PREGÃO PRESENCIAL Nº 234/ADSE/SBCF/2011 ERRATA Nº 001/2012 OBJETO: “CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ATIVIDADES DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, ATRAVÉS DE BALCÃO E ÁREA DESTINADA A PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E ESCRITÓRIO DE APOIO ÀS SUAS ATIVIDADES NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES” ALTERA A CAPA DO EDITAL ONDE SE LÊ: - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2012 às 09:00 horas. LEIA-SE: - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2012 às 09:00 horas. ALTERA O SUBITEM 2.2, 6.5.1, 6.5.2. 8.4.1.1, DO EDITAL ONDE SE LÊ: 2.2. No dia 26 de março de 2012, às 09:00 horas, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, a empresa interessada fará a entrega dos Invólucros I e II, contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, ao PREGOEIRO e sua Equipe de Apoio designados pela INFRAERO para processar e julgar o certame, podendo ainda, encaminhá-los previamente, juntamente com invólucro distinto, contendo a declaração de habilitação tratada no subitem 5.3, respeitando-se o horário e a data estabelecidos neste subitem; LEIA-SE: 2.2. No dia 09 de abril de 2012, às 09:00 horas, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, a empresa interessada fará a entrega dos Invólucros I e II, contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, ao PREGOEIRO e sua Equipe de Apoio designados pela INFRAERO para processar e julgar o certame, podendo ainda, encaminhá-los previamente, juntamente com invólucro distinto, contendo a declaração de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Superintendência Regional do Sudeste Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG – CEP: 33500 -900 Fone: (0xx31) 3689-2756 - Fax: (0xx31) 3689-2090 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br habilitação tratada no subitem 5.3, respeitando-se o horário e a data estabelecidos neste subitem; ONDE SE LÊ: 6.5.1 Item 1: a) Preço Mínimo Mensal - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); b) Preço Global - R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), para o período de 60 (sessenta) meses; c) Percentual a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial - 05 % (cinco por cento). LEIA-SE: 6.5.1 Item 1: d) Preço Mínimo Mensal - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); e) Preço Global - R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta dois mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses; f) Percentual a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial - 05 % (cinco por cento). ONDE SE LÊ: 6.5.2 Item 2: a) Preço Mínimo Mensal - R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); b) Preço Global - R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), para o período de 60 (sessenta) meses; LEIA-SE: 6.5.2 Item 2: c) Preço Mínimo Mensal - R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); d) Preço Global - R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses; ONDE SE LÊ: 8.4.1.1 Qualificação econômico-financeira será comprovada através dos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser maiores que 1,00 (um inteiro). Caso os referidos índices sejam iguais ou inferiores a 1,00 (um inteiro), a licitante deverá possuir capital igual ou superior a: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Superintendência Regional do Sudeste Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG – CEP: 33500 -900 Fone: (0xx31) 3689-2756 - Fax: (0xx31) 3689-2090 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br LEIA-SE: 8.4.1.1 Qualificação econômico-financeira será comprovada através dos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser maiores que 1,00 (um inteiro). Caso os referidos índices sejam iguais ou inferiores a 1,00 (um inteiro), a licitante deverá possuir capital igual ou superior a R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais); ONDE SE LÊ: 8.4.2 ... b.2) balanço do último exercício social, que evidencie os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser maiores que 1,00 (um inteiro). Caso os referidos índices sejam iguais ou inferiores a 1,00 (um inteiro), a licitante deverá possuir capital igual ou superior a: LEIA-SE: 8.4.2 ... b.2) balanço do último exercício social, que evidencie os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser maiores que 1,00 (um inteiro). Caso os referidos índices sejam iguais ou inferiores a 1,00 (um inteiro), a licitante deverá possuir capital igual ou superior a R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais): EXCLUI OS SUBITENS 8.4.1.2, 8.4.1.3, 8.4.2 b)2.1 e 8.4.2 b)2.2 RETIFICA O ANEXO V - CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA (MINUTA) Confins/MG, 23 de março de 2012. MATEUS PIRES DE MELO Pregoeiro (1018/SRSE(ADSE)/2011) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Superintendência Regional do Sudeste Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG – CEP: 33500 -900 Fone: (0xx31) 3689-2756 - Fax: (0xx31) 3689-2090 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br