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Senhor Presidente da Mesa do Congresso,
Senhor Secretário-geral do Partido,
Senhor Secretário-geral do CDS-PP Madeira,
Senhores Dirigentes Regionais e de Ilha,
Autarcas,
Juventude Popular,
Caros Congressistas,
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Saudação RTP e OCS
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O CDS-PP Açores reúne a partir de hoje o seu IX
Congresso Regional.
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Este é um dia muito especial para os Açores e para os
Açorianos:
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O nosso Congresso começa no dia em que foi publicada
na nova tabela de IRS que significa uma baixa do
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imposto que é pago pelos trabalhadores e pela classe
média, nestas nossas maravilhosas 9 ilhas.
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Sobre este assunto, falarei mais detalhadamente,
adiante…
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Mais uma vez, a audácia domina as nossas decisões.
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Em 2011, inovamos ao realizar a nossa magna reunião
na fantástica Vila de Velas, ilha de São Jorge (agora e
pela primeira vez Município democrata-cristão)…
Agora somos pioneiros na organização de um Congresso
partidário na exuberante ilha do Pico.
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A l g u n s d i r i g e n t e s e m i l i t a n t e s f o ra m f o r t e s
impulsionadores desta realização: tanto na intenção
quase atrevida de aqui estarmos, como no arrojo de
integrarem a Comissão Organizadora do Congresso.
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Queremos, com a realização deste evento – o primeiro
Congresso partidário a ser organizado nesta ilha – dar
prova da nossa postura política de sempre:
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Os Açores são nove ilhas e o seu desenvolvimento
alcança-se de forma harmoniosa.
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Os Açores são um conjunto de nove oportunidades
diferentes que tem que ser catapultadas para a ribalta.
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Para isto é preciso mudar radical e rapidamente o
paradigma de desenvolvimento seguido nos últimos
anos das governações do PSD e cirurgicamente
aprimorado nos vários mandatos dos governos
socialistas.
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A teoria da locomotiva que havia de puxar todas as
restantes carruagens nos “carris” do progresso, do
crescimento económico e do desenvolv imento
sustentável já deu provas de falência.
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Não pode ser uma parte a projectar todas as outras;
tem que ser cada uma das partes a somar ao resultado
do todo.
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Nenhuma ilha é igual; todas têm potencialidades
distintas; o Ser e o Estar açoriano variam nas nossas
gentes e nas nossas terras.
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Temos vindo a alertar para os problemas da Autonomia
há algum tempo. E, por isso, devemos fazer deste
Congresso o início de um novo tempo, com novas
políticas e justos modelos de desenvolvimento.
Importa continuarmos unidos.
É decisivo promover a coesão social e territorial dos
Açores…
É uma tarefa de alguns, mas uma responsabilidade de
todos!
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Companheiro e Açorianos,
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Nos últimos anos, conseguimos renovar o Partido sem
desprezar nenhum dos nossos valiosos quadros.
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É certo que algumas mudanças provocaram certos
refluxos.
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É certo que também fomos surpreendidos por
inesperadas entradas e saídas no Partido, algumas com
sequelas que momentaneamente transtornaram as
estruturas.
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Mas quem entra com intenções que não se enquadram
no nosso ADN de princípios e valores sai mais
rapidamente do que entra!
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O CDS tem vindo a crescer de forma significativa e
consistente desde 2007 e até hoje. Não apenas em
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eleitores e mandatos, mas também em militância,
implantação e formação.
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Este fenómeno não tem sido demasiado observado, mas
reveste-se de redobrada importância, sobretudo
porque acontece no tempo em que a política e os
Partidos, em particular, atravessam uma profunda crise
de prestígio e representatividade.
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O crescimento e a renovação tem-se intensificado
desde as Regionais de 2008, onde elegemos Deputados
por todos os grupos de ilhas e constitui-mos o maior
Grupo Parlamentar de sempre da história do CDS-PP
Açores.
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Nas Autárquicas, o CDS-PP voltou a conquistar uma
Câmara Municipal nos Açores: foi o Luís Silveira que
ganhou o reconhecimento dos eleitores das Velas de
São Jorge.
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Temos mais autarcas nas nos Municípios e nas
Freguesias, merecendo uma palavra de apreço também
os nossos Presidentes de Junta de Freguesia (Rosais e
Norte Grande).
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Saliente-se ainda o regresso de eleitos pelo CDS-PP na
Assembleia Municipal da Horta e em São Roque do Pico;
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A manutenção de um Deputado Municipal na Praia da
Vitória e o reforço do Grupo Municipal em Angra do
Heroísmo e nas Velas.
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Aqui, na ilha do Pico, para além da eleição em São
Roque (onde para além da Assembleia Municipal temos
também um eleito na Assembleia de Freguesia)
registamos a eleição de autarcas nas freguesias da
Candelária e das Bandeiras.
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Caros companheiros estes resultados devem-se, em
primeiro lugar, ao empenho e abnegado trabalho das
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estruturas de ilha e concelhias com o merecido apoio
da direcção do partido.
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E ainda existem certos “opinadores” que dizem que o
CDS é “o Partido da Terceira” ou o “Partido do Artur
Lima”!
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Basta olhar para esta sala… Basta ver as 18 moções
sectoriais que os nossos congressistas apresentam a
esta reunião… Esta é a prova da vitalidade do CDS-PP
Açores!
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Já nas eleições Legislativas de 2011 ficamos à beira de
conseguir eleger, pela primeira vez, um Deputado dos
Açores para a Assembleia da República.
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Importa destacar que, para além do melhor resultado
de sempre, o Presidente Regional do Partido, não se
esquivou à responsabilidade que as bases partidárias e
a sociedade civil lhe impuseram, encabeçando a lista
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que alcançou uma votação acima dos dois dígitos na
maior ilha dos Açores.
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Esta ressalva apenas para comprovar, mais uma vez,
que os eleitores de São Miguel se revêem no CDS-PP e
que votam de forma significativa nos bons candidatos
do CDS-PP, independentemente da sua ilha de origem.
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Tudo o que agora se diz por aí, não passa, por isso, de
uma peculiar estratégia partidária gizada por alguns
dirigentes de outras forças políticas e que, sem
escrúpulos, nem pudor, desenterrou fantasmas
divisionistas e bairristas, que mais não servem do que
colocar açorianos contra açorianos, numa tentativa
desesperada e mesquinha de tentar alcançar o poder a
todo o custo.
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Não há ninguém – e eu desafio quem conseguir provar o
contrário – que possa indicar uma única palavra ou
gesto da minha liderança política e partidária que
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tenha afrontado o Povo de São Miguel, que tenha sido
contrária ao crescimento e desenvolvimento de São
Miguel, que tenha promovido quebras de solidariedade
entre qualquer das nossas ilhas.
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E quando eu digo que não há ninguém, falo para
dentro, mas, principalmente, para o exterior do
Partido!
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Já nos habituamos, sempre em véspera de eleições, a
ouvir uns opinadores que fazem uns artigos (por pedido
especial), para tentar reduzir o CDS ao “CDS da
Terceira”.
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É a prova que o CDS-PP incomoda alguma classe política
e “opinadeira” e a pseudo elite em Ponta Delgada que
distingo do bom povo micaelense.
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O bairrismo de que me acusam é uma campanha
renovada ciclicamente por alguns dirigentes políticos
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de Ponta Delgada e por auto-intitulados opinion
makers.
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Tenho sido vítima de campanhas ignóbeis e cobardes de
quem não tem a coragem de me enfrentar frontal e
politicamente.
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Mas tenho a grata satisfação de que, quando fui cabeça
de lista às Legislativas de 2011, o Povo de São Miguel
me ter dado 12% dos votos da ilha maior.
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Os micaelenses – o Povo de São Miguel – não as pseudoelites que vivem à custa do Orçamento Regional,
reconhece o meu trabalho e o do CDS-PP e deu-nos um
voto de confiança.
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Acreditem!
Os autores desta campanha ignóbil que foi orquestrada
contra o CDS-PP e, em particular, contra o Artur Lima,
por destacados dirigentes de outros partidos com
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responsabilidades acrescidas nas estruturas de São
Miguel, mais dia, menos dias, vão “provar do seu
próprio veneno”.
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A “operação anti-CDS” e “anti-Artur Lima” falhou,
como falhará, sempre, quem nos combata com
deslealdade!
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Companheiros e Açorianos,
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Já agora, por falar São Miguel, é preciso que fique
claro que foi nos meus mandatos de Presidente do
Partido, que as estruturas do CDS-PP na ilha de São
Miguel tiveram mais apoio logístico, financeiro e até
pessoal, apesar de ter tido, nos últimos anos,
dificuldades em se organizar internamente…
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Os dirigentes de São Miguel têm perdido demasiado
tempo em querelas ou disputas extemporâneas de
liderança.
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Ao contrário da renovação que se conseguiu imprimir
nas bases e nas estruturas do CDS-PP no Faial (onde
recentemente foi eleito o Rui Martins para Presidente
da Comissão Política de Ilha);
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no Pico (onde o Roberto Nunes tem imprimido uma
dinâmica de renovação muito interessante);
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em São Jorge (onde os resultados obtidos pelo Luís
Silveira falam por si);
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na Terceira (onde estamos cada vez mais próximos de
conseguir eleger o segundo Deputado Regional);
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na renovação que se está a operar nas Flores (onde em
pouco tempo se elegerá pela primeira vez estruturas
da Juventude Popular)…
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Em São Miguel perderam demasiado tempo com
questiúnculas internas e problemas pessoais, em vez
de refundar o Partido.
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No entanto, por agora, o partido está pacificado e
deixo aqui o devido reconhecimento ao Dr. Augusto
Cymbron.
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Companheiros e Açorianos,
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Somos o que fomos; e vamos continuar a ser assim!
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E podem ter a certeza:
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Eu e a direcção regional que sair eleita deste
Congresso, nunca desistirá de lutar por São Miguel,
pelo desenvolvimento de São Miguel, pela melhoria da
qualidade de vida dos Micaelenses, pela resolução
urgente dos graves problemas sociais e económicos que
se sentem e vivem em São Miguel.
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Mas fiquem descansados vou continuar a viver na ilha
terceira!
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Nunca desistiremos de o fazer; tal qual o vamos fazer
para todas as restantes ilhas dos Açores!
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Por outro lado, o crescimento e a renovação do CDS-PP
Açores pode e tem que ser realçado pela refundação da
Juventude Popular, em 2012.
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Mais de uma década depois de a terem destruído
(também por disputas esotéricas de lideranças) eis que
um grupo de jovens qualificados, com emprego, que
trabalharam para ajudar os seus pais a suportar os
encargos dos seus estudos, abraçaram a causa de
renovar uma juventude de valores e com valores.
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Hoje a JP/Açores é motivo de orgulho para o Partido
que, reconhecendo os méritos destes jovens, já lhes
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deu a oportunidade de serem (muitos deles) autarcas
eleitos pelo CDS-PP.
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E os “jotinhas” são o futuro do Partido; são o futuro
dos Açores.
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Nas vossas mãos caberá o poder da decisão das nossas
vidas enquanto sociedade.
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À JP competirá contribuir para devolver às instituições
e à sociedade civil as causas e os valores que se
perderam nas últimas décadas.
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À JP caberá dizer basta ao amiguismo, ao nepotismo, à
política que se paga com favores e aos empregos que se
arranjam em troca de votos garantidos.
À JP competirá também devolver à sociedade o
reconhecimento do mérito, do esforço, da dedicação,
do trabalho…
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Companheiros e Açorianos,
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Fica assim comprovado que o CDS-PP, mais uma vez, e
como sempre ao longo da sua história, resistiu a tudo e
a todos na feroz batalha que alguns travam para
reduzir o espectro político-partidário regional ao
bipartidarismo.
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Esta luta expandiu-se do PSD, ao PS e destes a vários
órgãos de comunicação social que, asfixiados à vontade
dos subsídios públicos, ou subjugados à promiscuidade
verificada na troca de chefias de órgãos públicos de
informação para cargos de nomeação política
relevantes, não raras vezes, promovem a bipolarização
da vida política regional.
Os nossos resultados eleitorais e o nosso trabalho
político e parlamentar permitem-nos concluir,
satisfatoriamente, que temos resistido à crise de
prestígio da política crescendo em tempo de
cepticismo; temos dos melhores desempenhos junto
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das novas gerações e dos novos eleitores; somos
reconhecidos pelas nossas boas propostas…
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Todos os resultados eleitorais revelam uma regra que
não podemos eximir: onde estamos organizados e
temos influência, crescemos (e muito); onde não temos
nem uma coisa nem outra, estagnamos ou perdemos.
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É tempo de, por culpa própria, não faltarmos ao nosso
compromisso;
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É tempo de nos organizarmos, porque, nos Açores,
também temos tudo para aspirarmos ser muito mais do
que uma boa oposição.
O que falta?
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Falta os Açorianos apostarem numa alternativa, muito
mais do que numa mera alternância entre PS e PSD;
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Falta diferença na concepção política e ideológica e
nós temos inovado na forma de fazer política; não
somos uma oposição qualquer; somos uma oposição
construtiva…
Basta de parecer concorrente no símbolo, mas ser
quase igual na substância;
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É preciso terminar com a alternância das semelhanças
e optar por uma alternativa de valores;
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É preciso que todos (sem exceção) apostem no caminho
da pedagogia em vez do trilho da demagogia;
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Para nós, CDS, a palavra dada é palavra honrada;
Para outros, infelizmente, o que importa é a ascensão
política e pessoal.
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Somos gente de Palavra!
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Como vos disse no início contribuímos decisivamente
para baixar os impostos nos Açores!
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Quero sublinhar 4 pontos:
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1.º O IRS dos Açorianos, em 2015, baixa por dois
efeitos:
- o novo diferencial fiscal aprovado nos Açores;
- e o quociente familiar que apoia e favorece as
famílias com filhos.
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No Governo da República, o CDS conseguiu cumprir
com o plano da Troika e, por isso, repôs o diferencial
fiscal.
Na oposição nos Açores, o CDS conseguiu ser
determinante para baixar o IRS e o IVA.
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2.º e mais importante: quando o CDS negociou com o
Governo Regional teve em mente proteger quem tem
menos e ajudar a classe média.
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Assim, uma família com rendimento de 800 euros e um
filho terá uma redução de 160 euros anuais, que
significa menos 23% de retenção mensal;
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Já um casal com 1800 euros por mês e 2 filhos terá
uma redução de 560 euros anuais no IRS, o que
significa menos 14% na retenção mensal;
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Uma família com 1800 euros por mês e 3 filhos terá
uma redução de 700 euros anuais no IRS, o que
significa menos 18% de retenção na fonte.
É o efeito conjugado das duas medidas (melhor IRS nos
Açores e IRS mais amigo das Famílias).
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Pergunto aos Açorianos: valeu ou não valeu a pena o
CDS fazer este acordo???
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Valeu… Somos gente de palavra!
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Em 3.º lugar é preciso salientar que o acordo a que
chegamos também prevê uma redução do IVA em bens
de primeira necessidade, medicamentos, alfaias
agrícolas e indústria conserveira.
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Por fim, a baixa de impostos, a defesa da classe média
e a política da família nos Açores têm o ADN e a
impressão digital do CDS, por muito que isso custe a
outros!
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Por isso, vale a pena dar força ao CDS…
Companheiros,
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O CDS-PP tem que surgir aos olhos dos Açorianos como
um Partido que se opõe, não apenas porque é
oposição, mas porque saberá fazer diferente (para
melhor) e o tempo tem-nos vindo a dar razão.
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A nossa única obediência tem que ser ao eleitorado que
em nós confiou.
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O CDS-PP é a opção que falta para que os Açores
mudem o paradigma da governação e o ritmo do
desenvolvimento.
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Tal como já demos provas na governação de Portugal;
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Tal como damos provas, todos os dias, nas autarquias
onde temos maioria, legitimamente, o CDS-PP aspira a
ser parte na solução que os Açores precisam, depois do
estado a que 40 anos de alternância entre PSD e PS nos
conduziram.
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Hoje, ao contrário do passado mais ou menos recente,
chegamos a este Congresso não para discutir a nossa
sobrevivência no espectro político regional, mas para
afirmarmos a maturidade, a coesão e a qualidade do
nosso projeto que visa DAR MAIS VALOR AOS AÇORES!
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Artur Lima
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