“ESTADO DA ARTE DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE”
LAURA SOUZA FONSECA,
JOSIANE ANDRADES,
MARIA DA LUZ BOTÃO
Palavras-chave: trabalho infanto-juvenil; trabalho precoce; exploração do trabalho de crianças e adolescentes;
trabalho infantil; trabalho adolescente; trabalho e juventude; trabalho do jovem; trabalho de aprendiz; trabalho do menor; lei
do menor aprendiz.
O ESTADO DA ARTE constitui recorte temporal e geopolítico, sistematização e análise, neste caso, de determinada
temática. Visa analisar a produção acadêmica, identificar temáticas e abordagens dominantes e emergentes, lacunas e
campos abertos à pesquisa futura. Assim, na temporalidade dos anos 1990 (ECA) até 2006 e tomando o cadastro das IES
no INEP, iniciamos a análise de trabalhos de extensão, pesquisa, ensino de graduação e pós-graduação nas áreas de
Humanas, Sociais Aplicadas, Saúde e Agrárias. Como descritores utilizamos: (a) trabalho infanto-juvenil, (b) trabalho
precoce, (c) trabalho do menor, (d) trabalho infantil, (e) trabalho do adolescente, (f) trabalho do jovem, (g) trabalho e
infância, (h) trabalho e adolescência, (i) trabalho e juventude, (j) trabalho de aprendiz e (l) lei do menor aprendiz.
Sistematizaremos
dados
quantitativos
e
qualitativos,
nesses
buscaremos
conceitos/categorias,
referencial
teórico-metodológico e empiria. Os procedimentos incluem: (1) conceituar Estado da Arte; (2) quantificar a produção; (3)
selecionar o que será objeto de análise; (4) analisar as produções selecionadas; (5) sistematizar os tópicos para a análise;
(6) produzir novos resumos e palavras-chaves dos trabalhos selecionados; (7) divulgar e discutir os resultados no Fórum
Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, nas instituições pesquisadas e em eventos científicos das áreas pertinentes.
Espera-se na conclusão apontar continuidade e ampliação em nível estadual. Integra o projeto do NIEPE-EJA e associa-se
à pesquisa do Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto (UERJ) “Sociabilidade do capitalismo dependente no Brasil e as políticas
públicas de formação, emprego e renda: a juventude com vida provisória em suspenso” (2008-2011).
Resultados Parciais distribuição por área estudada:
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
10
Humanas
7
Sociais
Aplicadas
5
4
33
Saúde
3
2
1
0
UFRGS
00
PUCRS
0
ULBRA
11
00
UNISINOS
0 0
Agrárias
UNILASSALE
Com os resultados da pesquisa apresenta-se entre as 4 áreas de estudos( humanas, sociais aplicadas, saúde e
agrárias) nas 5 universidades encontradas( PUCRS, UFRGS, UNISINOS, UNILASSALE e ULBRA). Na UFRGS foram
encontradas 16 produções, sendo 10 produções na área das humanas, 3 produções na área das sociais aplicadas, 3 na
área das saúde e nenhuma na área das agrárias. Na PUCRS foram encontradas 5 produções na áreas das sociais
aplicadas e nenhuma nas demais áreas. Na ULBRA, foram encontradas 7 produções na área das sociais aplicadas, 4 na
área da saúde e 2 nas humanas e nenhuma nas outras áreas. Na UNILASSALE foram encontradas 2 produções, sendo 1
produção na área social aplicada, 1 na área humana e nenhuma nas demais áreas. Na UNISINOS, foram encontradas 4
produções, sendo 3 produções na área das humanas, 1 na área das ciências aplicadas e nenhuma nas demais áreas.
No gráfico abaixo está distribuído por tipo de produção nas universidades encontradas:
9
9
8
7
6
5
Pesquisa
Extensão
5
Monografia
4
4
4 4
3
3
2
2
1
1 1
1
1
1
0
0000
0 000 000 0 00 000
0
UFRGS
PUCRS
ULBRA
UNISINOS
UNILASSALE
Especialização
Mestrado
Doutorado
Com os resultados da pesquisa apresenta-se entre o tipo de produção 6 tipos( pesquisa, extensão, monografia,
especialização, mestrado, especialização, mestrado e doutorado) nas 5 universidades encontradas( PUCRS, UFRGS,
UNISINOS, UNILASSALE e ULBRA). Na UFRGS foram encontradas 16 produções, sendo 5 produções realizadas pela
extensão, 4 produções de pesquisa e doutorado, 2 monografias, 1 produção de mestrado e nenhuma especialização. Na
PUCRS foram encontradas 5 produções, sendo 4 produções de mestrado, 1 d doutorado e nenhuma nas demais áreas. Na
ULBRA, foram encontradas 10 produções, sendo 9 de monografia, 1 de pesquisa e nenhuma nas demais áreas. Na
UNILASSALE foi encontrada 1 produção, sendo 1 monografia e nenhuma nas demais áreas. Na UNISINOS, foram
encontradas 4 produções, sendo 3 produções de pesquisa, 1 de mestrado e nenhuma nas demais áreas.
Observação: Os indícios até o momento demonstram que como Universidade Pública: a UFRGS tem maior
produção extensionsita na temática voltando-se mais para o trabalho com a comunidade.