I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS
I.1 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS INTERNAS, EXTERNAS E ESPECIAIS
I.1.1 - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO - 2008
Finalidade: Apresentar, no prazo de noventa dias, projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
(Requerimento nº 208, de 2008, da Mesa do Senado Federal, aditado pelo Requerimento nº 1.622, de 2008, do Senador Marco Maciel)
Composição: 6 titulares
I.1.1.1 - Composição inicial da Comissão Reforma do Regimento Interno - 2008, e alterações
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR:
Instalação: 06/11/2008
Em: 23/03/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador José Pimentel (PT)
(3)
(1)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)
(1)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
VAGO
(2)
VAGO
(2)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Membro da Comissão Diretora
I.1.1.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Reforma do Regimento Interno - 2008
1. Em 23.03.2011, os Senadores José Pimentel e Antonio Carlos Valadares foram designados membros do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão
(OF. nº 038/2011 - GLDBAG). DSF de 24/03/2011, pág. 7998.
2. Em 31.03.2011, os Senadores Vital do Rêgo e Ricardo Ferraço foram designados membros do Bloco Parlamentar (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) na
Comissão (Of. nº 097/2011 - GLPMDB). DSF de 01/04/2011, pág. 8830.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
I.1.1.3 - Composição final da Comissão Reforma do Regimento Interno - 2008
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR:
Instalação: 06/11/2008
Em: 22/12/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador José Pimentel (PT)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Vital do Rêgo (PMDB)
Senador Ricardo Ferraço (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Membro da Comissão Diretora
I.1.1.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Reforma do Regimento Interno - 2008
- Não houve reunião da comissão em 2011
I.1.2 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA - SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS HAITIANOS NOS
ESTADOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA*
Finalidade: Averiguar, "in loco", no prazo de quinze dias, a situação de cidadãos haitianos que se encontram no Acre e demais estados da
Amazônia brasileira, visando medidas a serem tomadas para sua proteção e regularização migratória.
(Requerimento nº 153, de 2011, do Senador Jorge Viana e outros Senadores)
I.1.2.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos Haitianos nos estados
da Amazônia Brasileira, e alterações
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Em: 14/03/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Anibal Diniz (PT)
(1)
Senador Jorge Viana (PT)
(2)
(6)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
VAGO
(3,7)
VAGO
(4,5,8)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
I.1.2.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos
Haitianos nos estados da Amazônia Brasileira
1. Em 14.03.2011, o Senador Aníbal Diniz é designado membro do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão. (OF. 32/2011 - GLDBAG) DSF de
14/03/2011, pág. 6777.
2. Em 14.03.2011, o Senador Jorge Viana é designado membro do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão. (OF. 32/2011 - GLDBAG) DSF de
14/03/2011, pág. 6777.
3. Em 16.03.2011, o Senador Sérgio Petecão é designado membro do Bloco Parlamentar PMDB/PP/PSC/PMN/PV. (OF. 078/2011 - GLPMDB) DSF de
17/03/2011, pág. 7024.
4. Em 16.03.2011, o Senador Gilvam Borges é designado membro do Bloco Parlamentar PMDB/PP/PSC/PMN/PV. (OF. 078/2011 - GLPMDB) DSF de
17/03/2011, pág. 7024.
5. Em 29.03.2011, o Senador Gilvam Borges licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 29.03.11,
conforme RQS nº 291/2011, deferido na sessão de 29.03.11. DSF de 30/03/2011, pág. 8747.
6. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
7. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
8. Em 29.11.2011, vago em virtude de o Senador Gilvam Borges ter deixado o mandato.
* Comissão extinta em 22.12.2011, nos termos do art. 76 do RISF.
I.1.2.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos Haitianos nos estados
da Amazônia Brasileira
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Em: 22/12/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Anibal Diniz (PT)
Senador Jorge Viana (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Sérgio Petecão (PSD)
VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
I.1.2.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária Externa – Situação dos
Cidadãos Haitianos nos estados da Amazônia Brasileira
- Não houve reunião da comissão em 2011
I.1.3 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA - VISITA "IN LOCO" À ELETROBRÁS
TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)*
Finalidade: Realizar visita, "in loco", à Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), em específico, a Usina Nuclear de Angra I, Angra
II e demais instalações do complexo.
(Requerimento nº 237, de 2011, do Senador Lindbergh Farias e outros Senadores)
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
I.1.3.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear
S.A (ELETRONUCLEAR), e alterações
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Em: 29/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Lindbergh Farias (PT)
Senador Jorge Viana (PT)
(3)
(10)
1. Senador Delcídio do Amaral (PT)
(5)
2. Senador Rodrigo Rollemberg (PSB)
(4)
(6)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Lobão Filho (PMDB)
VAGO
(1)
1.
2.
(2,9)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Cyro Miranda (PSDB)
(7)
1. Senadora Lúcia Vânia (PSDB)
(8)
I.1.3.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à
Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR)
1. Em 29.03.2011, o Senador Lobão Filho é designado membro titular do Bloco Parlamentar (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) na Comissão (Of. nº 096/2011 GLPMDB). DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
2. Em 29.03.2011, o Bloco Parlamentar (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) cedeu a segunda vaga de titular na Comissão ao PRB (Of. nº 096/2011 - GLPMDB)
DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
3. Em 29.03.2011, o Senador Lindbergh Farias é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 039/2011 - GLDBAG).
DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
4. Em 29.03.2011, o Senador Jorge Viana é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 039/2011 - GLDBAG). DSF
de 30/03/2011, pág. 8684.
5. Em 29.03.2011, o Senador Delcídio Amaral é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 039/2011 - GLDBAG).
DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
6. Em 29.03.2011, o Senador Rodrigo Rollemberg é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 039/2011 GLDBAG). DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
7. Em 29.03.2011, o Senador Cyro Miranda é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão (Of. nº 073/2011 - GLPSDB). DSF
de 30/03/2011, pág. 8684.
8. Em 29.03.2011, a Senadora Lúcia Vânia é designada membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão (Of. nº 073/2011 - GLPSDB).
DSF de 30/03/2011, pág. 8684.
9. Em 30.03.2011, o Senador Marcelo Crivella é designado membro titular na Comissão em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar
(PMDB/PP/PSC/PMN/PV) ao Bloco de Apoio ao Governo (Of. nº 41/2011 - GLDBAG). DSF de 01/04/2011, pág. 8919.
10. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
* Comissão extinta em 22.12.2011, nos termos do art. 76 do RISF.
I.1.3.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear S.A
(ELETRONUCLEAR)
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Lindbergh Farias (PT)
Senador Jorge Viana (PT)
1. Senador Delcídio do Amaral (PT)
2. Senador Rodrigo Rollemberg (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Lobão Filho (PMDB)
1.
Senador Marcelo Crivella (PRB)
2.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Cyro Miranda (PSDB)
1. Senadora Lúcia Vânia (PSDB)
I.1.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária Externa – Visita "in loco"
à Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR)
- Não houve reunião da comissão em 2011
I.1.4 - REFORMA POLÍTICA - 2011**
Finalidade: Elaborar, no prazo de quarenta e cinco dias, anteprojeto de Reforma Política.
(Atos do Presidente do Senado Federal nºs 24 e 28, de 2011)
Composição: 12 titulares e 6 suplentes
I.1.4.1 - Composição inicial da Comissão REFORMA POLÍTICA - 2011, e alterações
PRESIDENTE: Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Instalação: 22/02/2011
Em: 10/02/2011
TITULARES
SUPLENTES
Senador Francisco Dornelles (PP)
1. Senador Humberto Costa (PT)
Senador Itamar Franco (PPS)
2. Senador Vital do Rêgo (PMDB)
(1)
Senador Fernando Collor (PTB)
3. Senador Waldemir Moka (PMDB)
Senador Aécio Neves (PSDB)
4. Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Senador Roberto Requião (PMDB)
5. Senadora Ana Amélia (PP)
Senador Luiz Henrique (PMDB)
6. Senador Vicentinho Alves (PR)
Senador Wellington Dias (PT)
Senador Jorge Viana (PT)
Senador Demóstenes Torres (DEM)
Senador Pedro Taques (PDT)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)
Senador Eduardo Braga (PMDB)
VAGO
VAGO
VAGO
I.1.4.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão REFORMA POLÍTICA - 2011
1. Vago em virtude do falecimento do Senador Itamar Franco, ocorrido em 02.07.2011. DSF de 05/07/2011, pág. 26840.
Em 31.10.2011, foi lido o Of. nº 031/11-SSCEPI, comunicando a instalação da Comissão em 22.02.2011.
** Comissão extinta em 22.12.2011, nos termos do art. 76 do RISF.
I.1.4.3 - Composição final da Comissão REFORMA POLÍTICA - 2011
PRESIDENTE: Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
Colegiado encerrado em 22/12/2011
Instalação: 22/02/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Senador Francisco Dornelles (PP)
1. Senador Humberto Costa (PT)
VAGO
2. Senador Vital do Rêgo (PMDB)
Senador Fernando Collor (PTB)
3. Senador Waldemir Moka (PMDB)
Senador Aécio Neves (PSDB)
4. Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Senador Roberto Requião (PMDB)
5. Senadora Ana Amélia (PP)
Senador Luiz Henrique (PMDB)
6. Senador Vicentinho Alves (PR)
Senador Wellington Dias (PT)
Senador Jorge Viana (PT)
Senador Demóstenes Torres (DEM)
Senador Pedro Taques (PDT)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)
Senador Eduardo Braga (PMDB)
Senadora Ana Rita (PT)
Senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B)
Senadora Lúcia Vânia (PSDB)
I.1.4.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Reforma Política
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
1ª
Reunião de instalação da Comissão sob a presidência do Senador José Sarney.
22/02
02/03
5630
2ª
Aprovação do Cronograma de trabalho da Comissão.
01/03
23/03
7903
3ª
Discussão dos temas: Suplência de Senador e Data de Posse do Chefe do Executivo.
15/03
01/04
9013
4ª
Discussão dos temas: suplência de senador e data da posse dos chefes do poder executivo.
17/03
01/04
9053
5ª
Discussão dos temas: Voto Facultativo e Reeleição e Mandato.
22/03
01/04
9079
6ª
Discussão dos temas: Voto Facultativo e Reeleição e Mandato (continuação).
29/03
09/04
10845
7ª
Discussão dos temas: Financiamento Eleitoral e Partidário, Candidatura Avulsa, Filiação Partidária
e Domicílio Eleitoral, Fidelidade Partidária e Cláusula de Desempenho
05/04
09/04
10851
8ª
Votação do tema: Candidatura Avulsa; e discussão dos temas: Filiação Partidária e Domicílio
Eleitoral, Fidelidade Partidária e Cláusula de Desempenho.
06/04
09/04
10867
9ª
Discussão dos temas: Consulta Popular e Quotas para Mulheres.
07/04
09/04
10880
10ª
Exame dos textos referentes aos temas: PEC - Suplência de Senador; PEC - Data de possemandato; PEC – Reeleição; PEC – Coligações; PEC - Mudança de domicílio prefeitos; PLS Fidelidade partidária; PEC - Candidatura avulsa; PLS - Cláusula de desempenho; PEC –
Referendo; e estabelecimento do cronograma de exame de textos referentes a outras
proposições.
28/04
12/05
15456
11ª
Exame dos textos referentes temas: PEC - Sistema Eleitoral – Lista Fechada – Quota para
mulheres; PLS financiamento público de campanha.
10/05
12/05
15459
I.1.5 - CTEX - SEGURANÇA PÚBLICA - 2011
Finalidade: Acompanhar e analisar, no prazo de doze meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos
e programas financiados com recursos do PAC 2.
(Requerimento nº 455, de 2011, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores)
Composição: 5 titulares
I.1.5.1 - Composição inicial da Comissão CTEX - Segurança Pública - 2011, e alterações
PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (DEM-MT) (1)
RELATOR: Senador Pedro Taques (PDT-MT) (1)
Colegiado encerrado em 21/12/2011
Instalação: 05/07/2011
Em: 05/07/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
(2)
Senador Lindbergh Farias (PT)
Senador Pedro Taques (PDT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Eduardo Braga (PMDB)
Senador Valdir Raupp (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Jayme Campos (DEM)
I.1.5.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão CTEX - Segurança Pública - 2011
0. Composição Inicial:
Em 09.06.2011, o Senador Valdir Raupp é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria (OF. Nº 187/2011 - GLPMDB). DSF de
10/06/2011, pág. 22921.
Em 09.06.2011, o Senador Eduardo Braga é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria (OF. Nº 187/2011 - GLPMDB). DSF de
10/06/2011, pág. 22921.
Em 16.06.2011, os Senadores Lindbergh Farias e Pedro Taques são designados membros titulares do Bloco de Apoio ao Governo (OF. Nº 76/2011
- GLDBAG). DSF de 17/06/2011, pág. 24000.
Em 29.06.2011, o Senador Jaime Campos é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria (OF. Nº 50/11 - GLDEM). DSF de 30/06/2011,
pág. 26099.
1. Em 05.07.2011, os senadores Eduardo Braga e Jayme Campos foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Subcomissão, e o
senador Pedro Taques designado relator.
2. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
Em 21.12.2011, foi lido o Of. nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação
do Relatório Final nº 3, de 2011. DSF de 22/12/2011.
I.1.5.3 - Composição final da Comissão CTEX - Segurança Pública - 2011
PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (DEM-MT)
RELATOR: Senador Pedro Taques (PDT-MT)
Colegiado encerrado em 21/12/2011
Instalação: 05/07/2011
Em: 21/12/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Lindbergh Farias (PT)
Senador Pedro Taques (PDT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Eduardo Braga (PMDB)
Senador Valdir Raupp (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Jayme Campos (DEM)
I.1.5.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária de Segurança Pública - 2011
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
1ª
Reunião de instalação da Comissão, Sendo eleito presidente o Senador Eduardo Braga, VicePresidente o Senador Jayme Campos e designado relator o Senador Pedro Taques.
2ª
3ª
Publicação no DSF
Dia
Página
05/07
27/08
35318
Apresentação do Plano de Trabalho. Apreciação de Requerimentos.
17/08
27/08
35324
Audiência Pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
25/08
15/11
47326
4ª
Apreciação de Requerimentos. Discussão da Execução Orçamentária do ano de 2011 e Proposta
Orçamentária do ano de 2012 do Ministério da Justiça na área de Segurança Pública.
05/10
21/12
55245
5ª
Aprovação do Relatório Final
20/12
21/12
55248
I.1.6 - CT - DEFESA CIVIL - 2011
Finalidade: Propor, no prazo de noventa dias, alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força
nacional de defesa; atuando especialmente em estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções como Alagoas, Pernambuco e Rio
de Janeiro.
(Requerimento nº 171, de 2011, do Senador Jorge Viana e outros Senadores)
Composição: 11 titulares e 11 suplentes
I.1.6.1 - Composição inicial da Comissão CT - Defesa Civil - 2011, e alterações
PRESIDENTE: Senador Jorge Viana (PT-AC) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Inácio Arruda (PC DO B-CE)
RELATOR: Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) (1)
(1)
Colegiado encerrado em 16/12/2011
Instalação: 04/05/2011
Prazo prorrogado: 22/12/2011
Em: 04/05/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
(4)
Senador Jorge Viana (PT)
1. Senador Rodrigo Rollemberg (PSB)
Senador Delcídio do Amaral (PT)
2. Senador Blairo Maggi (PR)
Senador Lindbergh Farias (PT)
3. Senadora Lídice da Mata (PSB)
Senador Inácio Arruda (PC DO B)
(2)
4. Senador Acir Gurgacz (PDT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Casildo Maldaner (PMDB)
1. Senador Ricardo Ferraço (PMDB)
Senador Eduardo Braga (PMDB)
2. Senador Luiz Henrique (PMDB)
Senador Vital do Rêgo (PMDB)
3. Senador Benedito de Lira (PP)
Senador Valdir Raupp (PMDB)
(3)
4.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Paulo Bauer (PSDB)
1. Senador Cyro Miranda (PSDB)
2.
PTB
Senador Fernando Collor
1. Senador Armando Monteiro
I.1.6.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão CT - Defesa Civil - 2011
0. Composição Inicial:
Em 1º.04.2011, os Senadores Paulo Bauer e Cyro Miranda são designados membros titular e suplente, respectivamente, do Bloco Parlamentar
Minoria (PSDB/DEM) na Comissão. (Of. 74/2011 - GLPSDB) DSF de 02/04/2011, pág. 9115.
Em 06.04.2011, os Senadores Fernando Collor e Armando Monteiro são designados membros titular e suplente, respectivamente, do PTB na
Comissão. (Of. 77/2011 - GLPTB) DSF de 07/04/2011, pág. 10031.
Em 07.04.2011, os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga, Vital do Rêgo e Valdir Raupp são designados membros titulares do Bloco
Parlamentar (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) na Comissão; e os Senadores Ricardo Ferraço e Luiz Henrique, membros suplentes. (Of. 105/2011-GLPMDB)
DSF de 08/04/2011, pág. 10617.
Em 20.04.2011, os Senadores Jorge Viana, Delcídio do Amaral, Lindbergh Farias e Inácio Arruda são designados membros titulares do Bloco de
Apoio ao Governo na Comissão; e os Senadores Ana Rita, Blairo Maggi, Lídice da Mata e Acir Gurgacz, membros suplentes. (Of. 54/2011-GLDBAG)
DSF de 21/04/2011, pág. 12152.
1. Em 04.05.2011, foi lido o Of. 015/11-SSCEPI, que comunica a instalação da Comissão Temporária e a eleição do Senador Jorge Viana para
Presidente e do Senador Inácio Arruda para Vice-Presidente, bem como a designação do Senador Casildo Maldaner para Relator. DSF de 01/06/2011,
pág. 20156 a 20159.
2. Em 04.05.2011, o Senador Rodrigo Rollemberg é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à
Senadora Ana Rita. (Of. 59/2011-GLDBAG) DSF de 05/05/2011, pág. 14219.
3. Em 04.05.2011, o Senador Benedito de Lira é designado membro suplente do PMDB na Comissão (OF. GLPMDB nº 140/2011). DSF de 05/05/2011,
pág. 14219.
4. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
.Em 9.8.2011, foi lido e aprovado o Requerimento nº 957, de 2011, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente sessão
legislativa. DSF de 10/08/2011, pág. 31960.
Em 16.12.2011, foi lido o Of. nº 263, de 2011, do Presidente da Comissão, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório
Final n 1, de 2011, concluindo pela apresentação de proposição, autuada como Projeto de Lei do Senado nº 745, de 2011. DSF de 17/12/2011, pág.
54666.
I.1.6.3 - Composição final da Comissão CT - Defesa Civil - 2011
PRESIDENTE: Senador Jorge Viana (PT-AC)
VICE-PRESIDENTE: Senador Inácio Arruda (PC DO B-CE)
RELATOR: Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Colegiado encerrado em 16/12/2011
Instalação: 04/05/2011
Prazo prorrogado: 22/12/2011
Em: 16/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Jorge Viana (PT)
1. Senador Rodrigo Rollemberg (PSB)
Senador Delcídio do Amaral (PT)
2. Senador Blairo Maggi (PR)
Senador Lindbergh Farias (PT)
3. Senadora Lídice da Mata (PSB)
Senador Inácio Arruda (PC DO B)
4. Senador Acir Gurgacz (PDT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Senador Casildo Maldaner (PMDB)
1. Senador Ricardo Ferraço (PMDB)
Senador Eduardo Braga (PMDB)
2. Senador Luiz Henrique (PMDB)
Senador Vital do Rêgo (PMDB)
3. Senador Benedito de Lira (PP)
Senador Valdir Raupp (PMDB)
4.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Paulo Bauer (PSDB)
1. Senador Cyro Miranda (PSDB)
2.
PTB
Senador Fernando Collor
1. Senador Armando Monteiro
I.1.6.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária de Defesa Civil
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
1ª
Reunião de instalação da Comissão, sendo eleito Presidente o Senador Jorge Viana, VicePresidente o Senador Inácio Arruda, e designado relator o Senador Casildo Maldaner.
2ª
Publicação no DSF
Dia
Página
04/04
01/06
20156
Apresentação do Plano de Trabalho e apreciação de requerimentos.
18/05
01/07
26612
3ª
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Dr. Ricardo Mena, Chefe
do Escritório da Estratégia Internacional de Redução de Risco de Desastre (EIRD) da ONU nas
Américas e Caribe; Major Márcio Luiz Alves, Presidente do Conselho Nacional de Gestores
Estaduais de Defesa Civil – CONSEDEC
15/06
01/07
26616
4ª
Audiência Pública com presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
28/06
16/09
37683
5ª
Audiência Pública com a presença dos senhores: Nelci Capitani, Prefeita de Colniza (MT), Cel.
Luiz Carlos Ribeiro da Silva, Secretário Adjunto do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal,
Cel. Edmilson Lopes, Comandante de Operações da Defesa Civil do Estado de Goiás, Cel. Sérgio
Roberto Delamonica Correa, Superintendente de Defesa Civil de Mato Grosso, Ten. Cel.
Reginaldo Leandro da Silva – Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado do Tocantins,
Juliano Tadeu, Secretário de Meio Ambiente do Município de Aparecida de Goiânia (GO), Gilmar
Maurício, Secretário de Planejamento do Município de Jaraguá (GO), Paulo Roberto Matos,
Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, Elias Santos, Vice-Prefeito de Chapada
dos Guimarães (MT).
30/06
16/09
37709
6ª
Apreciação de Requerimentos
15/09
16/12
54303
7ª
Aprovação do Relatório Final
14/12
15/12
54194
I.1.7 - COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE ELABORAR ANTEPROJETO DE
CÓDIGO PENAL
Finalidade: Elaborar, no prazo de cento e oitenta dias, anteprojeto de Código Penal.
(Requerimento nº 756, de 2011, do Senador Pedro Taques, aditado pelo Requerimento nº 1.034, de 2011, do Senador José Sarney)
Composição: 15 titulares
I.1.7.1 - Composição inicial da COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE ELABORAR ANTEPROJETO
DE CÓDIGO PENAL, e alterações
PRESIDENTE: Gilson Dipp
(1)
Instalação: 18/10/2011
Em: 21/09/2011
MEMBROS
Gilson Dipp
Maria Tereza Moura
Antonio Nabor Areias Bulhões
Emanuel Messias Oliveira Cacho
Gamil Föppel El Hireche
José Muiños Piñeiro Filho
Juliana Garcia Belloque
Luiza Nagib Eluf
Luiz Carlos Gonçalves
Luiz Flávio Gomes
Marcelo André de Azevedo
Marcelo Leal Lima Oliveira
Marcelo Leonardo
René Ariel Dotti
Técio Lins e Silva
VAGO
VAGO
I.1.7.2 - Histórico das alterações na composição da COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE
ELABORAR ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
0. Composição Inicial:
Em 23.08.2011, foi aprovado o Requerimento nº 1.034/2011, alterando o número de membros da Comissão de sete para quinze. DSF de
24/08/2011, pág. 34122.
1. Lida na sessão deliberativa de 21.09.2011 a designação do Ministro Gilson Dipp como presidente da Comissão.
Lida na sessão deliberativa de 21.09.2011 a designação dos membros para comporem a Comissão de Juristas.
Acrescida de uma vaga destinada a Consultor Legislativo do Senado, nos termos do Requerimento nº 756, de 2011, aprovado. Designado em
22.09.2011. DSF de 23/09/2011, pág. 38734.
Em 31.10.2011, foi lido o Of. nº 032/11-SSCEPI, comunicando a instalação da Comissão em 18.10.2011, bem como a designação, como Relator, do
Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional do Estado de São Paulo.
Acrescida de uma vaga, conforme proposta da Presidência do Senado, aprovada na sessão de 20.10.2011, a ser ocupada pelo Desembargador
Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo. DSF de 21/10/2011, pág. 43270.
I.1.7.3 - Composição final da COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE ELABORAR ANTEPROJETO
DE CÓDIGO PENAL
PRESIDENTE: Gilson Dipp
RELATOR: Luiz Carlos Gonçalves
Instalação: 18/10/2011
Em: 22/12/2011
MEMBROS
Gilson Dipp
Maria Tereza Moura
Antonio Nabor Areias Bulhões
Emanuel Messias Oliveira Cacho
Gamil Föppel El Hireche
José Muiños Piñeiro Filho
Juliana Garcia Belloque
Luiza Nagib Eluf
Luiz Carlos Gonçalves
Luiz Flávio Gomes
Marcelo André de Azevedo
Marcelo Leal Lima Oliveira
Marcelo Leonardo
René Ariel Dotti
Técio Lins e Silva
Tiago Ivo Odon
Marco Antonio Marques da Silva
I.1.7.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar
anteprojeto de Código Penal.
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
1ª
Reunião de Instalação da Comissão.
18/10
15/11
47392
2ª
Reunião Administrativa.
18/10
15/11
47396
3ª
Reunião Administrativa com a participação do Deputado Alessandro Molon e Membros da
Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados
04/10
07/12
52277
4ª
Reunião Administrativa.
02/12
Não
Publicada
Não
Publicada
I.1.8 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA - CONFLITO AGRÁRIO NA DIVISA DOS
ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDÔNIA
Finalidade: Visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, onde ocorreu o assassinato de Adelino
Ramos e, ainda, no município de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, local do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva
e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, e Eremilton Pereira dos Santos.
(Requerimento nº 609, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin e outros Senadores)
Composição: 3 titulares
I.1.8.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na divisa dos Estados do
Acre, Amazonas e Rondônia, e alterações
Colegiado encerrado em 21/12/2011
Em: 07/06/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B)
(3)
(2)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
(1)
I.1.8.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na
divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia
0. Composição Inicial:
Em 02.06.2011, o DEM cede a sua vaga na Comissão ao Bloco de Apoio ao Governo (OF. Nº 045/11-GLDEM). DSF de 03/06/2011, pág. 20815.
1. Em 07.06.2011, o Senador Pedro Taques é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Minoria (OF. nº 71/2011 - GLBAG). DSF de 08/06/2011, pág. 22197.
2. Em 07.06.2011, a Senadora Vanessa Grazziotin é designada membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (OF. nº 69/2011 - GLBAG).
DSF de 08/06/2011, pág. 22197.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
Em 21.12.2011, foi lido expediente da Comissão Temporária submetendo o seu Relatório Final à consideração do Presidente do Senado. DSF de
22/12/2011, pág. 55559.
I.1.8.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na divisa dos Estados do
Acre, Amazonas e Rondônia
Colegiado encerrado em 21/12/2011
Em: 21/12/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Senador Pedro Taques (PDT)
I.1.8.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária Externa –
Conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia
- Não houve reunião da comissão em 2011
I.1.9 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA - IV CONFERÊNCIA DE PREFEITOS DA C40
Finalidade: Representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio
a 3 de junho de 2011.
(Requerimento nº 588, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, aprovado em 25.05.2011)
Composição: 3 titulares
I.1.9.1 - Composição inicial e final da Comissão Temporária Externa - IV Conferência de Prefeitos da C40
Colegiado encerrado em 13/06/2011
Em: 31/05/2011
MEMBROS
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Senador Inácio Arruda (PC DO B)
(1)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
I.1.9.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Externa IV Conferência de Prefeitos da C40
1. Em 31.05.2011, o Senador Inácio Arruda é designado membro do Bloco de Apoio ao Governo (OF. Nº 068/2011 - GLDBAG). DSF de 01/06/2011,
pág. 19.992
I.1.9.3 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária Externa –
IV Conferência de Prefeitos da C40
- Não houve reunião da comissão em 2011
I.1.10 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Finalidade: Representar o Senado Federal no Fórum Social Mundial (FSM) - 2011, entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de
Dakar, no Senegal.
(Requerimento nº 963, de 2010, do Senador Inácio Arruda, aprovado em 15.12.2010)
Composição: 5 titulares
I.1.10.1 - Composição inicial e final da Comissão Fórum Social Mundial
COORDENADOR:
Colegiado encerrado em 21/02/2011
Em: 03/02/2011
MEMBROS
Senador Inácio Arruda (PC DO B)
I.1.10.2 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão – Fórum social Mundial
- Não houve reunião da comissão em 2011