ÁREA ECONOMICA
Grupo Objetivo 3
48 participantes
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
1
Celso A. Ribeiro
Lambari D´Oeste
A.M.M Coord. Centro de Capacitação
2
Dionizio S. Gaspar
Figueirópolis D´oeste
PPS – Presidente
3
Jesuino Gomes
Lambari D´Oeste
Presidente da Câmara Municipal
4
Amadeus Pereira da Silva
S. J. 4 Marcos
Supervisor da EMPAER e Vereador
5
Francisco P. Leite
S.J. 4 Marcos
Presidente da Câmara Municipal
6
Laves de Laet
Rio Branco
Presidente da Câmara Municipal
7
Carlos Maiorquim
S.J.4 Marcos
Vereador
8
Valtair L. Negres
R. Cabalçal
Vereador
9
Airton de O. Gomes
R. Cabaçal
Vereador
10
João Batista Cabral
R. Cabaçal
Vereador
11
Nivaldo P. Coelho
R Cabaçal
Vice-Prefeito
12
Paulo Castro Silva
R. Cabaçal
Presidente do PPS
13
Conceição Neves
14
Solimar B. de Menezes
Gloria D´Oeste
Presidente do PPS
15
Antonio Alves da Cruz
Glória D´Oeste
EMPAER
16
José Antonio da Silva
Salto do Céu
Vice-Prefeito
17
Henrique Alberto Moura
Porto Esperidião
Secretário de Educação – Prefeitura
18
Vicente José
Cáceres
Coordenador - FORMAD
Vereador
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
19
José Antônio Gonçalves
Cáceres
Coordenador – EMPAER
20
Lauro César da Silva
Porto Esperidião
Presidente Conselho Rural Sustentável
21
Antonio Feliciane Costa
Mirassol D´Oeste
Assessor de Planejamento – Prefeitura
22
Aroldo Fanaia T. Filho
Cáceres
Controlador Municipal – Prefeitura
23
Juracil Vitor dos Santos
Lambari D´Oeste
Vereador
24
Reginaldo Luiz
Araputanga
Prefeitura Municipal
25
Divino M. da Silva
Jauru
Prefeitura Municipal
26
José Moreira Figueira
S.J.4 Marcos
Vereador
27
Francoise Cortez Franco
Cuiabá
Empresária
28
Iraci Aguiar Medeiros
Cáceres
Coord. de Planejamento –UNEMAT
30
Antonio Tadeu Melo
4 Marcos
Contador – Prefeitura
31
Vanise Marques Andrade
Araputanga
Secretária de Planejamento
32
Nelci Luz Martins
Lambari D´Oeste
Vereador
33
Agnaldo de J. Moura
V. S. Domingos
Vereador
34
Aroldo Filho
Cáceres
Contador
35
Jorge Pereira de S. Filho
V.S. Domingos
Vereador
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3
PROMOVER
ECONOMIA
O
DESENVOLVIMENTO
MATO-GROSSENSE,
SUSTENTÁVEL
FORTALECENDO
DA
A
COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS
MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS
POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO
DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA,,
PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE
REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS
REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO.
1.1. Implantação de um programa regional integrado de
formação profissional, visando a capacitação de técnicos
e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado
local, através da ação articulada das instituições públicas
e privadas com atuação no setor;
1.2. Potencialização das estruturas regionais: Escola
Técnica Federal de Cáceres, CENFOR e UNEMAT, Escola
unidade produtiva Salto do Céu;
1.3.Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais de
Trabalho
no
planejamento
da
educação
profissional;
1.4.Ampliar a capacitação na área da gestão pública,
com ênfase nas parcerias ESTADO – AMM –
PREFEITURAS- UNEMAT E TRIBUNAL DE CONTAS
2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO
CONHECIMENTO,
PRIORIZANDO
O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA
INTEGRADA.
2.1 Consolidação da Região como pólo de ensino superior e
pesquisa (unemat), com a ampliação das atividades de
ensino, pesquisa extensão , voltadas para a realidade
regional;
2.2.
Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres
com descentralização das ações para todos os
municípios da região
3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, ÓRGÃOS DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E
ORGANIZADA NO ÂMBITO REGIONAL.
3.1. Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres
(empaer) em parceria com a embrapa e universidades com
expansão efetiva das ações para os municípios da região
3.2. Implantar e reativar campos experimentais nos municípios;
3..3. Priorizar a agricultura alternativa nas ações da pesquisa.
4.OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE
CRÉDITO
PARA
MICRO
E
PEQUENOS
EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO
DO MERCADO.
4.1.Intensificar a regularização fundiária
e tributária
municipal com a prioridade para a organização do
cadastro fundiário e tributário
4.2 Criação de Fundo de Aval - Estado / Municipal
4.3. Desburocratizar (documentação) e descentralizar o
sistema de crédito em tempo oportuno (calendário
agrícola );
4.4.Ampliar os recursos de crédito rural para a região
(PRONAF);
4.5.Descentralizar e desburocratizar o FCO;
4.6.Realizar a revisão territorial dos municípios da região
.
5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES
5.1 reestruturar a Empaer (recursos humanos c/
concurso publico e financeiros nos municípios a
região , em parcerias com as prefeituras , ONG´s e
cooperativas ;
5.2.Definir política para descentralizar o serviço de
assistência técnica para o produtores rurais
sob a
regulamentação da Empaer .
6.
ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS
PRODUTOS MATOGROSSENSES VERTICALIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS
CADEIAS PRODUTIVAS.
6.1 Criar centrais de comercialização de produtos
agroindustriais de micro e pequenos produtores;
6.2.Ampliação e modernização da Cadeias Produtivas do
Bovinocultura (Carne-Leite e Couro ) ;
6.3.Implementar na Região , o Programa Nacional de Agroindustrialização da Agricultura Familiar
6.4.Implementar a Normatização e Certificação
produção e comercialização artesanal
6.5.Desenvolver as Cadeias Produtivas Regionais
(BOI-TURISMO-CANA DE AÇUCAR-)
para a
7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA
PRODUÇÃO
7.1.Estimular a Diversificação da produção junto aos
pequenos médios e grandes produtores da região
7.2.Fortalecer o associativismo e o cooperativismo na
Região
8.
FORTALECER AS RELAÇÕES
NACIONAL E INTERNACIONAL
DE
COMÉRCIO
8.1.Intensificar o Marketing dos Produtos Regionais;
8.2.Desenvolver
Programa
de
Regional Oeste Brasil-Bolívia;
Desenvolvimento
8.3.Estruturar a Segurança ( Policia Federal / Exército )
na Região.
9.
APOIAR A INTEGRAÇÃO
CULTURAL DE MT.
SÓCIO-ECONÔMICA
E
9.1.Intensificar o apoio as atividades culturais na Região
através da Lei de incentivo cultural
9.2.Assegurar recursos para a preservação do patrimônio
cultural com destaque para a conscientização e
educação
10.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO,
COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
ECONÔMICAS E SOCIAIS.
10.1.Priorizar a questão social nos empreendimentos
regionais, apoiados com incentivos do estado e
municípios, assegurando a participação e o controle
social;
10.2.Assegurar a participação da região / municípios, no
planejamento dos recursos do FETHAB , 50% da
arrecadação para o município de origem e 50 % fundo
geral de distribuição;
10.3.Assegurar recursos do FETHAB para a área
habitação rural ;
10.4.revisar o sistema tributário estadual , garantindo o
pagamento na origem e reduzindo desvios ;
10.5. Atualizar e garantir a transparência dos critérios do
FPE ;
10.6. Estruturar e manter as agencias fazendárias
municipais na Região
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E
TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO
SETOR PRODUTIVO.
11.1.PAVIMENTAÇÃO C/ PONTES DE CONCRETO
MT 352 JAURU-VALE SÃO DOMINGOS –PONTES E LACERDA – 58 KM
MT 247 LAMBARI D OESTE – BARRA DO BUGRES – 96 KM
MT 343 CÁCERES – BARRA DO BUGRES – 145 KM
MT 339 GLÓRIA DO OESTE – 4 MARCOS (20 KM)
MT 339 QUATRO MARCOS – RIO BRANCO (46 KM)
MT 175 ARAPUTANGA – RESERVA 42 KM
MT 175 RESERVA – CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80 km
MT 170 – SALTO DO CÉU – (TANGARÁ) MT 265 – PORTO ESPERIDIÃO – LACERDA – VILA BELLA – PONTA DO
ATERRO ( DIVISA – BOLIVIA)-186 KM
11.2. ENCASCALHAMENTO
MT 388 – RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO
MT 175
RESERVA –
CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80Km (
ENCASCALHAMENTO)
MT 248 FIGUEIRÓPOLIS –BR 174 – 38 KM
MT 250 ENTROC. MIRASSOL OESTE – GLÓRIA D”OESTE – 30 KM
11.3.Viabilizar a FERROVIA até a Região
11.4.
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO
MUNICIPIO PORTO ESPERIDIÃO 90 km ( fazenda pé de Cedro-Fortuna);
12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O
MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.(discutido item 6)
13. Priorizar a questão fundiária regional
13.1.REORDENAMENTO FUNDIÁRIO ( Banco da Terra )
13.2.Regularização fundiária Faixa de Fronteira
13.3.Aplicar a legislação no que diz respeito aos assentamentos
14. Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo
14.1. Elaborar um Plano Diretor para o Turismo Regional , tendo
como base consórcio intermunicipal de turismo;
15.Apoiar a elaboração dos Planos Diretores Municipais