Diário
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
Oficial
poder executivo - ano xx
J A B O ATÃ O D O S G U A R A R A P E S
PODER EXECUTIVO
Ano XX - Nº 52
20/03/2010
1
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
20 de MARÇO de 2010
Prefeitura divulga
resultado do concurso
para professores
marcelo ferreira
Resultado está
disponível no
www.upenet.
com.br
[[Por Eduardo Amorim
A
Prefeitura de Jaboatão divulgou a lista com os aprovados
no concurso para Professor
I e II do Município. Quem tiver interesse pode ter acesso através do site da empresa que realizou o processo
seletivo: www.upenet.com.
br. A seleção visa suprir os
postos existentes na rede
municipal e melhorar a qualidade do ensino. “O resultado agora será homologado
pelo prefeito Elias Gomes e
depois vamos chamar paulatinamente os professores,
para substituir os professores contratados que forem
encerrando seus contratos”,
XX Secretária de Educação Mirtes Cordeiro lembra que o concurso era compromisso
desde antes do início da gestão
explica a secretária de Educação, Mirtes Cordeiro.
Entre as novidades da
seleção, está a inclusão de
dez professores de Música.
O Governo Municipal considera que o estudo musical
vai ajudar na concentração
dos alunos e a desenvolver
a sensibilidade dos sujeitos. Também estão sendo
convocados profissionais de
Educação Especial nas áreas de braile e libras, que serão importantes na aprendizagem de crianças e jovens
com necessidades especiais.
No total, foram aprovados
2.126 professores, destes
496 já têm vagas garantidas
e os restantes poderão ser
chamados de acordo com a
necessidade da Rede Municipal de Ensino.
Acesse as notícias do Jaboatão dos Guararapes
www.jaboatao.pe.gov.br
2
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
poder executivo - ano xx
GABINETE DO
PREFEITO
Outros Serviços de Terceiros
– PJ
01
500.000
3.3.90.92
Despesas de Exercícios
Anteriores
01
10.000
4.4.90.52
Equipamentos e Material
Permanente
01
10.000
3.3.90.35
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
CIDADÃ, o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
conforme discriminação a seguir:
24.000
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA CIDADÃ
24.100
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA CIDADÃ
Prefeito Vice-Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
ELMO DE FREITAS
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
600.000
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA CIDADÃ
24.100
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA CIDADÃ
Fonte
24.100.0412220071.045
3.3.90.39
20.000
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA AVELAR
Secretário de Obras e Manutenção
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
DIÁRIO OFICIAL
60.000
24.000
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
Poder Executivo
01
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da
SEDHUS
01
Serviços de Consultoria
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação
a seguir discriminada:
Fonte
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros
– PF
Promoção, Desenvolvimento e Gestão das Ações
na Defesa dos Direitos Humanos
TOTAL
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
24.100.0412220042.295
3.3.90.39
24.100.1442210092.093
DECRETO Nº 045 de 18
de
março de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
20/03/2010
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
Ivan Lima Filho
Secretário Especial de Esporte e Lazer
Iron Mendes de Araújo
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Modernização e Capacitação da Guarda Municipal
Outros Serviços de Terceiros
– PJ
01
TOTAL
600.000
600.000
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e
Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: Monaliza Brito - Mônica Gominho - Luiz Neto - Ana Paula Carlini - Mirelle Saldanha
Fotógrafo
Diagramação
MARCELO FERREIRA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes,
18
de março
de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
secretaria de educação
poder executivo - ano xx
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Aníbal Varejão, da professora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Diretora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Aníbal Varejão, a
professora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0, com data retroativa ao dia
28/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, da
professora Renata Figueiredo de Souza, matrícula 14.725-7;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar. RESOLVE:
EXONERAR, da função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura,
a professora Renata Figueiredo de Souza, matrícula 14.725-7, com data retroativa
ao dia 10/03/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010.
3
Considerando o pedido da professora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0,
através do Protocolo nº 2578/2010;
PORTARIA SEDUC Nº 062/2010
Considerando o pedido da professora Renata Figueiredo de Souza, matrícula
14.725-7, através do Ofício nº 068/2010 da Escola Municipal Oscar Moura e Processo nº 4080/2010;
20/03/2010
PORTARIA SEDUC Nº 065/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Gonzaga Maranhão, da professora Vilma Lúcia Souza da Silva, matrícula 7607-4, como também
a sua nomeação na função de Secretária Escolar na Escola Municipal Valdemiro
Vieira de Albuquerque;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar, como também a nomeação na função
de Secretário Escolar.
RESOLVE:
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 063/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei nº 178/2002;
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Gonzaga
Maranhão, a professora Vilma Lúcia Souza da Silva, matrícula 7607-4, com data
retroativa ao dia 01/03/2010;
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de
Albuquerque, a professora Vilma Lúcia Souza da Silva, matrícula 7607-4, com data
retroativa ao dia 02/03/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
Considerando o pedido da professora Marion Carmelindo da Silva, matrícula
14.881-4, através do Protocolo nº 509/2010;
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Considerando o Despacho emitido pela Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Oscar Moura,
da professora Marion Carmelindo da Silva, matrícula 14.881-4;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar. RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, a professora Marion Carmelindo da Silva, matrícula 14.881-4, com data retroativa ao
dia 01/01/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA SEDUC Nº 064/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
PORTARIA SEDUC Nº 066/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o pedido da professora Eugênia Gonçalves de Lemos, matrícula
13.301-9, através do Protocolo nº 2904/2010;
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, da professora Eugênia Gonçalves de Lemos, matrícula 13.301-9;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Diretor Escolar.
RESOLVE:
4
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
EXONERAR, da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a professora Eugênia Gonçalves de Lemos, matrícula 13.301-9, com data
retroativa ao dia 01/03/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 067/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Poeta Castro
Alves, a professora Flavia Ferreira do Nascimento, matrícula 14.952-7, com data
retroativa ao dia 01/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 068/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
20/03/2010
0, através do Protocolo nº 310/2010;
Considerando o Despacho da Gerente de Ensino, solicitando a exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Alberto Santos Dumont, da professora Viviane Bezerra de Souza, matrícula 16.133-0;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Alberto Santos
Dumont, a professora Viviane Bezerra de Souza, matrícula 16.133-0, com data retroativa ao dia 01/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
Considerando o pedido da professora Flavia Ferreira do Nascimento, matrícula
14.952-7, através do Protocolo nº 1729/2010;
Considerando o Despacho da Gerente de Ensino, solicitando a exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Poeta Castro Alves, da professora
Flavia Ferreira do Nascimento, matrícula 14.952-7;
poder executivo - ano xx
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 070/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o pedido do professor Gutemberg Lima da Silva, matrícula 15.0916, através do Protocolo nº 1827/2010;
Considerando o Despacho emitido pela Gerente de Ensino, solicitando a exoneração da função de Coordenador Educacional da Secretaria Municipal de Educação do
Jaboatão dos Guararapes, do professor Gutemberg Lima da Silva, matrícula 15.091-6;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Coordenador Educacional da Secretaria Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, o professor Gutemberg Lima da Silva,
matrícula 15.091-6, com data retroativa ao dia 09/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Considerando o pedido da professora Alexsandra Ramos dos Santos, matrícula
15.921-2, através do Protocolo nº 1258/2010;
Considerando o Despacho da Gerente de Ensino, solicitando a exoneração da
função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação do
Jaboatão dos Guararapes, da professora Alexsandra Ramos dos Santos, matrícula
15.921-2;
PORTARIA SEDUC Nº 071/2010
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.
Considerando o pedido da professora Viviane da Silva Almeida, matrícula 14.6765, através do Protocolo nº 2392/2010;
RESOLVE:
Considerando o Despacho da Gerente de Ensino, solicitando a exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marcelo Lafayette, da professora
Viviane da Silva Almeida, matrícula 14.676-5;
EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, a professora Alexsandra Ramos dos Santos
matrícula 15.921-2, com data retroativa ao dia 01/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 069/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o pedido da professora Viviane Bezerra de Souza, matrícula 16.133-
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei nº 178/2002;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marcelo Lafayete, a professora Viviane da Silva Almeida, matrícula 14.676-5, com data retroativa ao dia 22/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
poder executivo - ano xx
20/03/2010
5
01/10/2009.
PORTARIA SEDUC Nº 072/2010
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
secretaria de planejamento
e gestão territorial
Considerando o pedido da professora Valéria Sales dos Santos e Silva, matrícula
11.904-0, através do Protocolo nº 1399/2010;
Considerando o Despacho emitido pela Gerente de Ensino, solicitando a nomeação na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, da professora Valéria Sales dos Santos e Silva,
matrícula 11.904-0;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
PORTARIA SEPLAN N.º 026 / 2010
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atribuições e considerando o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de
janeiro de 2010, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, a professora Valéria Sales dos Santos e
Silva, matrícula 11.904-0, com data retroativa ao dia 01/02/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 073/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o pedido da professora Adriana Maria Diniz dos Santos, matrícula
16.124-1, através do Protocolo nº 2083/2010;
Considerando o Despacho emitido pela Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Gonzaga Maranhão, da professora Adriana Maria Diniz dos Santos, matrícula 16.124-1;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Gonzaga
Maranhão, a professora Adriana Maria Diniz dos Santos, matrícula 16.124-1, com
data retroativa ao dia 02/03/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA SEDUC Nº 074/2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº 224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei
nº 178/2002;
Considerando o pedido da professora Josiane Sodré da Silva, matrícula 14.353-7;
Considerando o Despacho emitido pela Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nina de
Oliveira, da professora Josiane Sodré da Silva, matrícula 14.353-7;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nina de Oliveira, a
professora Josiane Sodré da Silva, matrícula 14.353-7, com data retroativa ao dia
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais), para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÕES A SEREM ACRESCIDAS:
EM R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
14.000
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.100
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte
14.100.1236110102.065
-
Universalização do Ensino Fundamental
3.3.90.32 -
Material de Distribuição Gratuita
0
1
450.000
14.100.1212220112.077
-
Apoio Técnico-Administrativo ás
Ações da SEDUC
3.3.90.30 -
Material de Consumo01
350.000
TOTAL
800.000
b) DOTAÇÕES A SEREM REDUZIDAS:
RECURSOS DO TESOURO
EM R$ 1,00
14.000
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.100
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte
14.100.1236110102.065
-
Universalização do Ensino Fundamental
3.3.90.30 -
Material de Consumo01
300.000
3.3.90.36 -
Outros Serviços de Terceiros - PF01
150.000
14.100.1212220112.077
-
Apoio Técnico-Administrativo ás
Ações da SEDUC
3.3.90.33 -
Passagens e Despesas com Locomoção
0
1
50.000
3.3.90.36 -
Outros Serviços de Terceiros – PF
0
1
300.000
TOTAL
800.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2010.
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
6
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
poder executivo - ano xx
20/03/2010
com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
secretaria de planejamento
e gestão territorial
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
para a SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE, conforme discriminação a
seguir:
PORTARIA SEPLAN N.º 027 / 2010
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atribuições e considerando o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de
janeiro de 2010, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
para a SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL em favor do
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme discriminação a
seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
20.000
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
20.100
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Fonte
20.100.1854110762.357
Monitoramento da Qualidade Ambiental das
Águas e Despejos
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros
– PJ
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
22.000
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.602
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01
40.000
TOTAL
40.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
22.602.0812520512.243
Operacionalização do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros
- PF
01
4.000
20.000
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
20.100
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Fonte
20.100.1854110762.357
TOTAL
4.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
Monitoramento da Qualidade Ambiental das
Águas e Despejos
3.3.90.30
Material de Consumo
01
20.000
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
01
20.000
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
TOTAL
22.000 SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.602
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.602.0812520512.243
Operacionalização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2010.
Fonte
3.3.90.14 diárias – Civil
01
TOTAL
40.000
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
4.000
4.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2010.
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
PORTARIA SEPLAN N.º 029 / 2010
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atribuições e considerando o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de
janeiro de 2010, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
PORTARIA SEPLAN N.º 028 / 2010
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atribuições e considerando o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de
janeiro de 2010, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
28.000
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
28.100
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Fonte
28.100.1442220402.238
Universalização dos Direitos da Mulher
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita
01
TOTAL
10.000
10.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
28.000
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
28.100
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Fonte
28.100.1442220402.238
Universalização dos Direitos da Mulher
3.3.90.30 Material de Consumo
01
TOTAL
10.000
10.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2010.
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
ERRATA
Na Portaria-SEPLAN Nº 012/2010, de 25 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.M.
nº.36 de 26 de fevereiro de 2010, páginas 04 e 05.
Onde se lê:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se :
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos orçamentários-financeiros à 04 de janeiro de 2010.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
poder executivo - ano xx
20/03/2010
7
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES/SEAJUR
COMISSÃO DE LIC. P/ ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2010 – Obj: Contratação de pessoa jurídica especializada em logística, visando a guarda e distribuição de fardamentos escolares destinados as 113 escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos
Guararapes. Abertura: 01/04/2010, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório
desta Secretaria, situada a Rua Hermínio Alves de Queiroz nº 1024, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais
no endereço citado, das 08h00min às 13h00min. Fone n. 3341-7122. Jaboatão dos
Guararapes, 19 de março de 2010. Rita de Cássia de M. Monteiro - Pregoeira.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2010. Obj: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO. Fica marcada para o dia 22/03/2010 às 9hs00min, na sala de
reunião desta Secretaria, Rua Hermínio Alves de Queiroz, 1024, Prazeres, neste
Município, sessão para negociação do Lote 1 e divulgação do Resultado Final do
Pregão. Jaboatão dos Guararapes, 18/03/10. Maria Elisabete T. Melo Lins-Pregoeira.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2010. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Empresas Habilitadas: EDINILSON
PINHO DE MIRANDA-EPP; LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLINDA-ME; Empresas Inabilitadas: RA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS e TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA
LTDA. Fica marcada para o dia 22/03/2010 às 11hs00min, na sala de reunião desta
Secretaria, Rua Hermínio Alves de Queiroz, 1024, Prazeres, neste Município, sessão para prosseguimento do certame e Fase Recursal. Jaboatão dos Guararapes,
18/03/10. Maria Elisabete T. Melo Lins - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da licitação PREGÃO PRESENCIAL N°. 060/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 143/2009, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 450 PAPAELEIRAS EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE, NA COR AZUL, e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: DJN COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N°
09.287.778.0001-06, com sede à Rua Zamenhof, n°.111, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.030-790 que ofertou o valor global de R$ 58.750,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2010. Evandro José
Moreira Avelar - Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento.
secretaria de gestão de pessoas
PORTARIA Nº 164/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
secretaria de assuntos jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES/SEAJUR
COMISSÃO DE LIC. P/ ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2010 – Obj: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário para atender a Rede Municipal de ensino de Jaboatão
dos Guararapes. Abertura: 08/04/2010, às 09h00min. A sessão será realizada no
auditório desta Secretaria, situada a Rua Hermínio Alves de Queiroz nº 1024, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00minh às 13h00min ou pelo fone
n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2010. Rita de Cássia de M.
Monteiro - Pregoeira.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob
o nº 2849/10 datado de 26.02.10
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença
sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 760/2008, datada de 01.04.08, da
servidora MARIA DO SOCORRO NASCIMENETO DE OLIVEIRA, mat. 14.713-3, lotada na
Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.04.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
8
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
PORTARIA Nº 165/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o
nº 3747/10 datado de 08.03.10
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor FILIPPE CESAR CHAVES
WANDERLEY, matricula nº 16.788-6, lotado na Secretaria de Educação, a partir de
01.04.2010.
poder executivo - ano xx
20/03/2010
PORTARIA Nº 166/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o
nº 243/10 datado de 03.03.10. R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora UINDINEA PEDROZA ALMEIDA, matricula nº 15.739-2, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 01.04.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
Acesse as notícias do Jaboatão dos Guararapes
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
jaboatao.pe.gov.br
www.
PORTARIA Nº 169/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Premio dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
2243/10
2848/10
Nome do Servidor
Matricula
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS 11.461-8
VALDECIR DA COSTA LIMA
4984-0
Secretaria de Origem
Educação
Educação
Embasamento Legal
So terá direito a partir de agosto de 2013
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 170/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a
84 da Lei Municipal nº 224/96 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença premio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
Nº Processo
189/10
005/10
1729/10
074/10
180/10
181/10
1269/09
032/10
11952/09
1691/10
249/10
1901/09
Nome do Servidor
MARIA DE LOURDES MESSIAS DE CARVALHO
JOSE DIODATO DA SILVA
ANTONIO IVO VERA CRUZ
ERIBERTO DA ROCHA LIMA
EDINEIDE MARIA MENDES
JANDIRA SABINO DA PAIXÃO
CLEIDE MORAIS DA SILVA
ALAIDE DELFINO DE FREITAS
FELIX XAVIER DE BRITO
JANETE DE MELO PEREIRA
MARIA DAS DORES TAVARES NASCIMENTO
IRENE FRANÇA DE LUCENA MELO
Matricula
11.018-3
13.243-8
9662-8
6700-8
6566-8
5006-7
10.405-1
7569-8
4424-5
10.326-8
12.204-1
10.521-0
Secretaria de OrigemReferencia ao Decênio
Saúde
1997/2007
Cultura e Eventos
1994/2004
Planejamento
1996/2006
Saúde
1988/1998
Saúde
1982/1992
Saúde
81/91 e 91/2001
Gestão da Receita
1986/1996
Saúde
1994/2004
Esp.Dir.Hum.Seg.Cidadã
1990/2000
Prom;Hum.Assistência Social 1986/1996
Saúde
2000/2010
Saúde
1987/1997
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
Período
01.04.2010 a 31.05.2010
01.04.2010 a 27.09.2010
01.04.2010 a 28.09.2010
01.04.2010 a 29.08.2010
01.04.2010 a 01.05.2010
01.04.2010 a 29.06.2010
01.04.2010 a 31.05.2010
01.04.2010 a 01.05.2010
01.04.2010 a 28.09.2010
01.04.2010 a 28.09.2010
01.04.2010 a 27.09.2010
01.04.2010 a 28.09.2010
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
PORTARIA Nº 167/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o
nº 1308/10 datado de 02.02.10.
poder executivo - ano xx
20/03/2010
9
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Premio da servidora MARIA DAS
DORES DE LIRA, mat. 8973-7, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, tendo em vista indeferimento superior, sujeito a conveniência, oportunidade, podendo o mesmo ser requerido em outro momento propicio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
R E SO L V E:
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora ADRIANA SARAIVA DO
NASCIMENTO, matricula nº 14.681-1, lotada na Secretaria de Educação, a partir
de 01.04.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 168/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o
nº 2535/10 datado de 13.02.10.
R E SO L V E:
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 173/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o
nº 2183/10 datado de 15.03.10
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 157/2008, datada de
20.02.08, do servidor JORGE RICARDO FERREIRA DA SILVA, mat. 14.606-4, lotado
na Secretaria de Saúde, (a disposição do SINSMUJG), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir de 01.03.2010.
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTE FERNANDES, matricula nº 15.925-5, lotada na Secretaria de Educação, a
partir de 01.04.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 171/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação da servidora através da CI nº 298/10-GAB/SEDUC, datada de 09.03.10
R E SO L V E:
INTERROMPER, a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 759/2008, datada de 04.07.2008, a servidora LUCIA HELENA FARIAS
GONÇALVES, matricula nº 15.997-2, lotada na Secretaria de Educação, a partir de
09.03.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 175/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando solicitação através do Oficio nº 119/2010 - SEAJUR, datado de
11.03.10
R E SO L V E:
INTERROMPER, a Licença Premio, a partir de 26.08.09, por motivo de Homologação da Junta Medica de licença para tratamento de saúde pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, devendo a mesma ser prorrogado em momento posterior,
concedida através da Portaria de nº 456/2009, datada de 24.08.2009, pelo período
de 01.08.09 a 30.09.09, da servidora JANDIRA DE SOUZA CAMPELO, matricula nº
10.118-4, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 172/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
R E SO L V E:
conselho municipal de saúde
RESOLUÇÃO Nº 001/2010 CMS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
fundamentado na Lei Municipal 008 de 24 de maio de 1989, na Lei Municipal
113/91, na forma do inciso III, alínea “a”, artigo 23, na Lei nº 8028 de 12 de abril de
1990, inciso IX, alínea “a”, no artigo 19 da Lei nº 8490 de 19 de novembro de 1992,
e em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 99.438 de 07
de agosto de 1990, na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de
10
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
28 de Dezembro de 1990, e na Resolução 333/2003;
Considerando as deliberações da Plenária da Reunião Ordinária do CMS/JG de 10
de março de 2010;
Considerando a necessidade do debate da saúde mental com os diversos setores
da sociedade, no município do Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a necessidade de programar políticas públicas para saúde mental
no município, sendo fundamental o desenvolvimento de ações intersetoriais, com
ênfase na assistência social, direitos humanos, educação, cultura, esporte, justiça
e trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º - Solicitar a Secretária de Saúde a Convocação da Plenária Ampliada de
Saúde Mental do Município do Jaboatão dos Guararapes, com realização para o
dia 09 de abril de 2010.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2010.
_________________________________________________________
VERA LUCIA CAETANO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
PODER
LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 04/2010
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2010
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 26 da Lei Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, com alterações da Lei Nº. 9648, de 27 de maio de 1998, e com fundamento
no Art. 25, Inciso II, do mesmo texto legal, a Câmara Municipal do Jaboatão dos
Guararapes, torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação da empresa OLIVEIRA LIMA & BELCHIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C, para impetração de medida judicial que vise salvaguardar o repasse do duodécimo do exercício de 2010 com base na LDO e LOA percentual de (5% cinco por
cento), sem a aplicação retroativa da Emenda Constitucional de n° 58/2009 percentual de 4,5% (quatro e meio por cento), com vigência a partir de 1° de janeiro
de 2010. Propositura de ação judicial para recuperar as diferenças do duodécimo
não atingidas pelos efeitos do Mandado de Segurança. Valor: percentual de 20%
(vinte por cento) sobre o efetivo beneficio auferido pela Câmara Municipal do
Jaboatão dos Guararapes em virtude da(s) medida(s) judicial (ais) concedida(s) a
Câmara AD EXITUM. Prazo: Até o trânsito em julgado das ações.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2010.
Robson Nunes Correia
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem por fundamento o Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da Lei nº 9.648
de 27 de maio de 1998.
Jaboatão dos Guararapes – PE, 19 de março de 2010.
Manoel Pereira da Costa Neco
Presidente
poder executivo - ano xx
20/03/2010
Jaboatão lança
campanha de prevenção
ao câncer de mama e do
colo do útero
O evento foi
direcionado
às servidoras
municipais
[[Por Monica Gominho
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na última quinta-feira,
o lançamento da campanha de Prevenção ao
Câncer de Mama e do
Colo do Útero direcionada a todas as servidoras
municipais.
O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Guararapes, em
Piedade, e apresentou
diversas questões sobre o tema, como as formas de detectar a doença, dos tratamentos e os
índices de mulheres doentes no Estado e em Jaboatão.
No local estiveram
presentes também as
secretárias de Saúde,
Gessyanne Paulino; da
Mulher, Ana Selma; e de
Administração e Gestão de Pessoas, Lucivane
Freitas.
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
poder executivo - ano xx
20/03/2010
11
Prefeitura inicia campanha
contra a tuberculose
Ações educativas
e panfletagens
serão realizadas
a partir desta
segunda
[[Por Mirelle Saldanha
A
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
inicia, nesta segunda-feira , a Semana Mundial de Combate à Tuberculose. A Secretaria de
Saúde irá promover ações
educativas sobre a doença, até a próxima sexta-feira (26/03), com o intuito
de envolver a população
do município através de
palestras em escolas e associações de bairro, além
de panfletagens e esclarecimentos no Mercado das
Mangueiras e Estações do
Metrô.
De acordo com a chefe de Núcleo de Tuberculose e Hanseníase, Nadjla
Ferreira, em Pernambuco
a tuberculose ocupa hoje
o terceiro lugar nos casos
de incidência e é a segunda doença que mais mata
no Brasil.
“É considerada meta
mundial controlá-la. Por
isso, o município vem se
empenhando na capacitação dos profissionais de
saúde. Estão sendo intensificadas ações educativas,
de assistência e de divulgação”, afirma Ferreira.
Nadjla conta que os
agentes de saúde estão
assistindo aulas sobre informação, prevenção e
diagnóstico da tuberculose.
“Jaboatão está se preparando. Quanto mais as pessoas estiverem informadas
sobre o assunto, mais forte
será o combate a doença”,
ressalta. Ela informa que
no caso de doença o medicamento é gratuito e a pessoa terá um acompanhamento de seis meses.
“A cura só não virá se o
paciente abandonar o tratamento”. Cerca de 20 profissionais estão envolvidos
na programação.
Jaboatão irá implantar nova rede
de abastecimento de água
A comunidade
de Comporta
será
contemplada
com as obras
[[Por Mirelle Saldanha
O prefeito Elias Gomes
assinou, na última sextafeira, a ordem de serviço
para a implantação de um
novo sistema de abastecimento de água na comunidade de Comporta, em
parceria com a Fundação
Nacional de Saúde (Funa-
sa).
As ações para a construção da rede de abastecimento serão divididas
em duas etapas. A primeira fase terá um reservatório com capacidade para
250 mil litros, uma adutora por gravidade (tubulação) com 1.400 metros
de extensão, rede de distribuição com 5.600 metros e com 1400 ligações
domiciliares. Cerca de 15
mil habitantes serão beneficiados com a obra,
que tem investimento de
R$ 1,12 milhão.
Os trabalhos têm início nesta sexta-feira e serão concluídos no prazo
de 180 dias.
A outra parte das
obras será de responsabilidade do Governo do
Estado de Pernambuco e junto com a Companhia Pernambucana de
Saneamento(Compesa).
O valor calculado para
essa segunda fase é de
R$ 1 milhão. Serão construídos um reservatório
de 450 mil metros, uma
estação elevatória, uma
adutora de recalque, uma
rede de distribuição de
1900 metros e 700 ligações domiciliares.
O coordenador de Saneamento, Percival Bringel, comenta que não exis-
te controle operacional e
de qualidade no abastecimento de água na comunidade de Comporta. “A
população local anda com
latas na cabeça e guarda
a água em cacimbas”. Segundo ele, as obras irão
ampliar um pouco a cobertura do abastecimento
de água em Jaboatão que
atualmente é de 76%.
“Este é o serviço mais
essencial ao ser humano.
Há mais de 20 anos que a
comunidade luta por essa
implantação da rede de
abastecimento. E com sua
conclusão irá gerar conforto e saúde aos jaboatanenses”, analisa Bringel.
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Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 52
poder executivo - ano xx
20/03/2010
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