Estatísticas Fiscais Regionalizadas
O Banco Central apura e publica, desde
1991, as necessidades de financiamento e a
dívida líquida do setor público, com o objetivo de
subsidiar a formulação e a execução da política
econômica e contribuir para a transparência das
contas fiscais do país. Em prosseguimento às
ações de aperfeiçoamento de suas estatísticas
econômicas e visando atender a crescente demanda
por indicadores subnacionais, o Banco Central
passará a publicar, a partir desta edição do
Boletim Regional, a dívida pública líquida e
as necessidades de financiamento por regiões e
unidades da Federação, estas em conjunto com
os seus principais municípios. Essa nova ação da
instituição será disponibilizada, inicialmente, neste
boxe, onde, além de serem discutidas as principais
características das estatísticas mencionadas, são
avaliados os desempenhos fiscais das cinco regiões
do país no último ano.
A publicação de estatísticas fiscais
regionalizadas é resultado de projeto que vem
sendo desenvolvido pelo Banco Central, visando
a sistematização e apuração rotineira de dados
da dívida pública líquida e das necessidades de
financiamento. Nessa etapa, serão publicadas
estatísticas que agregam, por estado, dados dos
mesmos em conjunto com parte de seus respectivos
municípios1.
O projeto do Banco Central inclui também
o desenvolvimento de trabalho conjunto com os
governos regionais, visando a disseminação da
metodologia de apuração fiscal realizada pela
instituição, baseada na variação de ativos e passivos
1/ Foram selecionados 396 municípios, de acordo com sua representatividade econômica em cada estado. A lista desses municípios, por estado,
encontra-se no Anexo 1.
Abril 2009
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Boletim Regional do Banco Central do Brasil
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do setor público. Os dados de necessidades de
financiamento regionais complementarão as
informações de resultado fiscal apuradas no âmbito
dos governos locais, obtidas pela ótica de receitas
e despesas. Dessa forma, espera-se também que os
indicadores disponibilizados neste boxe possam
contribuir para o gerenciamento interno dos
governos regionais, facilitando a programação
orçamentária e financeira e o planejamento de longo
prazo das finanças públicas.
Os indicadores fiscais apurados pelo Banco
Central consideram a ótica do financiamento,
metodologia denominada “abaixo da linha”, tendo
em vista os objetivos de política monetária, que
tornam mais relevantes as informações sobre
financiamento e sustentabilidade do endividamento
público. Adicionalmente, ressalte-se a situação
privilegiada da instituição para compilar estoques
e fluxos dos ativos e passivos financeiros do setor
público, haja vista que centraliza as informações das
principais fontes de financiamento: i) contabilidade
das instituições financeiras; II) sistemas de
liquidação e custódia de títulos públicos; e
III) registros do balanço de pagamentos. Esses
indicadores, por serem originários do credor
(devedor) do setor público, agregam certamente
transparência às estatísticas do país.
As estatísticas sobre endividamento
publicadas neste boxe dão ênfase à dívida bancária,
dívida externa, haveres financeiros líquidos e
dívidas renegociadas com a União, que compõem
a maior parte do endividamento regional. As
necessidades de financiamento são calculadas
em seus conceitos nominal, primário e de juros
nominais apropriados sobre a dívida líquida. Nessa
fase inicial, os indicadores fiscais serão apurados
por quadrimestre, periodicidade a ser alterada,
no decorrer da implantação das diversas etapas
do projeto, para bases trimestrais ou mensais.
Ainda, como mencionado anteriormente, os dados
relativos às unidades da Federação estão agregados
aos principais municípios dessas unidades. O
objetivo final é divulgar, de forma segregada, as
informações de cada unidade da Federação e dos
principais municípios.
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Boletim Regional do Banco Central do Brasil
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Abril 2009
Região Norte
O superávit primário consolidado dos
estados e municípios da região Norte somou
R$1,1 bilhão em 2008, favorecido pelos aumentos
anuais assinalados na arrecadação do ICMS,
16,1%, e nas transferências constitucionais, 21,4%.
Registraram-se resultados positivos em todas as
unidades federativas da região, com ênfase nos
relativos ao Pará, R$365 milhões; Amazonas,
R$333 milhões; e Acre, R$180 milhões.
Tabela 1 – Dívida líquida e necessidades de financiamento dos estados e municípios da região Norte1/
Governos estadual e municipais, por UF
R$ milhões
Região
Norte
2/
Fluxos acumulados no ano
Dívida
2007 Dez
Primário
Acre
Dívida
Juros
Nominal
3/
Outros
4/
2008 Dez
501
-180
68
-112
20
410
Amazonas
2 408
-333
48
-286
158
2 281
Amapá
- 123
-40
3
-37
1
- 159
874
-365
175
-189
128
813
1 010
-41
224
184
9
1 203
243
-25
44
19
3
265
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantis
133
-131
9
-123
140
150
Total (A)
5 047
-1 115
572
-543
458
4 963
373 000
-30 884
64 023
33 139
6 000
412 139
1,4
-3,4
0,9
1,8
7,6
1,2
5/
Brasil (B)
(A/B) (%)
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados preliminares.
2/ A dívida líquida no momento t+1 é a dívida no momento t, mais o resultado nominal e o resultado de outros fluxos.
3/ O resultado nominal é a soma dos juros com o resultado primário.
4/ Inclui ajustes decorrentes de variação cambial, reconhecimentos de dívidas e privatizações.
5/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Tabela 2 – Dívida líquida dos estados e municípios
da região Norte1/
Composição
R$ milhões
Região Norte
2007
2008
Dez
Abr
Ago
Dez
Dívida bancária
1 044
1 092
1 219
1 344
Renegociação (Lei nº 8.727/1993)
1 519
1 241
1 195
1 142
3 082
3 166
3 332
3 341
864
860
919
1 378
Renegociação (Lei nº 9.496/1997
ou MP nº 2.185/2001)
Dívida externa
Outras dívidas junto à União
Dívida reestruturada
Disponibilidades líquidas
Total (A)
2/
Brasil (B)
(A/B) (%)
5
5
4
3
396
361
148
473
-1 863
-2 872
-3 762
-2 717
5 047
3 854
3 054
4 963
373 000 381 323 398 466 412 139
1,4
1,0
0,8
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
2/ Refere-se à soma de todas as regiões.
1,2
Os juros nominais apropriados por
competência totalizaram R$572 milhões no
ano, menor patamar entre as regiões do país,
refletindo a reduzida participação, de 1,2% em
dezembro, da dívida líquida do Norte no total
apurado para o segmento de governos regionais.
O superávit nominal consolidado, que abrange o
resultado primário e os juros nominais, atingiu
R$543 milhões.
A dívida líquida da região Norte recuou
1,7% em 2008, situando-se em R$5 bilhões
ao final do ano, ressaltando-se as reduções
assinaladas no Acre, 18,3%, e no Pará, 7%. O
superávit primário contribuiu com R$1,1 bilhão
para o resultado anual, enquanto, em sentido
inverso, os juros nominais e o ajuste decorrente
da variação cambial proporcionaram impactos
Abril 2009
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Tabela 3 – Dívida líquida dos estados e municípios
da região Norte1/
Governos estadual e municipais, por UF
%
Região Norte
Participação em 2007
Região
Acre
Amazonas
Amapá
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantis
Total
9,9
47,7
-2,4
17,3
20,0
4,8
2,6
100,0
Brasil
0,1
0,6
0,0
0,2
0,3
0,1
0,0
1,4
Participação em 2008
Região
Brasil
8,3
46,0
-3,2
16,4
24,2
5,3
3,0
100,0
0,1
0,6
0,0
0,2
0,3
0,1
0,0
1,2
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
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Boletim Regional do Banco Central do Brasil
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Abril 2009
respectivos de R$572 milhões e R$458 milhões.
Em termos de composição da dívida líquida, as
dívidas renegociadas/reestruturadas pela União
representaram 99,9% do endividamento líquido ao
final de 2008, enquanto as dívidas bancária e externa
responderam por 27,1% e 27,8%, respectivamente.
Região Nordeste
O superávit primário da região totalizou
R$6,3 bilhões em 2008, representando 20,3%
do resultado global do segmento de governos
regionais. Esse resultado, que traduziu as expansões
observadas na arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS), 14,8%, e nas transferências constitucionais,
23,4%, refletiu, em grande parte, os superávits
registrados na Bahia, R$1,6 bilhão; Pernambuco,
R$1,2 bilhão; e Ceará, R$1,1 bilhão.
1/
Tabela 4 – Dívida líquida e necessidades de financiamento dos estados e municípios da região Nordeste
Governos estadual e municipais, por UF
R$ milhões
Região Nordeste
2/
Fluxos acumulados no ano
Dívida
2007 Dez
Primário
Dívida
Juros
Nominal
3/
Outros
4/
2008 Dez
Alagoas
5 179
-552
691
140
21
5 339
Bahia
9 884
-1610
1359
-251
585
10 218
Ceará
1 202
-1066
226
-840
436
797
Maranhão
4 024
-762
168
-595
168
3 597
Paraíba
1 639
-291
-20
-311
90
1 417
Pernambuco
3 390
-1223
451
-773
184
2 801
Piauí
1 590
-342
243
-99
64
1 556
Rio Grande do Norte
527
-139
64
-74
35
487
Sergipe
871
-285
121
-163
21
729
28 307
-6 270
3 303
-2967
1603
26 943
373 000
-30 884
64 023
33 139
6 000
412 139
7,6
20,3
5,2
-9,0
26,7
6,5
Total (A)
5/
Brasil (B)
(A/B) (%)
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados preliminares.
2/ A dívida líquida no momento t+1 é a dívida no momento t, mais o resultado nominal e o resultado de outros fluxos.
3/ O resultado nominal é a soma dos juros com o resultado primário.
4/ Inclui ajustes decorrentes de variação cambial, reconhecimentos de dívidas e privatizações.
5/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Tabela 5 – Dívida líquida dos estados e municípios
1/
da região Nordeste
Composição
R$ milhões
Região Nordeste
2007
2008
Dez
Abr
Ago
Dez
Dívida bancária
2 206
2 214
2 209
2 641
Renegociação (Lei nº 8.727/1993)
9 086
7 847
7 657
7 396
18 270
18 595
19 341
19 177
3502
3218
3079
4 360
186
165
131
95
1599
1428
1016
1753
Renegociação (Lei nº 9.496/1997
ou MP nº 2.185/2001)
Dívida externa
Outras dívidas junto à União
Dívida reestruturada
Disponibilidades líquidas
-6 541
-7 134
-7 976
-8 479
Total (A)
28 307
26 335
25 458
26 943
Brasil2/ (B)
373 000 381 323 398 466 412 139
(A/B) (%)
7,6
6,9
6,4
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
2/ Refere-se à soma de todas as regiões.
6,5
Os juros nominais apropriados totalizaram
R$3,3 bilhões em 2008, com ênfase no resultado
associado à Bahia, R$1,4 bilhão, que detinha, ao
final do ano, 37,9% do endividamento líquido da
região. O superávit nominal da região Nordeste
atingiu R$3 bilhões, reflexo de resultados positivos
em todos os estados da região, excetuando-se
Alagoas, com destaque para o relativo ao Ceará,
que representou de 28,3% do superávit da região.
A dívida líquida no Nordeste totalizou
R$26,9 bilhões em dezembro de 2008, ante
R$28,3 bilhões ao final de 2007. Essa redução
traduziu o impacto do superávit primário, mais
intenso do que a apropriação de juros nominais,
R$3,3 bilhões, e o ajuste cambial, R$1,6 bilhão.
Em relação à composição do endividamento
Abril 2009
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Boletim Regional do Banco Central do Brasil
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Tabela 6 – Dívida líquida dos estados e
municípios da região Nordeste1/
Governos estadual e municipais, por UF
%
Região Nordeste
Participação em 2007
Participação em 2008
Região
Região
Brasil
Brasil
Alagoas
18,3
1,4
19,8
1,3
Bahia
34,9
2,6
37,9
2,5
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
4,2
0,3
3,0
0,2
14,2
1,1
13,4
0,9
0,3
5,8
0,4
5,3
12,0
0,9
10,4
0,7
5,6
0,4
5,8
0,4
Rio Grande do Norte
1,9
0,1
1,8
0,1
Sergipe
3,1
0,2
2,7
0,2
100,0
7,6
100,0
6,5
Total
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios.
Dados preliminares.
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|
Abril 2009
líquido, as dívidas de renegociação/reestruturadas
representaram 105,1% do total, a dívida externa,
16,2%, e a dívida bancária, 9,8%. Ressalte-se
que apenas na região Nordeste e na região Norte
observaram-se reduções da dívida líquida.
Região Centro-Oeste
Os estados e municípios da região
Centro-Oeste registraram superávit primário de
R$2,1 bilhões em 2008, com ênfase nos resultados
relativos a Mato Grosso do Sul, R$885 milhões
e Goiás, R$759 milhões. Contribuíram para esse
desempenho os crescimentos anuais assinalados
na arrecadação do ICMS, 21%, e nas transferências
constitucionais, 26,3%.
1/
Tabela 7 – Dívida líquida e necessidades de financiamento dos estados e municípios da região Centro-Oeste
Governos estadual e municipais, por UF
R$ milhões
Região Centro-Oeste
Fluxos acumulados no ano
Dívida
2007 Dez
Goiás
Primário
Dívida
Juros
Nominal
3/
Outros
4/
2/
2008 Dez
10 245
-759
1 356
597
134
Mato Grosso do Sul
5 065
-885
718
-167
138
5 036
Mato Grosso
4 308
-500
595
94
115
4 517
Total (A)
5/
Brasil (B)
10 976
19 617
-2 144
2 669
525
388
20 530
373 000
-30 884
64 023
33 139
6 000
412 139
5,3
6,9
4,2
1,6
6,5
5,0
(A/B) (%)
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados preliminares.
2/ A dívida líquida no momento t+1 é a dívida no momento t, mais o resultado nominal e o resultado de outros fluxos.
3/ O resultado nominal é a soma dos juros com o resultado primário.
4/ Inclui ajustes decorrentes de variação cambial, reconhecimentos de dívidas e privatizações.
5/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Tabela 8 – Dívida líquida dos estados e municípios
da região Centro-Oeste1/
Composição
R$ milhões
Região Centro-Oeste
2007
2008
Dez
Dívida bancária
Renegociação (Lei nº 8.727/1993)
Abr
Ago
Dez
82
99
112
137
10 568
10 398
10 406
10 323
9 972
10 376
11 062
11 226
295
Os juros nominais apropriados sobre a
dívida dos estados e municípios da região totalizaram
R$2,7 bilhões em 2008. Como em outras regiões,
esse resultado refletiu, em especial, a variação anual
do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna
(IGP-DI), utilizado para reajustar a maior parte das
dívidas de renegociação/reestruturadas existentes2.
Renegociação (Lei nº 9.496/1997
ou MP nº 2.185/2001)
Dívida externa
223
206
204
Outras dívidas junto à União
147
138
105
68
Dívida reestruturada
963
876
798
1112
Disponibilidades líquidas
Total (A)
Brasil2/ (B)
-2338
-1574
-1471
-2631
19 617
20 518
21 216
20 530
373 000 381 323 398 466 412 139
(A/B) (%)
5,3
5,4
5,3
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
2/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Os governos locais no Centro-Oeste
apresentaram déficit nominal de R$525 milhões em
2008, com destaque para os resultados negativos
registrados em Goiás, R$597 milhões, e Mato
Grosso, R$94 milhões, contrastando com o superávit
de R$167 milhões assinalado no Mato Grosso do Sul.
5,0
A dívida líquida dos estados e municípios
do Centro-Oeste atingiu R$20,5 bilhões em 2008.
O crescimento de 4,6% observado em relação ao
ano anterior refletiu os impactos associados ao
superávit primário, R$2,1 bilhões, contrabalançado
2/ Dívidas referentes às Leis n° 8.727/1993 e n° 9.496/1997, e à MP n° 2.185/2001.
Abril 2009
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Boletim Regional do Banco Central do Brasil
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Tabela 9 – Dívida líquida dos estados e
municípios da região Centro-Oeste1/
Governos estadual e municipais, por UF
%
Região Centro-Oeste Participação em 2007
Região
Goiás
52,2
Brasil
Participação em 2008
Região
2,7
Brasil
53,5
2,7
Mato Grosso do Sul
25,8
1,4
24,5
1,2
Mato Grosso
22,0
1,2
22,0
1,1
100,0
5,3
100,0
5,0
Total
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios.
Dados preliminares.
114 |
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Abril 2009
pela apropriação dos juros nominais, R$2,7 bilhões,
e pelo ajuste cambial, R$388 milhões. Em relação
à composição do endividamento líquido total, ao
final de 2008, destaque-se a participação de 110,4%
relativa às dívidas decorrentes de renegociação/
reestruturadas.
Região Sudeste
Os estados e municípios da região Sudeste
apresentaram superávit primário de R$17,7 bilhões
em 2008, correspondendo a 57,4% do superávit
global do segmento dos governos regionais.
Registraram-se resultados positivos em todos
os estados, ressaltando-se os referentes a São
Paulo, R$10,1 bilhões, equivalente a 57% do
total da região; Rio de Janeiro, R$3,7 bilhões; e
Minas Gerais, R$3 bilhões. A elevação de 19,5%
na arrecadação do ICMS e o aumento de 25%
nas transferências constitucionais mostraram-se
determinantes para esses resultados.
1/
Tabela 10 – Dívida líquida e necessidades de financiamento dos estados e municípios da região Sudeste
Governos estadual e municipais, por UF
R$ milhões
Região Sudeste
Fluxos acumulados no ano
Dívida
2007 Dez
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Primário
Dívida
Juros
Nominal
3/
Outros
4/
2/
2008 Dez
-380
-938
166
-772
95
-1 057
43 207
-2 995
8 616
5 621
364
49 192
48 657
-3 688
8 503
4 815
739
54 211
178 803
-10 094
30 819
20 725
1 053
200 582
Total (A)
270 288
-17 715
48 105
30 389
2 251
302 928
Brasil5/ (B)
373 000
-30 884
64 023
33 139
6 000
412 139
72,5
-53,5
75,1
-98,4
37,5
73,5
(A/B) (%)
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados preliminares.
2/ A dívida líquida no momento t+1 é a dívida no momento t, mais o resultado nominal e o resultado de outros fluxos.
3/ O resultado nominal é a soma dos juros com o resultado primário.
4/ Inclui ajustes decorrentes de variação cambial, reconhecimentos de dívidas e privatizações.
5/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Tabela 11 – Dívida líquida dos estados e municípios
da região Sudeste1/
Composição
R$ milhões
Região Sudeste
2007
Dez
2008
Abr
Ago
Dez
Dívida bancária
3 744
4 005
4 066
4 581
Renegociação (Lei nº 8.727/1993)
4 803
4 234
4 088
3 922
Renegociação (Lei nº 9.496/1997
ou MP nº 2.185/2001)
249 780 259 994 277 876 281 975
Dívida externa
Outras dívidas junto à União
Dívida reestruturada
4 980
4 855
4 921
7 629
18 150
17 743
18 217
18 515
1528
1347
1 841
1683
Disponibilidades líquidas
-12853
-12136 -13830 -15535
Total (A)
270 288 280 222 296 684 302 928
Brasil2/ (B)
373 000 381 323 398 466 412 139
(A/B) (%)
72,5
73,5
74,5
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
2/ Refere-se à soma de todas as regiões.
73,5
Os juros nominais apropriados somaram
R$48,1 bilhões em 2008, dos quais 64,1% de
responsabilidade dos governos estadual e municipais
de São Paulo. A exemplo do observado nas outras
regiões do país, a variação anual de 9,1% registrada
pelo IGP-DI, indicador utilizado para reajustar
as dívidas de renegociação – componente que
representou 94,4% da dívida líquida total da região
em 2008 –, foi decisiva para a trajetória dos juros
nominais no ano. Por outro lado, a se confirmarem as
atuais expectativas de analistas contidas no relatório
Focus, esse fator contribuirá para conter as despesas
com juros das entidades subnacionais em 2009.
As necessidades totais de financiamento
dos governos estaduais e municipais do Sudeste
totalizaram R$30,4 bilhões, equivalente a 91,7% do
déficit nominal apurado no segmento de governos
Abril 2009
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Tabela 12 – Dívida líquida dos estados e
municípios da região Sudeste1/
Governos estadual e municipais, por UF
%
Região Sudeste
Participação em 2007
Participação em 2008
Região
Região
Brasil
Brasil
Espírito Santo
-0,1
-0,1
-0,3
-0,3
Minas Gerais
16,0
11,6
16,2
11,9
Rio de Janeiro
18,0
13,0
17,9
13,2
São Paulo
66,2
47,9
66,2
48,7
100,0
72,5
100,0
73,5
Total
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios.
Dados preliminares.
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regionais. Ressalte-se que os resultados nominais
consolidados em todos os estados do Sudeste,
com exceção do Espírito Santo, registraram déficit
em 2008.
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Abril 2009
A dívida líquida da região cresceu 12,1%
em 2008, alcançando R$302,9 bilhões, com ênfase
nos aumentos associados à dívida externa, 53,2%,
e à dívida bancária 22,4%. A participação da dívida
do Sudeste no total das regiões passou de 72,5%,
em 2007, para 73,5%.
Região Sul
A região Sul apresentou superávit primário
consolidado de R$3,6 bilhões em 2008, reflexo de
resultados positivos em todos os estados, em especial
em Santa Catarina, R$1,7 bilhão, e no Paraná,
R$1,3 bilhão. Os crescimentos da arrecadação do
ICMS e das transferências constitucionais da União
atingiram, na ordem, 18,5% e 22,2% em 2008.
Tabela 13 – Dívida líquida e necessidades de financiamento dos estados e municípios da região Sul
Governos estadual e municipais, por UF
1/
R$ milhões
Região Sul
Fluxos acumulados no ano
Dívida
2007 Dez
Primário
Paraná
13 382
Rio Grande do Sul
27 858
8 501
49 741
Santa Catarina
Total (A)
Brasil5/ (B)
(A/B) (%)
Dívida
Juros
-1312
Nominal
3/
Outros
1 797
485
-580
4946
-1746
2631
-3 639
373 000
13,3
4/
2/
2008 Dez
466
14 333
4366
640
32 864
885
194
9 579
9 374
5735
1300
56 776
-30 884
64 023
33 139
6 000
412 139
-11,0
14,6
-18,6
21,7
13,8
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados preliminares.
2/ A dívida líquida no momento t+1 é a dívida no momento t, mais o resultado nominal e o resultado de outros fluxos.
3/ O resultado nominal é a soma dos juros com o resultado primário.
4/ Inclui ajustes decorrentes de variação cambial, reconhecimentos de dívidas e privatizações.
5/ Refere-se à soma de todas as regiões.
Tabela 14 – Dívida líquida dos estados e municípios
da região Sul1/
Composição
R$ milhões
Região Sul
2007
Dez
2008
Abr
Ago
Dez
Dívida bancária
1 571
1 619
1 663
1 721
Renegociação (Lei nº 8.727/1993)
1 575
1 511
1 508
1 474
53 197
Renegociação (Lei nº 9.496/1997
46 961
48 453
51 311
Dívida externa
ou MP nº 2.185/2001)
2 626
2 588
2 405
5 013
Outras dívidas junto à União
2795
2854
3005
3 003
Dívida reestruturada
Disponibilidades líquidas
Total (A)
2/
Brasil (B)
505
433
399
562
-6291
-7065
-8236
-8194
49 741
50 394
52 054
56 776
373 000 381 323 398 466 412 139
(A/B) (%)
13,3
13,2
13,1
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
2/ Refere-se à soma de todas as regiões.
13,8
Os juros nominais apropriados na região
Sul somaram R$9,4 bilhões em 2008, ressaltando-se
a influência, para esse resultado, da participação de
96,3% das dívidas renegociadas pela União indexadas
ao IGP-DI na dívida líquida total da região. A região
experimentou déficit nominal de R$5,7 bilhões em
2008, correspondendo a 17,3% do déficit nominal
observado em todo o segmento de governos regionais.
O Rio Grande do Sul apresentou déficit nominal
consolidado de R$4,4 bilhões, seguindo-se Santa
Catarina, R$885 milhões; e Paraná, R$485 milhões.
A dívida líquida da região Sul somou
R$56,8 bilhões em dezembro de 2008, apresentando
crescimento de 14,1% no ano, reflexo do impacto
relativo ao desempenho dos juros nominais,
R$9,4 bilhões, e ao ajuste cambial, R$1,3 bilhão,
neutralizado, em parte, pelo superávit primário de
R$3,6 bilhões registrado no ano. A dívida do Rio
Grande do Sul apresentou a maior elevação anual,
18%. A composição do endividamento líquido
da região registrou, além da representatividade
das dívidas renegociadas/reestruturadas, o
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Tabela 15 – Dívida líquida dos estados e
municípios da região Sul1/
Governos estadual e municipais, por UF
%
Região Sul
Participação em 2007
Participação em 2008
Região
Região
Brasil
Brasil
Paraná
26,9
3,6
25,2
3,5
Rio Grande do Sul
56,0
7,5
57,9
8,0
Santa Catarina
17,1
2,3
16,9
2,3
100,0
13,3
100,0
13,8
Total
1/ Inclui informações dos estados e de seus principais municípios. Dados
preliminares.
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crescimento de 90,9% observado na dívida externa,
influenciado pela variação cambial e por novas
emissões no período.
Anexo 1
Região Norte (32 municípios)
Estado
Municípios incluídos
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Cruzeiro do Sul, Rio Branco
Macapá, Santana
Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins
Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cameta, Castanhal, Itaituba, Marabá, Marituba,
Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí
Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho
Boa Vista
Araguaína, Gurupi, Palmas
Rondônia
Roraima
Tocantins
Região Nordeste (88 municípios)
Estado
Municípios incluídos
Alagoas
Bahia
Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios
Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié,
Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha,
Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista
Ceará
Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá,
Sobral
Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Paco do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, São José de
Ribamar, São Luis, Timon
Bayeux, Campina Grande, João Pessoa, Patos, Santa Rita
Abreu e Lima, Araripina, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá,
Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço
da Mata, Serra Talhada, Vitória de Santo Antão
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Parnaíba, Picos, Teresina
Parnamirim, Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante
Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão
Região Centro-Oeste (26 municípios)
Estado
Municípios incluídos
Goiás
Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Novo
Gama, Planaltina, Rio Verde, Senador Canedo, Trindade, Valparaíso de Goiás
Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande
Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Região Sudeste (184 municípios)
Estado
Municípios incluídos
Espírito Santo
Minas Gerais
Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha, Vitória
Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel
Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itajuba, Itaúna, Ituiutaba, João Monlevade,
Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Paracatu, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas,
Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São João del Rei, Sete Lagoas,
Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa
Rio de Janeiro
Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de
Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu,
Petrópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia,
Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda
São Paulo
Americana, Aracatuba, Araraquara, Araras, Aruja, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Barueri, Bauru, Bebedouro, Birigui,
Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Caieiras, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro,
Cubatão, Diadema, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarujá,
Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba,
Itu, Jacareí, Jandira, Jaú, Jundiaí, Leme, Limeira, Lorena, Mairiporã, Marília, Matão, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu,
Moji Mirim, Osasco, Ourinhos, Paulínia, Pindamonhangaba, Piracicaba, Poa, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão
Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Barbara d'Oeste, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo
do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São
Paulo, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tatuí, Taubaté, Ubatuba, Valinhos,
Várzea Paulista, Votorantim, Votuporanga
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Região Sul (66 municípios)
Estado
Municípios incluídos
Paraná
Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Colombo,
Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí,
Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Sarandi, Toledo, Umuarama
Rio Grande do Sul
Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio,
Gravataí, Guaíba, Ijui, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria,
Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão
Santa Catarina
Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages,
Palhoça, São Bento do Sul, São José, Tubarão
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