Módulo 05- Violência, Crimes e Controle Social
Disciplina: Análise de Cenários e Riscos
com Estudo de Caso
Curso de Formação de Agentes Penitenciários
Módulo 05- Violência, Crimes e Controle Social
Disciplina: Análise de Cenários e Riscos com Estudo de Caso
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01- CASO FEBRÔNIO
O mais famoso caso de loucura na história jurídica do Brasil se refere ao crime cometido por
Febrônio Índio do Brasil.
Febrônio Índio do Brasil confessou ter estrangulado, em 13.08.27, o menor Almiro Jospe
Ribeiro, jogando o corpo da vítima num matagal. O acusado colecionava um péssimo rol de
antecedentes, incluindo dezenas de passagens pela polícia por fraude, pederastia e
tendências homossexuais, tentativa de atentado violento ao pudor etc. Portador de um
comportamento desviante, fora dos parâmetros estabelecidos como normais, Febrônio dizia
ter visões que lhe ordenavam que tatuasse dez rapazes para seguir sua missão contra O
demônio. Assim, tatuava suas vitimas com as iniciais D.C.V.V.I., letras idênticas às tatuadas
em seu tórax. As letras, segundo o tatuador, significavam “ Deus Vivo” ou “Imana Viva”. Com
uma religiosidade aflorada, Febrônio chegou a mandar publicar seu próprio evangelho,
intitulado “As revelações do príncipe do fogo” : “No processo que investigou a morte de
Almiro Ribeiro, a promotoria e a polícia reconstroem a história pregressa do Réu. Nos autos
constam dezenas de passagens pela polícia, por fraude, suborno, roubo e vadiagem durante
o período entre 1916 e 1929, quando trabalhou sob o pseudônimo de Bruno Ferreira Gabina
como falso médico e dentista. Além desses detalhes, a promotoria junta aos autos
evidências de sua homossexualidade. Numa de suas passagens pela Casa de Detenção, em
agosto de 1927, o diretor informou que „consta que o referido Febrônio entregava-se ao vício
da pederastia‟. Consta também dos autos uma denúncia que data de janeiro de 1927:
Febrônio é acusado de tentar estuprar Djalma Rosa no xadrez da 4ª Delegacia Auxiliar, e
depois pisar na sua barriga causando sua morte.
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As testemunhas dessa cena acusam Febrônio de ter mantido relações sexuais com outros
dois presos antes de tentar seduzir Djalma Rosa. Juntaram-se também aos autos
depoimentos de menores que acusam Febrônio de tentar seduzi-los sexualmente, num outro
processo em que Febrônio é acusado de matar João Ferreira, também na ilha do Ribeiro.
Num desses depoimentos, Álvaro Ferreira, de 18 anos, conta que Febrônio prometeu-lhe
emprego, levou-o para a mata da Tijuca, lá tatuando-o no peito com as letras romanas
D.C.X.V.I e depois obrigando-o a se submeter passivamente a uma relação sexual.
A defesa de Febrônio Índio do Brasil teceu severas críticas ao processo. O defensor afirmou
que “a polícia e a promotoria não conseguiram provas cabais”. Contudo, sua tese defensiva
se circunscreveu na demonstração de que: “Quer criminoso, quer não criminoso, Febrônio
Índio do Brasil é, positivamente, um louco. Não pode ser pronunciado, ainda menos
condenado. Se a sociedade julga-o perigoso, que se o interne num manicômio, numa
penitenciária nunca. Febrônio foi declarado inimputável, pois era incapaz de entender o
caráter ilícito de seus atos. Internado no manicômio judiciário por mais de cinquenta anos,
morreu com as mesmas características que o estigmatizaram por longo tempo. Morreu sem
curar sua doença, quiçá mais doente do que era antes de sua institucionalização.
O caso Febrônio revela mais uma batalha entre o discurso jurídico e o discurso médico.
O que foi julgado não foi a pessoa de Febrônio, estava sendo julgado todo o cipoal de regras
sociais e doutrinas que formam a complexa relação entre ciências jurídicas e médicas.
Em nossa visão, o caso narrado demonstra o início da distinção doente/criminoso
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02- CASO LUCAS CAUÃ
Ele desapareceu na noite de sábado (4) da Estação do Metrô de Joana Bezerra, área central
do Recife (foto 2). O pai do menino, Clodoaldo Coutinho da Silva, chegou a receber uma
ligação anônima, dizendo que o menino estaria no Conselho Tutelar de Jaboatão, mas as
informações não foram confirmadas.
O sumiço foi registrado pela Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), da
Madalena, no próprio sábado, que já está investigando o caso.
Segundo a família, que mora em Joana Bezerra, o menino foi visto pela última vez por volta
das 18h30. Ele estava ao lado de um homem que vendia picolé em frente à estação de
metrô. "Depois que eu cheguei em casa, a mãe dele perguntou por Lucas e eu disse que ele
estava lá na estação com o homem do picolé. Aí minha tia mandou ele, mas quando a gente
chegou ele não estava mais”, disse a prima do menino desaparecido, Marilis dos Santos.
O homem era um desconhecido, que se aproximou de Lucas enquanto ele brincava no local.
“Ele disse ao meu outro filho que ele ia dar uma bicicleta. Aí eu encontrei ele aqui em frente
ao banco, sentado. Aí, ele veio com um anel na mão dele. Eu perguntei e ele disse que foi o
homem do picolé quem tinha dado a ele. Eu perguntei „que homem?‟ e ele apontou o
homem. Eu fui falar com ele, eu até fiquei distante. Eu disse „moço, foi você quem deu isso a
ele?‟ e ele disse que foi, que tinha achado o anel no chão e dado a ele. Aí eu levei meu filho
para casa. Ele acabou de tomar banho, saiu e não apareceu mais”, contou a mãe da criança,
Edileuza Muniz.
As câmaras da Secretaria de Defesa Social (SDS), que ficam na entrada de Joana Bezerra,
registraram o momento em que o garoto voltou à estação. A família chegou a percorrer
várias ruas e locais em busca do menino, mas não encontraram nenhuma pista. Os vizinhos
também ajudaram.
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No dia em que desapareceu, o menino estava com uma bermuda branca e uma camisa
amarela da seleção brasileira de futebol. Apesar do desespero, o pai, que mora no Cabanga,
não perde a esperança de ter o filho de volta (foto 3). "É ter esperança sempre. Esperar que
meu filho esteja bem", disse.
O delegado Vítor Leite, que está à frente do caso, falou que duas testemunhas dizem ter
visto o menino em Camaragibe: “duas testemunhas já confirmaram que ele foi visto em
Camaragibe. Uma delas descreveu um menino com as mesmas roupas que ele foi visto pela última
vez. Outra testemunha disse que viu uma criança parecida, mas com outras roupas, brincando num
rio”.
Presos suspeitos de rapto de Lucas Kauã. Menino foi devolvido ontem
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Foram presos na madrugada de hoje dois homens suspeitos de terem raptado o menino
Lucas Kauã Muniz da Silva, de oito anos. O taxista João José de Andrade, de 60 anos, foi
preso na estação do Metrô em Afogados. Já o lavador de carros Jaílson Oliveira da Silva, 27,
foi detido em Cabedelo, na Paraíba. Eles foram encaminhados para o Departamento de
Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foram autuados em flagrante por sequestro.
De acordo com as investigações, o taxista raptou o menino no dia quatro de setembro, o
colocou no carro e o levou para a própria casa, no bairro do Forte. Cinco dias depois a
criança foi levada para Cabedelo, na Paraíba onde teria sido forçada a trabalhar como
catador de lixo. Ontem, o lavador de carros entregou Lucas Kauã a um caminhoneiro, na
cidade de Goiana, Mata Norte de Pernambuco. Passando-se por tio do menino, ele pediu
para que o motorista o levasse para sua mãe, no Recife.
A dupla foi encaminhada à sede do Departamento de Homícídios e Proteção à Pessoa
(DHPP), na Imbiribeira, onde deve ser apresentada na tarde de hoje. Exames realizados na
vítima indicaram que ele não foi abusado sexualmente.
O caminhoneiro também foi ao DHPP para prestar depoimento. O caso está sendo
coordenado pelos delegados Gleide Ângelo e Joselito Kerler.
Um dos presos foi encaminhado esta manhã para o Instituto de Medicina Legal (IML)
para realizar exame de corpo de delito. O outro, sem documentos, disse não saber a idade
e peritos do Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB) foram chamados à especializada
para ajudar na identificação.
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O caminhoneiro, que não teve sua identidade revelada, contou que o homem que o abordou
com a criança sumiu logo em seguida. Ao se ver sozinho com o caminhoneiro, o menino
negou que o homem era seu parente e informou o número do celular da mãe para que o
motorista ligasse.
A tia de Lucas, Josefa Maria, contou que a delegada encontrou o caminhoneiro no terminal
da Macaxeira, na BR-101.
História - Lucas Kauã Muniz da Silva, de 8 anos, estava desaparecido desde o dia 4 de
setembro. Com a promessa de ganhar uma bicicleta, o menino, que mora na comunidade do
Coque, no bairro de Joana Bezerra, entrou no carro de um desconhecido e desapareceu. Ele
foi visto pela última vez na Estação de Metrô Joana Bezerra e, desde então, a família, junto
com a Polícia Civil de Pernambuco, vinha numa busca incessante pelo garoto, que
felizmente apareceu com vida na tarde de ontem.
O pai do menino, o porteiro Clodoaldo Coutinho, 35 anos, também estava aliviado com a
volta do filho para casa. "Eu nunca perdi as esperanças de que ele estava vivo. Hoje (ontem)
de manhã, eu tive a impressão de que ele estava para aparecer", afirmou. Clodoaldo contou
à nossa reportagem que a parte mais difícil era entrar no quarto de Lucas e encontrá-lo
vazio. "A situação do meu filho mexeu muito com muita gente, com o estado todo. Agora
vamos ter um novo recomeço", diz.
Ontem, foi só festa para Lucas. Ele foi recebido com festa por mais de 300 pessoas que o
esperavam no Coque, com direito a queima de fogos. Na volta do menino para casa, ele deu
um giro pelo bairro nos ombros de um tio com toda a comunidade acompanhando e gritando
seu nome. Ao chegar em casa, ganhou uma bicicleta, motivo pelo qual foi atraído para longe
da família por exatos 53 dias.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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3- CASO DOCA STREET
Belo Horizonte, Minas Gerais. 1971. Depois de passar dez anos casada com o engenheiro
Milton Villas Boas, com quem teve três filhos, Ângela Diniz decidiu pedir a separação. Linda
e amante da badalação social, ela queria mais do que a vida que levava. Mais festas, mais
jantares, mais reuniões sociais. Com dinheiro suficiente para manter o alto padrão de vida,
Ângela, “A Pantera de Minas”, começou a aparecer cada vez mais nas colunas sociais.
Separada, se tornou amante do empreiteiro Tuca Mendes. Em junho de 73, um crime expôs
o relacionamento clandestino: o caseiro de Ângela foi morto com três tiros e Tuca Mendes
assumiu a autoria do crime, embora Ângela tenha se apresentado inicialmente como autora
do disparo. Segundo ele, o caseiro, armado com uma faca, teria tentado assediar Ângela.
Depois do escândalo, ela decidiu deixar Belo Horizonte e se mudou para o Rio de Janeiro.
Nessa mesma época, se envolveu ainda em outros dois crimes. Primeiro tentou sequestrar
os filhos, que estavam sob a guarda do ex-marido. Depois, foi flagrada no Aeroporto
Internacional do Rio com maconha. Em 1976, Ângela se apaixonou por Raul Fernandes do
Amaral Street, o Doca Street. Ela o conheceu durante uma festa na casa da mulher de Doca.
Três meses depois de conhecer Ângela, Doca mudou-se para o apartamento dela e assumiu
o romance. Em 30 de dezembro do mesmo ano, dia do crime, o casal estava em Búzios para
passar o réveillon. Segundo amigos de Ângela, a paixão dela por Doca já não existia mais.
Depois de passar toda a tarde bebendo, Ângela, completamente embriagada, discutiu
violentamente com Doca. Durante a briga, disse que não queria mais viver com ele, segundo
afirmou Doca na época. Doca então foi embora. Mas voltou. E implorou para que Ângela
ficasse com ele. Ângela concordou. Mas, ainda segundo Doca, impôs uma condição: ele
teria que aceitar relacionamentos dela com outros homens. Nesse instante, Doca sacou uma
arma e matou Ângela com quatro tiros. Depois de passar por dois julgamentos, ele acabou
condenado a 15 anos de prisão em regime fechado.
“Matei por amor.” A frase saiu, dramática, da boca do paulista Raul Fernandes do Amaral
Street, o Doca Street, e foi dita à imprensa. Horas depois de um julgamento e sob aplausos,
Doca caminhou sem culpa pelo chão de um tribunal de Cabo Frio (RJ), em 1979. Fora
absolvido do assassinato da namorada Ângela Diniz, com três tiros no rosto e um na nuca.
Dois anos depois, a promotoria recorreu, e o slogan “quem ama não mata”, repetido à
exaustão por militantes feministas que acompanhavam o segundo julgamento, foi decisivo
para a vitória contra a impunidade. Em decisão histórica, transmitida pela tevê, Doca foi para
a cadeia. Desde então, os crimes passionais passaram a ser julgados com um olhar menos
machista. Em seu primeiro julgamento, Doca alegou “legítima defesa da honra”, por sentir-se
traído pela companheira. Como ele, até meados do século passado, criminosos foram
absolvidos baseando-se nesse argumento, pelo qual o homem podia ser perdoado por
executar a mulher adúltera. A história de Doca Street foi comentada pela procuradora de
Justiça do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf. Em três anos, ela levantou os
14 crimes passionais mais famosos do País e os reúne no livro Paixão no Banco dos Réus.
“A paixão que denota o crime passional é crônica, obsessiva e nada tem a ver com amor”,
diz ela. “Pode ter havido amor em algum momento, mas o que mata é o ódio, o ciúme
doentio, a possessividade, a sensação de poder em relação à vítima.”
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Quando não premeditado, o crime passional é cometido por uma pessoa em estado de
extrema emoção e que, segundo o psiquiatra Sérgio Rigonatti, do Instituto de Psiquiatria da
USP, pode durar até 24 horas: “O teor da crítica cai, a pessoa perde a referência e age como
animal”. Mas a autora do livro enfatiza: “A paixão só serve para explicar o crime, não para
perdoar”.
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4- CASO COMPLEXO DO ALEMÃO
FONTE : Correio Brasiliense 29/11/2010
Rio de Janeiro — Como gosta de repetir Ronaldo Oliveira, um bem-humorado diretor das
delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio de Janeiro envolvido na operação atual: “Tá
tudo dominado!” O sentimento se justifica depois do primeiro dia de ocupação, sem grandes
confrontos, do Complexo do Alemão — um conjunto de 13 favelas há 30 anos comandado
pelos traficantes de drogas. O que os 400 mil moradores do local e especialistas em
segurança pública começam a se perguntar, a partir de agora, é o que vem depois. Garantir
serviços públicos, mesmo os básicos, e conter a fome das milícias são desafios para o futuro
próximo.
“Sempre fui crítico quanto à operação em favela. Achava imunda e burra a atitude de entrar,
trocar tiro e depois sair. É um desrespeito com o morador. Mas se você vai entrar na favela
para nunca mais sair, aí é honesto”, diz Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Batalhão de
Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo ele, embora as
especulações apontem para a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP),
essa não é a única forma de o Estado se fazer presente. “Você tem favelas como Morro Azul
e
Tavares
Bastos
tomados
pela
polícia
sem
UPP”,
destaca.
A dificuldade de implantar UPP, atualmente em 12 comunidades no Rio, que tem cerca de
200 favelas no total, é clara. Um primeiro problema está na densidade populacional do
Complexo do Alemão, que tem quase meio milhão de pessoas, na estimativa da própria
polícia. Pela lógica da pacificação, em que é necessário um policial para cada grupo de 80
habitantes, segundo o próprio secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano
Beltrame, teria de haver cinco mil agentes só no Alemão. Isso, na prática, é completamente
inviável. Mesmo problema da Rocinha, que dificilmente receberá uma UPP nos moldes
originais.
Em segundo lugar, há a urbanização extremamente mal planejada do Complexo do Alemão,
onde se vê esgoto a céu aberto. A coleta de lixo, que nesse período de ação policial se
acumulou, também deixa de ser levada em dias normais, relata a comunidade. As vias são
estreitas e muito inclinadas. As casas, muito precárias. O comandante da Polícia Militar do
Rio de Janeiro, Mário Sério Duarte, deixa clara a preocupação com os serviços que precisam
ser oferecidos à população das favelas que formam o Alemão para que a ocupação das
forças de segurança represente, de fato, uma virada na história de combate ao crime na
capital.
A Prefeitura do Rio já anunciou reforma social e urbanística na Vila Cruzeiro, no Complexo
da Penha, antes reduto do tráfico de drogas que foi tomado na semana passada, antes do
Alemão, ontem. Estão previstos recursos da ordem de R$ 400 milhões. A primeira ação está
prevista para ocorrer em cerca de dois meses.
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Orçada em R$ 144 mil, trata-se de uma revitalização do Parque Proletário da Penha, local
que deveria servir à comunidade como opção de lazer e cultura. O projeto habitacional Morar
Carioca também está previsto para a Penha.
Origem
Foi na década de 1950 que a região do Complexo do Alemão recebeu o nome atual, devido
à aparência de Leonard Kaczmarkiewicz, um polonês dono de parte das terras.
Treze favelas formam o Complexo do Alemão. Elas estão sobre a Serra da Misericórdia, na
Zona Norte do Rio. 400 mil habitantes
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