XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR E IMPLICAÇÕES PARA O
CURRÍCULO
Maria Auxiliadora Elias
Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP
O presente artigo baseia-se na investigação, “Violência escolar e implicações para o
currículo: Projeto Pela Vida, Não à Violência - tramas e traumas”, concluída em 2009,
que estudou um projeto educativo de prevenção à violência nas escolas desenvolvido na
Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Santo André, no período de 1998-2004. O
foco da pesquisa foram as implicações do projeto para o currículo escolar.
A prevenção implica em adequar a educação às necessidades e condições concretas dos
alunos, para que as crianças em situação de vulnerabilidade possam usufruir do direito à
educação de qualidade, sentindo-se acolhidas e felizes.
A prevenção implica em adotar uma gestão baseada na democracia participativa e em
identificar e corrigir as várias formas de violência produzidas pela própria escola.
Implica em trabalhar um marco teórico da violência escolar que ajude a fazer uma
leitura adequada da realidade, a orientar e avaliar as estratégias de prevenção e em
implantar um amplo e permanente programa de formação dos professores, funcionários,
conselheiros, alunos e famílias.
As implicações de tipo ético e pedagógico correspondem às exigências da prevenção,
pois foi comprovado que a escola dificilmente poderá educar nos valores da
convivência, diálogo, tolerância, direitos humanos etc., se a própria escola não os
praticar.
A prevenção implica, também, em manter uma equipe permanente, especializada, para
dar apoio e orientação. Implica em adotar formas de resolução de conflitos. Implica,
inclusive, em se articular nas atividades de prevenção com outros atores sociais e
institucionais externos à escola, que não deve ficar isolada nessa tarefa.
Palavras-chave: violência escolar, projetos de prevenção à violência escolar, currículo.
Introdução
O presente artigo, com base na pesquisa realizada pela autora intitulada
Violência escolar e implicações para o currículo: o projeto pela vida, não à violência tramas e traumas (2009), tem a intenção de abordar o tema da violência escolar, sua
prevenção e as possíveis repercussões para o currículo.
De uns tempos para cá a questão da violência vem ocupando a pauta de
discussões de variadas reuniões pedagógicas em diversos níveis, mas frequentemente
fica resumida às constatações de simples queixas das violências acontecidas, sejam
provenientes dos alunos, dos professores, ou dos funcionários. Estas têm sido, muitas
vezes, deixadas de lado pela educação, por serem consideradas questões estranhas ao
currículo, ou mesmo por se tratar de assunto que parecia estar além do conjunto dos
conteúdos e das disciplinas a serem ensinadas e aprendidas, enfim, sem a compreensão
de que poderiam ser tratadas no âmbito pedagógico. Por esse motivo, o tratamento dos
problemas da violência costumava, ou costuma ser remetido a agentes externos à escola.
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Dentro de uma perspectiva que integra a prevenção da violência e a educação da
convivência, tentar-se-á, do ponto de vista teórico, recolher algumas contribuições que
nos ajudem a compreender e conceituar algumas das faces da violência e seu tratamento
no âmbito pedagógico. Esses conceitos possibilitam estabelecer ligações e reflexos
diretos e às vezes indiretos ao trabalho educativo no âmbito da escola, repercutindo no
currículo escolar. Espera-se que estas reflexões possam explicitar algumas questões que
afligem a todos, suscitando a necessidade de problematizar a realidade, através de
debates e estudos para a busca de pistas na direção da resolução de problemas que se
manifestam no cotidiano escolar.
Assim sendo, serão apresentados, em um primeiro momento, alguns conceitos
esclarecedores sobre a violência que encaminham para a necessidade de um trabalho
educativo na linha da prevenção. Em um segundo momento, para que possa haver a
discussão articulada com o currículo, será sinalizada a perspectiva teórica adotada
também deste conceito em particular. Por último, são elencados oito passos a serem
considerados na elaboração de um plano de prevenção da violência, como parte
integrante do Projeto Político Pedagógico da escola que certamente constituem
implicações para o currículo.
Do conceito de violência
Dentre a literatura pertinente, selecionamos, quatro referenciais sobre o conceito
de violência, de significativa aplicabilidade à prevenção da violência escolar.
O primeiro conceito de violência que iremos destacar refere-se ao de Galtung:
“Violência significa danar e/ou ferir (GALTUNG, 2003: 9). Essa breve definição de
Johan Galtung, como ponto de vista inicial para começar uma (re) construção do
conceito de violência, abre a porta de entrada para a compreensão de uma ação muito
geral da violência a de “ferir”, que pode transitar em diversos fenômenos da violência
com propriedades explicativas.
Essa definição pode ser vista como um traço descritivo da ação da violência,
daquilo que a violência faz, de algo intrínseco à sua natureza, em um grau muito amplo
de generalidade. Ao mesmo tempo, pode retratar, também, os efeitos, os resultados, as
consequências daquilo que acontece na maioria das manifestações de violência em meio
escolar: alunos feridos de diversas formas, física, psíquica, moral, emocionalmente ou
em suas posses, seus projetos, suas capacidades, seus direitos, sua dignidade.
Um outro aspecto, apontado por este autor, do conceito de violência aponta para
as ações de força que impedem aos seres humanos de realizarem seu projeto de vida.
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Nesse sentido, é especialmente significativo o destaque a um dos conceitos mais
originais de Galtung a respeito da violência, aquele que caracteriza a violência como a
diferença evitável entre o desenvolvimento potencial e o desenvolvimento atual ou
real de um ser humano. Tomamos aqui como exemplo, uma criança ou um jovem.
Segundo Galtung, há violência
naquelas situações em que o desenvolvimento efetivo de uma pessoa, em
termos físicos e espirituais, resulta inferior a seu potencial. Deste modo, a
violência é definida como a causa da diferença entre a realidade e a
potencialidade (GALTUNG, 1975, apud GARCIA MENDEZ, 1994: 80).
Esse conceito fica exemplificado por Galtung da seguinte forma:
Se uma pessoa morresse de tuberculose no século XVIII, dificilmente a isso
poder-se-lhe-ia considerar violência, pelo fato de ter sido uma morte
inevitável, mas se morre da mesma doença hoje, apesar dos recursos médicos
que há contra essa doença no mundo, nesse caso a violência está acorde com
nossa definição (…). Noutras palavras, quando o potencial é superior ao
atual, a diferença é por definição evitável, e quando é evitável, então a
violência está presente (Grifos do autor. GALTUNG, 1975, apud SOLS,
1994: 5)
O entendimento da violência como a causa da diferença entre o desenvolvimento
potencial e o desenvolvimento real possui fortíssima relação com a violência escolar e
os projetos educativos da convivência. Essa relação se fundamenta em que uma das
convicções mais arraigadas entre os grandes teóricos da educação consiste,
precisamente, em entender o desenvolvimento das potencialidades da criança, do
adolescente e do jovem como uma das finalidades mais relevantes da educação.
Ademais, esse conceito de educação dialoga com a orientação proposta na
Declaração Universal dos Direitos Humanos para a educação enquanto direito humano:
Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. (...)
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da
personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos
e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a
tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e
coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
(ONU, 1948.)
No Brasil, de forma semelhante, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, em seu artigo 2º trata das
finalidades da educação como o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Dessa forma, em relação aos programas educativos de intervenção e prevenção
da violência, destaca-se na definição de Galtung, a formulação de um conceito que
sintoniza o problema com a educação e que se expressa em linguagem familiarmente
educativa. Ideal, então, para ser utilizado como base teórica de referência no meio
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escolar. Ao mesmo tempo, a introdução da característica de evitabilidade na concepção
da violência permite imaginar a possibilidade da sua superação e o papel singularmente
decisivo que corresponde à educação.
Outro conceito, muito significativo, está compatível com a visão de educação
como forma de prevenção, redução ou superação da violência, é a definição de violência
adotada pela Organização Mundial da Saúde – OMS. No Relatório Mundial sobre a
Violência e a Saúde descreve-se a seguinte definição de violência:
O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça,
contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou
uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de
resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de
desenvolvimento ou privação”. (OMS, 2002, 5).
Esse conceito da OMS é significativo porque situa a violência desde a
perspectiva da sua redução e dentro do marco de ações ou políticas públicas, dentre elas
a educação. Nesse sentido, aqui se defende, também, que as atividades educativas
possuem alta potencialidade para prevenir a violência e educar na convivência.
Um terceiro conceito de violência escolhido para a presente reflexão procede de
Yves Michaud. Ele se propôs elaborar uma definição de violência suficientemente
ampla para referir-se aos diferentes fenômenos de violência, concebendo-a da seguinte
forma:
Há violência quando, em uma situação de interação, um ou
vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou
esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus
variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade
moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e
culturais. (MICHAUD, 1989: 11)
No conceito de violência de Michaud encontramos diversos aspectos que ajudam
a dar um significado ao que queremos aqui destacar. Mantendo o núcleo da natureza da
violência (“causar danos”), a definição introduz o aspecto do contexto (situações de
interação) dentro do conceito de violência, o que se revela de particular importância
para as ações interventivas, preventivas da violência e educativas da convivência. Tratase do reconhecimento de que a violência resulta da interação em contextos diferentes,
que vai desde o contexto do indivíduo e família, escola, bairro, até contextos nacionais e
globais. Assume-se que as ações interventivas ou preventivas devem ser realizadas
atuando nesses contextos, como recomendam as recentes orientações de prevenção da
violência. Fundamenta-se aqui a estratégia de atuação integrada da escola com outros
atores da sociedade nas ações de prevenção da violência.
Desse conceito de Michaud pode ser destacada, também, a complexidade e
interação das causas da violência: “um ou vários autores agem de maneira direta ou
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indireta, maciça ou esparsa”, assim como as diferentes intensidades da mesma (“graus
variáveis”). As implicações para os programas escolares de prevenção da violência,
derivadas dessa realidade apontam para a conveniência de adoção de um conjunto de
ações, propostas e atividades integradas. O conceito de Michaud inclui, também, a
violência de tipo moral e cultural, o que não deve ser esquecido.
Em relação à ação violenta, Michaud distingue dois tipos: violência em “ato” e
violência em “estado”, que podem ser particularmente significativos para a prevenção
da violência na escola. Nas situações em que é possível a identificação da origem física
dos danos causados pela violência, como no caso de “matar”, nos encontramos diante de
ato de violência. Mas, também é possível “deixar morrer de fome ou favorecer
condições de subnutrição” (MICHAUD, 1989: 11). Quer dizer, há situações em que a
violência atua, mas é muito difícil rastrear seus fluxos e indícios. Assim acontece em
todas as variadas formas de atuação da violência originadas em conseqüência de
relações sociais de dominação, de exclusão econômica ou de privação das necessidades
básicas do ser humano, como alimentação, saneamento, moradia, acesso aos serviços de
saúde e educação, etc.
O conceito de violência escolar
Mais do que uma categoria ou especificidade da violência em geral, é necessário
ressaltar, de início, que a expressão “violência escolar” engloba uma multiplicidade de
fenômenos diversos, que, frequentemente, se apresentam juntos, misturados,
embaralhados. A violência escolar é uma constelação.
Vejamos, por exemplo, a definição de violência escolar de Serrano e Iborra:
qualquer tipo de violência que se dá em contextos escolares. Pode ir dirigida
para alunos, professores ou propriedades. Esses atos acontecem nas
instalações escolares (aula, pátio, banheiros, etc.), nos arredores do centro
escolar e nas atividades extra-escolares. (SERRANO, 2007: 82)
Desse conceito podemos destacar vários aspectos importantes. O primeiro
refere-se à enorme variedade ou diversidade de fenômenos que abarca a violência
escolar: “qualquer tipo de violência”. Em seguida faremos um esforço para ordenar e
classificar essas mil caras da violência escolar, mas antes continuemos anotando outra
questão muito relevante para caracterizar a violência escolar.
Observemos que a definição acima teve todo o cuidado do mundo para não falar
“qualquer tipo de violência que se dá” na escola, mas enfatizar que se trata de qualquer
violência que acontece nos “contextos escolares”. A violência escolar pode ocorrer,
então, dentro dos muros da escola, nos seus diversos espaços incluindo sala, banheiros,
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corredores, pátios, etc., mas também pode haver violência escolar nos arredores da
escola, no bairro, nas ruas, no centro comunitário, na quadra esportiva, no baile funk...
Quanto às pessoas na condição de agentes ou de vítimas de violência vejamos
que a violência escolar pode estar endereçada ou envolver qualquer pessoa que tenha
vínculo direto ou indireto com a escola: alunos, professores, funcionários em geral,
familiares de alunos, conselheiros, representantes da comunidade local...
Essa concepção de violência escolar apresentado corresponde a um tipo de
conceito que podemos chamar de demarcatório ou descritivo. Ele nos diz tudo o que
deve entrar na categoria violência escolar, referindo-se, então, às classes ou tipos de
violência escolar, aos lugares ou locais onde acontece e às pessoas ou instituições
envolvidas.
A enorme diversidade de violências que podem ser objeto de tratamento
preventivo/educativo é susceptível de ser classificada conforme indicações a seguir:
TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE A ESCOLA PODE E DEVE PREVENIR
(Elaboração própria a partir de autores vários):
1. As violências externas à escola, que deixam feridas nos alunos

Homicídios

Feridas não mortais: para cada homicídio há entre 20 e 40 vítimas não mortais
que recebem tratamento nos hospitais.

Maus-tratos ou abuso: físico (com lesões corporais), psicológico (rejeição,
depreciação, etc.), social (prostituição infantil, trabalho infantil, tráfico de crianças, etc),
abuso sexual, negligência (omissão, abandono).
 Agressões físicas de todo tipo e insultos, ameaças, preconceitos, etc.
 As feridas deixadas pela violência estrutural, econômica, social, institucional,
urbana, como desnutrição e fome, pobreza, exclusão...

As marcas deixadas pela cultura da violência na psique e comportamentos dos
adolescentes.
2. A violência na escola:

Massacres e chacinas

Homicídios

Suicídios.

Bullying (o bullying pode incluir os seguintes tipos de violência)
o
Exclusão social – Ignorar, não deixar participar, insultar.
o
Agressão verbal - Colocar apelidos ofensivos, falar mal de outro nas suas costas.
o
Agressão física indireta – Esconder, roubar ou quebrar coisas da vítima.
o
Ameaças - Bater, ameaçar somente para causar medo, obrigar a fazer coisas com
ameaças (chantagem), ameaçar com armas (faca, pau, etc.).
o
Acosso sexual - Acossar sexualmente com atos ou comentários (ESPAÑA.
DEFENSOR DEL PUEBLO, 2007: 23)

As violências acima, sem as características de bullying

As violências perpetradas por gangs ou bandos,

O comércio e tráfico de drogas

Cyberbullying (vários tipos) e happy slapping
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
Indisciplina,

Absenteísmo

Disrupção das aulas.
3. A violência à escola

Depredações,

Quebras ao patrimônio da escola,

Vandalismo,

Qualquer tipo de violência de alunos/as aos professores e funcionários.
4. A violência da escola

Autoritarismo da direção, do corpo docente, e dos funcionários

Dominação institucional mediante elaboração e aplicação de normas

Princípios pedagógicos que desrespeitam a cidadania e os direitos,

Princípios pedagógicos que contrariam a condição dos alunos como sujeitos do
aprendizado.

Relação de dominação mediante currículo oculto

Não atingir a universalidade de educação prevista naquela sociedade

Não atingir o nível e a qualidade de educação estipulados

Não cumprir a finalidade da formação do desenvolvimento pessoal e cidadão dos
alunos.

Não conseguir preparar adequadamente para inserção no mercado de trabalho
5. As violências que perpassam (ou podem perpassar) todas as outras
 Violência de gênero, sexismo, machismo,
 Racismo,
 Homofobia (preconceito e/ou ódio contra homosexuais),
 Violência, discriminação e preconceito contra alunos/as com deficiência

As violências acima, sem as características de bullying

As violências perpetradas por gangs ou bandos,

O comércio e tráfico de drogas

Violência, preconceito ou discriminação por motivos religiosos, pela aparência,
pela condição econômica, pelo local de nascimento ou procedência, etc.
Situando o conceito de currículo escolar.
Dado que a discussão sobre o currículo é de grande amplitude, destacaremos
alguns aspectos que nos parecem de especial importância para o tema que nos ocupa.
O conceito de currículo, segundo Padilha (2004:117), não deve ser restringido à
lista de conteúdos e disciplinas a serem ensinadas-aprendidas e deve se situar para além
de seu caráter prescritivo. Assim, remetê-lo-emos a tudo que se passa na escola. Desta
maneira será dispensado um possível olhar inocente sobre o currículo, já que ele deve
ser tratado e visto em um grau intenso de complexidade. Dada essa amplitude de se
olhar e apreender o currículo pode-se pontuar que:
Currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder. O
currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa
vida, curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é
texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade. (SILVA
apud PADILHA, 2004: 124).
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Nesse sentido, deve-se notar que as práticas violentas não somente podem como
devem, ser, também, objeto de atenção e tratamento curricular.
Durante algum tempo, esteve-se envolvido em uma cultura escolar/educacional
em que eram (ou talvez ainda o são) os “especialistas” em currículo que deveriam fazer
as escolhas curriculares a serem cumpridas pelas escolas (PADILHA, 2004). Frente a
essas práticas, deve-se frisar que cabe aos protagonistas da relação de ensinoaprendizagem um papel ativo na elaboração do currículo a ser implementado na prática
em cada escola. Este princípio possibilita que a necessidade de prevenção da violência
em cada escola possa ter um tratamento curricular.
Nessa perspectiva, tanto a Constituição Federal de 1988, como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, contemplam a necessidade
de elaboração, pelas escolas, de sua proposta pedagógica. Por sua vez, também os
Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) indicam recomendações na direção
de que sejam incluídos temas e problemas relativos à conflitividade e à violência.
Para tanto, uma outra recomendação, de acordo com Flavia Schilling (2004),
refere-se à necessidade de se re-ocupar os espaços das escolas, o espaço que é do
professor, do diretor, do assistente pedagógico ou coordenador, dos alunos, das famílias,
do funcionário, do supervisor... Há que se preencher, urgentemente esses vazios para se
iniciar o diálogo em torno do Currículo, em torno dos temas, como o da violência, que
tanto aflige o interior das escolas.
A participação na elaboração e implementação do currículo torna-se, então,
aspecto essencial. Mas a ela faltará um pé se não incluir diversas formas de participação
efetiva dos alunos. Essa questão aponta para a necessidade de ouvirmos e
reconhecermos quem são os nossos alunos e os seus verdadeiros dramas.
Assim sendo, por mais que queiramos discutir um assunto por considerarmos de
grande relevância para a formação, há que se garantir um espaço de escuta tanto para
professores, quanto para alunos para que a escola possa resgatar de fato o autentico
significado do processo educativo na direção do processo de humanização de todos.
Implicações para o currículo
A seguir serão apresentados oito aspectos, todos com apoio teórico, que se
apresentam como concretizações das implicações da prevenção da violência escolar
para o currículo.
1. Elaboração de um conceito de violência que oriente as ações de
prevenção.
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Um projeto de prevenção deve ter um conceito de violência que sirva de
referência. Devem ser feitas pesquisas-diagnóstico sobre as diferentes violências
existentes, incluindo pesquisa sobre as apreciações subjetivas da violência por parte da
comunidade escolar. Provavelmente haverá de ser necessário muito diálogo sobre
possíveis conceitos de violência conflitantes, através do desenvolvimento de iniciativas
variadas de reconhecimento de atitudes violentas no cotidiano escolar, realizando
oficinas com os vários segmentos que compõem a comunidade escolar, elaborando
pesquisas e atividades condizentes a propdução de diagnóstico da violência escolar e
establecendo formas de reflexão e aprendizagem sobre os casos concretos de violêndcia
acontecido.
2. Adoção de um modelo de gestão escolar baseado nos princípios da
democracia participativa.
A democracia supõe numa forma pacífica de resolver conflitos. Daí que seja
necessário adotar na unidade escolar variadas formas de participação: Conselhos de
Escola; Conselhos mirins, Grêmios estudantis, Comissões de trabalho, tendo em vista a
elaboração coletiva (envolvendo os vários segmentos da escola) do Projeto Político
Pedagógico, das normas de convivência, da constituição de formas não-violentas de
resolução de conflitos, etc.
Essa implicação para o currículo relativa à necessidade de participação
democrática na escola reveste-se de uma importância singular, pois sem ela ficam
comprometidas outras medidas típicas de prevenção da violência escolar como a
mediação de conflitos entre alunos/as e a elaboração de normas a partir dos princípios
pautados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a educação em valores.
Estes valores que somente são assimilados e praticados se forem vivenciados. Dessa
forma, é difícil e notoriamente incongruente uma escola pretender educar na
convivência e continuar sendo autoritária e excludente.
3. Criação de uma estrutura para o Projeto Preventivo e elaboração das
orientações gerais de prevenção e intervenção
Manutenção de uma equipe permanente do projeto preventivo que sirva de apoio
para a as escolas. Esse é, também, um fator que traz implicações para o currículo, na
medida em que se apresenta como um instrumento de suporte representando uma equipe
preparada para atuar quando necessário. Apontam-se desta forma: os plantões de
serviços de atendimento à ocorrências de violência; a construção de um fluxo dos
encaminhamentos diversos em relação aos diferentes fenômenos de violência; as
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orientações em relação aos sinais e pistas de reconhecimento de crianças, adolescentes e
jovens vítimas de violência, bem como aos procedimentos de cuidados para as vítimas
de violência e a disponibilização de meios e recursos permanentes para atuação dos
educadores (as) e da equipe do projeto.
4. Formação na perspectiva da prevenção da violência escolar
Prevenir a violência escolar implica em desenvolver amplos programas de
formação, da maior abrangência, profundidade e regularidade possível. Nesse sentido,
aos Projetos de Prevenção recomenda-se a realização de atividades diversas. Incluindo o
desenvolvimento de atividades extra-classe, obviamente com o envolvimento de todos
os alunos, mediante campanhas várias, conseguindo espaços na mídia, e realizando
atividades lúdico-pedagógicas na cidade. Percebe-se essas atividades significativas para
o alargamento do espaço educativo da escola e do currículo, revelando inovações
educativas interessantes.
Um outro fator importante na prevenção, refere-se às atividades de formação
com professore/as, funcionários/as, membros dos conselhos de escola e famílias. Os
professores/as são extremamente importantes para que os projetos de prevenção da
violência dêem certo. A formação deve ser permanente, não apenas porque os
fenômenos da violência são complexos e dinâmicos, mas também, porque
continuamente chegam novos professores, que, possivelmente, trazem concepções sobre
a violência escolar pautadas pelo senso comum ou a mídia, que podem pôr em perigo os
avanços realizados.
De um modo geral pode-se sintetizar para a realização da formação, no âmbito
do Projeto de Prevenção: ações de sensibilização e divulgação do Projeto; elaboração de
campanhas, eventos e divulgação na mídia; a adoção de um programa de formação para
a comunidade escolar
nos temas inerentes à situações de violência escolar e da
educação da convivência e da paz; e sobre formas cooperativas de aprendizagem.
5. Atividades culturais e de lazer
As atividades culturais e de lazer constituem uma implicação bastante
significativa para o currículo no trabalho da prevenção e aponta para a possibilidade da
realização de atividades culturais e de lazer com vistas a propiciar a aproximação e
interação das pessoas consigo mesmas e com os demais de forma lúdica, descontraída,
em que o direito à diversão apareça. Oportunidades essas que possam contribuir para o
fortalecimento da identidade cultural local e para o processo educativo.
6. Adequações do Espaço Físico e medidas de segurança
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A arquitetura das escolas (o espaço físico, a forma com que são projetados e
construídos os prédios, a distribuição dos espaços) é reveladora de formas de
convivência e deve estar em sintonia com o propósito do trabalho de prevenção à
violência escolar.
Enquanto às necessárias adequações do espaço físico como implicações para o
currículo, cabe mencionar também o desenvolvimento de uma concepção de
apropriação comunitária do espaço da escola, que possa contrastar com a concepção de
que muros altos, ou a instalação de grades no intuito de se garantir a sensação de
segurança.
7. Articulação com agentes externos à escola
A articulação com agentes externos à escola é considerada pela teoria como uma
das principais medidas para a prevenção da violência escolar e deve fazer parte da raiz
de qualquer projeto de prevenção, na perspectiva de um trabalho em rede envolvendo:
famílias; representantes/promotores de políticas públicas (nas três esferas de governo);
representantes da Vara da Infância e Conselho Tutelar; representantes das polícias
(Guarda Municipal, Polícia Militar, Bombeiros); representante da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), representantes da Comunidade Local/Bairro/ONGs (Organização
Não Governamental).
8. Adoção de formas de avaliação do Projeto
A adoção de formas de avaliação é, também, uma atividade essencial aos
projetos de prevenção da violência escolar, que podem, assim, ir monitorando suas
atividades. Avaliar para possibilitar a aferição de resultados na prevenção da violência
no âmbito educacional e ao mesmo tempo contribuindo para a orientação/reorientação
das ações de prevenção.
Conclusão
De um modo geral, quando se olha para o conjunto das implicações para o
currículo, conclui-se que assumir um tratamento da violência escolar desde a escola
pressupõe uma forte mudança da concepção e das práticas educativas.
Ou seja, acolher a prevenção da violência escolar e a educação da convivência
no currículo exige uma nova escola que consiga, em primeiro lugar, fazer com que o
grande número de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no
Brasil, possam ser tratados como sujeitos de direito e aceder a uma educação de
qualidade que desenvolva suas potencialidades, os prepare para as condições de vida
adversas que provavelmente terão e possam completar seus estudos. Sem dúvida, essa é
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a melhor forma de preservar as vidas de crianças, adolescentes e jovens hoje no Brasil,
uma vez que o perfil de homicídios nessa faixa etária corresponde ao de crianças que
abandonaram a escola em idade escolar e dificultaram enormemente uma via
convencional de sobrevivência.
Pelo contrário, não acolher a prevenção da violência escolar no currículo,
continuar entendendo que seja possível centrar-se unicamente nas disciplinas
tradicionais de estudo, como se fosse possível fazê-lo ignorando as condições de vida
das crianças, adolescentes e jovens significa contribuir com a reprodução da violência
no Brasil, que destrói numerosas vidas e fere tantas outras, comprometendo sua
existência futura.
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Junqueira&Marin Editores
Livro 3 - p.006177