Clipping Nacional
de
Educação
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014
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Valor Econômico
28/01/14
POLÍTICA
00
Mercadante despacha
no Planalto informalmente
Por Andrea Jubé | De Brasília
Com a reforma ministerial em
andamento, e nenhuma confirmação
oficial da troca de cadeiras, o
ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, já despacha,
informalmente, no quarto andar do
Palácio do Planalto. Nos bastidores,
o dia 3 de fevereiro desponta como
data provável da posse de
Mercadante como novo ministrochefe
da
Casa
Civil.
Simultaneamente, seria empossado
o seu sucessor na pasta da
Educação, José Henrique Paim
Fernandes, e o novo ministro da
Saúde, Arthur Chioro.
Nos últimos dias, Mercadante
tem reservado parte do expediente
para se dedicar à transição na Casa
Civil. A titular do cargo, ministra
Gleisi Hoffmann, antecipou o retorno
das férias para sexta-feira, para
auxiliar o sucessor e municiá-lo com
informações estratégicas da nova
pasta. A Casa Civil responde pela
coordenação-geral do governo,
comanda a força-tarefa de ministros
envolvidos na realização da Copa do
Mundo, abrange ações na área de
Defesa Civil e o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselhão.
A opção por Mercadante resgata
o perfil híbrido - de articulação
política e gestão - que a Casa Civil
ostentou no passado, com Antonio
Palocci no governo Dilma, e José
Dirceu na gestão de Luiz Inácio Lula
da Silva. Nomeado ministro no início
da gestão Dilma, para a pasta de
Ciência e Tecnologia, Mercadante
conquistou a confiança da presidente
e se tornou um dos raros
interlocutores que ela ouve com
alguma atenção.
A nomeação do petista para a
cadeira de Gleisi sugere, num
primeiro momento, um esvaziamento
das funções da titular das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti. Com
mais envergadura política que sua
antecessora, e a confiança de Dilma,
Mercadante vai assumir atribuições
políticas e atuar como interlocutor
direto junto a aliados.
No entanto, Ideli tem missões, e
um trunfo particular, que obrigarão
sua atuação conjunta com o colega
da Casa Civil. A começar pelo
trânsito livre junto à bancada do
PMDB no Senado, onde
Mercadante tem acesso limitado. O
novo chefe da Casa Civil é persona
non grata na bancada, pelos gestos
do passado contra o presidente do
Senado, Renan Calheiros (AL), e o
ex-presidente da Casa José Sarney
(AP).
Ainda estão frescos na memória
de Sarney e Renan os discursos na
tribuna do então senador
Mercadante, pedindo a renúncia de
ambos aos respectivos mandatos.
Em 2009, na crise dos atos secretos
no Senado, Mercadante anunciou
sua renúncia "irrevogável" à liderança
do PT, diante da pressão do expresidente Lula para que o partido
ajudasse Sarney a se livrar dos
processos no Conselho de Ética.
Instado por Lula, foi obrigado a
recuar. Dois anos antes, Mercadante
pedia na tribuna a renúncia de Renan
à presidência do Senado, quando o
alagoano era o alvo de denúncias de
corrupção.
Em outra frente, Ideli acumula
uma série de atribuições que não
competem a um chefe da Casa Civil,
como o corpo-a-corpo com os
parlamentares para discutir a
liberação de emendas. Além disso,
a ministra já tem uma série de tarefas
a cumprir neste início de ano, como
garantir a aprovação da proposta de
emenda constitucional (PEC) do
Orçamento impositivo, com a
destinação de 50% dos recursos
para a saúde.
Em contrapartida, a atuação de
Mercadante deverá ser decisiva nas
questões mais imbricadas do
Congresso. Um item considerado
prioritário pela presidente, e que o
governo quer aprovar neste ano, é o
projeto de lei que institui o novo
marco civil da internet.
28/01/14
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POLÍTICA
Continua
Continuação
28/01/14
Continua
Continuação
28/01/14
28/01/14
TENDÊNCIAS
& DEBATES
A3
Os verdadeiros motivos
LUIZA NAGIB ELUF
A população protesta contra os
desvios de dinheiro, mas muitos dos
que reclamam, quando encontram
uma chance, fazem o mesmo
na própria. E poucos percebem que
essa é uma questão eminentemente
política. Ou seja, tudo depende de
quem vota em quem e por quê.
Muito se fala que o Brasil tem
problemas e precisa mudar. A cada
dia, um escândalo diferente salta dos
jornais. De fato, nosso sistema
prisional é péssimo, medieval, injusto
e vergonhoso, não apenas no
Maranhão. Podemos dizer o mesmo
dos nossos sistemas de saúde,
educação, segurança pública,
saneamento básico e preservação
ambiental, bem como do
planejamento urbano.
As camadas sociais menos
informadas votam mediante
benefícios pessoais imediatos; os
setores com melhores condições de
discernir o joio do trigo ou votam de
acordo com as próprias
conveniências ou nem se interessam
em pesquisar a vida pregressa dos
postulantes a cargos públicos antes
do sufrágio.
Quando tudo está errado, tornase evidente que o problema não é
setorizado, mas estrutural. Nossas
dificuldades mais enraizadas são
corrupção,
incapacidade
administrativa, irresponsabilidade,
ignorância, burocracia e falta de
respeito pelos bens públicos.
A população protesta contra os
desvios de dinheiro, mas muitos dos
que reclamam, quando encontram
uma chance de fazer o mesmo,
aproveitam-na sem titubear. A
cultura do salve-se quem puder está
consolidada e é ela que gera o caos.
Mas se isso desagrada o povo, por
que tudo continua sempre como
dantes? Porque as pessoas dizem
querer seriedade, mas sempre
pensando na seriedade do outro, não
Já os(as) eleitos(as), ao
selecionar sua equipe de governo,
muitas vezes usam critérios políticos
que nada têm a ver com a
competência funcional ou a lisura
administrativa. Assim é que se
escolhe, por exemplo, um secretário
municipal, estadual ou federal que
nada sabe sobre a área técnica que
terá de administrar, mas foi indicado
por determinado partido ou
compadre que se precisa agradar. Se
quem foi nomeado para cuidar da
saúde da população nada entende de
saúde pública ou está no cargo
apenas para se locupletar, ocorre
uma tragédia.
De tragédia em tragédia,
chegamos à situação atual do país.
É só somar corrupção com
incompetência. E nada vai mudar
enquanto a população não acordar
para a importância de uma eleição,
para a grande responsabilidade do
exercício da cidadania e para o papel
de cada um nos descalabros
constantes.
Vemos que a Ordem dos
Advogados do Brasil quer proibir as
doações de empresas em
campanhas eleitorais. O Supremo
Tribunal Federal está votando a
matéria, e compreendemos que o
propósito
é
evitar
o
comprometimento dos agentes
públicos, mas nossos problemas não
são pontuais e não se resolvem com
paliativos. Precisamos modificar os
padrões culturais. Temos que aplicar
os critérios de honestidade e
responsabilidade em todos os
momentos de nosso dia a dia para
que isso gere uma alteração de
mentalidade que atinja a todos.
Quando acontece um escândalo,
além de vituperar contra as
autoridades responsáveis, nosso
povo precisa fazer uma reflexão
sobre como alguém sem capacidade
ou sem idoneidade foi parar no
cargo que ocupa. Assim, ficará mais
nítida a responsabilidade de cada um
pelos rumos de seu próprio país.
LUIZA NAGIB ELUF, 58, é
advogada e ex-procuradora do
Ministério Público de São Paulo. É
autora de "A Paixão no Banco dos
Réus", entre outros livros
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
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Que lástima!
» Mais uma vez a educação
pública do Distrito Federal recebe
prova de que não é relevante para o
governo. Depois de o GDF prometer
muitos milhões de investimentos em
melhorias, chega a notícia de que a
promessa vai ser reduzida. O pior é
que muitos diretores que contavam
com a verba já tinham planejamento
traçado para o uso. Inclusive, com
parte do recurso comprometido.
ARI CUNHA
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
00
OPINIÃO
O impacto da corrupção e as eleições
» MARCELLO TERTO
Presidente da Associação
Nacional dos Procuradores dos
Estados e do Distrito Federal
A dignidade humana é um conceito
aberto e plural, dotado de um conteúdo
mínimo que tem como referência o
ser humano como um fim em si
mesmo, e não como mero
instrumento para a realização de
metas coletivas utilitaristas ou
projetos pessoais. Traz em si a ideia
de que o Estado existe para servir os
indivíduos como seres humanos que
são.
Não é o que denuncia,
infelizmente, o caso da Penitenciária
de Pedrinhas, no Maranhão, e de
tantos outros presídios Brasil afora.
Nesses estabelecimentos, práticas
sanguinolentas e desumanas
denunciam a nossa cupidez, apatia
social e, sobretudo, a omissão política
e administrativa das estruturas de
poder responsáveis pelos destinos do
progresso não apenas econômico —
e até nisso caminhamos mal no
momento —, mas social e cultural dos
brasileiros.
provavelmente a tirania, a revolução,
a cisão ou qualquer outra forma de
ruptura que põe em risco os valores
fundamentais e universais, a começar
pela dignidade humana e seus valores
intrínsecos — a vida, a liberdade, a
intimidade, a segurança.
Corremos esse risco, porque o
Brasil está entre os países mais
corruptos, com base em dados de
percepção de abusos de poder,
acordos
clandestinos,
superfaturamentos e subornos nos
setores públicos.
Tudo isso é ainda fruto da baixa
eficácia das leis brasileiras, que
favorece a corrupção, gera redução
do escore de eficiência e assim
impacta de forma geral sobre
indicadores sociais importantes, com
destaque para a educação, a saúde, a
segurança e a Justiça, os dois últimos
diretamente relacionados às
decapitações no Maranhão.
Na atualidade, um governo não é
legítimo só pela obediência à forma
como alcança a sua posição, mas,
sobretudo pelo que faz ou é capaz de
realizar para os seus governados.
Estudo publicado no número 41 da
Revista Planejamento e Políticas
Públicas (PPP), editada pelo Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), aponta que, do ponto de vista
do combate à corrupção, o país deve
considerar pelo menos três fatores:
ambiente burocrático/organizacional,
qualidade da participação popular e
convergência entre leis e demandas
sociais. E o país anda mal em todos
esses aspectos.
Quando perde a legitimidade, os
acordos se quebram e produzem
consequências
indesejáveis,
A corrupção tende a aumentar o
investimento público, mas deteriora
sua qualidade e retornos sociais com
maior ineficiência. Assim, se a
corrupção dobrasse em um estado
tecnicamente eficiente, resultaria na
redução grave do bem-estar da
população.
Logo, têm razão aqueles que
defendem ser a corrupção a base de
todas as mazelas sociais. Entretanto,
não se combate a corrupção vivendo
de aparências e sob um modelo de
atuação pública que nega a realidade
e institucionaliza esse mal. É preciso
investir na estruturação e controle de
funções estratégicas e no imenso
potencial que o país tem para crescer
de forma sustentável, transparente,
responsável e racional.
A começar pela discussão séria
dos problemas, sem negar-lhes a
existência, pela melhoria da educação
da população e pelo fortalecimento do
aparato legal e institucional,
concluímos que o melhor cenário é
investir em ética, não apostar na
impunidade que produz o estado de
terror que atemoriza não só os
maranhenses, mas todos nós que
dependemos de ações estatais para
vivermos dignamente e felizes.
A tempo: em época de eleições
democráticas, o povo pode começar
essa revolução sem decapitar
literalmente ninguém ou qualquer
outra espécie de violência. O uso
consciente do voto é a forma civilizada
capaz de eliminar ou diminuir a
influência dos agentes públicos
fomentadores da nossa triste
realidade. Façamos a nossa parte.
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
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ECONOMIA
INFRAESTRUTURA » Governo
vai investir mais. Só que em Cuba
A presidente do Brasil e o líder cubano, Raul Castro, disseram na
cerimônia de ontem que pretendem ampliar as relações comerciais
ainda comedidas entre os dois países
Na inauguração de um porto
no país caribenho, Dilma Rousseff
anuncia a concessão de um novo
financiamento ao projeto. Além
dos US$ 682 milhões já
repassados pelo BNDES, serão
liberados US$ 290 milhões para
a segunda etapa
» ANTONIO TEMÓTEO
Ao cortar ontem uma fita com as
cores de Cuba nas novas instalações
do Porto de Mariel, a presidente
Dilma Rousseff anunciou um novo
financiamento do governo brasileiro,
de US$ 290 milhões, para a segunda
fase de obras de modernização do
terminal, a 50 quilômetros de
Havana, a capital do país. O governo
cubano já recebeu US$ 682 milhões
do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), pagos à
Odebrecht, responsável pela obra.
Os ditadores da ilha caribenha,
Fidel e Raul Castro — o presidente
—, apostam que o projeto
impulsionará os negócios do país,
submetido a restrições ao comércio
e investimentos por parte dos
Estados Unidos. Mas, para
empresários e especialistas
brasileiros, o investimento em Cuba
contrasta com a carência de recursos
que se enfrenta aqui para melhorar a
infraestrutura em todas as áreas.
“Mesmo submetido a injusto
embargo econômico, Cuba gera um
dos três maiores volumes de
comércio do Caribe”, disse Dilma
ontem. “O Brasil deseja ser um
aliado econômico de primeira ordem
para Cuba e uma maneira de fazer
isso é aumentar as relações bilaterais
de comércio”, afirmou a presidente,
que participa de um encontro de
chefes de Estado latino-americanos
no país. A primeira fase da
modernização de Mariel custou US$
957 milhões, dos quais US$ 802
milhões foram investidos na compra
de bens e serviços brasileiros.
Na rabeira
As relações comerciais entre os
dois países ainda são pequenas. Em
2013, o Brasil exportou US$ 528,2
milhões para Cuba e importou US$
96,6 milhões. De acordo com dados
de 2012, os mais recentes
disponíveis para comparação, o
Brasil está em quarto lugar quando
se considera a origem das
mercadorias destinadas à ilha. Com
5,2% do total, ficou pouco à frente
dos Estados Unidos, que, apesar do
embargo, vendem a Cuba 4,3% de
tudo o que se compra de fora. Os
dados são do próprio governo norteamericano. Quando se considera o
destino das exportações brasileiras,
Cuba está em 53º lugar.
Na avaliação do diretor do
Centro Brasileiro de Infraestrutura,
o economista Adriano Pires, é
Continua
Continuação
“irracional” o governo anunciar mais
um investimento de centenas de
milhões de dólares para modernizar
a infraestrutura de Cuba ao mesmo
em que há, aqui, portos, aeroportos,
ferrovias e rodovias de “péssima
qualidade”.
Pires afirmou que existe um
componente ideológico na decisão
brasileira, consequência da relação
do ex-presidente Lula com Fidel
Castro. Dilma manteve a
aproximação construída pelo
antecessor. “Ela foi a Davos (Suíça)
para tentar atrair investidores
estrangeiros para o país, mas não dá
qualquer condição para que isso
ocorra, sobretudo a implantação da
infraestutura necessária para que
grandes empresas se instalem no
Brasil”, criticou.
Na avaliação do economista, o
governo brasileiro demonstra
disposição de substituir a Venezuela
como principal financiador da
ditadura dos irmãos Castro, uma vez
que o país sul-americano, maior
aliado de Cuba, passa por
dificuldades econômicas.
Para o professor da Universidade
de Brasília José Matias-Pereira,
especialista em finanças públicas, o
governo brasileiro e o BNDES
mostram a “falta de compromisso
com o dinheiro público” ao financiar
a modernização de um porto em
Cuba. Ele destacou que a sociedade
brasileira clama por melhorias na
saúde, no transporte, na segurança
e na educação.
28/01/14
Matias-Pereira criticou também a
falta de transparência no
financiamento do BNDES aos
cubanos (leia texto abaixo). O
especialista ainda destacou que em
um ambiente de baixo crescimento
econômico e inflação crescente,
qualquer despesa que gere
desconfiança é um problema para a
credibilidade do governo. “Algumas
empresas são beneficiadas com
esses financiamentos, mas a
população é deixada de lado”,
finalizou.
Defensores do financiamento
argumentam que o terminal de Mariel
foi construído de frente para a costa
da Flórida, nos Estados Unidos, e,
com a expansão do canal do
Panamá, poderá se transformar em
um ponto de escala para cargueiros
gigantes. O terminal é capaz de
receber embarcações super PósPanamax de até 18 metros de
calado, algo de que poucos portos
brasileiros são capazes, e
movimentar cerca de 1 milhão de
contêineres ao ano. O presidente de
Cuba, Raul Castro, agradeceu a
participação do BNDES na
empreitada e afirmou que a obra terá
grande importância para o país. “O
Porto de Mariel será a principal porta
de entrada e de saída do comércio
exterior em Cuba”, afirmou.
Uma das empresas que
demonstraram interesse em se
instalar no terminal é a Odebrecht
Infraestrutura, que informou em um
comunicado está realizando “estudos
de viabilidade econômica e técnica
para a criação de empreendimento
na área de transformação de plástico
em Mariel, Cuba”. (Colaboraram
Victor Martins e Rosana Hessel)
» Cúpula
A presidente Dilma Rousseff
discursará hoje na abertura da 2ª
Cúpula da Comunidade de Estados
Latino-Americanos e Caribenhos
(Celac), que ocorre em Cuba. No
início da noite, embarca para Brasília.
Ontem, ela foi recebida em almoço
pelo presidente Raul Castro. No
domingo, quando chegou,
proveniente de Lisboa, Dilma
encontrou-se com a presidente
argentina, Cristina Kirchner.
Los hermanos
O Brasil investe em Cuba, um
parceiro
comercial pequeno para o Brasil
Investimento na modernização o
porto de Mariel
Custo total
US$ 957 milhões
Parcela financiada pelo BNDES
US$ 682 milhões
Novo aporte
US$ 290 milhões
Continua
28/01/14
Continuação
Importações de Cuba em 2012
Valor total
US$ 13,72 bilhões
Venezuela
38,3%
China
10,8%
Espanha
8,9%
Brasil
5,2%
Estados Unidos
4,3%
Exportações brasileiras a Cuba
(2013)
US$ 521 milhões
Posição no ranking*
53º lugar
* Entre os países de destino de
exportações brasileiras
Fontes: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Ministério do
Desenvolvimento Indústria e
Comércio Exterior e governo norteamericano
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
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POLÍTICA
O BRASIL DAS RUAS »
O bloco que assusta os políticos
Familiares e amigos de Fabrício, baleado pela PM paulista no último
sábado, levaram faixa e cartazes para a porta do hospital onde o rapaz
está internado: inquérito aberto
Grupos à frente das
manifestações contra a Copa
estão presentes nas 12 sedes e
contam com mobilização nas
redes sociais. Ao contrário dos
rolezinhos, são formados por
estudantes com nível superior
» LEANDRO KLEBER
» RENATA MARIZ
» GRASIELLE CASTRO
Criados há mais de três anos para
cobrar das autoridades públicas
mais investimentos e políticas
voltadas à melhoria de vida da
população, os 12 comitês populares
contra a realização da Copa do
Mundo de 2014 no Brasil espalhados
pelas cidades sedes do evento, que
ajudaram a impulsionar inicialmente
as ruas do país em junho do ano
passado, não conseguiram mobilizar
mais do que 5 mil pessoas no último
fim de semana. Em Brasília, por
exemplo, foram menos de 100
participantes marchando pela W3.
Apesar da baixa adesão neste
começo de ano, os protestos
preocupam novamente o governo
brasileiro principalmente pela
violência registrada em São Paulo,
que teve pessoas feridas e carros
incendiados. O Planalto teme a má
repercussão das cobranças da
sociedade, principalmente às
vésperas da eleição presidencial,
principalmente por conta da grande
mobilização desses grupos nas redes
sociais.
Diferentemente do público dos
rolezinhos, composto basicamente
por adolescentes da periferia que
buscam espaço para diversão, os
líderes dos manifestantes são
moradores ou profissionais atingidos
por políticas da Copa e estudantes
com nível superior. Muitos se
inspiram em manifestações recentes
feitas pelo mundo, como a Primavera
Árabe e os protestos contra o
encontro da Organização do
Comércio em Seattle (EUA), e se
comunicam pela internet. Para tentar
ganhar corpo e buscar apoio,
mantêm diálogo com movimentos
mais tradicionais, como os sem terra,
indígenas, quilombolas e atingidos
por barragens.
“Não são marginais ou
baderneiros. É uma articulação
nacional preocupada com os gastos
públicos e o impacto social da
Continua
28/01/14
Continuação
Copa”, avalia o sociólogo e cientista
político Rudá Ricci. Segundo ele, os
políticos tiveram chance de se reunir
para conversar com os integrantes do
movimento, mas não o fizeram.
“Tenho a impressão de que o medo
do governo de que as manifestações
quebrem a normalidade do processo
eleitoral levem ao confronto. O
Planalto está desesperado com essa
ameaça no meio da uma disputa
eleitoral”, afirma. Segundo ele, cerca
de 12 mil famílias tiveram de deixar
as suas casas para a execução de
projetos da Copa.
A participação de black blocs nos
atos não é vista com maus olhos
pelos organizados das passeatas.
Apesar de não integrarem os comitês
contra o evento, os adeptos do uso
da violência durante os protestos são
tidos como “os que reagem contra a
violência policial”. Para o integrante
do comitê anticopa de Belo
Horizonte Rafael Bittencourt, 26
anos, formado em sociologia, há
“focos de violência” nas passeatas,
mas isso não impede militantes
pacíficos de protestar. “Parte dessa
violência é uma resposta à repressão
policial. O governo brasileiro teve
tempo suficiente para contornar os
impactos negativos do evento. Como
não fizeram, existe um grande apelo
negativo (por parte da população).
Isso pode culminar em grandes
manifestações que podem impedir o
megaevento”, acredita.
Baixa adesão
Integrante do comitê contra a
Copa na capital federal, o militante
Vinícius Lobão, 29 anos, formado em
comunicação social, justifica que o
movimento no sábado foi
prejudicado em Brasília por uma
série de motivos. Lobão destaca a
falta de campanhas este ano, as
pessoas viajando durante as férias de
janeiro e a realização de um
acampamento da juventude
capitalista no Rio de Janeiro. Ele
reafirma que os jovens vão às ruas
porque são contrários aos lucros
“astronômicos” para a Fifa e seus
patrocinadores. “Se for para
continuar nesse modelo de
megaevento, vamos lutar para que
não tenha Copa mesmo, a não ser
que o governo dê indicativos de que
pessoas não serão removidas e que
nossas crianças não estarão em risco
(abuso sexual e tráfico de pessoas)”,
diz.
Já o estudante de economia da
Universidade de Brasília Kauany
Souza, 17 anos, não participa mais
das manifestações contra a Copa.
Segundo ele, desde o fim dos
protestos de junho do ano passado,
certos grupos usam os movimentos
populares para disseminar destruição
pura e simplesmente. “Isso aliado a
uma vilanização dos policiais, porque
alguns cometem excessos. Parecem
que querem deslegitimar o trabalho
da polícia. Sou a favor de
manifestações contrárias à má
administração de recursos do nosso
governo atualmente. Mas de tentar
usar um propósito legítimo para
instaurar o caos e depois se vitimizar,
não”, afirma ele, que também é
coordenador do Estudantes pela
Liberdade.
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
00
POLÍTICA
MEMÓRIA » Conflitos em junho
Os primeiros protestos tomaram
conta de São Paulo, no início de
junho passado do ano passado,
contra o aumento da tarifa no
transporte público. Manifestantes de
outras capitais começaram a fazer
atos públicos pelo mesmo motivo.
Mas também reivindicavam saúde,
educação, transparência, além de
criticarem os gastos com a Copa do
Mundo. A repressão policial
aumentou. Houve confrontos entre
manifestantes e forças de segurança.
Em vez de arrefecer as
manifestações, a ação policial fez
com que elas se multiplicassem.
Em 17 de junho, milhões de
pessoas foram às ruas, marcando o
primeiro grande protesto. Houve
atos de vandalismo. Em Brasília,
manifestantes subiram a plataforma
do Congresso Nacional. Em outras
capitais, a confusão se repetia. De
um lado, manifestantes usavam
máscaras, lançavam rojões contra os
policiais militares e apedrejavam
prédios públicos. A polícia, por sua
vez, protagonizava cenas de
truculência. Foram registradas as
primeiras mortes em protestos. Um
estudante de Ribeirão Preto (SP) foi
atropelado por um empresário que
avançou o carro sobre os
manifestantes. Uma gari, em Belém,
sofreu uma parada cardíaca.
Os atos de vandalismo se
intensificaram entre junho e julho.
Centrais sindicais e alguns partidos
políticos, que geralmente não
participavam dos atos públicos por
ordem dos próprios manifestantes,
começaram a entrar nos protestos.
Entidades sindicais, estudantis e
associações de classe também
tomaram as ruas, com diferentes
pautas de reivindicação. Com a
situação insustentável, a presidente
Dilma Rousseff anunciou, em rede
nacional, “cinco pactos” para o
Brasil: controle da inflação, reforma
política com plebiscito, melhoria
profunda nos serviços públicos de
saúde, salto de qualidade no
transporte público, e destinação dos
royalties do petróleo para a
educação. Os protestos passaram a
ocorrer de forma esporádica. O
temor do Planalto, agora, é que a
onda de manifestações retorne.
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
00
PALAVRA DE ESPECIALISTA »
É preciso convencer
Os protestos, muitas vezes, se tornam
maiores devido aos seus desdobramentos.
O que vimos em junho foi uma ação que
cresceu em decorrência da reação da
polícia. Ou seja, as pessoas passaram a
protestar não por conta do primeiro
problema, mas pelo desenrolar. E isso pode
ocorrer novamente. É claro que as pessoas
usam o que está acontecendo, como os
protestos do fim de semana, para incluir o
discurso da desigualdade e discriminação.
O problema é que essas manifestações
pedem melhorias nos serviços públicos, mas
usam a violência porque acham que ser
violento é ser revolucionário. Os fascistas,
nazistas e outros de extrema direita também
usam a violência. A marca da revolução é
a capacidade de transformação. Para
mudar a maneira de agir é preciso
convencer as pessoas de que isso é
necessário. Dizer que não vai ter Copa não
tem sentido. A pergunta que fica é: depois
de milhões gastos, o melhor é não ter
Copa? Não tem como recuperar o dinheiro
que foi gasto e não tem como voltar atrás.
É preciso que os movimentos pensem em
outra maneira de pressionar o governo
para melhorar o país.
» Alba Zaluar, professora da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro, especialista em
antropologia urbana
POLÍTICA
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
00
Vigília em São Paulo
Baleado pela Polícia Militar em uma rua na
cidade de São Paulo por supostamente ter
reagido a uma abordagem no último sábado,
Fabrício Chaves, 22 anos, recebeu ontem o
apoio de parentes e amigos na porta do hospital
onde está internado em estado grave. Integrantes
dos grupos que organizaram o protesto na capital
paulista fizeram uma vigília e montaram uma
barraca no local para auxiliar a família do rapaz.
Os manifestantes expõem cartazes e faixas,
criticando principalmente a ação policial.
De acordo com a assessoria de imprensa do
hospital, ele levou dois tiros. Um no tórax e outro
no pênis. O primeiro causou hemorragia e o
segundo obrigou a retirada de um testículo.
Segundo o hospital, o jovem passou por uma
cirurgia e o estado de saúde é estável, apesar de
grave. %u201CEle se dispersou e depois não
sei o que aconteceu. Ficou com medo e
correu%u201D, afirmou Gabriel Chaves, que
estava com o irmão no protesto.
O secretário de Estado de Segurança Pública
de São Paulo, Fernando Grella, defendeu a
atitude dos PMs. Segundo Grella, os policiais
reagiram a uma agressão do rapaz, que portava
um estilete. %u201CEle foi baleado porque
tentou agredir o policial que estava
caído%u201D, disse Grella, ao ressaltar que
apenas os inquéritos criminal e militar poderão
apurar se não havia outra forma de proceder.
%u201CIsso vai ser apurado no inquérito. Existiu
uma situação de agressão. Em tese, a agressão
legitima a ação%u201D, destacou.
POLÍTICA
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
POLÍTICA
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O BRASIL DAS RUAS »
Estratégia é evitar o pânico
A Fifa e o governo tentam passar
a imagem de tranquilidade em
relação à realização da Copa, mas
manifestações preocupam
» THAÍS CUNHA
» GRASIELLE CASTRO
Blatter, presidente da Fifa:
avaliação é que o futebol está
%u201Cprotegido%u201D
Os protestos que marcaram a
realização da Copa das
Confederações no Brasil, em junho
do ano passado, deram sinais de que
vão continuar no Mundial de 2014.
A notícia de que mil manifestantes
fecharam os dois sentidos da Avenida
Paulista, em São Paulo, foi suficiente
para causar transtorno ao paulistano,
mas não preocupa a Federação
Internacional de Futebol (Fifa), que
descarta adiar ou cancelar a disputa
no Brasil por conta do movimento
Não vai ter Copa. Oficialmente, o
clima de calmaria também reina no
Palácio do Planalto. No entanto,
embora negue que tenha marcado
reunião de urgência com ministros
envolvidos nos preparativos para o
Mundial de futebol, o governo está
atento aos movimentos sociais e tem
sido cauteloso.
A preocupação do Planalto tem
fundamento nas manifestações de
junho, que derrubaram a aprovação
do governo da presidente Dilma
Rousseff, com vaias no estádio e
protestos nas ruas. No início do mês,
escaldada pelo desgaste do ano
passado, a presidente pediu ao
ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, que fizesse o possível para
garantir segurança máxima.
Organizado pelas redes sociais,
o movimento contra a Copa foi
reforçado em outras cidades
brasileiras com o principal
argumento de que os investimentos
no torneio prejudicam os gastos com
saúde e educação no Brasil.
Cartazes como “Queremos hospitais
e escolas no padrão Fifa” voltaram
às ruas. Com o temor de que esse
movimento ganhe grandes
proporções, o governo ainda traça
uma estratégia. A principal proposta
é compartilhar a segurança do país
entre o Ministério da Justiça e o da
Defesa, como ocorreu na Jornada
Mundial da Juventude e na Copa das
Confederações.
Comunicado
Apesar da movimentação, a Fifa
e o Comitê Organizador Local
(COL) se mostram confiantes. Em
nota, as entidades afirmaram que
respeitam a liberdade de expressão
e o direito de manifestar-se de forma
pacífica e condenam todas as formas
de violência. “Temos total confiança
nas medidas de segurança
implementadas pelas autoridades
brasileiras para torcedores,
delegações e imprensa”, destacou.
A opinião é a mesma defendida
pela diretora de Comunicação e
Relações Públicas da Fifa, Delia
Fischer. “Estamos confiantes de que
o conceito aplicado no Brasil durante
a Copa das Confederações vai
garantir a segurança do público, de
delegações e da mídia”, afirmou
Fischer, em Zurique. O comunicado
distribuído pela entidade à imprensa
brasileira reflete a opinião do
presidente Joseph Blatter quanto às
manifestações no Brasil. Em
entrevista polêmica e recente ao
diário suíço 24 Heures, Blatter
destacou não acreditar que os
movimentos contrários à Copa
possam paralisar o torneio. “O
futebol está protegido. Acho que os
brasileiros não atacam diretamente o
esporte, que, para eles, é uma
religião”, ressaltou. Durante a Copa
das Confederações, competição
realizada sob protestos no país,
Blatter deixou o Brasil rumo à Turquia
para acompanhar a abertura do
Mundial Sub-20.
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
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Reunião com empresários
Chamados genericamente de rolezinhos, os encontros
em shoppings de várias cidades do país, alguns feitos de
forma pacífica e outros com registro de tumultos e protestos,
levaram o governo federal a receber empresários do setor
em uma reunião marcada para amanhã. Apesar da
disposição em ouvir as queixas dos lojistas, dificilmente o
Planalto se mobilizará para cuidar do problema. A avaliação
é de que, como o encontro foi solicitado pela Associação
Brasileira de Lojistas de Shopping, cabe ao governo escutar
o que eles têm a dizer, sem a obrigatoriedade de propor
soluções ou engajar-se em algum plano previamente
desenhado pelos varejistas.
Enquanto isso, os centros comerciais monitoram as
redes sociais para lidar com futuras manifestações. O
próximo rolezinho marcado em Brasília deve ocorrer no
sábado, no Shopping do Gama — palco de um protesto
no último fim de semana. A administração do local se reuniu
ontem com o departamento jurídico para estudar soluções.
Os advogados analisam se é possível acionar a Justiça para
obter uma liminar impedindo a entrada de manifestantes,
assim como alguns centros comerciais de São Paulo
fizeram. Outra medida aventada pelo shopping é processar
os organizadores do último encontro, que, segundo o
estabelecimento, resultou em prejuízo de R$ 1 milhão.
(Renata Mariz e Grasielle Castro)
POLÍTICA
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
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POLÍTICA
O BRASIL DAS RUAS » Planalto
conta com as Forças Armadas na Copa
Reunião com Dilma deve discutir
como Exército, Marinha e
Aeronáutica podem atuar na
segurança do evento. Militares
defendem esse tipo de missão para
garantir "a lei e a ordem"
Luiz Carlos Azedo
Militares do Exército e da
Marinha ocupam o complexo de
favelas do Morro do Alemão, no
Rio: apoio da população
A presidente Dilma Rousseff
convocou os ministros da Justiça,
José Eduardo Cardozo, da Defesa,
Celso Amorim, e dos Esportes, Aldo
Rebelo, para discutir a segurança da
Copa do Mundo, que já preocupa
tanto quanto os atrasos nas obras de
construção dos estádios e de
mobilidade urbana. O encontro se
dará tão logo ela volte da viagem a
Cuba e à Venezuela. O ministro
Celso Amorim vai informar que as
Forças Armadas estão preparadas
para garantir a segurança da
competição, de atletas e torcedores.
Os protestos de sábado, com
pessoas feridas e ondas de
vandalismo, ligaram o alarme no
Palácio do Planalto.
Ontem, o Ministério da Defesa
anunciou que vai fazer “ajustes
pontuais” no regulamento lançado
em dezembro, que disciplina a
atuação das Forças Armadas em
ações de segurança pública.
Publicado em 20 de dezembro, o
Manual de Garantia da Lei e da
Ordem (GLO) atribui poder de
polícia às Três Armas mediante
ordem da presidente da República.
Haiti, em estado de beligerância, tinha
elevados índices de violência e de
criminalidade. Além de ações de
patrulha periféricas e esporádicas, o
Exército instalou-se dentro das zonas
conflagradas para garantir e manter
um estado de segurança permanente
para a população. A experiência,
depois, foi aplicada na ocupação dos
complexos do Alemão e da Penha,
no Rio, com bons resultados.
O documento traduz a nova
doutrina de “operações de amplo
espectro” do Exército, que prevê a
utilização de blindados em ações
para garantir a ordem pública. Uma
legislação antiterrorista também foi
aprovada pelo Congresso para dar
suporte legal à segurança da Copa.
Recentemente, o Exército e a
Marinha foram chamados para
garantir o leilão de Libra, no Rio de
Janeiro (veja Memória).
O general de brigada Valério
Stumpf Trindade, que, até
recentemente, comandava a Brigada
de Cavalaria Mecanizada do 3º
Exército, publicou artigo na última
edição da revista Doutrina Militar
Terrestre no qual defende a
adaptação dos regimentos de
cavalaria blindada. Para ele, a
Cavalaria Mecanizada, para cumprir
suas missões clássicas, “necessita das
capacidades decorrentes da
combinação de meios (veículos)
sobre lagartas (esteiras) e sobre
rodas. O mesmo pode-se dizer em
relação às operações urbanas,
bastante prováveis em cenário de
amplo espectro, como bem se
observou em operações no
Complexo do Alemão, no Haiti e na
Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura
de fossos impediu o deslocamento
de viaturas sobre rodas; no
Complexo do Alemão, foram
obstáculos de concreto”.
Haiti, Gaza e Alemão
Desde 2004, as Forças Armadas,
especialmente o Exército, vêm
desenvolvendo e aperfeiçoando a
doutrina que prevê o emprego da
tropa terrestre em ações tipicamente
de polícia, utilizando-se da expressão
“garantia da lei e da ordem” ou,
simplesmente, GLO. Esse tipo de
operação é regulamentado pela Lei
Complementar nº 97/1999 , com
base no art. 142 da Constituição
Federal. A Missão das Nações
Unidas para a Estabilização do Haiti
(Minustah) vem servindo para os
militares aperfeiçoarem a doutrina. O
Memória
Da Eco-92 ao leilão de Libra
Desde a redemocratização do
Continua
Continuação
28/01/14
país, a primeira vez em que as Forças
Armadas deixaram os quartéis para
atuar na segurança pública foi na
Conferência Eco-92, no Rio de
Janeiro. Na ocasião, a capital
fluminense recebeu centenas de
chefes de Estado e de governo para
um amplo debate sobre meio
ambiente. Com as favelas dominadas
pelo tráfico ou por milicianos, os
militares ocuparam pontos
estratégicos da cidade entre o
Aeroporto Internacional do Galeão
e o Riocentro, incluindo os bairros
nobres da Zona Sul da cidade. Os
índices de criminalidade
despencaram e pesquisas de opinião
mostraram que a população apoiou
a iniciativa.
Com a política de pacificação das
favelas cariocas, iniciada há três
anos, os militares voltaram a ser
acionados para atuar em conjunto
com as forças policiais na ocupação
das comunidades dominadas pelo
crime organizado.
No ano passado, a presidente
Dilma Rousseff decidiu convocar os
militares para impedir que protestos
atrapalhassem a privatização do
Campo de Libra, no pré-sal.
Soldados do Exército cercaram o
hotel em que o leilão era realizado,
na Barra da Tijuca (Zona Oeste),
enquanto lanchas da Marinha
impediram que embarcações se
aproximassem da praia. Mesmo
assim, houve confrontos com
pequenos grupos de manifestantes,
que não conseguiram, no entanto,
impedir o certame.
CORREIO BRAZILIENSE
28/01/14
POLÍTICA
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Protesto vira arma eleitoral
DIEGO ABREU
JOÂO VALADARES
Governistas e opositores criticam
possíveis excessos cometidos pela
Polícia Militar de São Paulo durante
manifestação do movimento “Não
vai ter Copa”, no sábado, que
culminou com um estudante de 22
anos gravemente ferido por tiros
disparados por um PM. No entanto,
os petistas não poupam ataques à
área de segurança pública do
governo comandado por Geraldo
Alckmin (PSDB). Embora admitam
que possa ter havido arbitrariedade
na abordagem, aliados do tucano
defendem a atuação da polícia nas
manifestações.
Na avaliação do líder do DEM
no Senado, José Agripino Maia
(RN), a polícia apenas cumpre sua
função constitucional ao atuar na
repressão de atos violentos que
porventura aconteçam durante
protestos. “Esses movimentos são
imprevisíveis e incontroláveis. Posso
admitir que possa ter havido
excessos, que devem ser corrigidos,
embora não conheça os detalhes.
Mas, na essência, a polícia deve
manter a ordem”, disse Agripino.
Segundo ele, o movimento que
mobilizou manifestantes por sete
capitais brasileiras é o
“recrudescimento de uma
insatisfação que ficou evidente diante
de críticas de junho que não foram
atendidas”.
O presidente do PPS, deputado
Roberto Freire (PPS-SP), admite
que houve excessos da polícia, em
São Paulo. “A polícia não pode ir
para manifestações com arma de
fogo. Há outras formas de reprimir.
Ir armado é sempre um risco”,
criticou. O parlamentar, porém,
avalia que as críticas de integrantes
do PT à segurança pública do maior
estado do país são desproporcionais.
“O problema do PT é que eles fazem
qualquer coisa contra São Paulo”,
acusou.
O líder do PT no Senado,
Wellington Dias (PT-PI), politizou a
discussão e debitou os problemas na
conta de Geraldo Alckmin. “O
governador é o comandante maior
das polícias. Em alguns casos, a
atuação policial acirra as
manifestações, incentiva e cria um
ambiente de agressividade”, disse.
Ele reconheceu, no entanto, que há
manifestantes que promovem a
violência, mas não aliviou nas
alfinetadas ao dirigente tucano.
“Claro que há pessoas que vão com
outras intenções, mas isso deveria
remeter a uma polícia ainda mais
preparada. Quem governa há tanto
tempo não pode dizer que foi pego
de surpresa”, declarou.
Em seu blog, alimentado pela
assessoria de imprensa, o ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu, que
cumpre pena por corrupção no
Complexo da Papupa, após ser
condenado no processo do
mensalão, criticou a polícia de São
Paulo. “Um protesto contra a Copa
do Mundo no Brasil em junho e julho
próximos, realizado no sábado em
São Paulo, começou pacífico.
Começou. Até que a Polícia Militar
apareceu para reprimir e a
manifestação degenerou em
violência, vandalismo, tiros,
depredações e um jovem ferido”,
comentou.