Sala de Sessões
Lugar:
Direcção:
Data :
Horario:
Custo:
Inclui:
Auditório C. Medeiros da Universidade Católica Portuguesa
Palma de Cima 1649 - 023 Lisboa
Quinta-Feira 4 e Sexta-Feira 5 de Junho de 2009
8:00 am a 14:00 pm
250 euros por pessoa
Inscrição, coffee breaks, almoço de encerramento e material de trabalho.
I. Inscrições para a Reunião
Contacto no México:
Contacto em Portugal:
IIFA, A.C.
www.iffa.org.mx
Sra. Teresa Aguilar
+ 55 33 00 75 00 Ext. 1414
[email protected]
Câmara dos Despachantes Oficiais
www.cdo.pt
Sr. António Moita
+ 351 21 393 13 20/21
[email protected]
Câmara dos Despachantes Oficiais
World Meeting of Customs Law Lisbon 2009
“Global Financial Crisis. Impacts on Customs Activity”
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro Lisboa 2009
“Crise Financeira Global. Impactos na Actividade Aduaneira”
II. Reservas Alojamento e Tours
Operador Oficial:
Top Atlântico DMC – Departamento de Congressos
Av. Dom João II, Lote 1.16.1 – 1900-083 Lisboa, Portugal
Telefone +351 218925405
Fax: + 351 218 925 406 :
[email protected]
www.tadmc.com
**Formato de reservas e tarifas disponível na página web dos patrocinadores e operador oficial
Hotel Sede
Outros Hotéis
Sana Metropolitan****
Dom Pedro Palace*****
Vip Executive Zurique***
Tours optativos
Torre de Belém/Alfândega Século XVI
Visita de Lisboa
Excursão meio dia
Preço por pessoa 33 euros
Visita Óbidos/Nazaré/Fátima
Excursão dia inteiro com almoço
Preço por pessoa 84 euros
Visita a Sintra/Cascais/Estoril
Visita meio dia
Preço por pessoa 54 euros
**Tarifas especiais de alojamento e tours
são apenas validas com o operador oficial
4 e 5 de Junho de 2009
Auditório C. Medeiros
Universidade Católica Portuguesa
A Reunião Mundial de Direito Aduaneiro Lisboa 2009 que reunirá prestigiados peritos da América e Europa especializados no estudo, prática e docência do Direito Aduaneiro, irá analisar as primeiras repercussões no âmbito
aduaneiro da presente crise mundial e também expôr os seus prognósticos de possíveis tendências e medidas a adoptar no futuro imediato pela política aduaneira dos diversos países, numa altura em que o mundo está imerso na crise global.
O “resgate” financeiro por iniciativa dos governos poderia causar impacto nas bases do comércio livre e concorrência leal, descritas no Quadro da Organização Mundial do Comércio (WTO) nas normas da Organização Mundial das Alfândegas (WCO) com
repercussões em matéria de arrecadação de direitos, controlo eficiente para um comércio global seguro e programas de facilitação do comércio.
As teses e dissertações estabelecidas no programa, conferem uma enorme riqueza de conteúdo programático e matérias que cumprirão as expectativas de todos os participantes, tais como a gestão cambial os subsídios e as ajudas estatais, controlos
financeiros e as transacções internacionais, os requisitos de qualidade e as compras nacionais, a orientação dos gastos públicos, salvaguardas pautais, nova cosmética do proteccionismo, o uso da tributação interna directamente ás operações aduaneiras
e também as acções financeiras e corporativas das empresas com impacto na actividade aduaneira
Para um exame global dos impactos aduaneiros desta crise financeira contaremos com a visão e o talento de peritos das diversas regiões do mundo. Por isso participam conferencistas da Grã-Bretanha, Polónia, Alemanha, França, Espanha e Portugal
pela parte Europeia e dos Estados Unidos, México e Argentina procedentes da América, integrando as projecções de uma grande parte do comercio mundial.
Programa Científico
“Crise Financeira Global. Impactos na Actividade Aduaneira”
Quinta 4 de Junho
08:00-09:00
Inauguração
Sexta 5 de Junho
09:00-09:30
O USO DAS SALVAGUARDAS PAUTAIS EM TEMPO DE CRISE: SUA CONFORMIDADE COM
AS NORMAS DA OMC E OUTROS TRATADOS COMERCIAIS. POSSIVEIS EFEITOS NAS CONDIÇÕES DE LIVRE MERCADO E NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS.
Dr. Oscar Cruz Barney.
Presidente do Ilustre e Nacional Colégio de Advogados do México, Doutor em Direito pela Universi
dade Pan-Americana, Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM.
(México).
09:30-10:00
OS MECANISMOS ANTI-DUMPING EM CLIMA PROTECCINISTA.
Dr. Timothy Lyons.
Membro do Customs Practitioners Group (CPG). Editor Assistente de Direito Europeu do diário
British Tax Review. Consultor Editor do diário de impostos EC.
(Reino Unido).
10:00-10:30
A APLICAÇÃO DE NOVAS BARREIRAS NÃO PAUTAIS E O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EUROPEU – CASOS RECENTES.
Dra. Glória Teixeira.
Directora do Centro de Investigação Jurídica e Económica do Ministério das Ciências Português.
Doutora em Direito pela Universidade de Londres.
(Portugal).
10:30-11:00
Coffee Break
11:00-11:30
O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS: DA FACILITAÇÃO À TENTAÇÃO DO PROTECCIONISMO.
Prof. Carlos Lascano.
Advogado pela Universidade Nacional de La Plata. Foi consultor do PNUD e BID. Ex Presidente do
Instituto Argentino de Estudos Aduaneiros.
(Argentina).
11:30-12:00
NAVEGANDO EM ÁGUAS INCERTAS: ASSEGURANDO A CADEIA DE ABASTECIMENTO EM
LINHA COM O QUADRO DE REFERÊNCIA DA OMC.
Prof. Hans-Michael Wolffgang.
Vorsitzender Euroäisches Forum für Aussenwirtschaft, Verbrauchsteuren und Zoll (Presidente do
Fórum Europeu de Comercio Exterior, Impostos e Alfândegas) Doutor em Direito pela Universidade
de Munique. Chefe do Departamento Aduaneiro do Instituto de Direito Fiscal.
(Alemanha).
12:00-13:00
Participação da audiência.
13:00-13:30
RELATORIO GERAL.
Dr. Lothar Gellert.
Director de Unidade na Direcção das Alfândegas Alemãs. Perito registado na Comissão Europeia.
(Alemanha).
13:30-14:00
Encerramento
Discursos
09:00-09:30
09:30-10:00
A EXPERIENCIA NA LUTA CONTRA O PROTECCIONISMO. LIÇÕES PARA MELHORAR O SISTEMA
TRIBUTARIO NUM AMBIENTE DE CRISE.
Dr. Santiago Ibáñez Marsilla.
Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de Valência. Professor Convidado nas Universidades
de Harvard, Leuven, Siena e outras.
(Espanha).
A NOVA TECNOLOGIA ADUANEIRA: OS DIREITOS ADUANEIROS DEDUCTIVEIS.
DO CHOQUE ADUANEIRO DE CIVILIZAÇÕES À NOVA ORDEM ADUANEIRA MUNDIAL.
Dr. Jean-Claude Martinez.
Professor de Direito da Universidade de Paris II (Sorbone). Representante da União Europeia nas Conferências Ministeriais da OMC em Seatle, Cancún, Hong Kong e Genebra.
(França)
10:00-10:30
Coffee Break
10:30-11:00
FISCALIDADE INDIRECTA E PROTECCIONISMO. OS DESGRAVAMENTOS FISCAIS VINCULADOS AO
CONSUMO DE PRODUTOS NACIONAIS. EXPERIENCIA NA UNIÃO EUROPEIA.
Dr. Francisco Pelechá Zozaya.
Doctor en Derecho por la Universidad de Barcelona. Consultor para OCDE, BID, OEA y CIAT.
(Espanha).
11:00-11:30
11:30-12:00
12:00-13:00
A INFLUÊNCIA DA ACTUAL CRISE FINANCEIRA NAS PERSPECTIVAS DA FUTURA EXPANSÃO DA
UNIÃO EUROPEIA.
Prof. Tomasz Bartoszewicz.
Ex. Director Geral das Alfândegas. Professor da Warsaw Customs and Logistics College.
(Polónia).
MEDIDAS ADUANEIRAS E DE COMÉRCIO INTERNACIONAL NA RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
OBAMA À CRISE FINANCEIRA GLOBAL.
Dr. Patrick. C. Reed.
President of Customs and International Trade Bar Association (CITBA). Doutor em Direito pela Columbia
University School of Law.
(Estados Unidos da América).
Participação da audiência.
Tarde Livre
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Discursos
Tarde Livre
O programa decorrerá com apresentações em inglês, francês, português e espanhol. Haverá tradução simultânea durante todas as apresentações