D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2014
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS
09/926076/2014
09/926077/2014
Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda.
Avenida Santa Cruz, 1233 – Realengo
Auto de Infração nº 680.469
Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda.
Avenida Santa Cruz, 520 – Realengo
Auto de Infração nº 680.467
PROCESSO COM REQUERIMENTO DE DEFESA DE TERMO DE INTIMAÇÃO – DEFERIDO
Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto
Guedes Ltda.
09/921220/2012
Avenida das Américas, 500 bloco 3 salas 201, 222 e
223 bloco 4 loja 115 – Barra da Tijuca
PROCESSO COM REQUERIMENTO DE DEFESA DE TERMO DE INTIMAÇÃO – INDEFERIDO
Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do
09/929140/2014 Trânsito Nascimento Ltda.
Rua Bernardo de Vasconcelos, 194 loja A - Realengo
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
– INDEFERIDOS
09/928821/2014
09/931298/2012
Medical Express Comércio de Material Médico
Ltda.
Avenida das Américas, 4200 bloco 9A salas 218 e
219 – Barra da Tijuca
Performance Manipulações Magistrais Ltda. ME
Avenida das Américas, 700 bloco 8 lojas 108C e
108D – Barra da Tijuca
PROCESSO COM REQUERIMENTO DE TERMO DE ASSENTIMENTO
SANITÁRIO – INDEFERIDO
09/926279/2014
Hellen Guedes do Nascimento
Estrada do Portela, 99 sala 909 – Madureira
* Republicada por incorreções no D.O.M. Rio do dia
25 de setembro de 2014
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 24/10/2014
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA – DEFERIDAS
Prot. nº 00237/2009
Prot. nº 00996/2010
Prot. nº 00198/2011
Prot. nº 00423/2011
Prot. nº 00096/2012
Prot. nº 00194/2014
Riomedical Comércio de Produtos Médicos Ltda
Rua Barata Ribeiro, 370 loja 229 - Copacabana
Processo constituído nº 09/926753/2010
LSS nº 00202/2009
Triarte Laboratório de Prótese Odontológica Ltda
Rua Siqueira Campos, 43 Sala 1021 - Copacabana
Processo constituído nº 09/931042/2010
LSS nº 00869/2010
Luciana Monteiro de Almeida
Av. das Américas, 500 Bloco 09 Sala 201 – Barra
da Tijuca
Processo constituído nº 09/922535/2011
LSS nº 00123/2011
Luis Fernando Mouvel Junior
Avenida Geremário Dantas, 385 – Tanque
Processo constituído nº 09/925572/2011
LSS nº 00243/2011
Simone Cabral da Cruz
Rua Viúva Dantas, 214 sala 315 – Campo Grande
Processo constituído nº 09/922115/2012
LSS nº 00060/2012
Marion de Oliveira Torres
Rua Vitor,135 - Marechal Hermes
Processo constituído nº 09/923152/2014
LSS nº 00111/2014
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA DEFERIDAS
FACE DECRETO nº 33888 DE 02 DE JULHO DE 2011
Prot. nº 00355/2009
Farmácia Mabelle Ltda
Rua Franz Liszt, 526 loja – Jardim América
Processo constituído nº 09/921881/2010
LSS nº 00273/2009
Sendas Distribuidora S/A
Avenida das Américas, 900 loja 102 – Barra da
Prot. nº 00642/2009 Tijuca
Processo constituído nº 09/926170/2010
LSS nº 00531/2009
Sendas Distribuidora S/A
Avenida das Américas, 1510 – Barra da Tijuca
Prot. nº 00374/2010
Processo constituído nº 09/927402/2010
LSS nº 00426/2010
Drogaria Atrativa de Cordovil Ltda
Rua Caruna, 7 loja A – Parada de Lucas
Prot. nº 00608/2010
Processo constituído nº 09/927556/2010
LSS nº 00592/2010
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA – INDEFERIDAS
Prot. nº 00380/2009
Prot. nº 00558/2009
Prot. nº 00380/2009
Prot. nº 01178/2010
Prot. nº 00590/2014
Prot. nº 00591/2014
Prot. nº 00593/2014
Prot. nº 00594/2014
Prot. nº 00597/2014
Prot. nº 00610/2014
Prot. nº 00611/2014
Prot. nº 00613/2014
Prot. nº 00615/2014
Prot. nº 00617/2014
Prot. nº 00618/2014
Prot. nº 00619/2014
Prot. nº 00624/2014
Prot. nº 00628/2014
Prot. nº 00629/2014
Prot. nº 00631/2014
CA Pereira da Silva Academia de Ginástica e
Comércio
Rua Frei Luiz Alevato, 80 - Taquara
Processo constituído nº 09/928820/2010
Academia Irmãos Lopes Ltda
Rua das Margaridas, 32 – Vila Valqueire
Processo constituído nº 09/928830/2010
CA Pereira da Silva Academia de Ginástica e
Comércio
Rua Frei Luiz Alevato, 80 - Taquara
Processo constituído nº 09/928835/2010
Lincoln & Paiva Otica Ltda ME
Avenida Dom Helder Camara, 8371 – Piedade
Processo constituído nº 09/932531/2010
Rita de Cácia Franca Magalhães da Silva
Rua Conde de Bonfim, 255 sala 209 – Tijuca
Processo constituído nº 09/929285/2014
Norte Fitness Club Ltda
Rua Venancio Ribeiro, 290 – Engenho de Dentro
Processo constituído 09/929286/2014
Vivienny Barreto Ferreira
Estrada do Portela, 99 sala 909 – Madureira
Processo constituído nº 09/929287/2014
Danielle da Silva Antunes Moreira
Rua Elvira Machado, 7 casa 5 – Botafogo
Processo constituído nº 09/929288/2014
Marizete Rodrigues da Costa
Rua Dias da Cruz, 414 sobreloja – Méier
Processo constituído nº 09/929289/2014
Recriando Reabilitação Multidisciplinar Ltda
Rua Artur Rios, 720 lojas A/B – Senador
Vasconcelos
Processo constituído nº 09/929291/2014
Cíntia Barrozo Lopes
Rua Glaziou, 6 C – Pilares
Processo constituído nº 09/929292/2014
Djalma Cabeleireiro Unissex Ltda
Av. Vicente de Carvalho, 339 loja – Vicente de
Carvalho
Processo constituído nº 09/929294/2014
Orimar Prado
Rua Santa Luzia, 776 sala 603 – Centro
Processo constituído nº 09/929295/2014
Valéria Rodrigues de Farias Lessa
Estrada Benvindo de Novaes,1555 – Recreio dos
Bandeirantes
Processo constituído nº 09/929296/2014
Daniela Menaged Kaner
Rua Guilhermina Guinle, 114 – Botafogo
Processo constituído nº 09/929297/2014
Ana Carolina Sperle Correa e Silva
Estrada Benvindo de Novaes, 1555 – Recreio
dos Bandeirantes
Processo constituído nº 09/929298/2014
Fisio Kids Fisioterapia Ltda
Avenida Nelson Cardoso,1149 sala 303 Taquara
Processo constituído nº 09/929629/2014
Rejane da Silva Dias Albuquerque
Estrada Benvindo de Novaes,1555 – Recreio dos
Bandeirantes
Processo constituído nº 09/929630/2014
Consultórios Integrados Clínica de Psicologia
Ltda ME
Avenida Meriti, 2008 - Vila da Penha
Processo constituído nº 09/929631/2014
Espaço de Fisioterapia Ltda
Avenida Geremário Dantas, 34 sala 302 –
Tanque
Processo constituído nº 09/929634/2014
Ano XXVIII • No 155 • Rio de Janeiro
33
Centro Auditivo Telex S/A
Prot. nº 00632/2014 Rua Pedro Lessa, 35 loja C – Centro
Processo constituído nº 09/929635/2014
Gonçalves Cabeleireiros Ltda ME
Prot. nº 00633/2014 Avenida Dom Hélder Câmara, 5751 loja A –
Todos os Santos
Processo constituído nº 09/929636/2014
Gonzaga Gin Academia de Ginástica Ltda
Prot. nº 00634/2014 Rua Gonzaga Bastos, 388 – Vila Isabel
Processo constituído nº 09/929637/2014
Fisio Doctor Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Ltda
Prot. nº 00638/2014
Rua Padre Elias Gorayeb,15 sala 603 – Tijuca
Processo constituído nº 09/929639/2014
EMMS S Fisioterapia Ltda
Rua Professor Manuel Lima, 30 bloco C 007
Prot. nº 00644/2014
apartamento 404 – Freguesia – Jacarepaguá
Processo constituído nº 09/929641/2014
Rosane Felcman
Prot. nº 00647/2014 Dona Mariana,143, sala A16 – Botafogo
Processo constituído nº 09/929642/2014
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 24/10/2014
PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DEFERIDOS
Alimentos Maria Aleixo Ltda
Avenida Epitácio Pessoa N° 1104
Ipanema – Rio de Janeiro – RJ
prazo concedido até 19/11/2014
Forno de Casa Petisco Ltda
Rua Padre Elias Gorayeb N° 20
09/929835/2014
Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
prazo concedido até 14/11/2014
09/929847/2014
PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – INDEFERIDOS
Merco Rio 2011 Mercearia Ltda
09/929489/2014 Estrada do Dendê S/N Quadra 98 Lote 30 Plt 104
Tauá - Ilha do Governador – Rio de Janeiro – RJ
SECRETARIA DE CULTURA
Secretário: Sérgio Sá Leitão
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2503-2550 - Fax.: 2503-2549
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DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 24/10/2014
Processo n.º 12/002.351/2011 – Autorizo a formalização da segunda
prorrogação do Contrato n.º 12.195/2011 com a empresa Wollauto Administradora e Locação Ltda - CNPJ n.º 38.002.358/0001-26, no valor de R$
726.480,00 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais),
por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2014, tendo em
vista a justificativa apresentada às fls. 337 pela Gerência de Licitação e
Administração de Contratos, e o de acordo às fls. 338 da Subsecretaria
de Gestão, desta Secretaria.
SUBSECRETARIA DE CULTURA
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 24/10/2014
Processo nº 12/001.561/2014 – Com base nas análises efetuadas nesse
administrativo, combinado com o Parecer dos fiscais na fl. 857, aprovo a
3ª parcela da prestação de contas do convênio nº 12.243/2013, apresentada pelo Grupo Cultural Afro Reggae, CNPJ nº 73.322.240/0001-86, no
valor de R$ 696.769,37 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e
sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).
Processo nº 12/001.164/2013 Tornar sem efeito a publicação no D.O Rio
nº 153 de 23/10/2014.
Processo nº 12/001.164/2013 – Com base nas análises efetuadas
nesse administrativo, combinado com o Parecer dos fiscais na fl. 623,
aprovo a prestação de contas da 2° e última parcela do Contrato nº
12668/2013, apresentado pela Associação Cultural Panorama, CNPJ nº
08.818.683/0001-09, no valor de R$ 70.483,37 (setenta mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 23/10/2014
Processo 12/001.592/2014 - NAD nº 949/2014
1- OBJETO: Apoio cultural para o projeto “Campanha Teatro para todos
2014”
2- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
3- FUNDAMENTO: Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93
Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014