A ORIGEM DO MANIFESTO DOS EDUCADORES MAIS UMA
VEZ CONVOCADOS, DE 1959, NA CORRESPONDÊNCIA DE
ALGUNS DE SEUS SIGNATÁRIOS
Dr. João do Prado Ferraz de Carvalho
Universidade Presbiteriana Mackenzie
[email protected]
Palavras-chave: Manifesto de 1959; educadores e articulação política; memória e
história.
O ano de 1959 marca um importante momento no debate que então provocava a
tramitação da LDB, futura 4.024/61, pelo Congresso Nacional. Impulsionado pela
apresentação de um polêmico substitutivo pelo Deputado Carlos Lacerda, em janeiro de
1959, o debate educacional ganhou maior visibilidade nos meios comunicação e
passou a envolver diferentes segmentos da sociedade civil.
O principal resultado desse processo foi a articulação de um grupo de educadores em
busca de uma reação organizada que fizesse frente aos princípios contidos no
substitutivo Lacerda. Uma importante conseqüência dessa mobilização foi a divulgação
do Manifesto dos Educadores Mais Uma vez Convocados.
Busca-se neste texto estudar a correspondência de alguns dos mais importantes
signatários do Manifesto de 59 e flagrar a movimentação política que deu origem a esse
documento. Nas cartas trocadas entre Fernando de Azevedo, Paschoal Lemme, Anísio
Teixeira, entre outros, podemos perceber que o lançamento de um manifesto de
educadores fora, por várias vezes, ensaiado durante a década de 50 e que a preocupação
de torná-lo um documento-memória acompanhou todas as etapas de sua elaboração até
sua divulgação pública em 30 de Junho de 1959.1
Escrito pelo mesmo redator do manifesto de 32, Fernando de Azevedo, e
assinado por alguns dos signatários do primeiro documento agora acompanhados de um
número bem maior de novos adeptos, a relação entre os dois documentos se manifesta já
no seu próprio título, no qual aparece expressa a idéia de uma nova convocação.
Embora esse documento tenha sua origem normalmente atribuída a uma
conseqüência política dos embates que se travavam na sociedade civil em torno da
questão da LDB e sua tramitação pela Câmara Federal naquele ano de 1959, a idéia de
um novo manifesto já fora aventada em oportunidades anteriores.
Tendo sempre como referência a repercussão do texto de 1932, a elaboração de
um novo documento de educadores era tema constante na correspondência trocada
entre dois signatários importantes do primeiro manifesto, Fernando de Azevedo e
Paschoal Lemme.
Em carta de 20 de setembro de 1952, Paschoal Lemme escreve a Fernando de
Azevedo comunicando que teve notícias de manifestações de Azevedo sobre a
“oportunidade do lançamento de um novo manifesto” (Lemme, 2000: 232 e 233).
Concordando com tal posição, Lemme defendia que essa necessidade estava atrelada à
desarticulação dos educadores brasileiros naquele início da década de 50, motivos de
suas críticas inclusive à Associação Brasileira de Educação (ABE).
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Ainda nessa mesma carta, Lemme afirmava que tomara conhecimento de uma
entrevista de Júlio de Mesquita Filho ao jornal Última Hora, publicada em 15/09/1952,
na qual “fazendo severas críticas às condições (...) do ensino no país” naquele momento,
Mesquita Filho concordava também com a “necessidade do lançamento de um novo
manifesto” ( Lemme, 2000: 232).
O objetivo de Pashoal Lemme era buscar a ação unificada dos educadores
brasileiros e para isso já havia até proposto a criação de uma outra associação que os
congregasse e os impelissem à defesa unificada das questões educacionais pois
acreditava que a ABE não o vinha fazendo. Porém, no entendimento de Fernando de
Azevedo, como afirma em carta dirigida a Lemme, datada de 26 de setembro de 1952,
“para despertar do marasmo em que vivem educadores, indiferentes e sonolentos, é
preferível começar com um grito de alarme e um toque de reunir, congregando, todos, o
maior número possível, sob a mesma bandeira, para uma nova campanha pela educação
nacional” e, mais abaixo de sua carta, completava:
Admitida a possibilidade de se obter a desejada unidade de ação, tão
importante para encaminhar a solução de problemas fundamentais,
parece-me que um novo Manifesto de educadores ao povo e ao
governo será o melhor meio para abrir a campanha que as condições
da educação atual no Brasil tornam cada vez mais urgente. Mas, um
manifesto claro nos seus propósitos, realista e objetivo na análise da
situação atual como preciso nas soluções propostas (Lemme, 2000:
235).
A própria articulação para a elaboração de tal documento chegou a ser
realizada, embora não tenha prosperado muito. Carta de Lemme enviada a Fernando de
Azevedo, datada de 5 de dezembro de 1952, atesta que as articulações para a elaboração
de um novo manifesto chegaram a ser ensaiadas. Relatando encontro que teve com
Nóbrega da Cunha, Lemme escreve que alguns pontos haviam sido acordados, já que o
mesmo havia aceitado, inclusive na condição de “coordenador-geral da questão”,
a incumbência de redigir um documento a ser assinado por um grupo
de educadores, inclusive alguns dos signatários do “Manifesto de 32”,
dizendo da oportunidade, conveniência e necessidade do lançamento
de um novo Manifesto e concluindo por mostrar que a pessoa a ser
escolhida para redator deve ser o Dr. Fernando de Azevedo (Lemme,
2000: 237).
Malograda tal iniciativa, como indica carta de 10 de fevereiro de 1953, escrita
por Lemme a Azevedo, o primeiro tenta encontrar uma explicação para tal fato e, num
claro desabafo, escreve:
Não quero prejulgar, mas segundo me parece, estão se confirmando as
minhas suposições: os educadores parece que se cansaram da luta tão
bem iniciada naqueles tempos heróicos da “Reforma Fernando de
Azevedo”. É certo que alguns dos mais combativos elementos já não
são mais do mundo dos vivos, mas devem estar atuando outros fatores
para levar tantos outros elementos a essa verdadeira “demissão” ou
deserção das fileiras em que naquele tempo combatiam com tanta
bravura. Na minha opinião, a principal razão dessa atitude é que, hoje,
uma definição clara de princípios, no caos em que estamos vivendo,
3
envolve uma crítica de tal modo severa às instituições e aos homens
que hoje dirigem o País, que um sentimento de verdadeiro temor
paralisa tal gesto, pois resultaria com toda certeza, na perda de uma
situação mais ou menos cômoda, no próprio seio da vida pública,
oficial, que quase todos esses elementos foram adquirindo, durante
anos em que as vozes discordantes foram sendo reduzidas ao silêncio.
Além disso, o conflito ideológico, em que se debate o mundo, torna
mais difícil uma definição clara de pontos de vista. (Lemme, 2000:
241 - 242).
Nessa mesma carta, Pashoal Lemme afirmava claramente sua posição em face
da relação educação e sociedade. Acusando o fato de não ver na ABE uma análise da
educação que atacasse os seus reais problemas escreveu:
Tudo isso resultou nessa forma de agir de quase todos os nossos mais
destacados educadores (e o exemplo típico é a conduta da ABE), de
fugirem, cuidadosamente de penetrar o fundo das questões, indagação
perigosa, para ficarem nesse remexer eterno de sintomas, de
superficialidade cujo trato não compromete (Lemme, 2000: 242).
E deixando clara sua análise estrutural da questão, justificava a publicação de
seu “Estudos de Educação” denunciando o seu o “não conformismo com tal situação”
apontando para uma definição dos seus “pontos de vista sobre as principais questões
relacionadas com o problema”. Escreveu:
Minha conclusão(...) é de que a educação no Brasil é assim porque o
País conserva uma estrutura econômico-social atrasada de séculos que
a condiciona: sem a modificação pois dessa estrutura, serão vãos
quaisquer esforços, por mais honestos que sejam, no sentido de dar ao
povo brasileiro melhores condições de educação, ensino e cultura
(Lemme, 2000: 243).
E voltando nessa mesma carta a defender a oportunidade de um Novo
Manifesto, afirmava que “nessa luta”, cada um tem um papel a desempenhar e a “única
atitude que não conduzirá a nada é o conformismo, ... a recusa em discutir os problemas,
em ouvir todas as opiniões” Sendo assim, via naquela oportunidade a possibilidade de
elaboração de um novo documento de educadores, liderados por Fernando de Azevedo,
no qual “o terreno comum das opiniões fosse exposto.” ( Lemme, 2000: 243).
A insistência de Paschoal Lemme na elaboração de um documento assinado por
vários educadores se posicionando sobre as principais questões relativas à educação
brasileira voltará a se repetir, mesmo após malograda a iniciativa descrita acima. As
justificativas de Lemme para tais posicionamentos ficam explícitas em carta de 29 de
maio de 1955, novamente endereçada a Fernando de Azevedo. Lemme escrevia que há
algum tempo vinha se “preocupando seriamente com a questão da unidade dos
educadores brasileiros, rompida em 1931, na Confederação de Niterói: situação essa
depois agravada, por motivos bem conhecidos” (Lemme, 2000: 246 - 247). Em busca
dessa “unidade”, chega a propor, como atesta a mesma carta de 29 de maio de 1955, a
criação de uma Academia Brasileira de Pedagogia, proposta essa que chega a ser
detalhada na mesma carta.
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Em sua resposta, datada de 4 de junho de 1955, Fernando de Azevedo, após
saudar com satisfação carta que quebrara “um longo silêncio”, afirmava que ficara
muito contente em saber que Lemme novamente preocupava-se “com o problema da
união dos educadores brasileiros” e, descartando a idéia de fundação de uma Academia
Brasileira de Pedagogia - receando que “esse academicismo e pedagogismo” pudessem
“concorrer para se meterem a ridículo uma das coisas mais sérias e mais graves da vida,
que é a formação do homem, e uma das campanhas mais belas e fecundas como essa
que resultou a obra de renovação educacional no Brasil” - voltava a propor um novo
Manifesto. Nas palavras de Fernando de Azevedo:
Teremos, dentro de oito meses, novo governo. Em vez de nos
recolhermos em corporações acadêmicas, devemos é sair a público e
promover um novo e vigoroso movimento de opinião: de aproximação
do povo e junto aos poderes políticos, para redespertar a consciência
da gravidade e importância dos problemas de educação e da
necessidade urgente de resolvê-los ou pó-los em via de solução.
Poderá esse movimento ser precedido de um novo manifesto, bastante
lúcido, preciso, positivo e realista para desencadeá-lo (In: Lemme,
2000: 249 e 250).
A idéia de lançamento de um documento de educadores que buscasse influir nas
questões educacionais, portanto, foi tema recorrente na troca de correspondência aqui
estudada. O impacto que, na visão dos “pioneiros”, o manifesto de 1932 tivera na
história educacional do país, inclusive tendo sido considerado quando da elaboração dos
textos de duas constituições levava esses educadores a manterem a idéia de um novo
documento. .2
Porém, essa referência ao valor histórico do manifesto de 1932 e o entendimento
segundo o qual esse era um documento que mantinha sua atualidade, nem sempre era
compartilhada no mesmo tom por todos os signatários desse documento. Anísio
Teixeira, por exemplo, por ocasião das lembranças que se fizeram quando da
proximidade dos 20 anos daquele documento, escreve a Fernando de Azevedo, de
forma até irônica, carta datada de 31 de março de 1951, informando-lhe de que
recebera convite da União Paulista de Educação, através da pessoa de Sólon Borges
dos Reis, comunicando “desejo de celebrar o vigésimo aniversário do seu Manifesto dos
Pioneiros da Reconstrução Educacional, com a presença dos signatários desse
documento”. O comentário de Anísio sobre tal questão merece destaque. Escreveu o
educador:
Não sei se essa comemoração tem oportunidade. Aí está o projeto de
Bases e Diretrizes (sic) empacado desde... quando? O país é aquele
mesmo de que dizia Nabuco faltar solidez para medrarem raízes. Tudo
nasce mas não pega. O conselho seria continuar a plantar. O
manifesto é, porém, semente velha, a despeito de tudo nele ser ainda
bom e são. Os pioneiros são hoje veteranos frustrados em seus sonhos
de pioneiros (Vidal, 2000: 67, grifos do autor).
Assim, quando no início de 1959 as articulações em torno da elaboração da LDB
que tramitava na Câmara Federal caminhavam para momentos decisivos, a elaboração
de um novo documento volta à tona. Recuperando o itinerário de tais articulações
5
através da correspondência trocada entre alguns dos educadores envolvidos, como aqui
está proposto, encontramos carta de Fernando de Azevedo, datada de 21 de fevereiro de
1959, endereçada a Paschoal Lemme, na qual lamenta a falta de discussão sobre questão
de suma importância. “Infelizmente continua a ser o nosso país uma caixa de
ressonância para os problemas de educação que por toda parte se consideram de uma
importância vital”, lamenta o educador paulista, completando que
nem o debate do projeto de lei de Diretrizes e Bases teve a
repercurssão que era de esperar, nem o substitutivo de deputado da
UDN levantou o clamor ou a onda de protestos que contra ele deviam
erguer-se de todas as instituições escolares públicas e as associações
de professores. A própria imprensa (se excetuarmos um ou outro
grande matutino) encolheu-se e emudeceu. (Lemme, 2000: 257 - 258).
Em carta de 3 de abril de 1959, anunciando que resolvera “romper
definitivamente as baterias” contra o substitutivo Lacerda através de carta enviada ao
jornal Última Hora na qual criticava veementemente o projeto, Lemme perguntava
categoricamente a Fernando de Azevedo: “Não seria o caso e a oportunidade de
voltarmos à idéias do lançamento de um novo manifesto ao povo e ao governo?” (grifo
do autor) E deixando explícito os motivos pelos quais recorria ao educador paulista
naquele momento, escreve recuperando a memória de embates anteriores:
E nesses momentos difíceis para a educação brasileira, sempre me
volto para o nosso grande líder – Fernando de Azevedo – que há trinta
anos, na campanha mais memorável que se travou nesse país pele
renovação educacional, pôs abaixo com uma energia e um denodo
invulgares a montanha de rotina que se acumulara, durante séculos,
nesse setor da vida brasileira Lemme, 2000: 259).
Para Paschoal Lemme, somente o “prestígio” de Fernando de Azevedo seria
“capaz de emprestar o sucesso” à iniciativa de um novo documento de educadores. Por
isso era a esse educador paulista, redator do Manifesto da Educação de 1932, que fazia
a sugestão de um nova tomada de posição conjunta, posição que deveria estar
alicerçada na tradição que o documento acima inaugurara, por isso o líder dos
“pioneiros da educação nova” era a figura ideal para redigir o novo posicionamento.
A partir dessa carta de abril de 1959, as articulações objetivando a elaboração de
um novo manifesto visando intervir no processo de tramitação da LDB ganha um vulto
maior. Através da leitura das correspondências trocadas entre Fernando de Azevedo e
Paschoal Lemme durante esse ano, podemos acompanhar um pouco dessas articulações
que se centralizavam na figura do educador paulista redator do manifesto de 1932,
condição esta, aliás, referenciada diversas vezes nas cartas aqui analisadas.
Na documentação pesquisada, sempre que surge alguma referência a idéia de
produção de um documento conjunto de educadores, recorre-se a expressão novo
manifesto, indicando uma clara relação entre o que se pretendia escrever e a memória
do documento de 1932, de tal forma que podemos afirmar que as articulações assim
como a própria redação de um novo documento de educadores devem ser pensadas
como momentos de reafirmação dessa memória que os “pioneiros” construíram sobre a
educação brasileira a partir da década de 20.
Assim, retomando a narração das articulações que precederam o Manifesto de
59, em carta de 11 de abril de 1959, Fernando de Azevedo responde ao “apelo” feito
pelo educador carioca ligado ao PCB:
6
(...) quanto a idéia de um “novo manifesto ao povo e ao governo” e ao
apelo que me dirige... “para que empunhe de novo a bandeira e a
chefia de outra etapa da libertação cultural do povo brasileiro”, estou
de acordo com a idéia e disposto a atender a seu apelo. Outros já me
têm convocado com igual empenho(Lemme, 2000: 261).
Vai ganhando corpo, portanto, a elaboração de um novo documento de
educadores e a correspondência entre os envolvidos indica o grau de importância da
participação de Paschoal Lemme em tal evento. Preocupado, como várias vezes
demonstrou em suas cartas, com a unidade dos educadores brasileiros, a participação
desse educador na elaboração do Manifesto de 1959 parece decisiva, não só pelo fato de
ter lançado a idéia, ou de pelos menos ter tratado dela com certa insistência na
correspondência aqui analisada, mas principalmente por, como veremos adiante, ter
influenciado em alguns pontos centrais na linha a ser seguida no texto do documento.
Os acontecimentos relativos à tramitação do projeto de LDB na Câmara dos
Deputados apressaram as tratativas quanto à elaboração de um documento unificado de
educadores contrários ao substitutivo Lacerda. Assim, em carta de 11 de maio de 1959,
aludindo à necessidade de produzir um texto a tempo de interferir na tramitação,
Azevedo propõe dividir o texto do documento com Lemme, que não aceita, afirmando
em carta de 14 de maio de 1959 que “foi sempre e continua sendo minha convicção que
somente o senhor tem autoridade para redigir o documento, e ainda mais, para
coordenar o seu lançamento” (Lemme, 2000: 263).
A insistência no nome do “reformador de 1928, no Distrito Federal, de 33, em
São Paulo e no antigo Manifesto de 1932”, forma como Fernando de Azevedo se refere
a si mesmo nas cartas trocadas com seus correspondentes, é certamente algo importante.
Pois, por mais que a gentileza entre dois amigos que trocavam cartas há tantos anos
possa influenciar num discurso dissimulador, algumas observações de Lemme sobre a
escolha em questão apontam para algo mais concreto, qual seja, a necessidade de uma
articulação política competente em momento político tão radicalizado. Para Lemme,
além da autoridade do reformador de 1928 e 1933, respectivamente no Distrito Federal
e em São Paulo, além da redação do Manifesto de 1932, outra questão, mais
contemporânea aos acontecimentos,impunham, tal decisão. Nas palavras de Lemme:
(...) parece-me que o movimento poderia ser de certa forma
prejudicado se chegasse a saber que o manifesto tinha sido elaborado
com a colaboração direta de pessoas “comprometidas” com
determinadas correntes de idéias (é o meu caso) ou de outras muito
visadas por correntes de opinião que ainda têm grande preponderância
no País (é o caso de Anísio em relação aos católicos) (Lemme, 2000:
263).
A oportunidade exigia um manifesto amplo, apoiado por diferentes correntes,
pois na análise que se fazia, concluía-se que a situação era “muito diferente daquela em
que foi concebido e lançado o Manifesto de 1932”, dizia Lemme na mesma carta. Para
ele, a “luta ideológica” se acirrara “em face dos acontecimentos ocorridos nos últimos
vinte anos, no mundo e entre nós”. E completando a análise da nova situação e das
imposições que a mesma trazia ao novo documento, escrevia que “um novo manifesto
tem que ser redigido com extrema habilidade e amplitude, sem prejuízo da nitidez e
firmeza das afirmações fundamentais de modo a reunir em torno dele todos os
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educadores progressistas, independente de suas convicções pessoais, políticas ou
religiosas” (Lemme, 2000: 263 - 264).
Essa carta de Lemme a Azevedo é fundamental ainda por duas outras questões:
primeiro que por meio dela o educador comunista insistia no fato de que por estarem
vivendo um momento de “vésperas de decisões de grande importância com a entrada na
ordem do dia do projeto de Lei de Diretrizes e Bases”, fato que associa o segundo
manifesto ao contexto dos embates em torno da legislação educacional, chegara o
“momento mais oportuno para uma manifestação pública dos educadores progressistas”,
e segundo, é nessa mesma carta que Lemme sugere nomes que posteriormente
encontraremos como signatários do documento de 1959. 3
Ainda nessa mesma carta, Lemme, aludindo a tradição do primeiro manifesto e
sempre ligando os dois momentos, afirmava que mesmo que não atingisse o seu
objetivo maior, que era o de influenciar “na elaboração” da lei em discussão na Câmara
dos Deputados, o novo manifesto, “ficaria, tal como o de 1932, como um novo marco
na história da educação brasileira” (Lemme, 2000: 266).
A leitura das cartas também deixa entrever que uma das preocupações desses
educadores que estavam a “costurar” uma manifestação pública sobre a tramitação da
LDB se referia ao posicionamento da ABE e a divisão entre os educadores. Nas cartas, é
aludida a necessidade de se lançar o novo manifesto no contexto de uma Conferência
promovida pela tradicional associação de educadores, mas as divisões políticas internas
a essa entidade, na visão de Fernando de Azevedo dividida em “reacionários” e
“progressistas”, tornavam difícil tal acontecimento. Assim, o teor ameno do documento
era algo tratado como importante nas trocas de cartas entre os seus articuladores, pois
deveria ser evitada uma divisão ainda maior dos educadores. Diante de tal situação, o
elo unificador de posições contrárias, seria, na visão de Paschoal Lemme, a figura de
Fernando de Azevedo, sendo a alusão a uma determinada memória histórica que
consagrava a importância desse educador fator importante nos debates educacionais da
época.
Nas conversas que manteve com Anísio Teixeira e Almeida Júnior, sobre a
oportunidade do lançamento de um novo manifesto, conta Fernando de Azevedo em
carta para Lemme, de 15 de maio de 1959, que eles concordavam sobre a oportunidade
de uma manifestação coletiva, porém, alertavam para a necessidade de evitar dar ao
texto um caráter polêmico. Azevedo, concordando com tal análise, afirmava que “um
documento de tal ordem e em tal conjuntura tem de ser escrito com sobriedade, mas
com força e vigor”, e reforçando os cuidados políticos que envolviam a elaboração do
texto, completava: “Não será (é o que também penso) um grito de guerra, mas uma
tomada, franca e decidida, de posição” (Lemme, 2000: 268 - 269).
A possibilidade de lançar o novo manifesto numa Conferência da ABE, no caso
a décima terceira, era visto por Paschaol Lemme como uma oportunidade de ampliar o
leque de adesões e garantir um caráter mais equilibrado politicamente ao documento,
aumentando suas possibilidades de intervenção concreta na realidade educacional, além
de, nas palavras de Lemme, ser “uma maneira mais apropriada de recolocá-la no seu
verdadeiro caminho, naquele caminho em que se inspiraram Heitor Lyra e seus
companheiros ao fundá-la em 1924” (In: Lemme, 2000: 271). Assim, pretendia Lemme
através de suas articulações políticas, aproveitar o momento para, como manifestou
claramente, “recuperar” (são palavras suas) a ABE, e via no lançamento do manifesto
através da planejada XIII Conferência dessa entidade, uma oportunidade para fazê-lo.
Além dessa questão de disputa pelo controle político da ABE, o próprio contexto
político, segundo Lemme, exigia uma ampliação do leque dos signatários do novo
8
documento em articulação. É o que deixa claro quando escreve, em 25 de maio de 1959,
em carta a Fernando de Azevedo:
O ambiente de hoje é muito diferente do de 1932. Os antagonismos
ideológicos se acirraram, em face do que aconteceu e vem
acontecendo no mundo e no País, a partir da II Grande Guerra
Mundial, e assim, mais do que naquela época, um novo manifesto, se
assinado por um grupo pequeno de educadores, mesmo de grande
expressão nacional, arrisca-se a não ser discutido, mas a ser combatido
apenas como mais uma manifestação de um “pequeno grupo sectário,
já muito conhecido por suas idéias pragmátistas, materialistas e até
comunistas...” (Lemme, 2000: 272).
Por isso, completava sobre essa questão Paschoal Lemme, seria
importante que o novo manifesto não contivesse nada que pudesse “assumir o caráter de
luta religiosa, ou de imposição de ideologias”, concordando assim com Fernando de
Azevedo quando esse afirmara que não se tratava de “um grito de guerra, mas um
tomada franca e decidida de posição”
A troca de correspondências entre esses dois educadores, quando das
articulações para a elaboração do novo manifesto, lança luz sobre uma questão
fundamental, qual seja, a participação decisiva do educador carioca Paschoal Lemme,
signatário do primeiro manifesto e adepto das idéias marxistas, nas articulações que
levaram ao segundo manifesto. As evidências apontam para a centralidade dessas
articulações, e, segundo o próprio Fernando de Azevedo, em carta de 6 de junho de
1959, Lemme foi um dos que lhe incentivaram a ser o redator de tal documento: “se não
fosse v., com seus reiterados e calorosos apelos, não me aventuraria a redigir o novo
manifesto.” ( Lemme, 2000: 280).
Tomados os cuidados devidos, não deixa de ser uma afirmação carregada de
significado, ainda mais porque, nessa mesma carta, seu autor comunica a Lemme sua
decisão de, enfim, escrever o documento. Fernando de Azevedo escreveu: “Tomei agora
a decisão de escrever o novo Manifesto... Deverá estar datilografado até o fim de junho,
se não me faltarem tempo e forças. Obrigado por sua excelente colaboração.” (Lemme,
2000: 280).
Descontadas as gentilezas inerentes a uma relação respeitosa e amigável, fato
que as cartas deixam transparecer com clareza, a comunicação feita por Azevedo a
Lemme de que iria escrever o documento, tem relevância como indicador da
participação destacada do segundo na trama que levou à produção do documento.
As causas da insistência de Paschoal Lemme na elaboração de um novo
documento podem ser procuradas na maior liberdade política da qual gozava esse
educador, pois como não ocupava cargo de confiança no aparelho do Estado
encontrava-se numa melhor situação para exercer pressão visando uma nova
manifestação pública dos educadores. Certamente, para eficácia de tal empreitada,
contar com a companhia dos “pioneiros da educação nova” seria fundamental, daí a
recorrência à memória do Manifesto de 1932 ser uma constante na correspondência aqui
estudada.4
No entanto, evidências menos dependentes de uma interpretação de informações
subjetivas contidas nas correspondências, permitem afirmar com maior grau de certeza
que Paschoal Lemme exerceu papel decisivo na elaboração do “Manifesto dos
Educadores Mais Uma Vez Convocados”. Podemos buscar essas evidências na linha
desenvolvida pelo texto que veio a público em meados do ano de 59. Além de ser um
documento-resposta às articulações dos defensores do substitutivo Lacerda, e por isso
9
“menos doutrinário, mais realista e positivo”, conforme escreveu Fernando de Azevedo,
o documento contém algumas respostas diretas às questões prementes do momento pelo
qual passava a educação brasileira na sua relação com a sociedade brasileira.
Para dar essas respostas, o documento seguia duas linhas básicas: a defesa da
escola pública como um instrumento democrático e, segundo, a discussão da relação
entre a educação e o desenvolvimento econômico. O importante aqui é destacar que
podemos encontrar, nas cartas de Paschoal Lemme endereçadas a Fernando de
Azevedo, a sugestão explícita das duas linhas ou formas de direcionar o texto do
documento.
Na mesma carta, de 25 de maio de 1959, na qual Lemme defendia que o novo
manifesto deveria representar “uma nova etapa, adaptada às circunstâncias, do
pensamento da mesma corrente de educadores sobre os problemas da educação
brasileira, dirigidos e coordenados pelo mesmo educador” (Lemme, 2000: 272), são
indicadas as linhas que o documento deveria assumir.
Para Lemme, uma das linhas que deveria direcionar o texto do novo manifesto
deveria ser a da defesa da “verdadeira educação democrática, da escola democrática e
progressiva, que tem como postulado a liberdade de pensamento e a igualdade de
oportunidades para todos”, sendo que a escola e a educação que tornam isso tudo
possível, nas palavras de Lemme, seriam “a escola e a educação públicas, conquista
definitiva da burguesia em sua ascensão no século XIX...”. A esse aspecto que acabou
sendo um dos pontos centrais do Manifesto de 1959, o autor da carta acrescenta outro
que, segundo pensava, “o documento não poderia deixar de abordar”, qual seja
Seria o das preocupações dos educadores em face dos problemas do
desenvolvimento econômico (tão em moda no momento) e o da
independência econômica do País, em face das pressões que os países
subdesenvolvidos sofrem no sentido de atenderem aos interesses de
outros países, prejudicando um desenvolvimento harmônico em
benefício de seu próprio povo. Reconheço que é um problema
delicado, mas não vejo como um documento, que pretende ser a
manifestação de um grupo de educadores progressistas, possa se furtar
a dizer em que sentido a educação, a instrução, a formação técnica,
especialmente, deve concorrer para a emancipação econômica do País
(Lemme, 2000,:273 e 274).
Ainda sobre a mesma questão, em carta de 1 de junho de 1959, Paschoal Lemme
escreve categoricamente: “A defesa da educação pública como conquista irreversível da
humanidade e a educação para o trabalho, para o desenvolvimento, são, do meu ponto
de vista, as teses fundamentais a serem defendidas por educadores progressistas”
(Lemme, 2000: 279).
Não poderiam ser mais explícitas as evidências de que a influência de Lemme
sobre o texto do Manifesto de 1959 foi decisiva, inclusive para a definição das teses
centrais que documento apresentaria.
Além disso, será esse educador um importante homem na articulação das
adesões ao documento, como atesta carta de Anísio Teixeira, datada de 26 de junho de
59, enviada a Fernando de Azevedo, quando escrevia que “ a questão das assinaturas é
muito importante e, para isso, o Paschoal está percorrendo as residências dos signatários
do manifesto de 32, com os acréscimos de sua indicação e mais os que vimos aqui
sugerindo” (Vidal: 2000: 127).
As articulações de Paschoal Lemme objetivavam uma atuação unificada dos
educadores brasileiros na defesa da escola pública, porém, em nenhum momento esse
10
objetivo era entendido como sendo por si só suficiente para fazer com que a causa da
escola pública servisse ao avanço da sociedade brasileira. Defendendo o envolvimento
dos educadores brasileiros com o “movimento nacionalista e progressista” que, na sua
visão, estava em crescimento no País à época, escreveu:
Os educadores, em geral, assumem a atitude de portadores de uma
“panacéia” que aplicada à sociedade, com a necessária técnica
pedagógica, seria o fator fundamental da transformação social.
Isolam-se, assim, das outras forças progressistas que atuam na
sociedade, especialmente as mais organizadas, ou seja, os partidos, as
organizações sindicais e estudantis, estas últimas que, como se sabe,
desempenham um importantíssimo papel nas lutas pela liberdade e
pelo desenvolvimento dos países coloniais e subdesenvolvidos. Entre
nós, os estudantes figuram como força atuante de primeira grandeza
em todos os episódios marcantes da história do Brasil. (Lemme:
1988b, 174).
A participação decisiva de Paschoal Lemme não diminui em nada a já conhecida
importância de Fernando de Azevedo na elaboração do novo documento de educadores.
Além de redator do primeiro manifesto, “o reformador de 28 e 33”, como o próprio se
intitulava, se encontrava, no momento das articulações políticas para a resistência ao
substitutivo Lacerda, à frente da direção do CRPE paulista, portanto ocupava cargo
importante no aparelho burocrática estatal, fato que indicava possibilidades amplas de
articulação. Embora com receios de que a sua condição de ocupante de cargo público
fosse utilizada politicamente, Fernando de Azevedo articulou politicamente a
elaboração do documento. A análise das correspondências trocadas por Fernando de
Azevedo durante o período no qual o debate em torno do substitutivo Lacerda foi
destaque, indica essas articulações, o que aqui se quer acrescentar, apenas, é a
participação decisiva de Paschoal Lemme.
Na mesma carta através da qual Anísio Teixeira informava Fernando de
Azevedo das atividades de Paschoal Lemme em torno da coleta de assinaturas para o
documento, esse educador mantinha com Azevedo uma interlocução no sentido da
elaboração do documento. Assim, Anísio sugere a Azevedo o nome do deputado Luis
Viana para leitura do documento na Câmara, fato que acabou se concretizando, já que
acreditava que o nome de Santiago Dantas já estava comprometido devido à polarização
que o mesmo mantinha com Carlos Lacerda na Comissão da mesma casa legislativa que
examinava a matéria. Defendia ainda, que a publicação do Manifesto só deveria ocorrer
após a sua leitura na Câmara, pois isso significaria ‘’uma homenagem dos autores à
consciência do Legislativo nacional” (Vidal, 2000: 127).5
Também na mesma carta, algumas sugestões são feitas quanto à redação do
documento, o que denota o caráter das articulações para sua redação, da qual Azevedo
foi personagem central. Sugere Anísio:
Li todo o documento com atenção e tomei apenas a liberdade de
sugerir que, na pág. 16, fosse supressa a expressão intercalada –
ensine quem quiser e como puder – pois usei-a, em entrevista recente,
em sentido um tanto diverso e isto provocará a insinuação de
contradição. Fiz uso do slogan no sentido de que, se (o) ensino
privado quisesse verdadeiramente liberdade, devia buscar a sua
11
independência não aceitando também a sanção do Estado... retirada a
expressão, nada perde o seu texto (Vidal: 2000: 127, grifos do autor).
E mais abaixo, na mesma carta, indicando outra sugestão ao redator do novo
manifesto, escrevia Anísio:
Devo-lhe dizer que considero exemplar todo o manifesto e se for
provocado a acrescentar-lhe alguma coisa, procurarei não me afastar
do seu texto, sublinhando apenas, talvez um pouco mais, pois lá já
está tudo, o caráter nacional da escola pública, a mais capaz de
transmitir e infundir aquele conjunto de crenças e valores comuns, que
o Estado propugna a vista exatamente de ser o defensor da liberdade
de consciência individual de cada um. (In; Vidal: 2000, 127 e 128,
grifos do autor)
Outra troca de correspondência que atesta a centralidade da participação de
Fernando de Azevedo nas articulações que levara ao segundo manifesto, foi com o
educador mineiro Abgar Renault.
Em carta escrita a Fernando de Azevedo, datada de 15 de maio de 1959, na qual
comunica, entre outras coisas, sua nomeação para a chefia do CRPE mineiro, convidado
que fora pelo “nosso Anísio” conforme palavras suas, Abgar Renault escreve que achou
“excelente” a idéia de um novo “manifesto ao povo e ao governo” tratando da
“educação pública.” Na sequência da mesma carta, escrevia:
Considero indispensável lançar nova campanha pela educação. Num
país sem acústica nenhuma como o nosso, é preciso gritar a mesma
cousa, ou antes, as mesmas cousas muitas vezes. Ninguém com
melhores títulos para redigir esse documento do que você, que já foi
autor de outro da mesma natureza. Terei o maior gosto em lê-lo e muita
honra em assiná-lo (Arquivo Fernando de Azevedo, IEB, caixa 27 A).
Interessante pensar que o nome de Abgar Renault aparece, em carta de Paschoal
Lemme, como um dos nomes que deveriam ser consultado para ampliar o leque de
apoios visando dar um caráter mais amplo aos signatários do novo manifesto, pois o
fato de esse ser um educador comprometido com as idéias católicas ajudaria muito a
diluir uma das críticas que os defensores da escola pública recebiam, a de atentarem
contra princípios católicos.
Embora aqui não seja possível avançar muito, não seria demais pensar que essa
condição de proximidade de Abgar Renault com as idéias católicas também tenha sido o
motivo pelo qual Anísio, em meio às pesadas críticas que sofria dos adeptos da corrente
católica, viu na sua nomeação para o CRPE de Minas Gerais, como uma forma de
ampliar sua base de sustentação no Governo de Juscelino Kubitschek e se manter na
direção do INEP, apesar das fortes pressões que sofria em sentido contrário.
Em outra carta, datada de 16 de junho de 1959, as articulações em torno da
produção do manifesto de 1959, volta a aparecer. Escreve Abgar Renault para Fernando
de Azevedo:
Insisto em dizer-lhe que esta é a hora para um novo manifesto e você é
o homem para fazê-lo como ele deve ser feito – amplo, largo, batido
de sol e de vento, orgânico e ardente, vivo e belo, como devem ser
todos os documentos destinados a durar Exatamente por que a hora é
inquieta e incerta, exatamente por que os rumos são muitos, embora
12
um só, exatamente por que o mundo está em mudança, exatamente por
que o Brasil não tem ouvidos e marcha firmemente para o caos, pede
urgente uma palavra alta, severa, grave e bela (repito esse adjetivo
deliberadamente: sem forma, isto é, beleza, não há o que dure), capaz
de criar ouvidos no Brasil, isto é, capaz de fazer-se ouvir e de deter o
descaminho dos nossos passos. Essa palavra é a sua. (grifos do autor)
(Arquivo Fernando de Azevedo, Caixa 27 A).
A troca de correspondência, entre Fernando de Azevedo e Abgar Renault é de
certa forma constante entre os anos de 1959 e 1960, e como indica uma carta de Abgar,
havia sido retomada por volta daquele período Sendo assim, embora não possamos
precisar exatamente qual o período de tal interrupção, por não termos acesso ao
universo total dos documentos em questão, podemos afirmar, pelas evidências que a
troca de correspondência trazem, que essa retomada se dá provocada pelas articulações
visando o lançamento do Manifesto de 1959. Assim, Fernando de Azevedo, seguindo
sugestão de Paschoal Lemme no sentido de ampliar o leque ideológico dos signatários
do novo documento, procurou Abgar Renault, que por sua ligação com correntes
católicas, poderia dar um caráter menos direcionado ao documento escrito pelo
educador paulista.
O que chama a atenção na análise das correspondências trocadas por Fernando
de Azevedo visando a elaboração do Manifesto de 1959, é a ausência de Lourenço
Filho. Não há uma única carta trocada entre os dois que mencione explicitamente esse
documento. 6
O único indício encontrado foi uma cópia de telegrama enviado por Fernando de
Azevedo a Lourenço Filho, no qual deixa entrever uma certa preocupação. Datado de 02
de julho de 1959, um dia após o lançamento do Manifesto, o telegrama dizia: “Lamento
profundamente não tenha recebido minha carta fins maio sobre idéia Manifesto me foi
insistentemente solicitado afetuoso abraço - Fernando” ( Arquivo Fernando de
Azevedo, Caixa 10 A ).
Insuficiente para explicar os motivos da ausência de Lourenço Filho como
signatário do Manifesto de 1959 indica, entretanto, a tentativa de incluir no novo
documento todos os “cardeais da educação brasileira”, forma como Afrânio Peixoto se
referia aos educadores Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho,
(Lemme, 1988a: 4), denominação que a historiografia de matriz azevediana tratou de
adotar.
Recuperada em parte a história das articulações que levaram ao lançamento do
Manifesto de 1959, cabe aqui fazer uma breve análise de sua repercurssão, para
caracterizar melhor a sua utilização como uma importante estratégia na disputa política
que travavam os defensores da escola pública e da escola particular em torno da
produção de uma lei educacional.
Como já indicava a preocupação dos seus principais articuladores, manifestada
acima, O Manifesto dos Educadores Mais Uma vez Convocados, de 1959, não teve a
mesma trajetória histórica do tradicionalmente consagrado Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova, de 1932, seu antecessor.7
Para refletirmos sobre esta questão, é fundamental frisar que boa parte da
repercussão histórica do primeiro manifesto deve ser atribuída à atuação dos seus
principais signatários, no momento posterior ao seu lançamento, o que equivale dizer
que a construção da memória do documento de 1932 foi trabalhada pelos seus próprios
13
signatários. Em vários momentos posteriores à sua produção, esse manifesto funcionou
como um instrumento nas diversas batalhas pela educação que seus signatários se
envolveram na busca da “reconstrução educacional do País”. Os autodenominados
“pioneiros da educação nova” não cansaram de utilizar tal fato para marcar as bases de
onde falavam, de lembrar a todos os objetivos da sua obra, enfim, de cultuar a memória
de “pioneiros”.
Podemos encontrar tal posicionamento em diversos documentos, seja nas cartas
acima mencionadas e que foram trocadas entre os seus signatários, ou mesmo nos
livros escritos pelos principais envolvidos, ou sobre eles e mesmo no texto do Manifesto
de 1959, como foi analisado acima.
A constante alusão ao documento de 1932 na correspondência trocada entre
alguns de seus signatários já foi analisada no item anterior, mas pela importância de tal
correspondência, vale recorrer novamente a elas. Em carta endereçada a Paschaol
Lemme, datada de 15 de dezembro de 1952, escreveu Fernando de Azevedo:
Abriram-se já muitos claros em nodssas fileiras. Somos um grupo
mais reduzido de combatentes fiéis às idéias do manifesto de 32 e à
causa da educação no Brasil. Entre estes, estão v., o Gouveia, o
Sussekind de Mendonça, o Anísio, o Lourenço, o Nóbrega da Cunha,
para citar apenas alguns. No Rio, conversamos sobre a oportunidade e
a necessidade de um novo Manifesto (Lemme, 2000: 239).
Quanto às obras desses educadores que contribuíram para a produção de uma
memória sobre o manifesto de 1932, a mais clássica é a de Fernando de Azevedo A
Cultura Brasileira - trabalho escrito para servir de Introdução ao Recenseamento de
1940, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE (Azevedo,
1963, p.21) - da qual deriva uma matriz para se pensar a história da educação brasileira
(Carvlaho, 1989).
Em A Cultura Brasileira, em sua terceira parte , Azevedo escreveu:
Seja qual for o ponto de vista em que nos coloquemos, para apreciar
esse documento e que nos poderá levar a combatê-lo ou a apoiá-lo,
não se pode contestar que no manifesto de 1932 - “A reconstrução
Educacional no Brasil”, se analisa o problema da educação nacional
sob todos os seus aspectos, se definem os princípios e se traçam, pela
primeira vez, as diretrizes de um programa geral de educação, cujas
peças articuladas entre si, num plano sistemático, são subordinadas a
finalidade precisas que atuam sobre o conjunto (1963, 668, grifos
meus).
Ainda lemos na seqüência:
Não foi o manifesto apenas uma “declaração de princípios”, que teve
grande repercussão e suscitou numerosos debates; nem somente um
documento pelo qual um grupo de educadores tomou posições em face
dos mais graves problemas da educação nacional; mas ainda um
vigoroso esforço para constituir uma nova política educacional e
propor à execução um dos mais largos planos escolares que já se
traçaram no Brasil (Azevedo, 1963, 668 -669, grifos meus).
14
Ao Manifesto de 1959 não foi possível tal sorte histórica. Produzido no calor das
disputas que se travavam em torno da produção de uma lei educacional, esse documento
não obteve o mesmo resultado. Em virtude do envolvimento posterior de vários de seus
signatários com a radicalização do processo político que sucedeu ao período de sua
divulgação, levando-os a posicionamentos diversos, a idéia de uma frente de
intelectuais de diferentes matrizes ideológicas, que presidiu a proposta de tal
documento, perderia força. Tal característica do documento passa de idéia-força na sua
elaboração à condição de problema no panorama político posterior.
Essa situação pode ser exemplificada pelos caminhos diferenciados seguidos por
dois “novos pioneiros da educação nova”, Laerte Ramos de Carvalho e Florestan
Fernandes - signatários do Manifesto de 1959 - logo após o golpe militar de 1964.
Enquanto o primeiro assumiu o cargo de Reitor da Universidade de Brasília (Piletti,
1991: 65 - 66), o segundo foi cassado pelo novo regime e exilado.
Sendo assim, com a desarticulação do grupo que assinou o documento de 1959,
fato que começou antes do período inaugurado em 1964, seu texto não se transforma
numa referência nas lutas políticas posteriores à aprovação da LDB. Com isso, ao
contrário do que ocorreu com o documento de 1932, a memória dos signatários do
Manifesto de 1959 pouca influência tem em sua repercussão, ficando sua legitimação
histórica atrelada ao primeiro documento, sem o qual perde sentido, aparecendo como
um manifesto que, do ponto de vista de sua utilização como instrumento político, mais
se projeta para o passado do que para o futuro.
Notas
1
Na sessão da Câmara dos Deputados de 30 de junho de 1959, o deputado Luiz Vianna
leu o manifesto redigido por Fernando de Azevedo (Saviani: 1983, p.131). No dia
seguinte, o jornal O Estado de S. Paulo e o Diário de Notícias publicaram, pela
primeira vez, o texto do documento, que posteriormente também seria publicado em
outros jornais e revistas, como a revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, nº 74, de
abril/maio de 1959.
2
No texto do Manifesto de 1959, ao se referir ao documento de 1932, no item O
Manifesto de 32 e o projeto de Diretrizes e Bases, podemos ler o seguinte: “O texto é
claro e positivo, e é dele, como do programa da política educacional extraído do
manifesto, que provieram os textos respectivos de duas Constituições, na elaboração dos
quais participaram alguns de seus signatários.” (Mais uma vez convocados, 1959: 8) O
redator do documento se refere às Constituições de 1934 e 1946.
3
São citados os nomes Raul Bittencourt, Gustavo Lessa, Anísio Teixeira, Lourenço
Filho, Carneiro Leão, Artur Moses, Nóbrega da Cunha, Abgar Renault, Almeida Júnior,
Gilberto Freire e Delgado de Carvalho (In: Lemme, 2000, 265 e 266).
4
Em meados de 1959, Fernando de Azevedo dirigia o CRPE de São Paulo e Anísio
Teixeira o INEP, condição política que poderia levar, como acabou acontecendo, a
acusação de utilização dos cargos públicos como instrumentos de pressão nos debates
sobre a tramitação da LDB.
5
Lido pelo deputado Luiz Vianna na sessão da Câmara dos Deputados de 30 de junho
de 1959, o Manifesto foi publicado no Diário do Congresso Nacional em 1º de julho do
mesmo ano, concomitantemente com o jornal O Estado de S. Paulo, fato que denota
um certo grau de organização dos seus articuladores. Posteriormente, vários outros
periódicos publicaram esse documento.
6
Claro que esta afirmação se refere exclusivamente à documentação consultada no
Arquivo Fernando de Azevedo, depositado no Instituto de Estudos Brasileiro (IEB), o
15
que não ajuda a eliminar a dúvida que permanece sobre os motivos pelos quais
Lourenço Filho não assina o Manifesto de 1959.
7
A questão das diferentes repercussões que os dois manifestos tiveram foi discutida por
Mirian Jorge Warde em Comunicação realizada no XV Encontro Regional de História,
organizado pela Associação Nacional de História (ANPUH ) em 2000, sob o título
Intelectuais da educação: dois manifestos e muitas trajetórias.
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Brasília, 1963.
CARVALHO, Marta Maria Chagas. O novo, o velho, o perigoso: relendo A Cultura
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LEMME, Paschoal. A educação brasileira num momento crítico. In: Revista
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________________. Educação Democrática e Progressista. São Paulo: Editoria Pluma,
1961.
_______________. Memórias 2: Vida de família, formação profissional, opção política.
São Paulo: Cortez Editora, 1988a
_______________. Memória 3: Reflexões e estudos sobre problemas da educação e
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SAVIANI, Dermeval. Educação e Política no Brasil. São Paulo: Cortez/Autores
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VIDAL. Diana Gonçalves. Na batalha da educação: correspondência entre Anísio
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