RESUMOS APROVADOS – GT03
GT 03 – PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITO
HUMANOS
COORDENADOR: PROF. ME. FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR
DATA: 22 DE SETEMBRO (MANHÃ)
E-MAIL: [email protected]
TÍTULO DO TRABALHO
AUTORES
1 - A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTOR(A): PATRÍCIA DIÓGENES DE MELO
O ACESSO À JUSTIÇA: GARANTIAS ORIENTADOR(A): MARIA APARECIDA ALVES
DA LEI 13.146/2015
SOBREIRA DE CARVALHO
2 - A INACESSIBILIDADE DA AUTOR(A)1: ELOÍZA FERREIRA LISBOA
JUSTIÇA DIANTE DO FORMALISMO AUTOR(A)2: JÚLIA PEREIRA SANTOS DE
JURÍDICO
SOUSA
3 - RESPONSABILIZAÇÃO PELA AUTOR(A)1: MARIA MÍRIA SANTOS BENÍCIO
DIVULGAÇÃO
INDEVIDA
DE AUTOR(A)2: CAMILA LEITE GONÇALVES
IMAGENS DE ACIDENTES
ORIENTADOR(A): NEURIBERTSON
4 - A LEI MARIA DA PENHA E SUA AUTOR(A) 1: ANNY KAREN QUARESMA
EFICÁCIA
AUTOR(A) 2: EVILLY MOURA FIGUEIREDO
AUTOR(A) 3: JÚLIA PEREIRA DOS SANTOS
DE SOUSA
5 - MEDIAÇÃO E JUSTIÇA AUTOR (A): CAMILA FERREIRA RAMOS.
RESTAURATIVA:
IDEAL ORIENTADOR (A): CRISTIANA RUSSO LIMA
RESTAURATIVO COMO PROPOSTA DA SILVA
DE JUSTIÇA
6
DESIGUALDADE
ENTRE AUTOR(A)1: MARIA MAYSLLA LOPES DE
GÊNEROS:
MULHERES
NO FREITAS
MERCADO DE TRABALHO
AUTOR(A)2: MARILISA TAYNAH FERREIRA
MARTINS
AUTOR(A)3: RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA
7 - DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE AUTOR(A)1: FABRICIO FIDEL ROMANO
DA PESSOA HUMANA
AUTOR(A)2: MARCUS VINICIUS ABRANTES
PINHEIRO
ORIENTADOR(A):
PROF.
EVERTON
GONÇALVES MORAES
8 - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AUTOR(A): ITALO RUSVEL DE ANDRADE
SOCIAIS E A RESERVA DO BEZERRA
POSSÍVEL
9 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E AUTOR(A): RAQUEL MARIA DE SOUZA
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO BANDEIRA PEREIRA
POSSÍVEL
ORIENTADOR(A): PROF. ME. FRANCISCO
PAULINO DA SILVA JÚNIOR
10 - O REFLEXO DA REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL NO TOCANTE
Á EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
AUTOR(A)1: JOSÉ HILTON JURANDY JUNIOR
AUTOR(A)2: MARIA AMANDA ALVES DE
ANDRADE
AUTOR(A)3: ANDRESSA CRISTINA FONSECA
BASTOS
ORIENTADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO
11 - A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOR(A) 1 : MARA DE OLIVEIRA PEREIRA
PRISIONAL BRASILEIRO: UMA AUTOR(A)2: KAMILA JOYCE SILVA DE
POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A MORAIS
CRISE ATUAL
AUTOR(A)3: MARIA ISABEL DE ALMEIDA
OLIVEIRA
ORIENTADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO
12 - FAMÍLIA PROTETIVA X FAMÍLIA AUTOR(A): WENDELL BERGSON BRITO
AGRESSORA: O CONCEITO E A BEZERRA
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA ORIENTADOR(A): TIAGO MEDEIROS LEITE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS
PARÂMETROS LEGAIS NO BRASIL
13 - DESIGUALDADE SALARIAL:
UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO
DA MULHER NO MERCADO DE
TRABALHO
AUTOR(A)1: CARLA DE SOUZA PEREIRA
AUTOR(A)2: EILANNY IDELZUITE SOUZA
SILVA
ORIENTADOR: PROF. MS. FRANCISCO
PAULINO DA SILVA JÚNIOR
14 - A INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA AUTOR(A)1: EDIOMARQUES FELICIO DA
JUDICIAL BRASILEIRO FRENTE À SILVA
ANTIDEMOCRACIA
AUTOR(A)2:
WRIALLE YUGO BEZERRA
CALDAS
AUTOR(A)3: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES
15 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA
MULHER
NO
MERCADO
DE
TRABALHO BRASILEIRO COMO
GARANTIA DO PRINCÍPIO DA
ISONOMIA
AUTOR(A) 1 MARIA LAYANY ANACLETO
AUTOR(A) 2 ELDA SILVÂNIA DE ANDRADE
ESTRELA
ORIENTADOR(A): FRANCISCO PAULINO DA
SILVA JUNIOR
16 - DIREITOS HUMANOS E AUTOR(A)1: KARLA KLÊNIA MARINHO DE
IGUALDADE DE GÊNERO: UMA SOUSA
ANÁLISE
ACERCA
DA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE
HOMENS
E
MULHERES
NO
MERCADO DE TRABALHO
AUTOR(A)2: MARIA UYAMARA SOBRAL DE
SOUSA
ORIENTADOR(A): PROF. MS. FRANCISCO
PAULINO DA SILVA JÚNIOR
17 - A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER AUTOR 1: JANAYNA DE SOUSA LEAL
SOB O PRISMA DOS DIREITOS AUTOR 2: LARISSA GALDINO FARIAS
HUMANOS
AUTOR 3: GABRIELA RODRIGUES ROLIM
ORIENTADOR: LEONARDO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
18 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO AUTOR(A): DAVI DANTAS ALVES
INSTRUMENTO
DE
INSERÇÃO ORIENTADOR(A): ME. FRANCISCO PAULINO
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA SILVA JUNIOR
HUMANO: UMA ANALÍSE DO
ESTATUTO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
19 - DIREITOS E GARANTIAS
ASSEGURADOS
PELA
LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE AOS
APENADOS
AUTOR(A)1: FRANCISCA JULIANE SOARES
LUCENA
AUTOR(A)2: VANESSA ALVES DA SILVA
AUTOR(A)3:
DAMIANA DANTAS DE
QUEIROGA
ORIENTADOR(A): PROFESSOR LEONARDO
FIGUEIREDO
20 - PRENDER PARA REEDUCAR: AUTOR 1: CARLA DE SOUZA PEREIRA
OS
DESAFIOS
DA AUTOR 2: KELLIANI NADIENE LOURENÇO
RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
DOS SANTOS
AUTOR 3: VICTOR DE SÁ CARVALHO
ORIENTADOR: LEONARDO FIGUEIREDO
21 - CRIMINOSOS OU VÍTIMAS: A AUTOR(A)1: ANA HELOISA CAVALCANTI DA
REALIDADE DOS MANICÔMIOS SILVA
JUDICIÁRIOS BRASILEIROS
AUTOR(A)2:
FRANCISCA
NAIARA DE
ALMEIDA LEITE
AUTOR(A)3:THEREZA KRISTINA CESAR
MACENA FERREIRA
ORIENTADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA
22 - A JUDICIALIZAÇÃO DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
EDUCACIONAIS COMO FORMA DE
EFETIVIDADE DO DIREITO À
EDUCAÇÃO NO BRASIL
23 - O PROTAGONISMO
JUDICIÁRIO
BRASILEIRO
AUTOR(A)1: GUTEMBERG DE OLIVEIRA
BANDEIRA
AUTOR(A)2: DAVI DANTAS ALVES
AUTOR(A)3: HELOÍSA CRISTINA DA SILVA
ORIENTADOR(A): ME. FRANCISCO PAULINO
DA SILVA JUNIOR
DO AUTOR(A)1:
NA ANDRADE
RICELHO
FERNANDES
DE
EFETIVAÇÃO
DOS
DIREITOS AUTOR(A)2: IZABELLY MARQUES COSTA DE
FUNDAMENTAIS
FRENTE
A ANDRADE
RESERVA DO POSSÍVEL
AUTOR(A)3: JOSÉ CEZÁRIO DE ALMEIDA
24 - O SISTEMA PENITENCIÁRIO NA
INTERFACE
TEÓRICA
DAS
JANELAS QUEBRADAS: INDUÇÃO
À DELINQUÊNCIA
AUTOR(A)1: IZABELLY MARQUES COSTA DE
ANDRADE
AUTOR(A)2: JOSÉ CESÁRIO DE ALMEIDA
AUTOR(A)3: RICELHO FERNANDES DE
ANDRADE
ORIENTADOR(A):
PROF.
LEONARDO
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
25 - SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
COMO
REALIZADORA DO DIREITO AO
ACESSO
À
ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA CONFIGURADA COMO
DIREITO DA PESSOA HUMANA
AUTOR(A) 1 DOMANNY DANTAS PINHEIRO
AUTOR(A) 2 FELIPE BRENO SILVA MACIEL
MALHEIRO
ORIENTADOR(A): FRANCISCO PAULINO DA
SILVA JÚNIOR