Impacto dos Programas de Transferência de
Renda sobre a Dinâmica Populacional e
Redução da Pobreza no Semiárido
Setentrional Nordestino
Processo 457110/2013-9
Coordenador: Ricardo Ojima
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET)
Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA)
Programa de Pós-Graduação em Demografia
Ricardo Ojima (Depto de Demografia e Ciências Atuariais, UFRN) – coordenador
Flavio Henrique Miranda de Araujo Freire (Depto de Demografia e Ciências Atuariais, UFRN)
Marcos Roberto Gonzaga (Depto de Demografia e Ciências Atuariais, UFRN)
Luana Junqueira Dias Myrrha (Depto de Demografia e Ciências Atuariais, UFRN )
Luciana Conceição de Lima (Depto de Demografia e Ciências Atuariais, UFRN )
Soraia Maria do Socorro Carlos Vidal (Depto de Políticas Públicas, UFRN)
Claudio Roberto de Jesus (Depto de Políticas Públicas, UFRN)
José Vilton Costa (Depto de Saúde Coletiva, UFRN)
Wilson Fusco (Fundação Joaquim Nabuco)
Silvana Nunes de Queiroz (Depto de Economia, Universidade Regional do Cariri)
Luis Abel da Silva Filho (Depto de Economia, Universidade Regional do Cariri)
Monica Aparecida Tomé Pereira (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
Paulo José Pereira (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
04 Mestrandos em Demografia
Equipe
Municípios do semiárido setentrional selecionados para a pesquisa
Fonte: IBGE, Malha Digital Municipal
Recorte Espacial
Incidência de secas no semiárido
Fonte: Min. da Integração Nacional, Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, 2005
Recorte Espacial
O RECORTE ESPACIAL do projeto privilegia a porção setentrional do
semiárido nordestino, denominada por alguns como Semiárido Norte,
e que limita-se aos municípios do semiárido localizados ao norte do
Rio São Francisco.
Esse recorte inclui um total de 754 municípios, que se encontram na
porção ao norte do Rio São Francisco, de um total de 1.134 que
constituem o semiárido (66,5% dos municípios). Viviam nessa região
cerca de 14,1 milhões de habitantes, segundo dados do Censo
Demográfico 2010. É a região do semiárido que contém maior
número de divisões político-administrativas tanto em termos de
municípios quanto em termos de Unidades da Federação. É também
onde se localiza a região com maior incidência de secas, o que
coloca a população que vive nessa região em grande risco potencial
da ocorrência de desastres naturais dessa natureza.
Recorte Espacial
Estrutura etária por sexo da população do Semiárido Setentrional, 1970 e 2010
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970 e 2010
Algumas Características
Nas décadas de 1970 e 1980, apresentou taxas de crescimento populacional (1,38% a.a. e
1,00% a.a., respectivamente) mais baixas do que o semiárido como um todo (1,49% a.a. e
1,28% a.a.). Em comparação com o conjuntos dos demais municípios nordestinos, essa
diferença é muito mais expressiva (2,52% a.a. e 2,15% a.a.), indicando que houve uma
desconcentração da população nordestina do semiárido, particularmente na sua porção
setentrional, privilegiando outras regiões.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 a 2010
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970 a 2010
Participação da população do semiárido Setentrional no total Grau
do NEde Urbanização por subáreas
Algumas Características
O objetivo da pesquisa é avaliar o impacto dos programas de
transferência de renda na dinâmica demográfica do semiárido
setentrional (fecundidade, transição da estrutura etária, migração e
mortalidade).
Espera-se mensurar e estimar de que maneira as políticas sociais
podem ter contribuído para o enfrentamento da seca e como se
comportam os componentes da dinâmica demográfica nos diferentes
perfis da população da baixa renda na região (beneficiários, não
beneficiários, beneficiários potenciais e egressos dos programas de
transferência de renda).
Objetivo
Fecundidade: Analisar os mecanismos sociais e familiares que se
relacionam com os programas de transferência de renda e seu
impacto nas taxas de fecundidade total;
Migração: que papel as políticas de transferência de renda
desempenharam na permanência e no retorno da população da
região. Entender os obstáculos intervenientes e fatores de
atração/repulsão;
Mortalidade: Quais foram os ganhos obtidos pelas políticas de
transferência de renda na região e qual o papel das condicionalidades
no perfil da morbimortalidade;
Transição da estrutura etária: Como estes fatores associados com a
dinâmica socioeconômica contribuem para o desenvolvimento regional
e a redução da pobreza, em geral.
Específicos
Os levantamentos das informações e análises socioeconômicas e demográficas das
famílias beneficiárias e egressos do Programa Bolsa Família serão realizadas em
duas etapas. A primeira será fundamentada em informações secundárias disponíveis
em banco de dados de órgãos públicos. A segunda será a realização de uma
pesquisa amostral tendo como população-alvo as famílias beneficiárias e egressas
do Programa Bolsa Família, residentes no Semiárido Setentrional Nordestino.
Além dos dados primários, algumas bases de dados secundárias serão muito
importantes para diversas etapas desta pesquisa. Para exemplificar, destacam-se
duas bases de dados importantes: dados dos Censos Demográficos e Cadastro
Único do Governo Federal.
O plano amostral para esta pesquisa deve ser elaborado de maneira que os dados
levantados tenham representatividade para a população-acessível: famílias com
renda per capta de até 70,00 reais, residentes no Semiárido Setentrional Nordestino.
Metodologia
Por não haver um cadastro atualizado e disponível de toda a população-alvo, tornase inviável a seleção direta, por amostragem aleatória simples, das unidades de
análise.
Uma solução é a aplicação de um plano de amostragem estratificada combinado
com conglomerados em dois estágios dentro de cada estrato sendo que a unidade
de coleta dos dados é o domicílio.
Neste tipo de desenho amostral, os municípios serão organizados em estratos
segundo o tamanho populacional.
Classes de tamanho
Até 10.000
De 10.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
Mais de 50.000
TOTAL
Número de
municípios
355
215
134
50
754
População
1.904.877
3.084.045
3.938.396
5.254.000
14.181.318
Metodologia
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010
Número de municípios e população residente segundo classes de tamanho de município,
Semiárido Setentrional (2010).
Dentro de cada Estrato, seleciona-se, aleatoriamente, os setores censitários (1º
estágio de conglomeração) que constituem as unidades primárias de amostragem
(UPA’s) da presente pesquisa, dentro das quais serão selecionados aleatoriamente
(2º estágio de conglomeração) os domicílios que, por sua vez, constituem as
unidades secundárias de amostragem (USA`s). Para proceder à seleção das
unidades amostrais em cada um dos estágios, será adotada a amostragem aleatória
simples.
Em função dos recursos orçamentários disponíveis, dos objetivos propostos e da
representatividade amostral em cada estrato, a amostra será constituída com
aproximadamente 3.000 (três mil) entrevistas, podendo ter alguma variação para
mais ou para menos.
Metodologia
O primeiro bloco são de questões que investigam as CARACTERÍSTICAS DOS
DOMICÍLIOS. No segundo bloco, investigam-se as CARACTERÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS das Pessoas residentes nesses domicílios,
com a devida identificação das famílias as quais elas pertencem.
No bloco de questões sobre características dos domicílios serão investigados os seguintes
temas: situação do domicílio; tipo do domicílio; regulamentação fundiária; tipo de
construção; quantidade de cômodos; qualidade de serviços básicos; bens de consumo
existentes no domicílio.
Sobre as características das pessoas serão investigados temas como: características
demográficas básicas; características de escolaridade, emprego e renda dos moradores do
domicílio; informações de fecundidade, como filhos nascidos vivos nos últimos 12 (doze)
meses e total de filhos nascidos vivos e total de filhos nascidos vivos que já morreram;
características sobre migração intramunicipal. As motivações migratórias e se houve
membros da família que emigraram (e para onde foram) nos últimos anos. Haverá indicação
se a família é beneficiária do programa bolsa família, se nunca foi ou se foi mas não é
atualmente (egressos), incluindo nesse último caso a identificação do tempo de
permanência no programa e quais os motivos da saída.
Instrumento de Coleta
http://demografiadaseca.blogspot.com.br/
Levantamento e análise de dados secundários
Plano amostral
Instrumento de coleta
Preparação para campo
Pesquisa bibliográfica
Para o futuro…