Planejamento Estratégico Ciclo 2012-2015 Rio de Janeiro Janeiro de 2013 Ministério de Minas e Energia (Esta página foi intencionalmente deixada em branco para o adequado alinhamento de páginas na impressão com a opção frente e verso - “double sided”) Planejamento Estratégico Ciclo 2012 - 2015 Conselho de Administração Altino Ventura Filho (Presidente) Eduardo Xavier Luiz Alberto dos Santos Magda Maria de Regina Chambriard Mauricio Tiomno Tolmasquim Roberto Nami Garibe Filho Diretoria Presidente Mauricio Tiomno Tolmasquim Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais Amilcar Guerreiro Diretor de Estudos de Energia Elétrica José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis Elson Ronaldo Nunes Grupo de Trabalho Denilvo Morais Emílio Matsumura Ricardo Valle Giovani Machado Ricardo Gorini Marcos Bressane José Guilherme Pacheco Diretor de Gestão Corporativa Alvaro Henrique Matias Pereira Escritório Central Av. Rio Branco, n.º 01 – 11º Andar 20090-003 - Rio de Janeiro – RJ Rio de Janeiro Janeiro de 2013 (Esta página foi intencionalmente deixada em branco para o adequado alinhamento de páginas na impressão com a opção frente e verso - “double sided”) APRESENTAÇÃO Nos seus oito anos de existência, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresenta pontos de conquista significativos. Goza de conceito de empresa de alto valor estratégico para o País, atuando, em consonância ao Ministério de Minas de Energia (MME), no centro das grandes questões do planejamento energético nacional. Suas atividades incluem, entre outras: assessoramento direto ao MME, apoio no processo dos leilões do setor elétrico, acompanhamento dos mercados de energia e a elaboração de estudos específicos – dentre os quais destaco mais recentemente aqueles relativos a mudanças no marco regulatório do petróleo e à renovação das concessões do setor elétrico. Para responder a contento esse rol de atividades, muitos desafios têm sido enfrentados. Um deles diz respeito à própria estrutura organizacional da empresa para o qual considero o planejamento estratégico peça fundamental para a consolidação da EPE em seu papel de instituição estratégica e vinculada ao MME. Considerando que a EPE é uma organização relativamente nova e com enorme potencial de expansão em resposta à crescente importância da energia na vida dos brasileiros, o planejamento estratégico torna-se ainda mais providencial na consolidação da empresa, pois estrutura as ações da empresa de forma mais sistêmica ao longo do ciclo de sua implantação que, neste primeiro ciclo de planejamento, compreende o período de 2012 a 2015. Por conta do seu ineditismo e sua natural complexidade, procurou-se enfatizar as ações para reforçar crescentemente a capacidade interna da empresa, principalmente, para fazer frente à demanda de trabalho, de acordo com o propósito, a missão e a visão da EPE. A gestão corporativa será ainda reforçada com a implementação de indicadores que proporcionem a aferição de seu desempenho operacional. Sabemos que estamos diante de uma longa jornada. Cabe lembrar que o planejamento estratégico não é estático e deve ser capaz de assimilar mudanças e avanços ao longo do tempo, contemplando as necessidades do presente e os desafios futuros da EPE na busca contínua da excelência de seus trabalhos. Mauricio Tolmasquim Presidente da EPE (Esta página foi intencionalmente deixada em branco para o adequado alinhamento de páginas na impressão com a opção frente e verso - “double sided) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ________________________________________________________ 5 1. A EPE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS ________________________________________ 10 2. HISTÓRICO DO PROCESSO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO _____________________ 12 3. IDENTIDADE EMPRESARIAL _____________________________________________ 14 4. MAPA ESTRATÉGICO _________________________________________________ 16 5. PRINCIPAIS PROJETOS ________________________________________________ 22 5.1 PROJETO: PLANO NACIONAL DE ENERGIA (PNE) 22 5.2 PROJETO: ZONEAMENTO NACIONAL DE RECURSOS DE ÓLEO E GÁS 23 5.3 PROJETO: EXPANSÃO DA GERAÇÃO HIDRELÉTRICA (INVENTÁRIO, VIABILIDADE E AMBIENTAIS - PAC) 24 5.4 PROJETO: PLANO DECENAL DE ENERGIA (PDE) 27 5.5 PROJETO: PROJEÇÃO DECENAL DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA 29 5.6 PROJETO: PLANO DE EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO (PET) 30 5.7 PROJETO: PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DA MALHA DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO - PEMAT 31 5.8 PROJETO: HABILITAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PARA OS LEILÕES DE GERAÇÃO 33 5.9 PROJETO: ESTUDOS DE SUPORTE AOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO 34 5.10 PROJETO: RESENHA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA 35 5.11 PROJETO: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ENERGIA ELÉTRICA 36 5.12 PROJETO: BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL (BEN) 37 5.13 PROJETO: ANÁLISE DE CONJUNTURA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS 38 5.14 PROJETO: SISTEMA NORMATIVO 39 5.15 PROJETO: ESTRUTURAR O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO (CEDOC) 40 5.16 PROJETO: GESTÃO DE PROCESSOS 41 5.17 PROJETO: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI 42 5.18 PROJETO: SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA) 43 5.19 PROJETO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 44 5.20 PROJETO: COMUNICAÇÃO INTERNA 45 5.21 PROJETO: APERFEIÇOAR OS RECURSOS HUMANOS DA EPE 46 5.22 PROJETO: MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL 48 6. IMPLEMENTAÇÃO ___________________________________________________ 49 6.1 PRIORIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 49 6.2 DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA DEDICADA 49 6.3 DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE MÉTODO DE GERENCIAMENTO DOS PROJETOS 49 6.4 DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO 50 7. MONITORAMENTO __________________________________________________ 51 7.1 LEVANTAMENTO PERIÓDICO DAS INFORMAÇÕES 51 7.2 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES E PREPARO DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 52 7.3 AVALIAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS E AJUSTES 52 7.4 ATIVIDADES DOS PROJETOS E DESEMPENHO DOS PROCESSOS 52 8. AÇÕES DE MELHORIA NOS PROCESSOS _____________________________________ 53 1. A EPE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, criada através da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação, o planejamento e a implementação de ações do Ministério de Minas e Energia (MME), no âmbito da política energética nacional. Dentre essas atribuições, destacam-se: • realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira; • elaborar e publicar o balanço energético nacional; • identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos; • dar suporte e participar das articulações relativas ao aproveitamento energético de rios compartilhados com países limítrofes; • realizar estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos potenciais hidráulicos; • obter a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica necessárias às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica, selecionados pela EPE; • elaborar estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos; • promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à autossuficiência sustentável; • promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos; • desenvolver estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e socioambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis; • efetuar o acompanhamento da execução de projetos e estudos de viabilidade realizados por agentes interessados e devidamente autorizados; • elaborar estudos relativos ao plano diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil; • desenvolver estudos para avaliar e incrementar a utilização de energia proveniente de fontes renováveis; • dar suporte e participar nas articulações visando à integração energética com outros países; 10 • promover estudos e produzir informações para subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética; • promover planos de metas voltadas para a utilização racional e conservação de energia, podendo estabelecer parcerias de cooperação para este fim; • promover estudos voltados para programas de apoio para a modernização e capacitação da indústria nacional, visando maximizar a participação desta no esforço de fornecimento dos bens e equipamentos necessários para a expansão do setor energético; e • desenvolver estudos para incrementar a utilização de carvão mineral nacional. • elaborar e publicar estudos de inventário do potencial de energia elétrica, proveniente de fontes alternativas. A estrutura organizacional básica da EPE é composta pela Presidência, por quatro Diretorias e dez Superintendências. Figura 1 – Estrutura Organizacional da EPE Fonte: Elaboração Própria 11 2. HISTÓRICO DO PROCESSO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Considerando que a EPE é uma organização relativamente nova e com enorme potencial de expansão em suas atividades, o planejamento estratégico torna-se fundamental na consolidação da empresa. A Diretoria Colegiada da EPE, em reunião realizada em 14 de julho de 2011, definiu a Diretoria de Gestão Corporativa – DGC como responsável por coordenar e elaborar o planejamento estratégico institucional da EPE. A DGC, frente ao ineditismo do desafio de elaborar o planejamento estratégico da EPE, e ciente das limitações organizacionais para fazê-lo internamente, requisitou proposta de três entidades, todas elas com larga experiência na prestação de serviços de consultoria associados ao planejamento estratégico e empresarial, tendo escolhido como a melhor proposta aquela apresentada pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial – FUNCOGE. A contratação da FUNCOGE foi realizada no dia 09 de dezembro de 2011. Com a supervisão dos consultores da FUNCOGE, o desenvolvimento do planejamento estratégico da EPE envolveu cerca de uma centena de profissionais, que no decorrer de 2012 participaram de entrevistas iniciais para elaboração de diagnóstico básico, 3 oficinas de trabalho e de um conjunto de reuniões de fechamento dos projetos e respectivas metas para sua de realização. Como ponto de partida para a elaboração do planejamento estratégico dentro do contexto dos trabalhos da EPE, foi feito um diagnóstico organizacional por meio de entrevistas junto a 31 colaboradores da empresa, incluindo presidente, diretores, gestores, consultores, assessores, analistas e assistentes administrativos. O roteiro para realizar essas entrevistas contou com 29 questões, abordando diferentes perspectivas tais como questões institucionais, de governança corporativa, de mercado, de gestão, de processos de trabalho e relativos às pessoas. As respostas foram analisadas de acordo com a visão, a experiência, a formação acadêmica, as expectativas e a vivência no ambiente de trabalho desses colaboradores. Com base nas informações apuradas e analisadas no diagnóstico básico da organização, foi realizada em 26 de janeiro de 2012, a 1ª Oficina, com 42 participantes de todas as áreas da empresa, entre diretores, superintendentes, assessores, consultores técnicos e analistas. A Oficina teve entre seus objetivos elencar os pontos prioritários de atenção a serem abordados no planejamento estratégico. A 2ª Oficina, realizada em 16 de fevereiro de 2012, contou com 15 participantes representando todas as diretorias da empresa, contando com a presença de superintendentes, assessores, consultores técnicos e analistas, além do diretor de gestão corporativa (DGC). A 12 Oficina teve entre seus objetivos trabalhar aspectos mais qualitativos relacionados ao planejamento estratégico, aprofundando a reflexão para construção de uma proposta de missão, visão, valores e demais pontos relacionados à identidade empresarial da EPE. A 3ª Oficina, realizada nos dias 19 e 20 de março de 2012, contou com 26 participantes em cada dia, envolvendo todas as áreas da empresa, entre superintendentes, assessores, consultores técnicos e analistas. A Oficina teve como objetivo, além da validação pelo grupo dos componentes da identidade empresarial (para posterior aprovação da Diretoria Executiva), criar as bases para elaboração do mapa estratégico, com a definição dos objetivos estratégicos e os indicadores, metas e iniciativas afins. Em reunião realizada em 06 de setembro de 2012, a Diretoria Executiva conheceu e discutiu os resultados apresentados – Missão, Valores, Visão e Mapa Estratégico – e indicou um conjunto de profissionais para integrar o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de adequar o mapa estratégico de acordo com o propósito, missão e visão da EPE, focando-o em ações para reforçar sua capacidade interna. As avaliações da Diretoria Executiva, posteriormente reforçadas pelo GT, levaram à definição de alguns ajustes no Mapa Estratégico e, como consequência, um refinamento da lista dos principais produtos da EPE. A identificação desses produtos foi um processo longo que se originou nas oficinas de trabalho, com a contribuição de especialistas das superintendências que atuam nas áreas-fim e diversas reuniões entre profissionais da empresa com o GT, culminando com uma lista de produtos, com a sinalização das áreas e profissionais responsáveis e daqueles que contribuem de alguma forma para a sua realização. O resultado desse trabalho originou esse Plano Estratégico aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração nas reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 22 de janeiro de 2013. O resultado desse processo está detalhado nos próximos itens. 13 3. IDENTIDADE EMPRESARIAL A identidade empresarial, segundo Paulo Nunes (2008)1, “corresponde ao conjunto de características, valores e crenças com que a organização se autoidentifica e se diferencia das outras organizações existentes no mercado. Representa, por outras palavras, a própria personalidade da organização, isto é, a sua forma de ser e de fazer...”. O grupo que atuou na terceira oficina de planejamento estratégico, baseando-se nas competências estabelecidas em lei para a EPE, avaliando o que a empresa deseja ser no futuro, sua ambição e seu destino estratégico, propôs algumas alternativas ao colegiado de diretores, que, com base nos textos descritivos do nosso negócio, da missão e da visão de futuro, decidiu pela seguinte proposta descritiva: Negócio Realização de estudos e pesquisas para subsidiar a formulação e a implementação da política e do planejamento energético brasileiro. Missão Realização de estudos e pesquisas de alto nível de qualidade visando à busca contínua da excelência do planejamento energético. Visão Ser a referência do planejamento energético brasileiro. Com relação à definição dos principais valores da organização, após levantamento das principais crenças das pessoas que trabalham na EPE, houve consenso em torno da proposição dos principais valores e suas respectivas descrições, aprovada pela Diretoria, como se segue: 1 Fonte: http://www.knoow.net/cienceconempr/gestao/identidadecorporativa.htm. 14 Ética Em nossas ações, compromissos e relações em geral, consideramos essenciais a transparência, a impessoalidade, a isonomia e a não discriminação como fundamentos para nossa atuação visando um planejamento energético de excelência. Iniciativa Chamar a responsabilidade para si, com proatividade, buscando superar adversidades e desafios. Criatividade Cultivamos a capacidade de procurar formas alternativas de ver e examinar os fenômenos, procurando soluções inclusive inovadoras para as dificuldades e desafios enfrentados. Excelência Técnica Achamos importante atingir o estado da arte na geração e difusão do conhecimento, fazendo uso das melhores ferramentas e com o maior rigor técnico-científico, sendo reconhecido pelo alto nível de qualidade dos trabalhos elaborados. Comprometimento Alinhamo-nos à missão e visão da empresa, superando obstáculos e encarando os desafios como força motivadora para atingir os resultados esperados. Cooperação Cremos no esforço coletivo para resolver problemas e superar desafios. Achamos importante compartilhar metas e objetivos e cultivar a troca de conhecimentos e experiências. Definidos os principais valores da EPE, resta a necessidade de sua gestão. De acordo com Barrett (2009)2, essa gestão, por sua vez, visa a contribuir para que a empresa tenha mais sucesso em seus propósitos, a partir de um alinhamento maior de sua cultura interna, propiciando a sustentação de alto desempenho da sua equipe. 2 Fonte: Barrett, Richard. Criando uma organização dirigida por valores – Uma abordagem sistêmica para transformação cultural, São Paulo, ProLíbera Editora, 2009. 15 4. MAPA ESTRATÉGICO O mapa estratégico faz parte dos elementos do modelo de gestão estratégica, com base no Balanced Score Card, desenvolvido por Robert Kaplan e David Norton, Professores de Harvard, em 1992. Sua utilização possibilita a tradução da estratégia por meio de linguagem e imagens que facilitam o entendimento. Em outras palavras, o mapa estratégico revela caminhos ou hipóteses da estratégia da organização que a levam a atingir seus objetivos, realizar sua missão e visão. A elaboração do mapa estratégico da EPE contou inicialmente com um arcabouço teórico baseado no modelo simplificado de criação de valor, representado esquematicamente conforme figura a seguir: Figura 2 - MODELO SIMPLIFICADO DE CRIAÇÃO DE VALOR Fonte: KAPLAN e NORTON 16 Pelo modelo simplificado de criação de valor, os temas foram dispostos em quatro perspectivas: aprendizado e crescimento, processos internos, clientes e demais stakeholders. Considerou-se a correlação existente entre eles, mas levando-se em conta o encadeamento de raciocínio, em especial, a relação de causa e efeito entre os temas nas diferentes perspectivas. Por fim, as reflexões levaram em conta a criação de valor para os clientes e demais stakeholders. A aplicação do modelo permitiu, dessa forma, pensar nos temas que deveriam ser contemplados na elaboração do mapa estratégico pela sua real contribuição no atendimento da diretriz básica do planejamento, dentro do conjunto das necessidades e desafios da empresa. Mediante a diretriz básica de focar no reforço da capacidade interna da empresa, foram avaliadas as possíveis estratégias de gestão voltadas para a competência das pessoas e outros fatores-chave de influência no seu desempenho, com a finalidade de se definir as principais áreas a serem atendidas na elaboração do mapa da estratégia. Neste primeiro ciclo de planejamento, ficou demonstrada a necessidade de a empresa reforçar sua capacidade interna, principalmente, para fazer frente à demanda de trabalho, de acordo com seus propósitos e sua missão. O resultado desse trabalho está representado no mapa estratégico da Figura 2, com 13 objetivos estratégicos a serem perseguidos no ciclo de planejamento de 2012 a 2015. 17 Figura 3 – MAPA ESTRATÉGICO Fonte: Elaboração Própria 18 (Esta página foi intencionalmente deixada em branco para o adequado alinhamento de páginas na impressão com a opção frente e verso - “double sided”) 19 Aos 13 objetivos estratégicos, foram associados os 22 principais projetos que compõem o Planejamento Estratégico da EPE a ser implementado entre 2013 a 2015. Adicionalmente, para melhor entendimento, o conjunto de objetivos foi dividido ainda em três grandes grupos, associados de acordo com as seguintes dimensões: atribuições, processos e pessoas. A relação dos projetos associados a cada objetivo, com exceção do objetivo de elaborar estudos específicos para o MME já que sua definição varia de acordo com o solicitante, é apresentada a seguir. 4.1.1 Objetivos associados às atribuições da EPE Objetivo 1: Elaborar estudos para subsidiar o planejamento da expansão do setor energético Principais Projetos: 1. Plano Nacional de Energia (PNE) 2. Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 3. Expansão da Geração Hidrelétrica (Inventário, Viabilidade e Ambientais - PAC) 4. Plano Decenal de Energia (PDE) 5. Projeção Decenal de Demanda de Energia Elétrica 6. Programa de Expansão da Transmissão (PET) 7. Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) Objetivo 2: Apoiar os leilões de expansão do setor elétrico Principais Projetos: 1. Habilitação dos empreendimentos para os leilões de geração 2. Estudos de suporte aos leilões de transmissão Objetivo 3: Acompanhar os mercados de energia Principais Projetos: 1. Resenha mensal do mercado de energia elétrica 2. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 3. Balanço Energético Nacional 4. Análise de Conjuntura de Biocombustíveis Objetivo 4: Elaborar estudos específicos para o MME A EPE tem realizado estudos específicos para o MME como as mudanças no marco regulatório do petróleo, a renovação das concessões do setor elétrico, a avaliação de impacto da inserção dos veículos elétricos e a inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira, entre outros. Em geral, requerem utilização intensiva dos recursos da empresa, porém não incorporados antecipadamente no planejamento de suas atividades. Por sua natureza pontual, tão logo tenham o seu escopo definido, os estudos específicos que venham a ser demandados pelo MME deverão ser incorporados ao Planejamento Estratégico. 20 4.1.2 Objetivos associados aos processos da EPE Objetivo 5: Aperfeiçoar a normatização Projeto: Sistema Normativo Objetivo 6: Estruturar o Centro de Documentação (CEDOC) da EPE Projeto: CEDOC - EPE Objetivo 7: Implantar sistemática da gestão de processos Projeto: Gestão de Processos Objetivo 8: Implantar o PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação) Projeto: PDTI Objetivo 9: Implantar o SIGA (Sistema de Integração de Gestão Administrativa) Projeto: SIGA Objetivo 10: Estruturar o processo de planejamento estratégico Projeto: Planejamento Estratégico EPE Objetivo 11: Estruturar o processo de comunicação interna Projeto: Comunicação Interna EPE 4.1.3 Objetivos associados às pessoas da EPE Objetivo 12: Aperfeiçoar os recursos humanos da EPE Projeto: Desenvolvimento de Lideranças, Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Competências. Objetivo 13: Melhorar Clima Organizacional Projeto: Melhoria do Clima Organizacional Para cada um desses produtos estão mencionadas as áreas responsáveis pela sua execução, bem como, as metas para sua realização. A relação dos 22 projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico com informações básicas é apresentada de forma individualizada a seguir. 21 5. PRINCIPAIS PROJETOS 5.1 Projeto: Plano Nacional de Energia (PNE) Coordenação Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (DEA) Descrição Denomina-se Plano Nacional de Energia (PNE) um conjunto de estudos sobre as perspectivas energéticas de longo prazo e tem como objetivo subsidiar o país na condução de suas políticas energéticas. O conjunto de estudos engloba análise do cenário econômico de longo prazo, seus impactos nos cenários de consumo de energia, assim como as alternativas de atendimento ou suprimento da oferta interna de energia. Objetivos 1. Fazer estudos para subsidiar o planejamento energético para 2050. 2. Preparar minuta para envio ao MME. Meta do ciclo 2013- 2015 Enviar a minuta do PNE 2050 ao MME em Novembro de 2013. Cronograma das Principais Etapas Meta: Enviar a minuta do PNE 2050 em Novembro de 2013. Principais Etapas Data prevista de conclusão Validação da proposta e TR 2050 com MME Jan/2013 Evolução da economia brasileira Evolução da demanda de energia Mai/2013 Potencial de recursos energéticos Evolução da oferta de energia elétrica Jun/2013 Evolução da oferta de combustíveis Draft Consolidação da matriz energética (para revisão) Draft Perspectiva energética 2050 (para leitura e revisão) Draft Relatório executivo PNE 2050 (para leitura e revisão) Jul/2013 Elaboração da versão final dos textos Set/2013 Reunião com MME para validação dos estudos Out/2013 Texto Final com Revisão Nov/2013 Envio da minuta do PNE 2050 ao MME 22 5.2 Projeto: Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás Coordenação Superintendência de Petróleo e Gás Natural (DPG) Descrição O Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás tem como objetivo geral a obtenção de uma base de informações georreferenciadas que permita representar zonas, na forma de mapas, sobre a importância relativa das diversas áreas do País para o desenvolvimento econômico nacional do setor de petróleo e gás. Tal base de informações constitui-se em importante instrumento para o planejamento energético, no contexto do Plano Nacional de Energia (PNE), do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT). Objetivos 1. Atualização da Base de Informações do Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás (BIZROG). 2. Relatório com mapas das bacias efetivas e de IPA (Importância Petrolífera de Área) Meta do ciclo 2013- 2015 Envio ao MME da minuta da atualização do estudo e da BIZROG em Julho de 2014. Cronograma das Principais Etapas Meta: Envio ao MME da minuta da atualização do estudo e da BIZROG em Julho de 2014. Principais Etapas Início do ciclo 2013/2014 Data prevista de conclusão Mar/2013 Estruturação da Metodologia Jul/2013 Etapa de Coleta de Informações Análise das Informações Dez/2013 Mapas Preliminares de Bacias Efetivas e de IPA Abr/2014 Envio da minuta da atualização do estudo e da Base de Informações do Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás (BIZROG) ao MME Jul/2014 23 5.3 Projeto: Expansão da Geração Hidrelétrica (Inventário, Viabilidade e Estudos Ambientais - PAC) Coordenação Superintendência de Projetos da Geração (DEE) e Superintendência de Meio Ambiente (DEA) Descrição Realização de estudos de inventário das bacias hidrográficas, estudos de viabilidade técnica e econômica e de estudos ambientais de empreendimentos hidrelétricos. São trabalhos de grande complexidade, cuja realização deve considerar fatores econômicos, ambientais e sociais, exigindo constante interação com comunidades, agentes reguladores, empresas privadas, entidades civis e órgãos ambientais. Objetivo Realização de estudos de inventário das bacias hidrográficas, estudos de viabilidade técnica e econômica e de estudos ambientais de empreendimentos hidrelétricos visando o aproveitamento energético desses recursos naturais. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Conclusão do Relatório Final do Pré-Inventário da Bacia do Rio Negro até Maio de 2015. 2. Aprovação do Inventário do Rio Trombetas pela ANEEL até Março de 2016. 3. Obtenção de Licença Prévia para UHE Castanheira até Novembro de 2015 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Dezembro de 2015. 4. Obtenção de Licença Prévia para UHE Bem Querer até Março de 2016 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Abril de 2016. 5. Obtenção de Licença Prévia para UHE Prainha até Setembro de 2016 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Outubro de 2016. 6. Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente da UHE Salto Augusto até Dezembro de 2013. 7. Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente da UHE São Simão até Dezembro de 2013 (cont.) 24 Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Conclusão do Relatório Final do Pré-Inventário da Bacia do Rio Negro até Maio de 2015. Principais Etapas Data prevista de conclusão Obtenção junto ao Exército dos dados brutos de Cartografia Mar/2013 Consolidação da Base Cartográfica Abr/2014 Assinatura do Contrato dos Estudos de diagnóstico socioambiental e de usos múltiplos da água Jul/2013 Assinatura do Contrato de Estudos de Engenharia Mai/2014 Diagnóstico Socioambiental Set/2014 Conclusão do Relatório de Pré-Inventário Mai/2015 Meta 2: Aprovação do Inventário do Rio Trombetas pela ANEEL até Março de 2016. Principais Etapas Obtenção da Base Cartográfica Autorização para realização de serviços de campo em unidades de conservação estadual (*) Data prevista de conclusão Jan/2013 Mar/2013 Assinatura do Contrato dos Estudos de Meio Ambiente Jul/2013 Assinatura do Contrato de Estudos de Engenharia Out/2013 Diagnóstico Socioambiental Set/2014 Avaliação de Impactos Ago/2015 Avaliação Ambiental Integrada Out/2015 Envio do Relatório Final para a ANEEL Dez/2015 Aprovação do Inventário pela ANEEL Mar/2016 Meta 3: Obtenção de Licença Prévia para UHE Castanheira até Novembro de 2015 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Dezembro de 2015. Principais Etapas Data prevista de conclusão Obtenção da Base Cartográfica Jan/2013 Assinatura do Contrato de Estudos de Engenharia Mar/2013 Assinatura do Contrato dos Estudos de Meio Ambiente Abr/2013 Entrega do EVTE na ANEEL, incluindo a EDH Nov/2014 Envio do EIA/RIMA ao órgão ambiental Jan/2015 Emissão de Licença Prévia Nov/2015 Aprovação do EVTE pela ANEEL Dez/2015 (*) A autorização é emitida por órgão responsável pela gestão de Unidades de Conservação, fora da Governança da EPE. 25 Cronograma das Principais Etapas (cont.) Meta 4: Obtenção de Licença Prévia para UHE Bem Querer até Março de 2016 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Abril de 2016. Principais Etapas Emissão de Termo de Referência - TR para elaboração do EIA/RIMA Data prevista de conclusão Fev/2013 (**) Assinatura do Contrato de Estudos de Engenharia Jul/2013 Assinatura do Contrato dos Estudos de Meio Ambiente Jul/2013 Envio do EIA/RIMA ao órgão ambiental Mar/2015 Entrega do EVTE na ANEEL, incluindo a EDH Jul/2015 Emissão de Licença Prévia Mar/2016 Aprovação do EVTE pela ANEEL Abr/2016 Meta 5: Obtenção de Licença Prévia para UHE Prainha até Setembro de 2016 e Aprovação do Estudo de Viabilidade até Outubro de 2016. Principais Etapas Emissão de Termo de Referência – TR para elaboração do EIA/RIMA Data prevista de conclusão Fev/2013 (**) Assinatura do Contrato dos Estudos de Cartografia Abr/2013 Obtenção da Base Cartográfica Out/2013 Assinatura do Contrato de Estudos de Engenharia Nov/2013 Assinatura do Contrato dos Estudos de Meio Ambiente Nov/2013 Envio do EIA/RIMA ao órgão ambiental Set/2015 Entrega do EVTE na ANEEL, incluindo a EDH Nov/2015 Emissão de Licença Prévia Set/2016 Aprovação do EVTE pela ANEEL Out/2016 Meta 6: Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente da UHE Salto Augusto até Dezembro de 2013. Principais Etapas Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente da UHE Salto Augusto Data prevista de conclusão Dez/2013 Meta 7: Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente da UHE São Simão até Dezembro de 2013. Principais Etapas Obtenção de autorização dos órgãos públicos visando a realização dos estudos de engenharia e de meio ambiente de área da UHE São Simão Data prevista de conclusão Dez/2013 (**) O Termo de Referência (TR) é emitido pelo órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental, fora da Governança da EPE. As etapas posteriores dependem desse TR. 26 5.4 Projeto: Plano Decenal de Energia (PDE) Coordenação Presidência Descrição O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), elaborado com frequência anual, incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de diversos energéticos no período decenal. Para a elaboração dos estudos associados ao PDE, a EPE conta com as diretrizes e o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE/MME e da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis – SPG/MME. Além disso, as contribuições de diversos órgãos e entidades ao longo de sua elaboração possibilitam aprimorar a qualidade das análises efetuadas. Objetivos 1. Fazer estudos para subsidiar o planejamento energético dos próximos 10 anos. 2. Preparar minuta para envio ao MME Metas do ciclo 2013- 2015 1. Envio da minuta do PDE 2022 ao MME em Abril de 2013. 2. Envio da minuta do PDE 2023 ao MME em Março de 2014. 3. Envio da minuta do PDE 2024 ao MME em Fevereiro de 2015. 4. Envio da minuta do PDE 2025 ao MME em Dezembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Envio da minuta do PDE 2022 ao MME em Abril de 2013. Principais Etapas Reuniões com MME para validação do PDE 2022 Data prevista de conclusão Mar/2013 Texto final dos capítulos do PDE 2022 Leitura e Revisão do Texto Final do PDE 2022 Abr/2013 Envio ao MME (cont.) 27 Cronograma das Principais Etapas (cont.) Meta 2: Envio da minuta do PDE 2023 ao MME em Março de 2014. Principais Etapas Data prevista de conclusão Início do PDE 2023 Abr/2013 Texto preliminar: Capítulo I – Premissas Jun/2013 Textos preliminares: Capítulo II – Demanda de Energia Capítulo V – Produção de Petróleo e Gás Set/2013 Avaliação dos Indicadores Socioambientais das Usinas Hidrelétricas Resultados da Oferta de Energia Elétrica - NEWAVE Texto preliminar: Capítulo III – Geração de Energia Elétrica Nov/2013 Textos preliminares: Capítulo IV – Transmissão Capítulo V – Produção de Petróleo e Gás Capítulo VI – Oferta de Derivados de Petróleo Dez/2013 Capítulo VII – Oferta de Gás Natural Capítulo VIII – Oferta de Biocombustíveis Capítulo IX – Eficiência Energética Capítulo X – Análise Socioambiental Leitura e Revisão do Texto Final Mar/2014 Envio ao MME 28 5.5 Projeto: Projeção Decenal da Demanda de Energia Elétrica Coordenação Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (DEA) Descrição A Projeção Decenal da Demanda de Energia Elétrica é elaborada anualmente com base na análise prospectiva da evolução socioeconômica, demográfica e dos principais setores econômicos no horizonte decenal. São considerados o aproveitamento das ações de eficiência energética (pelo lado da demanda) e as perspectivas de autoprodução de energia elétrica, principalmente na indústria, aproveitando as oportunidades de cogeração a partir de resíduos do processo. Objetivo Elaborar a Projeção Decenal de Demanda de Energia Elétrica. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Divulgar a NT de Projeção Decenal de Energia Elétrica 2023 em Dezembro de 2013. 2. Divulgar a NT de Projeção Decenal de Energia Elétrica 2024 em Dezembro de 2014. 3. Divulgar a NT de Projeção Decenal de Energia Elétrica 2025 em Dezembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Divulgar a NT de Projeção Decenal de Energia Elétrica 2023 em Dezembro de 2013. Principais Etapas Data prevista de conclusão Recebimento de dados de cenários econômicos setoriais Mai/2013 Elaboração de cenários setoriais de demanda de eletricidade Jul/2013 Elaboração de projeção de demanda final de eletricidade Out/2013 Divulgação da Nota Técnica Dez/2013 29 5.6 Projeto: Plano de Expansão da Transmissão (PET) Coordenação Superintendência de Transmissão de Energia (DEE) Descrição O Programa de Expansão da Transmissão – PET é elaborado anualmente a partir de estudos desenvolvidos pela EPE, em conjunto com as empresas, através de Grupos de Estudos de Transmissão (GET) Regionais. As instalações de transmissão para expansão da Rede Básica visam garantir as condições de atendimento aos mercados e os intercâmbios entre as regiões, constituindo estas instalações de transmissão, o PET. Objetivos 1. Subsidiar o MME na preparação dos leilões de transmissão com a compilação das obras definidas nos Relatórios de Viabilidade Técnico-Econômica (R1) no 1º quinquênio. 2. Preparar o Relatório do PET para envio ao MME Metas do ciclo 2013- 2015 1. Enviar relatório do PET 2013-2017 até Novembro de 2013. 2. Enviar relatório do PET 2014-2018 até Novembro de 2014. 3. Enviar relatório do PET 2015-2019 até Novembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Enviar relatório do PET 2013-2017 até Novembro de 2013. Principais Etapas 1ª Avaliação do elenco de instalações de transmissão definidas nos estudos R1 desenvolvidos pelos GET. Data prevista de conclusão Abr/2013 1ª Definição, com base nos custos modulares da ANEEL, dos investimentos previstos nessas instalações de transmissão. 2ª Avaliação do elenco de instalações de transmissão definidas nos estudos R1 desenvolvidos pelos GET. Ago/2013 2ª Definição, com base nos custos modulares da ANEEL, dos investimentos previstos nessas instalações de transmissão. Revisão do texto final do Relatório do PET. Nov/2013 Envio do Relatório do PET 2013-2017 para o MME. 30 5.7 Projeto: Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) Coordenação Superintendência de Petróleo e Gás Natural (DPG) Descrição Estudos elaborados anualmente que identifiquem as melhores opções para expansão ou ampliação da malha de gasodutos nacionais, considerando aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, como suporte ao Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT). Objetivos 1. Realizar estudos para subsidiar a elaboração do PEMAT. 2. Preparar minuta dos estudos de suporte ao PEMAT para envio ao MME. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2022 até Março de 2013. 2. Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2023 até Março de 2014. 3. Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2024 até Fevereiro de 2015. 4. Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2025 até Dezembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2022 até Março de 2013. Principais Etapas Reuniões com MME para validação dos estudos do PEMAT 2022 Divulgação dos estudos do PEMAT 2022 Data prevista de conclusão Mar/2013 (cont.) 31 Cronograma das Principais Etapas (cont.) Meta 2: Envio da minuta dos estudos do PEMAT 2023 até Março de 2014. Principais Etapas Data prevista de conclusão Início dos Estudos do PEMAT Ciclo 2023 Abr/2013 Estudos de Demanda Potencial Gás Natural (ref. novo ciclo do PDE) Estudos de Oferta Potencial de Gás Natural (ref. novo ciclo do PDE) Set/2013 Consolidar balanço entre oferta e demanda de gás natural na malha integrada e em sistemas isolados Out/2013 Identificação de Alternativas e Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica simplificada (inclui Pstudio) Nov/2013 Estudar traçados potenciais e avaliar sensibilidade ambiental dos traçados alternativos Dez/2013 Identificação de Alternativas e Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica detalhado (inclui Pstudio) Jan/2014 Validar elenco de alternativas de gasodutos viáveis Entregar Texto Preliminar dos Estudos do PEMAT 2023 Fev/2014 com o Revisar e Validar Texto Final dos Estudos do PEMAT Enviar Texto Final (minuta) dos Estudos do PEMAT 2023 para o MME MME 2023 Mar/2014 32 5.8 Projeto: Habilitação dos Empreendimentos para os Leilões de Geração Coordenação Superintendência de Projetos da Geração (DEE) Descrição A habilitação técnica dos empreendimentos compreende um processo que vai desde o cadastramento dos empreendimentos de geração de energia elétrica interessados em participar dos leilões; passa pela análise dos documentos de cada projeto e dos requisitos essenciais à participação nos leilões por fonte energética, até a eventual emissão da habilitação técnica dos empreendimentos. Objetivo Analisar a capacidade técnica do empreendimento em atender aos requisitos estabelecidos para cada leilão de energia elétrica. Meta do ciclo 2013- 2015 Emissão das habilitações técnicas para realização dos respectivos leilões de energia elétrica. Cronograma das Principais Etapas Meta: Emissão das habilitações técnicas para realização dos respectivos leilões de energia elétrica. Principais Etapas Cadastramento dos Empreendimentos Gravação dos documentos na rede Data prevista de conclusão Estabelecida em Portaria específica 15 dias após o cadastramento Análise dos projetos 45 dias antes da data prevista para o Leilão Análise e notificação das ocorrências de sombreamento 45 dias antes da data prevista para o Leilão Emissão dos ofícios de inabilitação 30 dias antes da data prevista para o Leilão Cálculo e informe das Garantias Físicas 25 dias antes da data prevista para o Leilão Emissão das Habilitações Técnicas 15 dias antes da data prevista para o Leilão Elaboração e envio de planilha de dados para a CCEE Pré-leilão - 15 dias antes da data prevista para o Leilão Pós-leilão - 15 dias após a data prevista para o Leilão 33 5.9 Projeto: Estudos de Suporte aos Leilões de Transmissão Coordenação Superintendência de Transmissão de Energia (DEE) Descrição O Relatório R1 – Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica de alternativas de Transmissão é um dos subsídios a ANEEL (além dos relatórios R2 – Detalhamento da Alternativa de Referência e R3 – Caracterização e Análise Socioambiental) na confecção dos editais de licitação da transmissão. Objetivos 1. Realizar os estudos de planejamento para a definição da alternativa de expansão da transmissão do SIN de melhor desempenho técnico-econômico para fins licitatórios. 2. Preparar o Relatório R1 para envio ao MME, ANEEL e ONS. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Enviar os relatórios R1 referentes ao PDE 2022 até Novembro de 2013. 2. Enviar os relatórios R1 referentes ao PDE 2023 até Novembro de 2014. 3. Enviar os relatórios R1 referentes ao PDE 2024 até Novembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Enviar os Relatório referentes ao PDE 2022 até Novembro de 2013. Principais Etapas Análise do diagnóstico regional definido no PDE da Transmissão e priorização dos estudos de Viabilidade Técnico-Econômica a serem realizados no âmbito dos GETs. Análise técnica das alternativas de transmissão propostas para a solução do problema. Data prevista de conclusão Fev/2013 Jun/2013 Avaliação dos aspectos socioambientais das alternativas propostas. Análise e comparação econômica das alternativas com base no mínimo custo global. Ago/2013 Elaboração dos Relatórios R1 Nov/2013 Envio dos Relatórios R1 para o MME, ANEEL e ONS. 34 5.10 Projeto: Resenha Mensal de Energia Elétrica Coordenação Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (DEA) Descrição A Resenha Mensal compreende a análise da evolução do mercado de energia elétrica por classe e por subsistema. Objetivos 1. Fazer a consolidação mensal de dados de consumo coletados de agentes do setor. 2. Analisar a evolução do mercado de energia elétrica por classe e por subsistema. Meta do ciclo 2013- 2015 Divulgar Resenha Mensal (ref.: mês anterior) até o dia 25 de cada mês (ou 1º dia útil após). Cronograma das Principais Etapas Meta: Divulgar Resenha Mensal (ref.: mês anterior) até o dia 25 de cada mês (ou 1º dia útil após). Principais Etapas Data prevista de conclusão RM Dezembro 2012 Jan/2013 Início do Ciclo 2013: RM Janeiro 2013 Fev/2013 RM Novembro de 2013 Dez/2014 Início do Ciclo 2014: RM Janeiro 2014 Fev/2014 RM Novembro de 2014 Dez/2014 Início do Ciclo 2015: RM Janeiro 2015 Fev/2015 RM Novembro 2015 Dez/2015 35 5.11 Projeto: Anuário Estatístico de Energia Elétrica Coordenação Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (DEA) Descrição O Anuário Estatístico de Energia Elétrica compila os principais dados relacionados ao comportamento do mercado de energia elétrica ao longo dos últimos 5 anos, com destaque para último. São ainda apresentados dados de oferta de energia elétrica, de preços e de emissões de GEE relativas à produção de eletricidade no Brasil e no mundo. Objetivos 1. Consolidar dados de consumo de energia elétrica e reunir dados relacionados. 2. Elaborar e divulgar o Anuário Estatístico de Energia Elétrica. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Divulgar Anuário Estatístico (ano base 2012) em Julho de 2013. 2. Divulgar Anuário Estatístico (ano base 2013) em Julho de 2014. 3. Divulgar Anuário Estatístico (ano base 2014) em Julho de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Divulgar Anuário Estatístico (ano base 2012) em Julho de 2013. Principais Etapas Data prevista de conclusão Recebimento de dados dos fornecedores Mai/2013 Divulgação do Relatório Final (editorado) Jul/2013 36 5.12 Projeto: Balanço Energético Nacional (BEN) Coordenação Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (DEA) Descrição O Balanço Energético Nacional documenta e divulga, anualmente, extensa pesquisa e a contabilidade relativas à oferta e consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia. Objetivos 1. Elaborar e divulgar a Matriz Energética Brasileira. 2. Elaborar e divulgar o Balanço Energético Nacional (referência: ano anterior). Metas do ciclo 2013- 2015 1. Divulgar o BEN 2013 (ano base 2012) em Setembro de 2013. 2. Divulgar o BEN 2014 (ano base 2013) em Setembro de 2014. 3. Divulgar o BEN 2015 (ano base 2014) em Setembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Divulgar o BEN 2013 (ano base 2012) em Setembro de 2013. Principais Etapas Data prevista de conclusão Recebimento de todos os dados dos fornecedores Abr/2013 Divulgação da Matriz Energética no site da EPE na internet (Excel) Mai/2013 Divulgação do documento Síntese do Relatório Final no site da EPE Jun/2013 Divulgação das tabelas completas no site da EPE (em Excel) Jul/2013 Divulgação do Relatório Final no site da EPE (editorado) Set/2013 37 5.13 Projeto: Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis Coordenação Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (DPG) Descrição O boletim de Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis é uma publicação anual que aborda a evolução dos indicadores de etanol, biodiesel e cogeração derivada da biomassa de cana-de-açúcar, identificando os eventos mais relevantes ocorridos no período de referência, assim como as principais tendências de curto prazo. Também são abordados o mercado interno de biocombustíveis e dos complementares de origem mineral, a oferta de etanol e as perspectivas de exportação, assim como a produção de biodiesel e a comercialização de bioeletricidade nos Leilões de Energia promovidos pelo Governo Federal. Objetivos 1. Analisar os fatos relevantes ocorridos, no ano anterior, no cenário dos combustíveis renováveis. 2. Apresentar indicadores de mercado e as principais tendências de curto prazo. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Divulgar Análise de Conjuntura de Biocombustíveis – Ano 2012 em Maio de 2013. 2. Divulgar Análise de Conjuntura de Biocombustíveis – Ano 2013 em Maio de 2014. 3. Divulgar Análise de Conjuntura de Biocombustíveis – Ano 2014 em Maio de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Divulgar Análise de Conjuntura de Biocombustíveis – Ano 2012 em Maio de 2013 Principais Etapas Data prevista de conclusão Coleta dos dados externos (MAPA, ANP e outros) Fev/2013 Consolidação do texto final e aprovação pelo DPG Mar/2013 Leitura e revisão Aprovação do texto final Divulgação no site da EPE Abr/2013 Mai/2013 38 5.14 Projeto: Sistema Normativo Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos (DGC) Descrição Elaborar e implantar um Sistema Normativo, composto por um conjunto de Políticas, Diretrizes, Normas e Procedimentos. Objetivo Aperfeiçoar a normatização da EPE. Meta do ciclo 2013- 2015 Implantar o Sistema Normativo até Abril de 2014. Cronograma das Principais Etapas Meta: Implantar o Sistema Normativo até Abril de 2014. Principais Etapas Data prevista de conclusão Contratar consultoria. Mar/2013 Levantar políticas, diretrizes, normas e procedimentos existentes. Mai/2013 Identificar os processos e subprocessos regidos pelas políticas, diretrizes e normas existentes. Jun/2013 Elaborar a estrutura normativa, incluindo a organização, a hierarquia e os padrões de formatação e de composição do Sistema Normativo. Jul/2013 Identificar competências e alçadas dentro do Sistema Normativo. Set/2013 Criar e documentar as políticas, diretrizes, normas e procedimentos normativos ainda não existentes. Dez/2013 Adequar as normas e os procedimentos normativos existentes à nova estrutura normativa. Jan/2014 Elaborar o conjunto de procedimentos necessários à gestão do sistema normativo a ser implantado. Fev/2014 Consolidar as normas e procedimentos associados, organizados na forma de um Manual de Organização da EPE. Mar/2014 Divulgar o Sistema Normativo. Abr/2014 39 5.15 Projeto: Estruturar o Centro de Documentação (CEDOC) Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos (DGC) / Secretaria Geral (PR) Descrição A estruturação do Centro de Documentação (CEDOC) inclui a criação do Modelo de Gestão Documental, a implantação e operação do Centro de Documentação, o desenvolvimento e a implantação da Plataforma de Gestão Documental (ECM) e o treinamento e a transferência de conhecimento para as equipes da EPE. Objetivo Implantar a gestão de documentos da EPE. Meta do ciclo 2013- 2015 Implantar o CEDOC (inclusive o tratamento do passivo do acervo) até Outubro de 2014. Cronograma das Principais Etapas Meta: Implantar o CEDOC (inclusive o tratamento do passivo do acervo) até Outubro de 2014. Principais Etapas Data prevista de conclusão Contratação de consultoria Mar/2013 Desenvolvimento e implantação da Plataforma de Gestão Documental (ECM) Mai/2013 Sistema de Protocolo Jul/2013 Estruturação de Núcleo Coordenador do CEDOC Criação e implantação do Modelo de Gestão Documental Mar/14 Treinamento e transferência de conhecimento para as equipes da EPE Jul/14 Operação do Centro de Documentação Out/14 Tratamento do passivo do acervo 40 5.16 Projeto: Gestão de Processos Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos e Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicações (DGC) Descrição A sistemática da gestão de processos envolve a instalação e treinamento do sistema de modelagem de processos de negócios (BPM), a capacitação de equipas para operacionalização da gestão de processo, a elaboração de mapeamento de processos e a sua respectiva automação. Objetivo Implantar a sistemática da gestão de processos. Meta do ciclo 2013- 2015 Implantar principais processos da EPE no sistema de automação de processos até Fevereiro de 2016. Cronograma das Principais Etapas Meta: Mapear e implantar principais processos da EPE no sistema de automação de processos. Principais Etapas Data prevista de conclusão Contratação de consultoria Mar/2013 Mobilização da consultoria e definição de cronograma do projeto. Mai/2013 Instalação e treinamento do sistema de modelagem de processos de negócios (BPM) Jun/2013 Capacitação de equipes para operacionalizar gestão de processos Dez/2013 Elaboração do mapeamento (atual e proposto) Fev/15 Automação dos processos de negócios da EPE no sistema de automação de processos (BPM) Fev/16 41 5.17 Projeto: Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) Coordenação Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicações (DGC) Descrição Com base no Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação (PETI), o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) deverá proporcionar o alinhamento das soluções de TI com as metas do negócio e as necessidades da EPE, de tal forma que as oportunidades de soluções de TI estejam em conformidade com os objetivos e iniciativas também da área de TI. Objetivo Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação. Meta do ciclo 2013- 2015 Elaborar o PDTI até Julho de 2013. Cronograma das Principais Etapas Meta: Elaborar o PDTI até Julho de 2013 Principais Etapas Definição de aspectos decisórios, aprovação de documentos e de atividades diretamente voltadas à elaboração do Plano de trabalho. Coleta de dados necessários para avaliar os impactos causados pelas variáveis externas à área de TI. Data prevista de conclusão Jan/2013 Fev/2013 Definição da Missão, Visão e Valores. Diagnóstico da situação da TI na organização para o PDTI. Definição dos objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho. Mar/2013 Abr/2013 Planejamento e entrega do PETI. Aprovação do PETI pela Diretoria. Mai/2013 Planejamento e entrega do PDTI. Jun/2013 Aprovação da Diretoria. Jul/2013 42 5.18 Projeto: Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) Coordenação Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicações (DGC) Descrição A implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) consistirá na internalização em processos executados atualmente por empresa prestadora de serviços de contabilidade e folha de pagamento. Objetivo Implantar o SIGA. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Internalizar a hospedagem do SIGA no ambiente computacional da EPE até Fevereiro de 2013. 2. Internalizar os processos do SIGA executados pela empresa prestadora dos serviços de Contabilidade e Folha de Pagamento até Julho de 2014. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Internalizar a hospedagem do SIGA no ambiente computacional da EPE Principais Etapas Data prevista de conclusão Instalar aplicativos do SIGA Jan/2013 Criar ambientes de desenvolvimento, homologação e produção Fev/2013 Migrar base de dados da Domínio para a EPE Abr/2013 Homologação SIGA - EPE Abr/2013 Meta 2: Internalizar a hospedagem do SIGA no ambiente computacional da EPE Principais Etapas Data prevista de conclusão Levantamento dos processos executados pela empresa prestadora dos serviços de Contabilidade e Folha de Pagamento Jan/2014 Definição da Estratégia de absorção dos serviços de Contabilidade e Folha de Pagamento Fev/2014 Treinamento das áreas envolvidas Abr/2014 Internalização efetiva da operação dos serviços de Contabilidade e Folha de Pagamento Jul/2014 43 5.19 Projeto: Planejamento Estratégico Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos (DGC) Descrição No planejamento estratégico do ciclo 2013 a 2015 procurou-se enfatizar as ações para reforçar a capacidade interna da empresa, principalmente, para fazer frente à demanda de trabalho, de acordo com seus propósitos e sua missão. A gestão corporativa será ainda reforçada com a implementação de indicadores que proporcionem a aferição de seu desempenho operacional, por meio de monitoramento frequente da execução do planejamento estratégico. Objetivo Estruturar o processo de planejamento estratégico. Meta do ciclo 2013- 2015 Cumprir 100% das etapas de monitoramento da execução do planejamento estratégico. Cronograma das Principais Etapas Meta: Cumprir 100% das etapas de monitoramento da execução do planejamento estratégico Principais Etapas Data prevista de realização Monitoramento dos processos de melhoria associados aos principais produtos Reuniões mensais a partir de Mar/2013 Monitoramento dos projetos relacionados aos objetivos estratégicos Análise de desempenho dos indicadores (visão interna) Análise de desempenho dos indicadores (visão externa) para elaboração do Relatório de Gestão de 2012 Reuniões trimestrais a partir de Abr/2013 Abr/2013 44 5.20 Projeto: Comunicação Interna Coordenação Presidência / Diretoria de Gestão Corporativa Descrição Melhoria do processo de comunicação em duas dimensões: (i) entre a alta direção e o corpo gerencial e (ii) entre a empresa e seus empregados. Objetivo Estruturar o processo de comunicação interna. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Divulgar em até 10 dias as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração para o corpo gerencial. 2. Realização de reuniões trimestrais entre Diretoria e corpo gerencial. 3. Divulgação do 1º boletim eletrônico de RH até Março de 2013. Cronograma das Principais Etapas Meta 2: Realização de reuniões trimestrais entre Diretoria e corpo gerencial. Principais Etapas Data prevista de realização 1o Trimestre de 2013. Abr/2013 2o Trimestre de 2013. Jul/2013 3o Trimestre de 2013. Out/2013 4o Trimestre de 2013. Jan/2014 45 5.21 Projeto: Aperfeiçoar os Recursos Humanos da EPE Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos (DGC) Descrição O aperfeiçoamento dos recursos humanos deverá ser alcançado por meio de três iniciativas dentro do Programa Corporativo de Capacitação da Empresa: capacitação em gestão de projetos, desenvolvimento de lideranças e desenvolvimento das competências aplicáveis aos principais processos da EPE. Objetivo Aperfeiçoar os profissionais por meio do desenvolvimento de conhecimentos, comportamentos, habilidades e atitudes necessárias à consecução de suas responsabilidades na Empresa, conforme diretrizes do Programa Corporativo de Capacitação. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Capacitar 100% do Público-Alvo em Gestão de Projetos até Junho de 2014. 2. Capacitar 100% do Público-Alvo em Desenvolvimento de Lideranças até Dezembro de 2015. 3. Desenvolver as competências requeridas para execução dos principais processos da EPE até Dezembro de 2015. Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Capacitar 100% do Público-Alvo em Gestão de Projetos até Junho de 2014. Principais Etapas Data prevista de conclusão Definição do escopo e do público-alvo do Programa Corporativo - Gestão de Projetos Mai/2013 Contratação de fornecedor Jul/2013 Execução do programa Corporativo - Gestão de Projetos. Mai/2014 Avaliação de satisfação do programa Corporativo - Gestão de Projetos Jun/2014 (cont.) 46 Cronograma das Principais Etapas (cont.) Meta 2: Capacitar 100% do Público-Alvo em Desenvolvimento de Lideranças até Dezembro de 2015. Principais Etapas Definição do escopo e do público-alvo Desenvolvimento de Lideranças Data prevista de conclusão do Programa Corporativo – Nov/2014 Contratação de fornecedor Abr/2015 Execução do programa Corporativo – Desenvolvimento de Lideranças. Nov/2015 Avaliação de satisfação do programa Corporativo – Desenvolvimento de Lideranças Dez/2015 Meta 3: Desenvolver as competências requeridas para execução dos principais processos da EPE até Dezembro de 2015. Principais Etapas Data prevista de conclusão Contratação de Fornecedor Abr/2014 Mapeamento das competências atuais e requeridas e análise dos gaps a serem suprimidos Nov/2014 Elaboração do programa de desenvolvimento das competências aplicáveis aos principais processos da EPE. Fev/2015 Aplicação do programa elaborado Nov/2015 Análise dos resultados do programa aplicado Dez/2015 47 5.22 Projeto: Melhoria do Clima Organizacional Coordenação Superintendência de Recursos Logísticos (DGC) Descrição A melhoria do clima organizacional visa alterar positivamente a qualidade do ambiente de trabalho percebida ou experimentada pelos empregados e que influencia seu comportamento profissional e, por consequência, afeta o desempenho da organização. Objetivo Implementar ações que propiciem a melhoria do clima organizacional. Melhorar o clima organizacional por meio da implementação de ações recomendadas a partir de pesquisa realizada com os empregados. Metas do ciclo 2013- 2015 1. Implementar 100% das ações prioritárias recomendadas até Março de 2015. 2. Obter melhor avaliação no clima organizacional na 2ª pesquisa (em relação à 1ª pesquisa). Cronograma das Principais Etapas Meta 1: Implementar 100% das ações prioritárias recomendadas até Março de 2015. Principais Etapas Data prevista de conclusão Elaboração do TR para contratação de consultoria. Nov/2013 Licitar e contratar consultoria. Jan/2014 Aplicação da 1ª pesquisa de clima. Abr/2014 Análise qualitativa e quantitativa dos resultados e proposição de ações viáveis de melhoria dos aspectos a serem desenvolvidos. Mai/2014 Aprovação, pela Diretoria Executiva, das ações prioritárias. Divulgação dos resultados e das ações prioritárias. Jun/2014 Implementação e acompanhamento das ações prioritárias de melhoria. Mar/2015 Meta 2: Obter melhor avaliação no clima organizacional na 2ª pesquisa (em relação à 1ª pesquisa). Principais Etapas Data prevista de conclusão Elaboração do TR para contratação de consultoria. Nov/2014 Licitar e contratar consultoria para 2ª pesquisa organizacional. Jan/2015 Realização da 2ª pesquisa de clima organizacional Abr/2015 48 6. IMPLEMENTAÇÃO A estratégia de implementação do planejamento estratégico da EPE no período de 2013 a 2015 está baseada em 4 passos: 1. Priorização dos principais objetivos estratégicos 2. Definição da estrutura dedicada 3. Definição e aplicação dos métodos de gerenciamento de projetos 4. Definição da estratégia de comunicação 6.1 Priorização dos principais projetos dos objetivos estratégicos Devido ao amplo conjunto de ações e projetos elencados para atender os objetivos do mapa estratégico, com vistas à melhoria do desempenho dos processos da EPE, é preciso priorizar e escolher os principais projetos para uma primeira etapa; depois, com a evolução e consolidação do processo, novos projetos e ações devem ser desenvolvidos e implantados. A implantação dessas ações e projetos permitirá um salto na capacidade interna da empresa. O plano estratégico foi concebido para quatro anos, tendo sido o ano de 2012 utilizado para sua elaboração. O período de 2013 a 2015 será utilizado para implantar os projetos, sem prejuízo no andamento das atividades internas e no atendimento das demandas já existentes. Nos primeira parte do plano estão elencados os projetos que a empresa já demonstrou capacidade para realizá-los. Num segundo momento, estão aqueles destinados a melhorias de processo e pessoas e que possibilitam um melhor desempenho da organização. 6.2 Definição da estrutura dedicada A coordenação e gestão do planejamento estratégico da empresa serão exercidas pela Diretoria de Gestão Corporativa e pelo Grupo de Trabalho indicado pela Diretoria Executiva, que terão como atribuição coordenar a elaboração e as revisões do Plano Estratégico e auxiliar a diretoria na coordenação e na gestão dos projetos estratégicos. 6.3 Definição e aplicação de método de gerenciamento dos projetos Considerando que a EPE ainda é uma organização jovem e com enorme potencial de expansão em suas atividades, estruturar e sistematizar atividades de um processo de planejamento e gestão ganha maior importância, com a implementação de indicadores de gestão que proporcionem a aferição de seu desempenho operacional e consolide sua gestão corporativa. 49 Por meio de acordo de cooperação técnica, a Eletronorte disponibilizou software desenvolvido para este fim, tratando-se, dessa forma de solução já aplicada com sucesso. Para a avaliação do andamento dos projetos, está previsto o acompanhamento por meio de reuniões mensais com a equipe e trimestrais com a Diretoria Executiva. A primeira reunião deverá ocorrer no mês de março, dois meses depois do início da implantação do plano. Com a coordenação do GT e do responsável pelo Planejamento Estratégico pela DGC contará com a participação de todos os coordenadores de projetos que tem seus trabalhos em andamento. Em abril, deverá ocorrer a primeira reunião com a Diretoria Executiva. O detalhamento do monitoramento dos projetos é feito na seção 7. 6.4 Definição da estratégia de comunicação A eficácia da comunicação é fundamental para o entendimento e o alinhamento da liderança e das demais pessoas em relação às mudanças provocadas pela implantação do planejamento estratégico, bem como divulgar corretamente as ações de gestão aos respectivos órgãos de controle da EPE. Nesse sentido, o alinhamento das pessoas num processo de mudanças, como o que é produzido por um plano estratégico, é de fundamental importância. Para que esse alinhamento ocorra, por sua vez, é preciso que as pessoas tenham razoável entendimento do plano estratégico da empresa. Esse entendimento depende da qualidade e da intensidade das ações de comunicação interna. Por isso, estão planejadas, na linha do tempo, as ações e iniciativas de comunicação. Como primeira iniciativa, foi realizado um seminário para comunicar e alinhar o entendimento das principais lideranças quanto aos desafios da implementação do plano estratégico. Em seguida, está prevista uma série de reuniões para comunicação às equipes dos resultados e do processo de planejamento estratégico a ser implementado na empresa neste primeiro ciclo. Por fim, será necessário definir e estabelecer um padrão de relatório com status do plano estratégico para atender a solicitações de órgãos externos. Esses órgãos auditam, fiscalizam e ou controlam informações. 50 7. MONITORAMENTO Tendo em vista a necessidade de um monitoramento regular e contínuo para o êxito do plano estratégico da empresa, é necessário estabelecer uma sistemática de seu gerenciamento, capaz, não somente, de subsidiar a Diretoria Executiva em suas decisões futuras a esse respeito, mas também de apoiar o trabalho dos gestores, seja através dos indicadores de desempenho, seja através das melhorias planejadas para os processos ou, até mesmo, através de uma forma de trabalho mais integrada entre as áreas. A execução e implementação do planejamento estratégico será permanentemente monitorada por meio de reuniões mensais entre a coordenação do planejamento e demais coordenadores de projeto, para as respectivas análises e tomadas de providência. Trimestralmente, será discutido com a Diretoria Executiva o andamento dos projetos. Essa sistemática deverá contemplar, basicamente, quatro etapas, conforme a Figura 4. Figura 4 – SISTEMÁTICA DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO Fonte: Elaboração Própria O detalhamento das etapas da sistemática de gestão do planejamento estratégico é feito a seguir. 7.1 Levantamento periódico das informações Esse levantamento, feito mensalmente, será coordenado pela equipe de planejamento e realizado com o apoio das áreas, sendo necessário ajustar prazos, formato das informações, e respectivos responsáveis. A despeito das compreensíveis dificuldades iniciais, espera-se, com o passar do tempo, o ajustamento dos padrões e a normalização do fluxo das informações, até o processo passar a ser uma rotina de gerenciamento do plano. 51 7.2 Análise das informações e preparo da reunião de avaliação da Diretoria Executiva Mediante o recebimento das informações será necessário proceder à sua análise e organização em um “Resumo Executivo” de poucas páginas para apresentação à Diretoria Executiva nas respectivas reuniões de avaliação trimestrais. 7.3 Avaliação da Diretoria Executiva e seus desdobramentos e ajustes Medir e Controlar são as faces de convergência de resultados na gestão de projetos do Plano Estratégico da EPE e devem ser observadas com disciplina, para que as atividades de projetos possam manter uma uniformidade de procedimentos e, assim, ser possível monitorar e avaliar trimestralmente o progresso da implementação do Plano Estratégico da EPE. É natural que haja desdobramentos dessas avaliações da diretoria. A equipe de planejamento deverá cuidar para que cada coordenador ou área responsável tome ciência das definições ocorridas na reunião dos diretores e se comprometa com os ajustes. 7.4 Atividades dos projetos e desempenho dos processos É nas equipes que estão trabalhando nas ações de melhoria e nos projetos que realmente ocorre um movimento maior de trabalho de implantação do plano. Por isso, especial atenção deverá ser dispensada por parte da equipe de planejamento aos coordenadores dos grupos e ou gestores de área responsáveis por determinada ação. Esse relacionamento deve ser constante e com base em dados e fatos do projeto ou da ação de melhoria. 52 8. AÇÕES DE MELHORIA NOS PROCESSOS Durante as etapas do planejamento estratégico foi desenvolvida uma atividade de identificação e organização de ações de melhoria para os processos finalísticos com o objetivo de melhorar o desempenho dos principais processos da EPE. Estabeleceu-se que a ênfase da empresa para este primeiro ciclo de planejamento são as ações para reforçar sua capacidade interna, principalmente, para fazer frente à demanda de trabalho, de acordo com seus propósitos e sua missão. Pela natural complexidade que o estabelecimento de um maior nível de competência organizacional representa para qualquer empresa, deverá ocorrer, decorrido um ano de implantação do Planejamento Estratégico, um diagnóstico da implementação do plano ao longo de 2013 com o objetivo de delinear possíveis ajustes nos anos seguintes. Nesse momento, a equipe responsável pela coordenação da implantação desse plano estratégico deverá se organizar de forma a monitorar a dinâmica dessas ações de melhoria nos processos finalísticos, projetos e ações relacionados ao mapa estratégico, demais ações relacionadas aos fatores críticos de sucesso e, até mesmo, as ações de comunicação e reuniões de alinhamento. As práticas de outras empresas, relacionadas à gestão de processos, planejamento estratégico, comunicação, gestão de pessoas, dentre outras, poderão auxiliar a empresa na 2ª etapa para aperfeiçoamento da implementação de seu plano estratégico. Assim, segue-se que o plano estratégico da EPE deve ser capaz de assimilar mudanças e avanços ao longo do tempo. Caberá ao processo de planejamento estratégico em curso endereçar corretamente esses desafios, prover formas de alinhamento das pessoas, principalmente da liderança quanto às necessidades presentes e futuras da empresa. 53