19/11/12
AMPERNews 23/09/2011
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 23/09/2011
Notícias stitição da comissão organizadora. oi confirmada como sede do Congresso Nacional
Dia Nacional de Valorização do MP e da Magistratura movimentou
Brasília
O Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e da Magistratura, realizado quarta-feira
(21), em Brasília, reuniu cerca de 1.500 promotores, procuradores e magistrados de todo o
Brasil, entre eles, os presidentes e integrantes das 28 associações filiadas à CONAMP. A
AMPERN participou do movimento, através do seu Presidente, Rinaldo Reis.
Foi entregue aos presidentes do Senado, José Sarney, e do STF, Cezar Peluso, e à viceprocuradora-geral da República, Débora Duprat, um manifesto reivindicando a instituição de
aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida; um sistema de saúde que
previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política
remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas
inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério
Público e da Magistratura.
Os presidentes das duas casas afirmaram que apoiam as reivindicações do MP e do Judiciário.
Sarney disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o Estado brasileiro precisa garantir a
segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. Já o
Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso classificou a manifestação realizada pela CONAMP e
demais entidades como um "dia histórico" para o movimento de resgate do prestígio do
Judiciário e do MP. O ministro Marco Aurélio também participou do encontro e destacou a
grande importância do movimento para que o pleito das associações seja alcançado no
Congresso Nacional.
O manifesto também foi entregue à vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, que
também se disse favorável às reivindicações. Acesse aqui a íntegra do Manifesto. (Informações
e fotos: CONAMP)
Editorial
O ato público realizado em Brasília por
mais de mil membros do Ministério Público
e da Magistratura de todo o Brasil, no
último dia 22, apesar de ter concentrado
suas
manifestações
no
Congresso
Nacional e no STF, dirigiu seu recado para
a Presidência da República. É que, de fato,
a solução para as reivindicações (ou
reclamações) das duas categorias está
hoje nas mãos da Presidenta Dilma
Rousseff. Tanto a questão remuneratória,
quanto a previdenciária e a de implantação
de uma política efetiva de segurança para
os
membros,
embora
formalmente
demandem
atuação
do
Congresso
Nacional, dependem da “boa vontade" do
Palácio do Planalto, que hoje tem base de
apoio
majoritária nas
duas
casas
legislativas e controla a aprovação das leis,
principalmente as que têm reflexos
orçamentários e financeiros.
O recado, que se espera seja entendido,
consiste na demonstração de insatisfação
e impaciência das classes. Atos públicos e
passeatas são movimentos até corriqueiros
por parte dos servidores públicos em geral,
mas
não
costumam
ocorrer
com
integrantes do Ministério Público e do
Judiciário. O descaso com que vem sendo
tratadas as reivindicações dessas classes
está impondo uma mudança de postura.
Não podemos ter receio de expor
francamente as nossas insatisfações.
Agenda
Presidentes das entidades do MP e magistratura
chegam ao Congresso Nacional
Alguns dos presidentes e
entidades filiadas à CONAMP
representantes
das
Sábado (24)
Clássicos da MPB
O presidente do Senado com os presidentes da
CONAMP e entidades representativas do MP e
Magistratura
(foto: Senado)
AMPERN em Movimento promove pelada semanal em Mossoró
O programa AMPERN em Movimento chega a Mossoró, levando para a capital do Oeste a
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2011/…/ampernews230911.htm
Apresentação e gravação do CD e DVD da
Orquestra Sinfônica da UFRN & Camila
Masiso, encerrando Liquida Natal 2011.
Início: 19h. Local: Concha acústica da
UFRN. Acesso gratuito.
Encontro das Sanfonas
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O programa AMPERN em Movimento chega a Mossoró, levando para a capital do Oeste a
pelada semanal, que já se tornou tradição para os associados em Natal. A pelada será toda
quinta-feira, no horário das 21h45 às 22h45, no Centro de Lazer Sport Soccer, localizado na
avenida Diocesana, 2103 (Mossoró). A AMPERN convida os associados para se integrarem ao
time e aproveitarem esse momento de lazer que visa proporcionar bem estar, melhor
condicionamento físico e mais saúde. Informações com o associado Hermínio 9641-8052.
Reunião do CAOP Criminal terá sistema de videoconferência via Skype
O CAOP Criminal convida os associados para a reunião que discutirá a grave situação acerca
da problemática referente à ausência de Polícia Judiciária nas Comarcas do interior do estado.
A reunião será realizada na próxima segunda-feira (26), a partir das 8h30, na sede da AMPERN.
Na oportunidade deverão ser discutidas estratégias relativas à necessidade de nomeação dos
aprovados no último concurso da Polícia Civil, ajuizamento de ações civis públicas e
possibilidade de atuação da Polícia Militar em crimes de menor potencial ofensivo.
A AMPERN irá disponibilizar o sistema de videoconferência para os associados que não
puderem estar presentes, mas queiram participar da reunião. Basta acessar a AMPERN-RN no
skype.
Designados relatores dos PLs que tratam dos subsídios dos ministros
do STF e do PGR
Encontro das Sanfonas
Dorgival Dantas, Waldonys e Deixe de
Brincadeira. Local: Cirquinho da praia de
Pirangi (litoral sul). Início: 19h. Ingressos à
venda nas lojas Elementais (Natal
Shopping e Midway). Informações: 3213
2934.
Do Samba Novo à bossa Jazz
Show de Sílvia Sol e Quarteto Boa Ideia.
Local: Casa da Ribeira. Início: 20h.
Informações: 3211 7710 / 9938 9096.
Domínio Cia. de Dança
Participação do Grupo Clássico e de
alunas do Ballet e Sapateado. Local:
Teatro Alberto Maranhão. Início: 20h.
Entrada: R$ 20 e R$ 10 (meia).
Informações: 3222 3669.
Sky Mirage II – Circo da China
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados designou
como relatores dos projetos de lei 2197 e 2198, ambos de 2011, os deputados Roberto Santiago
(PV/SP) e Luciano Castro (PR/RR), respectivamente. Os dois PLs são complementos dos
Projetos de Lei que já tramitam na Câmara dos Deputados e que prevêem reajuste de 14,7%
para os subsídios dos ministros do STF (PL 774 9/10) e do Procurador-Geral da República (PL
7753/10).
Programação social do XIX Congresso Nacional do MP promete muitas
atrações
Os organizadores do XIX Congresso Nacional do
Ministério Público, no período de 23 a 26 de
novembro próximo, em Belém/PA, estão
preparando uma vasta programação social, que
inclui atividades turísticas, culturais e de
entretenimento, que certamente tornarão a
estadia do participante o mais agradável
possível. Passeios de barco serão colocados à
disposição dos participantes, a fim de que
possam conhecer a exuberante floresta
amazônica, de forma segura e confortável. Os
mais destacados nomes da cultura paraense
foram
convidados.
Haverá
diversas
apresentações musicais, de dança, fotografia e
artesanato. O participante poderá assistir a
peças de teatrais que revelam, com bom humor,
as difíceis condições de vida do homem da
Amazônia. Para quem gosta da noite, serão
fornecidas entradas gratuitas nas boates mais
badaladas de Belém. E, na noite de abertura do evento, o show ficará a cargo da famosa banda
Calypso. Informações e inscrições: http://www.congressomp2011.com.br
Organização do Congresso cria descontos especiais para inscrições em
grupo
A organização do XIX Congresso Nacional do Ministério Público criou descontos especiais para
inscrições em grupo a partir de cinco pessoas: R$ 500,00 para participante e R$ 250,00 para
acompanhante. O pagamento somente poderá ser efetuado através de depósito bancário: Banco
do Brasil (agência: 3074-0 conta corrente: 45293-9). As inscrições feitas pelo site podem ser
parceladas em até 12 vezes, sem juros, por meio de cartão de crédito. Os valores são de R$
600,00 para participantes e de R$ 250,00 para acompanhantes (preços válidos até 31 de
outubro).
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A magia do tradicional circo chinês volta a
encantar o público brasileiro em turnê
inédita no país até o próximo domingo
(25), no Teatro Riachuelo. O novo
espetáculo promete encher os olhos de
quem aprecia as técnicas milenares dos
asiáticos no picadeiro. Sucesso de público
e crítica na China, o espetáculo conta uma
história de amor da Phoenix comprometida
com sua busca pela luminosidade do Sol,
a fim de que esse encontro os torne um
único e harmonioso elemento. Sábado
(17h e 21h) e domingo (16h e 20h).
Ingressos na bilheteria do Teatro
Riachuelo. informações: 4008 3700.
Domingo (25)
Infantil
Espetáculo “Uma História de Lenços e
Ventos” - Local: Casa da Ribeira. Início:
17h. Informações: 3211 7710.
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AMPERNews 23/09/2011
Acontece
Ministro da Justiça propõe a criação de grupo de trabalho para implementar política nacional de
segurança para membros do MP e da Magistratura
O Ministério da Justiça vai criar um grupo de trabalho para discutir a implementação de uma política nacional de segurança para o
Ministério Público e a Magistratura. A proposta é do ministro da pasta, José Eduardo Cardozo, que se reuniu esta semana com
os presidentes das entidades representativas das duas Classes. O ministro propôs a criação de um grupo de trabalho formado
pelo Executivo, CNJ, CNMP e entidades representativas do sistema judicial, entre elas a CONAMP. A proposta foi elogiada por
todos os presentes à reunião e o grupo será formalizado nos próximos dias.
Aprovado projeto de reforma do Código Florestal
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) Fo aprovada esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de
inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais
comissões que analisarão a matéria. O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças
deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por
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deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por
serviço ambiental. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto
de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público.
Instituída a Comissão de Juristas que irá elaborar um anteprojeto de Código Penal
O presidente do Senado, José Sarney, instituiu a Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto de Código Penal,
atendendo a requerimento encaminhado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Foram indicados para integrar a Comissão de
Juristas o ministro do STJ Gilson Langaro Dipp, como presidente; a ministra do STJ Maria Teresa Moura; Antonio Nabor Areias
Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora
Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o
promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti, e Tércio Lins e
Silva.
Esta semana o STF analisou duas ações referentes a contribuições previdenciárias
ADI 3138 - No dia 14/09, por seis votos a três, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3138,
em que a Associação dos Magistrados Brasileiros impugnava o artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da
Previdência), na parte em que ela acrescentou o parágrafo primeiro ao artigo 149 da Constituição Federal para instituir a cobrança,
pelos entes federados (estados, Distrito Federal e municípios), de contribuição previdenciária cuja alíquota não poderá ser inferior
à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União (que é de 11%). Leia mais.
ADIs 3133, 3143 e 3184 - A ADI 3138 foi a primeira de mais ADIs que começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, todas elas
relatadas pela ministra Cármen Lúcia. As outras são as ADIs 3133, 3143 e 3184, em que o Partido da República (PR), a
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a própria AMB, questionam também outros dispositivos contidos na EC
nº 41/2003. Entre eles o redutor de 30% sobre as aposentadorias e as pensões. Leia mais.
Conselheiro do CNMP apresenta proposta voltada à acessibilidade nos prédios do MP
O Conselheiro Luiz Moreira apresentou no CNMP Proposta de Resolução que cria o Núcleo Permanente de Acessibilidade (NPA)
e regulamenta a adequação de edifícios e serviços do MP às normas de acessibilidade. Segundo a proposta, o núcleo será
formado por no mínimo três e no máximo cinco membros, sendo dois representantes do MPU e dos Estados e pelo menos um
conselheiro do CNMP, que o presidirá. O objetivo será traçar metas de acessibilidade e fiscalizar o seu cumprimento, bem como
adotar estratégias de articulação com entidades públicas e privadas para melhor atender os deficientes. Os MPs terão prazo de
um ano, a partir da publicação resolução, para se adequarem às exigências.
Nasceu José
Eduardo
Nasceu, na última terça-feira (20), às
6h41, na Promater, o pequeno José
Eduardo Campos Cardoso, pesando 3320
g e medindo 49 cm, filho do associado
Márcio Cardoso Santos e Emmanuela
Wanderly Campos Arimatéia Cardoso.
Felicidades à família e muita saúde e paz
para o rapazinho.
Ana Luiza
Aproveitando, vejam como é linda Ana
Luiza Cavalcante de Moraes, que
noticiamos o nascimento na semana
passada. Ela é filha do associado
Francisco Hélio e Clarisier Azevedo.
Aniversariantes
24/09 - Silvio Roberto Souza Lima
27/09 - Alysson Michel de Azevedo
26/09 - Raimundo Silvio Dantas Filho
28/09 - Maria Vânia Vilela Silva de Garcia
Maia
29/09 - Maria Isaura de Medeiros Pinheiro
Confira aqui nova tabela de
descontos da Chevrolet
Classificados
Confira aqui as NOVAS oportunidades de venda e aluguel de móveis e
imóveis. Nesta edição: aluguel e venda de apartamentos e veículo.
Aproveitem!
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