Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SUBIB
Subsecretaria de Biblioteca
TRIBUNAL DO JÚRI
Bibliografia selecionada I
Mensalmente a Biblioteca Digital disponibiliza para os Magistrados e Servidores desta Corte de
Justiça referências bibliográfica de temas em destaque na sociedade. Para composição desta
bibliografia foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital do TJDFT e a
Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI (Base TJD). A bibliografia é restrita a doutrina sobre o tema. O
acesso à íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível abaixo de cada referência.
Alguns artigos não estarão disponíveis na íntegra e os livros sugeridos estarão com links na RVBI
(Base TJD).
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Artigos
COIMBRA, Alfredo. Limite jurisdicional do presidente do Tribunal do Júri na hipótese de
desclassificação de crime de homicídio doloso imputado à [i.e. a] policial militar no exercício
da função. Revista Magister de direito penal e processual penal, v. 9, n. 54, p. 71-79,
jun./jul. 2013. [000985816]
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FERREIRA, Fábio Félix. Júri: alguns dos vícios na formulação dos quesitos. Revista
Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 39, p. 72-83, dez./jan.
2011. [000906625]
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FERREIRA, Vera Lúcia Lopes. Aspectos históricos do tribunal do júri ao longo do tempo e
sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Ciência Jurídica, v. 26, n. 167, p. 163174, set./out. 2012. [000988691]
FLORES, Marcelo Marcante. Disposição dos lugares das partes nas salas de audiência, salas
de sessão de julgamento e no salão do tribunal do júri: paridade de armas entre acusação e
defesa: respeito à prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado:
art. 41, inciso XI, da Lei nº 8.625/93: equiparação da posição da defesa em relação à
acusação: art. 133 da CF/88: igualdade material. Ciência Jurídica, v. 25, n. 162, p. 267-276,
nov./dez. 2011. [000989427]
GOMES, Luiz Flávio. Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a
tutela antecipada. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 8,
n. 45, p. 5-16, dez./jan. 2011/2012. [000933042]
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GOMES, Luiz Flávio. Por que Carla Cepollina foi absolvida? Revista Magister de Direito
Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 73-75, dez./jan. 2012. [000966592]
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GONÇALVES, Antonio Baptista. Um novo tribunal do júri com o fim do protesto por novo
júri: será? Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 10, n. 58, p. 8192, out./nov., 2009. [000865010]
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LOREA, Roberto Arriada. O tribunal do júri de Porto Alegre: um estudo antropológico.
Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 31, n. 93, p. 247-287, jan./mar. 2004. [000688368]
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MARCÃO, Renato. Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua
formalização em audiência pelo juiz. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 1618, set. 2013. [000985636]
MATTE, Fabiano Tacachi. A revisão criminal e as decisões do júri. Revista Jurídica, Porto
Alegre, v. 58, n. 390, p. 105-134, abr. 2010. [000884646]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
NOLETO, Wally Samya Nogueira Barros. O fim da incomunicabilidade dos jurados no PL n.
8.045/10. Consulex: revista jurídica, v. 17, n. 398, p. 16-18, ago. 2013.
[000994907]
OLIVEIRA, Cheila Aparecida. (In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à
influência midiática. Juris Plenum, v. 9, n. 51, p. 25-49, maio 2013. [000972930]
PEREIRA, André Luiz Gardesani. Júri, mídia e criminalidade: propostas tendentes a evitar a
influência da mídia sobre a soberania do veredicto. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 102,
n. 928, p. 305-342, fev. 2013. [000973810]
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo
tribunal do júri? Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 60, n. 414, p. 97-106, abr. 2012.
[000936972]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
Livros e capítulos de livros
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 8. ed., atual. São Paulo: Saraiva,
2013. 994 p. [000965820]
BONFIM, Edilson Mougenot. No tribunal do júri: crimes emblemáticos, grandes julgamentos.
5. ed., rev. e ampl. São Paulo : Saraiva, 2013. 650 p. [000963170]
BONFIM, Edilson Mougenot. Tributo a Evandro Lins e Silva (1912-2002), paradigma do
advogado criminal no século XX. Em: No tribunal do júri: crimes emblemáticos, grandes
julgamentos. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 637-650. [000984023]
CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do júri: teoria e prática / Walfredo Cunha Campos. 2.
ed. São Paulo : Atlas, 2013. xviii, 613 p. [000991231]
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres: de Pontes
Visgueiro a Lindemberg Alves. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 255 p. [000956114]
FRANCO, Paulo Alves. Roteiro prático do criminalista: comentado. 3. ed. Campo Grande:
Contemplar, 2013. 1088 p. +1 CD-ROM (4 3/4 pol.) [000991718]
JORNADA de Direito Penal (1. : 2012 : Manaus, AM). I Jornada de Direito Penal. Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Escola da Magistratura Federal da 1ª Região. Brasília: Escola
de Magistratura Federal da 1ª Região, 2013. 477 p. Série: (Coleção jornada de estudos Esmaf;
19) [000980206]
MASSON, Cleber. Prática penal: Ministério. São Paulo: Método, 2013. xix, 217 p.
[000995137]
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri. 4. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com
legislação recente. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013. 574 p. : il., gráfs.
[000967452]
REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 15.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 224 p. Série: (Sinopses jurídicas ; v. 15, t. 1). [000963909]
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. 927 p. [000956128]
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