BINÓMIO ÁGUA E SOLO – Bases Técnicas e Enquadramento Legal
Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL, Monte da Caparica
8 a 9 de Fevereiro de 2008
Programa
1º DIA – 8 de Fevereiro – CONCEITOS BÁSICOS E DIREITO COMUNITÁRIO
Módulo I
Conceitos técnicos básicos de: solo, hidrologia superficial e subterrânea.
Intervalo Café
Fundamentos de planeamento e gestão sustentável de recursos hídricos
11:00 -13:00
Unidades de gestão: bacia hidrográfica, região hidrográfica. Obras hidráulicas: Tipos e
impactes ambientais.
13:00-14:00
Almoço
14:00-15:00
Estratégia de Protecção do Solo e Proposta da Directiva Quadro.
15:00 – 16:00
Directiva Quadro da Água. Estratégia de implementação.
16:00 - 16:15
Intervalo Café
Directiva sobre Águas Subterrâneas e directivas filhas.
16:15 - 17:00
17:00 -18:00
A Convenção Luso-Espanhola – sua relação com a Directiva Quadro da Água
2º DIA – 9 de Fevereiro – DIREITO NACIONAL DA ÁGUA
Horário
Módulo II
Instrumentos para a protecção e gestão dos solos e recursos hídricos: Políticos e Legais.
9:00-10:45
Resumo da legislação nacional relevante.
10:45-11:00
Intervalo Café
A Nova Lei da Água. Instituições e Organismos. Participação do Público. Sistemas de
11:00-13:00
Informação e Monitorização Ambiental.
13:00-14:00
Almoço
Ordenamento e planeamento dos recursos hídricos. Utilizações do domínio público e
14:00-16:00
privado: captações e rejeição de águas residuais. Regime económico e financeiro.
16:00-16:15
Intervalo Café
Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas. Qualidade
16:15-18:00
da água para consumo humano. Objectivos do PEASAAR II.
Horário
9:00-10:45
10:45-11:00
Preçário para a inscrição (Euros)
BINÓMIO ÁGUA E SOLO – Bases Técnicas e Enquadramento
Legal (8-9 Fev)
DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
(11-15 Fev)
Inscrição simultânea nos 2 cursos
Associados do
GEOTA, Ordem dos
Engenheiros e
FCT/UNL
Outros casos
€ 250,00
€ 300,00
€ 700,00
€ 800,00
€ 850,00
€ 950,00
Inscrição após 18/01/2008 e até 24/01/2008 acrescenta 100 euros em qualquer dos casos
Apoios
Iniciativa sob a égide:
1
BINÓMIO ÁGUA E SOLO – Bases Técnicas e Enquadramento Legal
Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL, Monte da Caparica
8 a 9 de Fevereiro de 2008
Formadores
Amparo Sereno, Jurista e colaboradora da AdP, doutoranda em Direito do Ambiente pela Faculdade de
Direito da UCP (Lisboa). Mestre em Direito Comunitário pela mesma Faculdade. Leccionou aulas em
matéria águas e relações luso-espanholas aos alunos do Mestrado Luso-Brasileiro em Gestão e Políticas
Ambientais (Universidade de Évora) e aos alunos curso de mestrado/especialização em engenharia
municipal sobre “Planeamento de Recursos Hídricos” (Universidade do Minho). Realizou trabalhos de
assessoria jurídica para a Secretaria de Estado do Ambiente em matéria de recursos hídricos e
geológicos. Participou nos relatórios técnicos produzidos no Projecto “Novas Fronteiras Ambientais”
financiado pela FCT e no livro publicado pela FLAD «Shared Water Systems and Transboundary Issues
with special emphasis on the Iberian Peninsula». Autora de numerosos artigos jurídicos em matéria de
bacias hidrográficas internacionais.
Carlos Nunes da Costa, doutorado em Geotecnia pela FCT-UNL, tem 27 anos de experiência em
estudos de geologia de engenharia no projecto de barragens, estradas e túneis. Nos últimos 10 anos os
seus principais interesses são: avaliação da contaminação, reabilitação de brownfields, gestão e
tratamento de resíduos industriais e avaliação de impacte ambiental. Foi director do Departamento de
Geologia do IGM, director técnico do CEVALOR e membro do Conselho Directivo do Instituto Nacional do
Ambiente à data da sua fundação. Ensina Geotecnia no Departamento de Engenharia Civil da FCT-UNL e
é membro do CIGA/UNL desde 1998. É presidente da Comissão Executiva do GEOTA.
Isabel Andrade, jurista, possui uma pós-graduação em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa. Tem vindo a desenvolver a sua actividade profissional em diversas
áreas do Direito do Ambiente, nomeadamente, a participação pública e o acesso à justiça, o comércio
europeu de emissões e, actualmente, o sector dos serviços de águas e resíduos.
João Joanaz de Melo, Licenciado em Engenharia do Ambiente, 1985, Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL). Doutorado em Engenharia do Ambiente, UNL,
1992, tendo sido investigador visitante na Universidade Johns Hopkins, EUA. Professor Agregado da
FCT/UNL desde 2007. Professor no Grupo de Análise de Sistemas Ambientais, Departamento de
Ciências e Engenharia do Ambiente, FCT-UNL; responsável por disciplinas da Licenciatura em
Engenharia do Ambiente, Mestrado em Ecologia, Gestão e Modelação dos Recursos Marinhos e
Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais, nos domínios da avaliação de impactes ambientais, da
auditoria e eco-gestão e da gestão de recursos naturais. É investigador do IMAR (pólo FCT-UNL),
coordenando actualmente projectos de I&D sobre vigilância marítima, gestão ambiental, eco-design e
aplicação de instrumentos económicos ao ordenamento do território. Representante das ONGA no
Conselho Nacional da Água.
Iniciativa sob a égide:
2
Objectivos
O principal objectivo deste curso é a análise dos
novos conceitos e paradigmas trazidos pela
transposição e influência da Directiva Quadro da
Água no direito interno dos países europeus, que
só pode ser qualificada como revolucionária, tanto
pela filosofia de fundo como pelos novos conceitos
jurídicos e princípios em que se baseia, e os
efeitos práticos dos mesmos.
Destinatários:
Técnicos
que,
directa
ou
indirectamente, trabalham em empresas e /ou
instituições ligadas ao sector da água; Advogados
e juristas interessados quer no Direito do
Ambiente, tanto nacional como internacional, quer
no Direito de Defesa do Consumidor.
Temas focados
•
•
Conceitos básicos e direito comunitário: Conceitos
técnicos básicos de solo, hidrologia superficial e
subterrânea; Fundamentos de planeamento e
gestão sustentável de recursos hídricos; Unidades
de gestão: bacia hidrográfica, região hidrográfica;
Obras hidráulicas: Tipos e impactes ambientais.
Estratégia de Protecção do Solo e Proposta da
Directiva Quadro. Directiva Quadro da Água.
Estratégia de implementação. Directiva sobre
Águas Subterrâneas e directivas filhas; A
Convenção Luso-Espanhola – sua relação com a
Directiva Quadro da Água.
Direito nacional da água: Instrumentos para a
protecção e gestão dos solos e recursos hídricos:
Políticos e Legais. Resumo da legislação nacional
relevante. A Nova Lei da Água. Instituições e
Organismos. Participação do Público. Sistemas de
Informação
e
Monitorização
Ambiental.
Ordenamento e planeamento dos recursos
hídricos. Utilizações do domínio público e privado:
captações e rejeição de águas residuais. Regime
económico
e
financeiro.
Serviços
de
abastecimento de água e saneamento de águas
residuais urbanas. Qualidade da água para
consumo humano. Objectivos do PEASAAR II.
Participantes
Local de realização
O curso realizar-se-á na Faculdade de
Ciências e Tecnologia da UNL, Monte da
Caparica, Sala de Seminários, Ed. VII.
Mínimo - 12 participantes
Máximo - 20 participantes
O curso não se realizará com menos de 12
inscrições (confirmação até 24 de Janeiro
de 2008).
Secretariado
GEOTA – Trav. Moinho de Vento, 17 c/v dtª
Valores pagos serão devolvidos no caso de
não realização.
1200-727 LISBOA
Tel.: +351 213 956 120
Inscrição
Fax: +351 213 955 316
e-mail: [email protected]
site: www.geota.pt
Condições de Inscrição
Preçário para a
inscrição (Euros)
BINÓMIO ÁGUA E SOLO –
Bases Técnicas e
Enquadramento Legal
(8-9 Fev)
DESCONTAMINAÇÃO DE
SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
(11-15 Fev)
Inscrição simultânea nos 2
cursos
Associados
do GEOTA,
Ordem dos
Engenheiros
e FCT/UNL
Outros casos
€ 250,00
€ 300,00
€ 700,00
€ 800,00
€ 850,00
€ 950,00
Inscrição após 18/01/2008 e até 24/01/2008
acrescenta 100 euros em qualquer dos casos
As inscrições podem ser feitas até 30 de
Dezembro de 2007. Após esta data,
contacte o secretariado do curso
([email protected]) para verificar a
disponibilidade de vagas.
Apenas se consideram as inscrições após
o respectivo pagamento. Em caso de
desistência, até 7 de Fevereiro, será
devolvido 50% do valor pago na inscrição.
Após esta data não haverá qualquer
devolução.
Observações
A inscrição inclui documentação, uso de
equipamento informático e software de
modelação e certificado de participação
(apenas para a frequência da totalidade da
acção).
BINÓMIO ÁGUA E SOLO – Bases Técnicas e
Organização
Enquadramento Legal (8-9 Fev. 2008)
(x)
Curso de Descontaminação de Solos e Águas
Subterrâneas 11 a 15 de Fevereiro de 2008
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do
Território e Ambiente
(x)
www.geota.pt
[email protected]
Ficha de inscrição
Nome:________________________________
Título: ________________________________
Contactos pessoais ou directos:
Tel:________________Fax:_______________
Email:________________________________
Dados para facturação
Entidade:______________________________
______________________________________
Localidade:_______________CP:_____-_____
Tel:________________Fax:_______________
Email:________________________________
N.C./NIPC:____________________________
Tel:________________Fax:______________
Pagamento:
Cheque
Numerário
www.ciga.fct.unl.pt
[email protected]
Formadores
Seminário
BINÓMIO ÁGUA E SOLO
Bases Técnicas e
Enquadramento Legal
Amparo Sereno, Jurista e colaboradora da AdP,
doutoranda em Direito do Ambiente pela
Faculdade de Direito da UCP (Lisboa). Mestre
em Direito Comunitário pela mesma Faculdade
Carlos N. da Costa, Doutor em Geotecnia pela
Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL
Isabel Andrade, jurista, pós-graduação em
Ciências Jurídico-Ambientais pela FDUL
João Joanaz de Melo, Doutorado em
Engenharia do Ambiente, UNL, Representante
das ONGA no Conselho Nacional da Água.
Transf. Bancária
Apoios
NIB* 0010 0000 399 0001 0001 22
BPI – LAPA (* - Obrigatório enviar comprovativo)
nº Cheque______________________________
Valor Cheque:________________ Euros
Banco__________ Data cheque ___/___/200_
Aceito as condições de inscrição e de realização deste(s)
curso(s).
Data __/____/200_
CIGA - Centro de Investigação em Geociências
Aplicadas da FCT/UNL
Centro de Investigação em
Geociências Aplicadas / UNL
Assinatura
Faculdade de Ciências e Tecnologia da
UNL, Monte da Caparica
Iniciativa sob a égide de: