LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO
Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal
Departamento de Saúde Animal
Secretaria de Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Msc Reprodução Animal
[email protected]
61 3218 2826
Procedimentos quarentenários
Belo Horizonte,
28 de maio de 2010
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Departamento de Saúde Animal – DSA
Compromisso com a valorização do patrimônio
pecuário nacional, mediante a prevenção
(redução dos riscos de ingresso de patógenos)
e o controle e a erradicação de doenças dos
animais.
Globalização
• Velocidade e a intensidade do
comércio internacional de
produtos agropecuários,
provocadas
• Evolução dos meios de
transporte e busca de novos
mercados e fornecedores
(globalização)
-Risco sanitário no setor
produtivo
-Saúde Pública
Problema
Como proteger a sanidade animal e
a saúde pública de um país,
estabelecendo padrões de
segurança “apropriados”, e ao
mesmo tempo evitar que as
medidas adotadas sejam formas
não transparentes de proteger os
produtores desse país (barreiras
sanitárias)?
Introdução
-SPS/OMC
(OMC, 1994)
-Análise de risco: Processo de decisão
(URBINA-MARIS, 2003)
-Comércio de Material Genético X
Análise de Risco (MACDIARMID e
PHARO, 2003)
Introdução
-Acordo sobre Aplicação de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias (SPS)/OMC:
Segurança alimentar e sanidade dos
animais e das plantas.
-Dificuldades: padrões de sanidade
animal e a saúde pública e evitar
proteção comercial (OMC, 1994).
Introdução
-A análise de risco: decisões dos serviços
veterinários oficiais no trânsito de
mercadorias de origem animal
(URBINA-MARIS, 2003)
-Transparência ao processo de
negociação das medidas sanitárias
(OIE, 2006).
Medidas sanitárias
SANITÁRIAS
Doença Vesicular
do Suíno
(Itália)
West Nile Fever
(Estados Unidos
Canadá, França)
Febre Aftosa
(Japão, Reino Unido,
Argentina, Uruguai, França,
Holanda, Paraguai)
Peste Suína
Africana (Portugal,
Itália)
Peste Suína Clássica
(Alemanha, Reino Unido, Espanha, Áustria,
Romênia, Ucrânia)
Doença da mancha
branca
(Tailândia, Coréia,
EUA,
Equador,
Bangladesh, Japão,
México, Nicarágua,
Panamá,
Peru, Sri Lanka,
Taipei)
Influenza
Aviária
(Itália, Chile, EUA,
Canadá, Holanda)
BSE
(Dinamarca, Itália
Alemanha, Japão, Áustria,
Canadá)
Acordo de Medidas Sanitárias e
Fitosanitárias (SPS) – OMC - 1995
• O acordo SPS estabelece as regras
básicas que visam garantir a
segurança alimentar e a sanidade
dos animais e das plantas
• Comitê SPS, OMC, em Genebra.
Medidas SPS:
“Disposição ou procedimento legal,
regulamentar,
administrativo
e
técnico aplicado para proteger a
vida e a saúde das pessoas,
animais e plantas, num país ou
região, dos riscos resultantes do
ingresso e propagação de agentes
patógenos e contaminantes.”
OIE- responsável pela
harmonização de normas
sanitárias
• As normas e recomendações da OIE são
reconhecidas pela OMC como referência
internacional – instrumento de
harmonização internacional de medidas
sanitárias.
• Elas são elaboradas por Comissões
Especializadas , eleitas pelos países
membros, e por Grupos de Trabalho,
ambos constituídos por especialistas de
renome internacional.
• A OIE tem 152 Centros Colaboradores e
Laboratórios de Referência.
ANÁLISE DE RISCO
• A análise de risco é uma ferramenta
que facilita a tomada de decisões
com informações sobre o risco
• Engenharia e economia
• Sanidade (SPS) Acordo Geral de
Tarifas e Comércio – GATT
(GRUPO DE TRABAJO ..., 2000).
ANÁLISE DE RISCO
•
Quando fazer uma AR?
–
–
–
–
–
Quando se pensa importar um produto
ou espécie que não se considerou
previamente
Quando se vai importar de um país do
qual nunca importou
Quando muda a situação sanitária de
um país
Durante o proceso de regionalização
Para promover a exportação de
produtos
ANÁLISE DE RISCO
• Análise de risco quatro etapas, OIE
(MURRAY, 2004):
1 Identificação do perigo
2 Avaliação do risco
3 Gestão do risco
4 Informação sobre o risco
1. Identificação de perigos •
•
•
•
Identificar os agentes patógenos
associados ao produto
Determinar a validade da aplicação
de SPF
Determinar as enfermidades
existentes no país exportador
Estabelecer prioridades
OIE- Garantir a transparência
da situação de saúde animal
• Reconhecimento
– Febre Aftosa
– Pleuropneumonia Contagiosa Bovina
– Peste Bovina
– Encefalopatia Espongiforme Bovina
• Auto declaração
– Instruções do Código
1
DOENÇAS DA LISTA A
Escritório Internacional de Epizootias
2
3
4
5
6
 Febre aftosa - 1910 (Lista de países livres)
 Estomatite vesicular - 1966 (3,4)
 Doença vesicular do suíno (1)
 Peste bovina-1921(Lista de países livres)(2,6)
 Peste dos pequenos ruminantes (1,2,3,6)
 Pleuropneumonia contagiosa bovina (1,2,3,6)
 Dermatose nodular contagiosa (2,6)
 Febre do Vale do Rift (6)
 Língua azul - 2001
 Varíola ovina e varíola caprina (2,6)
 Peste eqüina (2,6)
 Peste suína africana - 1978 (1,2)
 Peste suína clássica - 1888 (1,2,3,4,6)
 Influenza aviária de alta patogenicidade (2,6)
 Doença de Newcastle - 1953 (1,2,3,4,5,6)
Lista de Doenças da OIE
• Critérios básicos
– Propagação internacional
– Potencial zoonótico
– Propagação significativa em
populações imunológicamente
desprotegidas
– Enfermidades emergentes
PRINCIPAIS PERIGOS CONSIDERADOS NAS IMPORTAÇÕES DE BOVINOS E BUBALINOS.
Doença
•
Suscetíveis
Condição Brasileira
Risco / sêmen
Várias espécies
Limitada a certas zonas
Sim
Limitada a certas zonas
Sim
Bovino, suíno, ovino, caprino
Última notificação em 1921
Sim
Pleuropneumonia
Bovino
Nunca relatado
Sim
Dermatose Nodular
Contagiosa
Bovino
Nunca relatado
Possível
•
Desconhecido
múltiplas espécies
Nunca relatado
Teoricamente
•
Desconhecido
Língua Azul
Bovino e ovino (clínico)
Última notificação em 2002
Raro
•
Insignificante
Leptospirose
Vertebrados exceto aves
Enzoótico
Sim
Febre Q
Mamíferos, aves, artrópodes
Última notificação em 1983
Sim
Paratuberculose
Bovino e outros ruminantes
Última notificação em 2003
Sim
Brucelose bovina
Bovino, humano
Enzoótico
Sim
Bovino
Enzoótico
Sim
Bovino, cervo, humano, suíno
Enzoótico
Sim
Bovino, ovino
Enzoótico
Raro
•
Insignificante
Septicemia
hemorrágica
Bovino
Enzoótico
Sim
•
Desconhecido
HBV tipo-1
Bovino
Enzoótico
Sim
•
Insignificante
Tricomonose
Bovino
Enzoótico
Sim
•
Improvável
Bovino, ovino e gnu
Última notificação em 1996
Não descrito
•
Improvável
Bovino e caprino
Nunca relatado
Não
Bovino, ovino, suíno
Enzoótico
Sim
Febre Aftosa
Estomatite Vesicular
Peste Bovina
Febre do Vale Rift
Campilobacteriose
Tuberculose
Leucose
Febre Catarral
EEB
Diarréia Viral Bovina
Bovino, eqüino, suíno, e humano
Risco/ embriões
Insignificante
•
Pouco provável
•
Necessita mais estudos
•
Provável
•
Provável
•
Desconhecido
•
Improvável
•
Insignificante
•
Insignificante –
Necessita estudos
•
Provável
•
•
Não
Depende da variante
viral
PRINCIPAIS PERIGOS CONSIDERADOS NAS IMPORTAÇÕES DE CAPRINOS E OVINOS.
Doença
Espécies
Status Brasil
Risco /sêmen
Risco/embriões
Febre Aftosa
Várias espécies
Limitada a certas zonas
Sim
Insignificante
Agalactia
Ovino, caprino
Última notificação em 2001
Sim
Desconhecido
Varíola caprina
Bovino, ovino, caprino e humano
Nunca relatado
Possível
Desconhecido
PCC
Caprino
Nunca relatado
Sim
Provável
Maedi-visna
Ovino
Nunca relatado
Sim
Insignificante
CAE
Caprino
Enzoótico
Sim
Insignificante
Língua Azul
Ovino, bovino (não-clínico)
Última notificação 2002
Raro
Insignificante
Leptospirose
Todos os vertebrados
Enzoótico
Sim
Provável
Paratuberculose
Ovino, caprino, bovino, camelídeos
Última notificação em 2003
Possível
Improvável
Brucelose ovina
Ovino
Não notificado em 2005
Sim
Insignificante
Brucelose ovina
Ovino, suíno, caprino, bovino,
humano
Nunca relatado
Sim
Desconhecido
Aborto enzoótico
Ovino, caprino
Nunca relatado
Sim
Desconhecido
Adenomatose
pulmonar ovina
Ovino e caprino
Última notificação em 1999
Possível
Desconhecido
EEB
Bovino e caprino
Nunca relatado
Desconhecido
Desconhecido
Scrapie
Ovino e caprino
Casos limitados a certas
zonas
Desconhecido
Desconhecido
Epidemiologia da EEB
•
Forma de transmissão natural
é pela ingestão de alimentos
que contenham produtos de
origem animal (de farinha de
carne e ossos), contaminados
pelo agente da EEB
•
Não existem evidências de
transmissão horizontal (por
contato), e a transmissão
vertical (mãe para filho) pode
ocorrer, mas com baixíssima
incidência, não contribuindo
na epidemiologia da doença
•
Considera-se que leite,
embrião, sêmen e óvulos não
possuem infectividade para
EEB
PRINCIPAIS PERIGOS CONSIDERADOS NAS IMPORTAÇÕES DE SUÍNOs
Doença
Suscetíveis
Condição Brasileira
Risco / sêmen
Febre Aftosa
Várias espécies
Zonas livres
Sim
Estomatite Vesicular
Bovino, eqüino, suíno, humano.
Doença clínica confirmada,
limitada a certas zonas
Sem informações
DVS
Suíno
Nunca relatado
Sim
Peste bovina
Bovino, suíno, ovino, caprino.
Última notificação em 1921
Sem informações
Peste Suína Africana
Suíno
Última notificação em
janeiro/1981
Sim
Peste Suína Clássica
Suíno
Última notificação em 2004
Sim
Aujeszky
Suíno, bovino, ovino, caprino, carnívoros
Limitada a certas zonas
Sim
Leptospirose
Todos os vertebrados exceto aves
Enzoótico
Sem informações
Tuberculose
bovino, cervo, humano, suíno
Enzoótico
Sem informaçõe
Encefalite Japonesa
Suíno e aves (hospedeiros naturais), humano
Nunca relatado
Sim
Teschen
Suíno
Nunca relatado
Sim
Brucelose Suína
Suíno
Doença clínica confirmada
Sim
PRRS
Suíno
Nunca relatado
Sim
TGE
Suíno
Não notificado em 2005
Sim, porém muito baixo risco
coronavirus
Suíno
Nunca relatado
Sem informações
Influenza suína
Suíno
Nunca relatado
Não demonstrado, não considerar impossível
Diarréia Viral Bovina
Bovino, ovino, caprino, suíno
Enzoótico
Descrito em literatura
Circovírus II
Suíno
Nunca relatado
Sim
2. Avaliação de risco:
•
•
•
•
Avaliação da difusão
Avaliação da exposição
Avaliação das conseqüências
Estimativa do risco
Avaliação da difusão:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Descreve as rotas possíveis para a introdução da
enfermidade
Fatores biológicos
Fatores relacionados com o país
Fatores relacionados com a mercadoria
Avaliação da exposição
Descreve as rotas possíveis que conduzam a um
foco
Volume e uso da mercadoria
Densidade e distribuição da população animal
Imunidade
Vetores
Estacionalidade
DOENÇAS EXÓTICAS E
EMERGENCIAIS
• “ A DEMORA DE HORAS PARA A
AÇÃO, SIGNIFICA UM PREJUÍZO
DE MILHARES DE REAIS;
• A DEMORA DE DIAS,
SIGNIFICAM MILHÕES DE REAIS;
• A DE SEMANAS, AS PERDAS
SERIAM INCALCULÁVEIS.”
Avaliação das
conseqüências:
•
Conseqüências diretas –
–
•
Perdas de produção por infecção ou
enfermidade dos animais
Conseqüências para a saúde pública.
Conseqüências indiretas –
–
–
–
Custo da vigilância e controle
Custo da indenização
Perdas comerciais potenciais
Conseqüências para o meio ambiente
Estimativa do risco:
•
•
•
•
Integração dos resultados de:
Avaliação da difusão
Avaliação da exposição
Avaliação das conseqüências
3. Gestão do risco:
•
•
•
•
•
Apreciação do risco
Determinação do nível adequado da
proteção
Avaliação de opções
Aplicação
Avaliação
4. Informação sobre o risco
•
Interessados
–
Países importadores e exportadores
1ª Etapa - Análise de risco da
mercadoria e do país de origem
2ª Etapa - Fiscalização da mercadoria
no ponto de ingresso
3ª Etapa - Monitoramento
Quarentena, movimentação.
4ª Etapa - Emergência
Planos de contingência para
combater pragas ou enfermidades
exóticas ou emergenciais.
AR NO COMERCIO DE ANIMAIS E
SEUS PRODUTOS
País de origem:
-Prevalência de determinadas
doenças associa maior ou menor
risco
-Medidas que visam a sua mitigação.
AR NO COMERCIO DE ANIMAIS E
SEUS PRODUTOS
-Material de
multiplicação
-Reagentes
-Vacinas
-Produtos para
alimentação humana
-Produtos para
alimentação animal
-Animais
REQUISITO SANITÁRIO
X
CERTIFICADO
ZOOSSANITÁRIO
Procedimento de elaboração
de Requisitos Zoossanitários
OIE
Acordos multilaterais
ou bilaterais
Informação
sanitária
Aeroportos, portos,
postos de fronteira
SFAs
CTQA
Análise
autorização
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL - DSA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL -DSA
DIretor
Assessor Técnico (2)
Assistente
Serviço de Apoio Operacional
Coordenação de Combate às
Doenças
Divisão de Febre
Aftosa
Divisão de Doenças das
Aves
Divisão de Brucelose e
Tuberculose
Divisão de Sanidade dos
Animais Aquáticos
Coordenação de Trânsito
e Quarentena Animal
Coordenação de
Epidemiologia e Vigilância
Assistente
Divisão de Doenças
dos Suínos
Divisão de Doenças
dos Eqüinos
Divisão de Raiva e
Outras Encefalopatias
Divisão de Sanidade
dos Caprinos e Ovinos
Divisão de Trânsito
Nacional
Divisão de
Emergências Sanitárias
Divisão de Informação
Zoosanitária
Divisão de Trânsito
Internacional
Divisão de Análise
Epidemiológica
Processo de importação
Requerimento de
importação e
documentação
Entrada: SFAs
Análise: SFAs ou
CTQA
DSA + DEPROS
Autorização de importação
utorização
de
mportação
Procedimento de
Certificação
REQUISITOS
SANITÁRIOS
DO PAÍS IMPORTADOR
ELABORAÇÃO DE PROPOSTA
DE CERTIFICADO
(Apenas a CTQA em BsB)
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
AO PAÍS IMPORTADOR
SFAs e Regionais do MAPA
(Apenas acompanhamento do
incubatório
e assinatura do Certificado
Aprovado)
ACEITE DO CERTIFICADO
PELO PAÍS IMPORTADOR
Certificado Zoossanitário para
Exportação
- Descrição da Mercadoria
- Quantidade
- Garantias Sanitárias
AR NO COMERCIO INTERNACIONAL
-Importação de material de animais e
seus produtos,
*Imprescindível (manutenção ou
aumento da produtividade pecuária)
*Não está isenta de riscos.
*Risco aceitável - grupos interessados
(MACDIARMID e PHARO, 2003)
AR NO COMERCIO DE MATERIAL
GENÉTICO
Transparência da AR análises de risco
auxilia o processo de negociação
(AUSTRÁLIA, 1999)
110 Unidades
 PORTOS ORGANIZADOS -
31
 AEROPORTOS INTERNACIONAIS -
 PONTOS DE FRONTEIRAS -
26
26
 ADUANAS ESPECIAIS -
27
ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE
CANANÉIA
EQC/ MAPA
46
Visão Aérea da EQC
Visão Aérea da EQC
Localização:

Encontra-se edificada na Ilha de
Cananéia, litoral sul do Estado de
São Paulo, distando cerca de 264
Km da Capital, pela rodovia Regis
Bittencourt (BR 116).

São 1510 hectares pertencentes ao
Mapa (Governo Federal).

A EQC foi construída em área
isolada no sul da Ilha de Cananéia,
distando aproximadamente 8 KM
da Cidade de Cananéia.
264KM
49
•
As edificações existentes
somam uma área de 6.590
m2 dividida entre prédios
administrativos,
alojamentos, oficinas,
lavanderia, estábulos, etc...
•
O complexo EQC será
subdivido em 4 áreas, com
níveis de biossegurança
diferenciados.
50
Visão Aérea da EQC
Visão Aérea da EQC
Objetivos principais:
1)
Possibilitar na QUARENTENA DE ANIMAIS um ambiente
oficialmente controlado, em complemento às medidas de
defesa sanitária animal aplicáveis aos processos de
importação, de exportação e do trânsito nacional;
2)
Promover atividades de CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO em áreas de interesse do Departamento
de Saúde Animal, em consonância com as diretrizes e
normas emanadas pela Coordenação – Geral de
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
3)
Apoiar a realização de AÇÕES DE INTERESSE DE
OUTRAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou de outras
Instituições, sem prejuízo das atividades precípuas
realizadas na Estação Quarentenária de Cananéia.
53
ZONA IV
QUARENTENA
ZONA III
proteção
ZONA II
ADMINISTRATIVA
ZONA I
RECEPÇÃO
AR NO COMERCIO DE PRODUTOS DE
ANIMAIS
Relação do número de focos,
erradicação da febre aftosa e
reconhecimento
internacional
(RELATÓRIO.... 2002)
Aumento das exportações de
material genético bovino, (sêmen).
Exportações de sêmen bovino pelo Brasil em US$
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
1994
1996
1998
2000
Fonte: MDIC/ALICEWEB (Consulta 16/03/2007)
2002
2004
2006
2008
Número de focos de febre aftosa 1996 a 2006
250
200
150
100
50
0
1994
1996
1998
2000
Fonte: Coordenação de Febre Aftosa/SDA
2002
2004
2006
2008
3. Considerações Finais
**Requisitos
zoossanitários
específicos, “risco país” e o “risco
produto”
SISTEMA EM HOMOLOGAÇÃO !
3. Considerações Finais
**AR Comércio Internacional
Literatura Consultada
Literatura Consultada
•
•
•
•
•
•
AUSTRÁLIA. Australian Quarantine and Inpection Service. Import risk
analysis report on the importation of bovine semen and embryos from
Argentina and Brazil into Australia. Novembro de 1999. Disponível em:
http://www.daffa.gov.au/ba/ira/final-animal/bovine-brazil. Acessado em:
12/03/2007
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Instrução Normativa Nº. 47 de 26 de setembro de 2001. Diário Oficial da
União, Brasília, 28 de setembro de 2001, Nº. 187, seção 1, p. 105 a 106.
GRUPO DE TRABAJO sobre análisis de riesgo de la Comisíon Regional
de la OIE para América 2000. Análisis de Riesgo - Una Guia Práctica, 59
p.
MACDIARMID, S.C.;PHARO, H.J. Risk analysis: assessment,
management and Communication. Revue scientifique et technique de
l'Organisation Mondiale de la Santé Animal., v. 2, n. 22, p. 397-408.,
2003.
MURRAY, N. Handbook on Import Risk Analysis for Animals and Animal
Products, vol I. Paris:Organisation Mondiale de la Santé Animale, 2004.
59 p.
OIE. Código Zoosanitário Internacional dos Animais Terrestres. Paris,
2006.
Literatura Consultada
•
•
•
•
•
•
OMC. Organização Mundial do Comércio 1994 – Acordo sobre a aplicação de
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPS. In Resultados da Rodada do
Uruguai de negociações multilaterais de comércio: Textos Legais. Acordo
Geral de Tarifas e Comércio,Genebra, p. 69-84.
OIRSA-CPFA Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária O.I.R.S.A e Centro Pan-americano e Febre Aftosa - C.P.F.A., Desarrollo de
normas para la importacion de paises de la América Del sur de semen e
embriones bovinos a los paises del OIRSA, 1989. Rio de Janeiro-Brasil, 42 p.
RELATÓRIO da República Federativa do Brasil dirigido à Organização Mundial
de Saúde Animal – OIE, solicitando a incorporação do Estado de Rondônia à
zona livre de febre aftosa com vacinação. Departamento de Defesa Animal.
Brasília, DF, janeiro de 2002.
STRINGFELLOW, D. A.; SEIDEL, S. M. Prefácio In: STRINGFELLOW DA,
SEIDEL SM, Manual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões.
Savoy: IETS; 1998. 180 p. Prefácio, p.VII - VIII.
WRATALL, A.E., SUTMÖLLER, P. Potencial da Transferência de Embriões para
controlar a transmissão de doenças. In: STRINGFELLOW DA, SEIDEL SM
Manual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões. Savoy:
IETS; 1998. 180 p. cap 2, p.17-46.
URBINA-AMARÍS – M.E. El rol de un grupo especializado de análisis de riesgos
en los Servicios Veterinarios de un país en desarrollo. Revue scientifique et
technique de l'Organisation Mondiale de la Santé Animale, v. 2, n. 22, p. 587595, 2003.
LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO
[email protected]
Fone: 61 3218 2236