PLANO DE CURSO
Identificação da Instituição
Razão Social
Associação de Apoio ao Colégio Estadual Agrícola Dr. José
de Souza Porto.
CNPJ
01.786.029.0001- 03
Nome Fantasia
Colégio Estadual Agrícola Dr. José de Souza Porto
Esfera Administrativa
Estadual
Endereço (rua, nº)
Avenida das Mangabeiras nº 410 – Setor Aeroporto
Cidade/UF/CEP
Pedro Afonso - TO
Telefone/Fax
Tel./fax: (63) 3466.1668
E-mail de contato
[email protected] / [email protected]
Site da Unidade
www.tecnologia.to.gov.br
CEP: 77710-000
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1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÕES, ESPECIALIZAÇÕES
HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM AQUICULTURA
EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS
MODALIDADE: A DISTÂNCIA
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1.000 HORAS/AULA
2
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS
A aquicultura, embora ainda seja considerada por muitos como um
apêndice do setor pesqueiro, está em franco desenvolvimento.
Praticada em todos os estados brasileiros, a aquicultura abrange
principalmente os cultivos de peixes (piscicultura); camarões (carcinicultura);
rãs (ranicultura); moluscos (malacocultura) e o cultivo de algas que podem ser
macro ou microalgas.
A piscicultura teve início na década de 1970 no Estado de Santa
Catarina, com o apoio do serviço de extensão pesqueira, aproveitando algumas
iniciativas particulares já existentes, principalmente nas regiões de cultura
europeia e, atualmente, representa junto com a pesca, 16% da oferta mundial
de proteína animal, sendo que a cadeia produtiva da aquicultura e pesca
responde por 2% da economia mundial.
O Brasil é detentor da maior reserva de água doce do mundo, tem 12%
da água doce, sendo 5,5 milhões de hectares de reservatórios de água doce,
mais de 2 milhões de hectares de terras alagadas, possui 8,5 mil km de costa
marítima,
clima
e
condições
bastante
favoráveis
para
a
criação
e
desenvolvimento de espécies aquáticas.
A produção pesqueira pode ser ainda considerada uma atividade
extrativista (manejo sustentável), passando por mudanças de paradigmas que
visam a preservação do ambiente natural. Ao invés de se extrair da natureza as
plantas e os animais, passa-se a cultivá-los. Desta forma, a aquicultura, que é
uma atividade dedicada ao cultivo de diferentes espécies de peixes,
crustáceos, moluscos e plantas aquáticas, perfila-se como uma valiosa
alternativa de produção de alimentos sem a dependência dos limitados
recursos existentes nos ecossistemas marinhos e continentais.
Por outro lado, a aquicultura é fonte importantíssima de alimento e
emprego em todo o mundo e apresentou nos últimos anos altas taxas de
crescimento em diversos países. No Brasil, a atividade aquícola apresentou
3
entre os anos de 2000 e 2005 um crescimento de aproximadamente 46%. Tal
crescimento faz com que a demanda por profissionais especializados nesta
área também aumente, e em consequência um técnico que atue neste
segmento torna-se um profissional muito valorizado no mercado de trabalho.
O cenário aquícola tocantinense apresenta um enorme potencial de
desenvolvimento, devido à alta piscicosidade das suas águas, uma grande
diversidade de peixes nativos e as excelentes condições ambientais presentes
no Estado.
Um dos principais fatores que limitam e dificultam a prática da
aquicultura em diversas localidades, é a carência de pessoal técnico
especializado, capaz de direcionar uma exploração sustentável dos recursos
aquáticos e, principalmente, buscar meios alternativos de produção, seja pela
diversificação das espécies cultivadas, ou pelo melhor aproveitamento do
pescado. Dessa forma, acredita-se que a oferta desse curso pode contribuir
com a formação de profissionais especializados e capacitados para a prática
da aquicultura no Tocantins, visando a produção de pescado de boa qualidade
e com baixo custo, proporcionando a geração de empregos, além de
possibilitar uma melhor gestão dos recursos pesqueiros naturais, incentivando
seu aproveitamento sustentável.
Considerando que a hidrografia do estado do Tocantins é delimitada a
oeste pelo Rio Araguaia e ao centro pelo Rio Tocantins e ambos correm de sul
para norte e se unem no município de Esperantina, banhando boa parte do
território tocantinense, pode-se afirmar que o Tocantins é altamente favorável à
prática da aquicultura.
Assim, o Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do AraguaiaTocantins (PRODIAT) dividiu a hidrografia do estado em duas sub-bacias, a
saber:
1. Sub-bacia do Rio Araguaia: formada pelo Rio Araguaia e seus
afluentes, tendo um terço de seu volume no estado;
2. Sub-bacia do Rio Tocantins: formada pelo Rio Tocantins e seus
afluentes, ocupando dois terços de seu volume, aproximadamente, no Estado.
4
O Rio Araguaia nasce nas vertentes da Serra do Caiapó e corre de sul
para norte formando a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, e lança
suas águas no Tocantins, depois de percorrer 1.135 km, engrossado por seus
afluentes.
O regime hídrico da bacia Araguaia-Tocantins é bem definido,
apresentando um período de estiagem, que culmina em setembro-outubro, e
um período de cheias, de fevereiro a abril. Há anos em que as enchentes
ocorrem mais cedo, em dezembro, dependendo da antecipação das chuvas
nas cabeceiras. (MINTER/1988).
Devido a este aporte hídrico somado com o clima tropical, a aplicação de
recursos em infraestrutura, principalmente a construção de hidrelétricas no Rio
Tocantins, propicia ao Estado condições favoráveis para o desenvolvimento da
piscicultura de águas interiores que deverá alcançar índices de produção 500%
maiores que os atuais, quando se pensa em inovação de tecnologia de
produção de peixe em cativeiro.
Iniciada antes da criação do estado do Tocantins, em meados da década
de 80, a piscicultura, apesar do imenso potencial da região para a atividade e
de já ser praticada por dezenas de pequenos produtores, vem se
desenvolvendo desde então de forma desordenada, característica esta
facilmente verificada pelos problemas relacionados principalmente à produção
de peixes que apresenta grandes perdas, falta de regularidade e padronização
em relação à oferta, sendo este setor composto, em sua maioria, por
piscicultores irregulares em nível jurídico e ambiental, de pouca visão técnica e
comercial e com sérias dificuldades em relação à gestão coletiva.
Esta situação começou a mudar com o Projeto de Desenvolvimento
Tecnológico da Cadeia da Piscicultura do estado do Tocantins (MERCOESTE
– 2001/2002), através da iniciativa da Federação das Indústrias do estado do
Tocantins, - FIETO, que realizou uma pesquisa macro da atividade no estado,
identificando vários fatores responsáveis pelo atual estágio de desenvolvimento
do setor.
No ano de 2001, foi criada a Associação dos Piscicultores do Tocantins
com a proposta de trabalhar de forma coletiva priorizando a regularização da
5
atividade junto ao governo estadual e a organização da produção de peixes,
visando aumentar a lucratividade do setor.
Dando continuidade a estas ações, em agosto de 2003 foi iniciado o
projeto de desenvolvimento da piscicultura na região central do estado, uma
iniciativa em conjunto com o SEBRAE/TO e parceiros como entidades
corresponsáveis pelo fomento do desenvolvimento econômico e social do
estado, visando o desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local - APL de
piscicultura na região central, através da elaboração de um plano estratégico
de desenvolvimento do setor, tendo como uma das primeiras ações a
realização
do
levantamento
das
potencialidades
da
região
para
o
desenvolvimento da piscicultura.
Com o uso das áreas inundadas – 1.102,05 km² - pelas barragens
localizadas na Região Central, Sul e Sudeste do Estado para o cultivo de
peixes em sistema superintensivo na modalidade de tanques rede, estima-se
que a produção de peixes poderá ser de 30 mil toneladas de peixe por safra,
igualando em curto prazo a produção atual de peixes em cativeiro no Brasil.
Quanto ao sistema semi-intensivo (barragens e viveiros escavados), a
necessidade de reestruturação e aplicação de novas tecnologias de produção e
gestão aos pequenos produtores trará oportunidades de melhoria na
produtividade, com baixo risco de produção e ganho na qualidade do produto
final, otimizando os recursos aplicados, com produção estimada em 6
toneladas por hectare por safra, sendo produzidas em média duas safras por
ano.
O Estado do Tocantins apresenta uma série de características naturais
e de infraestrutura que propiciam o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
Características estas, como: clima tropical com temperatura elevada na maior
parte do ano; luminosidade adequada; abundância de recursos hídricos de
qualidade; relevo suave, permitindo o abastecimento de água por gravidade
nos empreendimentos; grandes reservatórios que podem ser aproveitados para
a instalação da piscicultura em tanque rede; espécies de peixes de alto valor
comercial endêmicas à bacia hidrográfica, como pirarucu, surubim, tambaqui,
matrinxã, dentre outros; superávit na geração de energia elétrica; excelente
6
logística rodoviária e aeroviária ligando o estado com os principais centros
consumidores; disponibilidade dos principais insumos para a elaboração de
rações animais; existência de indústrias de pescado com o Serviço de
Inspeção Federal - SIF, sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas/TO
e política de fomento às atividades no Estado. Entretanto, após a implantação
de três UHEs, Luis Eduardo Magalhães – Lajeado em 2001, Peixe Angical em
2006 e São Salvador em 2009.
O Rio Tocantins transformou-se em um enorme lago abrangendo 10
municípios, onde, a maioria dos pescadores e comunidades tradicionais como
ribeirinhos e povos indígenas tinham a pesca como atividade principal de fonte
de proteína e geração de renda. Com a formação dos lagos, os órgãos
ambientais criaram diversas normativas para regulamentar e organizar a pesca
artesanal. Visto isso, os pescadores identificaram a necessidade de se
organizarem para buscar, junto às concessionárias a implantação de projetos
visando a compensação social, pois o peixe, produto que gerava renda para as
famílias, após o barramento do Tocantins diminuiu drasticamente, chegando a
extinção de algumas espécies reofílicas e a super produção de espécies de
água lênticas.
Atualmente as colônias e associações de pescadores e comunidades
indígenas destas regiões contam com cerca de 1.242 associados que vivem da
pesca artesanal dos peixes encontrados no lago. Devido à organização dos
pescadores, várias ações foram desenvolvidas e em 2010, iniciou-se a
implantação do projeto Piratins - piscicultura para produção de peixes em
tanques rede - em Paranã e São Salvador, com apoio do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS, das Prefeituras, do SEBRAE e
da Enerpeixe.
Contudo, a cada ano o esforço de pesca aumenta e o número de
pescadores artesanais com carteira de pesca é maior, tornando os resultados
cada vez mais frustrantes no tocante a captura de peixes com alto valor
comercial. A alternativa vem sendo a migração de captura para espécies com
menor valor comercial, camuflando as estatísticas relacionadas com a
quantidade de pescado capturado e comercializado anualmente.
7
A consequência deste fato é a diluição da renda entre os pescadores
artesanais, que acabam buscando alternativas de complementação de renda
em atividades reveladas como subemprego, sem carteira assinada para não
perderem os benefícios do período de defeso (seguro defeso durante a
piracema). Descaracterizando as comunidades tradicionais do entorno das
represas formadas pelas UHEs.
Dentre os pontos frágeis nas comunidades tradicionais que dificultam o
andamento dos projetos e necessitam ser reforçados, destacam-se: baixo nível
de organização social, a baixa escolaridade dos pescadores, ribeirinhos
piscicultores e indígenas, a falta de técnicos e de mão-de-obra qualificada, falta
de assistência técnica especializada de forma continuada, regularização
fundiária, licenciamento ambiental e liberação das linhas de crédito.
Quanto à comercialização, tanto para a Conab (alimentação escolar)
quanto para o mercado regional torna-se necessário agregar valor ao pescado
por meio de processamento do pescado, tendo em vista que o principal fator no
baixo consumo de peixes está relacionado com a presença de espinhas
intramuscular, e não o valor que este poderá ser comercializado após o
processamento. Portanto, o Projeto Piratins visa também, a instalação de salas
de beneficiamento e processamento de pescado, inspecionadas pelos
municípios através do Sistema de Inspeção Sanitária Municipal (SIM) para
agregar valor ao produto, com garantia de venda, gerando ainda mais
empregos e renda no estado do Tocantins.
Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI do estado do Tocantins propõe a oferta do
Curso Técnico em Aquicultura na modalidade a distância em consonância com
o Programa e-Tec Brasil ofertado no Estado do Tocantins, visando o
aperfeiçoamento de uma formação técnica que articule trabalho, cultura,
ciência e tecnologia como princípios que norteiam todo o processo formativo e
que venha ao encontro da necessidade da formação do Técnico numa
perspectiva de totalidade e de qualificação para o mercado de trabalho.
O curso está fundamentado nos princípios legais, propondo-se em
desenvolver o que determina a LDBEN nº 9.394/96, o Decreto Federal N°
8
5.622/ 2005 e Nº 7.589/2011 e demais Resoluções específicas dos Conselhos
Nacional - CNE e Estadual de Educação – CEE-TO.
2.1 – OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo principal do Curso Técnico em Aquicultura na modalidade a
distância é contribuir para o fortalecimento do setor aquícola, através da
formação de mão-de-obra qualificada cujas habilidades estarão voltadas à
produção e ao gerenciamento das atividades de aquicultura, em conformidade
com o Projeto PIRATINS: Implantação de Unidades Produtoras de Pescados
nas Regiões Central, Sul e Sudeste do Estado do Tocantins, buscando o
aproveitamento integral da cadeia produtiva com segurança, qualidade e
sustentabilidade econômica e social, com respeito ao ambiente. E ainda,
aumentar o consumo de pescado per capita no estado, buscando o consumo
recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de no mínimo 12
kg/hab/ano.
O Projeto Piratins, tem como finalidade oportunizar alternativas de
complementação da renda através da produção de peixes em sistemas de
semi-intensivo e superintensivo, por meio de difusão de informações sobre
assistência técnica em piscicultura, tecnologia e aplicação de soluções, de
acordo com a característica de cada piscicultor no caso de piscicultura semiintensiva (barragens e viveiros escavados) e de cada unidade piloto de
produção superintensiva (tanques rede), gerando impacto direto no modo de
produção, na melhoria da produtividade, e na melhoria da renda da família.
A principal finalidade do Projeto Piratins é promover a assistência
técnica e monitoramento continuado à atividade da piscicultura por meio de
Agentes de Assistência Técnica que detêm um perfil multidisciplinar, que
facilitem a busca de soluções e respostas às demandas de cada propriedade
sob sua responsabilidade no que diz respeito ao impacto nela gerado, seja
econômico, financeiro e social. Esse atendimento às propriedades favorece sua
capacidade competitiva, trazendo benefícios à comunidade à qual faz parte,
colaborando também para a sustentabilidade ambiental e social.
Assim, a SEDECTI, busca implantar o Curso Técnico em Aquicultura na
modalidade a distância, visando apoiar o Projeto Piratins na promoção do
9
desenvolvimento socioeconômico das regiões do estado nas quais o referido
projeto for implementado.
2.2 OBJETIVO GERAL
Contribuir, através da profissionalização técnica, para minimizar o
desequilíbrio socioeconômico do Estado do Tocantins, por meio da
organização e fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura nas regiões
Centro, Sul e Sudeste do Tocantins, promovendo o associativismo, a garantia
de segurança alimentar e nutricional, a geração de conhecimento, ocupação
produtiva e renda, por meio de políticas públicas de inclusão.
2.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a. Promover a inovação nos sistemas de produção de peixe em cativeiro por
meio
de
difusão
tecnológica
e
uma assistência
técnica
de
caráter
multidisciplinar, facilitando a busca de soluções e respostas às demandas de
cada produtor, atendendo o seu desenvolvimento sócio ambiental, econômico,
financeiro, de seus produtos e processos produtivos;
b. Aumentar a produtividade e a qualidade do peixe por meio da aplicação de
soluções técnico-gerenciais nas propriedades;
c. Oportunizar a troca de experiências entre os produtores de peixe e técnicos
envolvidos no processo de assistência técnica;
d. Gerar emprego e melhorar a renda das famílias de produtores participantes
do projeto Piratins.
FUNDAMENTOS LEGAIS
A
proposta
pedagógica
do
Curso
Técnico
em
Aquicultura
está
fundamentada nos princípios legais conforme, a seguir:

Constituição Federal – promulgada no dia 05 de outubro de 1988;

Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, n
9.394/1996;

Parecer CNE/CEB 11/2012;

Resolução CNE/CEB nº 6/2012;

Decreto n 5.154/2004;
10

Parecer CNE – CEB nº 39/2004;

Decreto nº 5.622/2005;

Resolução nº 03/2008;

Resolução CD/FNDE Nº 036//2009;

Resolução CD/FNDE Nº 018/2010;

Decreto nº 7.589/2011;

Resolução CEE-TO Nº 26/2000.
3. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO
O ingresso ao Curso Técnico em Aquicultura dar-se-á por meio de
processo seletivo para candidatos que tenham concluído ou cursando a 2ª
série do Ensino Médio, comprovado através de documento emitido por órgão
oficial.
Para efetivação da matrícula, o aluno selecionado deverá apresentar a
seguinte documentação:
- Histórico escolar original
- 2 fotos 3x4
- Certidão de nascimento ou casamento ( cópia )
- RG ( cópia )
- Comprovante de endereço
- Título de eleitor ( quando couber – cópia )
- Quitação de serviço militar ( quando couber- cópia )
O processo seletivo será divulgado por edital publicado na Imprensa
Oficial, com indicação dos requisitos, condições e sistemática do processo e
número de vagas oferecidas.
As competências e habilidades exigidas serão aquelas previstas para a
primeira série do Ensino Médio, nas três áreas do conhecimento:

Linguagem, Códigos e suas Tecnologias;

Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;

Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Por razões de ordem didática e/ou administrativa que justifiquem,
poderão ser utilizados procedimentos diversificados para ingresso no decorrer
11
do curso, sendo os candidatos deles notificados por ocasião de suas
inscrições. Ou seja, o acesso a partir do módulo II ocorrerá por classificação,
com aproveitamento do módulo anterior, ou por transferência.
4. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO
O Técnico em Aquicultura, ao concluir o curso, terá uma visão crítica e
criativa para a identificação e resolução de problemas, com atuação
empreendedora e abrangente no atendimento às demandas da sociedade. É o
profissional que:

atua em projetos de implantação de sistemas de cultivo de recursos
hidrobiológicos com base no manejo e na qualidade dos produtos e das
águas, de acordo com as realidades locais e com a aptidão dos
ambientes naturais;

atua de forma independente e inovadora em seu local de trabalho, e é
ciente das novas oportunidades, de acordo com as atuais normas de
gestão no ramo;

tem iniciativa empreendedora, com responsabilidade social, postura
ética, reflexão crítica e domínio do saber-saber, saber-fazer, saber-ser e
saber conviver;

comunica-se e orienta os produtores numa concepção cooperativista e
associativa, favorecendo o acesso e a disseminação do conhecimento
nos avanços da aquicultura, difundindo a produção aquícola como fonte
de alimento e renda para a sociedade;

aplica e respeita as normas de proteção do meio-ambiente e de
prevenção, higiene e segurança no trabalho.
O profissional técnico formado na área de aquicultura deterá
conhecimentos para adequar as aplicações técnicas às dimensões ambientais,
sociais, tecnológicas e a legislação vigente, executando todas as atividades de
manejo, controle laboratorial, manipulação de equipamentos, monitoramento
ambiental, beneficiamento e processamento de pescado com controle sanitário,
apresentando as competências e habilidades, a saber:
12
Competência Comportamental-Atitudinal
• Usar diferentes possibilidades de aprendizagem mediada por tecnologias no
contexto
do
processo
produtivo
e
da
sociedade
do
conhecimento,
desenvolvendo e aprimorando autonomia intelectual, pensamento crítico,
espírito investigativo e criativo;
• Atuar em prol do desenvolvimento sustentável;
• Possuir visão profissional contextualizada em termos políticos, econômicos,
sociais, culturais e ambientais;
• Possuir visão crítica e consistente sobre o impacto de sua atuação
profissional na natureza e na sociedade;
• Entender e valorizar a leitura como objeto cultural que promove a inserção no
mundo do trabalho;
• Valorizar e respeitar as variações linguísticas compreendendo-as na
dimensão histórico-cultural;
• Valorizar a língua como marca identitária dos sujeitos e como objeto que
possibilita a interação dos indivíduos nas organizações;
• Fomentar alternativas de sistemas de cultivo de acordo com as atuais
regulamentações do Ministério de Pesca e Aquicultura e da Secretaria de
Pesca e Aquicultura, que visem melhorar a qualidade da vida marinha, ao
longo dos elos da cadeia produtiva, sem causar danos ao meio ambiente;
• Valorizar o acesso e a disseminação do conhecimento na área de aquicultura;
• Ser criativo e inovador na implantação de sistemas de cultivo, de acordo com
as realidades locais;
• Possuir visão humanística e crítica dos sistemas de cultivo aquícola, assim
como das atuais tendências econômicas e sociais;
13
• Comprometer-se com o desenvolvimento das comunidades locais fomentando
o cooperativismo e o associativismo em comunidades, promovendo a produção
e o escoamento de produtos de qualidade e de baixo custo para os
consumidores finais.
Habilidades
• Executar ações de promoção e organização de entidades associativas e de
formação de lideranças;
• Executar ações de fiscalização e cumprimento das normas de sanidade e de
qualidade dos produtos em todas as fases de produção;
• Executar propostas e projetos aquícolas para empreendimentos de pequena e
média escala;
• Construir, implantar e monitorar sistemas de cultivo de organismos aquáticos;
• Treinar e dar suporte técnico para empreendimentos em diferentes escalas;
• Utilizar com destreza equipamentos e métodos de análise da qualidade da
água em sistemas de cultivo;
• Promover ações de sensibilização da comunidade nos aspectos de
conservação e manejo sustentável dos recursos naturais locais;
• Executar ações de prevenção ambiental ligados à aquicultura;
• Executar ações de preservação de acidentes de trabalho.
4.1 MERCADO DE TRABALHO PARA O TÉCNICO EM AQUICULTURA:
O Técnico em Aquicultura está habilitado para trabalhar em instituições
públicas e privadas do setor aquícola, laboratórios de reprodução, larvicultura e
engorda ou de forma autônoma como empreendedor, atuando nos seguintes
setores:
14

Empresa do setor aquícola, seja na produção e beneficiamento ou na
qualificação de produtores;

Empresas ou centros que desenvolvam equipamentos e tecnologias
para a exploração aquícola;

Empresas ou centros que atuam na preservação de espécies em
extinção e de ecossistemas agredido pela ação antrópica;

Instituições de ensino e centros de pesquisa, exercendo atividades de
execução e operacional em produção, pesquisas e ensino;

Empresas de consultoria técnica e ambiental;

Prefeituras municipais e órgãos públicos para desenvolvimento de
atividades;

ONGs ligadas ao meio ambiente;

Empresas de exploração e desenvolvimento turístico;
O perfil buscado na sua formação é o de um profissional de visão crítica
e criativa para a identificação e resolução de problemas, com atuação
empreendedora e abrangente no atendimento às demandas da sociedade.
5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A organização curricular do Curso Técnico em Aquicultura está
alicerçada em ações educacionais da Educação Profissional na modalidade on
line, contribuindo para o desenvolvimento de competências dos participantes.
O curso está estruturado em módulos sem saída intermédiária, com etapas
progressivas e integradas, com itinerários de níveis elevados de competências
para o trabalho, possibilitando: um contínuo processo de qualificação e
aperfeiçoamento profissional; atendimento às necessidades de mercado
através de formação contínua de mão-de-obra; uma formação permanente,
oferecendo diversas oportunidades de realização individual e coletiva e visa
atender a demanda de pessoas interessadas em trabalhar na área, mas que
enfrentam obstáculos para frequentar um curso presencial.
5.1 Estrutura Curricular
15
Módulos
Módulo I
Estudos
Individuais
Disciplinas
Grupo
Encontros TCC
de
Presenciais
Estudos
13h
9h
Ambientação em Educação a
Distância
23h
Língua Portuguesa
23h
13h
9h
-
45h
Introdução à Informática
23 h
13 h
9h
-
45h
Desenho Técnico
Empreendedorismo e
Agronegócio
SUB TOTAL
15 h
9h
6h
-
30h
23 h
13 h
9h
107 h
61 h
42 h
30 h
18 h
12 h
30 h
18 h
12 h
23h
13h
9
Biologia Aquática
23h
13h
9
Segurança, Meio Ambiente e
Saúde
23h
13h
9
SUB TOTAL
129
75
51
30 h
18 h
12 h
23h
13h
9
30 h
18 h
12 h
-
60
Beneficiamento do Pescado
30 h
18 h
12 h
-
60
Extensão Pesqueira
23h
13h
9
SUB TOTAL
136
80
54
23h
13h
9
30 h
18 h
12 h
-
60
23h
13h
9
-
45
23h
13h
9
99
57
39
Ecologia de Peixes e Ambientes
Aquáticos Tropicais
Controle da Qualidade do
Pescado
Introdução à Limnologia
Modulo II
Módulo III
Total
Fundamentos de Economia e
Comercialização
Administração e Legislação dos
Recursos Pesqueiros na
Aquicultura.
Estatística Pesqueira
Topografia
Aquícolas
Piscicultura
e
Construções
Modulo IV Carcinicultura
Fundamentos de Nutrição
Patologia na Aquicultura
SUBTOTAL
e
-
45h
45h
210h
60
60
45
45
45
255
60
45
-
16
45
270
45
45
195
70
TCC
Total Geral
471
273
186
70
70
1.000
5.2 Síntese para a Implementação da organização curricular
Carga Horária a distância
Carga
TCC
Total
42 h
-
210 h
75 h
51 h
-
255 h
136 h
80 h
54 h
-
270 h
Módulo IV
99 h
757 h
39 h
-
195 h
Subtotal
471 h
273 h
186 h
-
930 h
Total Geral
471 h
273 h
186 h
70
1.000 h
Módulos
Estudo
Grupos de
Horária
Individual
Trabalho
Presencial
Módulo I
107 h
61 h
Módulo II
129 h
Módulo III
Observação: Poderá haver alteração na quantidade da carga horária dos encontros
presenciais e do grupo de estudo, previamente estabelecida com até 20 e 30%,
respectivamente, conforme necessidades da equipe pedagógica no decorrer do curso
e de acordo com a metodologia utilizada para avaliação da aprendizagem dos alunos
(avaliação/atividades interdisciplinares, grupais, individuais, etc.)
5.3 COMPETÊNCIAS E BASES TECNOLÓGICAS DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA
COMPETÊNCIA
BASE TECNOLÓGICA
Ambientação em Educação a Distância
Utilizar
adequadamente as
interfaces
do
ambiente
virtual,
sistemas
operacionais
e
aplicativos;
Concepções e legislação
em EaD. Ambiente Virtual
de
Ensino-Aprendizagem.
Ferramentas
navegação
de
e
busca na
Internet. Metodologias de
Utilizar o Ambiente
baseadas
nos
Virtual de Ensino- estudo
aprendizagem para
princípios de autonomia,
argumentar, discutir
e expressar opiniões interação e cooperação;
com
clareza
e
coerência lógica;
Língua Portuguesa
Expressar ideias de Leitura e compreensão de
forma
clara
17
empregando
textos da área profissional.
técnicas
de
Níveis de linguagem e
comunicação
apropriadas a cada adequação
linguística.
situação;
Comunicação
oral
e
Gramática
Aplicar a variante escrita.
linguística adequada
aplicada. Redação técnica;
a cada contexto de
situação real de
comunicação oral e
escrita;
Introdução à Informática
Fazer
uso
apropriado
das
normas gramaticais
da
variante
em
determinado
contexto
de
comunicação;
Produzir
textos, Conceitos
básicos
de
planilhas eletrônicas
informática. Ferramentas
e slides;
para produção e edição de
textos,
planilhas
eletrônicas e apresentação
de slides;
Desenho Técnico
Executar propostas e
projetos
aquícolas
para
empreendimentos de
pequena e média
escala;
Introdução
ao
técnico.
utilizados
Instrumentos
em
projetos
arquitetônicos
Empreendedorismo e Agronegócio
Conhecer
geométrico.
Desenho projetivo: vistas
ortográficas e perspectivas.
de
instalações ligadas à
aquicultura;
desenho
técnico. Normas técnicas.
Desenho
Planejar e elaborar
desenho
Supressão
Tolerância.
de
vista.
Estados
de
superfícies;
os Fundamentos
do
18
conceitos
de empreendedorismo.
empreendedorismo e Arranjos produtivos. Plano
sua
aplicação
nos de
agronegócios;
Ecologia
de
Peixes
Aquáticos Tropicais
e
negócios.
Perfil
do
empreendedor;
Ambientes Executar ações de Conhecimento científico e
prevenção ambiental
etnoconhecimento.
ligados à aquicultura;
Ecologia
aquática.
Autoecologia.
Demoecologia sinecologia.
Ecologia
energética.
Características
ambientes
dos
tropicais.
Adaptações
dos
organismos;
Controle da Qualidade do Pescado
Executar ações de
fiscalização
e
cumprimento
das
normas de sanidade
e de qualidade dos
produtos em todas
as
fases
de
produção;
Microbiologia.
Química:
ácidos,
e
bases
sais.
Aminoácidos, proteínas e
enzimas.
Soluções
misturas.
e
Instrumentos
métricos. Pescado: seus
componentes
organolépticos. Alterações
bioquímicas pós-morte do
pescado.
Aditivos
substâncias
utilizadas
e
sanitárias
na
indústria
pesqueira. Alterações do
pescado
processamento.
pósMétodos
de controle de qualidade
do pescado;
19
Executar ações de Características
físicoprevenção ambiental
químicas
da
água.
ligados à aquicultura;
Macrófitas aquáticas e
Introdução à Limnologia
plâncton.
Ambientes
aquáticos. Indicadores e
monitoramento
da
qualidade da água. Ciclos
biogeoquímicos,
eutrofização e remediação.
Planejamento
e
gerenciamento
dos
recursos hídricos;
Biologia Aquática
Valorizar o acesso e Sistemas
dos
Fila:
a disseminação do Mollusca,
Arthropoda
conhecimento
Crustacea),
na (Subfilo
área de aquicultura;
Chordata
(Classe
Chondrichthyes,
Classe
Osteichthyes,
Classe
Amphibia, Classe Reptilia
(Ordem
Chelonia).
Ecologia trófica em peixes;
Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Fundamentos
de
Comercialização
Economia
Executar ações de
fiscalização
e
cumprimento
das
normas de sanidade
e de qualidade dos
produtos em todas
as
fases
de
produção;
Segurança
no
trabalho.
Legislação
e
Normas
Regulamentadoras.
Primeiros
Socorros.
Gerenciamento Ambiental;
e Dominar os métodos Economia. Microeconomia
de
análise
estatística
como
da vs. Macroeconomia. Teoria
básica de mercados e preços.
ferramenta Oferta
e
demanda
20
dos
para a tomada de produtos.
decisões
Formação
de
em preços. Mercados. Custos
sistemas de cultivo;
de produção. Função de
produção
e
função
de
custos. Lei da escassez;
Administração e Legislação dos Recursos Fomentar
Pesqueiros na Aquicultura
alternativas
Uso das Águas Públicas
de da
para
a
sistemas de cultivo Aquicultura.
Licença
de
de acordo com as Instalação
(LI)
atuais
União
Projetos
de
para
Aquicultura.
regulamentações do Normas de avaliação de
Ministério de Pesca efluentes de sistemas de
e Aquicultura e da cultivo.
Normas
Secretaria de Pesca exploração
para
aquícola
de
e Aquicultura, que espécies nativas. Espécies
visem
melhorar
qualidade
marinha,
da
ao
a introduzidas e efeitos nos
vida ambientes
naturais.
longo Legislação e sanidade do
dos elos da cadeia pescado;
produtiva,
causar
danos
sem
ao
meio ambiente;
Estatística Pesqueira
Utilizar com destreza
equipamentos
e
métodos de análise
da qualidade da
água em sistemas
de cultivo;
Estatística.
Medidas
de
tendência
central
e
dispersão, distribuição de
frequência,
gráficos,
tipos
de
modelos
de
linear
e
regressão
exponencial.
Correlação
entre variáveis. Testes de t
e de qui- quadrado;
21
Beneficiamento do Pescado
Conhecer
as Higiene e manuseio do
regulamentações em pescado. Microbiologia dos
vigor
para
estabelecimento
o alimentos.
Fontes
de contaminação.
de
Vias
de
sistemas de cultivo e transmissão. Conservação
de
dos
beneficiamento dos produtos pesqueiros.
produtos
da Beneficiamento.
origem aquícola;
Sistema
de análise de riscos e
controle dos pontos críticos
– HACCP. Implantação do
sistema
HACCP.
Leis,
decretos e portarias sobre
a tecnologia do pescado.
Prática laboratorial;
Extensão Pesqueira
Utilizar com destreza
equipamentos
e
métodos de análise
da qualidade da
água em sistemas
de cultivo;
Diretrizes
da
extensão
rural. Origens da Extensão
Pesqueira
no
Brasil.
Pastoral dos Pescadores.
Técnico extensionista de
pesca.
As
relações
interpessoais. Identificação
e formação de lideranças.
Motivação
Pedagogia
de
equipe.
da
extensionista.
ação
Políticas
públicas.
Aquicultura.
Diretrizes
do
Desenvolvimento
Local.
Elaboração de diagnóstico
participativo.Associativismo
e Cooperativismo;
22
Topografia e Construções Aquícolas
Conhecer as normas Levantamento
e legislação sobre planialtimétrico. Edafologia,
sanidade
qualidade
e construção
de
viveiros.
da Sistemas
produção aquícola;
de
abastecimento
drenagem.
e
de
Custos
de
construção;
Piscicultura
Conhecer
os Perfil
conceitos
de mundial
da
aquicultura
e
do
empreendedorismo e Propagação
sua
aplicação
Brasil.
artificial
de
nos peixes. Reversão sexual,
agronegócios;
sexagem e manipulação
genética
em
peixes.
Manutenção e manejo de
reprodutores
e
reprodutrizes. Alevinagem.
Aproveitamento
ambientes
dos
aquáticos.
Sistemas
de
Principais
cultivo.
espécies
cultivadas. Qualidade da
água.Fundamentos
técnicas
de
viveiros.
amazônicas
e
manejoem
Espécies
como
fonte
alimentar e com potencial
ornamental;
Carcinicultura
Valorizar o acesso e Carcinicultura.
a disseminação do carcinicultura
conhecimento
na interior.
área de aquicultura;
A
marinha
e
Fisiologia,
morfologia e sistemática de
crustáceos;
tanques
23
e
viveiros.
Qualidade
da
água. Sistemas de cultivo.
Reprodução e larvicultura
de
camarão.
auxiliares.
Cultivos
Adubação
e
produtividade em viveiros.
Espécies
cultivadas.
Manejo em viveiros. Cultivo
de lagosta e caranguejo;
Fundamentos de Nutrição e Patologia na Construir, implantar Nutrição
de
animais.
Aquicultura
e monitorar sistemas
Anatomia e fisiologia do
de
cultivo
de
organismos
sistema
digestivo.
aquáticos;
Exigências nutricionais de
peixes
e
camarões.
Formulação e produção de
rações. Dietas especiais
para
as
fases
de
maturação. Larvicultura e
engorda
de
animais
aquáticos. Introdução ao
Estudo dos Parasitas e
patologias
de
Peixes e
Crustáceos;
5.4 METODOLOGIA/OPERACIONALIZAÇÃO DO CURSO
Sendo o ensino a distância uma metodologia na qual o processo de
comunicação professor/ aluno/ professor é mediado, serão adotados meios de
comunicação
que permitam
interatividade
no processo de ensino e
aprendizagem em conformidade com o Projeto Político Pedagógico do
Programa e-Tec Brasil - Tocantins.
24
Tal
comunicação
Aprendizagem,
que
são
se
dará
via
tecnologias
AVA
digitais,
–
Ambientes
através
das
Virtuais
de
quais
são
disponibilizadas ferramentas para a mediação e gerenciamento da EAD.
MATERIAL DIDÁTICO DISPONIBILIZADO AO ALUNO
Guia Geral do Cursista - tem por objetivo fornecer orientações
necessárias aos cursistas para o desenvolvimento do curso, possibilitando a
compreensão da proposta, a dinâmica do processo de ensino e aprendizagem
e conteúdos gerais dos módulos. Informa sobre: os objetivos, estrutura
organizacional e metodologia do curso, estrutura curricular, ementa dos
módulos e bibliografia indicada, orientação de estudo, corpo docente, critérios
de avaliação, calendários de atividades presenciais e cronograma para entrega
de trabalhos e as orientações necessárias para a utilização da plataforma
virtual e demais recursos tecnológicos.
Guia do Curso - apresenta os mesmos tópicos do Guia Geral para o
Cursista, com exceção dos conteúdos dos módulos, porém focado para os
tutores e professores do curso.
Cadernos de Estudo e Atividades - tem por objetivo oferecer os
conteúdos dos Eixos Temáticos previstos, bem como as atividades individuais
e de grupo a serem desenvolvidas. Serão organizadas e disponibilizadas por
módulos, sendo eles estruturados em unidades, com objetivos, textos próprios,
atividades seguidas de comentários, situações-problema, resumos, textos de
autores reconhecidos na área de estudo e indicação de leitura.
A ênfase fundamental explorada nestes cadernos está na ação-reflexãoação, procurando utilizar situações aplicadas no trabalho e na prática,
explorando casos e experiências que induzam ao processo de construção
progressiva de competências profissionais. As atividades deverão possibilitar o
aprender/fazer e a resolução de problemas, a análise crítica dos conteúdos e
autocorreção das atividades. As atividades realizadas pelos grupos poderão
ser socializadas durante os encontros presenciais.
25
O encaminhamento das atividades deverá ser feito preferencialmente
pelo ambiente virtual ou correio eletrônico. Os Tutores presenciais ficarão
responsáveis por controlar o seu recebimento e encaminhá-las aos Professores
(as) Especialistas responsáveis pelas disciplinas do curso.
Visando a interdisciplinaridade dos conteúdos, os textos e atividades
poderão contemplar mais de um Eixo Temático. Nestes casos, a correção das
atividades deverá ser realizada pelo conjunto de Professores Especialistas
envolvidos.
INDICADORES FIXOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO CURSO
Auto estudo: 50%:
Carga horária presencial: 20%
Grupos de trabalho: 30%
Duração do curso: 18 meses
Duração de cada módulo: Aproximadamente 04 meses
Encontros presenciais semanais: 01
Carga horária para encontros presenciais mensais: média de 08 horas,
conforme especificação da disciplina na Estrutura Curricular deste plano,
sendo:
1. 02 horas para atividade avaliativa;
2. 04 horas para seminários;
3. 02 horas para orientações das atividades programadas para o mês.
A operacionalização do curso será a seguinte:
Módulo I - Fase inicial de alfabetização digital destinada à preparação
dos alunos para a utilização das ferramentas tecnológicas de Educação à
distância. O processo de alfabetização digital deverá contemplar temas da área
técnica em questão. Deve desenvolver nos alunos a capacidade leitora e as
habilidades básicas necessárias para utilização da metodologia de Educação a
distância. A realização deste módulo está prevista no documento que
apresenta Diretrizes para Elaboração de Projetos para Ensino Técnico
26
Profissional de Nível Médio a distância, elaborado pelo Ministério da Educação,
como resultado do I Seminário de Ensino Técnico a distância (Curitiba – PR,
junho de 2007).
Auto estudo: destina-se ao cumprimento das tarefas de leitura e
realização das atividades propostas nos cadernos de estudo e atividades. As
atividades auto instrucionais serão privilegiadas, possibilitando ao cursista
desenvolver habilidades para gestão e organização do tempo de estudo e
autonomia. As atividades a serem desenvolvidas constarão nos cadernos de
estudo e atividades para cada módulo, sob a forma de textos, exercícios
individuais para desenvolvimento, aplicação e problematização das questões
conceituais e da prática do serviço. Estas atividades deverão ser enviadas
mensalmente pelos cursistas aos tutores a distância, por meio da plataforma
virtual, correio ou correio eletrônico.
O auto estudo representa 50% da carga horária total do curso. É
desenvolvido utilizando material instrucional impresso e postado na plataforma
do curso, elaborado especificamente para cada disciplina, a fim de orientar o
estudo independente do aluno.
A principal função do material instrucional é mediar o processo de ensino
e aprendizagem, passando a ser utilizado como interlocutor entre o tutor e o
aluno. O material instrucional será elaborado pela Equipe Multiprofissional - do
Núcleo de Educação a Distância, na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, que tem as atribuições
de coordenar e executar todas as ações necessárias à sua elaboração.
Os Materiais de estudo contêm textos para estudos e exercícios
correspondentes à parte de estudo individual orientado do curso. Mesmo
considerando o grande desenvolvimento tecnológico, principalmente no campo
da informatização, as reais condições do professorado nacional e em especial
da Região Norte brasileira, nos sugere o uso de basicamente de material
impresso, que deve ter os seguintes princípios orientadores:
a) Dar ênfase ao aprender e não ao ensinar;
27
b) Ter na palavra escrita um recurso básico de comunicação;
c) Reforçar através do material e dos contatos presenciais processos de
interação professor/aluno;
d) Reforçar as ações humanas e sociais;
e) Reforçar os momentos de estudos individuais com momentos
presenciais para discussão e reflexão acerca do conhecimento estudado;
f) Adequação a realidade e nível do aluno assim como ao conteúdo e a
informação;
g)
Adequação
didático-pedagógica
e
principalmente
a
intenção
educacional;
h) Considerar os pontos de vista ético, estético, científico e cultural.
Grupos de Trabalho - constituem-se em grupos de alunos que se
reunirão periodicamente para realização das atividades coletivas autoinstrucionais previstas no Caderno de Estudos e Atividades. Estes grupos
serão formados levando-se em consideração as residências dos alunos e as
possibilidades de encontros dos alunos para realização das atividades. Têm
como principal objetivo o desenvolvimento de competências profissionais,
vinculadas à capacidade de construir relações e compartilhar as práticas de
estudos e trabalho, favorecendo a problematização, a troca de ideias e a
construção da prática coletiva. Caberá ao próprio Grupo organizar o calendário
de encontros.
As atividades a serem desenvolvidas pelos Grupos de Estudos se
constituirão em situações problemas relacionadas ao campo de formação
profissional específico, previstas nos cadernos de estudo e atividades. Para a
realização das atividades, os Grupos poderão agendar visita com coordenador
do Polo, caso necessário.
Encontros Presenciais - Realizados mensalmente, constituirá no
principal momento para socialização das atividades. Sua finalidade é propiciar
a troca de experiências entre alunos, introduzir novas atividades e dar as
orientações gerais, avaliar resultados, sanar as dúvidas e dificuldades. Para
28
realização de seminários ou aulas expositivas, poderão estar presentes
professores convidados, professores regentes, e/ou poderão ser proferidas
palestras por meio de videoconferências ou gravação digital em vídeo. Nestes
encontros, também, haverá um momento para os alunos realizarem as provas
referentes aos conteúdos trabalhados no mês anterior.
Os encontros serão coordenados pelos Coordenadores do Pólo e/ou
tutores que desempenharão papel de facilitadores no processo de ensino e
aprendizagem. Os temas a serem desenvolvidos nestes Encontros deverão se
pautar pela interdisciplinaridade.
No ato da matrícula, o aluno receberá o calendário das atividades
presenciais, bem como dos plantões tutoriais.
As atividades presenciais são pautadas nos seguintes objetivos:

Apresentar a metodologia utilizada pelo curso;

Orientar sobre o auto estudo;

Esclarecer sobre o processo de avaliação;

Esclarecer dúvidas;

Acompanhar o desenvolvimento dos estudos;

Orientar o auto estudo;

Avaliar o desenvolvimento do aluno;

Desenvolver atividades que enriqueçam o conteúdo, priorizando
trabalhos grupais/interativos, de modo a incentivar o estudante em sua
vida acadêmica;

Realizar a avaliação final;

Aplicar os instrumentos de auto avaliação do estudante e a
avaliação do material instrucional.
AMBIENTE TECNOLÓGICO
O curso será apoiado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.
ACESSO À PLATAFORMA
29
O acesso dar-se-á via AVA (Ambientes Virtuais de Aprendizagem) que
são tecnologias digitais, onde são disponibilizadas ferramentas, que variam de
acordo com cada ambiente, para mediação e gerenciamento da EAD.
O ambiente virtual de aprendizagem é a sala de aula on line. É
composto de interfaces ou ferramentas decisivas para a construção da
interatividade e da aprendizagem. Ele acomoda a web- roteiro com sua trama
de conteúdos e atividades propostos pelo professor, bem como acolhe a
atuação
dos
alunos
e
do
professor,
seja
individualmente,
seja
colaborativamente.
Os Ambientes Virtuais são disponibilizados por meio do acesso à
internet e em sua interface gráfica, são oferecidas ferramentas síncronas e
assíncronas, isto é, ferramentas de comunicação simultâneas e não
simultâneas.
Para acessar a plataforma do curso, é necessário:

Computador;

Conexão à Internet com velocidade (mínima de 56 K);

Linux, Windows 98, 2000, XP ou Vista;

Plug-in dos aplicativos: Flash Player e Windows Media Player;

Placa de som;

Caixa de som ou fone de ouvido;

Microfone (em caso de conferências de áudio).
Observação: Algumas atividades utilizam janelas pop-up para exibir
informações. Caso haja algum bloqueador, é necessário deixar desabilitada
esta opção para o acesso ao ambiente do curso.
6.
CRITÉRIOS
DE
APROVEITAMENTO
DE
CONHECIMENTOS
E
EXPERIÊNCIAS ANTERIORES
As competências anteriores adquiridas pelos alunos, relacionadas com o
perfil de conclusão do curso oferecido pela rede Estadual de Educação
Profissional e Tecnológica poderão ser avaliadas para aproveitamento de
estudos, no todo ou em parte, nos termos preconizados pela legislação vigente:
30
(Parecer CNE/CEB Nº 39/2004 e Resolução CNE/CEB Nº1 de 3 de fevereiro
de 2005).

Em cursos regulares, mediante análise detalhada dos programas
desenvolvidos desde que sejam inerentes ao perfil de conclusão do curso;

No trabalho, mediante avaliação individual do aluno.
Em qualquer condição, o aproveitamento deverá ser requerido antes do
início do desenvolvimento dos Módulos, de acordo com o previsto no
calendário escolar do curso, para que haja tempo hábil para a devida análise e
avaliação de competências, a indicação de eventuais complementações e o
deferimento pelo Colegiado do Curso. No manual do aluno conterá as
informações pertinentes à avaliação de conhecimentos e experiências
anteriores.
Os processos de avaliação para aproveitamento de competências serão
registrados em relatórios, memoriais descritivos ou provas. Os relatórios e
memoriais descritivos serão avaliados por uma comissão de avaliação dos
conhecimentos e das experiências anteriores, composta por professores
especialistas que atuam no colegiado do curso. A referida comissão de
avaliação será nomeada, por portaria expedida pela Mantenedora do curso.
Os relatórios, os memoriais descritivos, as provas e os pareceres da
comissão de avaliação serão arquivados no prontuário individual do aluno,
juntamente com os documentos que instituirão esse processo na forma como
dispõe o Regimento Escolar. Esse prontuário individual ficará sob a guarda do
Núcleo de Educação a Distância, na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI com cópia no Polo.
7. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação da aprendizagem dos alunos será desenvolvido
de forma a observar o disposto no Projeto Político Pedagógico e no Regimento
da Escola, no Parecer CNE/CEB n° 11/2012 e na Resolução CNE/CEB n°
6/2012.
Para a metodologia que se propõe, a avaliação torna-se instrumento
fundamental. O mecanismo ação-reflexão-ação é importante para que a
31
avaliação cumpra o seu papel, ou seja, o julgamento qualitativo da ação deve
estar em função do aprimoramento desta mesma ação.
Está baseada nos atributos (conhecimentos, habilidades e valores) das
competências definidas nos perfis de conclusão caracterizado neste Plano de
Curso e se desenvolve de forma sistemática, com ênfase nas modalidades
“Diagnóstica, Somativa e Formativa”.
A dimensão diagnóstica deve ser compartilhada pelo Coordenador do
Polo e/ou tutores e alunos, permitindo a identificação de facilidades e
dificuldades na aprendizagem, no decorrer do processo. A dimensão formativa,
por sua vez, possibilitará a tomada de medidas corretivas no momento
adequado, de tal maneira que o aluno possa ser orientado pelo coordenador do
Pólo
ou
tutor
presencial
quanto
às
dúvidas
de
conteúdo,
estágio
supervisionado, metodologia e o próprio processo de aprendizagem em si. A
dimensão somativa identificará o grau em que os objetivos foram atingidos,
expressando os resultados de aproveitamento no Curso por meio de notas.
Os instrumentos de avaliação da aprendizagem serão constituídos pelas
atividades individuais e de grupos previstas nos cadernos de estudo e
atividades e provas presenciais referentes aos conteúdos contidos em cada
módulo, sendo que, cada módulo será dividido em duas unidades, e atividades
desenvolvidas na unidade anterior à sua aplicação.
Ao longo do Curso serão distribuídos 100 (cem) créditos para as
avaliações e as atividades de cada módulo, sendo 50 pontos para as provas
(duas unidades por módulo); 10 pontos para as atividades individuais e
interativas, 20 pontos para as atividades dos grupos de trabalho e 20 pontos
para os seminários presenciais. Para a aprovação final, o cursista deverá obter
50% dos créditos, sendo que esta média será obtida do somatório da nota das
unidades dividido por 2 (Nota I Unidade + Nota II Unidade : 2).
O aluno que obtiver média inferior a 5,0 (cinco) deverá realizar
recuperação final de todo o módulo, por meio de prova final que contemple
todo o conteúdo estudado, devendo obter média igual ou superior a 5,0 (cinco).
Se ainda assim o aluno não for aprovado, deverá repetir o módulo em outra
oportunidade, ou seja, no oferecimento do curso novamente pela modalidade
32
de educação a distância. Caso os módulos sejam sequenciais, o aluno não
poderá prosseguir os estudos.
Em relação à frequência nos Encontros Presenciais, o aluno deverá
apresentar frequência mínima de 75% na carga horária total destes encontros,
por módulo, para ser aprovado.
Em cada disciplina serão desenvolvidas pelo menos duas avaliações de
aprendizagem por unidade como: provas, seminários ou trabalhos práticos,
individuais ou em grupo, conforme critérios previamente acordados e
explicitados entre professores e alunos, constantes dos Planos de Ensino. A
nota mínima para a aprovação é 5,0 (cinco). O conceito final de cada disciplina
será a média aritmética das notas atribuídas aos trabalhos, provas, seminários,
estudos individualizados e participação de fóruns e chats realizados durante o
período em que forem ministradas.
A avaliação deve ser efetuada tendo em vista:
 Perfil do profissional de que o Curso deseja formar e as competências que
se pretendem desenvolver;
 A que clientela na qual o curso se destina;
 A concepção de aprendizagem, a metodologia de ensino, os conteúdos
selecionados e a relação professor/aluno e aluno/aluno;
 Seu caráter contínuo e progressivo, abrangendo todos os momentos do
curso;
 Os múltiplos aspectos da aprendizagem do Cursista, indo além da
aferição de conhecimentos e considerando o conjunto das competências
descritas no item "Perfil do profissional que se deseja formar".
Assim,
a
avaliação
da
aprendizagem
vai
se
caracterizar
pelo
envolvimento de aluno e tutor, num diálogo, no sentido de superar as
dificuldades encontradas no processo de ensino e aprendizagem, em função
da continuidade das atividades do conteúdo programático e do seu
relacionamento com outros ramos do saber. É através do desenvolvimento da
autoavaliação contínua realizada pelo próprio aluno, que o educador ficará
sabendo “o que foi feito” e o “que fazer” em relação à estrutura da matéria de
ensino em desenvolvimento.
33
Qualquer situação omissa neste Plano de Curso deverá ser resolvida em
conformidade com o Regimento Padrão do Programa e-Tec Brasil – Tocantins
ou pelo conselho de classe, formado pelo tutor presencial, o coordenador do
curso e do Programa.
8. BIBLIOTECA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
8.1 Da Biblioteca
A biblioteca tanto da sede como dos polos possui espaço adequado, tem
boa iluminação e ventilação apropriados.
A Instituição, por meio do Programa Rede e-Tec Brasil/Tocantins,
disponibilizará aos alunos acervos físico e virtual/básico e complementar.
O acervo bibliográfico é composto de, no mínimo, dois exemplares por
disciplinas, além de os alunos poderem utilizar, também o acervo bibliográfico
da biblioteca da Escola. Portanto, os alunos do Curso Técnico em Aquicultura
poderão efetuar:

Empréstimo domiciliar de livros, folhetos, seriados, teses, dissertações,
monografias e materiais especiais;

Consulta local ao material bibliográfico;

Empréstimo domiciliar de periódicos;

Levantamento Bibliográfico;

Comutação Bibliográfica.
A Biblioteca operará com um sistema completamente informatizado,
possibilitando fácil acesso via terminal ao acervo da biblioteca. O sistema
informatizado propiciará a reserva de exemplares cuja política de empréstimos
será a definida no Regimento Interno da Instituição ou Polo/EAD.
8.2 NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA
Utilização das Obras - É expressamente proibido anotar, riscar, dobrar
ou por qualquer outra forma danificar ou inutilizar folhas, capas ou qualquer
outra parte do material utilizado, ou retirar do mesmo qualquer carimbo ou
etiqueta.
34
O não cumprimento desta norma implica, além de outras possíveis
sanções, a reposição da publicação danificada ou o seu pagamento integral, a
juízo dos responsáveis pela Biblioteca.
Os funcionários podem, a todo o momento, interpretar e proceder
ações de verificação, caso observem comportamentos que indiciem danos para
as obras da Biblioteca.
Empréstimos - Os usuários podem requisitar livros e periódicos nas
seguintes condições:
- Periódicos – até 2 unidades durante 2 dias;
- Livros – até 4 unidades durante 7 dias;
Situações especiais serão consideradas a juízo do Coordenador de
Polo.
Os usuários que ultrapassarem os prazos de entrega, ficarão sujeitos à
advertência por atraso até o limite de 5 dias corridos. Findo esse prazo será
bloqueado seu acesso à Biblioteca.
Acesso - Obtém-se mediante um cartão comprovativo de estudante do
curso naquele polo.
8.3
BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR PARA O CURSO
TÉCNICO EM AQUICULTURA
O Colégio Estadual Agrícola Dr. José de Souza Porto disponibilizará a
seus alunos um acervo bibliográfico composto de 102 títulos, conforme
relacionados abaixo.
Este acervo proporcionará aos alunos o conhecimento técnico que o
profissional da área de aquicultura deve adquirir.

A Pesca Artesanal no Estado do Pará. SETEPS/SINE-PA. Belém-Pa.
2003;

A
Pesca
e
os
Recursos
Pesqueiros
na
Amazônia
Brasileira.
PROVARZEA;

A Ranicultura: Análise da cadeira produtiva. Vídeo. CPT Vídeocursos.
Viçosa – MG;
35

Administração Pesqueira no Brasil. Melquiades Pinto Paiva. Ed.
INTERCIENCIA. 2004;

ARANA, L. V. Fundamentos de aquicultura. Editora da UFSC. 2004;

BALDISSEROTTO,
Bernardo.
Fisiologia
de
peixes
aplicada
à
piscicultura. Santa Maria, UFSM, 2001. P, 210;

BAMBERGER, Richard. Como Incentivar o Hábito de Leitura. São Paulo:
Ática, 2002;

BARNES, R. D. Zoologia dos Invertebrados. 4ª edição, Ed. Roca, São
Paulo, 1984;

Barragens de terra. 234p. Série construções rurais, Manual Nº 429.
Universidade Federal de Viçosa / Centro de Produções Técnicas. Viçosa
MG. 2003;

BEZERRA, P. R. S. Os pescadores e a recente normalização da pesca
no Estado do Pará: Elemento para o reconhecimento da expressão
ambientalista num movimento social. 2000. NAEA UFPA 2000;

BRANDALIZE, Maria Cecília Bonato. Topografia. PUC PR. Curitiba.
2004;

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. Secretária de
Agricultura Familiar-SAF. Grupo de Trabalho Ater. Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural: versão final, 2004. p.22;

CARDÃO, Celso. Curso de Topografia – Belo Horizonte, 4ª Edição, Ed.
Rio de Janeiro;

CARNEIRO, A. D. Redação em construção: a escritura do texto. São
Paulo: Moderna, 1994;

CARNEIRO, A. D. Texto em construção: Interpretação de Texto. São
Paulo: Moderna, 1994;

CARVALHO, Jacinto de Assunção. Dimensionamento de pequenas
barragens para irrigação. Editora UFLA. Lavras MG. 2008;

COMASTRI, José Aníbal. Topografia, Planimetria – UFV – Imprensa
Universitária;
36

Cooperação Técnica INCRA/IICA Gabinete do Ministro Extraordinário da
Política Fundiária – MEPF. Brasília;

COSTA, T. V. O sol nasce para todos. Leitura e interpretação do
Estatuto Social da Colônia de Pescadores. Editora da Livraria
Universitária – UFPB;

CRESPO, A. A. Estatística fácil. São Paulo: Saraiva. !8 ª Ed. 2002;

D.G. McGRATH. Manejo de lagos de várzea e o desenvolvimento
sustentável da pesca na Amazônia. NAEA-UFPA. Belém.1996;

DAJOZ, Roger. Princípios de ecologia. 7ed. Porto Alegre: Artmed, 2005;

DANI, S. U. Ecologia e Organização do Ambiente Antrópico. Fundação
Acangau Editora Littera Maciel, 1994;

DEMO, P. 1995. Metodologia da pesquisa nas Ciências Sociais. Editora
Atlas. São Paulo;

Ecologia de Reservatórios: Impactos Potenciais, Ações de Manejo e
Sistemas em Cascata - 2a Edição · RiMa Editora;

ESTEVES, F.A. 1998. Fundamentos de Limnologia. 2ed. - Rio de
Janeiro: Interciência;

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Oficina de Texto.
Petrópolis,RJ: Vozes, 2003;

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristovão. Prática de Texto para
Estudantes Universitários. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002;

FERREIRA, E. J. G.; ZUANON, J. A. S. e SANTOS, G. M. dos Peixes
comerciais do Médio Amazonas: Região de Santarém. Brasília: Edições
do IBAMA, 1998;

FERREIRA, S.O. e ANDRADE, M.O. Agroindústria do Pescado: salga,

FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto;
leitura e redação. 16ª. ed. São Paulo: Ática, 2003;

FONSECA, J. S.; MARTINS, G. A. Curso de estatística. São Paulo:
Atlas, 1996;

FONTELES-FILHO, A.A. Recursos pesqueiros: biologia e dinâmica
populacional. Fortaleza, Imprensa Oficial do Ceará, 1989;
37

FREIRE, P. A importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 2001;

Fundamentos de Economia. Marco Antonio S. Vasconcellos & Manuel E.
Garcia. Ed. Saraiva. 2004;

FUNDAMENTOS DE LIMNOLOGIA Francisco de Assis Esteves,
Brochura, 14x21 cm, 575 pp. 1ª ed. Interciência: Finep, 1988;

FURTADO, L.G., LEITÃO, W.; MELLO, A.F. de. Povos das Águas:
Realidade e Perspectivas na Amazônia. Belém, Museu Paraense Emílio
Goeldi, 1993;

FURTADO, LOURDES G. Pesca artesanal: um delineamento de sua
história no Pará. 50p. il. n. 79, 1981. 1126.;

FURTADO, LOURDES G. Pescadores do rio Amazonas: um estudo
antropológico da pesca ribeirinha numa área Amazônia. 1993. 486p. il.
1019.;

GEROMEL,
E.J.;
FORSTER,
R.J.
Princípios
Fundamentais
em
Tecnologia de Pescados. São Paulo, 1989. 127p.;

GOMES, F. P. Curso de estatística experimental. São Paulo: Nobel,
1990;

GREC, Waldir. Informática para todos. São Paulo : Atlas, 2003;

H.L.A. MARQUES. Criação comercial de mexilhões. Ed. Nobel. 1998;

http://dgta.fca.unesp.br/docentes/maura/aega/aulaaega20041.PDF;

Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, Brasília
DF, 1997;

INTENSIVA. Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática.
TecArt. São Paulo. 2004;

IVO. C.T.C. Estatística pesqueira: aplicação em Engenharia de Pesca.
Fortaleza: Tom Gráfica e Editora, 1997, 193p.;

KLEEREKOPER, H. 1990. Introdução ao estudo da limnologia. Ed. Univ.
Fed. Rio Gande do Sul, 329p.;

KUBITZA et al. Planejamento da produção de peixes. Aquaimagem.
Manaus AM. 1999;
38

LANCHARRO, E. A. Informática Básica. São Paulo: Makron Books,
1991;

LAROCA, S. Ecologia: princípios & métodos. Petrópolis. Ed. Vozes, 197
p. Rio de Janeiro, 1995;

LEITÃO,
W.M.
1996.
Organização
e
movimentos
sociais
dos
trabalhadores da pesca. In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Série Antropologia. Vol. 12 pp 183-199. Belém. Pará;

LIMA, D. A. Livro do Professor da Cipa – Subsídios para o
desenvolvimento do curso de formação dos membros da CIPA – SP:
Fundacentro, 1990;

Logato, Priscila Vieira. Anatomia funcional e fisiologia dos peixes de
água doce. Lavras, UFLA/FAEPA, 2001. p, 70;

Logato, Priscila Vieira. Nutrição e alimentação de peixes de agua doce.
Lavras: UFLA/FAEPA, 2002. p, 61;

LOPES, José Demerval Saraiva e LIMA, Francisca Zenaide de.
Pequenas

MACHADO, Z. L. Tecnologia de Produtos Pesqueiros: Parâmetros,
Processos e Produtos. Recife: Ministério do Interior, Superintendência
do desenvolvimento do Nordeste, 1984. 277p.;

MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS – Segurança e Medicina de
Trabalho. São Paulo: 1990;

Manual de Pesca. Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado do
ceará. 1987;

Manual Para la Comercializacion de los Productos de la Acuicultura.
Susan A. Shaw. FAO. 1997;

MANZANO, A. L. N. G.; MANZANO, M. I. N. G. Estudo Dirigido de
Informática Básica. São Paulo: Érica, 1998;

Marrul Filho, S. Crise e sustentabilidade no uso dos recursos
pesqueiros: Edições IBAMA. 2003;

MEIRELLES,
F.
S.
Informática:
Novas
aplicações
com
microcomputadores. São Paulo: Makron Books, 1994;
39

MELO, M. S. Livro da CIPA – Manual de Segurança e Saúde no
Trabalho – SP. 1990;

MELQUÍADES P. PAIVA. Recursos Pesqueiros Estuarinos e Marinhos
do Brasil. Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;

MENDES, P.P. 1999. Estatística aplicada à aquicultura. Editora Bagaço,
265p.;

NASCIMENTO, A. J. Introdução à Informática. São Paulo: McGraw-Hill,
1996;

NEW, M.B., & VALENTI, W.C., 2000, Freshwater Prawn Culture.
Blackwell b, Oxford, pp 443.

NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books, 2007;

ODUM, Eugene P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988;

OETTERER, M. Pescados defumados - unidades processadoras e
operação de defumadores artesanais. Piracicaba: Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz", 2001. 12p.;

OGAWA, M. & KOIKE, J. Manual de Pesca. Assoc. Eng. Pesca do Est.
Ceará, Fortaleza, 1987;

OGAWA, M. & MAIA, E.L. Manual de pesca: Ciência e Tecnologia do
pescado. São Paulo: Livraria Varela, 1999. p. 480;

ORR, R. T., Biologia dos Vertebrados. Ed. Roca, São Paulo, 1986;

OSTRENSKY, A.; BOEGER, W. Piscicultura fundamentos e técnicas de
manejo. AGROPECUÁRIA. Guaíba, 1998. 211p.;

PAIVA, M.P. Recursos pesqueiros estuarinos e marinhos do Brasil. UFC

PEREIRA, R., C. & SOARES-GOMES, A. Biologia Marinha- Rio de
Janeiro:

PEREIRA, W. Estatística: conceitos básicos. São Paulo: McGraw-Hill,
1984;

PINHO, Diva Benevides. Economia e cooperativismo. São Paulo:
Saraiva, 1977 v. I e III;
40

PINHO, Diva Benevides. Gênero e desenvolvimento em cooperativas:
compartilhando igualdade e responsabilidades. Brasília: s.n. , 2000, 152
p.;

PINTO, Luiz Edmundo K. Curso de Topografia. Salvador – UFBA;

PISCICULTURA – Cadernos Tecnológicos. Edições Demócrito Rocha.
Fortaleza. 2002;

PISCICULTURA EM TANQUES REDES, PRINCIPIOS BÁSICOS.
Antonio Lisboa Nogueira da Silva & Andréa Teixeira de Siqueira.
SUDENE/FADURPE. Recife. 1997;

Primeira Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca. Caderno de
Resoluções. SEAP. Luziânia-Go. 2003;

RAVEN, Peter H.; EVERT Ray F; CURTIS, Helena. Biologia vegetal. 6
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001;

RAVEN, Peter H.; EVERT Ray F; CURTIS, Helena. Biologia vegetal.
6ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001;

RUPPERT, E.E. & D.R. BARNES. 1996. Zoologia dos Invertebrados. 6ª
ed. São Paulo, Rocca;

SANTOS, G. M. dos; MÉRONA, B.; JURAS, A. A.; JÉGU, M. Catálogo
de peixes do baixo Rio Tocantins: 20 anos depois da UHETucuruí.
Brasília: Eletronorte, 2004;

SCHNEIDER, José Odelso. Democracia, participação e autonomia
cooperativa. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 1999. 460 p.;

SILVA, J.S. 2003. A extensão pesqueira no projeto Prorenda Rural - PE:
O caso da Colônia dos Pescadores de Ponta de Pedras Z3, Goiana /
PE. Artigo impresso da internet;

SILVA, J.S. 2003. Rede Solidária: O caso da pesca sustentável em
Goiana / PE. Artigo impresso da internet;

SIPAÚBA-TAVARES, L.H. Limnologia aplicada à aquicultura. FUNEP,
1995. 70p.;

SOUZA, Luis M. de; CARVALHO, Sérgio W. de. Compreensão e
Produção de Textos. Petrópolis,RJ: Vozes, 2000;
41

SPIEGEL, M. R. Estatística. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 1993;

STORER, T. I.; USINGER, R.L.; STEBBINS, R. C. & NYBAKKEN, J. W.
Zoologia Geral. 6ª edição, Ed. Nacional, São Paulo, 1989;

TOLEDO. G. L. e OVALLE, I. I. Estatística básica. 2ª ed. São Paulo:
Atlas, 1985;

TOWNSEND, Begon; HARPER. Fundamentos em ecologia. 2ed. Porto
Alegre: Artmed, 2006;

VALENTI, W. C., Criação de camarões em águas interiores. Jaboticabal:
FUNEP, São Paulo, 1996. p 81;

VALENTI, W. C., et al. Carcinicultura de água doce; Tecnologia para a
produção de camarões. Brasília: FAPESP e IBAMA, São Paulo, 1998.
p.383;

VAZZOLER, A.E.A. de M. Biologia da reprodução de peixes teleósteos
Teoria e prática. Maringá, EDEUEM, São Paulo, CNPq e Nupélia. 169
p., 1996;

VINATEA ARANA, L. Princípios químicos de qualidade da água em
aquicultura: uma revisão para peixes e camarões. Florianópolis: Ed. Da
UFSC, 1997, 166p.;

W.C. VALENTE; J.A. PEREIRA; J.R. BORGHETTI (edit) Aquicultura no
Brasil: Bases para um desenvolvimento sustentável, CNPq/MCT;

XIMENES, T. Políticas Pesqueiras nos Países Amazônicos. Belém,
UNAMAZ, 1996. (Cooperação amazônica,17).
8.4 Instalações e Equipamentos/Sede
O Colégio Estadual Agrícola Dr. José de Souza Porto possui
infraestrutura adequada para a instalação e funcionamento do curso, e é
composta de:
Complexo Administrativo - Laboratório de Informática, Biblioteca,
Coordenação, Secretaria, Administração/financeira e Direção - as salas estão
todas mobiliadas, equipadas e com acesso internet; o espaço reservado é
adequado ao atendimento, possuem janelas amplas para facilitar a iluminação
e a ventilação do ambiente.
42
Secretaria Escolar - A Secretaria da Instituição encontra-se em sala
própria. Estão disponíveis para a secretaria: mesa, armários de aço, arquivos,
cadeiras, computadores com acesso à internet, impressora.
Coordenação – A coordenação possui sala própria sendo esta dividida
entre a coordenação pedagógica, a coordenação financeira e as coordenações
de curso. Estão disponíveis para a coordenação: mesas, armários de aço,
arquivos, cadeiras, computadores com acesso à internet, impressora, todos
bem conservados e suficientes para atender ao alunado.
Diretoria - A Diretoria da Instituição encontra-se na sala própria, onde
encontram-se disponíveis mesa, cadeira, computador com acesso à internet,
todos bem conservados e suficientes para atender ao alunado.
Sala de Professores – Para os professores possui uma sala de
planejamento/reunião com uma mesa grande para reunião, cadeiras,
computador com acesso à internet e armário. Apresentando instalações
sanitárias masculina e feminina.
Salas de aula – A instituição dispõe de quatro salas, possuem amplas
janelas para facilitar a iluminação e a ventilação do ambiente, possui ar
condicionado, quadro branco, mural para aviso e comporta aproximadamente
40 alunos acomodados em cadeiras universitárias.
Instalações Sanitárias – As instalações estão distribuídas em um
conjunto masculino e feminino, de fácil acesso, paredes e pisos revestidos de
cerâmica com bancadas de granito, mantendo o ambiente higiênico e
agradável. O conjunto masculino possui 2 assentos sanitários, com 1 lavatório,
e o conjunto feminino 2 assentos sanitários, com 1 lavatório sendo que todos
apresentam em perfeito estado de conservação, todos os sanitários possuem
ventilação e iluminação adequada.
A instituição dispõe de equipamentos suficientes para facilitar as
atividades; tem como suporte de apoio pedagógico, importantes recursos para
realização das aulas: 1 TV de 29’,
1 DVD, 3 data show, 2 notebook , 1
retroprojetor, computadores com acesso a internet e 1 máquina fotocopiadora.
Acessibilidade
43
A instituição possui rampa de acesso para todo o complexo e
instalações sanitárias masculino e feminino adequados.
8.5 Infraestrutura dos Polos
Os Polos são espaços disponibilizados aos alunos como ambiente de
apoio e para a realização dos encontros e atividades presenciais tais como:
avaliações, atividades grupais, eventos culturais e científicos é, sobretudo, o
local onde o aluno encontra semanalmente o seu tutor presencial, para
orientação e esclarecimento de dúvidas.
Os 7 (sete) polos que ofertarão o curso Técnico em Aquicultura têm a
infraestrutura disponibilizada pelo Programa e-Tec Brasil – Tocantins, com as
seguintes especificidades:

Biblioteca com acervo específico e atualizado;

Laboratório de físico-química com programas específicos;

Laboratório de informática com programas específicos;

Laboratório de processamento e beneficiamento de pescado;

Laboratório de reprodução e larvicultura;

Laboratório didático: tanques e viveiros de cultivo.
Os laboratórios específicos do Curso serão utilizados por meio de parcerias
firmadas com IFTO e UFT.
DESCRIÇÃO
DETALHADA
EQUIPAMENTOS
DOS
POLOS:
MOBILIÁRIOS
E
44
Município/Polo: ARAGUACEMA-TO
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala para
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Quantidade
Sala de Aula
Presencial
Laboratório de
Informática
Biblioteca
Equipamentos
mesa para computador
01
computador com multimídia
01
mesa para secretário(a)
01
impressora a laser
01
mesa para impressora e
scanner
01
scanner
01
armários com 02 portas
01
no-break
01
cadeiras giratórias
01
Acesso a internet para o
polo
01
mesa de escritório
02
computador completo
02
cadeiras giratórias
01
mesa para computador
01
computadores completos
04
Sala de
Professores
Quantidade
01
04
Sala de Tutores
Presenciais
Mobiliário
mesas de reunião p/04
pessoas
cadeiras para tutores
presenciais
01
mesas de escritório
01
mesa para impressora e
scanner
01
armários com 02 portas
01
mesa de reunião p/10 pessoas
01
cadeiras para professores
60
carteiras estofadas
01
mesa para professor
01
cadeira para tutor
30
cadeiras
30
computadores completos
30
mesas para computador
20
webcam
02
projetor multimídia
01
aparelho de TV 29” e DVD
01
mesa para projetor
01
servidor
01
no break, HUB e roteador
01
suporte para TV
03
aparelhos de ar
condicionado
01
mesas p/04 pessoas
30
computadores completos
04
cadeiras
01
impressora
03
cadeiras giratórias
45
30
mesas para computador
01
mesa para bibliotecário(a)
01
armários
0
mesa para impressora
01
armário com 02 portas
03
estantes de aço
Município/Polo: ARAGUATINS
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Quantidade
Mobiliário
Quantidade
Recursos Humanos
01
01
Sala
para
mesa
para secretário(a)
Coordenador
de Polo: responsável pela parte
administrativa
e pela gestão acadêmica
computador
com multimídia
02
Tutor Presencial
11
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
0
Técnico em Informática
01
Bibliotecária
0
Auxiliar para Secretaria
01
Dependência
Equipamentos
Quantidade
46
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Sala de Tutores
Presenciais
Sala de Aula
Presencial
armário com 02 portas
01
arquivo de aço
-
02
cadeira giratória
-
02
mesa de escritório
2
computador completo
02
cadeira giratória
2
Webcam
01
aparelho de telefone
1
Webcam
2 (G); 1(P)
armário com 02 portas
1
computador completo
1
Scanner
1
impressora
1
mesa para impressora e
scanner
1(G), 1 (P)
armários com 02 portas
40
carteiras estofadas
1
quadro branco ou negro
1
mesa para professor
1
cadeira para professor
Obs.:
57
Laboratório de
Informática
01
01
A sala descrita acima, bem como o mobiliário, não são propriedade do
Polo. É apenas cedida pelo Centro de Ensino Médio Professora Antonina
Milhomem, local onde funciona o Polo EAD.
57
computadores completos
cadeiras
18 mesas em
tabaco; 3 mesas
de compensado;
5 bancadas com
3 gabinetes; 2 mesas para computador
para 2 gabinetes;
1
para
6
gabinetes; 1 para
4gabinetes)
1
quadro branco
1
mesa para projetor
1
mesa para impressora e
scanner
1 (Rack)
impressora a laser
suporte para TV
3
mesas p/04 pessoas
1
mesas para computador
1
mesa para bibliotecário(a)
3
estantes de aço
12
1 impressora
webcam
impressora e 01 scanner
1
projetor multimídia
1
aparelho de TV 29” e DVD
1–0-1
no break, HUB e roteador
1
aparelhos de ar
condicionado
computadores completos
Biblioteca
47
Obs.:
As estantes de aço foram cedidas pela Prefeitura Municipal de Araguatins.
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
Tutor Presencial
Quantidade
2
7 (UAB (2); e-Tec (5))
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
-
Técnico em Informática
1
Bibliotecária
-
Auxiliar para Secretaria
1
48
Município/Polo: DIANÓPOLIS
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala para
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Quantidade
Sala de Aula
Presencial
Laboratório de
Informática
Equipamentos
mesa para computador
01
computador com multimídia
01
mesa para secretário(a)
01
impressora a laser
00
mesa para impressora e
scanner
00
scanner
01
armário com 02 portas
00
aparelho de telefone e fax
01
arquivo de aço
00
webcam
00
mesa para telefone e fax
00
no-break
00
mural
01
cadeira giratórias
01
Acesso a internet para o
polo
01
mesa de escritório
01
computador completo
02
cadeira giratórias
00
webcam
00
mural
01
aparelho de telefone
00
mesa para computador
01
armário com 02 portas
02
computadores completos
00
scanner
06
Sala de
Professores
Quantidade
00
00
Sala de Tutores
Presenciais
Mobiliário
Mesa de reunião p/04
pessoas
cadeira para tutores
presenciais
01 Sem ramais
linha telefônica com ramais
00
cadeira com braço
00
impressora
02
mesa de escritório
01
aparelho de telefone
00
mesa para impressora e
scanner
00
webcam
01
armário com 02 portas
40
computadores completos
00
webcam
Não Possui
30
carteira estofada
01
quadro branco ou negro
00
mural
01
mesa para professor
00
cadeira para tutor
40
cadeiras
Possui bancada mesas para computador
01
quadro branco
01
murais com vidro
01 Sem scanner impressora e 01 scanner
01
projetor multimídia
49
Biblioteca
00
mesa para projetor
01
aparelho de TV 29” e DVD
01
armário de segurança
00
servidor
00
mesa para impressora e
scanner
01
suporte para TV
02
aparelhos de ar
condicionado
02
mesa p/04 pessoas
01
computadores completos
00
cadeira
00
aparelho de telefone
00
cadeira giratória
00
impressora
00
mesa para computador
01
mesa para bibliotecário(a)
00
armário
00
mesa para impressora
00
armário com 02 portas
02
estante de aço
35
estabilizadores
no break, HUB e roteador
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
Tutor Presencial
Quantidade
01 UAB
01 e-Tec
06 UAB
02 e-Tec
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
Não possui
Técnico em Informática
Não Possui
Bibliotecária
Não Possui
Auxiliar para Secretaria
Não Possui
50
Município/Polo: Guaraí
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala para
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Sala de Tutores
Presenciais
Sala de Aula
Presencial
Laboratório de
Informática
Quantidade
Mobiliário
Quantidade
01
mesa para computador
01
mesa para secretário(a)
01
mesa para impressora e scanner
01
armários com 02 portas
01
computador com multimídia
01
scanner
01
linha telefônica
01
cadeiras giratórias
01
Acesso a internet para o polo
02
mesa de escritório
01
cadeiras giratórias
01
aparelho de telefone
01
mesa para computador
02
armário com 02 portas
02
computadores completos
04
cadeiras para tutores presenciais
04
cadeiras com braço
02
mesas de escritório
01
armários com 02 portas
40
carteiras estofadas
01
quadro branco ou negro
01
mesa para professor
01
cadeira para tutor
10
cadeiras
12
mesas para computador
01
quadro branco
20
computadores completos
15
Web can
01
aparelho de TV 29” e DVD
01
Equipamentos
computador completo
51
02
servidor
02
no break, HUB e roteador
01
aparelhos de ar condicionado
03
mesas p/04 pessoas
03
estantes de aço
Biblioteca
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Quantidade
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
02
Tutor Presencial
05
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
0
Técnico em Informática
01
Bibliotecária
01
Auxiliar para Secretaria
01
52
Município/Polo: Palmas
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala para
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Quantidade
Laboratório de
Informática
Equipamentos
mesa para computador
02
computador com multimídia
01
mesa para secretário(a)
02
impressora a laser
01
mesa para impressora e
scanner
01
scanner
02
armários com 02 portas
02
no-break
01
webcam
01
linha telefônica com ramais
01
mesa para telefone e fax
01
Acesso a internet para o
polo
01
mural
10
cadeiras giratórias
05
mesa de escritório
02
computador completo
05
cadeiras giratórias
02
webcam
01
aparelho de telefone
05
mesa para computador
02
armário com 02 portas
05
computadores completos
0
scanner
05
Sala de Aula
Presencial
Quantidade
01
01
Sala de Tutores
Presenciais
Mobiliário
mesas de reunião p/04
pessoas
cadeiras para tutores
presenciais
05
cadeiras com braço
01
impressora
05
mesas de escritório
01
aparelho de telefone
01
mesa para impressora e
scanner
01
webcam
28
carteiras estofadas/acrílicas
01 em cada
quadro branco ou negro
01
mesa para professor
01
cadeira para tutor
35
cadeiras
30
computadores completos
35
mesas para computador
30
webcam
01
quadro branco
01
impressora e 01 scanner
0
murais com vidro
01
projetor multimídia
01
mesa para projetor
01
aparelho de TV 29” e DVD
0
armários de segurança
01
servidor
01
mesa para impressora e
scanner
18/30/02
no break, HUB e roteador
53
Biblioteca
01
suporte para TV
01
mesas p/04 pessoas
10
cadeiras giratórias
03
estantes de aço
02
aparelhos de ar
condicionado
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Quantidade
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
02
Tutor Presencial
17 uab e 03 etec
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
0
Técnico em Informática
0
Bibliotecária
2
Auxiliar para Secretaria
1
54
Município/Polo: Pedro Afonso-TO
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala de
Coordenação do
Polo
Sala de Tutores
Presenciais
Sala de
Professores
Sala de Aula
Presencial
Quantidade
01
mesa para secretário(a)
01
armário com 02 portas
01
no-break
01
linha telefônica com ramais
01
Acesso a internet para o polo
01
no-break
01
mesa de escritório
01
aparelho de telefone
01
armário com 02 portas
01
mesa de reunião p/04
pessoas
01
armário com 02 portas
01
mesa de reunião p/10 pessoas
01
armário com porta
01
quadro branco
40
carteiras estofadas
01
quadro branco ou negro
0
mural
01
mesa para professor
01
cadeira para professor
28
Laboratório de
Informática
Mobiliário
Bancada de
Mármore
01 TV 32P.
01 DVD
1
20 No Break
1 HUB
1 Roteador
Quantidade
Equipamentos
01
computador completo
01
computadores completos
computadores completos
mesas para computador
aparelho de TV 29” e DVD
servidor
no break, HUB e roteador
01
suporte para TV
02
mesas p/04 pessoas
08
cadeiras
01
computadores completos
Biblioteca
55
02
estantes de aço
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Quantidade
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
02
Tutor Presencial
03
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
0
Técnico em Informática
01
Bibliotecária
01
Auxiliar para Secretaria
01
56
Município/Polo: Porto Nacional
Quadro 1 - Mobiliário e equipamentos
Dependência
Sala para
Secretaria
Acadêmica
Sala de
Coordenação do
Polo
Sala de Tutores
Presenciais
Sala de Aula
Presencial
(Obs.: possuímos 2
salas de aula)
Laboratório de
Informática
Quantidade
Mobiliário
Quantidade
Equipamentos
1
mesa para computador
1
computador com multimídia
1
mesa para secretário(a)
1
impressora a laser
1
mesa para impressora e
scanner
1
scanner
1
armário com 02 portas
1(obs. não temos
fax)
aparelho de telefone e fax
1
arquivo de aço
1
webcam
1
mesa para telefone e fax
1
no-break
0
mural
1
linha telefônica
1
cadeira giratória
Sim
Acesso a internet para o
polo
1
mesa de escritório
1
computador completo
1
cadeira giratória
1
webcam
0
mural
1
aparelho de telefone
1
mesa para computador
1
armário com 02 portas
1
mesa de reunião p/04
pessoas
4
computadores completos
4
cadeiras para tutores presenciais
4
webcam
4
mesa de escritório
2
armário com 02 portas
sala 1 = 50
cadeiras
sala 2 = 30
cadeiras
carteira estofada
1
quadro branco ou negro
1
mesa para professor
1
cadeira para tutor
27
cadeira
27
computadore completo
27
mesa para computador
X
webcam
1
quadro branco
X
impressora e 01 scanner
X
murais com vidro
1
projetor multimídia
1
mesa para projetor
1
aparelho de TV 29” e DVD
57
X
mesa para impressora e
scanner
1
no break, HUB e roteador
x
suporte para TV
1
aparelhos de ar
condicionado
3
mesas p/04 pessoas
3
computadores completos
11
cadeiras
3
mesas para computador
6
estantes de aço
aparelho de telefone
Biblioteca
Quadro 2 - Recursos Humanos do polo UAB/e-Tec
Recursos Humanos
Quantidade
Coordenador de Polo: responsável pela parte administrativa e pela gestão acadêmica
1
Tutor Presencial
3
Técnico de laboratório pedagógico, quando for o caso
x
Técnico em Informática
1
Bibliotecária
1
Auxiliar para Secretaria
1
9. PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
9.1 Perfil do Pessoal Docente
A contratação dos docentes e que irão atuar no Curso Técnico em
Aquicultura será feita por meio de Processo Seletivo divulgado por edital
publicado na Imprensa Oficial, com indicação do número de vagas oferecidas e
conforme normas próprias da SEDECTI, obedecendo à ordem abaixo
discriminada:

Licenciados na Área Profissional relativa à disciplina;

Graduados na Área da disciplina.
O curso contará com os seguintes profissionais:
um tutor presencial para cada Polo;
um tutor a distância para cada grupo de 25 alunos;
um coordenador geral;
um coordenador adjunto;
um coordenador de polo; e
um coordenador de curso.
58
A SEDECTI proporcionará cursos de capacitação para docentes e técnicos
voltados para o desenvolvimento de competências diretamente ligadas ao
exercício do magistério, além do conhecimento da filosofia e das políticas da
educação profissional.
Após a realização do Processo Seletivo, será instruído dossiê individual de
cada servidor ou profissional envolvido nas atividades previstas no curso.
9.2 PERFIL DO PESSOAL TÉCNICO
A contratação dos técnicos que irão atuar no Curso Técnico em Aquicultura
será feita por meio de Processo Seletivo divulgado por edital publicado na
Imprensa Oficial, com indicação do número de vagas oferecidas e conforme
normas próprias da SEDECTI.
A SEDECTI proporcionará cursos de capacitação para os técnicos voltados
para o desenvolvimento de competências diretamente ligadas ao exercício de
cada função.
10. CERTIFICADOS E DIPLOMAS SEREM EMITIDOS
Aos alunos que concluírem com aproveitamento satisfatório todas as
disciplinas que compõem a organização curricular e comprovar a conclusão do
Ensino Médio, será conferido diploma de Técnico em Aquicultura, Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais.
.
59