152 3 ISSN 1677-7069 terão o prazo de 15 dias, a contar desta publicação, para se apresentarem na Sede do CAU/PR e manifestar interesse ou não em assumir a vaga para a qual foi aprovado. A não manifestação dentro do prazo supracitado implicará em renúncia tácita à vaga e a consequente eliminação da lista de classificação do referido concurso. Em 13 de março de 2015. JEFERSON DANTAS NAVOLAR Presidente do CAU/PR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a criação, implantação, migração de conteúdo (de/para), atualização e treinamento do Portal do Conselho Federal de Contabilidade. Abertura do certame: 27/03/2015, às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ACTA DIURNS MARKETING, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 68.850.783/0001-36; Processo n° 2014-0074; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de captação, gravação e amplificação de áudio (sonorização), com fornecimento de mão de obra e equipamentos técnicos; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.02.004. Valor do Contrato: R$24.000,00; Vigência: 06.03.2015 a 05.03.2016; Carta Convite: 009/2014. EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2015 Contratada: GEMAFE TRANSPORTES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 08.083.999/0001-91; Processo n° 2014-0786 E 2015-0072; Objeto: Contratação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos, motoristas e combustível, devidamente habilitados para transportes de pessoas em serviço, matérias, documentos e pequenas cargas, para atender as necessidades do CAU/RJ; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Valor do Contrato: R$243.000,00; Vigência: 27.02.2015 a 26.02.2016; Pregão Presencial: 007/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos; CNPJ/MF: 34.028.316/0002-94; Processo n° 2012-4-0192; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses(14.01.2015 à 14.01.2016); valor: R$45.000,00; Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.016; EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 Contratada: Amaral Contabilidade e Auditoria Classista Sociedade Simples Ltda - EPP; CNPJ: 32.566.566/0001-36; Processo n°2012-400182; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado em 26.01.2013(fls.96/101), anteriormente prorrogado através de Termo Aditivo 02 (fls.245/246); Valor: R$41.169,48; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001;Vigência: 26.01.2015 a 26/06/2015. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 Pregão Presencial: 007/2014 realizada em 10 de fevereiro de 2015.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos, motorista e combustível, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, matérias, documentos e pequenas cargas.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, no uso de suas atribuições, homologa a presente licitação de locação de veículos especificados no Edital do Pregão N°007/2014 e seus anexos, para a licitante vencedora do certame: GEMAFE TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no CNPJ sob o n°.08.083.999/0001-91 para o LOTE 1. Em, 24 de fevereiro de 2015 JERÔNIMO DE MORAES NETO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 ESPECIE: Processo adm. nº 03/2015; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil e Financeira ao CAU/SC, com sede localizada na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 260, 6° Andar, Edifício Royal Business Center, CEP 88.015-100 - Centro, Florianópolis/SC; Tipo da Licitação: Menor Preço Global; Preço máximo aceitável: R$ 75.199,92 contrato anual. Rubrica orçamentária exercício 2015: 6.2.2.1.1.01.04.01.001. Edital disponível na sede do CAU/SC e no sítio: www.causc.gov.br, escolher a aba Transparência, clicar em "Licitações"; Abertura: 06/04/2015 às 15h00min. Habilitação prévia (Cadastramento): Até dia 01/04/2015 das 14 às 18h na sede do CAU/SC. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou telefone (48) 3225-9599. LOTHAR MATHEUS JACOBSEN Presidente da Comissão de Licitações do CAU/SC Brasília, 12 de março de 2015. ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 2/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, substituição e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO pela prestação do serviço de agenciamento de viagens. Estimativa da Proposta: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Entrega das propostas: 01/04/2015 às 10h. Endereço: Rua do Ouvidor, nº. 121 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. O Edital é gratuito e deve ser retirado pela internet, através do site www.confef.org.br. ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2015 com fundamento no inciso II, artigo 25 da Lei nº 8.666/93; Favorecido: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.; Objeto: Capacitação em retenções na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços na Administração Pública; Processo: CF-510/2015; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Capacitação Ltda.; Valor: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais); Nota de empenho: nº 225/2015; Autorização: em 13/03/2015, por Alexandre Borsato - Gerente de Desenvolvimento de Pessoas - GDP; Ratificação: em 13/03/2015, por Ineivea Santana de Farias - Superintendente de Estratégia e Gestão - SEG. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS N o- 1/2015 O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA por Edital e por intermédio da Comissão Especial para processar o desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis designados pela Portaria AD-Nº 306, de 23 de setembro de 2010, torna público aos interessados que fará realizar DOAÇÃO, por sorteio, sem ônus ao donatário, de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio deste órgão, processado e julgado consoante a Lei nº 8.666/93. Os interessados deverão formular suas solicitações por meio de requerimento dirigido à Comissão Especial para processar o desfazimento de bens inservíveis, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente Ato no Diário Oficial da União, conforme modelo constante do ANEXO II do Edital, indicando o nome do órgão/entidade, CNPJ, endereço, telefone, email e nome, cargo, número do CPF do responsável. As solicitações formuladas, conforme o subitem 4.1 do Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sitio do CONFEA: www.confea.org.br ou estarão à disposição dos interessados junto à Comissão Especial para processar o desfazimento de bens inservíveis, no SEPN Quadra 508, Bloco A, Edifício CONFEA, CEP 70740-541, Brasília DF, ou pelo endereço eletrônico [email protected];br, no horário compreendido das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, via ofício e/ou carta. JOSÉ TADEU DA SILVA, Presidente do Confea. RELAÇÃO DOS BENS INSERVIVEIS NO SITE DO CONFEA WWW.CONFEA.ORG.BR JOSÉ TADEU DA SILVA Presidente do Confea CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETORIA E DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Às oito horas e quinze minutos do dia primeiro de outubro do ano de dois mil e quatorze, em sua sede no Setor de Grandes Áreas Sul - Quadra novecentos e quinze - Lote setenta e dois, na cidade de Brasília - Distrito Federal, de acordo com o que determina a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, com redação dada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e Regimento Interno aprovado Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015031600152 Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2015 pela Resolução CFM 1.998/12, realizou-se a Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina, a fim de eleger a Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Medicina. O Senhor Presidente da Sessão comunicou que será realizada a eleição da Diretoria e da Comissão de Tomada de Contas por voto direto. Procedida a eleição e feita a apuração, foi eleita, por unanimidade, a seguinte Diretoria: PRESIDENTE: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; 1º VICE-PRESIDENTE: Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro; 2º VICE-PRESIDENTE: Jecé Freitas Brandão; 3º VICE-PRESIDENTE: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; SECRETÁRIO-GERAL: Dr. Henrique Batista e Siva; 1º SECRETÁRIO: Dr. Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen; 2º SECRETÁRIO: Dr. Sidnei Ferreira; TESOUREIRO: Dr. José Hiran da Silva Gallo; 2º TESOUREIRO: Dr. Dalvélio de Paiva Madruga e a Comissão de Tomada de Contas: Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho e Dr. Lúcio Flávio Gonzaga Silva. Em seguida, o Senhor Presidente indicou e o Plenário aprovou a indicação dos seguintes Conselheiros para exercerem os cargos de Corregedor e Vice-Corregedor: CORREGEDOR: Dr. José Fernando Maia Vinagre e VICE-CORREGEDOR: Dr. Celso Murad. Brasília-DF, 11 de março de 2015. CLÁUDIO BALDUÍNO SOUTO FRANZEN Presidente da Sessão CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ EXTRATOS DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 02.03.001/2015.Modalidade: Dispensa Nº 02.25.001/2015- Conselho Regional de Administração do Ceará Cra-Ce.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Desenvolvimento Publicitário Tradicional e Digital Conforme Termo de Referência Em Anexo, Junto Ao Conselho Regional de Administração do Ceará - Cra-Ce.Crédito Pelo Qual Ocorrerá A Despesa:Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, da Dotação orçamentária nº 31.30.02.06, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.VALOR: VALOR MENSAL R$ 2.000,00 (dois mil reais),perfazendo um valor total de 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.03.2015-02.06.2015. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO JOSÉ MACEDO- Presidente do CRA-CE ASSINA PELA CONTRATADA:TRIBOS PUBLICIDADE E TURISMO LTDA-Rafael Cavalcante Teixeira.FORTALEZA-CE, 02 de março de 2015. CONTRATO Nº04.03.001/2015. MODALIDADE: DISPENSA Nº 02.27.001/2015- CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRACE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE, da Dotação orçamentária nº 31.30.02.06, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.VALOR: VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.03.2015 á 04.06.2015. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO JOSÉ MACEDO Presidente do CRA-CE. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME - Rodrigo Gonçalves de Almeida. FORTALEZA-CE, 04 de março de 2015. Contrato Nº04.03.001/2015. Modalidade: Dispensa Nº 02.27.001/2015- Conselho Regional de Administração do Ceará - Cra-Ce.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Assessoria de Comunicação, Conforme Termo de Referência, Junto Ao Conselho Regional de Administração - Cra-Ce.Crédito Pelo Qual Ocorrerá A Despesa: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, da Dotação orçamentária nº 31.30.02.06, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.VALOR: VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.03.2015 á 04.06.2015. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO JOSÉ MACEDO - Presidente do CRA-CE. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME - Rodrigo Gonçalves de Almeida. FORTALEZA-CE, 04 de março de 2015. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato. Contratado: L. S. DE SOUZA MATOS - ME. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Contábil. Valor mensal: R$ 2.602,00 Vigência: 02/03/15 a 02/13/2016. Espécie: Contrato. Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de licenças, suporte e manutenção e treinamento para os módulos Contábil, Orçamentário, Financeiro, Controle Patrimonial módulo para geração do Relatório de Gestão para o TCU.. Valor de licença de uso: R$ 4.665,00 Valor manutenção mensal R$ 885,76 Vigência: 07/01/15 a 07/01/2016. Espécie: Contrato. Contratado: GLADSON DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviço de Reforma da sala da recepção, reforma dos fundos, troca das torneiras dos banheiros, serviços de reparos no telhado, reparo e demolição de paredes, grafiato, pintura, entre outros pequenos reparos. Valor: R$ 14.738,82 Vigência 25/02/2015 a 20/03/2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.