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Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 11ª (décima
primeira) Legislatura, da Câmara Municipal de Trindade, realizada no dia 08(oito) de
Maio de 2012 (dois mil e doze).
Aos 08(oito) dias do mês de Maio de 2012 (dois mil e doze), às 16 horas e
20 minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Trindade – PE, sob a presidência do
vereador Ubirajara Araripe Andrade, secretariado pela vereadora Luciana Andrade Pereira
pelo vereador Raimundo Domingos do Nascimento. Presentes os vereadores Marcos
Francisco Pereira Lima, Francisca Batista Gomes de Andrade, Camilo Diniz de Santana,
João Leocádio Sobrinho, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Jaécio Bizarro Almeida Sá.
Verificado quorum legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão que será realizada
em caráter especial, destinada exclusivamente para a votação da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro de 2008, que teve como gestor o senhor Gerôncio Figueiredo. O
senhor presidente fez a leitura do Parecer oferecido pela Procuradoria da Câmara, que
seguindo a recomendação do TCE, opina pela rejeição das contas em discussão. Em
seguida o senhor presidente fez a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação que
opina pela rejeição da prestação de contas ora apreciadas. O referido parecer foi colocado
em votação e aprovado por maioria, tendo 5 votos favoráveis, dos vereadores Camilo
Diniz, Francisca Batista, Kilon Peixoto, Jaécio Sá e João Leocádio, e 3 votos contrários,
dos vereadores Marcos Francisco, Raimundo Domingos e Luciana Andrade. Prosseguindo
foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, que opina pela
aprovação das contas em discussão. Colocado em votação o parecer foi rejeitado por
maioria, tendo 5 votos contra, dos vereadores Camilo Diniz, Francisca Batista, Kilon
Peixoto, Jaécio Sá e João Leocádio, e 3 votos a favor, dos vereadores Marcos Francisco,
Raimundo Domingos e Luciana Andrade. Em seguida foi passada a palavra aos
vereadores para justificarem seus votos. O vereador João Leocádio comentou os pontos
citados no relatório do TCE, e disse que o prefeito não mandou nenhuma justificativa para
esta Casa, mostrando onde foram aplicados os recursos que o Tribunal de Contas apontou
no relatório. Portanto vota pela rejeição das contas, seguindo o parecer do TCE. A
vereadora Francisca Batista justificou seu voto pela rejeição das contas, seguindo a
orientação do Tribunal de Contas. O vereador Raimundo Domingos, votou pela aprovação
da Prestação de Contas, tendo em vista que outras cidades passam por esses problemas e o
TCE aprova as contas com ressalvas, e disse não saber o que está havendo que o Tribunal
rejeitou todas as contas do prefeito Gerôncio. O vereador Marcos Francisco votou pela
aprovação das contas e comentou que todos sabem que esta é uma votação política, disse
que vai continuar seguindo e defendendo o prefeito e por isso aprova as contas. O
vereador Jaécio Sá fez a leitura da recomendação do TCE pela rejeição das contas de
2008. Disse que seu voto não é político e vota seguindo o Tribunal de Contas pela rejeição
das Contas. O vereador Kilon Peixoto disse que em seu voto não leva em conta questões
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políticas e que até agora o prefeito não explicou onde foram aplicados os recursos só
dizem que o Tribunal de Contas erra, mas não dão explicações, por isso segue a
recomendação do TCE pela rejeição das contas. A vereadora Luciana Andrade votou pela
aprovação das contas, seguindo a mesma justificativa da sua bancada. O vereador Camilo
Diniz disse que se o prefeito tivesse mostrado alguma obra feita com o recurso que está
faltando, poderia votar a favor das contas, mas não foi dada nenhuma satisfação,
argumentou que este recurso poderia ter sido investido em várias localidades, mas nada
foi feito. Votou favorável ao TC pela rejeição das contas. O vereador Ubirajara Araripe
justificando seu voto disse que o Tribunal de Contas encontrou quase 1 milhão e
quatrocentos mil reais de irregularidades e que o gestor não é iniciante para cometer estes
erros, e que todos querem saber onde está esse dinheiro. Comentou que o prefeito não se
deu ao trabalho de dar nenhuma explicação, por isso votou pela rejeição das contas,
seguindo o TC. O senhor presidente anunciou o resultado da votação da Prestação de
Contas, que foi Rejeitada por Maioria, tendo 6 votos pela rejeição e 3 votos pela
aprovação. Votaram pela rejeição os vereadores Camilo Diniz, Francisca Batista, Kilon
Peixoto, Jaécio Sá, João Leocádio e Ubirajara Araripe. Votaram pela aprovação das
contas os vereadores Marcos Francisco, Raimundo Domingos e Luciana Andrade.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente deu por encerrada a
sessão e convocou a próxima reunião para terça feira dia 15 de Maio do ano em curso, no
horário regimental.
Para constar foi lavrada a presente ata que, após lida, será assinada pela
mesa diretora e pelos vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2012.
Ubirajara Araripe Andrade – Presidente
Luciana Andrade Pereira – 1ª Secretária
Raimundo Domingos do Nascimento – 2º Secretário
Camilo Diniz de Santana - Vereador
Francisca Batista Gomes de Andrade - Vereador
Marcos Francisco Pereira Lima - Vereador
Kilon Peixoto de Alencar Neto - Vereador
João Leocádio Sobrinho - Vereador
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