SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2015
A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, CNPJ 05.452.786/0001-00, com sede na Av. Álvares
Cabral, 1805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Diretor da Secretaria Administrativa,
Arnaldo Silva Mendes, por delegação da Portaria n° 10-94-DIREF de 11/06/14, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no artigo 2°, § 2°, da Resolução n° 79 de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal,
juntamente com o representante da empresa abaixo qualificada, firmam a presente ata, documento vinculativo e obrigacional às
partes, cujo objeto é fornecimento de escaninhos, observado o disposto nos autos do Processo Administrativo n°
0014805-97.2015.4.01.8008-JFMG, Edital de Pregão Eletrônico n° 41/2015, leis 10.520/02, 8.666/93, LC 123/06 e alterações, e
decretos 3.555/00, 5.540/05, 6.204/07 e 7.892/13.
Beneficiária: Vivare Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP
CNPJ: 08.252.640/0001-09
Endereço: Rua Silvio Bivar Schmitt, 605 – Centenário – Caxias do Sul/RS - CEP: 95.045-135
Telefax: 54-3283-1300
Representante: Sérgio Antônio Zago Junior
Endereço eletrônico: [email protected]; [email protected]
1) OBJETO
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de escaninhos para esta Seccional, a serem entregues na
Capital e no interior, com garantia de cinco anos, conforme especificações e condições descritas nos Anexos I (Termo de referência)
e III (Minuta da Ata Registro de Preços) do edital.
LOTE ÚNICO
Item
Especificação
Quantidade
(unidades)
1
Escaninho alto, com 15 vãos, medindo 110 cm de comprimento, 160 cm de altura e 47 cm de profundidade,
composto de 3 módulos igualmente espaçados, contendo, cada módulo, quatro prateleiras, duas fixas ao
centro e duas móveis e removíveis, com espessura de 15 mm. Marca: Vivare
250
2
Escaninho com 8 vãos, medindo 90 cm de comprimento, 160 cm de altura e 47 cm de profundidade,
composto de 2 módulos igualmente espaçados, contendo, cada módulo, 3 prateleiras, uma fixa ao centro e
duas móveis e removíveis, com espessura de 15 mm. Marca: Vivare
50
3
Escaninho baixo de sobrepor, 6 vãos, medindo 110 cm de comprimento, 70 cm de altura e 47 cm de
profundidade, composto de 3 módulos igualmente espaçados, com uma prateleira fixa no centro, com
espessura de 15 mm. Marca: Vivare
100
2) ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
2.1. Após comunicação de emissão da nota de empenho, a beneficiária tem o prazo de dois dias úteis para seu aceite.
2.2. A quantidade mínima a ser solicitada pela JFMG a cada entrega não será inferior a 10 (dez) unidades.
2.3. O prazo máximo para entrega e montagem dos escaninhos é de trinta dias corridos, contados da comunicação de emissão da
Ordem de Fornecimento.
2.4. O objeto deverá ser entregue, a expensas do licitante adjudicado, em datas e horários previamente ajustados com os
responsáveis, nas quantidades e nos endereços/locais indicados na Ordem de Fornecimento a ser emitida pela Contratante, dentre os
constantes do Anexo I – Quadro de Endereços.
2.5. O objeto será recebido inicialmente em caráter provisório; o recebimento definitivo será feito após a verificação da
conformidade com as especificações do edital, no prazo máximo de dez dias úteis contados do recebimento provisório.
2.6. O objeto será recusado se não atender ao edital, devendo ser adequado no prazo máximo de dez dias úteis a contar da recusa,
sem ônus para a contratante e sem prejuízo das sanções cabíveis.
3) PAGAMENTO
3.1. O pagamento será feito pela contratante em até cinco dias úteis, para valor inferior ou igual a R$ 8.000,00, ou em até dez dias
úteis, para valor superior. O prazo será contado da aceitação/atesto da nota fiscal/fatura emitida sem incorreções e conforme a nota
de empenho, e condicionada ao recebimento definitivo do objeto.
3.2. O pagamento será creditado em nome da contratada, em conta corrente indicada por ela, ou mediante ordem bancária para
pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas.
3.3. O valor pago fora do prazo será corrigido pro rata die, considerando-se o período entre a data final prevista para o pagamento e
a de sua efetivação, com base em índice publicado pela Fundação Getúlio Vargas que represente o menor valor acumulado no
período, desde que a contratada não tenha sido responsável, no todo ou em parte, pelo atraso no pagamento.
4) MULTA DE MORA
4.1. Eventual atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução do objeto, sem justificativa apresentada por escrito e
aceita pela contratante, ensejará multa moratória de 0,33% ao dia sobre o valor contratado, limitado a trinta dias de atraso.
4.2. Incorrendo a mora, a contratada reconhece a multa como prontamente exigível e dedutível do pagamento devido, após regular
processo administrativo.
4.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou inexistindo crédito em favor da contratada, esta será notificada para
no prazo de cinco dias úteis recolhê-la através de GRU (Guia de Recolhimento da União), sob pena de cobrança judicial.
5) SANÇÕES
5.1. A beneficiária/contratada que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude
fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e de contratar com a União, e será descredenciada no SICAF,
pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das seguintes penalidades:
5.1.1. advertência;
5.1.2. multa de 5% no caso de inexecução parcial aplicável sobre o valor não adimplido;
5.1.3. multa de 20% sobre o valor contratado, no caso de inexecução total;
5.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados à contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos por GRU no
prazo de cinco dias úteis após a notificação, ou, ainda, cobrados judicialmente.
5.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou inexistindo crédito em favor da contratada, esta será notificada
para, no prazo de cinco dias úteis, recolhê-la através de GRU, sob pena de cobrança judicial.
5.4. Os responsáveis pela beneficiária/contratada sujeitam-se à aplicação das penas de detenção e multa, caso incorram nos crimes
previstos na Seção III do Capítulo IV da Lei 8.666/93.
5.5. A aplicação das sanções relacionadas neste item será precedida de processo administrativo mediante o qual se garantirá o
contraditório e a ampla defesa.
6) ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos praticados no mercado ou de fato que eleve o
custo dos bens registrados, cabendo à contratante convocar a beneficiária para negociar.
7) CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A beneficiária terá seu registro cancelado quando:
I – descumprir as condições da ata de registro de preços;
II – recusar a respectiva nota de empenho sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/93 ou no art. 7° da Lei 10.520/02.
7.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do item anterior, assegurados o contraditório e a ampla
defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da contratante.
7.3. O cancelamento poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados por razão de interesse público ou a pedido da beneficiária.
8) DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A beneficiária deverá manter as condições de habilitação durante a vigência da ata.
8.2. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.
8.3. Será admitida adesão à ata, limitada a quantidade total ao quíntuplo dos quantitativos registrados, e a cem por cento a cada
órgão não participante.
9) VALIDADE
Esta ata terá prazo de validade de doze meses a contar da data de sua assinatura, vencendo em 30/11/2015.
10) DIVULGAÇÃO
A presente ata será divulgada no portal da internet www.jfmg.jus.br.
11) FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente ata de registro de preços é competente o foro da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, do Fornecedor Beneficiário e dos licitantes constantes no cadastro reserva, se for o caso.
ARNALDO SILVA MENDES
Diretor da Secretaria Administrativa
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais
-assinado digitalmente-
SÉRGIO ANTÔNIO ZAGO JUNIOR
Sócio/Diretor
Vivare Indústria e Comércio de Móveis Ltda
-assinado digitalmenteDocumento assinado eletronicamente por Sérgio Antônio Zago Junior, Usuário Externo, em 01/12/2015, às 11:43 (horário de
Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Silva Mendes, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 01/12/2015, às
12:30 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm
informando o código verificador 1490605 e o código CRC 5A79BCCD.
Av. Álvares Cabral, 1805 - Bairro Santo Agostinho - CEP 30170-001 - Belo Horizonte - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg
0014805-97.2015.4.01.8008
1490605v4
270
3
ISSN 1677-7069
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base
no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº
37/2015, para a aquisição de cartuchos, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2015 e ao PAe nº 0006540-18.2015.4.01.8005, com
vigência de 12 (doze meses), a contar desta publicação. Empresas
vencedoras: Itens 2 e 4 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - EPP, com o valor total de R$
5.347,96; Itens 3 e 5 - IMPRIMA RIO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - ME, com o valor total de R$ 5.472,00;
Item 6 - CCS CORP COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, com
o valor total de R$ 279.288,60; Item 7 - EVEREST TECNOLOGIA
E INFORMATICA LTDA - ME - ME, com o valor total de R$
32.600,00; Itens 8, 9, 10 e 11 - INFINITY SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME, com o valor total de R$ 10.360,00. As
atas serão disponibilizadas, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2015.
VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Juiz Federal
Vice-Diretor do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2015 - UASG 090023
Nº Processo: 9619-05.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para locação de caçambas para a remoção de entulho de
obras, restos de marcenaria e outros rejeitos em geral, não recolhidos
pelo sistema de coleta urbana, conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/12/2015 de 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra
02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090023-05-61-2015. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2015 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às
14h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso
de discordância exstente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão
as últimas.
RAONE HOLANDA VIEIRA
Pregoeiro
débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertido de que se não fizer,
constituir-se-á, de pleno direito o título executivo. O edital deverá ser
publicado duas vezes em jornal local e uma vez no órgão oficial, com
prazo de dilação de 15 (quinze) dias a contar da primeira publicação
(art. 232, II, CPC) e afixado na sede do Juízo Federal, no SAS
Quadra 02, Bloco G, 2º andar. Brasília, 03 de junho de 2015. Subscrito e assinado pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária
do DF.
CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo Nº 0060846-46.2013.4.01.3400 - 2ª VARA FEDERAL
O DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES, JUIZ
FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que no Juízo Federal da Seção Judiciária do
DF tramitam os autos da Ação monitória nº 6084646.2013.4.01.3400, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra LUIZ PAULO COSTA - ME e LUIZ PAULO COSTA, e
determina por requerimento da autora a expedição do presente edital
para citação da ré LUIZ PAULO COSTA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.648/0001-37, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos dos artigos
1.102 b e 285 do CPC, proceder ao pagamento do débito no valor de
R$ 121.689,94 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e noventa e quatro centavos), atualizado em 14 de outubro de
2013, ou apresentar defesa, inclusive com relação ao valor do alegado
débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertido de que se não fizer,
constituir-se-á, de pleno direito o título executivo. O edital deverá ser
publicado duas vezes em jornal local e uma vez no órgão oficial, com
prazo de dilação de 15 (quinze) dias a contar da primeira publicação
(art. 232, II, CPC) e afixado na sede do Juízo Federal, no SAS
Quadra 02, Bloco G, 2º andar. Brasília, 03 de junho de 2015. Subscrito e assinado pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária
do DF.
(SIDEC - 02/12/2015) 090023-00001-2015NE000270
2ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo Nº 0066433-49.2013.4.01.3400 - 2ª VARA FEDERAL
O DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES, JUIZ
FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que no Juízo Federal da Seção Judiciária do
DF tramitam os autos da Ação monitória nº 6643349.2013.4.01.3400, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra CARDOSO E FREITAS LTDA ME E RAFAEL ORLEANS
BONFIM FERREIRA, e determina por requerimento da autora a
expedição do presente edital para citação da ré CARDOSO E FREITAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.933.195/0001-49, na pessoa do seu representante legal,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos dos
artigos 1.102 b e 285 do CPC, proceder ao pagamento do débito no
valor de R$ 69.240,40 (Sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais
e quarenta centavos), atualizado em 06 de novembro de 2013, ou
apresentar defesa, inclusive com relação ao valor do alegado débito,
no prazo de 15 (quinze) dias, advertido de que se não fizer, constituirse-á, de pleno direito o título executivo. O edital deverá ser publicado
duas vezes em jornal local e uma vez no órgão oficial, com prazo de
dilação de 15 (quinze) dias a contar da primeira publicação (art. 232,
II, CPC) e afixado na sede do Juízo Federal, no SAS Quadra 02,
Bloco G, 2º andar. Brasília, 03 de junho de 2015. Subscrito e assinado
pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF.
CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo Nº 0053014-59.2013.4.01.3400 - 2ª VARA FEDERAL
O DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES, JUIZ
FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que no Juízo Federal da Seção Judiciária do
DF tramitam os autos da Ação monitória nº 005301459.2013.4.01.3400, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra CRISTINA BARRETO RAMALHO, e determina por requerimento da autora a expedição do presente edital para citação da ré
CRISTINA BARRETO RAMALHO, CPF nº 658.318.961-53, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos dos artigos
1.102 b e 285 do CPC, proceder ao pagamento do débito no valor de
R$ 49.839,55 (Quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e
cinqüenta e cinco centavos), atualizado em 16 de setembro de 2013,
ou apresentar defesa, inclusive com relação ao valor do alegado
CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 65, 66 E 67/2015
PROCESSOS
N.
0021517-06.2015.4.01.8008,
002112651.2015.4.01.8008 e 0011928-87.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 17 de
dezembro de 2015, dará início à abertura das propostas dos seguintes
pregões: 1- Fornecimento e instalação de treze aparelhos de ar condicionado split na Subseção Judiciária de Varginha; 2- Fornecimento
e instalação de sete aparelhos de ar condicionado split na Subseção
Judiciária de Divinópolis; 3- Fornecimento e instalação de dez aparelhos de ar condicionado split na Subseção Judiciária de Lavras. Os
pregões serão realizados por meio da internet no site www.licitacoese.com.br, onde estarão disponíveis os editais. Informações: (31)
3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N. 0021684-23.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 17 de
dezembro de 2015, dará início à abertura das propostas do Pregão em
epígrafe, para registro de preços, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de aparelhos telefônicos VoIP, fontes de alimentação, licenças, port capacity, compact flash e softphone da marca NEC, em
Belo Horizonte. O Pregão será realizado por meio da internet no site
www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1249 ou 3501.1445, nos dias úteis, das 9 às 18
horas.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2015
PROCESSO N. 0014805-97.2015.4.01.8008
Objeto: Registro de preços para aquisição de escaninhos para esta
Seccional. Empresa vencedora: Vivare Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão
disponibilizados no site www.jfmg.jus.br, link licitações.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2015 - UASG 090022
No Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo n.
5677/2012, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a Siotech Ar Condicionado Ltda., publicado no D.O.U. em 02/12/2015, Seção 3, Página 193, onde se lê: " ° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012...",
leia-se: "3° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012...".
Nº Processo: 40294420154018006 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar)a serem utilizados
pela Justiça Federal, Seção Judiciária de Goiás,. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 03/12/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090022-05-47-2015. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às
14h00 n site www.comprasnet.gov.br.
RENATA BORGES AMORELLI
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2015) 090022-00001-2015NE000028
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2015 - UASG 090004
Nº Processo: 39757520154018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura de açúcar refinado e café
torrado para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 03/12/2015 de 09h00 às
17h00. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO
LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/09000405-64-2015. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2015 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2015
às 15h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A cópia
do Edital poderá sr obtida através do fornecimento de mídia eletrônica pela parte interessada ou, ainda, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WANESSA RAPHAELY LIMA PAZ
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2015) 090004-00001-2015NE800028
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120300270
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 53/2015
PROCESSO SEI N. 0010813-31.2015.4.01.8008
A Subseção Judiciária de Uberaba-MG, às 9 horas do dia 17
de dezembro de 2015, dará início à abertura das propostas do Pregão
relativo à contratação de empresa especializada para execução de obra
de readequação do Centro de Processamento de Dados (CPD) do
edifício-sede desta Subseção. O Pregão será realizado por meio da
internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o
edital. Informações: (0xx34) 2103.5101 ou 2103.5105, nos dias úteis,
de 12 às 18 horas.
Uberaba, 2 de dezembro de 2015.
MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2015 - UASG 090003
Nº Processo: 0006495-96.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e chaves e serviços de chaveiros, visando atender as necessidades da Seção
Judiciária do Pará, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 03/12/2015 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090003-05-47-2015. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2015) 090003-00001-2015NE000015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 232, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2015
Processo n o- 19943-45.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 18 de
dezembro de 2015, dará início à abertura das propostas do pregão
relativo ao fornecimento e instalação de sistema no-break trifásico,
nas dependências da Subseção Judiciária de Sete Lagoas. O pregão
será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br,
onde estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1366 ou
3501.1396, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2015.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No resultado de julgamento dos Pregão Eletrônico 41/2015,
publicado no D.O.U. em 03/12/2015, Seção 3, Página 270, onde se lê:
"PREGÃO PRESENCIAL"; leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO ".
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2015
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios,
descartáveis e gás de cozinha para a Justiça Federal do Pará, Subseção Judiciária de Santarém. Abertura: 21.12.2015, às 10h. Informações: o edital encontra-se disponível no sítio www.pa.trf1.jus.br,
bem como na Subseção de Santarém, situada na av. Marechal Rondon
nº 853, esquina com av. Curuá-Una, bairro Prainha, Santarém-PA,
CEP: 68.005-120, telefone: (93) 3523-3661 / 2561 / 2520, nos dias
úteis, das 12 às 18 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2015
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção
preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Justiça
Federal do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Abertura:
18.12.2015, às 14h. Informações: o edital encontra-se disponível no
sítio www.pa.trf1.jus.br, bem como na Subseção de Itaituba, situada
na av. Paes de Carvalho, S/N, bairro Centro, Itaituba-PA, CEP:
68.180-060, telefone: (93) 3518-0760 / 2337, nos dias úteis, das 12 às
18 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2015
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios,
descartáveis e gás de cozinha para a Justiça Federal do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Abertura: 18.12.2015, às 9h. Informações: o edital encontra-se disponível no sítio www.pa.trf1.jus.br, bem
como na Subseção de Itaituba, situada na av. Paes de Carvalho, S/N,
bairro Centro, Itaituba-PA, CEP: 68.180-060, telefone: (93) 35180760 / 2337, nos dias úteis, das 12 às 18 horas.
Santarém-PA, 2 de dezembro de 2015
SÉRGIO ANTONIO SCALABRIN
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2015 - UASG 090025
Nº Processo: 20442220154018012 . Objeto: Confecção/fornecimento
de chaves e carimbos Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/12/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra
N. 2203 PORTO VELHO - RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090025-05-35-2015.
Entrega
das
Propostas:
17/12/2015 às 10h30
3
cretaria Administrativa - Nílton Dall'Agnol e pelas Contratadas: José
Fernando Palhares Costa, Eduardo Bezerra Silva e Érika Feitosa Guilhermino, respectivamente.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS Nºs: 120/2015, 121/2015 e 122/2015. PROCESSO nº JFRJEOF-2015/0782. Pregão nº 111/2015. Objeto: Fornecimento de material de consumo de TI, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: QUALITY ATACADO LTDA ME, CNPJ n° 15.724.019/0001-58; EVOLUE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP,
CNPJ nº 22.694.700/0001-66 e LIG SOLUCOES EMPRESARIAIS
INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ nº 73.858.524/0001-91. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002,
LC nº 123/2006, Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.250/14. Prazo de
Vigência das Atas: 02/12/2015 a 01/12/2016. Valor Total: R$
34.518,70. Signatários: o Dr. Renato César Pessanha de Souza, Juiz
Federal Diretor do Foro pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro, os Srs. ROGÉRIO RAMOS ALVES, AILTON RODRIGUES
LIMA e JOSE FRANCISCO CAMARA VIANA, pelos fornecedores.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo JFRJ-EOF-2015/1068. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água e tratamento de esgoto, referente aos exercícios
de 2016 a 2020. Justificativa: Manutenção dos Serviços. Fundamento
Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 5.050.000,00.
Empresa contratada: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CNPJ: 33.352.394/0001-04). Procedimento reconhecido pela
Dra. Patricia Reis Longhi, Diretora da Secretaria Geral e autorizado
pelo Dr. Renato Cesar Pessanha de Souza, Juiz Federal Diretor do
Foro, em 02/12/2015.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Reg. de Preços nº 53, 54 e 55/2015-RR, PAe nº 29819.2015.4.01.8013 correspondente ao Pregão Eletrônico nº 22/2015.
Objeto: Fornecimento de material de consumo. Fornecedores: M. L.
P. Costa EPP, no montante de R$ 5.996,10, Ebsx2 Comercio e Representações Ltda - Epp no montante de R$8.835,00 e Casa E Bar
Brasil Com de Utilidades do Lar Ltda, no montante de R$ 3.596,20,
respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016. ASSINATURA:
01/12/2015. ASSINAM: Pela Seção Judiciária - O Diretor da Se-
209
Pregão Eletrônico nº 122/2015, adjudicado à empresa
ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA.
Pregão Eletrônico nº 134/2015, adjudicado à empresa J. A.
SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS - ME.
São Paulo-SP, 3 de dezembro de 2015.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2015
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 088/2015, adjudicado à
empresa All Trust Serviços e Consultoria Ltda.
São Paulo-SP, 3 de dezembro de 2015.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2015 UASG 090019
Nº Processo: 47814420154048002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do
sistema e equipamentos de detecção, alarme, combate e prevenção de
incêndio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Florianópolis/SJSC, conforme Termo de Referência constante do edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090019-05-61-2015. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2015
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2015 às 13h30 n site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2015) 090019-00001-2015NE000043
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
PREGÃO Nº 70/2015 UASG 090019
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 35022320154048002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e
mão-de-obra para execução de reforma no prédio da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090019-05-70-2015. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2015 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 13h30 n site
www.comprasnet.gov.br.
Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda; PROC. Nº: EOF2015/1061.01; OBJ.: capacitação externa; TL: dispensa; PT: 02061056942570001; ED: 339039; NE Nº:
2015NE001387; data: 01/12/2015; valor: R$ 5.180,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
Processo JFES-EOF-2015/00243
Foi homologada a licitação em epígrafe e adjudicados seus
lotes 2 e 3 às seguintes empresas: Lotes 2: GENTE SEGURADORA
S/A e Lote 3: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, no
valor global de R$ 480,00 e R$ 1.696,86, respectivamente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2015
Processo nº JFES-EOF-2015/263
Foi homologada a licitação em epígrafe e adjudicado seus
lotes às seguintes empresas e respectivos valores: Lotes 01 e 06 - RG
Comércio e Materiais Eireli - ME: R$ 250,00 e R$ 519,43; Lote 02
-IGM Materiais Elétricos Ltda - EPP: R$ 23.000,00; Lote 13 - Queretaro Tecnologia de Proteção Ambiental Ltda EPP: R$ 42.980,00.
Informo que os Lotes 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15,
foram declarados fracassados pela autoridade competente.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Seção de Licitações
LUZIVAL CORREIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2015) 090025-00001-2015NE000035
ISSN 1677-7069
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
os
101, 121, 122 134/2015
PREGÕES ELETRÔNICOS NTorno público que a Diretoria do Foro homologou os seguintes procedimentos licitatórios:
Pregão Eletrônico nº 101/2015, adjudicado à empresa AMPLIMAG CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA.
Pregão Eletrônico nº 121/2015-RP, adjudicado às empresas:
NOVA COMERCIAL LTDA.-ME para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e
10; FREITAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.-EPP para o lote 8; FERRINI & RISSATO COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA.-ME para o lote 9 e PGC Comércio Serviços e Representações Eireli-ME para os lotes 11 e 12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120400209
ROGERIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2015) 090019-00001-2015NE000043
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2015 - UASG 090018
Nº Processo: 0007629-98.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Umuarama.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/12/2015 de 13h00 às
17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/09001805-97-2015. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2015 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015
às 13h00 n site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/12/2015) 090018-00001-2015NE000074
PREGÃO Nº 98/2015 UASG 090018
Nº Processo: 0007925-23.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para reforma e ampliação
da edificação sede da Subseção Judiciária de Guaíra, visando atendimento das condições de acessibilidade. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090018-05-98-2015. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2015 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às 11h00 n site
www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora do Setor de Processamento de Licitações
(SIDEC - 03/12/2015) 090018-00001-2015NE000074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
:: SEI / TRF1 - 1584122 - Termo ::
1 de 1
https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
TERMO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2015
BENEFICIÁRIA: Vivare Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP
OBJETO: aquisição de escaninhos para esta Seccional.
Por este fica apostilada à Ata de Registro de Preços supra referida, a correção abaixo,
regularizando a redação do item 9 da Ata:
ONDE SE LÊ:
"Esta ata terá prazo de validade de doze meses a contar da data de sua assinatura, vencendo em 30/11/2015"
LEIA-SE:
"Esta ata terá prazo de validade de doze meses a contar da data de sua assinatura, vencendo em 30/11/2016"
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015.
ARNALDO SILVA MENDES
Diretor da Secretaria Administrativa da
Seção Judiciária de Minas Gerais
assinado eletronicamente
Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Silva Mendes, Diretor(a) de Secretaria
Administrativa, em 18/12/2015, às 17:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos
/verifica-processo.htm informando o código verificador 1584122 e o código CRC 795DC3D1.
Av. Álvares Cabral, 1805 - Bairro Santo Agostinho - CEP 30170-001 - Belo Horizonte - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg
0014805-97.2015.4.01.8008
1584122v3
21/12/2015 13:20