixa dos jovens de 25 a 29 anos, em plena idade de inserção no mercado de trabalho. Apesar dessa pressão por novos postos de trabalho, os indicadores recentes de ocupação e emprego da RMS evidenciam um relativo crescimento do espaço para a inclusão de jovens, mesmo que em ocupações precárias e de baixa remuneração. 3 Figura 2 - Pirâmides Etárias da Região Metropolitana de Salvador 2000 e 2010 Fonte: IBGE, Censos demográficos 2000 e 2010. Muitos desses jovens vêm de outros municípios do interior do estado ou de outros estados, o que pode ser percebido quando se compara o tamanho do grupo de jovens em 2000 e em 2010: em 2000, eram 173 mil adolescentes do sexo masculino de 15 a 19 anos e 181 mil do sexo feminino. Esse grupo que seria, em 2010, o de jovens de 25 a 29 anos, parece estar maior: 181 mil homens e 200 mil mulheres. Portanto, apesar da violência que vitima adolescentes e jovens da RMS, principalmente homens e negros, o número desses residentes cresceu, provavelmente alimentado pela emigração. Outra característica perceptível através das pirâmides é a de envelhecimento da população residente, com aumento visível da participação de pessoas com 80 anos ou mais, principalmente mulheres. Em 2000, os homens de 80 anos ou mais eram cerca de 8 mil. Em 2010 eles passaram para 13 mil. No caso das mulheres o crescimento foi de 17 para expressivos 30 mil em 2010. 4 Tabela 2 – Razão de sexo e de dependência da RMS, 2000 e 2010 Metrópole e Municípios Metrópole Salvador Camaçari Candeias Dias d'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Mata de São João Pojuca São Sebastião do Passé Razão de sexo Razão de dependência 2000 2010 2000 2010 90,7 100,2 98,1 98,4 96,8 95,7 96,6 89,0 98,7 98,7 102,4 - 89,7 98,7 94,1 97,6 96,3 94,2 93,1 87,5 95,4 96,6 99,3 97,9 94,6 96,6 46,0 53,6 51,5 57,8 56,7 50,2 49,1 44,3 57,3 56,2 58,0 - 38,2 41,5 42,2 45,7 49,0 39,6 40,5 36,6 46,5 45,4 49,3 46,4 42,7 44,6 Fonte: IBGE, Censos demográficos 2000 e 2010. Algumas características demográficas da Região Metropolitana de Salvador indicam que, apesar da tendência de envelhecimento, ainda é uma metrópole jovem e com maioria feminina. A Razão de sexo (razão entre o número de homens e o número de mulheres) é sempre menor que 100% em 2010, demonstrando que existem, em todos os municípios, mais mulheres que homens. Já a Razão de dependência, que indica o peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade), mostra que tem ocorrido uma queda entre os períodos censitários, o que denota um crescimento da população economicamente ativa na composição. Isso se explica por ser a Metrópole uma região mais dinâmica economicamente. Persiste e até se amplia a histórica concentração da população baiana na RMS, que tem como densidade de 817 habitantes por quilômetro quadrado, mais de trinta vezes a média estadual de 25 habitantes por quilômetro quadrado. De acordo com os últimos Censos, a região concentrava 21,0% da população estadual em 1991; em 2000 esse número passou a 23,1% e em 2010 chegou a 25,5%, apesar de ter havido um esforço no sentido da desconcentração econômica estadual nos últimos anos. 5 Mantendo outra tendência histórica, a grande maioria da população da RMS encontra-se em Salvador, enquanto outros municípios apresentam um reduzido número de moradores. No ano 2000 mais de 80% dos seus residentes concentrava-se em Salvador. Em 2010, mesmo com a inclusão de mais três outros municípios, a população baiana ainda mantinha 75% daquela população, com uma densidade de 3.786 habitantes por quilômetro quadrado, sendo seguida por Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, que representavam tanto a “periferia” pobre como a mais rica da região. Capital do Estado, centro financeiro, polo educacional e de saúde, Salvador tem a sua economia e a sua dinâmica fundamentalmente associada ao setor serviço, a exemplo do comércio, transportes, telecomunicações, serviços prestados às empresas, turismo e atividades culturais. Sua dinâmica e amenidades continuam atraindo a maioria da população da RMS, como já foi mencionado. Contudo, a atração das atividades produtivas localizadas no seu entorno, a escassez e o preço do solo urbano e de moradia e o elevado custo de vida para os padrões de renda de Salvador tem levado muitas famílias a se deslocar para outros municípios da RMS, fora da capital. O chamado Litoral Norte da RMS, composto pela costa dos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, é uma área de grande dinâmica turística, com empreendimentos hoteleiros e residenciais de alto padrão. Camaçari é um dos mais ricos municípios nordestinos, abrigando o Polo Petroquímico de Camaçari e um Pólo Automobilístico, instalado em 2000, o que explica parcialmente o grande crescimento populacional do município na comparação intercensitária.Com área maior que Salvador, é o mais extenso dos municípios da RMS e tem menor densidade populacional (320 habitantes por quilômetro quadrado). Lauro de Freitas tem experimentado também uma expansão demográfica expressiva, à expansão de empreendimentos imobiliários de elevado padrão (muitos condomínios horizontais fechados) que tem atraído numerosas famílias das camadas altas e médias, tornando-se praticamente uma extensão da capital, integrada à sua rotina urbana. Muitos moradores de Lauro de Freitas trabalham e estudam em Salvador, e vice-versa, o que resulta num movimento pendular diário de pessoas muito intenso. Com isso, o município chegou a uma densidade populacional de 2.728 habitantes por quilômetro quadrado. 6 Já Simões Filho expandiu a sua população tornando-se o local de moradia de muitos trabalhadores de baixa renda, que trabalham principalmente na capital e em Lauro de Freitas. Aí está localizado também o Centro Industrial de Aratu, que recentemente vem atraindo novos investimentos, depois de um período de estagnação. O município de São Francisco do Conde, com apenas 33 mil habitantes em 2010, é considerado como um dos cinco maiores PIBs municipais do Estado da Bahia, por sediar a Refinaria Landulfo Alves, vem experimentando uma maior expansão econômica no período mais recente, com o aumento da produção de gás natural no Campo de Manati, na Baía de Camamu. É provável que isto venha a influenciar e expandir a sua dinâmica também em termos populacionais. Não houve redução de população em nenhum dos municípios da RMS – fato que ocorreu em alguns municípios do interior do estado da Bahia, que tiveram pouco ou nenhum crescimento populacional. Isso confirma o poder de atração da RMS, que atrai mais do que expulsa pessoas do interior do estado e de estados vizinhos. Mesmo com a dinamização de cidades de médio porte do interior, como Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista, a RMS ainda é o maior centro atrativo do estado. 7