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DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO E AÇÕES PRIORITÁRIAS
PARA CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE DA ZONA COSTEIRA E MARINHA AMAZÔNICA
Documento apresentado para:
MMA – Ministério do Meio Ambiente
PROBIO – Prjeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade
Biológica Brasileira
Documento elaborado por:
João Ubiratan Moreira dos Santos
Inocêncio de Sousa Gorayeb
Maria de Nazaré do Carmo Bastos
Apoio:
Salustiano Vilar da Costa Neto
Belém, Pará, Brasil
Outubro de 1999
1
1
INTRODUÇÃO
O governo brasileiro, através do Ministro do Meio Ambiente dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) desenvolve o “Programa Nacional da
Biodiversidade Biológica (PRONABIO). Este programa pretende, a partir de
levantamentos e estudos específicos, contribuir para dar seqüência aos
compromissos assumidos pelo Brasil na convenção sobre Biodiversidade
Biológica (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento
1994).
Levantamentos
do
“estado
da
arte”
sobre
o
conhecimento deste assunto nos diversos ecossistemas brasileiros e da eficácia
do esforço desenvolvido até então, estão sendo implementados para subsidiar o
estabelecimento de estratégias para conservação e uso sustentável.
O “Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade
Biológica brasileira” PROBIO, tem como objetivo operacionalizar as diretrizes do
PRONABIO e desenvolve cinco subprojetos abrangendo os grandes biomas
nacionais: Flora Amazônica, Cerrado, Caatinga, Floresta Atlântica e Campos
Salinos, e Zona Costeira e Marinha.
Para o desenvolvimento deste último foi elaborado o subprojeto “Avaliação e
Ações prioritárias para conservação da biodiversidade da zona costeira e
marinha” .
O presente trabalho constitui o diagnóstico para a zona costeira e marinha da
Amazônia, abrangendo os estados do Amapá, Pará e Maranhão, incluindo
avaliação crítica da informação, a representatividade do esforço conservacionista
e outros aspectos da problemática ambiental costeira.
O litoral Norte está constituído pelo litoral Amazônico do Amapá, Litoral
Amazônico do Pará e Litoral Maranhense.
1.1
Litoral Amazônico do Amapá
a) Localização: O litoral amazônico do Amapá tem uma extensão de 263 km,
englobando
os
município
de
Santana,
Macapá,
Itaubal,
Cutias,
Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Fazendo parte de
uma
planície
fluviomarinha
recente,
essa
área
é
caracterizada
por
2
manguezais, matas de várzea e áreas campestre inundáveis; o clima é
equatorial úmido, com médias anuais entre 25 e 26
0
C. A estação chuvosa é
longa, com picos de chuvas entre abril e maio. O período seco é curto com
cerca de 2 meses. A área está inserida na planície fluviomarinha Macapá /
Oiapoque, que se constitui de sedimentos arenosos, siltosos, argilas e vasas.
Este
litoral
situa–se
no
macrocompartimento
do
Golfão
Amazônico,
caracterizando a margem oeste da foz do Amazonas. Há dois principais
estuários, o do rio Amazonas, a oeste da ilha do Marajó e o do Pará –
Tocantins, a Leste. Entre o litoral Amazônico do Amapá e a Ilha do Marajó,
existe inúmeras ilha, formando uma intrincada rede de canais. As marés na
região estão entre as de maior amplitude no Brasil (>5m).
b) Ecossistemas Principais: O ambiente estuarino formado pela foz do rio
Amazonas (canal norte) é marcado pela presença de um arquipélago, onde
sobressaem as ilhas Caviana de Dentro, Jurupari, Janauvu, Caviana de Fora,
Queimada, entre outras, e uma extensa área de manguezal, considerado um
dos mais desenvolvidos dos trópicos. Outros ecossistemas importantes são os
formados por floresta de várzea e campos inundáveis.
c) Funções do Ecossistema: O manguezal é responsável pela existência de
bancos importantes de crustáceos, retendo e exportando nutrientes para o mar
aberto, onde os camarões são capturados. As várzeas inundáveis são,
também, essenciais para o aumento de produtividade do estuário. Este
também abriga um porto que exporta madeira, minério, camarões e peixes.
d) Produtos do Ecossistema: O recurso natural mais utilizado é o camarão,
sobretudo o rosa, capturado, principalmente pela pesca industrial. A pesca
artesanal baseia-se, sobretudo, em peixes, como gorijuba, bagre, uritinga e
dourado. Um produto importante é a madeira (extraída do mangue e das
várzeas inundáveis). Existe também a extração de borracha e açaí, entre
outros.
e) Áreas Protegidas:
APA Estadual de Curiaú (Estadual)
Reserva Biológica do Parazinho (Estadual)
3
Reserva Extrativista do Rio Cajari (Federal)
Estação ecológica das Ilhas de Maracá e Jipioca (Federal)
Floresta Nacional do Amapá (Federal)
Parque Nacional do Cabo Orange (Federal)
Reserva Biológica do lago Piratuba (Federal)
Reserva indígena Galibi
Reserva indígena Juminã
Reserva indígena Uaçá
f) Uso do Solo: O setor amazônico do litoral amapaense constituí-se na região
economicamente mais dinâmica, concentrando cerca de 90% da população do
Estado. A segunda área urbanizada é a de Santana, onde está localizado o
porto exportador. Município de Macapá tem 57,9% de área florestada e 35,1%
de pastagens, com somente 6,9% de agricultura.
g) Atividades Econômicas:
Exportação de madeira, minério, peixes e crustáceos através do Porto de
Santana, representam o setor mais dinâmico do Estado
Pesca: uma atividade importante é a pesca industrial do camarão rosa.
Atividade extrativista: madeira, palmito, castanha e borracha
Atividades mineradoras: mineração de manganês, ouro, níquel, caulim e
petróleo no rio Cassiporé.
h) Impactos Ambientais/Áreas de risco:
Apesar de ser uma área
relativamente pouco atingida por processos intensivos de degradação, devem
ser mencionados:
Extração seletiva de madeira e açaí e implantação de pastagens.
Pecuária bubalina extensiva, compactadora do solo e prejudicial a
biodiversidade.
Impactos negativos da mineração de manganês e ouro.
A zona costeira do Amapá não apresenta um quadro crítico de degradação
ambiental, todavia ações combinadas de atividades, aliadas a vulnerabilidade
de seus ecossistemas, maximizada ao longo de seus espaços setoriais,
origina o seguinte quadro de agentes importantes:
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Na área da mata de várzea ocorre a extração seletiva de palmito e
madeira, e a implantação de pastagens.
Nas áreas de campos inundáveis o principal agente impactante, é a
pecuária bubalina extensiva
Nas águas interiores ocorre a pesca predatória e indiscriminada
Nas águas exteriores a pesca de arrasto é praticada indiscriminadamente
Nas áreas de manguezais ocorre a captura indiscriminadas de caranguejo
i) Conflitos de uso: Os conflitos mais importantes opõem pescadores
artesanais e industriais, mineradores e populações ribeirinhas, madeireiros e
responsáveis pela conservação ambiental, pecuaristas (búfalos) e pequenos
produtores rurais, responsáveis pela expansão portuária e pescadores /
turistas.
1.2
Litoral Amazônico do Pará
a) Localização: A planície costeira da região NE do Estado do Pará, com 500km
de extensão, situa-se entre as baías de Marajó a oeste e a de Gurupi a leste,
inserindo-se em termos morfo-estruturais e morfo-climáticos, no Litoral de Rias
e Lençóis Maranhenses (Projeto RADAM 1973). É uma costa de submersão,
baixa e recortada, de características fluvio-estuarinas, direção geral NW-SE e
amplitudes de maré entre 5-7m (Senna 1992; El Robrini 1992). É composta
por 40 municípios; na Costa Atlântica do Salgado Paraense: Vizeu, Augusto
Corrêa, Bragança, Tracuateua, Salinópolis, São João de Pirabas; Primavera;
Santarém Novo; Maracanã, Marapanim, Curuçá, Vigia, Colares, Magalhães
Barata, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta e Quatipuru. No Setor
Continental estuarino: Limoeiro do Ajuru, Barcarena, Igarapé-Miri; Abaetetuba;
Belém, Ananindeua; Benevides, Santa Barbara do Pará, Marituba, e Santo
Antônio do Tauá. E no setor insular: Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari,
Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Chaves, Anajas, São Sebastião
da Boa Vista, Curralinho, Afuá, Breves e Gurupá.
A região tem clima tropical úmido do tipo Awi da classificação de Köppen. A
umidade média anual é de 80% e os ventos são acentuados no verão, direção
predominante do quadrante nordeste. (Departamento de Águas e Energia
5
Elétrica - DNAEE (SANTOS et al. 1991). A temperatura média anual em torno
de 27,7oC, variando ao longo do ano de 26,8oC a 28,0o C. A temperatura
média das máximas varia de 30,0o C a 32,1o C e a média máxima anual de
31,7o C. A temperatura mínima média anual de 25,2o C e a média das
mínimas oscila de 24,1oC a 26,0o C (SANTOS et al. 1991). O mês mais
quente é novembro e o mais frio julho. Os valores máximos precipitam nos
meses de fevereiro, março e abril e os valores mais baixos nos meses de
setembro a novembro.
b) Ecossistemas Principais: Duas feições morfológicas distinguem-se ao longo
da costa. A primeira é representada por baías alongadas, que apresentam
profundidades variando de 5-15m e extensão em torno de 20km (El Robrini
1992). Os rios, com características de canais de maré em suas amplas
desembocaduras, sofrem a influência marinha/costeira, que chega até 45km
continente adentro. Nestas condições, formam-se extensas planícies lamosas,
colonizadas por manguezais, Senna & Pantoja (1995), Almeida (1995a;
1995b), Bastos & Lobato (1995) e Senna & Sarmento (1996). A outra feição
apresenta flechas arenosas que são estreitas e alongadas, de direção
aproximada E-W, com até 10km de extensão. São em geral recobertas por
diversas comunidades vegetais agrupadas regionalmente sob a designação de
restinga (Araújo & Henriques 1984). Esta formação vegetal é ainda pouco
conhecida, em termos florísticos e fitossociológicos, destacando-se os
trabalhos de Braga (1979); Santos & Rosário (1988); Bastos (1988); Bastos &
Rosário (1994); Bastos et al. (1995); Costa Neto et al. (1995); Senna &
Sarmento (1996); Rodrigues et al. (1995) e Bastos (1996).
A parte insular apresenta, de uma maneira geral, duas características bem
diferenciadas. A região de maior interação com a Costa Oceânica que constitui
a denominada região dos campos de Marajó e, a região de maior contato com
áreas mais interiores assume, de forma bem mais evidente, as características
de Floresta Tropical Amazônica.
c) Funções do Ecossistema: O manguezal é um criadouro natural e abrigo de
diversas espécies de peixes, camarões, caranguejos, teredos (denominados
de turus na região) e outros, é responsável, também, pela existência de
6
bancos importantes de crustáceos, retendo e exportando nutrientes para o mar
aberto, onde os camarões são capturados. As restingas, dunas e apicuns são
responsáveis por abrigar espécies vegetais de valor econômico, destacandose espécies de valor medicinal, alimentício e ornamental, além de
assegurarem o equilibro ecológico desses ecossistemas. As águas oceânicas
e estuarinas abrigam recursos do mar e rios.
d) Produtos do Ecossistema: Os principais produtos dos ecossistemas são os
peixes, crustáceos e moluscos, abundante na região, além de produtos da
caça, carvão, lenha, plantas comestíveis, medicinais e fibrosas, estas últimas
grandemente utilizada na confecção de souvenir e objetos de uso doméstico.
No Estuário existe também a extração vegetal de madeira e açaí, entre outros.
e) Áreas Protegidas:
APA de Algodoal / Maiandeua – Município Maracanã (Estadual)
APA do Arquipélago do Marajó- Composta de vários Municípios (Estadual)
APA da Costa do Urumajó – Município de Augusto Corrêa (Municipal)
APA da Ilha Canelas- Município de Bragança (Municipal)
APA Jabotitiua-Jatium – Município de Vizeu (Municipal)
f) Uso do Solo: O Nordeste paraense caracteriza-se como a área de ocupação
mais antiga do Estado, com significativa densidade demográfica, tanto que
constituí a segunda região mais populosa do território paraense. A agricultura
é desenvolvida
em pequenos estabelecimentos, a maioria com baixa
produtividade, em função da deficiente produtividade dos solos (solos
lixiviados), da tecnologia rudimentar empregada. Cerca de 96% dos
estabelecimentos rurais possuem menos de 100 ha. Assim mesmo a região
ocupa o primeiro lugar do Estado na produção da pimenta-do-reino, maracujá,
urucu (Bixa orellana L.), laranja e aves, e o segundo da produção de feijão e
mandioca.
O setor continental estuarino, engloba Belém e a região metropolitana, esta
totalmente influenciada pela dinâmica econômica da capital do Estado, assim
como, municípios menos influenciados pela capital. Nos últimos, predominam a
agricultura e a pesca artesanal, a produção agropecuária, principalmente na
7
criação de pequenos animais e pequenas olarias. No município de Barcarena,
pode-se destacar a fábrica de alumínio (Albrás), devido a desestruturação da
produção agrícola tradicional (criando dependência no consumo de gêneros
alimentícios) e deslocamento de grande contingente de mão-de-obra
qualificada de Belém.
g) Atividades Econômicas:
Pesqueira
(pesca
artesanal,
em
maior
quantidade),
agricultura
(predominante de subsistência), coleta de crustáceos (caranguejo) e
turismo (praias), na costa atlântica
Industria e comércio, na costa continental estuarina.
Atividade pesqueira, pecuária (incluindo a bubalinocultura),
turismo e
exploração de madeira, na parte insular estuarina.
h) Impactos Ambientais/Áreas de Risco:
Apesar de ser uma área
relativamente pouco atingida por processos intensivos de degradação, devem
ser mencionados:
No Setor Insular Estuarino:
Extração seletiva de madeira, extração de palmito de açaí e implantação de
pastagens.
Pecuária bubalina extensiva, compactadora do solo e prejudicial a
biodiversidade.
Na Costa Atlântica do Salgado Paraense
Crescimento urbano desordenado de algumas cidades costeiras.
Especulação imobiliária em áreas de preservação permanente.
Existência de uma significativa malha rodoviária de acesso à cidade de
Belém e de interligações entre as cidades costeiras e os demais núcleos
urbanos da região nordeste do Estado, incluindo à exploração predatória
dos recursos naturais.
Implantação inadequada de infraestrutura de acesso (rodovias) às áreas
de expressivo potencial turístico (praias), através do aterramento de
manguezais.
Pesca e agricultura predatória.
8
Exploração indiscriminada de minério classe II, (areia, argila, pedra, etc.).
Captura indiscriminadas de caranguejo.
As principais áreas de risco estão localizadas na costa Atlântica do salgado
paraense e no setor continental estuarino, destacando-se:
Os manguezais e a praia de Ajuruteua, no Município de Bragança (Rodovia
de acesso e ocupação urbana).
A praia do Atalaia, no Município de Salinópolis (ocupação urbana).
A ilha de Algodoal/Maiandeua, (praia e manguezais), no Município de
Maracanã (ocupação urbana e desagregação de recursos naturais).
A praia do Crispim, no Município de Marapanim (ocupação urbana e
rodovia de acesso).
Áreas de expansão urbana da região metropolitana de Belém (ocupação
urbana de manguezais).
i) Conflitos de uso: Os conflitos mais importantes opõem pescadores
artesanais
e
industriais,
madeireiros/caçadores
e
mineradores
responsáveis
e
pela
populações
ribeirinhas,
conservação
ambiental,
pecuaristas e pequenos produtores rurais, expeculação imobiliária e grileiros/
posseiros.
1.3
Litoral Maranhenses
a) Localização: A área localiza-se na costa ocidental do Maranhão, estendendose da costa norte do Pará, a altura de Vizeu até o Golfão Maranhense, com
extensão de 240 km de costa, formado principalmente por “rias”. Cerca de 11
municípios formam o litoral das reentrâncias: Bacuri, Bequimão, Cândido
Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Luís
Domingues; Mirinzal e Turiaçú,.
O clima da região é quente e úmido com temperatura anual de 26º C. A água
em geral é salobra no interior das rias. O litoral está sujeito a grande variações
de marés.
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Ecossistemas Principais: A região é cortada por baías, enseadas e estuários
com presença de ilhas aluvionais cobertas com floresta densa, floresta
secundária e vegetação de mangue, compreendida pela APA das reentrâncias
maranhenses. Encontra-se ainda o Parcel Manuel Luís (banco de corais), e os
Baixios do Silva e de Mestre Álvaro. Os principais ecossistemas são:
Manguezais exuberantes.
Praias, baías, falésias e duna.s
“Rias” e estuários.
Rios e ilhas aluvionares.
Floresta amazônica.
Restingas e igarapés.
b) Funções do Ecossistema: O manguezal desempenha um papel fundamental
para garantir a produtividade pesqueira, retendo e exportando nutrientes para
o mar. Além disso, os manguezais são elementos importantes de estabilização
da linha da costa.
c) Produtos do Ecossistema: Os principais produtos dos ecossistemas são os
peixes, camarões, crustáceos e moluscos, abundantes na região, além de
produtos da caça, carvão, lenha e babaçu.
d) Áreas Protegidas:
APA das Reentrâncias Maranhense
APA da Baixada Ocidental Maranhense – Ilha dos Caranguejos.
APA da Região do Maracanã.
Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal.
Parque Estadual do Parcel Manuel Luís.
e) Uso do Solo: Na área predominam terras devolutas ocupadas por posseiros
havendo conflitos de terra resultante de grilagem. Existem, também, diversos
programas de assentamento rural. Parte da terra desses programas foram
ocupadas
por
grandes
proprietários
para
implantação
de
projetos
agropecuários e madeireiros. Em Cururupu, cerca de 44,8% da área é
ocupada por florestas, 29,1% por pastagens e 21% por agricultura. Na costa
10
existe inúmeras vilas de pescadores espalhadas pelas rias. Em Luís
Domingues, somente 24,7% da terra continua com cobertura vegetal e 42,2%
tem utilização agrícola. Em Guimarães, uma percentagem ainda menor está
sobre cobertura vegetal (11,9%) e 70 % é ocupada pela agricultura.
f) Atividades Econômicas:
Pesca: artesanal e pesca industrial, principalmente dedicada a captura do
camarão .
Agricultura de subsistência.
Garimpo de ouro, no município de Luís Domingues e Carutapera.
g) Impactos Ambientais/Áreas de risco::
Aterro/assoreamento causado pelo despejo de rejeitos de pedra.
Contaminação por mercúrio.
Pesca predatória, particularmente por arrastão, pela pesca industrial.
Entre as principais áreas de risco, destacam-se:
Dunas móveis aterrando manguezais, corpos de água, estradas e casas.
Crescimento urbano desordenado perto da costa.
Contaminação do lençol freático por coliformes fecais.
Desmatamento de matas ciliares.
Drenagem das lagoas marginais e derrubada da mata de cocais para
implantação de projetos de irrigação.
h) Conflitos de uso: Os conflitos mais importantes opõem pescadores
artesanais e industriais, mineradores e populações ribeirinhas, garimpo com
unidades de conservação, pesca artesanal e agricultura, conflito pela posse da
terra entre posseiros e grileiros.
2
METODOLOGIA
O trabalho utiliza como material básico os questionários (Anexo 1)
respondidos pelos pesquisadores que atuam na zona costeira amazônica. Outras
informações já existentes na literatura e a visão de pesquisadores atuantes,
também, foram usados.
11
Os dados dos questionários foram arrumados em Tabelas e gráficos,
analisados, inclusive em termos percentuais, e discutidos. Os comentários e
sugestões apresentados foram levados em consideração e então compilados nos
resultados.
A discussão minuciosa entre os pesquisadores autores, sobre cada um dos
problemas enfocados neste trabalho, foi ponderada como importante estratégia
metodológica, considerando o volume de informações, a heterogeneidade dos
dados e resultados, e as lacunas nos questionários.
3
3.1
RESULTADOS
Análise dos itens e subitens dos questionários
Encontra-se a seguir as analises de cada item do questionário que foi respondido
pelos pesquisadores, de diversas áreas do conhecimento, que atuam na região
costeira / estuarina.
Subitem 1.6
Este item apresenta às linhas de pesquisa ou as áreas de conhecimento dos
estudos feitos ou que estão sendo realizados na Região. Analisando as duas
Tabelas abaixo, a primeira (Tabela.1) levando-se em consideração diretamente o
que foi respondido pelos entrevistados e a segunda (Tabela 2) enquadrando as
respectivas linhas ou áreas citadas na Tabela do CNPq para áreas e subáreas do
conhecimento, pode-se observar que existe poucas linhas de pesquisa atuando
nos ecossistemas da costa amazônica.
Baseando-se nos questionários respondidos, o Amapá é o estado onde foi e/ou
está desenvolvendo o maior número de projetos (16), seguindo-se o Pará (15) e o
Maranhão (10).
A restinga é o ecossistema onde concentram-se o maior número de ações de
pesquisa (34), assim distribuídos: 9 em dunas, 8 em campos, 8 em matas e 9 em
brejos (campos alagados); seguido-se o apicuns (8), o manguezal (16), as águas
estuarinas (15) e as águas oceânicas (10). (Tabela1; Figuras 1, 2 e 3)
12
Entre os projetos incluídos no ambiente/ecossistema brejo, encontram-se
atividades desenvolvidas em áreas alagadas de restinga, em campos litorâneos
alagáveis e área úmidas costeiras.
O maior número de projetos desenvolvidos no Amapá encontram-se na área de
zoologia (10), destes 7 estão concentrados em ictiologia, sendo 5 de prospecção
pesqueira, as demais áreas estiveram representadas por no máximo dois
projetos. No Pará a botânica e a zoologia apresentaram números bem próximos 6
e 5 respectivamente. As demais áreas do conhecimento também apresentam no
máximo dois projetos por área. O Maranhão destaca-se apenas em zoologia com
5 projetos. (Figuras 1 e 2)
Analisando a área de ação dos projetos em relação aos ecossistemas tem-se a
restinga com o maior contingente em desenvolvimento (34), deste a maioria na
área de botânica. Os outros ecossistemas com um número considerável de
pesquisas, são o manguezal e as águas estuarinas com 16 e 15 projetos
respectivamente, em ambos a maioria das pesquisas estão concentradas na área
de zoologia (Tabela 1 e Figura 3.)
A Tabela 2 classifica os projetos de acordo com a Tabela oficial do CNPq de
áreas e subáreas do conhecimento, com seus respectivos códigos.
Nesta observa-se que a maioria dos projetos encontra-se na área de Ecologia
(29,73%), vindo em seguida Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca
(27,01%), Botânica (16,21%), Zoologia (8,10%), Oceanografia (8,10%), Sociologia
(5,40%), Antropologia (2,70%) e Geociências (2,7%).
Na área de Ecologia, as subáreas contempladas foram: Ecologia de
Ecossistemas (18,92%) e Ecologia Aplicada (10,81%).
Na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca apenas Recursos
Pesqueiros Marinhos foi contemplado com 27,02%.
Na área de Botânica, Taxonomia Vegetal (8,11%), Fitogeografia (2,70%) e
Botânica Aplicada (5,40%) são os subprojetos em desenvolvimento.
Item 2
A análise do item 2, com seus subitens de 2.1 a 2.6 estão resumidos na Tabela 3
13
Subitem 2.7 (Tabela 4)
Neste subitem observou-se que:
1) As informações "espécies de valor econômico” foram citadas pela maioria dos
pesquisadores como abundante e limitadas.
2) As informações sobre: produção primaria, biomassa vegetal, habitat, riqueza
faunística, riqueza florística, biodiversidade, espécies endêmicas, distribuição
de comunidades biológicas, estrutura de populações / comunidades /
ecossistemas, dinâmica de populações / comunidades / ecossistema, espécies
ameaçadas, espécies raras, espécies migratórias, elaboração de coleções
zoológicas / herbários e atividade antrópicas, foram citadas como limitadas,
pela maioria dos pesquisadores
3) As informações sobre reprodução e relações ecológicas. Foram citadas como
inexistentes e limitadas pela maioria dos pesquisadores
4) As informações sobre alimentação, variabilidade genética, função de
população/ comunidade/ecossistema, biogeografia e biomassa animal foram
citadas como inexistentes, pela maioria dos pesquisadores.
Levando-se em consideração a análise por especialidade verificou-se que:
1) Botânica - o grupo de pesquisadores de botânica responderam no geral que a
maioria das informações são limitadas, porém a maioria citou como inexistente
as
informações
sobre
variabilidade
população/comunidade/ecossistema,
espécies
genética,
função
ameaçadas,
de
espécies
migratórias e áreas de risco. Somente o item espécie de valor econômico foi
citado como abundante.
2) Zoologia - Os pesquisadores da área de zoologia responderam no geral que a
maioria das informações são limitadas. Como abundantes as seguintes
informações foram citadas: biomassa vegetal e espécies de valor econômico.
O item espécies endêmicas foi citado como abundante ou limitada. A maioria
citou como inexistente as informações sobre: reprodução, alimentação e
biomassa animal; as informações ecológicas de estrutura da população
/comunidade / ecossistema, dinâmica da população / comunidade /
ecossistema e área de risco foram citadas como inexistente ou limitadas.
14
3) Os pesquisadores da área de pesca responderam que a maioria da
informações pré-existentes são limitadas. O item espécies de valor econômico
foi o único citado como abundante. Os itens variabilidade genética, riqueza
florística, relação ecológicas, espécies raras e biogeografia foram citadas
como inexistentes. Os itens alimentação e produção primária foram citados
como inexistentes ou ilimitados.
4) Zoologia - os pesquisadores da área de oceanografia responderam que a
maioria das informações pré-existentes são inexistente. Os itens riqueza
faunística
e
florística,
espécies
endêmicas,
dinâmica
de
população/comunidade/ecossistema, área de risco e atividade antrópicas
foram citadas como tendo informações pré-existentes limitadas. Nenhum item
foi citado como possuindo informações abundantes.
5) Geomorfologia - grupo de pesquisadores de geologia, geomofologia e
geoquímica considerou que a maioria das informações pré-existentes são
inexistentes, somente os itens riqueza faunística e florística, espécies
endêmicas, dinâmica de populações/comunidade/ecossistema, área de riscos
e atividades antrópicas foram citadas como tendo informações pré-existentes
limitadas. Nenhuma foi citada como abundante.
6) Sociologia / Antropologia - os pesquisadores das áreas de sociologia e
antropologia responderam que a maioria das informações pré-existentes são
limitadas. Citaram como abundante somente o item de atividade antrópicas, e
como inexistente os itens espécies endêmicas e área de risco.
Subitem 2.8
O item 2.8, apresenta a importância ecológica da região em questão, utilizando os
aspectos apresentados no item 2.7. Nele, foi enfatizada a importância ecológica
do litoral amazônico (Tabela 3) em diversos aspectos, os quais estão
apresentados nos tópicos seguintes:
1) O número de trabalhos existente nos diversos ramos do conhecimento é
limitado e em alguns casos inexistente. Poucas pesquisas vem sendo
realizada nestes ecossistemas o que dificulta o entendimento dos processos
15
bióticos e abióticos. Em Botânica e em Antropologia existem mais
informações, porém restritas à poucas localidades.
2) A aplicação do conhecimento através do incremento da pesquisa no litoral
amazônico é imprescindível para o entendimento dos processos reprodutivos
das espécies e para a compreensão da dinâmica costeira. O ecossistema
costeiro amazônico tem características próprias, distintas e especiais,
principalmente devido a grande influência do rio Amazonas e seu estuário,
acrescentando-se ainda a contribuição de outros importantes rios como:
Gurupí, Piriá, Caeté, Guamá, dentre outros.
3) A variedade de ecossistemas, habitats e nichos da costa amazônica e da
grande biomassa da cadeia trófica, contendo espécies raras, endêmicas e
migratórias são características que destacam a importância ímpar desta faixa
costeira.
4) A área costeira está sujeita a intensas modificações naturais causadas
principalmente pelos regimes de marés, pelas marés de sizigia e equinócios e
ressacas, e pelos regimes de chuvas. Em conseqüência, acontecem
sazonalidade de espécies, movimentos de dunas, bancos de areia e lama,
mudança de direção/ou desaparecimento de canais, e aparecimento e
desaparecimento de ilhas e. As principais atividades antrópicas como turismo
e lazer predatório, exploração de recursos naturais, pesca comercial e
artesanal, recursos pesqueiros, extração de minerais classe 2, construção de
currais e casas e atividades agropastoris, tem causado modificações
profundas no ambiente que podem ser irreversíveis, tornando urgente o
conhecimento
desse
ecossistema,
para
tomada
de
medidas
conservacionistas.
5) As zonas costeiras amazônicas são importantes áreas de berçário,
alimentação, repouso e reprodução de fauna, sendo inclusive utilizada por
diversas espécies migratórias. Algumas espécies como o guará (Eudocimus
ruber) estão em risco de extinção, porém a Amazônia ainda contêm grandes
populações naturais. Outras são endêmicas e possuem populações pequenas.
Estas características dão uma maior importância ecológica a estas zonas na
região.
6) No
aspecto
sócio-econômico,
as
zonas
costeiras
contribuem
para
manutenção de populações tradicionais de pescadores e catadores e para a
16
economia de cidades e vilas, inclusive com grande contribuição na pauta de
exportação. Os principais recursos explorados são: pesqueiro, medicinal,
artesanal e alimentícios. O turismo tem crescido principalmente nas áreas de
beleza cênica, como as praias e mais acessíveis, sendo que com o advento do
ecoturismo, nota-se um maior desenvolvimento.
7) Os ecossistemas costeiros estão protegidos pela legislação ambiental por
serem áreas de preservação permanente, entretanto, diversas atividades
antrópicas como: crescimento urbano, periurbano e rural, turismo, caça
predatória, catação de caranguejo sem controle de estoque natural, caça de
aves, iguanas e animais terrestres, utilização de madeiras, exploração de
minerais classe II, agricultura e pecuária, têm causado degradações
preocupantes. Poucas ações têm sido implementadas pelos poderes públicos
(federal, estaduais e municipais) para se enfrentar esta problemática,
destacando-se a criação de unidades de conservação como parques e APAS.
8) O patrimônio histórico e outras características culturais das comunidades
tradicionais estão associadas a todo o processo de vivência do homem no
ambiente costeiro, que inclusive tem datação da época do descobrimento.
Este patrimônio deve ser preservado.
Lista de importância ecológica do litoral amazônico, indicada pelos
pesquisadores entrevistados.
1. Abrigo de peixes e crustáceos
2. Berçário de espécies
2.1. reprodução de espécies (peixes, aves e outros vertebrados)
2.2. berçário ecológico
2.3. área de produtividade de recursos pesqueiros
2.4. berçários de espécies de valor econômico
2.5. ninhais de aves costeiras (migratórias)
3. ZEE, 200 milhas náuticas
4. Área de importância econômica
4.1. importância econômica para populações humanas
17
4.2. área de produtividade estuarina e costeira
4.3. potencial pesqueiro
4.4. região peculiar pesqueira
4.5. medicina tradicional
4.6. área de alta exploração para comercio artesanal
5. Área de repouso, alimentação e reprodução
5.1. espécies migratórias
5.2. espécies autoctones
6. Variedades de ecossistemas, habitats e nichos
6.1. banco de germoplasma
6.2. alta biodiversidade
6.3. espécies endêmicas
7. Impactos
7.1. frotas pesqueiras
7.2. áreas de modificações antrópicas
7.3. áreas de turismo e lazer
7.4. áreas de exploração de madeira
7.5. áreas de exploração de recursos pesqueiros
7.6. áreas de exploração pelo comércio artesanal
7.7. áreas de exploração de minério classe II
7.8. agropecuária
8. Área pouco conhecida pela comunidade científica
9. Área de vital importância para compreensão ecológica e distribuição de
organismos marinhos
10. Área de proteção, conservação e preservação ambiental
10.1. patrimônio histórico e natural
10.2. área de proteção ambiental
10.3. espécies ameaçadas de extinção e endêmicas
18
11. Laboratório natural para o entendimento dos processos reprodutivos das
espécies
12. Área de intensas modificações naturais
12.1. área de proteção de linha de costa contra a erosão
Subitem 3.1.
O subitem 3.1 (Tabela 5; Figura 4)), que se refere a intensidade do
conhecimento do ambiente/ecossistema na região de estudo dos pesquisadores,
foi respondida da seguinte forma. 78,04% citaram que o ambiente é pouco
conhecido; 12,19% que o ambiente é conhecido, 4,90% que o ambiente é muito
conhecido e 4,87% que o ambiente é desconhecido.
Os pesquisadores apresentaram comentários e sugestões sobre a
intensidade do conhecimento nos ambientes/ecossistemas onde atuam. De um
modo geral, indicaram que o conhecimento é pontual, incompleto e que faltam
trabalhos interdisciplinares. Como fatores que justificam o pouco conhecimento
das áreas costeiras, citam ainda a carência de pesquisadores, a grande extensão
territorial e a falta de financiamento para projetos de pesquisa. O conhecimento
produzido é encontrado em vagas citações em poucos trabalhos.
A zona costeira não foi priorizada para estudos durante várias décadas e
somente mais recentemente tem-se dado maior importância ao seu conhecimento
científico, porém faltam pesquisas e levantamentos básicos para se conhecer a
qualidade e quantidade da biodiversidade.
Quanto ao potencial pesqueiro registram que apenas algumas espécies
sofrem sobrepesca e outras com potencial alimentício não são explorados, mas
não se conhece devidamente este potencial.
Subitem 3.2
No subitem 3.2. (Tabela 5) a maioria dos entrevistados responderam que mais de
25 pesquisadores atuam desenvolvendo estudos na área costeira envolvendo
mais de 10 instituições, porém é um número que não satisfaz as necessidades de
pesquisas.
Os
pesquisadores
estão
agrupados
concentrados em determinadas áreas do conhecimento.
em
alguns
projetos
e
19
Subitem 3.3.
No subitem 3.3. (Tabela 5; Figura 5) que se refere a análise do conhecimento da
biodiversidade do ambiente/ecossistema para a região em estudo, 53,33%
responderam que o conhecimento é insuficiente; 42,22% que o este é restrito
algumas espécies/comunidade e 4,56% que ele é totalmente
inadequado.
Nenhum pesquisador respondeu que o conhecimento é satisfatório ou
amplamente conhecido.
Estes resultados refletem o resultado da questão anterior quando ao baixo
número de pesquisadores atuando em locais pontuais e em áreas específicas do
conhecimento.
Considerando-se os comentários e sugestões referentes ao conhecimento da
biodiversidade dos ambientes/ecossistemas das regiões de estudo, a grande
maioria afirma que:
O conhecimento é parcial sobre as espécies de valor econômico e que
para a maioria das demais espécies existem apenas estudos taxonômicos.
Os poucos estudos estão mais concentrados, pontualmente, nos
municípios de Maracanã, Marapanim, Bragança e São Caetano de
Odivelas para o Pará, e em São Luiz para o Maranhão.
As maiores informações dizem respeito a diversidade florística e quanto as
espécies pesquisadas, as mais exploradas comercialmente, como o
camarão rosa e a piramutaba, são também as mais estudadas.
Em geral o conhecimento é insuficiente tanto para a biodiversidade
terrestre como marinha. Quanto a esta última, não existem estudos à partir
da isóbata de 150 metros de profundidade.
Novamente indicam a necessidade de intensificar, ampliar e diversificar as
pesquisas interdisciplinares para aplicação, extensão e gestão. Reafirmam
a necessidade de maiores investimentos em pesquisas e nas instituições
locais.
Subitem 3.4.
20
No subitem 3.4. (Tabela 5; Figura 6), que trata do grau de comprometimento da
biodiversidade no ambiente/ecossistema para a região, 48,65% dos entrevistados
responderam que a biodiversidade está pouco comprometida, 37,84% que ela
está medianamente comprometida e 13,51% que a biodiversidade está muito
comprometida.
Os comentários e sugestões relativos a este tópico são os seguintes:
Devido ao difícil acesso a maioria das áreas do litoral são pouco
impactadas e as áreas de impacto estão restritas à alguns pontos e quanto
a alguns aspectos.
A região tem tradição pesqueira e alta diversidade e a exploração
pesqueira
com
métodos
predatórios
tem
causado
impactos
comprometedores, entretanto, somente algumas espécies sofrem maior
pressão. A sobrepesca de caranguejo, camarão rosa e piramutaba são
exemplos.
A vegetação é pouco utilizada em comparação com outros ecossistemas
não costeiros. Áreas agriculturáveis estão com os solos esgotados.
A continuidade do modelo bioeconômico de exploração de espécies
marinhas e terrestres deve levar a maiores graus de comprometimento.
O planejamento ambiental é citado como inexistente e o grau de
comprometimento pode aumentar se ações políticas de desenvolvimento
não forem adequadamente monitorados.
Sugerem maiores estudos para definições de áreas de preservações e de
manejo e a intensificação da presença dos órgãos de meio ambiente dos
poderes públicos.
Subitem 3.5.
No subitem 3.5. (Tabela 5; Figura 7), que indaga como se qualifica a informação
disponível sobre a diversidade biológica do ambiente/ecossistema em estudo, na
área em questão, visando a gestão da mesma, foi respondida por 53,66% dos
entrevistados como parcialmente adequada; por 39,02% insuficiente para
qualquer
forma
de
gestão
e
adequada/produção e conservação.
por
7,32%
suficiente
para
uma
gestão
21
Quanto a qualificação da informação sobre biodiversidade nas áreas de estudo a
maioria dos pesquisadores respondeu que a informação é parcialmente
adequada. Opinaram sobre a falta de pesquisas básicas, de inventários florísticos
e faunísticos e de sistematização das poucas informações já existentes. Indicam
carência de pesquisas que analisem o litoral como um todo. Os dados existentes
são citados como pontuais e vagos. Em algumas espécies de valor econômico,
como camarão rosa e piramutaba, consideram a informação suficiente. Para uma
gestão mais eficiente atentam para a necessidade de difundir a informação e
relacionar melhor as atividades de pesquisa, difusão, extensão e gestão.
Subitem 3.6.
O subitem 3.6. (Tabela 5; Figura 8), refere-se ao nível de intensidade com que a
biodiversidade do ambiente/ecossistema em estudo é utilizado pelo homem, na
região em questão. Foi respondido por 50% dos pesquisadores como
biodiversidade medianamente utilizada; 32,5% como pouco utilizada, 15,25%
intensamente utilizada. Nenhum pesquisador respondeu que esta não é utilizada.
Os pesquisadores comentaram que:
Os recursos pesqueiros são mais intensamente utilizados. O uso indevido
no processo de extrativismo pesqueiro causa uma grande perda da fauna
acompanhante. Os itens de pauta de exportação incluem algumas espécies
que são intensamente exploradas. As populações locais não dispõe de
instrumentos para fazer uso intenso e predador. Os pescadores tradicionais
utilizam o ecossistema como suporte para suas atividades de sustento.
Outra grande pressão antrópica é feita sobre as populações de
caranguejos.
Espécies pesquieiras, madeireiras, e para extração de palmito são mais
utilizadas nas áreas estuarinas.
A criação de bubalinos, em algumas áreas de restinga tem comprometido
estes ambientes.
Alguns setores empresariais extremos tem atividades intensas em turismo.
A flora medicinal é utilizada de forma restrita.
De modo geral a intensidade de uso da biodiversidade, é variável conforme
o local, mas é agressiva nas imediações de cidades e vilas.
22
Subitem 3.7.
No subitem 3.7. (Tabela 5; Figura 9), que procura saber da existência de esforço
conservacionista em relação ao ambiente/ecossistema em estudo na referida
região e qual este esforço. 38,64% dos pesquisadores afirmam que a área possui
legislação reguladora de uso, 25,5% que possui movimento em defesa da área,
20,45% que existem outros movimentos, como os de mulheres, as associações
de pescadores, etc. e 15,91% que não existe nenhum esforço conservacionista.
As especificações, comentários e sugestões quanto a este item estão
apresentadas a seguir:
a) Quanto a unidades de conservação, foram citadas as abaixo relacionadas e
nenhuma delas possuem planos de manejo.
Estação Ecológica de Maracá e Gipioca - AP
Reserva Ecológica do Lago Piratuba - AP
Parque Nacional do Cabo Orange - AP
APA da Costa do Urumajó - Município de Augusto Corrêa - PA
APA da Ilha Canelas - Município de Bragança – PA
APA de Algodoal/Maiandeua – Maracanã- PA
APA da Ilha do Marajó - PA
APA Jabotitiua-Jatium - Município de Vizeu – PA
b) Quanto a legislação os pesquisadores citaram:
Existência de legislação que protege as áreas costeiras como áreas de
preservação permanente.
Portarias de defesa da gurijuba, do caranguejo, do camarão e da
piramutaba.
Regiões costeiras são incluídas como sítios RAMSAR e como reservas
hemísfericas.
Código Ambiental do Estado do Amapá.
Lei Ambiental do Estado do Pará.
23
Comentários indicam a falta de estrutura para fazer cumprir a legislação e
que hoje somente se contabilizam os custos negativos ecológicos, sociais e
culturais. A legislação reguladora de uso é criticada como muito geral não
satisfazendo os problemas locais.
Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA’s) são citados como
exercendo atividades de fiscalização, porém aquém do necessário. Estudos estão
em andamento, justamente para embasar novas leis nacionais e internacionais,
principalmente para os recursos pesqueiros. Tentativas e iniciativas pontuais de
conscientização, e esforços para conservação das áreas de criação e crescimento
de camarões, são registrados, porém faltam resultados concretos para se
estabelecer esforços conservacionistas.
Quanto a atividades da sociedade civil são citados movimentos de defesa
da área por ações de ONG's e pesquisadores locais. Também atividades de
educação ambiental são desenvolvidas pelas populações locais envolvendo
ONG's, colônias de pescadores e em APA's, tentando esclarecer sobre a
importância da conservação, porém são pontuais e estas iniciativas têm diminuído
nos últimos anos.
Apesar dos parcos dados sobre os esforços conservacionistas, as
comunidades tradicionais foram descritas como vivendo de certa forma, em
harmonia com o maio ambiente. Elas tem consciência das necessidades de
conservação dos recursos do meio ambiente segundo uma lógica e seu
imaginário. Registrou-se a necessidade de captar o conhecimento destas
comunidades sobre manejo.
Subitem 3.8.
No subitem 3.8. (Tabela 5; Figura 10) que indaga como se avalia a
representatividade do esforço conservacionista para a região de uma forma geral,
têm-se que, 32,35% dos entrevistados avaliam como inadequado; 29,41% como
parcial; 23,53% como tendo perspectivas otimistas para o futuro próximo e 14,76
% como adequado.
Em comentários e sugestões as seguintes opiniões foram emitidas:
24
A conservação do potencial pesqueiro não pode ser feita de maneira
radical. A conservação é geralmente baseada em dados da biologia das
espécies pesqueiras.
Os esforços conservacionistas são dispersos dependentes de interesses e
iniciativas individuais e as vezes institucionais. Poucas são as instituições
envolvidas apesar de que no Amapá, são citadas atividades adequadas de
fiscalizações na zona costeira e nas unidades de conservação.
Alguns comentários sobre perspectivas otimistas para o futuro estão
pautados no relativo aumento das ações dos órgãos de meio ambiente e
das esferas federal e estaduais, no leve aumento das preocupações dos
poderes públicos municipais e no aumento das preocupações e ações das
comunidades locais quanto a questões de meio ambiente. Os debates
públicos hoje são mais ricos nos aspectos políticos e democráticos.
Várias instituições são citadas como tendo estágios de participação nas
zonas costeiras e contribuindo com os esforços conservacionistas: MPEG,
SECTAM, UFPa, FCAP, GERCO, SEMA-AP.
As UC’s carecem de infra-estrutura e ressentem-se de maior valorização
por parte dos órgãos de meio ambiente das três esferas do poder federal,
estadual e municipal.
Os processos de educação ambiental e conscientização das comunidades
e dos empresários que exploram os recursos são quase inexistentes.
Pequenos grupos tentam educar a população e os visitantes das zonas
costeiras através de medidas proibitivas e não de programas de educação
ambiental.
Subitem 3.9.
No subitem 3.9. que procura saber quais as políticas públicas que influem na
diversidade biológica do ambiente/ecossistema estudado na região em questão,
obteve-se o resultado que se encontra, em termos percentuais, na Tabela 6. Nela
verifica-se que um grande número de entrevistados ficaram sem responder a
questão principalmente nos itens que se referem a política urbana (48,8%) e
energética (51,2%), em média, 35% dos entrevistados omitiram-se quanto a esta
questão. Entre os que responderam tem-se para a maioria das políticas, nível de
25
influência baixa, com exceção da política ambiental que para 29,3% dos
entrevistados
exerce
influência
de
forma
mediana
e
baixa;
política
agrícola/pesqueira que exercem alta influência para 31,70% dos pesquisadores.
3.10. Situação Legal
Subitem 3.10.1
Dispositivos legais de proteção que incidem sobre o ambiente/ecossistema em
estudo.
Legislação sobre o manguezal
Portarias de defeso da gurijuba e do caranguejo
Zona econômica exclusiva
Legislação/portarias do IBAMA em algumas áreas específicas
Lei da fiscalização da pesca
Leis Nº 4771/65; 5197/67 e 9605/98
Política ambiental do Amapá
Resolução do CANAMA
Código de Proteção Ambiental
Plano de monitoramento costeiro da região norte do Brasil
Leis ambiental dos Estados
Leis orgânicas Municipais
Constituições federal e estaduais
Portaria do IBAMA proibindo arrastos a menos de 100 milhas, proibindo a
captura de caranguejos fêmeas
Legislação proibindo ocupações de terrenos de marinha
Lei de controle do acesso a biodiversidade
Tombamento das áreas de ressaca
Código Ambiental do Maranhão
Lei que cria a APA - ilha Canelas (Bragança - PA)
Lei que cria a APA - Costa do Urumajó (Augusto Corrêa - PA)
Lei que cria a APA - Jabotitiua-Jatium (Vizeu - PA)
Lei que cria a APA - Ilha do Marajó - PA
Lei que cria a APA - Algodoal/Maiandeua (Maracanã - PA)
Lei que cria a APA - Parque Estadual do Parcel Manoel Luís- MA
26
Subitem 3.10.2.
O item 3.10.2 questiona, no caso da não existência de instrumento legal ou em
caso de se considerar o mesmo inadequado, em que categorias de proteção o
ambiente/ ecossistema em questão, na área de estudo, deveria ser enquadrado.
A Tabela 7 demonstra que 34,2% dos entrevistados sente necessidade de serem
criadas, em seu local de estudo, uma Área de Proteção Ambiental. Entre os
demais, 18,4% preferem uma Reserva Extrativista, 13,2% uma Área Relevante de
Interesse Ecológico, 10,5% uma Reserva Biológica e 23,6% preferiram uma das
outras categorias listadas. As categorias Reserva Ecológica e Reserva Particular
do Patrimônio Nacional não foram incluídas em nenhuma preferência.
Os pesquisadores que sugeriram categorias de proteção para enquadrar o
ambiente/ecossistema na área de estudo, justificam de forma diversa suas
indicações e estas encontram-se relacionadas abaixo.
As áreas do mar deveriam ser subdivididas e algumas parcelas que
poderiam ser definidas como parques marinhos.
Devido a existência de populações tradicionais de pescadores e catadores
em certas áreas de toda a costa Amazônica, várias áreas deveriam ser
definidas como Reserva Extrativista (RESEX).
Algumas sugestões de APA’s e Parques e de Áreas de Relevante Interesse
Econômico e Ecológico foram apresentadas baseados na existência de
várias espécies de interesse econômico e na importância como berçário
para reprodução de espécies.
Considerando que a maioria das comunidades tradicionais mantêm-se da
exploração de recursos da biodiversidade costeira e que vivem de certa
forma em harmonia com a natureza, e dependendo do uso, da
consolidação da territorialidade do uso e da participação destas
comunidades, é importante relativisar a categoria de proteção ambiental.
Há urgente necessidade de planos de desenvolvimento sustentável que
assegurem aos moradores padrões dignos de vida e manutenção da
riqueza da biodiversidade.
27
Subitem 3.11
Refere-se as atividades sócio-econômicas que se desenvolvem e/ou tem
potencial para o desenvolvimento no ambiente/ecossistema em estudo. (Tabela 8)
a) Um número elevado de perguntas foram deixados em branco. O menor
número de respostas, por atividades sócio-econômicas, não respondidas foi
pesca (34,15%) e o de maior foi exploração/petróleo (72,7%)
b) As principais atividades sócio econômica apontadas como desenvolvendo-se
atualmente foram:
1. Com alta intensidade
1.1. Pesca (35,3%)
1.2. Extrativismo vegetal (23,5%)
1.3. Lazer (17,6%)
1.4. Turismo (11,8%)
1.5. Caça (1,8%)
2. Com média intensidade
2.1. Pesca (26,8%)
2.2. Urbanização (12,5%
2.3. Portos / Terminais (10,7%)
2.4. Pecuária (8,9%)
2.5. Lazer (7,1%)
3. Com baixa intensidade
3.1. Turismo (9,5%)
3.2. Caça (9,5%)
3.3. Agricultura (8,7%)
3.4. Portos / Terminais (8,7%)
3.5. Indústria (7,9%)
3.6. Lazer (7,9%)
4. Nenhuma atividade potencial
4.1. Caça submarina (13,4%)
4.2. Reflorestamento (9,7%)
4.3. Exploração de petróleo (9,7%)
4.4. Aquicultura (8,9%)
4.5. Salinas (8,2%)
c.) As principais atividades econômicas apontadas com potencial foram:
28
1. Com alto potencial
1.1. Pesca (22,7%)
1.2. Turismo (14,4%)
1.3. Lazer (13,4%)
1.4. Aquicultura (7,2%)
1.5. Apicultura (7,2%)
2. Com médio potencial
2.1. Portos / Terminais (12,1%)
2.2. Aquicultura (9,1%)
2.3. Lazer (9,1%)
2.4. Agricultura (7,5%)
2.5. Pesca (7,5%)
2.6. Extrativismo Vegetal (7,.5%)
2.7. Apicultura (7,5%)
3. Com baixo potencial
3.1. Caça (12,5%)
3.2. Urbanização (12,5%)
3.3. Pecuária (10,4%)
3.4. Aquicultura (8,3%)
3.5. Portos / Terminais ( 8,3%)
3.6. Agricultura (8,3%)
4. Nenhuma atividade potencial
4.1. Mineração (12,3%)
4.2. Pecuária (11,2%)
4.3. Caça (11,1%)
4.4. Caça submarina (9,0%)
4.5. Exploração / Petróleo (9,0%)
Subitem 3.12
Com relação a este subitem, que pede para assinalar o grau de impacto para o
ecossistema/ambiente objeto de estudo, bem como para os demais ecossistemas
presentes na região, os ecossistemas Costões Rochosos, Banhados e Banco de
Fanerógamos foram eliminados. Os dois primeiros por que esses ecossistemas
29
não fazem parte de ambientes marítimos na região amazônica e o último por não
haver sido indicado na amostragem.
Com o resultado deste ítem foram elaboradas as Tabelas de no 9 e 10 e as
Figuras 12 e 13
A Tabela 9 e a Figura 12 demonstram que os tensores mais freqüentes, que
causam impactos sobre o ambiente, são lixo (11,43%), pesca predatória
(11,43%), desmatamento (8,57%), erosão e turbidez (7,14%), especulação
imobiliária (7,14%), expansão urbana (7,14%) e pecuária (5,71%).
Na Tabela 10 levando–se em consideração as indicações, pode-se observar que
os ambientes mais impactados, com seus respectivos tensores mais importantes
(aqueles que apresentaram mais de 5% do total de indicações de cada tensor),
são:
1. Manguezal (20,5%): Desmatamento (7.4%), Lixo (6,22%), Expansão Urbana
(5,84%), Pesca Predatória (5,84%), Erosão e Turbidez
(5,84%) e
Especulação Imobiliária (5,45%).
2. Estuário (16.4%): Pesca Predatória (7.2%), Lixo (6,8%), Erosão e Turbidez
(5,6%), Desmatamento (5,6%), Transporte Fluvial e Marinho ((5,2%).
3. Praia (13,98%): lixo (13,98%), Turismo (6,6%), %), Erosão e Turbidez (6,1%),
Especulação imobiliária (5,6%), Esgoto (5,6%), Remoção de Areia (5,2%),
Pesca predatória (5,2%), Expansão Urbana (5,2%).
4. Dunas (9.1%): lixo (7,2%), Especulação imobiliária (6,5%), Estradas (6,5%),
Turismo (5,8%), Remoção de Areia (5,8%), Desmatamento (5,8%), Erosão e
Turbidez (5,1%) e Expansão Urbana (5,1%).
5. Baias (7,7%): Pesca predatória (9.7%), Petróleo e Derivados (7.1%), Âncoras
e Embarcações (6,2%),
6. Restinga (7,7%): Especulação imobiliária (7.7%), Desmatamento (7.7%), Lixo
(6,8%), Turismo (6%), Remoção de Areia (6%) e Expansão Urbana (6%).
30
7. Fundos Inconsolidados (5,7 %): Pesca Predatória (6,9%), Portos e
Terminais (5,7%) e Pecuária (5,7%).
8. Áreas Úmidas Costeiras (5,6%): Pesca Predatória (5,6%), Portos e
Terminais (5,9%) e Pecuária (5,9%).
9. Apicuns (5,3%): Lixo (5,3%), Aterro (5,3%)
10. Marisma (5%): Agricultura (6,6%), Represas e Barragens (6,6%), Marismas
(5,3%), Lixo (3%), Aterro (5,3%) e Salinas (5,3%).
11. Deltas (4,6%): Nenhum dos tensores foi representativo, ficando todos com
menos de 5% de indicações.
12. Falésias (3,6%): Erosão e Turbidez (7,3%), Expansão Urbana (7,3%),
Petróleo e derivados (5,5%), Especulação Imobiliária (5,5%), Esgoto (5,5%),
Estrada (5,5%), Desmatamento (5,5%) e Lixo (5,5%)
13. Várzea (0,9%): Drenagem (15,4%), Represas e Barragens (15,4%), Pecuária
(15,4%), Pesca Predatória (7,7%), Coleta de Souvenir (7,7%), Desmatamento
(7,7%), Aterro (7,7%), Drenagem (7,7%), Metais Pesados (7,7%) e Agricultura
(7.7%)
A Figura 13 mostra os tensores, mais freqüentes, que causam impactos
sobre cada ambiente
Subitem 3.13
Este subitem 3.13. (Tabela 5; Figura 14) do questionário refere-se a existência de
programas de educação ambiental e/ou informações públicas relativos a área de
estudo. As respostas foram: sim 48,65%, não 18,92% e não tem conhecimento
32,43%. As seguintes atividades foram citadas como existente:
31
Programa de educação e saúde para o turismo (ESATUR) da UFMA,
Informações sobre a ZEE são veículadas na mídia.
O projeto LONTRA apoiado pelo governo do Amapá, na área estuarina.
O projeto “Manguezais do litoral paraense” é multidisciplinar e possui uma das
temáticas de “Ciência e Comunidade”.
O Núcleo de Meio Ambiente da UFPa, e Emater (SAGRI) do governo do
Estado do Pará, a SECTAM, o Museu Paraense Emílio Goeldi pelos projetos
RENAS e PEC (Programa de Estudos Costeiros) e o Departamento de
Museologia do MPEG, tem desenvolvido atividades de educação ambiental na
zona costeira.
No Amapá a SEMA e o IBAMA são citados com desenvolvendo várias
atividades
O programa PEP e o Conselho Nacional de Populações Tradicionais
promovem cursos esporádicos na sede de municípios e localidades, onde as
comunidades organizadas têm algumas iniciativas interessantes.
Cursos, palestras, produção de material didático, atividades lúdicos, ocorrem
esporadicamente em diversos pontos da costa, porém não fazem parte de
programas e políticas definidas pelos poderes municipais e/ou estaduais.
A cobrança de um programa de educação ambiental específico para a zona
costeira é fortemente apresentada
3.14. subitem
No subitem 3.14. (Tabela 5; Figura 15), que procura saber como o pesquisador
avalia os programas de educação ambiental e de informação pública a cerca da
questão da biodiversidade naquela área. 61,90% avalia como insuficientes;
23,81% como desordenados; 9,52% como
adequados e apenas 4,77%
inadequados.
Os seguintes comentários foram apresentados:
Os conceitos de biodiversidade ficam restritos as universidades e outras
instituições. Com poucas exceções estes conceitos são incluídos em
atividades esporádicas de educação ambiental.
A falta de integração entre as instituições acadêmicas de pesquisa, dos
poderes públicos (federal, estaduais e municipais), da sociedade civil
32
organizada e dos setores produtivos empresariais, é um dos principais
entraves para medidas realmente conseqüentes de educação ambiental e
preservação da biodiversidade. Mais ainda do que um entrave, é
imprescindível que os OEMA’s induzam esta união de esforços para um
programa de educação ambiental para a zona costeira.
4
OPINIÕES, CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CONHECIMENTOS
Subitem 4.1
O subitem 4.1 refere-se a opinião dos pesquisadores, quanto a prioridade dos
projetos que devem ser implementados nos ambientes/ecossistemas costeiros,
nas áreas de pesquisa, conservação e uso sustentável.
Os projetos citados como prioritários a serem implementados são:
Programas
de
capacitação
de
recursos
humanos
das
comunidades
(pescadores, mulheres de pescadores, etc..)
Projetos de desenvolvimento tecnológico (apicultura, processamento de
pescado, etc...)
Estudos sobre recursos pesqueiros
Projetos de uso sustentável sobre espécies madeireiras
Desenvolvimento de tecnologias de pesca, de modo a diversificar e qualificar
as capturas de região
Modernização tecnológica dos aparatos e da frota para identificação de melhor
aproveitamento da fauna acompanhante em arrastos
Caracterização geomorfológica
Caracterização de variáveis físico-químicas
Hidrodinâmica, batimetria e sedimentos
Continuidade do programa Revizee
Educação ambiental a partir das escolas
Manejo florestal
Educação ambiental
Manejo de animais silvestres
Saúde pública
33
Projeto para proteção dos ninhais da região
Estudos dos potenciais produtivos das várzeas
Levantamento e inventários botânicos e zoológicos
Difusão do conhecimento ao público
Estudo dos ecossistemas
Dinâmica de população de algumas espécies
Comportamento de algumas espécies
Levantamento do potencial de recursos vivos no ecossistema oceânico
Plano de manejo das APA’s e outras UC’s
Pesquisas antropológicas
Capacitação e aperfeiçoamento do potencial de gestão local ou das
comunidades
Fontes alternativas de renda
Projetos de agregação de valor para produtos extrativos
Banco de dados
Banco de germoplasma
Piscicultura
Ecoturismo
Variabilidade genética
Etnobotânica e farmacobotânica
Reflorestamento da ilha de São Luiz
Poluição e esgotos
Fauna de profundidade
Pesquisas básicas sobre fauna e flora
Levantamento da biodiversidade em todo o litoral
Potencial dos solos
Épocas de defeso
Dinâmica de dunas e manguezais
Gestão compartilhada do aproveitamento do caranguejo
Política de conservação de espécies ameaçadas, raras e em risco
Definição de áreas degradadas e suas recuperações
34
Subitem 4.2.
Este subitem questiona que outros tipos de projetos estão em execução neste
ambiente/ecossistema.
Os seguintes tipos de projetos foram citados:
Turismo ecológico
Dinâmica de populações de peixes e camarões
Controle de Anopheles
Revizee
Projetos relacionados a flora e fauna marinha
Estudo do caranguejo
Estudo da gurijuba
Sensoriamento remoto
Estudo de populações costeiras
Projeto caranguejo - FCAP
Projeto MADAM em cooperação Alemanha/UFPa
Projeto RENAS - MPEG
Projeto camarão - IEPA
Levantamento da fauna medicinal
Manejo de Açai - Estuário
Implantação de laboratório de cultura de tecidos e de sementes
Florística, geomorfologia, anatomia vegetal e palinologia
Biodiversidade vegetal
Geológicos
Geomorfológicos
Antropológicos
Oceano - bentos e clorofila
Projeto Rivizee Score Norte II: Estudos da flora marinha de litoral do Maranhão
Levantamento dos parâmetros ambientais das águas na região de Sucuriju AP
Fito e Zooplancton e de bentos - PA
Estudos de aves costeiras
35
Subitem 4.3.
Solicita que se indique instituições, especialistas e pesquisadores que possam
contribuir para este levantamento.
a) Instituições que podem contribuir com este levantamento:
ADEMA – SE
Comissão Pastoral da Pesca
CPNOR/IBAMA
Departamento de Oceanografia - UFPe
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia
Oriental
ETFPa – Escola Técnica Federal do Pará
FCAP- Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
Forum Permanente de Educação Ambiental do Estado do Pará
FURG
IBAMA
IEPA- Instituto Estadual de Pesquisas do Amapá
Instituto Evandro Chagas
Labohidro - MA
Labomar - MA
Movimento Nacional de Pescadores
MPEG- Museu Paraense Emílio Goeldi
ONG’s
ORSTOM/Caiena
SECTAM – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do
Pará
SEMA-AP - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá
UEPA – Universidade Estadual do Pará
UFF- Universidade Federal Fluminense
UFMA- Universidade Federal do Maranhão
UFPa - Centro de Ciências Exatas e Naturais
UFPa - Centro de Geociências, Laboratório de Oceanografia
UNAMA- Universidade da Amazônia
USP - Instituto Oceanográfico
36
b) Especialistas e pesquisadores que podem contribuir com este levantamento.
Adriana Brito
Alba Lins - MPEG
Amilcar Mendes- MPEG
Benedito Rabelo - IEPA/ZEE
Clara Pantoja – UFPa
Cristina Senna- MPEG
Cristina Maneschy- UFPa
Dirk Shorias - MADAM - PA
Elena Carvalho
Elizabetha van den Berg - MPEG
Francisco Berredo - MPEG
Giorgini Venturieri - UFPa
Gorge Lima
Henrique Sawaki
Inacio Vieira - IEPA
Inocêncio Gorayeb - MPEG
Isolda Silveira - MPEG
Italo A. Vieira - CPNOR/IBAMA
Ivete Nascimento - MPEG
J. J. Granville - ORSTOM/Caiena
João da Luz Freitas - IEPA
João Ubiratan Santos - MPEG
Lourdes Furtado - MPEG
Luiz Gonzaga - FCAP
Maamar El Robrini - Departamento de Geociência - UFPa
Manoel Malheiros Tourino - FCAP
Marco Antônio Chagas - SEMA - AP
Maria Clara
Mario G. Jardim - MPEG
Maria de Luiza Videira - MPEG
Maria de Nazaré do Carmo Bastos - MPEG
Maria Tereza Prost - MPEG
37
Milton Kanashiru - EMBRAPA
Noemi Viana - EMBRAPA
Otávio Lima
Odete Machado Silveira- IEPA
Pedro Walfir Souza Filho - IEPA
Solange Nascimento - ADEMA - SE
Victoria Isaac - UFPa/MADAM
Waldemar Vergara – Assesoria a SECTAM-PA
Subitem 4.4
Este subitem contém outros estudos já realizados que podem contribuir para o
levantamento de dados sobre as zonas costeiras amazônicas.
Waldemar Vergara – Assessoria a SECTAM-PA
MPEG tem produzido diversos estudos desenvolvidos pelos departamentos de
DCH, DEL, DBO e DZO.
A UFPa através do Centro de Geociências possui varias tese de mestrado no
estuário paraense
A SECTAM possui material cartográfico e bibliográfico sobre meio físico
costeiro que foi disponibilizado pelo GERCO-PA, além de possuir todos os
relatórios sócio-econômico dos municípios costeiros do extinto IDESP
No Amapá já existe o Zoneamento Ecológico Econômico
Projeto “Estudo geológico e geofísico da zona costeira do Amapá” realizado
pela UFPa desenvolvido no inicio da década de 90
ECOLAB
Avifauna e florística da ilha de Canelas - Bragança - PA
Estudo dos insetos na ilha de Canelas - Bragança - PA
Estudos florísticos e sobre insetos da APA Jabotitiua/Jatium de Vizeu - PA
Levantamento florísticos e Fitossociológicos de restingas na APA de
Algodoal/Maiandeua, Maracanã - PA
Levantamento
Marapanim - PA
florísticos
e
fitossociológicode
restingas
no
Crispim
-
38
Estudos para o plano de manejo da APA Algodoal/Maiandeua
Estudo de espécies de Tabanideae endêmicos, novos e que ocorrem na zona
costeira
Fenologia de espécies florestais de várzea no Amapá
Sistema agroflorestais de Várzea - AP
Projeto Açaí, várzea
A planície costeira bragantina (NE do Pará); influência das variações do nivel
do mar na morfoestatigrafia costeira durante o holoceno.
Estudos da flora de algas marinhas do litoral do Estado do Maranhão
Estudos de solos pela EMBRAPA
Estudos arqueológicos sobre comunidades de pescadores pelo DCH/MPEG
Estudos geomorfológicos e geofísicos pelo, DEL/MPEG
Estudos florísticos e fitossociológicos, DBO/MPEG
Estudos de biologia e pesca do pargo
Estudos de biologia e pesca da gó
Cruzeiros de exploração pesqueira realizadas pelos navios de pesquisa:
Riobaldo - IBAMA; Oregon II - EUA; Toyo Masu - Japão; Knipivich - FAO
Ninhais da região de Pedreiras
Subitem 4.5.1
Quanto ao esforço de coleta realizado para grupos-chaves de plantas e animais
relacionados com os locais de coleta, somente as seguintes respostas foram
dadas:
- Existe levantamento de cerca de 300 espécies vegetais para o ecossistemas
restinga de Algodoal/Maiandeua, Maracanã - PA
- Coleta de algas pelo período de 30 anos no Estado do Maranhão
Subitem 4.5.2
Muitas espécies já não mais ocorrem em função dos impactos ambientais na área
costeira do nordeste e Maranhão: Exemplo algas vermelhas - Cetroceras
clavulatum
39
Subitem 4.5.3
Apenas um entrevistado respondeu esta questão indicando para Verificar em
Ferreira Correia (1983 - 1997)
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A região costeira na Amazônia estende-se por mais de 2.500 Km de
extensão, indo da foz do rio Oiapoque no Amapá até a baia de Tubarão (Ponta do
Mangue) no Maranhão, apresentando um cenário bastante diversificado.
No Amapá, o sedimento é predominantemente lamoso e caracteriza-se por
apresentar uma exuberante floresta de mangue e campos inundáveis, cuja
vegetação é constituída essencialmente por macrófitas aquáticas e/ou pelas
florestas de várzea.
As atividades econômicas predominantes são caracterizadas em parte pela
informalidade de atuação. As atividades econômicas da zona costeira estão
ligadas muito mais ao aproveitamento extensivo de seus recursos naturais, do
que propriamente à implantação e desdobramentos industriais. Desta forma os
principais agentes da relação econômica desses espaços são:
Atividades portuárias representada pelo conjunto das importações e
expotações concentradas ao nível da orla costeira de Santana;
Atividade
Comercial
maximizada
pela
zona
de
Livre
Comércio
de
Macapá/Santana
Pecuária bubalina praticada extensivamente em ambiente de campos
inundavéis;
Extração e industrialização de palmito
Pesca interior e litorânea como sistema produtivo artesanal
No Pará, a zona costeira, apresenta duas regiões com características
fisiográficas bem diferentes, que são a Costa Atlântica do Salgado Paraense e as
Áreas Marinho-Fluviais do Golfão Maranhense.
A Costa Atlântica do salgado Paraense abrange toda a zona costeira da
região nordeste do Estado. Fica compreendida entre a baia do Marajó e o rio
Gurupi (limite do Pará com o Maranhão). Apresenta, como uma de suas principais
40
características fisiográficas, a conformação de um litoral bastante recortado,
constituído por um expressivo conjunto de reentrâncias ("rias") que, inclusive,
ultrapassam os limites do Estado do Pará, estendendo-se, de forma ininterrupta,
até às proximidades do Golfão Maranhense, com ilhas, penínsulas e baias
situadas nas desembocadura de rios de curto percurso mas de bocas amplas.
As Áreas Marinho-Fluviais do Golfão Amazônico abrangem toda a região
do estuário do rio Amazonas. Essa região é distintamente constituída por uma
parte continental que margeia o rio Pará/baia do Marajó e outra insular, onde
sobressai a ilha do Marajó.
A região da costa Atlântica do Salgado Paraense apresenta-se com
diversidade maior de ecossistema, quando comparado a do Amapá, destacando
exuberantes manguezais, dunas e restingas, sendo este último constituído por
uma variedade de tipos vegetacionais, denominados de formações vegetais.
Nas Áreas Marinho-Fluviais encontra-se os campos (Marajó) e a floresta
tropical Amazônica.
Além da atividade pesqueira, que se evidencia em toda a zona costeira
paraense, outras atividades econômicas assumem papel de relevância, tais como,
a pecuária, a agricultura (predominantemente de subsistência) e o turismo
(praias) na Costa Atlântica do Salgado; a industria, o comércio e serviços na parte
continental estuarina e a pecuária (incluindo a bubalinocultura), o turismo e a
exploração de madeira na parte insular estuarina.
A zona costeira maranhense encontra-se bastante recortada por baias,
enseadas e estuários, com presença de ilhas de sedimentos aluvionais e
extensos manguezais, além, de dunas e restingas com constituição semelhante
as do Pará, na faixa litorânea; na parte interior desta predominam as matas
típicas da região Amazônica (com árvores de grande porte).
Na parte central da região verifica-se grandes áreas de capoeira e campos
sujeitos a inundação periódicas. A parte leste da região apresenta o litoral com
vegetação baixa e esparsa, no interior, predominam os grandes carnaubais,
intercalados com vegetação característica das chapadas.
No geral a base econômica maranhense ainda é instável, apoiada em
atividades extrativistas e agricultura de “roça” (babaçu, arroz, milho, feijão,
mandioca e algodão), sobretudo nas áreas rurais onde ainda permanece uma
economia de trocas.
41
Genericamente, o parque industrial maranhense é incipiente e pouca
diversificado, tendo por bases as seguintes industrias: alimentícias, representada
pela panificação, laticínios, frigoríficos, bebidas, óleos vegetais e açúcar, madeira
de mobiliário, dos produtos minerais não metálicos, como as cerâmicas, olarias,
pedreiras, cimento, a extração de ouro, as industrias mecânicas, de material
elétrico e telecomunicações, voltadas para a reparação e conservação de
veículos e os serviços de infra-estrutura.
Começaram a despontar atividades industriais na área da siderurgia, da
indústria minero-metarlúgica de capital intensivo, de médio e grande porte, como
a do alumínio, manganês e do ferro-gusa, acompanhada por outros setores, como
da produção de celulose e álcool etílico.
5.1
PRINCIPAIS AÇÕES IMPACTANTES
De um modo geral pode-se dizer que os ecossistemas costeiros da Região
Amazônica estão bem conservados e as ações impactantes são reduzidas e
atuam pontualmente. Esta é uma constatação que parece contraditória com o fato
de ter sido o ecossistema onde a colonização humana iniciou. As áreas de
restingas, de manguezais e outros ambientes do litoral amazônico estão
submetidas a dinâmica das marés e a variações micro geográficas constantes,
além de serem impróprias para instalação de moradias e edificações definitivas (o
que é proibida por lei).
Por estes motivos as cidades, vilas e pequenas comunidades permanentes
se instalaram nas áreas ecotonas (de fronteira) com o ecossistema de terra firme.
Exceções são as cidades maiores, como Salinópolis, Bragança, Ajuruteua,
Marudá e Crispim, etc. que tiveram um impacto do turismo, principalmente
associada à belas praias, onde a especulação imobiliária avançou em áreas de
manguezais e restingas, com crescimento desordenado.
A pesca predatória tem causado impacto tanto pelas atividades de
pescadores tradicionais como industriais. Algumas espécies da pauta de
exportação e de consumo local estão sobre pressão como: piramutaba, camarões
e caranguejo.
A catação de caranguejo intensa e extensiva é considerada como
preocupante, porque o grau de exploração parece estar bem acima da
42
capacidade de suporte das populações naturais, e este processo tende a agravarse. Em áreas onde o acesso é facilitado pelas estradas e pelas proximidades de
cidades, o impacto é maior.
A malha rodoviária na região costeira tem facilitado o acesso à áreas de
belas praias e a exploração de recursos pesqueiros, madeireiros e minerais.
Algumas estradas foram construídas até próximo à fronteira com os manguezais e
outras sobre o manguezais, aterrado-os, e consequentemente bloqueando a
drenagem natural. Este problema é mais acentuado no estado do Pará.
Atualmente o Governo Federal aprovou recursos para a estrada Transoceânica
ligando Bragança (PA) à Itaúna (MA), passando por Vizeu, Carutapera, Cândido
Mendes, Turiaçú, Curupuru, Mirinzal, Bequimano.
A pecuária em áreas de restingas e campos alagáveis, principalmente de
bubalinos, causa problemas sérios de destruição dos ambientes semi-aquáticos.
O desmatamento e as queimadas são meios utilizados, também, para ampliar as
áreas de pastos.
A extração de minérios de classe II, principalmente de areia e argila, é
processada em vários pontos do litoral principalmente em praias e estuários.
A extração de madeiras lenha, carvão e para construção de casas e
currais, associada ao desmatamento para especulação imobiliária e pecuária,
podem vir a ser ampliada caso não haja uma ação dos órgãos ambientais
públicos.
O problema do lixo e rejeitos orgânicos nas cidades, nos diversos portos, e
principalmente nas áreas de estações de turismo constitui-se num dos maiores
impactos nos ecossistemas costeiros.
5.2
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA
A região costeira amazônica apresenta grande importância ecológica,
primordialmente por encontrar-se com poucas e pontuais intervenções antrópicas,
por estar resguardada pelas 200 milhas náuticas, por sua alta diversidade de
ecossistema e biodiversidade, com grande quantidade de espécies de valor
econômico. Além disso, é uma área de reserva de banco genético, serve de
abrigo e berçário de peixes, crustáceos, aves e outros vertebrados, apresenta
grande potencial pesqueiro e, por último, por ser quase que desconhecida
43
cientificamente, onde os estudos são pontuais e em poucas áreas do
conhecimento.
5.3
ATIVIDADES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
As comunidades tradicionais da zona costeira atuam principalmente na
pesca, catação de caranguejo e camarão, tanto para subsistência como para
venda a atravessadores. A exploração madeireira restringe-se a utilização para
lenha, carvão e madeira para “ranchos” (taperas de moradias temporárias nas
praias e restingas) e currais, apesar de que uma boa quantidade é vendida para
as cidades. Nas áreas estuarinas e de várzeas o processo de exploração de
madeiras foi intenso e a maioria das florestas foi devastada, entretanto este
processo não atingiu os manguezais.
A pecuária existe em algumas áreas de restingas em pequena quantidade.
Nos campos alagáveis contíguos ao litoral e nas ilhas e terras estuarinas
(principalmente do rio Amazonas) esta atividade é intensa causando sérios
impactos, principalmente pelos bubalinos. Galinhas, patos e perus também são
comumente criados para aumentar a dieta alimentar.
A agricultura nas áreas de restingas e manguezais é quase inexistente,
entretanto nas várzeas, terras estuarinas e “marombas” dos campos alagáveis, é
intensa e também contribue para renda familiar.
A caça é feita a algumas espécies de aves costeiras como taiquiri, guarás e
graças, que tem seus ninhais invadidos para coleta de adultos, filhotes e ovos. A
iguana é extremamente caçada, tanto os adultos, como seus ovos que estão
enterrados nas areias das restingas. Uma grande quantidade de cachorros são
mantidos pelas famílias que vivem nas áreas costeiras e eles causam sérios
desequilíbrios para a fauna natural; inclusive comendo os ovos das iguanas.
Cobras, principalmente a jibóia, lagartos e outros animais são caçados também
para serem utilizados em receitas da cultura medicinal e crenças locais. A caça é
um fator preocupante que deve ser controlada, com ênfase aos ninhais de guáras
(Endocimus ruber) que está na lista de espécies ameaçadas de extinção.
44
5.4
RECOMENDAÇÕES DE PRIORIDADES DE PESQUISA
Considera-se
fundamental
a
indução
e
apoio
financeiro
para
o
desenvolvimento de pesquisas nas zonas costeiras. Propõe-se os seguintes
temas prioritários:
Estudos dos recursos pesqueiros
Estudos da fauna oceânica e de profundidade
Caracterização de dunas e manguezais
Dinâmica de dunas e manguezais
Estudo multidisciplinar dos ecossistemas
Levantamento da biodiversidade em todo o litoral
Ecologia e biologia de espécies importantes
Definição de áreas degradadas e suas recuperações
Plano de manejo da UCs
Pesquisas antropológicas
Bancos de germoplasma
Etno e farmaco-botânica
Variabilidade genética
5.5
RECOMENDAÇÕES DE PRIORIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Os seguintes temas são indicados como prioritários para serem tratados em
programas e políticas públicas:
Educação ambiental
Controle e proteção das unidades de conservação
Capacitação de recursos humanos das comunidades para ampliação de fontes
alternativas de renda, exemplo:
Apicultura
Aquicultura
Processamento de pescado
Ecoturismo
Tecnologia de pesca para diversificar e qualificar as capturas e para
aproveitamento da fauna acompanhante
Gestão local nos municípios e comunidades
Recuperação de áreas degradadas e reflorestamento
45
Saúde pública
Educação
5.6
COMPROMETIMENTO DA BIODIVERSIDADE
A biodiversidade da região costeira apresenta-se, de certa forma, pouco
comprometida, a não ser naquelas áreas mais próximas dos centros urbanos ou
de fácil acesso, em que o turismo incentiva a especulação imobiliária e a
construção de estradas, como pode ser observado nos municípios paraenses de
Salinópolis e Bragança (vila de Ajuruteua). No primeiro, na praia do Atalaia,
construiu-se casas e prédios sobre a restinga e dunas e no segundo a abertura de
uma estrada para dar acesso a praia, destruiu em parte o manguezal, causando
grande impacto nestes ecossistemas costeiros.
A vegetação é pouco utilizada em comparação com outros ecossistemas
não costeiros, mas assim mesmo, são retiradas espécies da flora, principalmente
do manguezal, para utilização como lenha, fabricação de carvão, e construção de
casas e currais. Algumas espécies são usadas na medicina tradicional e como
alimentos.
A fauna terrestre é bastante caçada, principalmente as aves em ninhais (Taiquiris,
guarás, garças); iguanas e cobras.
No que diz respeito a fauna aquática, a região tem tradição pesqueira e alta
diversidade. A exploração pesqueira, com métodos predatórios, tem causado
impactos comprometedores, mas somente algumas espécies sofrem maior
pressão. A sobrepesca do caranguejo, do camarão rosa, da gorijuba e da
piramutaba, são exemplos. Há preocupação com a fauna acompanhante.
As políticas públicas devem ter mais ação na educação, no controle e fiscalização
das atividades predadoras da biodiversidade.
5.7
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
De um modo geral toda região costeira, incluindo os ambientes
de
restinga, manguezais e águas oceânicas, assim como as áreas estuarinas e suas
várzeas, estão protegidas pela legislação como áreas de preservação
permanente. Mesmo assim os estados e municípios tem criado unidades de
conservação, a maioria na categoria de APAs. As comunidades tradicionais
46
organizadas, tendem a propor a criação de Reservas Extrativistas para evitar a
exploração predatória dos recursos pesqueiros em seus entornos, porém isso
deve levar a uma série de conflitos. Uma conjugação de esforços do MMA
(Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal), SPU
(Secretaria de Patrimônio da União), OEMAs (Órgãos Estaduais de Meio
Ambiente), ONGs, municípios e comunidades organizadas devem definir as
prioridades de ações para proteção de certas áreas e criação de UCs (Unidades
de Conservação), planos de manejo e outras medidas para evitar a continuidade
do processo degradante e ampliar as alternativas de renda da sociedade.
A região litorânea, no Norte do Brasil, estende-se do Estado do Amapá ao
Maranhão, tendo uma paisagem tipicamente distinta das outras áreas costeiras
deste país, devido principalmente a influência do rio Amazonas, que carreia
sedimentos para o manguezal, tornando-o exuberante, e por suas reentrâncias
("rias") que concede ao litoral um formato especial com diversas baías e praias.
Os seus ecossistemas, constituídos, principalmente, por restingas, dunas, praias,
manguezais e águas oceânicas são conhecidos cientificamente através de
pesquisas locais, e por um número limitado de área do conhecimento,
consequentemente, não existe muitas informações a respeito. Entretanto sabe-se
que ela está bastante preservada tendo em vista seu difícil acesso. Exceção se
faz a algumas áreas restritas, onde, devido ao turismo abrem-se estradas e
constroem-se prédios sobre os ecossistemas. As comunidades tradicionais,
instaladas historicamente no litoral, de certa forma, convivem em harmonia com
meio ambiente não causando grandes prejuízos.
47
6
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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Holocênica do Litoral Nordeste do Pará).
RELATÓRIO.
1998.
Caracterização
dos
Ativos
Ambientais
em
Áreas
Selecionadas da Zona Costeira Brasileira”. Brasilia..DF
RODRIGUES, S.A.M.; SENNA, C. & COSTA NETO, S.V. 1995. Aspectos
geobotânicos da restinga de Maiandeua-APA de Algodoal/Maiandeua (Pa). IN:
III Workshop ECOLAB, Livro de Resumos Expandidos. Belém (Pa): 113-115.
SANTOS, J.U.M. dos & ROSÁRIO, C. da S.1988. Levantamento da vegetação
fixadora de dunas de Algodoal-PA. Belém. Boletim Museu Paraense Emílio
Goeldi, Série Botânica, 4(1):133-151, 1988.
SCHAEFFER-NOVELLI, Y. & CITRÓN, G. 1983. Introducción a la ecologia del
manglar. UNESCO/ROSTLAC. Montevidéo. 109 p.
SENNA,
C.
1993.
Caracterização
geomorfológica
da
APA
de
Algodoal/Maiandeua. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO QUATERNÁRIO DA
AMAZÔNIA, 4, Manaus. Resumos, UFAM, p. 91-92. PICG-281.
SENNA, C. & SARMENTO, A. P. 1996. Aplicações de sensoriamento remoto no
mapeamento geobotânico do litoral do NE do Pará. Mus. Para. Emílio Goeldi.
Série Ciências da Terra. Vol. 8: 137-55.
SUGUIO, K. & TESSLER, M. G. 1984. Planícies de cordões litorâneos
quaternários do Brasil: origem e nomenclatura: In: Restingas: Origem, Estrutura
e Processos. Lacerda, L.D. et al. (orgs.). Niterói, CEUFF, p 15-25.
WHITTAKER, R. H. 1975. Communities and Ecosystems, Macmillan, New York
TABELAS
Estados
abrangidos pelos
projetos
AP PA MA
Ecossistemas
Águas
oceânicas
Áreas
estuarinas
Mangues
Apicuns
Brejos
Matas
Campos
Restingas
Dunas
Nº de Projetos
Tabela 1 - Linhas de pesquisas dos projetos com informações sobre os Estados abrangidos e
ecossistemas onde estão atuando. ( Referente ao itens 1.6, 2.3 e 2.4, do questionário)
ZOOLOGIA
Caranguejo: biologia, ecologia e esforço de pesca
1
X
Camarões: ecologia e esforço de pesca
1
X
Peixes: prospecção pesqueira
5
X
Peixes: biologia e ecologia
1
Peixes: dinâmica populacional, avaliação estoque
1
X
X
Peixes: estatística pesqueira
1
X
X
Insetos: controle de malária
1
X
Insetos hematófagos
1
X
Quelônios: proteção e manejo
1
X
X
Lontra: manejo e conservação
1
X
X
Chondrofauna
1
X
Fauna bentônica
1
subtotal
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
16
BOTÂNICA
Florística
2
Fitossociologia, Taxonomia de Fanerogamos
X
X
X
X
X
X
X
3
X
X
X
X
X
X
X
Fitoplancton
2
X
Algas
1
Desenvolvimento de plantas de manguezais
1
X
Biologia reprodutiva de plantas de litoral
1
X
Etnobotânica: plantas medicinais
2
subtotal
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
12
CIÊNCIAS HUMANAS
Antropologia ambiental: ecologia humana
1
X
X
X
X
X
X
X
X
Estudos antropológicos de populações pesqueiras
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
subtotal
2
OUTROS
Geologia ambiental
2
X
Geoquímica ambiental
1
X
X
Oceanografia química
1
X
X
Ecologia de manguezais
1
Qualidade de água em balneários
1
X
Diagnósticos sócio-ambientais
1
X
Aquicultura
1
subtotal
9
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tabela 2 - Números de projetos classificados pelas sub-áreas do conhecimento
conforme o MCT/CNPq. ( Referente ao item 1.6 do questionário)
SUB-ÁREAS
CÓDIGO
Nº DE PROJETOS
Geociências
Geofísica
1.07.02.00-8
1
Oceanografia
Oceanografia Química
Oceanografia Geológica
1.08.03.00-9
1.08.04.00-5
2
1
Botânica
Taxonomia Vegetal
Fitogeografia
Botânica Aplicada
2.03.04.00-5
2.03.05.00-1
2.03.06.00-8
3
1
2
Zoologia
Taxonomia dos Grupos Recentes
Zoologia Aplicada
2.04.05.00-6
2.04.06.00-2
2
1
Ecologia
Ecologia de Ecossistemas
Ecologia Aplicada
2.05.02.00-1
2.05.03.00-8
7
4
Recursos Pesqueiros e Engenharia de
Pesca
Recursos Pesqueiros Marinhos
5.06.00.00.8
10
Sociologia
Sociologia Rural
7.02.05.00-0
2
7.03.04.00-9
1
Antropologia
Antropologia Rural
TOTAL
37
Tabela 3 - Dados dos projetos em desenvolvimento na região costeira/estuarina, com relação ao ambintes em estudo, ecossistemas do
entorno e tempo de atuação na área. segundo os informantes. (Referente ao item 2)
TÍTULOS
PESCA
Biologia, captura e esforço de pesca
do carangueijo uça - Ucides cordatus
L., em Sucuriju - AP
Ecologia e pesca de camarão
(Macrobrachium amazonicum ) no
estuário do rio Amazonas - AP.
Projeto Revizee - Carla Suely Freire
de Brito
Projeto Revizee - Robson Cabral do
Nascimento
AMBIENTES
REGIÃO DO PROJETO
Estuário do rio Distrito
de
Sucuriju,
Sucuriju,
municípío de Amapá - AP
Manguezal
Estuário, várzea
Ilhas do Pará, Rasa e
Macapá, município de
Afuá, Macapá.
Oceano
Maranhão, Piaui, Pará e
Amapá.
Oceano
Fronteiras com a Guiana
Francesa,
Estados
do
Maranhão, Piaui, Pará e
Amapá.
Projeto Revizee - Mitsuo Asano Filho Oceano
Fronteiras com a Guiana
Francesa,
Estados
do
Maranhão, Piaui, Pará e
Amapá.
Diagnóstico ambiental da ilha do Caju Sistema costeiro
Estuário,
dunas,
manguezais, deltas, lagos,
restinga. Municípios de
Araioses - MA e Parnaiba PI.
Brazilian mariculture linkag project
Estuários,
baias, São Luiz, Alcantara
apicum
Programa: Recursos vivos da zona Ambiente marinho, Costa Norte, AP - PA - MA
econômica exclusiva - ZEE (Dinâmica alto mar
populacional e avaliação de estoques)
Estatpesca
Estuários,
Nordeste
paraense,
manguezais, praias Bragança e Amapá.
Prospecção pesqueira e avaliação de Marinho
ZEE - Norte do Brasil,
estoques na ZEE - Norte do Brasil
fronteira da Guiana e
Maranhão/Piaui, município
do AP - PA - MA.
TEMPO de
ATUAÇÃO
3 anos
ECOSSISTEMAS de
ENTORNO
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA
REGIÃO
19 meses
Estuários,
fundos Abrigo de peixes e crustáceos, berçario de
inconsolidados,
manguezais, espécies de valor econômico.
áreas úmidas costeiras, lagoas.
Estuário
1,5 anos
Praias
1 ano e 11 Praias e recifes
meses
200 milhas náuticas, potencial paisagístico,
reprodução, migração, alimentação, etc...
Zona
exclusivamente
marinha,
alta
biodiversidade de fauna e flora, potencial
pesqueiro.
2,5 anos
Praias e recifes
Zona
exclusivamente
marinha,
alta
biodiversidade de fauna e flora, potencial
pesqueiro.
5 meses
Estuário,
restinga,
felésia, Alta diversidade e concentração elevada de
apicum,, praias, baias, deltas, biomassa, diversificação de nichos, áreas de
lagoas, manguezais.
reserva de bancos genéticos, áreas de berçarios
de peixes, aves e outros vertebrados.
6 meses
Manguezais
Fauna aquática de importância econômica
4,5 anos
Marinho
Áreas altamente exploradas pela pesca
industrial
e
comercial/artesanal,
área
desconhecida para comunidade científica.
4 anos
Praias,deltas e manguezais
4,5 anos
Deltas, alto mar
Rica diversidade florística e faunística.
Cont. Tabela 3
OCEANOGRAFIA
TÍTULOS
AMBIENTES
REGIÃO DO PROJETO
Determinação de metais pesados na Fundos
Planície costeira do Estado 2 anos
plataforma interna do Estado do inconsolidados e do Amapá - AP
Amapá
áreas
úmidas
costeiras
Distribuição dos nutrientes: amônia,
nitrito, nitrato, silcato, fosfato na área
entre o Cabo Orange (AP) e a foz do
rio Pará (PA) e sua influência sobre a
produção primária.
Levantamento e identificação das
espécies típicas do mangue no
município de Bragança - PA.
Levantamento do potencial de
recursos vivos da ZEE norte
brasileira.
Estudos ecológicos dos manguezais
do estado do Maranhão - 2ª fase
Área costeira
oceânica
e Estuário, costa do Amapá 3 anos
até a foz do rio Pará. AP PA.
Manguezais
Plataforma
continental águas
profundas
Manguezais,
marismas,
estuários,
baias,
campos inundados
(banhados), fundos
inconsolidados,
matas de várzeas,
apicuns, praias.
Desenvolvimento de dois métodos de Estuários, foz do
controle contra o Anopheles darlingi
rio Pirativa
Proteção de manejo de Podocmenis Estuário da foz do
expansa e P. anifilis
rio Amazonas
ZOOLOGIA
TEMPO de
ATUAÇÃO
Projeto Lontra
Região de Bragança - PA.
2 anos
meses
ZEE Norte, PA - AP - MA
- PI
Baia de Turiaçu, município 5 anos
de Bacuri - MA e Turiaçu MA
Savana - AP
6 meses
Região do Pracuuba e subregião do arquipélago do
Bailique, município de
Pracuuba, Macapá - AP
Banhados, várzeas Região
da
pedreira, 2 anos
e lagoas
município de Macapá - AP
Levantamento da condrofauna da Estuários,
baias,
costa norte do Brasil . I - Pará e recifes, e outras
Amapá
regiões
onde
ocorrem raias e
tubarões
Aspectos ecológicos da endofauna de Manguezais,
manguezais e levantamento da fauna recifes, lagoas
bentônica em áreas oceanográficas
Costa do AP e PA
2 anos
Litoral
maranhense, 8 anos
município de São Luiz e
reentrançias maranhenses
ECOSSISTEMAS de
ENTORNO
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA
REGIÃO
Plataforma continental interna,
áreas de predominância de
sedimentos lamosos e fundo
inconsolidados, áreas úmidas
costeiras.
Estuário, praias, deltas
Área de atividade pesqueira
e 6 Estuários, restinga, apicuns, Reprodução de espécies, berçario ecológico
fundos inconsolidados, dunas,
praias, baias
Estuários,
baias,
deltas, Vital para compreenção das condições
manguezais e recifes
ecológicas e distribuição dos organismos
marinhos.
Estuários, apicuns, fundos Preservação, sítio de reprodução, abrigo e
inconsolidados, baias, matas de diversidade de espécies migratórias, raras e
varzeas, manguezais, banhados, ameaçadas de extinção, ecossistemas frágeis,
áreas úmidas costeiras.
produtividade estuarina e costeira, importância
socio-econômica para população humanas
locais, preservação do patrimônio histórico e
natural.
Campos alagados
O ambiente é próprio ao desenvolvimento de A.
darlingi - vetor da malária
Estuários, praias e áreas úmidas Conservação do sub-ecossistemas para fins de
costeiras
proteção da biodiversidade, atividade sócioeconômicas e ambientais
Restingas, falésias,
inconsolidados, praias,
lagoas
Restinga,
falésias,
inconsolidados, praias,
lagoas
deltas,
lagoas
manguezais,
fundos Reprodução e dormitório de aves
deltas,
fundos Impacto da frota pesqueira, região peculias
deltas, costeiras
recifes,
Cont. Tabela 3
TÍTULOS
SOCIOLOGIA E
ANTRIPOLOGIA
GEOLOGIA
ZOOLOGIA
Sem título
AMBIENTES
Manguezais, A, V,
costeiras, praias
Estudos de insetos hematófagos dos Dunas, banhados,
ecossistemas costeiros da Amazônia
manguezais,
apicuns,
áreas
úmidas costeiras,
lagoas, restingas,
praias
Geoquímica e sedimentologia dos Estuários
e
estuários dos rios Marapanim e manguezais
Mojuim
Manguezais do litoral paraense: Estuários,
baias,
recursos naturais, uso social e ,manguezais,
indicadores de sustentabilidade - apicuns, restingas,
Amilcar Mendes
praias,
cordões
arenosos
Manguezais do litoral paraense: Estuários,
baias,
recursos naturais, uso social e ,manguezais,
indicadores de sustentabilidade - apicuns, restingas,
Tereza Prost
praias,
cordões
arenosos
Qualidade de água dos balneários Praias, estuários
(fazendinha, Aturiá, Curian, Araxá)
Recursos naturais e antrópicos das Estuários, dunas,
sociedades marítimas, ribeirinhas e baias, manguezais,
estuarinas: estudo da secção do áreas
úmidas
homem com o seu meio ambiente - costeiras,
deltas,
RENAS- Lourdes Furtado
praias
Na casa, no mangue, no mar. Estudos Estuários,
baias,
sobre divisão do trabalho por sexo em manguezais, praias
idade, em populações pesqueiras do
litoral do Pará
Diagnóstico sócio-ambiental do setor Estuários,
estuarino
manguezais,
banhados, fundos
inconsolidados
REGIÃO DO PROJETO
TEMPO de
ATUAÇÃO
Município de Amapá - AP
3 anos
ECOSSISTEMAS de
ENTORNO
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA
REGIÃO
Praias, banhados, logoas
Beleza cênica e biodiversidade
Costa amazônica, AP - PA 5 anos
- MA
Estuários, falésias, apicuns,
dunas, restingas, praias, baias,
deltas, manguezais, lagoas,
áreas úmidas costeiras
Área de preservação permanente berçario de
fauna costeira, pouso de espécies migratórias,
espécies endêmicas, em risco de extinção,
pressão antrópicas e ecossistemas costeiro
distintos
Marapanim e São Caetano 5 anos
de Odivelas, Vigia - PA
Estuários,
apicuns,
dunas, Área de modificações antrópicas
praias, banhados, manguezais,
áreas úmidas costeiras
Estuários, falésias, apicuns, Áreas de proteção ambiental
dunas, restingas, praias, baias,
cordões arenosos, manguezais,
lagoas, áreas úmidas costeiras
Estuário
dos
rios 3 anos
marapanim e Mojuim,
município de Marapanim PA e São Caetano de
Odivelas - PA
Estuário
dos
rios 5 anos
marapanim e Mojuim,
município de Marapanim PA e São Caetano de
Odivelas - PA
Município de Macapá - AP 1 ano
Zona costeira: Marapanim. 21 anos
Marudá, São Caetano de
Odivelas. Estuário: Bele’m,
Abaetetuba,
Outreiro,
Icoaraci
São Caetano de Odivelas: 9 anos
sede municipal, local de
Pereru e Cachoeira
Setor costeiro, estuarino do 1 ano
rio Amazonas. Município:
Vitória do Jari, Mazagão,
Santana, Macapá, Itaubal,
Cutias
Estuários, falésias, apicuns,
dunas, restingas, praias, baias,
cordões arenosos, manguezais,
lagoas, áreas úmidas costeiras
Estuários,
áreas
úmidas
costeiras
Manguezais, rios, igarapés,
estuários, restingas, praias,
falésias, dunas, apicuns, lagoas,
áreas úmidas costeiras.
Monitoramento da qualidade de água para
recreação de banhistas
A continuidade da vida humana, vegetal e
animal. A reprodução social e ambiental. A
perenidade dos recursos para gerações futuras.
Estuários, praias, manguezais
Riqueza de biodiversidade e de ecossistemas
Falésias, baias, áreas úmidas Importância para manter a qualidade ambiental
costeiras
no estuário amazônico
Cont. Tabela 3
BOTÂNICA
TÍTULOS
AMBIENTES
Levantamento e utilização da flora Estuários, falésias,
medicinal
em
comunidades banhados,
tradicionais do estado do Amapá
manguezais,
lagoas,
praias,
fundos
inconsolidados,
campos,
vázeas,
terra firme
Produção
agroflorestal
em Estuários
ecossistemas florestal explorado de
várzea estuarina na micro-região de
Macapá Novo
Farmácia in-natura
Áreas
úmidas
costeiras,
manguezais,
florestas de terra
firma
Fungos
macroscópicos
dos Manguezais - PA
manguezais do nordeste do Pará
Aspectos da biologia reprodutiva de Dunas - PA
plantas do litoral paraense
MADAM - Mangrove dinamics and
management:
recrutamento
e
desenvolvimento de população de
manguezais
Biodiversidade,
geologia
e
geomorfologia das restingas do Estado
do Pará
1. Estudos sucessional das macroalgas dos manguezais da ilha de São
Luiz
2. Dinâmica de Diatomaceae dos
sedimentos dos manguezais da ilha de
São Luiz
Sem título
REGIÃO DO PROJETO
TEMPO de
ATUAÇÃO
ECOSSISTEMAS de
ENTORNO
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA
REGIÃO
Praia do Goiabal, Curraní, 3 anos
Pracuuba, Mazagão Velho,
Maruanum, Igarapé do
lago,
Aeriau.
Amapá,
Calçoene,
Central
do
Macapá
Estuários, falésias, banhados, Alta biodiversidade
manguezais, lagoas, praias,
fundos
inconsolidados,
campos, vázeas, terra firme
Bailique.,
Mazagão
Estuários
município
de 3 anos
Todo o Estado
Bragança,
Algodoal/Maiandeua
Ilha de Algodoal,
Maracanã - PA
Manguezais e lagos
4 anos
4 anos
Manguezais, baias , Bragança, estrada Bragança 1,5 anos
apicum - PA
- Ajuruteua
Manguezais,
apicum, restinga,
dunas - PA
1. Manguezais
Ilha de
Algodoal/Maiandeua,
Maracanã - PA
1. Ilha de São Luiz - MA
2. Manguezais
2. Ilha de São Luiz - MA
Lagoa costeira
Sãoi Luiz - MA
10 anos
Estuários, restinga, apicum,
dunas, praias, manguezais
Estuários, restingas, apicum,
fundos inconsolidados, praias,
baias, manguezais
Estuários, restinga, apicum,
fundos inconsolidados, dunas,
praias, baias, manguezais
O potencial para fins terapêuticos
Preservação e conservação ambiental
entendimento da dinâmica de reprodução
e
Área de reprodução de organismos marinhos e
proteção da linha de costa contra erosão
4 anos
Estuários, restingas, dunas, Área de produção primária sujeito a ação
falésias,
apicum,
baias, antrópica. Área de proteção ambiental - APA
manguezais
Estuários
Produtividade de ecossistemas
15 anos
Praias, manguezais
Cont. Tabela 3
TÍTULOS
BOTÂNICA
Composição fitoplantônica da costa
Norte região compreendido entre a foz
do rio Pará (PA) e foz do rio Parnaiba
(PI)
1. A flora de algas marinhas do
Maranhão e fanerógamas marinhas
2. Fitoplancto marinho do Estado do
Maranhão
AMBIENTES
Oceano
Estuários,
baias,
recifes, banco de
fanerógamas,
manguezais,
restingas, praias
Manejo e valorização econômico de Restinga,
dunas,
recursos naturais da APA de apicum
Algodoal/Maiandeua - PA
Estudo dos manguezais do Amapá
Manguezais
Zoneamento ecológico econômico
Floresta terra
firme, várzea e de
transição. campos
inundáveis,
herbáceos e
arbustivos,
cerrados
REGIÃO DO PROJETO
TEMPO de
ATUAÇÃO
PA, MA, PI
Litoral do
Maranhão,
municípios
ECOSSISTEMAS de
ENTORNO
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA
REGIÃO
Estuários
Estado
todos
do 30 anos
os
Zona
fisiográfica
do 10 anos
Salgado, litoral nordeste do
Pará
Ilha do Maracá, Jipioca, 10 anos
linha de costa amapaense,
município
Amapá
e
Calçoene
Todo o Estado do Amapá, 14 anos
16 municípios
Estuários, restingas, falésias, Área de transição entre Nordeste e Amazônia
apicum, dunas, praias, baias,
deltas, manguezais, recifes,
lagoas, afloramentos rochosos,
banco de fanerógamas
Estuários, manguezais, baias, Área de Proteção Ambiental, produção primária
falésias, praias, dunas
e potencial turístico Sujeitas a transformações
naturais e antrópicas
Estuários,
áreas
úmidas Produção primária, biomassa vegetal, habitat,
costeiras
relações ecológicas
Estuários, dunas, manguezais, Diversidade de biomas
lagoas, áreas úmidas costeiras
significação regional
presentes
e
de
Tabela 4 - Informações pré-existentes ao Projeto no que diz respeito a região e ambientes/ecossistemas estudados.
I=inexistentes, L = Limitadas, A = Abundantes. ( Referentes ao item 2.7 do questionário)
Aspectos Estudados
Botânica
Informações
I
L
Reprodução
Alimentação
Produção primária
Biomassa vegetal
Habitat
Variabilidade genética
Riqueza Faunística
Riqueza Florística
Biodiversidade
Espécies Endêmicas
Distribuição Comunidade Biológica
Relações Ecológicas
Estrutura Pop./Comuni./Ecossistema
Função Pop./Comuni/Ecossistemas
Dinâmica Pop./Comuni/Ecossistemas
Espécies Ameaçadas
Espécies Raras
Biogeografia
Espécies migratórias
Elab. de coleções Zoológica/Herbário
Espécies de valor econômico
Áreas de Riscos
Atividades Antrópicas
Biomassa Animal
Estrutura de Formações Vegetais
Morfologia Vegetal
Mapeamento Manguezal/Cartografia
Pecuária - Pesca
Características Geográficas
Características Hidrodinâmicas
Balneabilidade
Total
2
2
3
3
1
4
2
4
4
5
6
6
2
5
7
6
4
7
7
5
1
3
2
2
3
4
3
4
3
3
5
1
4
1
1
3
6
2
3
3
1
5
4
2
4
Zoologia
A
1
1
I
L
A
I
L
3
3
1
1
1
1
1
3
1
1
4
4
4
4
6
4
4
5
9
2
1
2
1
1
1
1
1
1
3
4
1
3
Pesca
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
1
2
3
3
4
2
3
2
2
2
2
5
5
3
5
4
2
2
4
1
3
1
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
4
1
8
3
7
1
3
3
6
3
4
3
1
5
8
2
2
1
2
2
3
6
2
7
6
7
4
7
6
6
8
4
2
7
4
4
4
3
4
Oceanografia
A
2
2
1
1
1
1
2
5
3
1
2
I
2
2
2
2
1
2
1
1
1
3
1
2
3
3
2
2
1
1
2
L
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
A
Geoloogia
Geomorfologia
I
L
A
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
1
2
2
2
Sociologia
Antrpologia
I
L
A
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
23
10
1
1
1
1
57
103
21
28
61
28
83
119
21
38
21
34
1
21
10
Total
I
L
13 13
13 10
11 13
10 14
4
20
18
3
7
18
8
16
5
19
11 14
9
20
15 15
13 16
14 13
11 18
10 19
13 14
16 10
11 16
7
16
3
14
12 10
4
17
10
6
0
1
0
1
0
1
0
0
1
0
1
0
0
1
250 348
A
2
3
2
3
3
3
4
5
3
3
1
2
3
3
2
1
1
1
1
6
14
5
6
2
0
0
0
1
0
0
0
80
Tabela 5 - Avaliação das ações existentes segundo os entrevistados.
3.1
Intensidade do conhecimento do
ecossistema
MC
C
PC
D
B10
B6
B12
B11
B14
B9
B7
B5
B3
B2
B1
B15
B13
Z6
Z5
Z4
Z3
Z2
Z1
Z7
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
O1
O2
O3
O4
O5
G1
G2
G3
G4
SA1
SA2
SA3
3.2a
Nº de Pesquisadores
1-5
X
6-10
11-25
3.2b
Nº de Instituições
+25
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
+10
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
6-10
X
X
X
2-5
X
MC=muito conhecido; C=conhecido; PC=pouco conhecido; D=desconhecido;
X
X
Cont. Tabela 5
3.3
Análise do conhecimento da biodiversidade
TI
B10
B6
B12
B11
B14
B9
B7
B5
B3
B2
B1
B15
B13
Z6
Z5
Z4
Z3
Z2
Z1
Z7
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
O1
O2
O3
O4
O5
G1
G2
G3
G4
SA1
SA2
SA3
R
I
Sf
AC
3.4
Grau de conhecimento da
biodiversidade
PCo
MD
MC
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
3.5
Qualidade da informação
sobre a biodiversidade
SG
IG
PA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
TI=totalmente inadequado; R=restrito a algumas espécies/comunidades; I=insuficiente para a maioria
das espécies/comunidades; Sf=satisfatório para a maioria das espécies/comunidades; AC=amplamente
conhecida; PCo=pouco comprometida, MDA=medianamente comprometida, MC=muito
comprometida, SG=suficiente para uma gestão adequada(produção/conservação), IG=insuficiente para
qualquer forma de gestão, PA=parcialmente adequada(algumas informações dispersas);
Cont. Tabela 5
3.6
Grau de utilização da biodiversidade
IU
B10
B6
B12
B11
B14
B9
B7
B5
B3
B2
B1
B15
B13
Z6
Z5
Z4
Z3
Z2
Z1
Z7
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
O1
O2
O3
O4
O5
G1
G2
G3
G4
SA1
SA2
SA3
MU
PU
NU
3.7
Esforço conservacionista
LR
MDA
X
NE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
O
3.8
Representatividade do esforço
conservacionista
Ad
IN
P
OT.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IU=intensamente utilizada; MU=medianamente utilizada; PU=pouco utilizada; NU=não utilizada; LR=legislação
reguladora do uso; MD=movimento de defesa da área; NE=não existe nenhum; O=outros; Ad=adequada; P=parcial;
OT=otimista para um futuro próximo;
Cont. Tabela 5.
3.13
Programas de Educação
Ambiemntal
S
N
NS
B10
B6
B12
B11
B14
B9
B7
B5
B3
B2
B1
B15
B13
Z6
Z5
Z4
Z3
Z2
Z1
Z7
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
O1
O2
O3
O4
O5
G1
G2
G3
G4
SA1
SA2
SA3
S=sim;
3.14
Avaliação de educação ambiental
em biodiversidade
Ad
IN
Ins.
Dd
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
N=não;
Dd=desordenados
NS=não
tem
conhecimento;
X
X
IN=inadequado(a);
Ins=insuficiente;
Tabela 6 - Políticas públicas que influem na diversidade biológica do ambiente/ecossistema
estudado na região em questão. (Refere-se ao item 3.9 do questionário)
Nível de influência
Alto (%) Médio (%) Baixo (%) Não responderam (%)
Política urbana
17,1
7,3
26,8
48,6
Política ambiental
21,9
29,3
29,3
19,5
Política educacional
9,8
26,8
36,6
26,8
Política industrial
17,1
12,2
36,6
34,1
Política tecnológica
2,4
14,6
41,5
41,5
Política energética
5,0
9,7
34,1
51,2
Política/agrícola/pesqueira
31,7
29,30
17,10
21,9
Tabela 7 - Categorias de proteção que o ambiente/ ecossistema em questão, na área de estudo,
deveria ser enquadrado. (Refere-se ao item 3.10.2. do questionário)
CATEGORIA DE PROTEÇÃO
ENTREVISTADOS (%)
Área de Proteção Ambiental
34,3
Reserva Extrativista
18,4
Área de Relevante Interesse Ecológico
13,2
Reserva Biológica
10,5
Parque Nacional
7,9
Área sob Proteção Especial
5,3
Estação Ecológica
2,6
Uso Sustentado da Biosfera
2,6
Parque Marinho
2,6
Santuário
2,6
Reserva Ecológica
0,0
Reserva Particular do Patrimônio Nacional
0,0
Total
100
Tabela 8 - Atividades sócio-econômica que se desenvolve e/ou tem potencial para o desenvolvimento no ambiente/ecossistema em estudo. A =
alta intensidade/potencial, M = média intensidade/potencial, B = baixa intensidade/potencial, N = nenhuma intensidade/potencial, Brancos =
desconhecimento. (Referente ao item 3.11 do questionário)
Ativ. Sócio-econômica
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Industria
Aquicultura
Lazer
Salinas
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo Vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração/Petróleo
Portos/Terminais
Apicultura
A (%)
6 (13,6)
0
0
0
0
0
3 (6,8)
0
2 (4,5)
2 (4,5)
0
4 (9,1)
0
0
0
0
0
17
ATUALMENTE
M (%)
B (%)
N (%)
15 (34,1)
2 (4,5)
2 (4,5)
5 (11,4)
2 (4,5)
1 (2,3)
4 (9,1)
1 (2,3)
1 (2,3)
3 (6,8)
1 (2,3)
3 (6,8)
7 (15,9)
1 (2,3)
2 (4,5)
6 (13,6)
0
56
5 (11,4)
4 (9,1)
11 (25,0)
8 (18,2)
10 (22,7)
8 (18,2)
10 (22,7)
5 (11,4)
12 (27,3)
12 (27,3)
2 (4,5)
7 (15,9)
7 (15,9)
6 (13,6)
2 (4,5)
11 (25,0)
6 (13,6)
126
1 (2,3)
10 (22,7)
7 (15,9)
9 (20,4)
6 (13,6)
12 (27,3)
5 (11,4)
11 (25,0)
5 (11,4)
2 (4,5)
18 (40,9)
5 (25,0)
4 (9,1)
13 (29,5)
13 (29,5)
5 (11,4)
8 (18,2)
134
Brancos(%)
17 (38,6)
28 (63,6)
24 (54,5)
22 (50,0)
26 (57,1)
23 (52,3)
22 (50,0)
27 (61,4)
24 (54,5)
25 (56,8)
23 (52,3)
25 (56,8)
26 (59,1)
24 (54,5)
27 (61,4)
22 (50,0)
30 (68,2)
A (%)
22 (50,0)
1 (2,3)
2 (4,5)
0
2 (4,5)
7 (15,9)
13 (29,5)
3 (6,8)
14 (31,8)
2 (4,5)
6 (13,6)
4 (9,1)
2 (4,5)
5 (11,4)
2 (4,5)
5 (11,4)
7 (15,9)
97
M (%)
5 (11,4)
2 (4,5)
5 (11,4)
4 (7,1)
2 (4,5)
6 (13,6)
6 (13,6)
3 (6,8)
2 (4,5)
1 (2,3)
3 (6,8)
5 (11,4)
4 (9,1)
4 (9,1)
1 (2,3)
8 (18,2)
5 (11,5)
66
POTENCIAL
B (%)
N (%)
2 (4,5)
0
4 (7,1)
5 (11,4)
3 (6,8)
4 (9,1)
1 (2,3)
3 (6,8)
2 (4,5)
6 (13,6)
2 (4,5)
2 (4,5)
6 (13,6)
2 (4,5)
1 (2,3)
4 (9,1)
1 (2.,3)
48
0
11 (25,0)
6 (13,6)
10 (22,7)
5 (11,4)
2 (4,5)
0
6 (13,6)
0
9 (20,4)
8 (18,2)
7 (15,9)
4 (9,1)
6 (13,6)
8 (18,1)
4 (9,1)
4 (9,1)
89
Brancos(%)
15 (34,1)
30 (68,2)
27 (61,4)
25 (56,8)
32 (72,7)
25 (56,8)
24 (54,5)
29 (65,9)
26 (59,1)
26 (59,1)
25 (56,8)
26 (59,1)
28 (63,6)
27 (61,4)
32 (72,7)
23 (52,3)
26 (59,1)
Lixo
Pesca predatória
Desmatamento
Erosão turbidez
Especulação imobiliária
Expansão urbana
Pecuária
Aterro
Remoção areia
Turismo
Agricultura
Estradas
Esgoto
Portos e terminais
Petróleo e derivados
Represas e barragens
Ancoras e embarcações
Coletas de souvenir
Drenagem
Dragagem
Marinas
Metais pesados
Salinas
Transporte fluvial/marinho
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Total
Varzea
Äreas
úmidas
t i
Fundos
inconsolidad
Falésia
Marisma
Apicuns
Dunas
Restinga
Lagoas
Baias
Estuários
Praia
TENSORES
Manguezais
Tabela 9 - Fatores impactantes para o ecossistemas objeto de estudo e para os demais ecossistemas presentes na região, por ordem de
indicação. (Referente ao item 3.12 do questionário)
8
8
6
5
5
5
4
3
3
3
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
Tabela 10 - Ecossistemas com os principais tensores ambientais, segundo os
informantes. (Referente ao item 3.12 do questionário)
ECOSSISTEMA
TENSORES
Manguezais
Desmatamento
Lixo
Expansão urbana
Pesca predatória
Erosão turbidez
Especulação imobiliária
Lixo
Turismo
Erosão turbidez
Especulação imobiliária
Esgoto
Remoção de areia
Pesca predatória
Expansão urbana
Pesca predatória
Lixo
Erosão turbidez
Desmatamento
Transporte fluvial
Pesca predatória
Petróleos e derivados
Ancoras e embarcações
Pesca predatória
Pecuária
Especulação imobiliária
Desmatamento
Lixo
Turismo
Remoção de areia
Expansão urbana
Lixo
Estradas
Especulação imobiliária
Turismo
Remoção de areia
Desmatamento
Erosão turbidez
Expansão urbana
Aterro
Lixo
Agricultura
Represas
Barragens
Lixo
Aterro,
Salinas
Marinas
nenhum problema atingiu nível de 5%
Praias
Estuários
Baias
Lagoas
Restingas
Dunas
Apicuns
Marismas
Deltas
TOTAL
19
16
15
15
15
14
16
14
13
12
12
11
11
11
18
17
14
14
13
11
8
7
5
5
9
9
8
7
7
7
10
9
9
8
8
8
7
7
5
5
5
5
5
4
4
4
4
70
%
7,4
6,22
5,84
5,84
5,84
5,84
7,5
6,6
6,1
5,6
5,6
5,2
5,2
5,2
7,2
6,8
5,6
5,6
5,2
9,7
7,1
6,2
6,1
6,1
7,7
7,7
6,8
6,0
6,0
6,0
7,2
6,5
6,5
5,8
5,8
5,8
5,1
5,1
6,2
6,2
6,6
6,6
6,6
5,3
5,3
5,3
5,3
Cont. Tabela 9
ECOSSITEMA
TENSORES
Falesias
Erosão turbidez
Expansão urbana
Especulação
Imobiliária
Esgoto
Estradas
Desmatamento
Lixo
Petróleo e derivados
Postos e terminais
Pecuária
Pesca predatória
Pesca predatória
Pecuária
Postos e terminais
Drenagem
Represas
Pecuária
Barragens
Coleta souvenir
Desmatamento
Aterro
Dragagem
Metais pesados
Agricultura
Pesca predatória
Áreas úmidas costeiras
Fundos inconsolidados
Várzea
TOTAL
4
4
3
3
3
3
3
3
3
5
5
5
6
5
5
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
13
%
7,3
7,3
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,9
5,9
5,9
6,9
5,7
5,7
15,4
15,4
15,4
15,4
7,7
7,7
7,7
7,7
7,7
7,
7,7
FIGURAS
Zoologia
Botânica
Ciências Humanas
Geologia Ambiental
Outros
0
5
10
15
20
Nº de Projetos
Figura 1 - Número de projetos em desenvolvimento por área do conhecimento, na
região costeira.
Nº de Ações dos Projetos
10
Zoologia
Botânica
C. Humanas
Outros
8
6
4
2
0
AP
PA
MA
Figura 2 - Número de ações dos projetos em desenvolvimento por Estados da
região costeira. (AP = Amapá, PA = Pará, MA = Maranhão).
Zoologia
Botânica
C. Humanas
Geo. Ambiental
Restingas
Apicuns
Manguezais
Áreas Estuarinas
Águas Oceânicas
Outros
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Nº de Ações do Projetos
Figura 3 - Número de ações dos projetos por área do conhecimento e por
ecossitemas costeiros.
Porcentagem
80
60
40
20
0
MC
C
PC
D
Figura 4 - Intensidade do conhecimento nos ecossistemas estudados. (item 3.1 do
questionário); (MC = muito conhecido, C = conhecido, PC = pouco conhecido, D =
desconhecido).
Porcentagem
60
50
40
30
20
10
0
TI
R
I
S
A
Figura 5 - Análise do conhecimento da biodiversidade nos ecossistemas estudados.
(Item 3.3 do questionário); (TI = totalmente inadequado, R = restrito a algumas
espécies/comunidades, I = insuficiente para a maioria da espécies/comunidade, S = satisfatório
para a maioria das espécies/comunidades, A = amplamente conhecida).
Porcentagem
50
40
30
20
10
0
PC
MeC
MtC
Figura 6 - Grau de comprometimento da biodiversidade dos ecossistemas
estudados. (Item 3.4 do questionário); (PC = pouco comprometida, MeC = medianamente
comprometida, MtC = muito comprometida).
Porcentagem
50
40
30
20
10
0
S
I
P
Figura 7 - Qualificação da informação disponível sobre a diversidade do
ecossistema estudado. (Item 3.5 do questionário); (S = suficiente para uma gestão adequada,
I = insuficiente para qualquer forma de gestão, P = parcialmente adequada - algumas
informações dispersas).
Porcentagem
50
40
30
20
10
0
IU
MU
PU
NU
Figura 8 - Nível de intensidade de uso da biodiversidade pelo homem. (Item 3.6 do
questionário); (IU = intensamente utilizada, MU = medianamente utilizada, PU = pouco
utilizada, NU = não é utilizada).
Porcentagem
40
30
20
10
0
LR
MD
NE
O
Figura 9 - Esforço conservacionista em relação ao ecossistema. (Item 3.7 do
questionário); (LR = legislação reguladora do uso, MD = movimento de defesa da área, NE =
não existe nenhum, O = outros).
Porcentagem
30
20
10
0
A
I
P
O
Figura 10 - Avaliação do esforço conservacionista para a região em geral. (Item 3.8
do questionário); (A = adequada, I = inadequada, P = parcial, O = com perspectivas otimistas
para o futuro próximo).
POLÍTICA AMBIENTAL
50
30
40
25
Porcentagem
Porcentagem
POLÍTICA URBANA
30
20
10
20
15
10
5
0
0
A
M
B
Brancos
A
POLÍTICA EDUCACIONAL
Brancos
40
Porcentagem
Porcentagem
B
POLÍTICA INDUSTRIAL
40
30
20
10
30
20
10
0
0
A
M
B
Brancos
A
POLÍTICA TECNOLÓGICA
M
B
Brancos
POLÍTICA ENERGÉTICA
50
Porcentagem
40
Porcentagem
M
30
20
10
40
30
20
10
0
0
A
M
B
Brancos
A
M
B
Brancos
Porcentagem
POLÍTICA AGRÍCOLA/PESQUEIRA
30
20
10
0
A
M
B
Brancos
Figura 11 - Políticas públicas que influem na diversidade biológica na região
costeira. (Item 3.9 do questionário); (A = alto, M = médio, B = baixo, Brancos = respostas em
branco).
Pesca
Extrativism o Vegetal
60
50
40
Atual
50
Potencial
40
Atual
Potencial
30
30
20
20
10
10
0
0
A
A
B
M
B r a nc os
B
N
B r a nc os
Gr a u de I t e ns i da de / P ot e nc i a l
Gr a u d e I nt e nsi da de / P ot e nc i a l
Turism o
60
Lazer
Atual
50
60
Potencial
50
Atual
40
40
Potencial
30
30
20
20
10
10
0
0
A
M
B
N
B r a nc os
Gr a u de I t e ns i da de / P ot e nc i a l
Gr a u de I t e nsi da de / P ot e nc i a l
Apicultura
70
Caça
Atual
60
60
50
Atual
50
Potencial
40
40
Potencial
30
30
20
20
10
10
0
0
A
M
B
N
B r a nc os
Gr a u de I t e ns i da de / P ot e nc i a l
Gr a u de I t e nsi da de / P ot e nc i a l
Aquicultura
Caça Subm arina
60
50
40
Atual
60
Potencial
50
40
30
Atual
Pote ncial
30
20
20
10
10
0
0
A
M
B
N
B r a nc os
Gr a u de I t e ns i da de / P ot e nc i a l
G r a u d e I t e n si d a d e / P o t e n c i a l
Figura 12 - Respostas dos pesquisadores ao item 3.11 do questionário (Anexo 1),
quanto a intensidade das principais atividades sócio-econômicas atuais e
potenciais. (A = alta intensidade/potencial; M = média intensidade/potencial; B = baixa
intensidade/potencial; N = nenhuma atividade/potencial; Brancos = respostas em
branco).
Lixo
Pesca predatória
Desm atam ento
Erosão turbidez
Especulação im obiliaria
Expansão urbana
Pecuária
Outros
0
10
20
30
40
50
Porcentagem
Figura 13 - Porcentagem dos principais tensores que impactam os ecossistemas
costeiros, compilados das respostas dos pesquisadores ao item 3.12 do questionário
(Anexo 1).
MANGUEZAL
PRAIA
Desmatamentos
Lixo
Lixo
Expansão Urbana
Erosão/Turbidez
Pesca Predatória
Erosão/Turbidez
Esgoto
Especulação Imobiliária
Pesca Predatória
Outros
0
10
20
30
40
50
60
70
Porcentagem
Outros
0
10
20
30
40
50
60
Porcentagem
ESTUÁRIO
BAÍA
Pesca Predatória
Pesca Predatória
Lixo
Petróleos e
derivados
Erosão/Turbidez
Desmatamento
Ancoras e
embarcações
Transp. Fluvio/Marinho
Outros
Outros
0
10
20
30
40
Porcentagem
50
60
70
0
20
40
Porcentagem
Figura 14 - Principais tensores que impactam os ecossistemas da região costeira da Amazônia.
60
80
Figura 14 - continuação
LAGOA
RESTINGA
Especulação Imobiliária
Pesca Predatória
Desmatamento
Lixo
Turismo
Pecuária
Remoção de Areia
Expansão Urbana
Outros
Outros
0
20
40
60
80
0
100
10
20
30
40
50
60
Porcentagem
Porcentagem
APICUM
DUNA
Lixo
Lixo
Estradas
Remoção de Areia
Aterro
Erosão/Turbidez
Outros
Outros
0
10
20
30
Porcentagem
40
50
60
0
20
40
60
Porcentagem
80
100
MARISMA
FALÉSIA
Agricultura
Erosão/Turbidez
Repressas/Barragens
Petróleos e derivados
Marinas
Lixo
Esgotos
Aterro
Desmatamentos
Salinas
Outros
Outros
0
10
20
30
40
50
60
70
0
10
Porcentagem
20
30
40
50
60
Porcentagem
ÁREA ÚMIDA COSTEIRA
VÁRZEA
FUNDO INCONSOLIDADO
Drenagem
Pesca Predatória
Pesca Predatória
Portos e Terminais
Portos e Terminais
Pecuária
Pecuária
Outros
Outros
Represas/Barragens
0
10
20
30
40
50
Porcentagem
Figura 14 - Continuação
60
70
80
90
Coleta de souvenir
Aterro
Metais Pesados
0
20
40
60
Porcentagem
80
100
0
2
4
6
8
10
Porcentagem
12
14
16
50
Porcentagem
40
30
20
10
0
S
N
NS
Figura 15 - Programas de educação ambiental e/ou informação pública relativo à área em estudo.
5(Item 3.13 do questionário); (S = sim, N = não, NS = não sabe).
Porcentagem
50
40
30
20
10
0
A
Ina
Ins
D
Figura 16 - Avaliação dos programas de educação ambiental e informação pública sobre
biodiversidade. (Item 3.14 do questionário); (A = adequados, Ina = inadequados, Ins = insuficiente, D =
desordenados).