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Publicação do dia 15 de Julho de 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Secretário
Portaria
Readapta pelo período de 01 ano, Humberto Simões Sobral,
matrícula 235272-2, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
nível 05, referente ao processo 130/149/2006 (Portaria n°
075/2006).
Despachos do Secretário
Pag. 13° salário proporcional – Deferido
20/2834/2006 – Maria Cecilia Schultz Cabral
Pag. férias proporcionais – Indeferido
20/0442/2006 – Lara Regina Monteiro da Silva
Progressão funcional – Deferido
20/2851/2006 – Antonio Pinto Vianna
Pagamento de dias trabalhados – Deferido
20/2537/2006 – Ana Tereza Orlando
Cancelamento da UNIBRASP – Deferido
20/2817/2006 – Lucio Cunha
Auxílio transporte – Deferido
20/2943/2006 – Walter Bezerra de Lima
Abono refeição – Indeferido
20/2959/2006 – Rodrigo Jurczyk Vassalli
20/2954/2006 – Adonai Oliveira de Miranda
20/2944/2006 – Walter Bezerra de Lima
20/2990/2006 – Andréia Braga Soares
20/2888/2006 – Luiz Cláudio da Silva
20/2887/2006 – Carlos Eduardo Pereira de Carvalho
20/2936/2006 – Ana Paula Fernandes Silva
20/2939/2006 – Valéria Freire Ivo
20/2976/2006 – André Silva Soreano
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Portaria n° 071/2006 – Proc 210/2433/2006
Edital de Citação
Citada: Alexandra Ponchet Henriques Batista, Merendeiro,
matrícula 234084-2
Assunto: apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do
artigo 195 da Lei 531/85; Prazo: 20 dias a contar da última
publicação, que se fará durante 08 dias; Fundamentação
legal: art. 247 c/c o art. 241 § 2° da Lei 531/85; Vista dos
autos: sala da COPAD, Rua Visconde de Sepetiba n° 987 –
5° andar; Horário: 09:00 às 17:00h.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Portaria n° 072/2006 – Proc 210/2662/2006
Edital de Citação
Citada: Roberta Carolina Valle da Trindade, Professor,
matrícula 234.421-6
Assunto: apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do
artigo 195 da Lei 531/85; Prazo: 20 dias a contar da última
publicação, que se fará durante 03 dias; Fundamentação
legal: art. 247 da Lei 531/85; Vista dos autos: sala da
COPAD, Rua Visconde de Sepetiba n° 987 – 5° andar;
Horário: 09:00 às 17:00h.
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Comissão de Sindicância
Portaria n° 074/2006 – Proc. 90/0575/2006
Para secretariá-la, o Presidente designou Rosângela Corôa
Alves.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Núcleo de Processamento Fiscal
30/13057/06 – Notificação 3669 – Brasilia Com. e Reforma
de Móveis; Notificação 3675 – Homem da Terra; Notificação
3704 – Ita Bus Publicidade Ltda.; Notificação 3679 – Unipeça
RJ Máquinas Ltda. – ARs devolvidos pelo Correio.
30/13055/06 – A.I. 3391 – Cantina 181 Ltda., A.I. 965 –
Joaquim dos Santos, A.Is. 3388 e 3452 – Clarinda
Guimarães e Outro – ARs devolvidos pelo Correio.
30/13054/06 – A.Is. 1566, 1567, 4971 e 4972 – Heroína
Maria Sobral Amaral – ARs devolvidos pelo Correio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E CONTROLE
URBANO
Departamento de Fiscalização de Obras
Comunicação
O Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras
comunica que os abaixo relacionados, após terem sido
intimados e/ou autuados, recusaram-se a receber ou assinar
as intimações e os autos de infrações:
O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 13, Ubá Pendotiba – Int.
9931/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 14, Ubá
Pendotiba – Int. 9932/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt.
12, Ubá Pendotiba – Int. 9933/06; O Proprietário – Rua 01,
qd. 02, lt. 16, Ubá Pendotiba – Int. 9934/06; O Proprietário –
Rua 01, qd. 02, lt. 17, Ubá Pendotiba – Int. 9935/06; O
Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 18, Ubá Pendotiba – Int.
9936/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 19, Ubá
Pendotiba – Int. 9937/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt.
20, Ubá Pendotiba – Int. 9938/06; O Proprietário – Rua 01,
qd. 02, lt. 21, Ubá Pendotiba – Int. 9939/06; O Proprietário –
Rua 01, qd. 02, lt. 22, Ubá Pendotiba – Int. 9940/06; O
Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 23, Ubá Pendotiba – Int.
9941/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 24, Ubá
Pendotiba – Int. 9942/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt.
25, Ubá Pendotiba – Int. 9943/06; O Proprietário – Rua 01,
qd. 02, lt. 26, Ubá Pendotiba – Int. 9944/06; O Proprietário –
Rua 01, qd. 02, lt. 27, Ubá Pendotiba – Int. 9945/06; O
Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 28, Ubá Pendotiba – Int.
9946/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt. 29, Ubá
Pendotiba – Int. 9947/06; O Proprietário – Rua 01, qd. 02, lt.
30, Ubá Pendotiba – Int. 9948/06; O Proprietário – Rua 01,
qd. 02, lt. 31, Ubá Pendotiba – Int. 9949/06; Jupira M. de
Oliveira – Rua Altamiro dos Santos, 210, lt. 11, Caramujo –
Int. 9957/06; O Proprietário – Av. 01, 1220, casa 13, Soter –
Int. 9856/06; O Proprietário – Rua Dr. Leandro Mattos, 24,
Icaraí – Int. 9721/06; O Proprietário – Rua Ministro Otávio
Kelly, 483, Icaraí – Int. 9722/06; Renato Vilela A. Martinez –
Rua Particular, 750, Apt° 16, Maceió – Int. 9951/06; O
Proprietário – Rua Major Pardal Jr., 56, fundos, Fonseca –
Int. 9954/06; Pedro Q. Jonnes – Estr. Eng. Pacheco de
Carvalho,665, lt.04 – Int. 9953/06; Leila Ribeiro Bocara – Rua
N. Sra. de Fátima, qd. A, lt. 11, L. da Batalha – Int. 9955/06;
Tim Celular S/A – Rua Fonseca Tele, 18, São Cristóvão, RJ –
3
Int. 38944 e 38943/06 e A.Is. 22097, 22096 e 22098/06; TNL
PCS S/A – Rua Jangadeiros, 48, Ipanema – A.I. 22099/06
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos do Presidente
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, José Jerônimo Lessa Damasceno,
da função de Coordenador de Educação Permanente e
Vigilância das Urgências, do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU, da Fundação Municipal de Saúde, a
contar de 01/07/06.(Port.FMS/FGA nº 126/2006)
Atribuir, a contar de 01/07/2006, a Olavo dos Santos
Cabral, a função de Coordenador de Educação Permanente
e Vigilâncias das Urgências, do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, da Fundação Municipal de
Saúde.( Port. FMS/FGA nº 127/2006).
Dispensar, a pedido, Olavo dos Santos Cabral, da função
de Diretor da Direção Médica, do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, da Fundação Municipal de
Saúde, a contar de 01/07/06.( Port. FMS/FGA nº 128/2006).
Coordenadoria de Recursos Humanos
Corrigenda:
Na Portaria nº 202/2006, publicada em 07/07/2006, Processo
200/1701/2006-1º Q. da servidora Isabel Cristina Valério
Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula FMS 433.719-2,
onde se lê: Isabel Cristina Valério; Leia-se: Isabel Cristina
Valério Silva.
Na Portaria nº 364/1999, publicada em 23/12/99, Processo
200/7206/1999-1º Q. da servidora Graciene de Fátima Silva
dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula FMS
433.193-0, onde se lê: Auxiliar em Enfermagem e do período
de 30/03/94 a 29/03/99; leia-se: Auxiliar de Enfermagem e
do período de 29/03/94 a 27/03/99.
Na Portaria nº 057/1998, publicada em 12/05/1998,
Processo 200/09238/1997-1º Q. da servidora Flávia Cristina
Mattos Dias, Técnica de Enfermagem, matrícula FMS
432.455-4, onde se lê: do período de 17/11/92 a 16/11/97;
leia-se: do período de 16/11/92 a 15/11/97.
Na Portaria nº 006/2000, publicada em 16/02/2000,
Processo 200/04543/1998- 1º Q. da servidora Yara
Fernandes Pires, Terapeuta Ocupacional, matrícula FMS
432.842-3, onde se lê: do período de 28 de abril de 1993 a
27 de abril de 1998; leia-se: do período de 26 de abril de
1993 a 26 de abril de 1998.
Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de
Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle
de Zoonoses no uso de suas atribuições Legais e tendo a
Delegação de competência conferida pela Portaria da
Secretaria de Estado e Saúde 1262, de 08-12-98, resolve
conceder:
Licença Inicial Técnico Sanitário para o Ano de 2006
Razão Social: Maria Lucia Diniz Hammerli; nº CNPJ:
519.497.847-20; Processo: 200/5565/2006; Endereço: Rua
Mariz e Barros 176 Sala 504 - Icaraí - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Médico”.
Razão Social: Ralph Menezes Paiva Antunes; nº CNPJ:
641.936.837-53; Nº Processo: 200/18035/2005; Endereço:
4
Rua Moreira César 26/1414 - Icaraí - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Médico”.
Razão Social: Luiz João Abrahão; nº CNPJ: 013.986.017-72;
Processo: 200/4938/2006; Endereço: Rua Miguel de Frias
51/605-Icaraí - Niterói RJ; Atividade: “Consultório Médico”.
Razão Social: Simone Saldanha Ignácio de Oliveira;nº
CNPJ: 572.217.077-15; nº Processo: 200/9809/2006;
Endereço: Rua Tavares de Macedo 95/909 - Icaraí – Niterói
RJ; Atividade: “Consultório Odontológico Sem Raio X”.
Razão Social: Rosangela Hayashi; nº CNPJ: 572.217.07715; nº Processo: 200/9811/2006; Endereço: Rua da
Conceição 137/412 - Centro – Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Odontológico Sem Raio X” .
Razão Social: Angiovasc Consultório Médico; nº CNPJ:
05.917.954/0001-87;
nº
Processo:
200/18016/2005;
Endereço: Rua da Conceição 188 Sala 1906 - Centro Niterói
RJ; Atividade: “Consultório Médico”
Razão Social: Teresa Cristina Leite Ferreira; nº CNPJ:
005.638.827-60; nº Processo: 200/7442/2006; Endereço: Rua
da Conceição 154 - Sala 305 - Centro - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Médico”.
Razão Social: Gilberto Luiz de Moura Junior; nº CNPJ:
010.619.157-86; nº Processo: 200/15621/2006; Endereço:
Rua Mem de Sá 111 Salas 605 e 606 - Icaraí - Niterói RJ;
Atividade: “Consultório Odontológico Com Raio X” .
Razão Social: Medicação 5m Farmácia de Manipulação
Ltda; nº CNPJ: 07.649.002/0001-55; Nº Processo:
200/09545/2006; Endereço: Estr. Francisco da Cruz Nunes
9321 Loja 101 - Piratininga - Niterói RJ; Atividade: “Farmácia
Com Laboratório de Manipulação Homeopático e Alopático,
Inclusive de Medicamentos Controlados Pela Port. 344/98”.
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle
de Zoonoses no uso de suas atribuições Legais e tendo a
Delegação de competência conferida pela Resolução da
Secretaria de Estado e Saúde nº 2655/05, resolve
conceder:
Revalidação Para Licenciamento Técnico para o Ano de
2006
Razão Social: Endoline Comércio de Material Hospitalar
Ltda;
nº
CNPJ:
00.843.277/0001-86;
Processo:
200/06891/2006; Endereço: Rua José Clemente 94 Sala 301Centro - Niterói RJ; Atividade: “Estabelecimento de Comércio
de Correlatos”.
Razão Social: Clinica de Fisioterapia Nossa Senhora Das
Graças Ltda; nº CNPJ: 40.387.029/0001-92; Processo:
200/6410/2006; Endereço: Rua Mariz e Barros 228 - Icaraí Niterói RJ; Atividade: “Clinica de Fisioterapia”.
Razão Social: Simone Carvalhido Antônio; nº CNPJ:
001.918.857-97; Processo: 200/6281/2006; Endereço: Rua
da Conceição 137 Sala 1112 - Centro - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Médico”.
Razão Social: Ultra-Sonografia Dr. Perlingeiro de Mello Ltda;
nº CNPJ: 29.839.123/0001-00; Processo: 200/7083/2006;
Endereço: Rua da Conceição 95 Salas 606 e 610 - Centro Niterói RJ; Atividade: “Clinica Médica Sem Internação”.
Razão Social: Ativa Fisioterapia e Reabilitação Ltda; nº
CNPJ: 07.384.691/0001-13; Processo: 200/9241/2006;
Endereço: Rua Tavares de Macedo 95/806 - Icaraí – Niterói
RJ; Atividade: “Consultório De Fisioterapia”.
5
Razão Social: Drogaria Honululu Ltda; Processo:
200/8133/2006; nº CNPJ: 01.382.624/0001-83; Endereço:
Estr. Francisco da Cruz Nunes 714 Loja 105/106 - Itaipu Niterói RJ; Atividade: “Drogaria Sem Permissão Para Cabine
de Injetáveis e com Permissão para Comercialização de
Medicamentos Controlados Pela Port. 344/98”.
Razão Social: Cardio Center Ltda-Me; nº CNPJ:
01.190.814/0001-07; Processo: 200/8789/2006; Endereço:
Av. Amaral Peixoto 334 Sala 104 - Centro - Niterói RJ;
Atividade: “Consultório Médico”.
Razão Social: Fábio Meleipe de Miranda; Nº CNPJ:
574.935.887-91; Processo: 200/7036/2006; Endereço: Rua
da Conceição 154/804 – Centro - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Médico”.
Razão Social: Simone Santos de Azevedo; nº CNPJ:
077.371.347-60; Processo: 200/9111/2006; Endereço: Rua
da Conceição 154/704 - Centro - Niterói RJ; Atividade:
“Consultório Odontológico Com Raio X”
Razão Social: A. Albrecht Consultório Ltda; nº CNPJ:
06.928.086/0001-01;Processo: 200/3592/2006; Endereço:
Rua Visc. de Sepetiba 935 Sala 902 - Centro - Niterói RJ;
Atividade: “Consultório Médico”.
Razão Social: Botânica Farmácia de Manipulação Ltda; nº
CNPJ: 31.382.948/0001-82; Processo: 200/4046/2006;
Endereço: Rua Gavião Peixoto 104 Loja 112 - Icaraí – Niterói
RJ; Atividade: “Farmácia com Laboratório de Manipulação
Alopática sem Permissão para Manipular Substâncias
Controladas pela Port. SVS/MS 344/98”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria Municipal de Serviços Funerários
Processos nºs. 60/ 305; 362; 363; 364; 369; 370; 371; 372;
394; 395; 397; 398; 399; 400/ 2006 – Deferidos
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI
Atos da Presidente
O Presidente da Fundação Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o que
estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do Estatuto da
FME, aprovado pelo Decreto nº 6.178/91, de 28 de agosto de
1991, publicado em 29 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Considerar Desistente, Fatima Auxiliadora Lobo Lopes, do
cargo de Professor I NM I, convocada pelo Edital 30 º
Convocação,
publicado
em
20/06/2006.
Portaria
FME/624/2006
Exonerar, a contar de 18/04/2006, Antonia Mujica de Paiva,
do cargo de Professor I NM I , matrícula 234.634-4. Proc.
210/1692/2006. Port. FME/695/2006
Exonerar, a contar de 26/06/2006, Maria Margareth Vieira
Pacheco Rodrigues, do cargo de Merendeiro EFI I, matrícula
234.408-3. Proc. 210/2832/2006. Port. FME/697/2006
Exonerar, a contar de 03/03/2006, Nadir Corrêa de
Albuquerque, do cargo de Supervisor Educacional NS I,
matrícula
234.603-9.
Proc.
210/1114/2006.
Port.
FME/693/2006
Exonerar, a contar de 06/06/2006, Maria Lucia Cardoso
Ribeiro Moreira, do cargo de Professor I NM I, matrícula
234.655-9. Proc. 210/2637/2006. Port. FME/694/2006
Aposentar, Mariana Carvalho Marins, no cargo de Professor
II NS VI, matrícula 219.560-0, Portaria FME/643/2006. Proc.
6
210/2653/2006
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Mariana Carvalho
Marins, aposentada pela Port. 643/2006, de 03/06/2006, no
cargo de Professor II NS I, mat. 219.560-0. Total R$
16.207,68
Aposentar, Maria Langone Palermo, no cargo de Professor II
NS VI, matrícula 219.894-3, Portaria FME/639/2006. Proc.
210/2631/2006
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos anuais de Maria Langone
Palermo, aposentada pela Port. FME/639/2006 de
03/07/2006, no cargo de Professor II NS VI, mat. 219.894-3.
Total R$ 17.060,59
Aposentar, Vera Lucia Filgueiras Franco, no cargo de
Professor I NM V, matrícula 220.791-8, Portaria
FME/642/2006. Proc. 210/2501/2006
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos anuais de Vera Lucia Filgueiras
Franco, aposentada pela Portaria FME/642/2006 de
03/07/2006, no cargo de Professor I NM V, mat. 220.791-8.
Total R$ 10.861,32
Aposentar, Vania Melo Monteiro, no cargo de Professor II
NS VI, matrícula 219.489-2, Portaria FME/641/2006. Proc.
210/2499/2006.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos anuais de Vania Melo Monteiro,
aposentada pela Portaria FME/641/2006 de 03/07/2006, no
cargo de Professor II NS VI, mat. 219.489-2. Total R$
15.233,16
Aposentar, Tania Maria Coelho Graniço de Faria, no cargo
de
Professor II NS VI, matrícula 219.378-7, Portaria
FME/640/2006. Proc. 210/2487/2006
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos anuais de Tania Maria Coelho
Graniço de Faria, aposentada pela Portaria FME/640/2006 de
03/07/2006, no cargo de Professor II NS VI, mat. 219.378-7.
Total R$ 16.446,84
Corrigenda
Portaria
FME/433/2006,
publicada
em
31/05/2006, onde se lê Fernanda Frutado Simiao, leia-se
Fernanda Furtado Simiao. Portaria FME/586/2006, publicada
em 04/06/2006, onde lê-se Patricia das Dores Pontes, leiase Patricia das Dores Ponte
Despachos do Presidente
Licença Especial - deferido
Proc. 210/2705/2006 - Tania Christina de Moraes Veiga, 06
meses a contar de 01/07/2006 a 27/12/2006. Port.
FME/689/2006
Proc. 210/2297/2006 - José Ricardo Carvalho da Silva, 03
meses
a contar de 16/08/2006 a 13/11/2006. Port.
FME/692/2006
Proc. 210/2544/2006 - Fátima Lucia Carvalho de Souza, 06
meses a contar de 03/07/2006 a 29/12/2006. Port.
FME/691/2006
Proc. 210/2579/2006 - Lucia Cruz Fernandes, 06 meses a
contar de 01/07/2006 a 27/12/2006. Port. FME/690/2006
Licença Especial - indeferido
Proc. 210/3992/2005 - Marcia Oliveira de Souza
Gratificação de Difícil Acesso - indeferido
Proc. 210/2889/2006 - Marlene Bastos Cordovil
7
Proc. 210/2880/2006 - Lucia Maria de Oliveira
Proc. 210/2890/2006 - Vivian de Almeida Pinto
Proc. 210/2882/2006 - Sonia Cristina Campos de Abreu Lima
Proc. 210/2883/2006 - Andreia Paiva da Silva
Proc. 210/2891/2006 - Delaine Leonir dos Santos
Proc. 210/2888/2006 - Daniele Correa Machado
Proc. 210/2881/2006 - Selma Moreira dos Reys
Proc. 210/2887/2006 - Maria Alice Thadeu
Proc. 210/2886/2006 - Ivanir Soares Barbosa
Proc. 210/2885/2006 - Rachel dos Reis Villela
Proc. 210/2884/2006 - Marcia Cristina da Silva
Proc. 210/2879/2006 - Maria Emilia Menezes Pinheiro
Proc. 210/2903/2006 - Sidnea Rocha de Jesus Flores
Proc. 210/2878/2006 - Margareth Flores Pimenta
Proc. 210/2759/2006 - Neidemar Victoria Espindola
Proc. 210/2757/2006 - Luciene Juliaci
Proc. 210/2755/2006 - Rosilene Gonçalves dos Santos
Proc. 210/2758/2006 - Luciene Juliaci
Proc. 210/2756/2006 - Cedonia Jorge Arruda
Proc. 210/2754/2006 - Mara Rosana Lobo Alves Soares
Salário Família - deferido
Proc. 210/2020/2006 - Josilaine Souza de Morais Aguiar
Proc. 210/2896/2006 - Julio Cesar de Souza Neves
Proc. 210/2796/2006 - Flavia Marcelos de Carvalho Batista
Proc.210/1691/2006- Eliza Helena Pandino Botelho Leonardo
Readaptação - deferido
Proc. 210/2442/2006 - Rosane do Patrocínio Filgueiras,
definitivamente. Port. FME/627/2006
Proc. 210/790/2006 - Heloísa Helena Botelho Alonso, pelo
período de 02 anos. Port. FME/628/2006
Proc. 210/2542/2006 - Maria Grancinda Silva da Venda, pelo
período de 02 anos. Port. FME/627/2006
Abono de Permanência - deferido
Proc. 210/2649/2006 - Juraci Celento dos Reis
Proc. 210/2160/2006 - Ligia Maria Besteiro Mega
Proc. 210/3038/2006 - Leila Marques da Gama
Proc. 210/2818/2006 - Gizelda Medina da Paz
Abono de Permanência - indeferido
Proc. 210/2783/2006 - Nelma Neves Soares
Proc. 210/2859/2006 - Ivone Soares da Silva
Proc. 210/3037/2006 - Severino Rodrigues Vanderley
Auxílio Natalidade - deferido
Proc. 210/2970/2006 - Josiane Vilasboa deVasconcellos
Proc. 210/2795/2006 - Flavia Marcelos de Carvalho Batista
Proc. 210/2782/2006 - Fabia Fernandes da Rocha Mattos
Proc. 210/2863/2006 -Telma Regina Lemos Ferreira
Proc. 210/2804/2006 - Carla Cristina Martins da Conceição
Redução de Carga Horária - deferido
Proc. 210/2763/2006 - Laura Maria Rangel Diel, pelo período
de 01 ano. Port. FME/698/2006
Proc. 210/2327/2006 - Regina Celia Soares de Mendonça,
pelo período de 01 ano. Port. FME/699/2006
Proc. 210/2690/2006 - Layla Maria Parreira Rodrigues
Romandini, pelo período de 01 ano Port. FME/630/2006
Proc. 210/2689/2006 - Layla Maria Parreira Rodrigues
Romandini, pelo período de 01 ano Port. FME/629/2006
Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses
Particulares - deferido
Proc. 210/1807/2006 - Carmem Leila de Azevedo Amitrano.
Port. FME/625/2006
8
Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses
Particulares - indeferido
Proc. 210/2618/2006 - Priscila de Menezes Abath
Licença Para Acompanhar Conjugê - deferido
Proc. 210/2646/2006 - Fabiana Andrade de França, 04 anos
a contar de 30/07/2006 a 30/07/2010
Cancelamento de Desconto SSMN - deferido
Proc. 210/2979/2006 - Judith Matta de Oliveira
Cancelamento de Pensão - deferido
Proc. 210/2676/2006 - Charles Quintanilha Dinau
Proc. 210/2877/2006 - Eraldo Cesar Monteiro
Acumulação de Cargos - deferido
Proc. 210/2993/2006 - Maria Izabel Martins de Freitas
Disposição - indeferido
Proc. 210/2602/2006 - Sheila Ruth Oliveira dos Anjos
Licença Especial - deferido
Proc. 210/2141/2006 - Denize Gonçalves Duarte Lopes, 03
meses. Port. FME/631/2006
Proc. 210/2139/2006 - Carla Cristiane Souza da Silveira, 03
meses. Port. FME/632/2006
Corrigenda: Na publicação do Extrato referente ao Primeiro
Termo Aditivo nº 042/2006, de prorrogação do Contrato nº
017/2005, celebrado entre a FME e Nege Hussein Said,
veiculada em 05/07/2006, onde se lê: “sendo empenhado a
importância de R$ 34.995,43 (trinta e quatro mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), à conta
do Programa de Trabalho 12.361.0042.2146, Código de
Despesa 339036.00 Fonte: 105 - Fundef, Nota de Empenho
nº 01287/2006-1, ficando o restante a ser empenhado no
próximo exercício financeiro. ficando o restante a ser
empenhado no próximo exercício financeiro.; Processo nº
210/1538/2005; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8666/93; Data da Assinatura: 23/06/2006”, leia-se: “sendo
empenhado a importância de R$ 34.955,46 (trinta e quatro
mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos),
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
12.361.0042.2146, Código de Despesa 339036.00, Fonte:
105 - Fundef, Nota de Empenho nº 01288/2006-7, ficando o
restante a ser empenhado no próximo exercício financeiro.;
Processo nº 210/1538/2005; Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 23/06/2006”.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2006
A Comissão Permanente de Licitação da FME, torna público
que fará realizar em sua Sede na Rua Visconde de Uruguai,
nº 414 – Centro – Niterói, a licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item, processo nº
210/743/2006, no dia 27/07/2006 às 10:00 horas, tendo por
objeto a aquisição Cartuchos para atender as Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação de Niterói. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição no endereço
supracitado, das 10 às 16 horas ou no site
www.educacaoniteroi.com.br. Os interessados em retirar o
Edital deverão entregar 01 CD ou Disquere (virgem) a
Comissão Permanente de Licitação, no qual serão gravadas
as informações sobre o Edital e seus anexos.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2006
Aprovo a proposta da Comissão Permanente de Licitação e
homologo o Pregão nº 025/2006, tendo como objeto Locação
de Máquinas Copiadoras para a Rede Municipal de
9
Educação de Niterói, e adjudico a favor da empresa: Office
Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda, no valor
total de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais), à conta do P.T. 2043.12.122.0001.2153, CD
339039.00, Fonte 100 .
NITERÓI PREV
Atos do Presidente
Corrigenda:
Na Portaria GP=N.º 67/2006,
publicada no
Jornal O
Fluminense dia 13.07.06, onde se lê: Jociane de Matos da
Silva, acrescenta-se e leia-se: “Jociane Matos da Silva do
Vale.
Portaria GP=N.º 71/2006-Revogar os termos da Portaria
GP=N.º 48/06, publicada em 25.03.06, em seu Item 3,
passando a Delegar competências ao Chefe de Gabinete do
NITERÓI PREV, Orcírio W. Freire Pereira, a contar de 05 de
julho de 2006 para:
3.1)Autorizar emissões de notas de empenho e ordens de
pagamento:
3.2) Autorizar pagamentos em processos de:
3.2.1) Concessão de adiantamentos;
3.2.2) Compras de materiais e contratações de serviços;
3.1.3) Desbloqueio de pensões;
3.2.4) Pedido de pagamento de saldo de vencimento e
décimo terceiro proporcional e:
3.2.5) Consignações de pagamentos em geral;
3.3) Autorizar a formação de Processos para a
realização de compras e contratação de serviços e:
3.4) Autorizar o enquadramento legal proposto em
procedimentos licitatórios
Jorge Luiz de Almeida. (Presidente).
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO – EMUSA
Atos do Presidente
PORT.Nº. 102/2006 – Considerar designado, a contar de
01/07/2006, Francisco Luiz Soares Sodré para exercer a
função de Chefe do Setor de Recursos Humanos, da
Diretoria de Iluminação Pública, em vaga decorrente da
dispensa de Cristiano de Souza Muchadji.
PORT.Nº. 104/2006 – Considerar designado a contar de
01/07/2006, Eliceia da Cunha Bastos Bompet para exercer
a função de Chefe da Divisão de Manutenção de Bairros, da
Diretoria de Manutenção, em vaga decorrente da dispensa
de Marcos Vinicius Bompet Ribeiro.
PORT. Nº. 107/2006 – Considerar designado a contar de
01/07/2006, Marcelo Ferraz de Oliveira para exercer a
Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Iluminação
Pública, em vaga decorrente da dispensa de Almir da Silva
Bradão.
Extrato de Aditivo Contratual
Termo Aditivo n° 01/06 ao Contrato n° 06/06
Contratada: Vetorial Serviços Técnicos Ltda.; Objeto:
Dilatação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Autorizado em: 02/06/06 Proc. nº 510/3815/06.
Corrrigenda
Na publicação do dia 12/07/2006 – Extrato de Aditivo
Contratual ao Contrato nº 27/05. Onde se lê: “Dilatação do
prazo contratual por mais 02 (dois) dias”. Leia-se: Dilatação
do prazo contratual por mais 02 (dois) meses.
10
Ordem de Início
Dispensa de Licitação – Ordem de Início a partir de
01/06/06, à firma Paulo Guilherme Versiani Formaggini, com
término previsto para 03/07/06. Proc. nº 510/1257/06.
Dispensa de Licitação – Ordem de Início a partir de
02/06/06, à firma C. Ribeiro Construções e Empreendimentos
Ltda., com término previsto para 10/07/06. Proc. nº
510/3974/06.
O Diário Oficial aqui publicado é meramente informativo. A
condição de documento oficial deve ser considerada apenas
pela publicação do jornal O Fluminense.
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