RESUMO
GESTÃO MUNICIPAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
TEMA 2 : ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PALAVRA-CHAVE : GESTÃO / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Autor: LUIZ FELIPE VERDOLIN DE AZEVEDO
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Cargo Atual: Gerente de Análise, Obras e Conservação de Esgotos Sanitários –
Subsecretaria de Águas Municpais – RIO-ÁGUAS; Formação: Engenheiro Civil
pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro; Especialização: pósgraduação em Engenharia Sanitária e Saúde Pública, na Escola Nacional de
Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.; Área de Atuação: Implantação,
manutenção e operação de sistemas de esgotos sanitários.
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Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 7.845 apart. 1004 – Camorim –
Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22780-082.
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Email – [email protected]
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Declaração
Submeto-me às condições estabelecidas por este Regulamento.
LUIZ FELIPE V. DE AZEVEDO
GESTÃO MUNICIPAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
Introdução
O serviço de esgotamento sanitário, na cidade do Rio de Janeiro, é deficiente e
apresenta um baixo grau de cobertura. Desde a fusão do Estado do Rio de Janeiro
com o Estado da Guanabara o poder público Municipal não participava da gestão do
saneamento na Cidade. A partir do presente ano, a Prefeitura firmou um Termo de
Reconhecimento Recíproco com o Governo do Estado, onde assumiu parte do
Município para gerir os sistemas de esgotos.
O Bairro do Recreio dos Bandeirantes já contava com investimento municipais para
obras, operação, manutenção e licenciamento.
O presente trabalho apresenta o último estágio da atividade municipal neste Bairro.
Metodologia
A Municipalidade vinha
apresentando várias proposições para modificação do
modelo de gestão. Além disso, vinha realizando ações que propiciavam a
implementação do serviço de esgotamento sanitário nas regiões desprovidas,
acreditando que um conflito ideológico ou político, possa ser suplantado pela
eficiência, oportunidade e fortalecimento da Municipalidade para a gestão do
saneamento em seu território e para todos os seus habitantes.
Os sistemas implantados e em implantação, nos programas habitacionais, como
Favela-Bairro, Grandes Favelas e Bairrinho, bem como das áreas urbanas do
Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena, são exemplos nesse
sentido.
Na Zona Oeste, especificamente a região do Recreio dos Bandeirantes, Vargem
Grande e Vargem Pequena, a Prefeitura em 1997, para preservar o meio ambiente
do jacaré do papo-amarelo, na localidade denominada Lagoinha, no Recreio,
apresentou uma proposta ao Conselho das Águas da Baixada de Jacarepaguá
(CONSAG) e assumiu a implantação do sistema de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, transporte e tratamento a nível secundário dos esgotos
deste bairro (Recreio), que constitui um dos principais pólos de expansão urbana da
Cidade e uma das áreas mais poluídas do Município por falta de infra-estrutura.
Submetido o projeto à Caixa Econômica Federal - CEF, a área foi ampliada com a
inclusão de Vargem Grande e Vargem Pequena, sendo implantado com recursos do
FGTS – Programa Pró-Saneamento e do Tesouro Municipal, totalizando um
investimento de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil reais). Este
Convênio foi o primeiro realizado em que um órgão federal empresta diretamente a
um Município onde existe a atuação de uma concessionária estadual.
Coube à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da
Subsecretaria de Águas Municipais – RIO-ÁGUAS – a implantação, operação e
manutenção deste Programa.
O método utilizado é o de bacias de esgotamento de pequeno e médio portes,
permitindo escalonar os investimentos e obter melhor controle operacional e de
manutenção.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROGRAMA
Área urbana
2.400 hectares
População inicial – 1997
20.300 habitantes
População atual
40.000 habitantes
População final – 2020
98.900 habitantes
Extensão de rede projetada
133.000 metros
Estações de tratamento
04 unidades
Estações elevatórias
21 unidades
Ligações Prediais
4.200 unidades
Término da implantação
2006
Conclusões
O Programa do Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena
lançou a pedra fundamental da Gestão Municipal, pois possibilitou um Termo de
Reconhecimento Recíproco com o Governo do Estado, com a interveniência da
Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, em que a Prefeitura concede
por 50 anos, todos os sistemas de esgotos implantados no Recreio, Vargem Grande
e Vargem Pequena. Em troca recebe, também por 50 anos, a área da Zona Oeste,
denominada Área de Planejamento 5 – AP5, para implantar redes de esgotos,
estações elevatórias e estações de tratamento.
Esta área destinada a gestão municipal representa 1/3 do Município. Sua população
gira em torno de 1.600.000 habitantes.
Referências Bibliográficas: