COBA | Consultores de Engenharia e Ambiente Argélia: A experiência da COBA Argélia - Características Gerais República Popular e Democrática da Argélia – Norte de África (998 km fronteira costeira; 6343 km fronteira terrestre) – 1028 km de Lisboa – mais perto que Paris, Berlim, Londres, Bruxelas – 52 anos desde a independência – 2.381.741 km2 de área total (maior pais africano e 10º maior do mundo) – 48 divisões administrativa – Wilayas – 38.087.812 habitantes (35º país mais populoso do mundo) – Religião Muçulmana – Crescimento populacional (previsão 2013: 1,9 %; 1,75 nascimentos/mulher) – Crescimento económico significativo: • • • • • • 2010: 2011: 2012: 2013: 2014: 2015: 3,6 % 2,6 % 3,3 % 2,8% 3,3 % (previsão) 3,5 % (previsão) – Principais exportações: petróleo, gás natural e produtos petrolíferos Dados The World Bank e The CIA World Factook 2 Argélia - Aspetos particulares – Planos ambiciosos de desenvolvimento – Recursos: • Petróleo: 1,0 % das reservas naturais (OPEC, 2013) / 17ª posição mundial (The CIA World Factbook) • Gás natural: 10ª posição mundial (The CIA World Factbook) – Dinar Argelino (DZD) não convertível – Balança comercial de bens de Portugal com a Argélia – Desfavorável: – – – – – – 2008: 2009: 2010: 2011: 2012: 2013: -525.495 milhares de Euros -77.493 milhares de Euros -56.412 milhares de Euros -418.194 milhares de Euros -370.818 milhares de Euros +128.870 milhares de Euros – Principais exportações: Veículos automóveis e partes; Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; Ferro fundido, ferro e aço; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Cereais – Ranking de facilidade de negócios: 153ª posição mundial 3 Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas Habitação – Elevada procura e necessidade – previsão de incremento das quantidades previstas no Plano do Governo – 2.450.000 novas habitações previstas: – 400.000 de características sociais (erradicação de habitação precária); – 900.000 de características rurais (fixação e estímulo ao desenvolvimento agrícola) – 550.000 destinadas à classe média 4 Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas Água potável e saneamento – Construção de 15 novas barragens – Construção de estações de dessalinização – Extensão do complexo hidráulico de Beni Haroun pela interconexão a 5 barragens – Sistema de abastecimento em água potável a jusante da barragem de Koudiat Acerdoune – Abastecimento de água a partir do Chott El Gharbi às povoações a sul de Tlemcen, a norte de Nâama e a Oeste de Sidi Bel Abbes – Realização de diversos abastecimentos de água potável – Conclusão do saneamento da grande Argel – Drenagem e proteção do vale M’Zab contra as inundações – Construção de 40 novas estações de tratamento de águas residuais (STEP) 5 Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas Transportes – Necessidade de desenvolvimento e melhoria das linhas ferroviárias existentes – lançamento de 77 novos projetos (8000 km de nova linha ferroviária) – Construção da autoestrada dos “Hauts Plateaux” (planaltos) – Construção da autoestrada Norte-Sul (correção e duplicação da RN01) – Lançamento da construção de 11 novas autoestradas (836 km) – Construção da Quarta Circular de Argel (350 km) – Construção da estrada entre T’Sabit e Chenachen (623 km) – Construção da estrada entre Silet - Tinzaouatine (primeiro troço de 150 km) – Construção de infraestruturas urbanas e circulares de 25 localidades – Construção de 56 obras de infraestruturas marítimas – Construção de 30 projetos de reforço e extensão de infraestruturas aeroportuárias 6 Argélia - Modos de contratação Concursos Públicos • Geral – Concurso composto por 3 partes obrigatórias: • Administrativa • Técnica • Financeira – Atribuição de pontuação a cada uma das partes (nota técnica mínima eliminatória) – Contratação efetuada consoante a melhor pontuação global (“mieux disant”) • Nacionais – Destinado exclusivamente às empresas argelinas – Limitado à utilização da moeda nacional (Dinar Argelino - DZD) – Critérios de elegibilidade mais acessíveis – Aplicação da TVA (Taxe sur la valeur ajoutée - 17 %) Internacionais – Destinado a grandes empresas nacionais e internacionais – Critérios de elegibilidade muito exigentes – acesso limitado – Proposta financeira composta por Dinares Argelinos e Divisas – Aplicação do IBS (Impot sur les Benefices des Societés - 24/76) no caso das empresas internacionais e da TVA nas empresas locais – Fator de preferência nacional – 25 % • 7 Argélia - Modos de contratação Ajuste direto – “Gré a gré” • Utilizado pontualmente em grandes obras públicas ou em situações particulares • Geralmente necessita de experiência comprovada no país • Necessidade de parceiro argelino para acionar este modo de contratação pública • Usado como forma de equilibrar o mercado e acelerar os procedimentos Contratação privada • Ainda pouco comum no sector das Obras públicas – poucas empresas privadas • Empresas de construção com grande participação estatal – ex.: COSIDER, ENGOA • COBA contratou também com empresas de construção argelinas (ETRHB) e portuguesas (Teixeira Duarte, Zagope, etc.) 8 Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens Riscos • Burocracia elevada • Necessária capacidade financeira – pagamentos lentos • Volatilidade na tomada de decisões 9 Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens Dificuldades • Língua – Francês e Árabe magrebino – domínio da língua francesa imprescindível • Diferença cultural – estilo de vida, sociedade relativamente fechada • Lei da preferência nacional – benefício de 25 % no valor final da proposta às empresas de capital argelino (aumento de 10% em relação a 2010) • Atraso nos recebimentos • Dificuldade na aprovação de pagamentos por trabalhos a mais • Elevada concorrência – queda abrupta de preços no passado recente • Imaturidade organizativa, sobretudo fora da administração pública • Dificuldade na identificação e estabilização de parceiros – falta de interesse; abandono após negociação; critérios de elegibilidade muito rigorosos; capacidade técnica limitada • Contas INR (Intérieurs Non Résidents) – uma conta por cada contrato; dificuldade na movimentação do dinheiro • Meios de comunicação – comunicação por fax ou entrega de correio em mão; internet a custo muito elevado e velocidade de download limitada; comunicação por e-mail, Skype ainda pouco frequente • Adaptação – pessoal expatriado 10 Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens Vantagens • Mercado mais atrativo da região – crescimento consistente e constante • Investimento público - planos muito ambiciosos de desenvolvimento sustentável • Estímulo ao investimento privado – incentivos fiscais • Incentivo à presença de empresas estrangeiras – especialmente portuguesas • Vontade de melhorar, crescer e adaptar-se a um novo estilo de vida • Conhecimento tecnológico – vontade de conhecer e possuir as últimas novidades e meios disponíveis • Orgulho na nação Argelina – libertação da ocupação francesa • Reconhecimento da Engenharia e dos bens portugueses • Ótima relação interpessoal – Povo muito acolhedor, disponível e amigo • Estabilidade política – escapou à Primavera Árabe e mantém Presidente desde 1999 • Proximidade a Portugal • Clima semelhante 11 Argélia - Internacionalização Vs. Exportação Internacionalização • Lei dos 51/49 de 2007 – estrutura acionista com pelo menos 51% de capital argelino (parceiro e controlo) • Não convertibilidade dos dinares – impossibilidade de proceder ao câmbio em divisas • Acesso a concursos: – Limitado pelas exigências de elegibilidade – Benefício pela lei de preferência nacional Exportação • Mercado com elevado nível concorrencial – Relação Custo / Benefício em queda contínua • Deslocalização das despesas para dinares argelinos de forma a equilibrar a balança Euros / Dinares Argelinos (pagamento de viagens; complementos de salários; etc.) • Dificuldade na mobilização de pessoal expatriado - família; perceção da segurança; estilo de vida 12 COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente • Fundada em 1962, a COBA é hoje um grupo internacional de Consultores de Engenharia • 200 colaboradores. 400 colaboradores ao serviço do Grupo COBA • 45 M EUR faturação (90 % no mercado internacional) • 36 anos de presença na Argélia • Atualmente, os domínios de atividade da COBA estendem-se a quase todos os ramos de engenharia e assistência técnica à construção de grandes empreendimentos, nomeadamente: • Aproveitamentos hidráulicos • Estruturas geotécnicas • Produção e transporte de energia elétrica • Ambiente • Sistemas de abastecimento de água e de águas residuais e pluviais • Cartografia e cadastro • Agricultura e desenvolvimento rural • Gestão e fiscalização de empreendimentos • Controle de segurança e reabilitação de obras • Infraestruturas de transporte 13 Argélia Primeira fase – 1978-1993 - O início • 1978 – Primeiro contrato na Argélia Barragem de Harreza • Forte presença no sector hidráulico – Barragens e Abastecimento de água • 19 contratos com a ANBT – Estudos até à fase de Projeto de Execução – Assistência Técnica – Fiscalização – Auscultação de barragens • Clientes de Administração Central – introdução e estabelecimento de forte relação de confiança Barragem de Harreza 14 Argélia Primeira fase – 1978–1993 - O início Principais projetos realizados: • 1981 - Barragem de Keddara (Projeto de Execução e Assistência Técnica) • 1985 - Barragem de Gargar (Assistência Técnica e Fiscalização) • 1989 – Barragem de Koudiat Acerdoune (Projeto Base) • 1989 - Barragem do Chelif (Projeto Base) • 1989 - Planeamento dos recursos hídricos de Argel • 1990 – Sistema de abastecimento de água do Oued Nador à represa de Boukourdane (Projeto Base) • 1991 – Sistema de abastecimento de água do Oued Mazafran à represa de Douera (Projeto Base) • 1992 – Auscultação e assessoria técnica às barragens argelinas Barragem de Keddara Barragem de Keddara Barragem de Gargar 15 Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação • Afirmação da COBA na Argélia; • 31 novos contratos – Forte presença no sector das barragens (7 projetos) e sistemas de abastecimento de água (12 projetos) – Expansão das áreas de atuação: • Agricultura e desenvolvimento rural – Planeamento hidroagrícola – 2 projetos • Infraestruturas de transporte – Rodoviário – 6 projetos – Ferroviário – 1 projeto – Aeroportuário – 1 projeto • Estudos ambientais – 2 projetos • 2007 – Criação da COBA Algérie – Ingénieurs Conseils SARL 16 Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação • Novos clientes públicos: – ANA – Agence Nationale des Autoroutes; – ANESRIF – Agence Nationale d’Études et de Suivi de la Réalisation des Investissements Ferroviaires; – ONID – Office National de l'Irrigation et de Drainage; – ONA – Office National de l'Assainissement; – ADE – Algérienne des Eaux • Inicio de atividade com outras entidades privadas – Banco Europeu de investimento – COSIDER (empreiteiro público) – Teixeira Duarte – Zagope 17 Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação Principais projetos realizados: • 1996 – Circular de Constantine – Aïn Smara / Ain El Bey (Revisão do projeto base, Fiscalização da obra) • 1998 – Barragem de Kerrada (Projeto Base) • 2003 – Estudos de Reabilitação de cinco grandes barragens • 2005 – Autoestrada Este-Oeste – Oued Fodda / Khemis Miliana (Projeto de Execução, Assistência Técnica e Gestão do contrato) • 2005 – Barragem de Seklafa e sistema de abastecimento de água (Projeto Base); • 2005 – Barragem de Dermoun (Projeto Base) • 2006 – Aeródromo de Orão Es Sénia (Projeto de Execução e Assistência Técnica) • 2006 – Controlo técnico e fiscalização dos trabalhos de derivação do Oued Djer • 2007 – Renovação da linha ferroviária El Gourzi – Touggourt (Projeto de Execução) • 2008 – Quarta circular de Argel – Lote 1 – Aïn Defla / Médéa | Lote 2 – Médéa / Dirah (Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio e Projeto Base) Circular de Constantine Autoestrada Este-Oeste Aeródromo de Orão Es Sénia Derivação do Oued Djer 18 Terceira fase – desde 2010 – O desenvolvimento • Manutenção da forte presença na área das Barragens • Projetos de grande escala no domínio rodoviário e ferroviário • Período marcado pela forte concorrência internacional e pela forte crise económica mundial • Incremento da capacidade de resposta local • 16 novos contratos Quarta circular de Argel 19 Terceira fase – desde 2010 – O desenvolvimento Principais projetos realizados/em curso: • 2011 – Barragem de Charchar (Projeto Base) • 2011 – Barragem de Zaouia (Projeto Base) • 2011 – Nova linha ferroviária Boughezoul – M’Sila (Projeto de Execução, Assistência Técnica e Gestão do contrato) • 2012 – Barragem de Bounachi (Projeto Base) • 2013 – Barragem de Koudiat Ben Ainda (Projeto Base) • 2013 – Duplicação da Estrada Nacional RN01 – Chiffa - Berrouaghia (Revisão do Projeto Base e Fiscalização de Obra) • 2013 – Linha Ferroviária Boughezoul – Djelfa (Projeto de Execução de 2 túneis) Nova linha ferroviária Boughezoul – M’Sila 20 A COBA na Argélia - Situação atual • Estabelecimento de relação de confiança técnica, administrativa e pessoal de décadas – Fator importante na contratação • Volume de negócios em carteira – 40 milhões de Euros equivalentes • Direção exclusivamente dedicada aos assuntos da Argélia e do Magrebe • Renovação e ampliação da capacidade local – 30 colaboradores argelinos 21 Argélia - Mercado Estratégico A COBA e a Argélia • Mercado estratégico para o futuro da COBA • Saldo muito positivo e favorável – Relação extremamente positiva • Compromisso de longo prazo – Implementação concluída, orientação para o crescimento local e sustentabilidade da operação • Incremento de esforços na angariação de novos projetos • Determinação no acompanhamento do desenvolvimento do país – relação permanente desde 1978 22 C O N S U L T O R E S D E E N G E N H A R I A E A M B I E N T E, S. A. NOVEMBRO | 2014 PORTUGAL MOZAMBIQUE BRASIL - COBA, Ltda COBA COLOMBIA Av. 5 de Outubro, 323 1649-011 LISBOA Tel.: (351) 210 125 000, (351) 217 925 000 Fax: (351) 217 970 348 E-mail: [email protected] www.coba.pt Centro de Escritórios. Pestana Rovuma Hotel. Rua da Sé nº114, 4º Andar - 401 A, MAPUTO Tel.: (258) 21 328 813 Fax: (258) 21 016 165 Tlm: (258) 820 047 454 E-mail: [email protected] Rua Buenos Aires 68, 25° Centro. Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.070-022 Tel. (55 21) 3553 67 30 Tel. (55 21) 8366 00 06 E-mail: [email protected] Carrera 18, Nº 86A-14, Of. 304 Bogotá, D. C. Tel. (57 1) 638 6095 Fax: (57 1) 616 3030 E-mail: [email protected] ANGOLA - COBAngola ARGELIA - COBA ALGERIE 09, Rue des Frères Hocine El Biar - 16606, ARGEL Tel.: (213) 21 922 802 Fax: (213) 21 922 802 E-mail: [email protected] Fortaleza Av. 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