AMCHAM - Task Force de Propriedade
Intelectual
“Biodiversidade e Utilização do Material
Genético"
08 de Dezembro de 2004
Biodiversidade e Sociodiversidade
“A sustentabilidade consiste na criação de
condições de sobrevivência, segurança e
bem-estar para todos.
Desaprender, reaprender e aprender são as
essências desse desafio”
Stephen Sterling
Educação Sustentável
Pirâmide de Sustentabilidade
Ambientalmente
correta
Socialmente
justa
Economicamente
viável
Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira
- Natura Ekos
...um nome que nos inspira e nos reconecta à natureza.
Em Tupi-Guarani, ekó é sinônimo de vida.
Ekos, do grego oikos, nossa casa.
E também do latim, echo, tudo
o que ressoa ou que reverbera
será ouvido.
Nós somos o eco de todos os
povos que viveram com a
natureza antes de nós.
Dois importantes pilares para a Natura
• Sustentabilidade dos Recursos Naturais
• Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais
• Sustentabilidade dos Recursos Naturais
Programa de Certificação de Ativos
A certificação é uma ferramenta que visa assegurar a
exploração sustentável e o bom manejo florestal, envolvendo
critérios ambientais, sociais e econômicos.
O objetivo é garantir que todos os ativos que se originam da
flora brasileira, obtidos por meio de cultivo ou de florestas,
sejam manejados de forma ambientalmente sustentável e
socialmente justa.
Certificação Florestal
Certificador: Imaflora
Certificação de áreas cultivadas
Certificador: IBD
Dos 15 ativos utilizados na linha Ekos, 8 estão
certificados e os demais estão em processo
de certificação
• Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais
Comunidades Prioritárias - Médio Juruá
Fundo Natura para o Desenvolvimento Sustentável
de Comunidades Tradicionais
Aplicação
• Geração de fontes alternativas de renda, de acordo com o
potencial de recursos naturais e habilidades da
comunidade.
• Treinamento e capacitação da comunidade para a auto
gestão.
• Melhoria na infra-estrutura para a execução dos projetos.
Comunidades Prioritárias - Médio Juruá
Fundo Natura para o Desenvolvimento
Sustentável de Comunidades Tradicionais
• % da RL de venda dos produtos contendo os insumos
fornecidos pela Comunidade.
• Projetos desenvolvidos pela comunidade com apoio e
aprovação conjunta da Natura.
• Para acessar o fundo, entre outros requisitos, a
comunidade deve ser fornecedora de insumos para a
Natura, garantir a sustentabilidade das espécies
(certificação da área) e ser organizada em Associação ou
Cooperativa.
Relações necessárias para a realização do negócio
Imaflora
Representante do
Órgão certificador FSC
Avaliação inicial e
identificação de pontos de
melhoria para a
comunidade
Comunidade
Tradicional
Extração, plantio
e coleta
Trabalho e dedicação
para cumprir as
exigências e manter
a certificação
Desenvolvimento do produto
Vendas
Fundo
Natura Des.
Sustentável
Plano de
Manejo
Natura
Coordenação
da cadeia
Estudos
etnobotânicos
Inventários
Estudos de
Impacto
ambiental
Comunidade
Acadêmica
Compra do
insumo
Desenvolvimento
do processo de
beneficiamento
Métodos de
extração
Beneficiador
União e Estados - Regulamentação e Apoio
Estudos
botânicos e
agronômicos/
florestais
Requisitos Legais para acesso ao patrimônio
genético e ao conhecimento tradicional
associado
•Convenção sobre Diversidade Biológica
Assegurar a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do
uso dos recursos genéticos para promover o desenvolvimento e a
conservação da biodiversidade, bem como, estabelecer uma nova relação
entre provedores e usuários de recursos genéticos.
•Decreto 2519/1998
Incorporou a CDB ao ordenamento jurídico Brasileiro.
•Medida Provisória 2186-16/2001
Dispõe sobre o acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento
Tradicional Associado para fins de Pesquisa Científica, Bioprospecção
e Desenvolvimento Tecnológico;
•Decreto 4339/2002
Dispõe sobre a Política Nacional de Biodiversidade.
•Resoluções do Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético
Estabelecem as diretrizes, normas técnicas e critérios relativos ao acesso ao
patrimônio genético e ao conhecimento tradicional
Medida Provisória 2.186-16 de 23 de agosto de 2001
Dispõe sobre
- Acesso a Componente do Patrimônio Genético para fins de
pesquisa, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.
- Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio
Genético
- Repartição justa e eqüitativa dos benefícios gerados na
exploração de ambos
- Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para a
conservação e uso da diversidade biológica.:
Medida Provisória 2.186-16 de 23 de agosto de 2001
Define que.....
Acesso ao patrimônio genético é a obtenção de:
Amostra de componente do patrimônio genético
Para fins de:
Pesquisa científica, Bioprospecção ou Desenvolvimento
tecnológico
Visando:
Aplicação industrial ou de outra natureza
Definições legais
Pesquisa Científica
“ Atividade exploratória que visa identificar
componente do patrimônio genético e informação
sobre conhecimento tradicional associado, sem
potencial de uso comercial” ( MP 2186-16/2001)
Bioprospecção
“ Atividade exploratória que visa identificar
componente do patrimônio genético e informação
sobre conhecimento tradicional associado, com
potencial de uso comercial” ( MP 2186-16/2001)
Definições legais
Desenvolvimento Tecnológico
“ Trabalho sistemático, decorrente do conhecimento
existente, que visa à produção de inovações
específicas, à elaboração ou à modificação de
produtos ou processos existentes, com aplicação
econômica.” (Orientação Técnica nº 4 - DOU
17/06/2004)
Processo Administrativo
B
I
O
P
R
O
S
P
.
CASTANHA EMOLIENTE
CGEN
Anuência Prévia;
Laudo Antropológico;
Contrato de Repartição de
Benefícios;
Depósito de Amostra;
Autorização de acesso.
Processo Administrativo
B
I
O
P
R
O
S
P
.
D
E
S.
T
E
C.
CASTANHA EMOLIENTE
SHAMPOO
CONDICIONADOR
CGEN
SABONETE
LÍQUIDO
Anuência Prévia;
Laudo Antropológico;
Contrato de Repartição de
Benefícios;
Depósito de Amostra;
Autorização de acesso.
SABONETE
EM BARRA
HIDRATANTE
CORPORAL
Processo Administrativo
B
I
O
P
R
O
S
P
.
D
E
S.
CGEN
CASTANHA EMOLIENTE
SHAMPOO
T
E
C.
CONDICIONADOR
CGEN
SHAMPOO
COM NOVA
EMBALAGEM
SABONETE
LÍQUIDO
Anuência Prévia;
Laudo Antropológico;
Contrato de Repartição de
Benefícios;
Depósito de Amostra;
Autorização de acesso.
SABONETE
EM BARRA
HIDRATANTE
CORPORAL
Notificação;
São aproveitados os procedimentos anteriores;
SHAMPOO COM
ALTERAÇÃO DE
CONSERVANTE
CGEN
Notificação.
* A repartição de benefícios deve estar prevista no contrato de
forma a contemplar todos os produtos desenvolvidos
Resolução CGEN nº 17 de 30.09.2004
Lições aprendidas
• Complexidade da logística
– Limitação na introdução de novos ativos;
– Limitação do volume de produção e
– Revisão do conceito just-in-time.
• Preocupação com a dependência da comunidade
de um só ativo
– Utilização de novos ativos da mesma comunidade;
– Extensão da linha de produto do mesmo ativo e
– Contribuição da comunidade para o uso de novos
ativos.
• Parceria com comunidades com um mínimo de
organização
• Mobilização de terceiros (ex. Ong´s, consultores
independentes, etc...) para auxiliar no
desenvolvimento e capacitação das comunidades
Lições aprendidas
• Questão da remuneração/repartição de benefícios
– Avaliação caso a caso, não generalizada e
– Desvincular comercialização do insumo, uso da imagem e
repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio
genético e/ou conhecimento tradiconal
• Complexidade do ordenamento jurídico - processo de
autorizações legais
- Revisão da estrutura e equipe de trabalho e
- Inclusão desta estapa no processo de desenvolvimento
• Necessário desenvolver indicadores de
desenvolvimento social
• O conceito de sustentabilidade deve fazer parte dos
valores e das crenças da empresa
Castanha do Brasil
A castanheira
Floresta Amazônica
Uma árvore sagrada para os
povos da floresta devido à
riqueza dos alimentos que ela
oferece.
Capaz de viver por mil anos e
atingir uma altura de 50 metros.
Etnobotânica
Alimento
Um leite branco rico em calorias para a alimentação de crianças.
A castanha do Brasil é uma fonte de selênio, um antioxidante
importante.
Medicina
A água do ouriço é usada
no tratamento de hepatite.
Cosmética
Suas propriedades emolientes
e a riqueza dos nutrientes do óleo
de castanha do Pará nos levaram a desenvolver
produtos especiais para peles secas e para o cabelo.
A Função Sócio-econômica
Sustento para muitas famílias
O óleo é exportado como óleo
comestível e a castanha é usada
como aperitivo.
Os biscoitos são comprados pelo
governo local e servidos nas
escolas devido ao
seu alto valor nutritivo.
Além disso, o óleo não
processado é vendido para as empresas de cosméticos.
Origem da castanha dos produtos Natura Ekos
A castanha é extraída pela Comunidade São Francisco do
Iratapuru.
Número de famílias: 27 ( em torno de 173 pessoas)
Representação: Cooperativa Mista dos Produtores
Extrativistas do Rio Iratapuru - COMARU
Local de coleta: Reserva de Desenvolvimento Sustentável
do Rio Iratapuru - Amapá.
Produtos
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Sabonete Líquido
Sabonete em barra
Shampoo
Condicionador
Óleo para banho
Hidratante para o corpo
Hidratante para as mãos