POLÍTICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Manual Operacional
para as Instituições Parceiras
Versão Final (19/05/2004)
Índice
Apresentação/Introdução.................................................................................................. 3
1
Objetivo ................................................................................................................... 3
2
Estrutura de Gestão do Programa de APL................................................................. 4
2.1
Conselho de Política para Arranjos Produtivos Locais ...................................... 4
2.2
Grupo Técnico.................................................................................................. 4
2.3
Secretaria Executiva ......................................................................................... 5
3
Cadastro de APL ...................................................................................................... 5
4
Preparação das Instituições do Grupo Técnico para Atuação Conjunta ..................... 6
5
6
7
4.1
Pré-seleção de Atuação em APLs ..................................................................... 6
4.2
Sensibilização e Capacitação da Equipe............................................................ 6
4.3
Mobilização Inter-institucional ......................................................................... 6
4.4
Sensibilização e Integração com os Atores Locais ............................................ 7
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Preliminar............................................... 7
5.1
Plano de Desenvolvimento ............................................................................... 7
5.2
Análise do Plano de Desenvolvimento Preliminar............................................. 8
5.3
Articulação Institucional................................................................................... 8
Montagem do Plano de Desenvolvimento Final........................................................ 8
6.1
Construção dos Projetos Específicos................................................................. 8
6.2
Análise dos Projetos pelas Instituições.............................................................. 9
6.3
Aprovação do Plano de Desenvolvimento Final ................................................ 9
Co-Acompanhamento Informatizado........................................................................ 9
ANEXO I....................................................................................................................... 10
Cadastro de Arranjos Produtivos Locais ......................................................................... 10
ANEXO II ..................................................................................................................... 36
Critérios para Seleção dos Arranjos Produtivos Locais ................................................... 36
ANEXO III .................................................................................................................... 40
Menu de Instrumentos Disponibilizados pelas Instituições Parceiras .............................. 40
ANEXO IV .................................................................................................................... 49
Modelo de Plano de Desenvolvimento............................................................................ 49
ANEXO V ..................................................................................................................... 57
Chek-List ....................................................................................................................... 57
ii
Apresentação/Introdução
A partir do reconhecimento da necessidade de somar esforços, em busca do
desenvolvimento do país, as entidades envolvidas no Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos
Produtivos Locais (APLs) se organizaram para definir critérios de ação conjunta interinstitucional,
para o apoio e fortalecimento de APLs. São respeitadas as especificidades de atuação de cada
instituição e estimuladas a parceria, a sinergia e a complementaridade das ações, conforme descrito
nos Termos de Referência para Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento de Arranjos
Produtivos Locais. É apoiado nesses fundamentos que se apresenta este manual, norteador da
articulação para as instituições parceiras.
O tema foi incluído nos documentos que tratam das políticas nacionais de desenvolvimento
e no Plano Plurianual de 2004-2007, ao mesmo tempo em que se estrutura uma política de governo
de apoio integrado a APLs, que norteará a atualização do Programa 1015 - Arranjos Produtivos
Locais, constante do Plano Plurianual.
A organização deste Manual compreende, além desta apresentação, sete seções. Na seção
seguinte, é apresentado o objetivo da proposta de ação conjunta. A segunda seção explica a
estrutura de gestão do Programa de Arranjos Produtivos Locais. A terceira parte descreve como foi
constituído o Cadastro de APLs e os critérios de seleção dos APLs que farão parte da primeira etapa
de operação do Programa. Em seguida, sugerem-se às instituições participantes do Grupo Técnico
os procedimentos preparatórios, para atuação conjunta e para a mobilização de parceiros. As duas
seções seguintes explicam as diretrizes para a construção do Plano de Desenvolvimento e seus
projetos específicos, bem como o processo para sua aprovação. Por último, há uma referência ao
sistema informatizado que contribuirá para o monitoramento das ações do Programa.
1 Objetivo
Este Manual tem como objetivo orientar as ações do Grupo de Trabalho Permanente para
APLs, ou seja, as ações das seguintes instituições: MDIC, MF, MPOG, MDA, MTE, MT, ME,
MAPA, MCT, MI, MME, BB, BNDES, BNB, BASA, Caixa, IPEA, FINEP, CNPq, INMETRO,
EMBRAPA, APEX-Brasil, SEBRAE. Outras instituições poderão se agregar ao grupo, a qualquer
tempo, com o propósito de compor ações complementares.
A proposta é iniciar o trabalho a partir da articulação entre as instituições já atuantes nos
APLs, com o intuito de formar redes de cooperação entre as entidades ofertantes, por meio da
identificação de complementaridade das ações. Objetiva-se também o estímulo à governança local
para que seja construído um canal de interlocução entre os atores locais e as instâncias federais.
3
2 Estrutura de Gestão do Programa de APL
A gestão do Programa de Arranjos Produtivos Locais se dará em três instâncias, descritas a
seguir:
2.1
Conselho de Política para Arranjos Produtivos Locais
É a instância superior de gestão do Programa, formada pelos titulares das instituições
participantes do Grupo de Trabalho Permanente para APLs. Este Conselho se reunirá a cada 6
meses para deliberar.
Suas atribuições serão:
•
Estabelecer e revisar as prioridades da política para APLs;
•
Analisar e aprovar as regras de aplicação da Política de apoio ao desenvolvimento dos APLs,
recomendadas pelo Grupo Técnico;
•
Aprovar os critérios sugeridos pelo Grupo Técnico para a seleção de novos APLs;
•
Garantir a destinação de recursos para a execução das ações do Programa;
•
Aprovar material de divulgação do Programa;
•
Aprovar os Planos de Desenvolvimento Finais.
O Conselho só apreciará os Planos de Desenvolvimento encaminhados pela Secretaria
Executiva, elaborados conforme os itens 5 e 6 e do Anexo IV deste Manual.
2.2
Grupo Técnico
Esta instância será composta por técnicos das instituições participantes do Grupo de
Trabalho Permanente para APLs. Este grupo se reunirá mensalmente.
As atribuições desta instância são as seguintes:
•
Analisar tecnicamente os Planos de Desenvolvimento (preliminares e finais);
•
Articular-se em vários níveis: federal, com as outras instituições que atuam com APLs;
estadual/regional, com representantes das instituições federais e outras instituições
estaduais/regionais; local, com os atores locais dos APLs;
•
Subsidiar com informações o Conselho de Política para APLs para a tomada de decisões;
•
Formular e disseminar em suas instituições os Termos de Referência e o Manual Operacional;
•
Elaborar critérios para atualização do Cadastro de APLs e para seleção de APLs para início de
operação no âmbito da Política Nacional de Apoio a APLs;
•
Elaborar as regras de aplicação da Política de apoio ao desenvolvimento dos APLs;
•
Elaborar a apresentação padronizada do Programa;
•
Analisar as sugestões de alterações do modelo de Plano de Desenvolvimento consolidadas pela
Secretaria Executiva;
•
Contribuir com a Secretaria Executiva na elaboração do material de divulgação do Programa;
4
•
Sugerir alterações ao Conselho de Política para APLs, aperfeiçoando a política.
2.3
Secretaria Executiva
Localizada no MDIC, internamente ou por meio de seus órgãos vinculados, suas funções
serão desempenhadas pela equipe do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas da
Secretaria de Desenvolvimento da Produção. Esta equipe deve contar com, no mínimio, dez
pessoas: dois apoios administrativos, dois técnicos da área de informática e seis gerentes de área
(áreas: capacitação de recursos humanos, acesso a mercados, acesso a serviços financeiros,
inovação tecnológica, certificação de origem, governança local). O trabalho da Secretaria Executiva
do Programa será ininterrupto.
Suas atribuições são:
•
Assessorar o Grupo Técnico;
•
Gerenciar o sistema de acompanhamento informatizado via internet;
•
Receber e encaminhar os Planos de Desenvolvimento para análise do Grupo Técnico;
•
Receber e encaminhar os projetos, constantes dos Planos de Desenvolvimento, às respectivas
instituições para análise;
•
Receber e encaminhar relatórios de acompanhamento das atividades desenvolvidas nos APLs;
•
Prestar informações aos parceiros;
•
Articular-se com os órgãos componentes do Conselho de Política;
•
Recolher e consolidar sugestões de alterações no modelo de Plano de Desenvolvimento para
encaminhamento ao Grupo Técnico para análise;
•
Elaborar material de divulgação padronizado;
•
Consolidar as informações fornecidas no estágio da pré-seleção de atuação em APLs;
•
Organizar as reuniões do Grupo Técnico e do Conselho de Política para APLs.
•
Promover encontros com os atores interessados nos vários APLs para troca de informações e
conhecimentos e para alinhamento de ações.
3 Cadastro de APL
O Cadastro de APLs foi constituído com base no trabalho de mapeamento dos aglomerados
produtivos onde as instituições participantes do Grupo de Trabalho Permanente estão atuando,
segundo uma abordagem própria de APL. Este trabalho resultou em um Cadastro com 460
aglomerados identificados. A partir deste Cadastro serão selecionados os APLs que poderão receber
o apoio integrado das instituições do Grupo de Trabalho Permanente (Anexo I). Os APLs
selecionados deverão elaborar e apresentar seus Planos de Desenvolvimento.
O Cadastro de APLs sofrerá atualizações periódicas com o objetivo de incorporar novos
APLs. Esses serem incorporados ao Cadastro, devem atender às Variáveis Determinantes de um
5
APL, definidas no Termo de Referência. O Grupo Técnico será responsável pela elaboração dos
critérios e do processo de seleção para incorporação de novos APLs ao Cadastro.
Para a primeira rodada de aplicação da Política de Apoio a APLs foram selecionados 13
APLs. Estes APLs servirão como experiências-piloto para implantação e aprimoramento da
Política. Os APLs piloto foram selecionados segundo os critérios descritos no Anexo II. Novas
seleções, para novas rodadas, serão realizadas de acordo com a evolução, o refinamento e a
maturação do Programa. Os critérios para novas seleções de APLs serão sugeridos pelo Grupo
Técnico e referendados pelo Conselho de Política para APLs.
4 Preparação das Instituições do Grupo Técnico para Atuação
Conjunta
4.1
Pré-seleção de Atuação em APLs
Após a seleção dos APLs que farão parte de uma rodada de aplicação da Política de Apoio a
APLs, cada instituição participante do Grupo Técnico indicará aqueles em que pretende atuar. As
instituições devem indicar nominalmente à Secretaria Executiva seu representante, responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos em cada APL. Trata-se de manifestação de interesse que deverá ser
confirmado à época da análise do Plano de Desenvolvimento Preliminar.
4.2
Sensibilização e Capacitação da Equipe
Cada instituição participante do Grupo Técnico será responsável pela sensibilização e
capacitação de sua equipe para atuação1.
4.3
Mobilização Inter-institucional
O objetivo desta fase é propiciar o nivelamento de conhecimentos sobre a localidade, a partir
das diferentes experiências institucionais. Serão
focalizados aspectos como: diagnósticos
realizados, canal de interlocução local de cada instituição, governança do APL, disponibilidade de
recursos humanos e financeiros, alinhamento das agendas das respectivas instituições,
compartilhamento de objetivos e interesses, ações já realizadas e o menu de instrumentos
disponibilizados (Anexo III). Para tanto serão organizadas oficinas de trabalho, abordando em cada
uma, um APL, cuja dinâmica de trabalho possibilitará o conhecimento mútuo das instituições. É na
1
Uma atividade complementar seria o envolvimento das instâncias estaduais nesse processo de sensibilização,
reunindo representantes das Secretarias Estaduais, com integrantes do grupo de trabalho, num evento em Brasília, para
apresentação da estratégia de atuação integrada em APL.
6
fase de Pré-seleção que serão identificadas as instituições que comporão as diferenetes oficinas de
trabalho2 (item 4.1).
Ao final de cada oficina deverão estar definidas as instituições que estarão presentes nas
reuniões locais e o cronograma de sua chegada das potenciais instituições parceiras ao APL. Estas
reuniões locais visam apresentar aos atores envolvidos na governança do arranjo a proposta de
trabalho conjunto e o menu dos instrumentos disponíveis em cada instituição.
Espera-se, com essas oficinas de sensibilização, iniciar o processo de construção da
integração entre as instituições que apóiam os APLs, além de propiciar entendimentos sobre a
definição da governança do arranjo e de um canal de interlocução local com a Secretaria Executiva.
4.4
Sensibilização e Integração com os Atores Locais
Neste estágio, os responsáveis apontados pelas instituições (item 4.1) participarão das
reuniões locais nos APLs, com o intuito de auxiliar na construção conjunta do Plano de
Desenvolvimento Preliminar.
Caberá aos atores locais iniciar o processo de construção ou fortalecimento da governança
local. Dentre os atores envolvidos nessa governança, espera-se que se destaque aquele que exercerá
o papel de agente animador3 e/ou de interlocutor com a Secretaria Executiva. A este caberá,
também, a responsabilidade de induzir o processo de construção do Plano de Desenvolvimento.
5 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Preliminar
5.1
Plano de Desenvolvimento
O Plano de Desenvolvimento Preliminar para o APL deve ser resultado de um esforço
coletivo de construção efetuado pelos agentes locais, componentes do APL, com o apoio do agente
animador. A construção do Plano Preliminar será orientada por um Modelo de Plano de
Desenvolvimento (Anexo IV), que será apresentado aos atores locais do APL, durante as reuniões
de Sensibilização e Integração com os Atores Locais (item 4.4).
A estrutura do Plano de Desenvolvimento será suficientemente ampla para comportar as
especifidades regionais/locais do APL. O Plano de Desenvolvimento é composto por um conjunto
de ações de resolução local, especificando-se o custo, bem como indicando-se as ações que
2
Na fase piloto, deverão ocorrer, numa mesma semana, 13 workshops, envolvendo as instituições do grupo de
trabalho, que na fase de pré-seleção, manifestaram interesse em atuar em APLs.
3
Conforme definição do Termo de Referência para Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento de Arranjos
Produtivos Locais.
7
dependem de decisões, nas esferas estadual ou federal4. O Plano proposto deverá ser assinado por
todos os atores locais envolvidos com a execução das ações que sejam de resolução local.
O Plano de Desenvolvimento Preliminar, em versões eletrônica e impressa, deverá ser
enviado à Secretaria Executiva, que o distribuirá aos membros do Grupo Técnico para análise.
5.2
Análise do Plano de Desenvolvimento Preliminar
O Plano de Desenvolvimento Preliminar será analisado segundo os itens do Check List
descritos no Anexo V. Para tanto, a Secretaria Executiva convocará a primeira reunião da qual
participarão as instituições integrantes do Grupo Técnico que manifestaram, na fase de pré-seleção,
interesse em apoiar o APL.
A análise final resultará em:
a) Parecer desfavorável, caso em que o Plano, com sugestões de mudança, será devolvido aos
agentes locais pela Secretaria Executiva.
b) Parecer favorável, caso em que as instituições parceiras iniciarão o processo de articulação
interinstitucional para construção do Plano de Desenvolvimento Final.
5.3
Articulação Institucional
No caso do parecer favorável, os órgãos componentes do Grupo Técnico se articularão
internamente. Os participantes retornando às suas instituições de origem, discutirão a
disponibilidade de instrumentos de apoio ao APL, tanto internamente como com seus representantes
estaduais/regionais, quando for o caso.
A Secretaria Executiva convocará uma nova reunião entre os parceiros do APL, para a
construção da estratégia de apoio integrado, bem como agendará visitas aos APLs, para discussão e
identificação das melhores formas de apoio.
A estratégia de apoio integrado será comunicada ao agente animador do APL, pela
Secretaria Executiva. Em conjunto, será estabelecida uma agenda para prosseguimento das
negociações na etapa seguinte.
6 Montagem do Plano de Desenvolvimento Final
6.1
Construção dos Projetos Específicos
A estratégia de apoio integrado, montada pelas instituições parceiras, será discutida de
forma participativa junto com atores locais que integrem a governança do APL, em reunião
4
Considera-se, nesse caso, como contrapartida da localidade ao investimento público federal, o percentual e as
condições estabelecidas por cada órgão que venha a apoiar o Plano de Desenvolvimento do APL, em concordância com
as sua normas internas; podendo ser considerada como contrapartida, ainda, a previsão ou o investimento realizado
pelos atores locais, para implementação das ações de resolução local, constantes do Plano de Desenvolvimento.
8
convocada pelo agente animador. Nesta reunião a estratégia poderá ser revista, para melhor atender
às características do APL. Baseado nessa estratégia, inicia-se a construção coletiva dos projetos
específicos, através dos instrumentos já disponibilizados pelas instituições parceiras ou ainda com a
possibilidade de se adaptar em instrumentos já existentes à realidade do APL. A participação do
agente animador e de sua equipe, incluirá assistência técnica, para a elaboração dos referidos
projetos, obedecidas as normas de cada instituição envolvida.
O prazo máximo5 para encaminhamento dos projetos elaborados, à Secretaria Executiva é de
um mês.
6.2
Análise dos Projetos pelas Instituições
A Secretaria Executiva encaminhará o Plano de Desenvolvimento com seus projetos
específicos à cada instituição parceira para análise, segundo seus critérios técnicos e jurídicos,
emitindo o seu parecer técnico sobre os mesmos à Secretaria Executiva. Esta Secretaria irá
consolidar em um único processo o Plano de Desenvolvimento, seus projetos específicos e os
pareceres técnicos, encaminhando-os para o Conselho de Política para Arranjos Produtivos Locais.
6.3
Aprovação do Plano de Desenvolvimento Final
Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento pelo Conselho de Política, os projetos
específicos serão considerados prioritários em cada instituição, constituindo o Plano de
Desenvolvimento Final6.
7 Co-Acompanhamento Informatizado
O acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de cada APL desde as versões
preliminares à versão final, será realizado remotamente, de forma ágil e simplificada, por meio de
um sistema informatizado, disponibilizado via Web. Todas as entidades participantes do Grupo
Técnico terão acesso igualitário às informações contidas nesse sistema, por meio de senhas
específicas.
O acompanhamento da execução das atividades do Plano de Desenvolvimento aprovado
pelo Conselho de Política também será disponibilizado através deste sistema informatizado. Os
indicadores de desempenho, definidos pelos atores locais, no momento da preparação dos projetos
específicos, poderão ser monitorados, via Web, pelo Grupo Técnico.
5
No caso dos bancos oficiais, o prazo para encaminhamento dos projetos específicos deverá ser estendido, para
adequar-se à dinâmica própria de análise de propostas de financiamento.
6
Mesmo com pendências relativas à análise das propostas de financiamento encaminhados aos bancos oficiais.
9
ANEXO I
Cadastro de Arranjos Produtivos Locais
UF
SETOR
REGIÃO/CIDADE PÓLO
AC
AGRICULTURA / MANDIOCA
CRUZEIRO DO SUL
INSTITUIÇÃO
SEBRAE
BASA
AC
AGROINDÚSTRIA/CASTANHA
RIO BRANCO
AC
MADEIRA E MÓVEIS
RIO BRANCO
SISTEMA C&T
SEBRAE
BASA
AC
AGRICULTURA / MILHO
SENA MADUREIRA
BASA
AC
FRUTICULTURA
BRASILÉIA
MI
AC
AGRICULTURA / CANA-DE-AÇÚCAR
BUJARÍ
MI
AC
MADEIRA E MÓVEIS
CRUZEIRO DO SUL
SEBRAE
AL
APICULTURA
PÃO DE AÇÚCAR
SEBRAE
AL
OVINOCAPRINOCULTURA
DELMIRO GOUVEIA, INHAPI
SEBRAE
BNB
AL
PECUÁRIA LEITEIRA
BACIA LEITEIRA ALAGOANA
SEBRAE
SISTEMA C&T
AL
PISCICULTURA / TILÁPIA
PIRANHAS
SISTEMA C&T
AL
PETRÓLEO E GÁS
MACEIÓ
SEBRAE
AL
OVINOCAPRINOCULTURA
ATALAIA
SISTEMA C&T
AL
AGRICULTURA/ ALGODÃO E MILHO
ARAPIRACA
SISTEMA C&T
AL
PISCICULTURA
PENEDO
AL
TURISMO
MACEIÓ
SEBRAE
SEBRAE
BNB
AM
AGROINDÚSTRIA/CASTANHA
MANAUS
AM
ARTESANATO INDÍGENA
ALTO SOLIMÕES
SISTEMA C&T
MI
10
SEBRAE
SISTEMA C&T
AM
FARMACOLOGIA/PRODUTOS FITOTERÁPICOS
MANAUS
SEBRAE
AM
FLORICULTURA
MANAUS
SEBRAE
AM
FRUTICULTURA/AÇAÍ
ANORI, CODAJÁS
SEBRAE
AM
MADEIRA E MÓVEIS
MANAUS, ITACOATIARA ETC
SEBRAE
BASA
SEBRAE
AM
PISCICULTURA
MANAUS, PARINTINS ETC
SISTEMA C&T
BASA
AM
PETRÓLEO E GÁS
MANAUS
AM
TURISMO ECOLÓGICO
MANAUS, IRANDUBA, PRESIDENTE FIGUEIREDO
SEBRAE
SEBRAE
BASA
BASA
AM
FRUTICULTURA / GUARANÁ
MAUÉS
SEBRAE
AM
ELETROELETRÔNICO
MANAUS
BASA
AM
AGRICULTURA / MANDIOCA
TEFÉ E ALVARÃES
BASA
AM
MATERIAL DE TRANSPORTE
MANAUS
BASA
AM
CONFECÇÕES
MANAUS
SEBRAE
AM
FRUTICULTURA / CUPUAÇÚ
AUTAZES
SEBRAE
AP
BUBALINOCULTURA
MACAPÁ
BASA
AP
MANDIOCULTURA
MACAPÁ
SEBRAE
AP
ARTESANATO
MACAPÁ
SEBRAE
AP
CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
MACAPÁ, SANTANA
SEBRAE
SISTEMA C&T
AP
FRUTICULTURA/AÇAÍ
MACAPÁ, SANTANA
SEBRAE
AP
HORTIFRUTIGRANJEIROS
MACAPÁ, SANTANA
SEBRAE
AP
MADEIRA E MÓVEIS
MACAPÁ, SANTANA
SEBRAE
11
BASA
SISTEMA C&T
SEBRAE
AP
PESCA
MACAPÁ, SANTANA
BASA
SEBRAE
AP
TURISMO
MACAPÁ
BASA
BA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SALVADOR
SISTEMA C&T
BA
FRUTICULTURA
PORTO SEGURO
BA
FRUTICULTURA
BARREIRAS
MI
BA
TURISMO
SALVADOR
BNB
BA
TURISMO
LENÇÓIS
BNB
BA
TURISMO
ILHÉUS, ITACARÉ
BNB
BA
TURISMO
PORTO SEGURO, S CRUZ DE CABRÁLIA
BNB
BA
AGRICULTURA/GRÃOS
BARREIRAS
BNB
BA
AGROINDÚSTRIA / SISAL
VALENTE
SISTEMA C&T
BA
AGROINDÚSTRIA/CACAU
ILHÉUS, ITABUNA
SISTEMA C&T
BA
APICULTURA
RIBEIRA DO POMBAL
BA
FLORICULTURA
MARACÁS
BNDES
SEBRAE
SEBRAE
APEX
BA
OVINOCAPRINOCULTURA
UIBAÍ, XIQUE-XIQUE
SEBRAE
BA
PETRÓLEO E GÁS
CAMAÇARI
SEBRAE
BA
ROCHAS ORNAMENTAIS
JACOBINA, OUROLÂNDIA
SISTEMA C&T
MME
SEBRAE
SISTEMA C&T
BNB
BA/PE
FRUTICULTURA
PETROLINA/JUAZEIRO
MI
APEX
BNDES
CE
ARTESANATO / BORDADOS E CONFECÇÕES
MARANGUAPE, FORTALEZA
SEBRAE
12
MDIC
CE
ARTESANATO/CROCHÊ
NOVA RUSSAS
SEBRAE
MDIC
CE
CALÇADOS
CARIRI/JUAZEIRO DO NORTE
APEX
SEBRAE
CE
CARCINICULTURA
ARACATI, FORTIM, ICAPUÍ
CE
CONFECÇÕES/MODA ÍNTIMA
FRECHEIRINHA
SEBRAE
MDIC
SEBRAE
SISTEMA C&T
CE
FLORICULTURA
BATURITÉ, FORTALEZA
APEX
BNB
CE
FRUTICULTURA
ARACATI, BAIXO JAGUARIBE
SISTEMA C&T
CE
FRUTICULTURA E TURISMO RELIGIOSO
CRATO, JUAZEIRO DO NORTE
BNB
CE
FRUTICULTURA/CAJU E DERIVADOS
BARREIRA
CE
OVINOCAPRINOCULTURA
CHAPADA DO ARARIPE
CE
OVINOCAPRINOCULTURA
QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM
SEBRAE
CE
PETRÓLEO E GÁS
FORTALEZA
SEBRAE
CE
CERÂMICA VERMELHA
RUSSAS
MME
CE
MINERAÇÃO / PEDRA DE REVESTIMENTO
NOVA OLINDA
MME
CE
TURISMO
FORTALEZA
BNB
CE
TURISMO
ARACATI
BNB
CE
OVINOCAPRINOCULTURA
TAUÁ
SEBRAE
CE
TÊXTIL E CONFECÇÕES (REDES DE DORMIR)
JAGUARUANA
SEBRAE
CE
CONFECÇÕES / BORDADOS
IRAUÇUBA, SOBRAL
SEBRAE
CE
TÊXTIL E CONFECÇÕES (REDES DE DORMIR)
IRAUÇUBA, ITAPAGÉ
SEBRAE
CE
ARTESANATO / IMAGENS RELIGIOSAS
CANINDÉ
SEBRAE
CE
CONFECÇÕES
MORRINHOS
SEBRAE
CE
MÓVEIS
MARCO
SEBRAE
SEBRAE
MI
13
CE
SERVIÇOS MECÂNICOS
TABULEIRO DO NORTE
SEBRAE
CE
TURISMO
JARDIM
SEBRAE
DF
ARTESANATO
BRASÍLIA
SEBRAE
CAIXA
MDIC
DF
CONFECÇÕES
BRASÍLIA
SEBRAE
APEX
MDIC
DF
MADEIRA E MÓVEIS
BRASÍLIA
APEX
SEBRAE
DF
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BRASÍLIA
APEX
DF
TURISMO DE EVENTOS
BRASÍLIA
SEBRAE
ES
AGRICULTURA/CAFÉ
COLATINA
BNB
CAIXA
SEBRAE
ES
CONFECÇÕES
COLATINA
BNDES
APEX
MIDC
CAIXA
ES
CONFECÇÕES
VITÓRIA, VILA VELHA
MDIC
SEBRAE
SISTEMA C&T
ES
FRUTICULTURA/MAMÃO
LINHARES
APEX
ES
PETRÓLEO E GÁS
VITÓRIA
SEBRAE
SEBRAE
BNDES
ES
ROCHAS ORNAMENTAIS
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
SISTEMA C&T
APEX
MME
ES
TURISMO
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
SEBRAE
14
BNDES
ES
MÓVEIS
LINHARES
SEBRAE
APEX
ES
ROCHAS ORNAMENTAIS
NOVA VENÉCIA
ES
ROCHAS ORNAMENTAIS
MESORREGIÃO DA BACIA DO ITABAPOANA
ES
TURISMO
VITÓRIA
ES
TURISMO
ES
TURISMO
GUAÇUÍ, ALEGRE
ES
TURISMO
COLATINA, LINHARES, SÃO MATEUS
MME
MI
SEBRAE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DOMINGOS MARTINS SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
BNB
ES
TURISMO
GUARAPARI
SEBRAE
CAIXA
SEBRAE
GO
CONFECÇÕES
GOIÂNIA
MDIC
APEX
GO
MINERAÇÃO / QUARTZITO
PIRENÓPOLIS
MME
GO
MINERAÇÃO / CERÂMICA NÃO REFRATÁRIA
ANÁPOLIS
MME
GO
MINERAÇÃO / GEMAS
CAMPOS VERDES
MME
GO
CALÇADOS
GOIÂNIA E APARECIDA DO NORTE
APEX
GO
CONFECÇÕES/JEANS
GOIANÉSIA, JARAGUÁ
SEBRAE
SISTEMA C&T
GO
FÁRMACOS
ANÁPOLIS
SEBRAE
BNDES
SISTEMA C&T
GO
GRÃOS, AVES E SUÍNOS
RIO VERDE, JATAÍ
SEBRAE
APEX
GO
TURISMO
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
SEBRAE
GO
TURISMO
CALDAS NOVAS
SEBRAE
15
GO
TURISMO
GOIÁS
SEBRAE
GO
TURISMO
PIRENÓPOLIS
SEBRAE
MA
APICULTURA
SANTA LUZIA DO PARUÁ
SEBRAE
APEX
MA
AGRICULTURA / ARROZ
SANTA LUZIA, S. JOÃO DO CARÚ
BASA
MA
PECUÁRIA DE CORTE
AÇAILÂNDIA, S. FRANCISCO DO BREJÃO
BASA
MA
METALURGIA
SÃO LUÍS
BASA
MA
MINERAIS METÁLICOS - EXTRAÇÃO
IMPERATRIZ
MA
AQÜICULTURA/CARANGUEJO
SANTA LUZIA DO PARUÁ
MA
ARTESANATO
SÃO LUIS, BARREIRINHAS
BNDES
SEBRAE
SEBRAE
APEX
MA
CACHAÇA
SÃO JOÃO DOS PATOS
SEBRAE
MA
CERÂMICA VERMELHA
VARGEM GRANDE
SEBRAE
MA
FRUTICULTURA
CÂNDIDO MENDES
SEBRAE
SISTEMA C&T
MA
LAVOURAS TEMPORÁRIAS
BALSAS
BNB
BASA
SEBRAE
MA
MADEIRA E MÓVEIS
IMPERATRIZ
BASA
BNDES
MA
OVINOCAPRINOCULTURA
BAIXADA MARANHENSE
SEBRAE
MA
PECUÁRIA LEITEIRA
BACABAL, PEDREIRAS
SEBRAE
SEBRAE
MA
TURISMO
SÃO LUIS, BARREIRINHAS
BNB
BASA
MI
MG
BEBIDAS/CACHAÇA
SALINAS, VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
APEX
SEBRAE
MG
CALÇADOS
NOVA SERRANA
BB
16
MDIC
SEBRAE
BNDES
MG
MADEIRA E MÓVEIS
NORTE DO ESTADO, JEQUITINHONHA
MG
CERÂMICA
MONTE CARMELO, ABADIA DOS DOURADOS
SISTEMA C&T
SEBRAE
MME
MDIC
MG
CONFECÇÕES
DIVINÓPOLIS
APEX
CAIXA
MG
CONFECÇÕES
JACUTINGA, MONTE SIÃO
APEX
MDIC
CAIXA
MG
CONFECÇÕES
JUIZ DE FORA, BICAS
APEX
CAIXA
BNDES
MG
CONFECÇÕES
MURIAÉ
MIDC
APEX
CAIXA
MG
CONFECÇÕES
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
MDIC
SEBRAE
SISTEMA C&T
MG
ELETROELETRÔNICA
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
SEBRAE
APEX
SISTEMA C&T
MG
FRUTICULTURA
JANAÚBA
BNB
MI
SISTEMA C&T
MG
GEMAS E ARTEFATOS DE PEDRAS
TEÓFILO OTONI, ARAÇUAÍ
MME
APEX
MG
FRUTICULTURA
UBÁ, VIÇOSA
SISTEMA C&T
17
SEBRAE
MG
ROCHAS ORNAMENTAIS
PAPAGAIOS/ PARAOPEBA
MME
APEX
BNDES
MG
ROCHAS ORNAMENTAIS
SÃO THOMÉ DAS LETRAS
MME
APEX
SEBRAE
MG
CALCÁRIO
ARCOS/CÓRREGO FUNDO
MME
MG
BIOTECNOLOGIA - MATERIAL GENÉTICO ZEBUÍNO
TRIANGULO MINEIRO
APEX
MG
METALURGIA
IPATINGA
BNDES
MG
MINERAIS NÃO-METÁLICOS
SETE LAGOAS
BNDES
MG
QUÍMICA
DIVINÓPOLIS
BNDES
MG
CAFEICULTURA
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
BNDES
MG
CAFEICULTURA
ALFENAS
BNDES
APEX
MG
CAFEICULTURA
VARGINHA
BNDES
MG
CAFEICULTURA
POÇOS DE CALDAS
BNDES
MG
CAFEICULTURA
MANHUAÇU
BNDES
MG
AVICULTURA
UBERLÂNDIA
BNDES
APEX
MG
CAFEICULTURA
PATROCÍNIO
BNDES
MG
CONFECÇÕES
CATAGUASES
MDIC
MG
CONFECÇÕES
MONTES CLAROS
MDIC
MG
CONFECÇÕES
UBERLÂNDIA
MDIC
APEX
MME
MG
ARTESANATO / PEDRA TALCO
OURO PRETO
APEX
MG
TURISMO
JANUÁRIA
BNB
18
MG
TURISMO
MONTES CLAROS
BNB
MG
TURISMO
JEQUITINHONHA
BNB
MG
FOGOS DE ARTIFÍCIO
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
SEBRAE
APEX
MG
SUINOCULTURA
PATOS DE MINAS
SEBRAE
APEX
MG
SUINOCULTURA
PONTE NOVA
SEBRAE
APEX
MG/SP
MADEIRA
ITAPEVA
BNDES
MDIC
MG
METALURGIA BÁSICA
DIVINÓPOLIS
BNDES
SEBRAE
MDIC
SEBRAE
MG
MÓVEIS
UBÁ
BNDES
APEX
SISTEMA C&T
MG
PETRÓLEO E GÁS
BELO HORIZONTE
SEBRAE
MG
PISCICULTURA
UNAÍ
MS
GÁS NATURAL
CAMPO GRANDE, CORUMBÁ E DOURADOS
MS
AGRICULTURA/MANDIOCA
IVINHEMA
SEBRAE
MS
CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
RIO VERDE DO MATO GROSSO
SEBRAE
MS
CONFECÇÕES
CAMPO GRANDE
MI
SISTEMA C&T
MDIC
APEX
SISTEMA C&T
MS
PECUÁRIA DE CORTE
CAMPO GRANDE, IGUATEMI
BNDES
MS
TURISMO
BONITO
SEBRAE
MS
TURISMO
COXIM, SÃO GABRIEL DO OESTE
SEBRAE
19
MS
TURISMO
TRÊS LAGOAS
MT
TURISMO
CUIABÁ, POCONÉ
SEBRAE
BASA
SEBRAE
BASA
MT
GRÃOS
ALTO TELES PIRES
BNDES
BASA
MT
PECUÁRIA DE CORTE
NORTE/NORDESTE MT
SISTEMA C&T
APEX
MT
PECUÁRIA LEITEIRA
ARAPUTANGA
BASA
MT
AGROINDÚSTRIA / CARNE BOVINA
CUIABÁ E JAURÚ
BASA
MT
MADEIRA
ARIPUANÃ
BNDES
MT
MADEIRA
COLÍDER
BNDES
MT
MADEIRA
ARINOS
BNDES
MT
AGRICULTURA / SOJA
RONDONÓPOLIS
BNDES
SISTEMA C&T
MT
ALGODÃO
SUDESTE MT
BASA
APEX
MT
APICULTURA
CÁCERES
SEBRAE
MT
CONFECÇÕES
RONDONÓPOLIS
SEBRAE
SEBRAE
MT
MADEIRA
ALTA FLORESTA
BNDES
SISTEMA C&T
SEBRAE
MT
MADEIRA E MÓVEIS
SINOP
BASA
MDIC
MT
MÓVEIS
CUIABÁ
SEBRAE
SEBRAE
MT
MADEIRA E MÓVEIS
LUCAS DO RIO VERDE, ALTO TELES PIRES
BNDES
MT
TURISMO
CHAPADA DOS GUIMARÃES
SEBRAE
20
BASA
PA
PESCA
BELÉM
SEBRAE
PA
PECUÁRIA DE CORTE
REDENÇÃO
BASA
PA
AGRICULTURA / MANDIOCA
DOM ELISEU
BASA
PA
AGRICULTURA / MILHO
PARAGOMINAS
BASA
PA
AVICULTURA
SANTA ISABEL DO PARÁ
BASA
PA
EXTRATIVISMO / AÇAÍ, PALMITO
CAMETÁ
BASA
PA
MADEIRA
TOMÉ-AÇU
BNDES
PA
MADEIRA
TUCURUÍ
BNDES
PA
FRUTICULTURA
TODO O ESTADO
PA
MADEIRA
SANTARÉM
SEBRAE
PA
MADEIRA
MARABÁ
SEBRAE
PA
TURISMO
SANTARÉM
SEBRAE
PA
AGROINDÚSTRIA/FIBRAS
TODO O ESTADO
PA
CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SEBRAE
PA
FITOTERÁPICOS
BELÉM
SEBRAE
PA
FLORICULTURA
BELÉM
SEBRAE
SISTEMA C&T
SISTEMA C&T
SEBRAE
BASA
PA
MADEIRA E MÓVEIS
PARAGOMINAS
BNDES
SISTEMA C&T
SEBRAE
PA
TURISMO
BELÉM, SOURE
BASA
SEBRAE
PA
PECUÁRIA LEITEIRA
REDENÇÃO
BASA
PB
MINERAÇÃO / BENTONITA
CAMPINA GRANDE
MME
PB
TURISMO
JOÃO PESSOA
BNB
PB
CONFECÇÕES
ALCANTIL
SEBRAE
21
PB
CONFECÇÕES
GUARABIRA
SEBRAE
PB
CONFECÇÕES
JOÃO PESSOA
SEBRAE
PB
TEC. DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
CAMPINA GRANDE
PB
AGROINDÚSTRIA
AREIA, MAMANGUAPE
PB
CONFECÇÕES
CAMPINA GRANDE
APEX
SISTEMA C&T
SEBRAE
APEX
SISTEMA C&T
SEBRAE
PB
COURO E CALÇADOS
CAMPINA GRANDE
APEX
BNDES
PB
FRUTICULTURA
SOUSA
BNB
PE
BEBIDAS / CACHAÇA
CABO DO SANTO AGOSTINHO / MORENO
PE
SAÚDE
RECIFE
SISTEMA C&T
PE
TURISMO
RECIFE
BNB
PE
MÓVEIS
RECIFE, JOÃO ALFREDO
APEX
SEBRAE
APEX
SEBRAE
PE
FLORICULTURA
GRAVATÁ
APEX
PE/BA
PISCICULTURA
MESORREGIÃO XINGÓ - FRONTEIRA ENTRE PE E BA MI
SEBRAE
PE
CONFECÇÕES
AGRESTE PERNAMBUCANO
APEX
MDIC
PE
FLORICULTURA
RECIFE
SEBRAE
SISTEMA C&T
SEBRAE
PE
GESSO
ARARIPINA
BNB
MME
MI
APEX
PE
LEITE E DERIVADOS
TODO O ESTADO
SEBRAE
22
PE
MÓVEIS
GRAVATÁ
SEBRAE
SISTEMA C&T
SEBRAE
PE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RECIFE
BNDES
APEX
MDIC
PI
CONFECÇÕES
TERESINA
APEX
PI
MINERAÇÃO / GEMAS
PEDRO II
MME
PI
TURISMO
PARNAÍBA
BNB
PI
TURISMO
PIRIPIRI, PIRACURUCA
BNB
PI
TURISMO
S RAIMUNDO NONATO
BNB
PI
AGRICULTURA/GRÃOS
BOM JESUS, URUÇUÍ
BNB
SISTEMA C&T
SEBRAE
PI
APICULTURA
PICOS
BNB
MI
PI
ARTESANATO/CERÂMICA
TERESINA
PI
CARCINICULTURA
PARNAÍBA
SEBRAE
SISTEMA C&T
SEBRAE
SEBRAE
PI
CONFECÇÕES
PIRIPIRI
APEX
MDIC
PI
CONFECÇÕES/ARTESANATO
PEDRO II
SEBRAE
PI
EXTRATIVISMO VEGETAL/CARNAÚBA
TODO O ESTADO
PI
OVINOCAPRINOCULTURA
CAMPO MAIOR
PR
AGROINDÚSTRIA/MILHO E SOJA
LONDRINA
PR
GESSO
CURITIBA/ ALMIRANTE TAMANDARÉ
SISTEMA C&T
SEBRAE
SISTEMA C&T
BNDES
MME
PR
MINERAÇÃO / CALCÁRIO E TALCO
CASTRO
MME
23
PR
MÓVEIS
UMUARAMA
BNDES
PR
MADEIRA
TELÊMACO BORBA
BNDES
PR
MADEIRA
JAGUARIAÍVA
BNDES
PR
MADEIRA
PONTA GROSSA
BNDES
PR
MADEIRA
FRANCISCO BELTRÃO
BNDES
PR
AGRICULTURA / CEREAIS
GUARAPUAVA
BNDES
PR
MADEIRA
GUARAPUAVA
BNDES
PR
MADEIRA
PALMAS
BNDES
PR
MADEIRA
PRUDENTÓPOLIS
BNDES
PR
MADEIRA
IRATI
BNDES
PR
CONFECÇÕES
GOIOERÊ
SEBRAE
PR
APICULTURA
PORTO RICO
SEBRAE
CAIXA
MDIC
PR
CONFECÇÕES
APUCARANA
SEBRAE
BNDES
APEX
CAIXA
PR
CONFECÇÕES
CASCAVEL, TERRA ROXA
SEBRAE
MDIC
CAIXA
BNDES
PR
CONFECÇÕES
MARINGÁ, CIANORTE
MDIC
APEX
SEBRAE
PR
MADEIRA E MÓVEIS
UNIÃO DA VITÓRIA
BNDES
SISTEMA C&T
PR
METAL-MECÂNICO/AUTOPEÇAS
CURITIBA
APEX
PR
MÓVEIS
APUCARANA, ARAPONGAS
SEBRAE
24
BNDES
SISTEMA C&T
APEX
PR
PETRÓLEO E GÁS
CURITIBA
SEBRAE
PR/SC/RS
AGROINDÚSTRIA/DOCES DE FRUTAS
GRANDE FRONTEIRA MERCOSUL
MI
PR/SC/RS
LEITE E DERIVADOS
GRANDE FRONTEIRA MERCOSUL
MI
PR/SC/RS
SUINOCULTURA
GRANDE FRONTEIRA MERCOSUL
MI
BB
SISTEMA C&T
MDIC
RJ
CONFECÇÕES
NOVA FRIBURGO
SEBRAE
BNDES
APEX
RJ
TELECOMUNICAÇÃO
PETRÓPOLIS
SISTEMA C&T
SISTEMA C&T
RJ
ROCHAS ORNAMENTAIS
SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA
SEBRAE
MME
SEBRAE
RJ
CERÂMICA
CAMPOS DOS GOYTACAZES
MME
RJ
EMBARCAÇÕES - CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO
NITEROI
BNDES
RJ
CONFECÇÕES
TERESÓPOLIS
MDIC
RJ
CONSTRUÇÃO CIVIL / AREIA
SEROPÉDICA
MME
RJ
CONFECÇÕES
REGIÃO DOS LAGOS
RJ
CONFECÇÕES
PETRÓPOLIS
SEBRAE
SEBRAE
APEX
RJ
METAL-MECÂNICO
RESENDE, BARRA MANSA E VOLTA REDONDA
SEBRAE
RJ
PETRÓLEO E GÁS
MACAÉ
SEBRAE
RJ
CONFECÇÕES
VALENÇA, VOLTA REDONDA
SEBRAE
25
RJ
CONFECÇÕES
CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEBRAE
RJ
CONFECÇÕES
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
SEBRAE
RJ
CONFECÇÕES
ITAPERUNA
SEBRAE
RJ
JÓIAS
RIO DE JANEIRO
RN
APICULTURA
APODI
APEX
SEBRAE
APEX
RN
CAPRINOCULTURA
ANGICOS
RN
MINERAIS NÃO-METÁLICOS
MOSSORÓ
RN
CONFECÇÕES
SANTA CRUZ
SEBRAE
BNDES
MDIC
APEX
RN
SAL MARINHO
MOSSORÓ
MME
RN
TURISMO
NATAL
BNB
RN, PE, PB, AL,SE
PISCICULTURA
MESORREGIÃO ZONA DA MATA CANAVIEIRA
MI
RN, PE, PB, AL,SE
FRUTICULTURA / ABACAXI
MESORREGIÃO ZONA DA MATA CANAVIEIRA
MI
RN
ARTESANATO/BORDADO
CAICÓ
SEBRAE
SISTEMA C&T
RN
CARCINICULTURA
MOSSORÓ
SEBRAE
BNDES
BNB
RN
FRUTICULTURA
MOSSORÓ, AÇU
APEX
RN
PETRÓLEO E GÁS
NATAL
RN/PB
LATICÍNIOS
CAICÓ, CURRAIS NOVOS, SERIDÓ
RN/PB
MINERAÇÃO, CERÂMICA, ARTESANATO
PARELHAS
RO
ARTESANATO
LESTE RO MADEIRA GUAROPÉ
RO
CAFEICULTURA
CACOAL
SEBRAE
SISTEMA C&T
MME
SEBRAE
BASA
SISTEMA C&T
BASA
RO
PECUÁRIA DE CORTE
JI-PARANÁ
SEBRAE
RO
AGRICULTURA / CACAU
ARIQUEMES
BASA
26
RO
MADEIRA
PORTO VELHO
BNDES
RO
MADEIRA
ARIQUEMES
BNDES
RO
MADEIRA
CACOAL
BNDES
RO
MADEIRA
VILHENA
BNDES
RO
MINERAÇÃO / ARGILA REFRATÁRIA
PIMENTA BUENO
RO
TÉXTIL E CONFECÇÕES (TECIDO DA FLORESTA)
LESTE DO ESTADO
RO
FRUTICULTURA
JI-PARANÁ, ARIQUEMES
RO
FRUTICULTURA
PORTO VELHO
MME
SEBRAE
SISTEMA C&T
SEBRAE
SEBRAE
RO
MADEIRA E MÓVEIS
JI-PARANÁ
BASA
BNDES
SEBRAE
RO
PECUÁRIA LEITEIRA
JI-PARANÁ
BASA
SISTEMA C&T
RO
PESCA
PIMENTA BUENO
SEBRAE
RO
TURISMO
PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA
RR
PECUÁRIA DE CORTE
ALTO ALEGRE E AMAJARI
RR
FRUTICULTURA
TODO O ESTADO
RR
FRUTICULTURA/BANANA
CAROEBE
RR
GRÃOS
BOA VISTA
SEBRAE
BASA
SISTEMA C&T
SEBRAE
SISTEMA C&T
BASA
SEBRAE
RR
MADEIRA E MÓVEIS
BOA VISTA
BASA
RR
PISCICULTURA
RORAINÓPOLIS
RS
MÓVEIS
GUAPORÉ
RS
FRUTICULTURA
VACARIA
SEBRAE
BNDES
BNDES
APEX
RS
MADEIRA E MÓVEIS
VACARIA
BNDES
27
RS
COURO
CAXIAS DO SUL
BNDES
RS
METAL - PRODUTOS
CAXIAS DO SUL
BNDES
RS
CALÇADOS
LAJEADO-ESTRELA
BNDES
RS
CALÇADOS
MONTENEGRO
BNDES
RS
COURO E CALÇADOS
GRAMADO-CANELA
BNDES
RS
MÓVEIS
GRAMADO-CANELA
BNDES
APEX
RS
CALÇADOS
OSÓRIO
BNDES
RS
AGRICULTURA / CEREAIS
CAMPANHA OCIDENTAL
BNDES
RS
AGRICULTURA / ARROZ
CAMPANHA OCIDENTAL
BNDES
RS
AGRICULTURA / ARROZ
PELOTAS
BNDES
RS
AGRICULTURA / CEREAIS
LITORAL LAGUNAR
BNDES
RS
MINERAÇÃO / BASALTO
NOVA PRATA
MME
SEBRAE
BNDES
RS
AUTOPEÇAS
SERRA GAÚCHA
SISTEMA C&T
APEX
MDIC
SISTEMA C&T
RS
CALÇADOS
VALE DOS SINOS
BNDES
APEX
CAIXA
SEBRAE
RS
CONFECÇÕES
REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
APEX
MDIC
RS
CONFECÇÕES
SERRA GAÚCHA
CAIXA
MDIC
BNDES
SEBRAE
APEX
RS
CONSTRUÇÃO CIVIL
CAXIAS DO SUL
SEBRAE
28
SEBRAE
RS
EQUIPAMENTOS PARA CALÇADOS
VALE DOS SINOS
BNDES
APEX
RS
FLORICULTURA
PARECI NOVO
SEBRAE
RS
FLORICULTURA
PELOTAS
SEBRAE
RS
FRUTICULTURA
CAXIAS DO SUL
SEBRAE
APEX
RS
MADEIRA
METADE SUL DO RS
MI
RS
METAL-MECÂNICA/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PANAMBI
SEBRAE
RS
METAL-MECÂNICA/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
SANTA ROSA, HORIZONTINA
SEBRAE
RS
MINERAÇÃO E LAPIDAÇÃO/GEMAS
SOLEDADE
MME
MDIC
SEBRAE
RS
MÓVEIS
SERRA GAÚCHA
BNDES
APEX
SISTEMA C&T
RS
PETRÓLEO E GÁS
PORTO ALEGRE
SEBRAE
RS
TURISMO
BENTO GONÇALVES
SEBRAE
RS
TURISMO
CAMAQUÃ, PELOTAS
SEBRAE
RS
TURISMO
FAXINAL DO SOTURNO
SEBRAE
RS
TURISMO
GRAMADO
SEBRAE
RS
TURISMO
NOVO HAMBURGO
SEBRAE
RS
TURISMO
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
SEBRAE
RS
VITIVINICULTURA
SERRA GAÚCHA
BB
BNDES
MDIC
SC
CALÇADOS
TIJUCAS
BNDES
SEBRAE
SC
CONFECÇÕES
BRUSQUE
CAIXA
29
APEX
SC
CONFECÇÕES
INDAIAL
CAIXA
CAIXA
BNDES
SC
CONFECÇÕES
JOINVILLE, JARAGUÁ DO SUL
APEX
MDIC
SC
CONFECÇÕES
LONDRINA
CAIXA
SC
CONFECÇÕES
POMERODE
CAIXA
SC
CONFECÇÕES
RIO DO SUL
CAIXA
SC
CONFECÇÕES
TIMBÓ
CAIXA
CAIXA
MDIC
SC
TÊXTIL E CONFECÇÕES
VALE DO ITAJAÍ
CAIXA
BNDES
SISTEMA C&T
SC
MALACOCULTURA
FLORIANÓPOLIS
SISTEMA C&T
BNDES
SC
CERÂMICA
TIJUCAS
MME
APEX
BNDES
SC
CERÂMICA
CRICIÚMA, TUBARÃO
MME
APEX
SC
MADEIRA
XANXERÊ
BNDES
SC
FRUTICULTURA
JOAÇABA
BNDES
SC
MADEIRA
JOAÇABA
BNDES
SC
MADEIRA E MÓVEIS
RIO DO SUL
BNDES
SC
MADEIRA
CANOINHAS
BNDES
SC
METALURGIA BÁSICA
JOINVILLE
BNDES
30
SC
MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
JOINVILLE
BNDES
SC
MADEIRA
CURITIBANOS
BNDES
SC
FRUTICULTURA
CAMPOS DE LAGES
BNDES
SC
MADEIRA
CAMPOS DE LAGES
BNDES
SC
PESCA
ITAJAÍ
BNDES
SC
MADEIRA
TUBARÃO
BNDES
SC
CONFECÇÕES
CRICIÚMA
BNDES
SC
CONFECÇÕES
CHAPECÓ
SEBRAE
SC
FLORICULTURA
FLORIANÓPOLIS, V DO ITAJAÍ, JOINVILLE
SEBRAE
APEX
SC
AGRONEGÓCIO
CAMPOS NOVOS
SC
CALÇADOS
SÃO JOÃO BATISTA
SEBRAE
APEX
SEBRAE
SC
MÓVEIS
CHAPECÓ, SÃO MIGUEL DO OESTE
MDIC
BNDES
SISTEMA C&T
SC
MÓVEIS
SÃO BENTO DO SUL
BNDES
APEX
SISTEMA C&T
SC
SUINOCULTURA
OESTE SC, GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL
APEX
MI
SE
APICULTURA
BOQUIM
SEBRAE
SE
CERÂMICA VERMELHA
ITABAIANA
SEBRAE
MDIC
SE
CONFECÇÕES
TOBIAS BARRETO
SEBRAE
BNDES
SISTEMA C&T
SE
FRUTICULTURA
BOQUIM
BNB
SE
FRUTICULTURA
NEÓPOLIS
SEBRAE
31
SE
PETRÓLEO E GÁS
ARACAJU
SE
TURISMO
ARACAJU
SEBRAE
SEBRAE
BNB
SP
AUTOPEÇAS
SANTO ANDRÉ
SEBRAE
MDIC
SISTEMA C&T
SP
CALÇADOS
JAÚ
SEBRAE
BNDES
APEX
SP
MÓVEIS
VOTUPORANGA
SISTEMA C&T
SP
CAFEICULTURA
FRANCA
BNDES
SP
CERÂMICA
JAÚ, LINS
BNDES
SP
AVICULTURA
SÃO CARLOS
BNDES
SP
AVICULTURA
RIO CLARO
BNDES
SP
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PIRACICABA
BNDES
SP
CERÂMICA
PIRASSUNUNGA
BNDES
SP
CAFEICULTURA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
BNDES
SP
CERÂMICA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
BNDES
SP
FLORICULTURA
CAMPINAS
BNDES
APEX
SP
TÊXTIL E CONFECÇÕES
CAMPINAS
BNDES
SP
AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS
CAMPINAS
BNDES
SP
CAFEICULTURA
MARÍLIA
BNDES
SP
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
ITAPEVA
BNDES
SP
CONFECÇÕES
AMERICANA
MDIC
APEX
MDIC
SP
CONFECÇÕES
SÃO PAULO
APEX
SP
CERÂMICA
TATUÍ
BNDES
32
APEX
SP
PRODUTOS DE METAL
JUNDIAÍ
SP
FLORICULTURA
BRAGANÇA PAULISTA
BNDES
BNDES
APEX
SP
TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E PRODUTOS
AFINS
GUARULHOS
BNDES
SP
BORRACHA (ARTEFATOS)
GUARULHOS
BNDES
SP
MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
GUARULHOS
BNDES
SP
AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS
GUARULHOS
BNDES
SP
HORTALIÇAS E LEGUMES
MOJI DAS CRUZES
BNDES
APEX
SP
PESCA
SANTOS
SP
CERÂMICA VERMELHA
ITÚ
BNDES
MME
APEX
SP
MINERAÇÃO / AREIA
DESCALVADO
MME
SP
MINERAÇÃO / AREIA
TREMEMBÉ
MME
SP
CONFECÇÕES
CONCHAS, LARANJAL PAULISTA
SP
FRUTICULTURA - GOIABA E DERIVADOS
BROTAS E LIMEIRA
APEX
SP
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROD. FOTÔNICOS
CAMPINAS
APEX
SP
TRANSPORTE AERONÁUTICO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
APEX
SEBRAE
SEBRAE
SP
CALÇADOS INFANTIS
BIRIGUI
APEX
BNDES
SEBRAE
SP
CONFECÇÕES
ARARAQUARA, IBITINGA
MDIC
BNDES
MDIC
SP
CONFECÇÕES
CERQUILHO
SEBRAE
SP
CONFECÇÕES/INFANTIL/PELÚCIA
TABATINGA
SEBRAE
33
SEBRAE
BNDES
SP
COURO E CALÇADOS
FRANCA
SISTEMA C&T
APEX
SP
EQUIP. MÉDICO-ODONTOLÓGICO
RIBEIRÃO PRETO
APEX
SEBRAE
SP
JÓIAS
LIMEIRA
APEX
BNDES
SP
JÓIAS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SP
MARICULTURA
ILHA COMPRIDA
SP
MÓVEIS
ITATIBA
SEBRAE
MI
SEBRAE
SEBRAE
SP
MÓVEIS
MIRASSOL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MDIC
SISTEMA C&T
SEBRAE
SP
MÓVEIS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APEX
SP
PETRÓLEO E GÁS
PAULÍNIA
SEBRAE
SP/PR
MADEIRA E AGRICULTURA
MESORREGIÃO DO VALE DO
RIBEIRA/GUARAQUEÇABA
TO
APICULTURA
RIO FORMOSO, PORTO NACIONAL
SEBRAE
TO
ARTESANATO
MATEIROS
SEBRAE
TO
CERÂMICA VERMELHA
MIRACEMA DO TOCANTINS
SEBRAE
TO
COMÉRCIO VAREJISTA
PALMAS
SEBRAE
TO
PECUÁRIA DE CORTE
ARAGUAÍNA
BASA
TO
AGRICULTURA / ARROZ
FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSÃO
BASA
TO
FRUTICULTURA / ABACAXI
MIRACEMA DO TOCANTINS
MI
BASA
APEX
TO
AGRICULTURA / SOJA
PEDRO AFONSO
TO
LEITE E DERIVADOS
MIRACEMA DO TOCANTINS, RIO FORMOSO
BASA
SEBRAE
34
TO
OVINOCAPRINOCULTURA
GURUPI, RIO FORMOSO
SEBRAE
TO
PISCICULTURA
GURUPI, RIO FORMOSO
SEBRAE
TO
TURISMO
PALMAS
SEBRAE
35
ANEXO II
Critérios para Seleção dos Arranjos Produtivos Locais
Tendo como base o Cadastro atual das localidades onde as instituições do Grupo de Trabalho já
atuam com a abordagem de APL, foram adotadas as seguintes premissas:
Que a etapa piloto não ultrapassasse o número de 27 APLs, um por estado.
Que cada região fosse contemplada com pelo menos um APL.
Que a distribuição territorial e setorial dos APLs escolhidos fosse observada, para que não
houvesse concentração de APLs em uma determinada macrorregião ou em um único setor
produtivo.
Com essas premissas em mente, a seleção seguiu os passos abaixo:
1. Foi realizada uma consulta ao Cadastro, para se verificar onde havia coincidência de atuação
nos APLs, por parte das instituições, resultando em um Cadastro onde foram escolhidos
aqueles APLs onde havia 4 ou mais instituições atuantes.
36
Relação de APL Pilotos (a definir de acordo com os critérios acima)
UNIVERSO
SISTEMA C&T
PB
COURO E CALÇADOS
CAMPINA GRANDE
SEBRAE
APEX
BNDES
SISTEMA C&T
SEBRAE
NORDESTE
PE
GESSO
ARARIPINA
BNB
MME
MI
APEX
SISTEMA C&T
PE
TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO
DA
RECIFE
SEBRAE
BNDES
APEX
SISTEMA C&T
PI
APICULTURA
PICOS
SEBRAE
BNB
MI
SEBRAE
SISTEMA C&T
BA/PE
FRUTICULTURA
PETROLINA/JUAZEIRO
BNB
MI
APEX
BNDES
OESTE
CENTRO-
CAIXA
GO
CONFECÇÕES
GOIÂNIA
SEBRAE
MDIC
APEX
CAIXA
DF
CONFECÇÕES
BRASÍLIA
MDIC
SEBRAE
APEX
CAIXA
SEBRAE
ES
CONFECÇÕES
COLATINA
BNDES
APEX
SUDESTE
MIDC
SEBRAE
BNDES
ES
ROCHAS ORNAMENTAIS
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
SISTEMA C&T
APEX
MME
BB
MG
CALÇADOS
NOVA SERRANA
MDIC
SEBRAE
BNDES
CAIXA
BNDES
MG
CONFECÇÕES
MURIAÉ
MDIC
APEX
RJ
CONFECÇÕES
NOVA FRIBURGO
BB
37
SISTEMA C&T
MDIC
SEBRAE
BNDES
APEX
MDIC
SISTEMA C&T
SP
CALÇADOS
JAÚ
SEBRAE
BNDES
APEX
SEBRAE
SP
COURO E CALÇADOS
FRANCA
BNDES
SISTEMA C&T
APEX
MI
MG
GEMAS E ARTEFATOS
DE PEDRAS
TEÓFILO OTONI, ARAÇUAÍ
SISTEMA C&T
MME
APEX
MDIC
SEBRAE
MG
MÓVEIS
UBÁ
BNDES
APEX
NORTE
SISTEMA C&T
SEBRAE
PA
MADEIRA E MÓVEIS
PARAGOMINAS
BASA
BNDES
SISTEMA C&T
CAIXA
MDIC
PR
CONFECÇÕES
APUCARANA
SEBRAE
BNDES
APEX
CAIXA
PR
CONFECÇÕES
MARINGÁ, CIANORTE
BNDES
MDIC
APEX
SEBRAE
PR
MÓVEIS
APUCARANA, ARAPONGAS
BNDES
SISTEMA C&T
SUL
APEX
SEBRAE
RS
AUTOPEÇAS
SERRA GAÚCHA
BNDES
SISTEMA C&T
APEX
MDIC
RS
CALÇADOS
VALE DOS SINOS
SISTEMA C&T
BNDES
APEX
CAIXA
RS
CONFECÇÕES
REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
SEBRAE
APEX
MDIC
RS
CONFECÇÕES
SERRA GAÚCHA
CAIXA
MDIC
38
BNDES
SEBRAE
APEX
MDIC
SUL
SEBRAE
RS
MÓVEIS
SERRA GAÚCHA
BNDES
APEX
SISTEMA C&T
CAIXA
SC
CONFECÇÕES
JOINVILLE, JARAGUÁ DO SUL
BNDES
APEX
MDIC
CAIXA
MDIC
SC
TÊXTIL E CONFECÇÕES
VALE DO ITAJAÍ
CAIXA
BNDES
SISTEMA C&T
39
ANEXO III
Menu de Instrumentos Disponibilizados pelas Instituições Parceiras
MDIC
REDEAGENTES
PEIEx
NUCEX
Programa
Brasileiro
Design
Telecentros
Dentro do objetivo de difusão da cultura exportadora são realizados
treinamentos gratuitos para capacitação de formadores, de agentes de
comércio exterior e de empresários de pequeno porte. Os agentes de
comércio exterior, após o treinamento, são integrados em uma rede baseada
na Internet, a REDEAGENTES. A partir desta rede, passam a contribuir no
processo de divulgação da cultura exportadora e a prestar orientações ao
setor empresarial de pequeno porte sobre como exportar. É também por
intermédio desta rede que será formada uma comunidade de informações
em comércio exterior, abrangendo todas as unidades da federação e cerca
de 400 municípios.
O Projeto Extensão Industrial Exportadora desenvolve-se com a atuação
direta de técnicos extensionistas nas empresas, propondo soluções para
problemas diagnosticados em suas diversas áreas funcionais, com vistas a
promover melhorias nos produtos, nos processos e na gestão. Realizando
visitas técnicas às empresas, os extensionistas terão a atribuição de elaborar
diagnósticos individualizados e apontar soluções efetivas, priorizando as
ações que proporcionem maior retorno, as de implantação mais rápida e
aquelas que independam de grande investimento. Com isto, espera-se
impacto de curto prazo na performance competitiva das empresas
beneficiadas.
O Núcleo de Informações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior é um centro de referência concebido para prestar assistência
especializada, dar orientação, divulgar legislação, manuais, informativos e
literatura técnica, inclusive, mantendo acervo para pesquisa, além de
fornecer dados estatísticos de comércio exterior. Ou seja, o objetivo é
tornar disponível toda sorte de informação sobre comércio internacional. O
NUCEX oferece orientação relacionada a normas e legislação de
exportação e importação, classificação de produtos, formação de empresas
exportadoras, financiamento à exportação, preferências tarifárias na
exportação, Sistema Geral de Preferências (SGP), acordos internacionais,
barreiras comerciais, estatísticas de comércio exterior, transporte
internacional, regimes aduaneiros especiais, tributação, defesa comercial
(dumping, subsídios e salvaguardas), entre outros. O NUCEX poderá
também viabilizar, em outras localidades, a realização de cursos, palestras,
"workshops",
treinamentos
e
debates,
patrocinados
por
associações/entidades de classe, órgãos estaduais e municipais e
instituições de ensino.
É um Programa voltado para a inserção e incremento da gestão do design
de nos setores produtivos brasileiros.Sua missão é induzir à Modernidade
Industrial e Tecnológica por meio do design, visando contribuir para o
incremento da qualidade e da competitividade dos bens e serviços
produzidos no Brasil e sua popularização.
É composto por vários computadores interligados em rede local e
conectados à internet e tem a orientação de monitores capacitados para
atender às demandas dos usuários dos Telecentros. Seu objetivo é inserir a
40
Fórum de
Competitividade
microempresa e a empresa de pequeno porte na Sociedade da Informação,
por meio do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação
(TIC). Criar oportunidade de negócios e trabalho que induzam ao
crescimento na produção e geração de emprego e renda.
Têm como objetivo elevar a competitividade industrial das principais
cadeias produtivas do País no mercado mundial, com ações relativas à
geração de emprego, ocupação e renda, ao desenvolvimento e à
desconcentração regional da produção, ao aumento das exportações, à
substituição competitiva das importações e à capacitação tecnológica das
empresas. Para tanto, cabe a cada um dos Fóruns traçar o diagnóstico dos
determinantes de cada Cadeia Produtiva, com o fito de identificar em que
medida as empresas elaboram ou implementam estratégias de ação relativas
aos diferentes fatores da competitividade, além de verificar se possuem a
correta percepção dos condicionantes essenciais de seu sucesso
competitivo.
CNPq
RHAE
O Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Atividades
Estratégicas, tem por objetivo melhorar as condições de competitividade do
País no ambiente internacional, mediante elevação da capacidade
tecnológica em temas selecionados por sua relevância estratégica, de acordo
com as diretrizes do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. Os seus
clientes são empresas públicas ou privadas, produtoras de bens e
prestadoras de serviços. Entretanto, os projetos poderão ser executados por
universidades e institutos de P&D, desde que em cooperação com estes
clientes. Será dada prioridade a projetos cooperativos liderados pelas
empresas, sobretudo micro e pequenas, envolvendo a participação de
universidades e institutos.
http://www.cnpq.br/formularios/rhae/forms/documentobasicodoRHAE.doc
APEX-Brasil
Projetos Setoriais Integrados de Promoção das Exportações
Apoio Técnico e Financeiro nas seguintes atividades:
Inteligência Comercial
Informações e Estudos de Mercados Internacionais
Feiras e Eventos Internacionais Participação em feiras e eventos setoriais e multissetoriais
Missões Comerciais
Missões Empresariais a mercados internacionais
Projeto Comprador
Vinda de Importadores ao Brasil
Projeto Imagem
Vinda de Jornalistas e Formadores de Opinião para conhecer o
setor
Materiais Promocionais
Desenvolvimento de materiais para promoção de setores e
produtos
BASA
Programa
de
Apoio à Pesquisa
Científica
com
Recursos
não
Reembolsáveis
Programa de apoio ao desenvolvimento científico regional com recursos não
reembolsáveis, que contempla necessidades apontadas pelos agentes dos
APLs. Atualmente, está sendo elaborado o edital para seleção de projetos de
pesquisa, no valor total de R$ 4.300.000,00.
41
Crédito
de
Fomento
(Linhas de crédito
disponíveis)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(FNO-PRONAF)
Programa de Financiamento às Atividades Florestais (FNO-Floresta)
Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas (FNO-Micro e
Pequena Empresa)
Programa de Financiamento à Agroindústria (FNO-Agroindústria)
Programa de Financiamento à Indústria (FNO-Indústria)
Programa de Financiamento à Exportação (FNO-Exportação)
Programa de Financiamento à Infra-Estrutura (FNO-Infra-Estrutura)
Programa de Financiamento ao Comércio e à Prestação de Serviços
(FNO-Comércio e Serviços)
BANCO DO BRASIL
Linha de Crédito
BB
A – Teto
Público Alvo
B – Piso
a
Giro
–
individuais com no
b
–
R$
a
–
R$
500,00
BB
Giro
Microempresas e empresários
R$
5.000,00
Automático
Finalidade
(fixo
+
Capital
Carência
12 meses
Nihil
mínimo 1 ano de de Giro
atividade, com faturamento bruto anual de até
R$ 500 mil.
Micro e pequenas empresas
Capital
100.000,00
Rápido
Prazos máximos
de Giro
b
–
R$
a
–
R$
12
meses,
com
Nihil
renovações automáticas.
2.000,00
rotativo)
Capital
Giro
500.000,00
Mix Pasep
Empresas
com
faturamento
entre R$ 3.000 mil e R$ 50 milhões
Pessoas
Desconto
Jurídicas
e
Empresários Individuais
Títulos
Capital
De 01 a 12 meses
Nihil
Capital
Teto: 12 meses
Nihil
de Giro
Giro
Títulos: divulgados pela
DG
Todas as empresas e pessoas
Desconto de
físicas com atividade comercial
cheques
Capital
Giro - cheques pré-
Teto: 180 dias
Nihil
Cheques: 180 dias
datados, custodiados
no BB
a-
PROGER
Urbano - Setor informal
Empreendedo
10.000,00
R$
Setor Informal da economia
Financi
amento de capital de
36 meses
Até 6
meses
giro associado
r Popular
42
7.1.1.1
a-
R$ 10.000,00
b-
R$
Clientes portadores de cheque
100,00
especial,
portadores
24 meses
cartão
de
7.1.1.2
pequenas
e
Capital
de
Nihil
débito/crédito com bandeira VISA.
a-
7.2
M
P
b-
R$
Microempresas,
10.000.000,00
médias empresas nacionais com atuação nos de Giro
R$
setores industrial, comercial e de serviços, e
10.000,00
estrangeiras
enquadradas
com
12 meses
Até 3
meses
mesmo
tratamento das empresas nacionais.
M
Observação:
notadamente
empresas participantes de arranjos produtivos
E
locais apoiados pelo Banco
–
B
N
D
E
S
–
M
il
h
a
g
e
m
a
PROGER
–
48.000,00
AGRÍCOLA
R$
Produtores Rurais com Renda
por Bruta Anual de até R$ 80.000,00.
Financi
Até 2 anos
Nihil
Até 1 Ano, Limitado a
Nihil
Custeio Agrícola: Até 2
Nihil
amento de lavoura
beneficiário
a
PROGER
48.000,00
PECUÁRIO
–
R$
Produtores Rurais com Renda
por Bruta Anual de até R$ 80.000,00.
Aquisiç
ão
beneficiário
de
rações, 30/11/2004
implantação
de
pastagens, etc
PROGER
RURAL FAMILIAR
A
Custeio: R$ 28.000,00
–
Agricultores
egressos
do
PRONAF com Renda Bruta Agropecuária de
Custeio
Anos
até 60.000,00
Custeio Pecuário: Até 1
Ano
43
a
PRONAF
Grupo D
–
R$
Agricultores
Familiares
com
Custear
6.000,00 por beneficiário
Renda Bruta Anual acima de R$ 14 mil até R$ a produção agrícola
por ano
40 mil que apresentem Carta de Aptidão ao ou pecuária
Nihil
Agrícola: 1 safra.
Pecuário: à época da
receita
Programa
a
7.3
P
2.500,00
R
500,00
–
Agricultores
R$
Familiares
com
Custeio
Renda Bruta Anual de R$ 2 mil até R$ 14 mil das
b
–
R$
que apresentem Carta de Aptidão ao Agropecuárias e não
Programa
Nihil
Custeio Agrícola: Até 2
Atividades Anos.
Custeio Pecuário: Até 1
ano,
Agropecuárias
não
podendo
ultrapassar
30/11/2004.
O
N
A
F
E
S
P
E
C
I
A
L
G
r
u
p
o
C
(Pronafinho)
A
PRONAF A/C
–
R$
2.500,00
B
500,00
Agricultores familiares que já
Custeio
Até 2 anos
Nihil
Estocag
Até 240 dias
Nihil
180 dias, observado o
Nihil
obtiveram financiamentos integrais no grupo A
–
R$
ou no PROCERA
apenas 1
operação e rebate de R$
200,00
Produtores rurais
Comercializaç
em da produção
ão da produção própria
EGF
a – 70%
(comercialização)
do produto em garantia
Pequenos, médios e grandes
produtores e agroindústrias
Estocag
em
de
produtos prazo final admitido.
(elevável a 80% quando
agropecuários
semente)
abrangidos
pela
PGPM
Pequenos, médios e grandes
CPR – Cédula
produtores
Produto Rural
Venda
De
acordo
com
o
Nihil
antecipada da safra produto.
para
lavoura
custeio
ou
da
da
produção animal
MCR
6.2
e
a – Vide
Pequenos, médios e grandes
Aquisiç
Até um ano
Nihil
44
Poupança
Ouro
– nota abaixo
produtores
ão
de
rações,
implantação
PECUÁRIO
de
pastagens, etc.
MCR
Poupança
6.2
Ouro
a – Vide
e
– nota abaixo
Pequenos, médios e grandes
produtores
Financi
Uma safra (Alongado).
Nihil
amento de lavoura
AGRÍCOLA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Instituição Financeira Pública
Agente Financeiro
Modalidades
- Capital de giro
A CAIXA oferece empréstimos e
- Investimentos
financiamentos específicos para atender às
necessidades de crédito das empresas através - Antecipação de recebíveis
- Microcrédito
da sua rede, que conta com mais de 16 mil
pontos de atendimento. São empréstimos para
ampliação, modernização, oportunidade de
negócios e capital de giro.
A CAIXA também oferece uma série de
serviços para auxiliar no gerenciamento das
empresas.
Agente de
desenvolvimento
empresarial
- Internet CAIXA
- Cartão de Débito
- Cobrança Bancária
- Folha de Pagamento etc
- Atendimento personalizado com 2.200 consultores empresariais nas
agências localizadas em todo território nacional. Estes Consultores têm um
papel bastante definido, associado a um comportamento consultivonegocial, que considera a profunda análise das empresas para alcançar a
melhor adequação entre as necessidades e os produtos e serviços
disponíveis na CAIXA.
- Desenvolvimento de produtos específicos para suprir as demandas de
cada setor.
SEBRAE
Programa
SEBRAETib
Estimular o acesso das MPE's à infra-estrutura tecnológica existente no
País, disponibilizando informações e serviços tecnológicos direcionados
para esse segmento, através de ações de Sensibilização, Capacitação,
Consultoria e de viabilização do acesso organizado à infra-estrutura de
45
SEBRAETEC
PROGRAMA VIA
DESIGN
BÔNUS
METROLOGIA
FEIRAS E
EVENTOS
NACIONAIS
MISSÕES
EMPRESARIAIS
serviços laboratoriais e de Informação Tecnológica, com ênfase nas
funções da Tecnologia Industrial Básica.
Tem como objetivo criar condições para que micro e pequenas empresas
tenham acesso às inovações tecnológicas. Engloba consultorias na área de
tecnologia, além de estudos de viabilidade técnica e econômica,
elaboração de planos de negócios e introdução do design como diferencial.
Objetivos do programa: Apoiar o desenvolvimento do design no país e sua
inserção no processo produtivo, fortalecendo alianças entre a oferta e a
demanda; Aumentar a participação das micro e pequenas empresas no
quadro das exportações brasileiras; Otimizar o processo produtivo das
micro e pequenas empresas visando a redução do custo final e o
incremento da qualidade dos produtos e serviços; Incentivar a criação e o
desenvolvimento de novas micro e pequenas empresas por meio de apoio
aos empreendedores via incubadoras de empresas; Conscientizar a
sociedade sobre o conceito e a importância do design; Sensibilizar
instituições para atuarem em design no ambiente das micro e pequenas
empresas; Apoiar a estruturação de Redes Estaduais de Centro e Núcleos
de Inovação e Design voltadas ao desenvolvimento do design e à prestação
de serviços de consultoria para micro e pequenas empresas; Viabilizar o
acesso e o uso do design pelas micro e pequenas empresas.
Permite o acesso de micro e pequenas empresas dos setores industrial,
comercial, de serviços e agroindustrial aos laboratórios da rede
metrológica instalados em todo o país e a serviços de calibragem de
equipamentos e de análises, testes e ensaios de produtos, garantindo a
padronização e qualidade dos produtos e/ou serviços, para ampliar as
condições de competitividade das empresas.
Apoio para a participação de micro e pequenas empresas nas principais
feiras nacionais e/ou regionais brasileiras de diversos setores da economia.
As Missões Empresariais têm como finalidade levar empreendedores e
micro e pequenas empresas para feiras, exposições, encontros e diversos
eventos profissionais nas áreas de conhecimento, tecnologia e
oportunidades de negócios.
Organização de rodadas de negócios em diversos setores da economia,
RODADAS DE
aproximando compradores das micro e pequenas empresas.
NEGÓCIOS
Promoção de apoio comercial e marketing para micro e pequenas
FEIRA DO
EMPREENDEDOR empresas e potenciais empreendedores. As informações são concentradas
num só local, facilitando o acesso a programas de educação, orientação
empresarial, além de propiciar o contato com fornecedores, instituições de
crédito e de apoio ao desenvolvimento dos pequenos negócios.
Consultores também auxiliam na elaboração de planos de negócios.
Tem o objetivo de fortalecer o poder de venda de micro e pequenas
PROGRAMA
empresas, por meio da implementação de ferramentas de marketing.
COMO VENDER
MAIS E MELHOR Dividido em três módulos, o programa aborda temas como estratégias de
comunicação da empresa com seu público-alvo e formação de equipe de
vendas entre outras questões direcionadas para ampliar a capacidade de
comercialização de micro e pequenas empresas no mercado.
Programa em implantação, tem como objetivo estimular grupos de
INTELIGÊNCIA
empresários ou arranjos produtivos locais para que adquiram capacidade
COMERCIAL
de implantar um núcleo de inteligência comercial que busque informações
e conhecimento sobre o mercado relativo à sua atividade.
Programa em implantação, tem como objetivo estimular grupos de
CENTRAL DE
46
NEGÓCIOS
ORIENTAÇÃO
EMPRESARIAL
COLETIVA
NÚCLEOS
SETORIAIS
empresários ou arranjos produtivos locais para que adquiram capacidade
de implantar uma central de negócios que beneficie o conjunto dos
empresários de uma determinada região ou setor, através de ações
cooperadas de redução de custos e de marketing.
Objetivo: reunir empreendedores com demandas ou problemas em comum
para buscar soluções mais rápidas. Os empresários recebem orientação
intensiva por meio de palestras relacionadas a temas gerenciais, elaboradas
de acordo com os diversos graus de complexidade, facilitando o acesso
dos empresários a conhecimentos que possam dar suporte no momento da
tomada de decisões, planejamento estratégico ou na resolução de
problemas.
Formação de grupos de empresários de um mesmo setor para solucionar
problemas comuns e vencer desafios e aproveitar oportunidades em
conjunto.
Apoio para a formação de cooperativas de crédito e microcrédito.
COOPERATIVAS
DE CRÉDITO
FUNDO DE AVAL Objetivo de facilitar o acesso ao crédito por parte das micro e pequenas
empresas.
Organização de fundos de capital de risco em vários estados brasileiros,
CAPITAL DE
em conjunto com investidores institucionais privados e internacionais,
RISCO
como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
MICROCRÉDITO Capacitação a Conselheiros, Gerentes e Agentes de Crédito, consultoria
estratégica e operacional às organizações de Microcrédito, apoio à
pesquisa de mercado, cessão de direito de uso sistema informatizado de
gestão, apoio financeiro às organizações de microcrédito, apoio ao
desenvolvimento de Plano de Negócio, consultoria para acesso a novas
fontes de financiamento.
PROJETO CARA O projeto se baseia em dois eixos norteadores: a valorização ou
fortalecimento das identidades culturais como estratégia de criação da auto
BRASILEIRA
estima e da criação e/ou fortalecimento do sentimento de pertencimento a
um local, território, APL; e a agregação de valor aos produtos, serviços e
ao formato de negócios, diferenciando destinos turísticos e produtos dos
diversos setores produtivos a partir de valores da cultura local.
O projeto tem como principal objetivo eliminar a distância entre
TELECENTROS
empresários e o mundo digital através da instalação de centros com infraDE
INFORMAÇÃO E estrutura de equipamentos de informática, conteúdos pedagógicos de
alfabetização digital, conteúdos de empreendedorismo e mecanismos de
NEGÓCIOS
acompanhamento e gerenciamento dos cursos para entidades e
organizações empresariais selecionadas.
CENTRAL FÁCIL Aglutinação de todos os órgãos necessários à abertura de uma empresa em
um mesmo local, agilizando o processo de abertura e facilitando o seu
acompanhamento por parte do empresário.
Cursos voltados às áreas de gestão empresarial, liderança, cultura da
CURSOS
cooperação, cultura empreendedora e qualidade, entre outros.
FINEP
MODALIDADES DE FINANCIAMENTO
A FINEP dispõe de diferentes modalidades de apoio a ações de C,T&I empreendidas por
organizações brasileiras, que podem ser utilizadas de forma isolada ou combinada.
FINANCIAMENTO Apoio financeiro concedido a instituições públicas ou organizações
47
NÃOREEMBOLSÁVEL
privadas sem fins lucrativos para:
realização de projeto de pesquisa científica ou tecnológica,
ou de inovação;
realização de projetos em parcerias com empresas, inclusive com
contrapartidas das financiadas pela FINEP;
realização de estudos ou de eventos e seminários voltados ao
intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores.
O financiamento é concedido pela FINEP por meio de um convênio
celebrado com a organização proponente, no qual são especificados os
objetivos, os resultados esperados, o plano de trabalho, os indicadores
de desempenho, o cronograma de desembolso e o prazo de
apresentação do relatório técnico e da prestação de contas.
Instituições elegíveis para financiamento não-reembolsável
Universidades e outras instituições de ensino e pesquisa,
públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos.
Instituições e centros de pesquisa tecnológica, públicas
ou privadas, desde que sem fins lucrativos.
Outras instituições públicas e organizações
não-governamentais sem fins lucrativos.
Prazos
Propostas para projetos de pesquisa ou de inovação são
aceitas para análise somente em resposta a encomendas ou
a chamadas públicas, que estabelecem as condições de
elegibilidade e os prazos.
Solicitações para realização de eventos são aceitas em fluxo
contínuo, desde que apresentadas pelos menos 90 dias
antes da data do evento. As orientações e o formulário
de solicitação estão no portal da FINEP.
Modalidades de financiamento
não-reembolsável
FINANCIAMENTO
Crédito concedido a instituições que demonstrem a capacidade de
pagamento e condições para desenvolver projetos de C,T&I. Os prazos
de carência e amortização, assim como os encargos financeiros, variam
de acordo com as características do projeto e da instituição tomadora
do crédito.
As modalidades de financiamento reembolsável são as seguintes:
Financiamento reembolsável padrão
As operações de crédito nesta modalidade são praticadas com
encargos financeiros, formados pela Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP), acrescidos de margem (spread) entre 2% e 6% ao ano.
Os prazos de carência e de amortização do financiamento são
definidos de acordo com a natureza da proposta, limitados a três
e a sete anos respectivamente.
Financiamento com equalização de juros
As operações de crédito nesta modalidade são praticadas com
encargos financeiros reduzidos, com base na redução em torno de
50% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de margem
(spread) entre 2% e 6% ao ano.
Financiamento reembolsável com participação nos resultados
Crédito com condições de pagamento vinculadas aos resultados
financeiros obtidos pela empresa, com percentual da receita
REEMBOLSÁVEL
48
operacional líquida utilizada no pagamento de encargos financeiros.
INCENTIVO
FISCAL
SUBVENÇÃO
ECONÔMICA
OUTRAS FORMAS DE APOIO A EMPRESAS
Concedido às empresas que possuem PDTIs — Programas de
Desenvolvimento Tecnológico Industrial ou PDTAs — Programas de
Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário já aprovados (Lei nº
8.661/1993, Decreto nº 949/1993 e Lei nº 9.532/1997). Informações
adicionais estão no Portal da FINEP.
Recursos não-reembolsáveis concedidos a empresas selecionadas
dentre as que possuem PDTIs — Programas de Desenvolvimento
Tecnológico Industrial ou PDTAs — Programas de Desenvolvimento
Tecnológico Agropecuário aprovados (Lei nº 10.332 de 19/12/2001,
Decreto nº 4.195 de 11/4/2002 e Portaria nº 862 de 27/11/2003 do
MCT), para cobrir parcialmente despesas com pesquisa,
desenvolvimento e inovação realizadas no exercício anterior. Os
pleitos deverão ser encaminhados através de formulário específico
disponível no Portal da FINEP, até o dia 31 de julho de cada ano.
OPERAÇÕES DE
CAPITAL DE
RISCO
Aquisição de valores mobiliários (ações, debêntures conversíveis
e bônus de subscrição) emitidos por empresas, de forma direta ou
por meio de fundos de capital de risco regulamentados pela
CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
Oferta de instrumentos de liquidez (opções de compra e venda)
para aumentar a atratividade do investimento privado em fundos
de capital de risco. Mais informações podem ser obtidas no Portal
Capital de Risco Brasil (www.capitalderisco.gov.br).
REDUÇÃO DE
CUSTOS PARA
PROJETOS
COOPERATIVOS
Redução obtida como resultado do desenvolvimento de projetos
envolvendo a participação em consórcio com instituições de
pesquisa sem fins lucrativos, que podem fazer jus a recursos
não-reembolsáveis.
CAPACITAÇÃO DE
EMPRESAS PARA
RECEBEREM
INVESTIMENTO
DE RISCO
Ação destinada a capacitar empreendedores para a negociação
junto aos investidores de Capital de Risco, bem como criar ambiente
propício à realização de operações.
Os empreendedores e investidores podem se cadastrar e obter
mais informações no Portal Capital de Risco Brasil
(www.capitalderisco.gov.br).
BOLSAS RHAE
Programa que concede bolsas a empresas ou instituições
que executam atividades de desenvolvimento científico e/ou
tecnológico para empregar especialistas (aprovadas pela FINEP
e operadas pelo CNPq).
Outras formas de apoio a empresas
ANEXO IV
Modelo de Plano de Desenvolvimento
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Instruções de preenchimento do Formulário de Plano de Desenvolvimento
Os campos do Formulário do Plano de Desenvolvimento devem ser preenchidos de
acordo com estas instruções. As informações devem ser escritas nas caixas de texto abaixo de
cada item do Formulário, cujo tamanho se adapta ao conteúdo do texto.
Os itens do Formulário são os aspectos mínimos considerados necessários para a
elaboração do Plano de Desenvolvimento. No entanto, é possível incluir outros itens e
informações adicionais.
Para o preenchimento do Formulário, é necessário possuir um conhecimento básico da
utilização de softwares de editores de texto.
Deverá ser enviado à Secretaria Executiva o arquivo em Word contendo o Formulário e
seus anexos por email.
1. Contextualização e Caracterização do Arranjo
Nesta parte, descreva:
a) Como o arranjo começou e se desenvolveu;
b) Que setores estão presentes ligados à atividade principal do arranjo;
c) Quantos empreendimentos existem e qual o pessoal ocupado;
d) Qual o significado, em termos percentuais, do número de empreendimentos e de pessoal
ocupado em comparação com a economia local/regional;
e) Qual a delimitação territorial do arranjo;
f) Quais os tipos de interação e cooperação existem entre as empresas do arranjo, e entre elas e
as instituições públicas e privadas locais;
g) Que tipo de instâncias decisórias existem em prol do arranjo (governança).
2. Processo de Elaboração do Plano de Desenvolvimento
Descreva:
a) Como o Plano de Desenvolvimento foi elaborado;
b) Quem participou da elaboração;
c) As etapas que foram necessárias para que o Plano de Desenvolvimento pudesse ser
elaborado;
d) Se já existirem compromissos formais pré-existentes, quais são e como funcionam.
3. Situação Atual – Desafios e Oportunidades de Desenvolvimento
Descreva a situação atual em termos de:
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a) Variáveis importantes para caracterização da situação atual do Arranjo Produtivo;
b) Obstáculos a serem superados;
c) Desafios a serem alcançados;
d) Oportunidades a serem conquistadas.
Inclua como anexo, caso existam, os diagnósticos ou estudos utilizados como base e fonte de
informação para a elaboração do Plano de Desenvolvimento.
4. Resultados Esperados
Descreva os resultados finais que se espera alcançar através do Plano de Desenvolvimento. Os
resultados devem ser, de preferência, quantificáveis. Numere os resultados para que as ações
previstas possam fazer referência a eles.
5. Indicadores de Resultado
Descreva:
a) Quais os indicadores utilizados para medir cada resultado que se espera alcançar;
b) Quais os métodos de medição da situação atual e da situação futura.
Lembre-se de que a medição da situação presente e futura é, em si, uma ação, que deve ser
prevista também no item 6 – “Ações Previstas”.
6. Ações Previstas
Além de colocar um nome para cada ação prevista, descreva:
a) O que é a ação;
b) Quem coordenará a ação;
c) Quem executará a ação;
d) Quem viabilizará financeiramente a ação;
e) A data de início da ação;
f) A data de término da ação;
g) Que resultado(s) esperado(s) está(ao) relacionado(s) à ação;
h) Relacionar as ações com os elementos do item 3;
i) Selecionar o tipo de ação a que essa ação corresponde, seguindo as seguintes
nomenclaturas: ações de promoção do mercado interno; ações de promoção do mercado
externo; ações de capacitação e formação; ações de design; ações de inovação e tecnologia;
ações de crédito; ações de valorização da identidade local.
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No Modelo de Formulário, este item 6 contém uma série de campos auto-explicativos, cujo
preenchimento deve ser feito clicando-se sobre o campo e digitando-se o texto. O Modelo
apresenta duas caixas contendo as informações necessárias para cada ação prevista no Plano de
Desenvolvimento. Para incluir mais ações, selecione toda a caixa, copie e cole no lugar
desejado. A numeração da ação é automática.
7. Gestão do Plano de Desenvolvimento
Descreva como será feita a gestão do Plano de Desenvolvimento, como se dará a coordenação
das ações previstas e como serão tomadas as decisões necessárias à execução do Plano e ao
seu contínuo planejamento.
8. Acompanhamento e Avaliação
Ainda relacionado à gestão do Plano de Desenvolvimento, descreva quais são os instrumentos
de acompanhamento do andamento do Plano, como e com que freqüência os resultados serão
avaliados.
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Modelo de Formulário do Plano de Desenvolvimento
1. Contextualização e Caracterização do Arranjo
2. Processo de Elaboração do Plano de Desenvolvimento
3. Situação atual – desafios e oportunidades de desenvolvimento
4. Resultados Esperados
5. Indicadores de Resultado
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6. Ações Previstas
1. Clique aqui e coloque o nome da ação
a) Descrição: Clique aqui para descrever a ação
b) Coordenação: Clique aqui para escrever o nome da instituição e da pessoa responsável
pela coordenação da ação
c) Execução: Clique aqui para escrever o nome da instituição e da pessoa responsável pela
execução da ação
d) Viabilização financeira:
Nome da
Instituição
Valor
(em R$)
%
Clique aqui e coloque o nome da instituição que estará aportando recursos para esta ação
Clique aqui e coloque o valor a ser aportado
Clique aqui e coloque o percentual do valor em relação ao total
TOTAL
e) Data de início: Clique aqui e coloque a data prevista para o início da ação
f) Data de término: Clique aqui e coloque a data prevista para o término da ação
g) Ação relacionada ao resultado nº:
h) Selecione o item abaixo que melhor se relaciona com esta ação:
(
) promoção do mercado interno
(
) promoção do mercado externo
(
) capacitação/formação
(
) valorização da identidade local
54
(
) inovação e tecnologia (incluindo o design) (
(
) outra. Por favor, informe:
) crédito
2. Clique aqui e coloque o nome da ação
a) Descrição: Clique aqui para descrever a ação
b) Coordenação: Clique aqui para escrever o nome da instituição e da pessoa responsável
pela coordenação da ação
c) Execução: Clique aqui para escrever o nome da instituição e da pessoa responsável pela
execução da ação
d) Viabilização financeira:
Nome da
Instituição
Valor
(em R$)
%
Clique aqui e coloque o nome da instituição que estará aportando recursos para esta ação
Clique aqui e coloque o valor a ser aportado
Clique aqui e coloque o percentual do valor em relação ao total
TOTAL
e) Data de início: Clique aqui e coloque a data prevista para o início da ação
f) Data de término: Clique aqui e coloque a data prevista para o término da ação
g) Ação relacionada ao resultado nº:
h) Selecione o item abaixo que melhor se relaciona com esta ação:
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(
) promoção do mercado interno
(
) promoção do mercado externo
(
) capacitação/formação
(
) valorização da identidade local
(
) inovação e tecnologia (incluindo o design) (
(
) outra. Por favor, informe:
) crédito
7. Gestão do Plano de Desenvolvimento
8. Acompanhamento e Avaliação
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ANEXO V
Chek-List
1. Aspectos relevantes da construção participativa do Plano de Desenvolvimento:
O Plano do Desenvolvimento contou com a participação dos atores locais?
Os atores locais parecem estar compromissados com a execução das ações (empresas,
associações, universidade, sindicatos, etc)?
3. Situação atual – desafios e oportunidades de desenvolvimento
O Plano de Desenvolvimento contém um resumo dos problemas, os desafios e as
necessidades de mudanças, identificando a fonte do(s) diagnóstico(s)?
Os problemas, os desafios e as necessidades estão expressos de forma quantitativa?
Esses problemas, os desafios e as necessidades estão relacionados aos resultados
finalísticos, as metas, as ações?
4. Resultados Esperados
Os resultados finalísticos, as metas e as ações estão expressos de forma quantitativa?
A contextualização do arranjo (conjunto de desafios e de metas) permite ao avaliador a
visão completa do APL, ou seja, do estágio presente para a visão de futuro?
Os resultados finalísticos estão orientados pelos objetivos constantes no Termo de
Referência?
5. Indicadores de Resultado
Os indicadores são factíveis, realistas, e possíveis de serem medidos sem grandes custos?
Os métodos de medição da situação atual e da situação futura estão listados?
Esses métodos são realistas?
existe proposição de indicadores para o acompanhamento das ações implementadas?
6. Ações Previstas
O Plano de Desenvolvimento contém uma lista dos projetos de investimento local (o quê,
quem, como, etc.), segundo uma perspectiva de médio prazo?
A lista de projetos de investimento local explicita a contrapartida dos atores locais
envolvidos com o desenvolvimento do arranjo?
Os custos e os prazos estão bem dimensionados para execução da ação?
Existem ações que já estão sendo executadas e há menção ao prazo?
7. Gestão do Plano de Desenvolvimento
Está explicitada alguma forma de coordenação ou gestão do Plano?
8. Acompanhamento e Avaliação
Existem mecanismos de monitoramento e avaliação para o nível estratégico?
existem mecanismos de monitoramento e avaliação para o nível operacional?
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