Severino Soares Agra Filho, Marcia Mara de Oliveira Marinho, Mateus Almeida Cunha,
Vitor Gaudêncio de Andrade Passos
CONVÊNIO UFBA/IMA
1
OBJETIVO GERAL
” Apresentar propostas de aprimoramento do
Licenciamento Ambiental atualmente p
praticado no
Estado da Bahia, com foco na etapa da Licença
de Localização.
RESULTADO DE PESQUISA- CONVÊNIO UFBA/IMA:
Inovação da Gestão Ambiental no Estado da BahiaInstrumentos: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto
Ambiental.
Ambiental
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2
METODOLOGIA
”Construção de uma fundamentação conceitual sobre o Licenciamento
Ambiental a etapa de LL. Construção de elementos de análise para essa
etapa da LL.
”Seleção de estudos de caso: (24 processos de LL- sem EIA
empreendimentos com informações a partir de 2000, que tiveram
conduzidas todas as etapas do Licenciamento Ambiental - LL, LI e LO);
projetos em diferentes localizações geográficas e de diferentes tipologias.
”Aplicação de questionário para avaliar a percepção dos profissionais
envolvidos no LA, sobre o papel dessa etapa do licenciamento.
”Reunião com IMA para validação dos elementos de análise.
”Verificação da aderência aos critérios nos processos selecionados.
selecionados
”Elaboração de um diagnóstico com proposições.
”Seminário para apresentação dos resultados da pesquisa ao IMA
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3
Licenciamento Ambiental é um procedimento de regulação
preventiva de ações
p
ç
e atividades, cuja
j finalidade é avaliar as
possibilidades de compatibilização entre os impactos
ambientais adversos e as restrições e/ou capacidade de
suporte
supo
e do a
ambiente.
be e
A Licença Prévia ou de Localização é a primeira das licenças
d processo, concedida
do
did na fase
f
preliminar,
li i
correspondente
d t ao
planejamento do empreendimento ou atividade com o
propósito de aprovar a sua localização e concepção, atestar a
sua viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos
e condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de
sua implantação.
p
ç
CONVÊNIO UFBA/IMA
4
Tendo
T
d
em vista
i t
essa lógica
ló i
analítica,
líti
a apreciação
i ã
desenvolvida no processo de LL envolve, objetivamente, a
consideração simultânea dos seguintes critérios balizadores:
(a) a pertinência e compatibilidade tecnológica;
(b) a compatibilidade
tibilid d locacional.
l
i
l
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5
Elementos mínimos de caracterização DO EMPREENDIMENTO
Dimensionamento aproximado dos insumos e informação quanto ao
consumo de energia, água e balanço hídrico (Projeto básico);
Descrição das ações do empreendimento que interferem no meio
ambiente;
Estimativa qualitativa e quantitativa as emissões atmosféricas, efluentes
líquidos e resíduos sólidos decorrentes do empreendimento;
Identificação de riscos de acidentes,
acidentes quando aplicável;
Apresentação da demanda de infraestrutura necessária;
Comparação do empreendimento com relação ao padrão tecnológico de
referência do setor;
Discussão sobre as contribuições sócio-econômicas;
Identificação de oportunidades de aplicação dos princípios da Produção
Li
Limpa;
Caracterização das medidas de mitigação das interferências ambientais.
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6
Elementos mínimos de caracterização AMBIENTAL
Apresentação de informações ambientais (meio físico,
físico biótico e antrópico)
de relevância para a análise dos impactos relacionados ao empreendimento;
Apresentação de dados quantitativos e qualitativos necessários à avaliação
d condições,
das
di õ
vulnerabilidades
l
bilid d e restrições
t i õ ambientais;
bi t i
Utilização de informações adicionais às apresentadas pelo empreendedor
(literatura sobre o tema, inspeção de campo, estudos complementares
apresentados, entre outros).
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7
RESULTADOS: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LL, COM
BASE NOS ELEMENTOS MÍNIMOS
Na prática atual, a sistematização adotada nos pareceres não
abrange todos os elementos mínimos propostos,
propostos faltando,
faltando em
geral:
” O dimensionamento do consumo de água,
g
energia,
g outros
insumos e apresentação do balanço hídrico.
” A identificação de ações que interferem no meio ambiente.
” A avaliação de riscos envolvidos.
” A demanda de infra-estrutura ((obs: também não consta no
roteiro (RCE).
As etapas operacionais são bastante resumidas (sem indicação
d demandas
de
d
d de
d insumos
i
e efluentes
fl
t gerados)
d ).
.
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8
R
Resultados
lt d (cont.):
(
t)
” O parecer técnico baseia-se essencialmente nos roteiros e estudos
apresentados pelo empreendedor, não sendo agregados dados
complementares, havendo alguns casos com subutilização das
informações apresentadas pelo empreendedor.
empreendedor
” Na
a maioria
a o a dos pa
pareceres
ece es foram
o a co
consideradas
s de adas esse
essencialmente,
c a e te, as
restrições normativas disponíveis.
” A sistematização adotada não abrange todos os elementos mínimos
propostos na pesquisa, comprometendo a consistência das análises
desenvolvidas.
desenvolvidas
” Essas informações são fundamentais para análise do
projeto
p
j
e p
para identificação
ç
de oportunidades
p
de
minimização;
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9
R
Resultados
lt d (cont.):
(
t)
”
As alternativas de concepção tecnológica não são discutidas
e estudos que analisariam a compatibilidade da atividade
são transferidos para a LI.
LI
”
Uma p
parte significativa
g
dos p
pareceres não discorre sobre
contribuições sócio-econômicas ou são restritos.
”
As Medidas de Produção Limpa não são consideradas em
uma parcela significativa dos pareceres. Os roteiros RCE
não estimulam a busca para identificação de oportunidades
de PL.
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10
Resultados (cont.):
(cont ):
”
Os pareceres não
O
ã fazem
f
apreciações
i õ sobre
b a pertinência
ti ê i
e eficácia das “medidas de mitigação relacionadas às
interferências”, bem como,
interferências
como de propostas de alterações
das mesmas. Em geral estas medidas são transformadas
que ocorram maiores
em condicionantes sem q
questionamentos.
”
A Caracterização Ambiental é o item do parecer que
apresenta maior fragilidade, carecendo, de forma geral,
i f
informações
õ
relevantes
l
t
sobre
b o meio
i físico,
fí i
bióti
biótico
ou
sócio-econômico que permita a análise da capacidade de
suporte e da vulnerabilidade ambiental.
ambiental
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11
R
Resultados
lt d (cont.):
(
t)
” Em geral, a inspeção de campo não agrega informações
importantes para a análise.
” As Condicionantes propostas não estão associadas à
análise, apesar de serem abrangentes e envolverem diversos
aspectos ambientais e de minimização dos impactos. Neste
item são feitas referências às restrições legais e transfere
para a LI definições relevantes da LL.
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Observações Gerais: Resultados (LL)
” Embora haja uma compreensão por parte da instituição sobre
o amplo papel da LL,
LL isto não está refletido na prática atual,
atual
que acaba tendo como fundamento básico norteador a
verificação de restrições normativas/legais à implantação da
atividade.
atividade
” A p
postergação
g ç
de elementos essenciais da análise sobre
condições ambientais de assimilação e suporte para a LI
desvirtua o que se preconiza conceitualmente e legalmente
para a LL.
p
” São
necessários novos mecanismos institucionais que
assegurem um padrão mínimo da análise praticada na LL.
LL
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13
PROPOSIÇÕES
Ç
DE MECANISMOS PARA
APRIMORAMENTO DA ETAPA DE LICENÇA DE
LOCALIZAÇÃO:
PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS
” A necessidade p
primordial de se adotar e explicitar
p
uma
lógica do referencial analítico;
”
Propiciar uma uniformidade institucional dos
elementos de análise e maior consistência e
objetividade aos pareceres
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”O
referencial
f
i l analítico
líti
d
deve
adotar
d t
como concepção
ã
fundamental a consideração simultânea dos seguintes critérios
como mérito de análise:
compatibilidade tecnológica e compatibilidade locacional.
” focadas em estruturar as articulações dos elementos de
análises
caracterizações do empreendimento e ambiental com a análise e o
parecer
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15
Institucionalização dos elementos mínimos de análise que devem
compor o escopo de cada caracterização (do empreendimento e
ambiental);
Determinação de parâmetros e diretrizes técnicas para expressar
objetivamente
os
elementos
mínimos
considerados
na
caracterização,
t i
ã a partir
ti de
d informações
i f
õ apresentadas
t d no RCE.
RCE
O referencial analítico deverá ser constituído por parâmetros técnicos
produzidos a partir da base de informações sistematizadas
O uso de um aplicativo (software) propiciará a sistematização
automática dessas informações, fornecendo um relatório
relacionando os parâmetros técnicos que compõem a configuração
do empreendimento.
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16
Elaboração
El
b
d um laudo
de
l d técnico
é i de
d apreciação
i
específica
ífi de
d
cada item de caracterização (do empreendimento e
ambiental)
Os laudos técnicos seriam elaborados com uso de um
aplicativo (software), o que propiciaria, de imediato, uma
celeridade de aferição dos dados apresentados como
também permitiria uma base mínima de confrontação e
apreciação no item de análise
Sistema de suporte à decisão do LA.
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17
CONVÊNIO UFBA/IMA
18
CONVÊNIO UFBA/IMA
19
MODELO DE PARECER CONCLUSIVO (LL E LI)
PROPOSTA DE ROTEIRO
1
a.
b:
d
e
f
2
b
3
a.
a
b
c
d
4
a.
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20
CONCLUSÕES
As práticas atuais de análises e apreciações dessa
licença não favorecem a prevenção dos impactos
negativos sobre o meio ambiente por meio de
medidas de Produção Limpa e da avaliação da
capacidade de suporte das análises.
Mudanças
substantivas
devem
ocorrer
nos
procedimentos de condução e nos conteúdos dos
referidos pareceres e, sobretudo, a adoção de
definições institucionais.
CONVÊNIO UFBA/IMA
21
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n.° 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1981. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm >. Acesso: 11 nov 2009.
MARINHO, M.M. de O ; AGRA FILHO, S. S. ; SANTOS, J.O. ; CUNHA, M. A. . O
Licenciamento Ambiental na Perspectiva da Sustentabilidade: a Etapa de Licença de
Localização. In: ENGEMA 2008 X Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio
Ambiente / V Simpósio: A Universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade, 2008,
Porto Alegre (RS). ENGEMA 2008 X Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio
Ambiente / V Simpósio: A Universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade, 2008.
UFBA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. AGRA FILHO, Severino Soares;
MARINHO, Marcia Mara de Oliveira; SANTOS, Jamile Oliveira; CUNHA, Mateus Almeida;
FERREIRA, Marion Cunha Dias; ORRICO, Tereza Rosana. 1
1º Relatório Parcial –
Diagnóstico dos Critérios de Análise do Licenciamento Ambiental: Etapa de Licença de
Localização. Convênio UFBA/IMA. Outubro, 2008. Não publicado.
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DEBATE
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