PORTARIA N° 003 /2015.1/DIREITO/FEST A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, da Faculdade de Educação Santa Terezinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas, R E S O L V E: I - Em conformidade com o quadro abaixo, designar nominalmente os professores abaixo relacionados, para atuarem como professores avaliadores nas bancas de defesas de monografia, conforme dias, horários e locais a seguir relacionados; DATA/ LOCAL ACADEMICO TÌTULO BANCA EXAMINADORA HORA 15/12 SALA 19:15 03 15/12 SALA 20:45 01 15/12 SALA 18:30 03 15/12 SALA 18:30 02 Wallyssa Lima Freire Solange Cortez de Carvalho Antonio Henrique Silva Lopes Francisco Alves Verçosa O reconhecimento da multiparentalidade no Orientador: Maria Ângela Araújo ordenamento jurídico brasileiro Casanova Mirian Baldez de Macedo Gustavo Carvalho Leite Os reflexos da terceirização nas relações Orientador: Nara Cristina Batista laborativas com a alteração do projeto de Lei Sampaio n. 4.330/2004 Rosa de Fátima Tavares Souza Anne Harlle Lima da Silva Moraes Guarda compartilhada e os efeitos trazidos Orientador: Mirian Baldez de Macêdo pela Lei 11.698/2008 na perspectiva dos Maria Ângela Araújo Casanova direitos fundamentais na 1ª Vara da Família Gustavo Carvalho Leite na cidade de Imperatriz-MA no ano de 2015 Análise da Violência doméstica e familiar na Orientador: James Ferreira dos Anjos cidade de Imperatriz-MA, de janeiro de 2013 Hewldson Reis Madeira até outubro de 2015 Januncio Olimpio Cavalcante Neto 15/12 SALA 19:15 04 15/12 SALA 16:30 01 15/12 SALA 17:15 01 15/12 SALA 20:00 03 15/12 SALA 18:30 04 16/12 SALA 13:30 02 15/12 SALA 14:15 01 Dylvane Alves dos Santos Os efeitos Jurídicos das relações Orientador: Marilene Sousa Santos concubinárias na legislação brasileira Rhecyelle Mota Belfort José Heber de Souza Aguiar Danielly Miranda Gomes Análise da interpretação da união estável e Orientador: Rosa de Fátima Tavares sua eficácia na esfera administrativa junto ao Souza Instituto Nacional do Seguro Social Nara Cristina Batista Sampaio Anne Harlle Lima da Silva Moraes A presunção de incapacidade dos Orientador: Rosa de Fátima Tavares setuagenários em relação ao regime Souza obrigatório de separação de bens Nara Cristina Batista Sampaio Anne Harlle Lima da Silva Moraes O processo de ressocialização dos Orientador: Maria Ângela Araújo adolescentes infratores em cumprimento de Casanova medida socioeducativa de semiliberdade na Mirian Baldez de Macedo Fundação da Criança e do Adolescente – Gustavo Carvalho Leite FUNAC de Imperatriz-MA no ano 2014 Raoni Veloso dos Santos Karyne Milhomem da Silva Sônia Batista de Almeida Silva Análise da aplicação da Lei n. 10.639/2003 Orientador: Rhecyelle Mota Belfort no Centro de Ensino Edison Lobão acerca do José Heber de Souza Aguiar combate ao racismo Marilene Sousa Santos Renan Lima Lopes “Punitive Damages” e o direito brasileiro: as Orientador: Rosa de Fátima Tavares de indenizações por dano moral aplicado na Souza Vara Única de Senador Lá Roque - MA Nara Cristina Batista Sampaio Maria Cleide Magalhães da Silva Paz A interpretação da guarda compartilhada no Orientador: Rosa de Fátima Tavares de ordenamento judiciário brasileiro Souza Nara Cristina Batista Sampaio Nathalia Caroline Carvalho Feitoza Cavalcanti Anne Harlle Lima da Silma Morae 15/12 SALA 19:15 02 15/12 SALA 20:00 02 16/12 SALA 20:10 02 15/12 SALA 21:30 01 15/12 SALA 19:15 01 15/12 SALA 20:00 01 Charles Alexandre Seba Caldas Aplicabilidade do artigo 28 da lei n. Orientador: Hewldson Reis Madeira 11.343/2006 pelo Juizado Especial de James Ferreira dos Anjos Imperatriz Maranhão no ano de 2014 Januncio Olimpio Cavalcante Neto Aldemar Araújo Costa Júnior A aplicabilidade da ressocialização à luz da Orientador: James Ferreira dos Anjos lei de execução penal na Unidade Prisional Hewldson Reis Madeira de Ressocialização de Imperatriz (UPRI) Januncio Olimpio Cavalcante Neto Jefferson da Silva Baiano A adoção de crianças maiores: Um panorama da adoção “tardia” na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz-MA nos anos de 2013 a 2014 Fernando Costa Ferreira A conciliação na Justiça do Trabalho: Orientador: Anne Harlle Lima da Silva Garantia ou flexibilização dos direitos: Moraes Nara Cristina Batista Sampaio Rosa de Fátima Tavares Souza A inserção do adolescente no mercado de Orientador: Anne Harlle Lima da Silva trabalho na cidade de Imperatriz-MA à luz da Moraes Lei 10.097 de 2000 Nara Cristina Batista Sampaio Rosa de Fátima Tavares Souza A informatização do processo eletrônico e Orientador: Anne Harlle Lima da Silva sua contribuição para a celeridade na 1º Vara Moraes do Trabalho ante a Lei n.11.419/06 em Nara Cristina Batista Sampaio Imperatriz-MA Rosa de Fátima Tavares Souza Elma Sousa Nunes dos Santos Eduardo Rohan Gomes Souza Orientador: Maria Ângela Araújo Casanova Marilene Sousa Santos José Heber de Souza Aguiar 15/12 SALA 15:00 01 15/12 SALA 20:45 03 15/12 SALA 21:30 03 15/12 SALA 20:00 04 15/12 SALA 20:45 04 15/12 SALA 21:30 02 15/12 SALA 15:45 01 Thiago da Silva Ferreira Nathaly de Castro Alves Direito à saúde: Incidências da teoria da Orientador: Rosa de Fátima Tavares reserva do possível no contexto jurídico da Souza comarca de Açailândia-MA Nara Cristina Batista Sampaio Anne Harlle Lima da Silva Moraes Adoção por casais homoafetivos: Um estudo Orientador: Mirian Baldez de Macedo ante a nova lei de adoção Maria Ângela Araújo Casanova Gustavo Carvalho Leite Rafaela Silva Dutra A guarda compartilhada: Um meio para inibir Orientador: Mirian Baldez de Macedo a alienação parental Maria Ângela Araújo Casanova Gustavo Carvalho Leite Tadeu Poubel Negreiros Segundo A aplicação do princípio da Orientador: Marilene Sousa Santos proporcionalidade no deferimento de prisões Rhecyelle Mota Belfort cautelares em Imperatriz: um estudo na José Heber de Souza Aguiar subseção da 4ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz-MA Rodrigo Dias Carvalho O tratamento sucessório dado ao cônjuge e Orientador: Marilene Sousa Santos ao companheiro sob a ótica constitucional Rhecyelle Mota Belfort José Heber de Souza Aguiar Ferla Leite de Matos Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Orientador: Hewldson Reis Madeira caso de violência doméstica em Imperatriz- James Ferreira dos Anjos MA Januncio Olimpio Cavalcante Neto Jhonnes Berg Pereira de Sousa O papel do conselho tutelar e sua atenção em Orientador: Rosa de Fátima Tavares de crianças autoras de ato infracional Souza Nara Cristina Batista Sampaio Anne Harlle Lima da Silva Moraes 16/12 SALA 19:15 04 16/12 SALA 18:30 04 Maria Claudia Silva Araújo O exercício do direito em face do Orientador: Rhecyelle Mota Belfort escoamento de dejetos nas águas do Rio Marilene Sousa Santos Tocantins no perímetro do antigo curtume na José Heber de Souza Aguiar cidade de Imperatriz-MA Alba Lucia Bezerra de Abreu Empregada doméstica: a ampliação da Orientador: Rhecyelle Mota Belfort proteção jurídica, conquistas, limites e Marilene Sousa Santos possibilidades pós-emenda constitucional 72 José Heber de Souza Aguiar de 02 de abril de 2013 Publique-se e Cumpra-se.
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