Acompanhamento (Tracking) dos
Gastos Públicos e
Surveys sobre Provisão de
Serviços
Qualidade do Gasto Público no Brasil
26-27 Junho, 2003
Ritva Reinikka
Development Research Group, The World Bank
Acompanhamento dos Gastos Públicos e
Surveys sobre Provisão de Serviços
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

Primeiro Survey sobre
Acompanhamento de Gastos
Públicos (PETS) realizado em
Uganda em 1996
Desde então, um grande número
de PETS e surveys relacionados
têm sido implementados
Abrangência e natureza dos
surveys diferem, mas um tema
comum é a ligação entre gastos
públicos e produtos e/ou
resultados em termos de
desenvolvimento
Surveys até agora
Finalizados Em curso
Honduras
Peru
Albânia
Uganda (5)
Tanzânia (2)
Gana
Ruanda
Moçambique
Zâmbia
PNG
Bangladesh
e mais
Brasil
Equador
Laos
Índia
Indonésia
Etiópia
Nigéria
Das políticas e dos gastos até os benefícios
Nós geralmente acreditamos
que prover financiamento e
flexibilidade para países com
políticas bem formuladas nos
permite influenciar a geração
de bons resultados.
Resultados
Fracassos em atingir resultados são
geralmente devidos a deficiências em…
• Política
• Informação/M&A
• Capacidade
• Incentivos
Institucionais
• Comportamentos
familiares
• Financiamento
Resultados
Desvio de fundos
Política
Incentivos
institucionais
Gastos sub-ótimos:
Altos salários dos professores; Oferta
insuficiente de livros-textos
Financiamento
Capacidade
Informação & Transparência
Incentivos Institucionais
Instrução de baixa
qualidade
Capacidade & Incentivos
Curriculum & Tecnologia
Falta de demanda
Financiamento
Comportamentos
familiares
Normas comunitárias
Ampla alocação
de recursos
Problemas na
execução
orçamentária
Problemas na
provisão de
serviços
Falta de demanda
por serviços
Atrasos e falta de previsilidade
(e.g. salários, estoques de
remédios)
Realocação discricionária de recursos
(favoritismo, falta de critérios ou informação,
etc.)
Desvio de recursos financeiros ou materiais
Apropriação indevida de
recursos (e.g. Roubo de
remédios)
Absenteísmo
Sobrecarga
Ineficiência, alto custo, baixa
qualidade
ACOMPANHAMENTO DE
GASTOS PÚBLICOS E
SURVEYS SOBRE PROVISÃO
DE SERVIÇOS
O elo (ausente) entre gastos públicos
e resultados
World Development Report 2004
Marco para provisão de serviços
Formulador de
políticas
Cliente
Provedor
Abordagem do survey
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Abordagem varia consideravelmente de acordo com o contexto e o foco
Foco de múltiplos níveis, mas provedores diretos (escolas
ou hospitais) como principal unidade de observação
Amostra Representativa
Dados coletados através de entrevistas e relatórios gerais
(relatórios financeiros, registros de estoques de remédios,
etc.)
Abordagem multiangular para validação de dados
Alguns surveys incluem surveys detalhados de provedores
diretos, incluindo disponibilidade/adequação de insumos,
qualidade, entrevistas de funcionários e usuários, etc.
O que nós aprendemos?
Desvio
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
Setor educacional em Uganda 1996
Dados de 250 escolas e unidades
administrativas
Só 13% das doações programadas (capitation
grants) realmente chegaram às escolas (1991-95).
Campanha de informação em massa pelo
Ministério da Fazenda (imprensa, cartazes)
PETS subseqüentes para avaliar o impacto da
campanha de informação:
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
2/3 de redução em desvio graças à campanha
Em escolas com jornais, o desvio é 12% mais baixos
do que em escolas sem jornais
Alto desvio também foi encontrado em
outros países (Tanzânia, Gana, Zâmbia,
Peru)
Desvio das doações
programadas para as
escolas
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1991-1995
2001
O que nós aprendemos?
Funcionários fantasmas e absenteísmo


Pagamentos de salários são
desviados de forma diferente
Diferentes abordagens de
medidas:


PETS com coleta de dados sobre
folha de pagamento e dados sobre
pessoal (Honduras 2000, Peru
2002, Zâmbia 2002, Moçambique
2002, etc.)
Visitas não anunciadas a escolas e
centros de saúde (absenteísmo)
Saúde
Educação
Funcionários fantasmas
Honduras
5.0%
8.3%
Absenteísmo
Equador
-
16.0%
Honduras
27.0%
14.0%
Peru
26.0%
13.0%
Índia
43.0%
23.0%
Uganda
35.0%
26.0%
Pacientes- dados do distrito
Podemos confiar em registros
administrativos?
QSDS Uganda
4000
3000
2000
1000
0
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Pacientes- dados do centro de saúde
3500
4000
O que nós aprendemos?
Alocação e execução orçamentária
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

Desvio às vezes difícil de aferir devido à falta de
alocações explícitas
Mas os surveys podem iluminar outras questões
importantes relativas à alocação e execução orçamentária
Tratamento de saúde primário em Moçambique:

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
Variação muito ampla entre distritos e equipamentos de saúde
no que se refere a custeio, pessoal e distribuição de remédios
Problemas graves em execução orçamentária, com
transferências iniciais atrasadas e baixo processamento de
registros, resultando em baixa previsibilidade
Precária manutenção de registros nos níveis provincial e
distrital, geralmente com grandes discrepâncias entre os níveis
Os pontos fortes da abordagem

Ferramenta útil para diagnosticar e entender problemas na
execução orçamentária e provisão de serviços, incluindo corrupção
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
Perspectiva importante de múltiplos níveis e não alcançada através de
simples surveys de escolas ou outros equipamentos públicos
Perspectiva do distrito e do provedor direto freqüentemente esquecida no
nível central
Amostra representativa provê credibilidade não alcançada através de
estudos amostrais reduzidos ou revisões institucionais
Validação de dados administrativos (financeiro e produto)
Pode proporcionar uma base para monitorar mudanças ao longo
do tempo
Surveys proporcionam dados para pesquisa que possa aperfeiçoar
nosso entendimento dos determinantes da corrupção ou da má
provisão de serviços
Processo de desenhar e implementar o survey é útil para entender
arranjos institucionais e processuais para execução orçamentária e
provisão de serviços
Desenho do survey: o que
pesquisar? Por que?
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


Quais são os problemas? Existem importantes lacunas no
nosso entendimento da natureza, extensão e fonte dos
problemas?
Um survey é uma ferramenta apropriada? Deve ser visto
como um complemento ou é auto-suficiente? Vale o custo?
É viável? Como o orçamento é estruturado e
implementado?
Quem é o público e há um impacto provável? Há uma
demanda política?
A informação vai ser usada? Por quem?
Questões de implementação:
Quem? Como?


Requer habilidades como qualquer outro micro survey
Etapas da implementação
Conceito
Comprometimento de todos os envolvidos
Desenho do questionário
Identificação (e contratação) da agência implementadora
Piloto
Treinamento enumerador
Trabalho de campo (incluindo controle de qualidade control e
entrada de dados)
Análise e disseminação
Algumas limitações

Surveys apenas proporcionam parte da resposta





E com relação às alocações intra e inter-setoriais?
Ligação com os resultados?
=> Análise orçamentária e análise de impacto social (com dados de
domicílio ou por meio de abordagens participativas) ainda são importantes
Surveys deveriam suplementar em vez de suplantar informação de
rotina, controle e sistemas de integridade
Surveys proporcionam informação, mas não resultam
necessariamente em mudança



A falta de informação sobre a abrangência e a natureza dos problemas não é
sempre o principal constrangimento para aperfeiçoar PEM e provisão de
serviços
Continuidade e vínculo com esforços para reforçar instituições e sistemas
PEM de rotina são importantes
Ligação com a comunidade e outros atores relevantes pode ser difícil de
atingir – importante para usar as descobertas para reforçar a transparência
local e mecanismos de accountability
Descobrindo mais...

Relatórios de surveys, instrumento e documentação na página:

www.publicspending.org
http://www1.worldbank.org/publicsector/pe/trackingsurveys.htm

Algumas referências:


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
Dehn, Reinikka, and Svensson. 2003. “Survey Tools for Assessing Performance in
Service Delivery.” In Bourguignon and Pereira da Silva, eds. Evaluating the Poverty
and Distributional Impact of Economic Policies. Oxford University Press and the World
Bank. Forthcoming
Reinikka and Svensson. 2002. Measuring and understanding corruption at the
micro level. In Della Porta and Rose-Ackerman, eds. Corrupt Exchanges: Empirical
Themes in the Politics and Political Economy of Corruption. Nomos Verlagsgesellshaft.
Lindelow and Wagstaff. 2002. “Health Facility Surveys: An Introduction.” Policy
Research Working Paper 2953. Development Research Group, World Bank.,
Washington, D.C.
Email: [email protected]