GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” EDITAL/SESAU/DGES Nº 001/2013 SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA OBSTETRÍCIA PARA ENFERMEIROS DA SESAU A Secretaria de Estado da Saúde de Roraima por meio da Faculdade Machado de Assis (FAMA) de Curitiba, e da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES) – SESAU tornam público o presente Edital. O referido edital abre as inscrições para o processo seletivo de candidatos a alunos ao Programa de Pós-Graduação Lato sensu, para o Curso de Especialização em Obstetrícia para Enfermeiros da Sesau, no período letivo de 2013/2014. 1. DO OBJETIVO DO CURSO O referido curso de especialização tem como objetivo, formar servidores Especialistas na área de Obstetrícia para Enfermeiros , apoiar e orientar o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias a prestação de cuidados imediatos na assistência a mulher gestante no âmbito da saúde pública. Objetivos específicos: Estimular o trabalho em equipe tendo como referência a humanização, a bioética e os conceitos presentes no SUS, respeitando às características culturais e realidades regionais, atendendo as diversas populações e etnias existentes; Incentivar os futuros profissionais ao diagnóstico de problemas e busca de soluções, considerando os aspectos sociais e éticos da profissão; Desenvolver habilidades técnicas através da contextualização de conhecimentos voltados para identificar precocemente risco gestacional. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” 2. DA DESCRIÇÃO DO CURSO O curso será realizado na cidade de Boa Vista – Roraima, em local à ser divulgado após o resultado final do processo de seleção. A proposta pedagógica adotada será baseada na problematização e contextualização da realidade, com momentos de concentração e dispersão, buscando a socialização de saberes e práticas entre os profissionais como também dos órgãos formadores e as instituições locais de saúde. Os conteúdos e atividades do curso - aulas, seminários, painéis, estudos de caso e exercícios - serão elaborados de modo a estimular propostas de redefinição dos processos de trabalho e enfatizar a análise crítica da realidade cotidiana, associada à adequada utilização de técnicas e cuidados imediatos na assistência a mulher gestante no âmbito da saúde pública. 3. DOS INTERESSADOS O Curso se destina aos servidores, com formação superior em Enfermagem que atuam nos serviços de obstetrícia , pertencentes ao quadro de pessoal das Secretarias Estadual e Municipais da Saúde, portadores de diploma de graduação devidamente reconhecidos pelo MEC. 4. DAS VAGAS: O curso oferecerá 30 (trinta) vagas para profissionais de nível superior em Enfermagem preferêncialmente lotados nos serviços de Obstetrícia ou que se comprometam a trabalhar na área por pelo menos um período igual ao que durou sua capacitação e que sejam do quadro de pessoal efetivo das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” 5. DO REGIME DE DURAÇÃO DO CURSO O regime é presencial, com aulas ministradas em períodos de concentração e dispersão, com intervalo de aproximadamente três semanas entre os módulos/unidades, conforme o cronograma a ser estabelecido pela coordenação pedagógica do curso, devendo o aluno ter que cumprir no mínimo 75% de carga horária presencial. O curso terá a duração de até 12 (deze) meses, com carga horária total de 360 h/a, sendo 8(oito) módulos, 04(quatro) fases de desenvolvimento em pesquisa, através de seminários construídos pelos alunos e orientados pelos professores. 6. DAS INSCRIÇÕES As inscrições estarão abertas no período de 12 a 16 de agosto de 2013. Os candidatos deverão preencher aos requisitos exigidos no item 3, quanto ao nível de escolaridade e a apresentação dos documentos listados nesse edital: Ficha de inscrição preenchida (modelo para download no site da Faculdade Machado de Assis de Curitiba (FAMA) www.sema.edu.br; Cópias da carteira de identidade e do CPF; Currículo Vitae atualizado; Cópia/frente e verso autenticada do Diploma de Graduação assim como do seu histórico escolar. Carta de intenção do candidato ao curso, que deverá manifestar seu interesse pelo curso e a importância desta formação para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” sua vida profissional e para a comunidade onde insere sua atuação profissional. A carta deverá ter no máximo duas laudas em formato A4, letra tipo Arial, tamanho 12, espaço 1,5. Carta de indicação e liberação do gestor municipal/ estadual para participação do candidato em todos os momentos do curso; Comprovante de vínculo empregatício, declaração de local de lotação e apresentação de cópia de contra – cheque. Declaração de acesso a computador e a internet. Apresentação de certificados originais e copias de cursos de capacitação de no mínimo 40 horas por certificado, na área de saúde. Observações 1. Para que sua inscrição seja homologada é necessário a entrega de toda documentação exigida, pelo candidato ou por seu bastante procurador no local especificado neste Edital, até o último dia de inscrição. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 16 agosto de 2013, na videoteca (sub - solo) do Palácio da Cultura situado à Praça do Centro cívico s/n, Centro Boa Vista –RR. 2. As inscrições devem ser realizadas no horário de 8 às 12hs. 3. Inscrições com documentação incompleta após o último dia de inscrição não serão aceitas. 4. As fotocópias deverão ser encaminhadas no padrão A4. Observação geral Casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso . O candidato aprovado em outro curso de especialização e ofertado por esta secretaria, serão automaticamente desclassificados. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” 7. DA SELEÇÃO O processo de seleção consistirá na análise documental, de currículo, da comprovação de tempo de serviço na área, certificados de capacitação na área de saúde, carta de indicação do candidato, carta de indicação e liberação do gestor e ser servidor efetivo.. O resultado será divulgado, no dia 26 de agosto de 2013 a partir das 10h00 e estará disponível no DGES/SESAU_ Departamento de Gestão da Educação em Saúde, no site da Secretaria de Estado de Saúde de Roraima, no endereço eletrônico www.saude.rr.gov.br , bem como no site da Faculdade Machado de Assis www.sema.edu.br. 8. CRONOGRAMA Período de Inscrição Seleção Divulgação do resultado Preliminar da Seleção Prazo para recurso Resultado final Matriculas Inicio das aulas 12 a 16de Agosto de 2013 22 e 23 de Agosto de 2013 26 de Agosto de 2013 27 e 28 de Agosto de 2013 30 de Agosto de 2013 02 a 06 de Setembro de 2013 18 de Setembro de 2013 9. DA MATRÍCULA A matrícula dos candidatos será realizada no período de 02 a 06 de setembro de 2013, no horário das 8h às 12h no Palácio da Cultura. O curso é gratuito, contudo no ato da matrícula o candidato deverá assinar um Termo de Compromisso de Permanência até a conclusão do curso onde se compromete SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” ao pagamento de R$ 6.636,66 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) a título de ressarcimento ao Governo do Estado de Roraima, nos casos de desistência injustificada. 10. DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: CRITÉRIO Está lotado nos serviços de Obstetrícia Tempo de serviço na área de Obsterícia ( 2 pontos por ano) no máximo de 10 anos Tempo de conclusão de curso superior (01 ponto por ano) no máximo de 10 anos. Certificado de cursos de capacitação de no mínimo 40 horas na área de saúde (2 pontos por cada certificado até no máximo 10 certificados ) Carta de intenção PONTOS 30 20 10 20 20 OBS: Não serão considerados para efeitos de pontuação cursos de MESTRADO, ESPECIALIZAÇÃO OU TÉCNICOS. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Ao inscrever-se para a seleção, cada candidato estará, automaticamente, reconhecendo e aceitando as normas estabelecidas neste Edital; 11.2 A documentação apresentada pelos candidatos não selecionados ficará disponível na secretaria do Curso por até 60 dias após a divulgação do resultado final, após este prazo a referida documentação será incinerada; 11.3 É de responsabilidade do candidato, informar-se sobre o dia, horário e local de realização de todas as etapas do processo seletivo; 11.4 O Edital estará disponível no Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU e no site da SESAU, através do endereço www.saude.rr.gov.br; 12. O desempate será realizado considerando os seguintes critérios: 12.1 Maior nota na análise de currículo. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” 12.2 Candidato (a) com maior idade, desde que tenha um período igual ou superior de tempo de serviço público após a obtenção do Certificado de Conclusão de Curso em tela. 12.3 O fornecimento de informações e de documentação falsa pelo candidato, constitui crime e implica tanto nas medidas legais cabíveis, quanto na desclassificação do mesmo do processo seletivo; 12.4 Os casos omissos serão analisados pela comissão de seleção. Alexandre Salomão de Oliveira Secretário de Estado da Saúde de Roraima - RR SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” ANEXO I DECLARAÇÃO Eu,_______________________________________________________, RG nº ________________, CPF nº ____________________, residente na (End.completo) _______________________________________________________________, servidor na______________________,Lotado ______________________, Matricula __________, inscrito no processo de Seleção para o curso de PósGraduação sobre Obstetrícia para Enfermeiros, que será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima por meio da Faculdade Machado de Assis (FAMA) de Curitiba, venho por meio deste, declarar acesso ao computador e a Internet para poder participar que tenho de todos os processos durante a realização do curso. Estou ciente que o acesso ao computador e Internet será fundamental para o acompanhamento de todas as fases do curso. Boa Vista, ____ de ___________________________de 2013 Ass: ________________________ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO Eu,____________________________________________________________, RG nº ________________, CPF nº ____________________, residente na (endereçocompleto) _______________________________________________________________, servidor na ________________________________Matricula nº __________, ____________, Lotado________________ inscrito no processo de Seleção para o curso de Pós-Graduação sobre Obstetrícia para Enfermeiros, que será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima por meio da Faculdade Machado de Assis (FAMA) de Curitiba, venho por meio deste, comprometer-me em permanecer até a conclusão do curso, assumindo a responsabilidade do pagamento de R$ 6.636,66 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) a título de ressarcimento ao Governo do Estado de Roraima, no caso de desistência injustificada. Boa Vista,___ de ________________ de 2013 Ass:__________________________________ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO NOME DO CURSO: TURMA: 1 2 3 4 5 DADOS PESSOAIS NOME DO ALUNO: SEXO: ( )MASCULINO ( ) FEMININO DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_________ CIDADE DE NASCIMENTO: _____________________________________U.F : ________________________ IDENTIDADE: _____________________ORGÃO EXPEDIDOR: _____________ C.P.F: ___________________ NOME DO PAI: NOME DA MÃE: E MAIL: ___________________________________________________________________ 1º TELEFONE: (__)______________ 2º TELEFONE: (___)______________ 3º TELEFONE: (___)__________ DADOS DA FORMAÇÃO: CURSO DE GRADUAÇÃO: _____________________________________________________________ INSTITUIÇÃO EM QUE CONCLUIU: ______________________________________________________ ANO DE CONCLUSÃO: ________________________________________________________________ DADOS PROFISSIONAIS: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542 GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” PROFISSÃO: ______________________________________________________________________ _ LOCAL DE TRABALHO: _____________________________________________________________________ DADOS DE ENDEREÇO: ENDEREÇO: _______________________________________________Nº_________ COMPLEMENTO:___________________________________BAIRRO:___________ CEP: ______________________CIDADE: ______________________________ U.F: _____________________________ MUNICÍPIO AO QUAL PRETENDE CONCORRER:________________________________________________________ Obs: Os candidatos lotados nas: Secretaria Estadual da Saúde( SESAU) ou na Secretaria Municípal de Saúde(SEMSA) deverão concorrer as vagas destinadas exclusivamente a essas secretarias. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: a) b) c) d) e) f) Uma cópia autenticada do Diploma de Graduação Uma cópia R.G e C.P.F (não pode ser CNH) Uma cópia comprovante de endereço. Duas fotos 3x4 Uma cópia autenticada do Histórico da graduação Uma cópia Certidão Casamento ou Nascimento. DATA: _______/________/________ LOCAL: _______________ __________________________ Assinatura do aluno ______________________________________________ Assinatura do representante regional Rua Prof. Waldir de Jesus, 99 Fone: (0xx41)3248-2885 fax: (0xx41)30150954 Campus: Capão Raso Rua Joaquim Nabuco, 968 Fone: (0xx41)3256-2624 fax: (0xx41)32568764 Campus: Santa Cândida SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SESAU Rua Madri, nº 180 – Bairro: Aeroporto - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP 69.310-043 Tel.: (95) 2121- 0542