Estruturando as Idéias
1 – Reflexões Iniciais
2 – Evolução Histórica do Debate Teórico
sobre a Problemática Territorial
3 – Aspectos Centrais Atuais da Questão
Regional
4 – O Desempenho Macroeconômico do
Nordeste
5 – Os Desafios da Política Regional
1 - Reflexões Iniciais
Elementos para o Debate:
Necessidade de uma Política Nacional de
Desenvolvimento Regional
Questão Regional na Agenda Política Nacional
Redefinição do escopo regional – novos
recortes territoriais;
O Federalismo e o papel do Estado;
A visão multidisciplinar (Economia, Geografia,
Ciência Política e Sociologia)
1 - Principais Transformações
Recentes
Abertura externa e MERCOSUL;
Infra-estrutura, privatização e papel do
Estado;
Mudanças tecnológicas e reestruturação
produtiva;
1 - Globalização e escalas
territoriais – Trade offs
- Mobilidade do Capital X Rigidez do
ambiente construído;
- Hiperescala da acumulação de capital X
hipoescala do território
2 - Evolução das principais
correntes teóricas de pensamento
Pós-Guerra:
a) Escola Americana com ênfase na
localização e nos transportes (Walter Isard);
b) Escola francesa – desequilíbrios regionais e
polarização econômica (Perroux, Myrdal e
Hirschmann)
c) Escola latino-americana da CEPAL –
conceitos de Centro-Periferia e
industrialização
2 - Evolução das principais
correntes teóricas de pensamento
Anos 70 em diante:
a) modelos de retornos crescentes (Krugman, Venables e
Fujita);
b) modelos regionais de insumo-produto -Equilíbrio Geral
Computável - (Isard, Hewings);
c) modelos de crescimento endógeno (Romer, Lucas, Barro);
d) modelos institucionalistas (Hodgson, North);
e) modelos de desenvolvimento local (desenvolvimento
endógeno): Instituições locais e sociedade civil-Putnam, Cultural
Local e “embeddedness”- Granoveter, Evans, ativos relacionais
e interdependências não comercialiáveis-Storper, Scott;
f) Neoshumpterianos – sistemas locais de inovação-Schimidt
3 – Aspectos Centrais da
Questão Regional
Desigualdade/ concentração espacial e
pessoal, sob o ponto de vista da renda
e demográfico;
Trade off Eqüidade X Eficiência
Migrações internas
Qualidade das Instituições
4 - Características do processo de
desenvolvimento recente do NE
Falta do planejamento regional;
Guerra Fiscal entre os estados;
Instalação de indústrias com baixas
externalidades em termos de adensamento
de cadeias;
Decisões locacionais baseadas em incentivos
fiscais e aproveitamento de mão-de-obra
pouco qualificada: pequena capacidade de
indução de efeitos aglomerativos;
BRASIL - PARTICIPAÇÃO REGIONAL NO PIB
TOTAL
REGIÕES
1939
1949
1959
1970
1980
1985
1990
2003
NORTE (a)
2,6
1,7
2
2,2
3,2
4,1
4,9
5
NORDESTE
16,7
13,9
14,4
12
12,2
13,7
12,9
13,8
SUDESTE
63,3
67,6
65,1
65,1
62,2
58,8
58
55,1
SUL
15,3
15,1
16,2
17
17,3
17,4
18,1
18,6
CENTRO OESTE
2,1
1,7
2,3
3,7
5,1
6
6,1
7,5
BRASIL
100
100
100
100
100
100
100
100
(a) Inclui Tocantins a partir de 1990
ANO
RECENTE
UNIDADE
1960
R$ bilhões
30,6
214,6
2003
PIB PER CAPITA
R$
1.386,5
4.306
2003
PIB PER CAPITA NE/BR
%
45,5
49,5
2003
Km
8.000
45.232
2000
Unidades
9
16
2000
MW
-
14.535
2004
%
19,0
72,8
2004
OLEODUTOS
Km
169
2.427
2000
GASODUTOS
Km
0
3.644
2000
MATRÍCULA ENSINO FUNDAMENTAL
Un
1.700.000
MATRÍCULA ENSINO MÉDIO
Un
228.705
2.515.854
2003
MATRÍCULA ENSINO SUPERIOR
Un
14.104
542.409
2002
POPULAÇÃO ALFABETIZADA (2)
%
34,2
79,40
2004
Anos
43,5
66,66
2003
Un
154,9
37,7
2002
INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO
PIB
RODOVIAS ASFALTADAS
AEROPORTOS
ENERGIA-CAPACIDADE NOMINAL INSTALADA
ÁGUA-ABASTECIMENTO URBANO
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (3)
MORTALIDADE INFANTIL (óbitos/mil nascidos vivos)
Fontes: IBGE / FGV / SUDENE / CHESF/ MEC / PNAD-99
(2) Pessoas a partir de 10 anos de idade.
(3) Estimativa do IBGE
11.890.088 2003
INDICADORES SELECIONADOS NO ANO
MAIS RECENTE
PIB - 2003
NE
SUL
SUDESTE
BRASIL
NE/BR(%)
214,6
289,3
858,7
1.556,2
13,8
4.306
10.998
11.257
8.694
49,5
37,7
16,1
17,2
25,1
150,2
66,7
71,7
70,1
69,3
96,2
21,2
5,8
6,2
10,6
200,0
0,608
0,860
0,857
0,830
73,3
50.534
26.670
77.577
182.060
27,8
1.027,7
2.739,0
7.038,2
11.726,1
8,8
823,6
3.006,6
2.980,9
7.051,6
11,7
(R$ bilhões)
PIB PER CAPITA - 2003
(R$)
MORTALIDADE INFANTIL - 2002
(óbitos/mil nascidos vivos)
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER - 2003
2003 (em
anos)
TAXA DE ANALFABETISMO - 2003
(pessoas acima de 10 anos, em %)
Índice de Desenvolvimento Humano-1996
(IDH) - 1996
POPULAÇÃO RESIDENTE - 2004
(1000
habitantes)
EXPORTAÇÕES MERCOSUL - 2005
(US$ FOB - milhões)
IMPORTAÇÕES MERCOSUL - 2005
(US$ FOB - milhões)
Fontes: IBGE / DATASUS/ MDIC-SECEX
INDICADORES DEMOGRÁFICO,
ECONÔMICO E SOCIAL
REGIÃO
BRASIL
NORTE
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUL
SUDESTE
CENTRO-OESTE
Fonte: IBGE / PNUD
POPULAÇÃO
2003
178.985.306
14.049.222
49.833.207
2.946.079
13.544.336
7.856.436
5.940.079
3.540.948
8.234.666
2.947.776
2.921.326
1.901.561
26.299.387
76.282.758
12.520.732
%
100,00
7,85
27,84
1,65
7,57
4,39
3,32
1,98
4,60
1,65
1,63
1,06
14,69
42,62
7,00
PIB 2003
(R$ MILHÕES)
1.556.182
77.436
214.598
10.326
73.166
28.425
13.984
13.711
42.261
7.325
13.696
11.704
289.253
858.723
116.172
%
100,00
4,98
13,79
0,66
4,70
1,83
0,90
0,88
2,72
0,47
0,88
0,75
18,59
55,18
7,47
PIB PER CAPITA
IDH-2000
2003 (R$/hab)
8.694
0,766
5.512
4.306
3.505
0,636
5.402
0,656
3.618
0,7
2.354
0,705
3.872
0,661
5.132
0,705
2.485
0,649
4.688
0,682
6.155
0,688
10.998
11.257
9.278
NE - PARTICIPAÇÃO DOS SETORES
NO PIB
(EM %)
Período
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
1990
12,0
33,4
54,6
100,0
1991
10,4
32,2
57,4
100,0
1992
10,1
33,6
56,3
100,0
1993
8,3
34,7
57,0
100,0
1994
13,2
34,2
52,6
100,0
1995
12,8
31,9
55,3
100,0
1996
12,3
31,3
56,4
100,0
1997
10,4
34,0
55,6
100,0
1998
9,0
34,6
56,4
100,0
1999
8,8
35,7
55,5
100,0
2000
9,4
35,6
55,0
100,0
2001
9,2
36,8
54,0
100,0
2002
10,5
36,9
52,6
100,0
2003
10,4
39,8
49,8
100,0
Fonte: IBGE-Sistema de Contas Nacionais.
PARTICIPAÇÃO DO PIB DO NORDESTE
EM RELAÇÃO AO PIB DO BRASIL (%)
Anos
PIB Agropecuário
do Nordeste / PIB
Agropecuário
Brasileiro
(%)
PIB Industrial
do Nordeste /
PIB Industrial
do Brasil
(%)
PIB Serviços
Nordeste/
PIB Serviços
Brasil
(%)
PIB Nordeste/
PIB Brasil
(%)
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
18,4
18,5
18,9
14,9
17,0
19,1
20,0
17,7
14,7
14,6
16,4
14,4
14,7
13,7
10,7
11,3
11,4
12,0
11,3
10,9
11,0
11,8
12,3
12,3
11,6
12,0
12,5
13,0
13,5
14,1
13,1
13,0
13,2
13,0
13,7
13,4
13,3
13,4
13,8
13,8
14,1
14,5
12,8
13,3
12,9
12,8
12,8
12,8
13,2
13,1
13,1
13,1
13,1
13,1
13,5
13,8
Fonte: IBGE-Sistema de Contas Nacionais.
COM RCIO EXTERIOR
Estados Exportadores 2005 (%)
UNIDADE
Brasil
%
100
São Paulo
32
Minas Gerais
11
Rio Grande do Sul
9
Paraná
9
Rio de Janeiro
7
Nordeste
9
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS PESQUISADORES,
POR TITULAÇÃO MÁXIMA - 2002
Região
Geográfica
Pesquisadores
Doutorado
Mestrado
Especialização
CO
3.948
2.404
1.106
376
NE
9.547
5.168
3.167
1.052
NO
2.591
1.152
982
381
SE
28.935
20.540
5.374
2.533
SUL
14.228
7.165
4.991
1.843
TOTAIS
59.249
36.429
15.620
6.185
Fonte: CNPq, Plataforma Lattes (2002)
PESQUISADORES TITULADOS DA
REGIÃO NORDESTE
228
91
Graduação
Especialização
24
Bahia
1.070
752
352
2.174
Ceará
812
453
102
1.367
Maranhão
201
218
67
486
Paraíba
808
418
107
1.333
1.377
714
211
2.302
Piauí
158
79
19
256
R. G. do Norte
548
294
128
970
Sergipe
198
184
45
427
Totais
5.400
3.203
Fonte: CNPq - Plataforma Lattes (Censo 2002)
1.055
9.658
Estados
Alagoas
Pernambuco
Doutorado
Mestrado
Total
Estadual
343
5 - DESAFIOS para a construção
da Política Regional
Adequação das políticas às escalas
territoriais;
Incorporação sistêmica da sociedade civil;
Integração dos diferentes atores sociais,
públicos e privados;
Criar critérios de elegibilidade para usufruto
de incentivos presentes nas políticas
regionais;
Reavaliar papeis institucionais e criar novos
instrumentos de políticas;
Revitalizar o planejamento em escala
metropolitana para garantir funcionalidade
econômica
5 - DESAFIOS para a construção da Política
Regional
• Os principais agentes já não são unicamente o Estado, as
instituições federais e as grandes empresas;
• Também o são, os diversos níveis das administrações
públicas municipais e estaduais;
• E também as organizações microrregionais de
desenvolvimento concertadas pelos diferentes atores sociais
territoriais, assim como as micro e pequenas empresas dos
sistemas/ arranjos produtivos locais e a comunidade local
organizada em torno de um projeto de desenvolvimento.
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