História da Medicina Veterinária no Mundo HISTÓRIA DA MEDICINA VETERINÁRIA n O exercício da “arte Veterinária” X início da civilização humana (desde a domesticação dos animais); n Grécia (600 a.C) – já existiam cargos públicos para os homens que praticavam a “Medicina Animal” e eram remunerados para isso, sendo chamados de HIPIATRAS (principalmente com cavalos); Prof. Dra. Cleise Sigarini ü ü Istambul (século VI d.C): identificada a 1ª Enciclopédia clínica • • (HIPIATRIKA) de animais escrita por diversos HIPIATRAS – • Na europa, antes da 1ª escola oficial de Medicina Veterinária os HIPIATRAS foram também chamados de: Marechais-ferradores: em países de língua latina Rossartz: na Alemanha Ferries ou ferers: na Inglaterra contendo 420 artigos, e a maioria escrita por APSIRTOS, considerado o pai da Medicina Veterinária no mundo; ü APSIRTOS estudou Medicina e posteriormente tornou-se o ü 1748: criação da palavra “Veterinário” com a tradução do Tratado “ARTIS VETERINARIAE” escrito pelo romano Vegesius Renatus no século V d.C. ü 1800: Brasil colônia usava o termo “Alveitar” para os Veterinários da cavalaria militar; ü 1808: chegada da família Real no Brasil = transformação HIPIATRA. Foi chefe do exército de Constantino, responsável pela cavalaria nas guerras; v Após as guerras, exerceu largamente a arte HIPIATRIKA (cura de animais) e escreveu tratados sobre: mormo, enfisema pulmonar, tétano, cólicas, fraturas e curativos; História da Medicina Veterinária no Mundo ü ü ü ü ü ü ü ü ü ü ü 04 de agosto de 1761: fundação da 1ª Escola de Medicina Veterinária no mundo – em Lyon, França pelo advogado CLAUDE BOUGERLAT, com 8 alunos = Escola de Quitação de CLAUDE BOUGERLAT; 1766: 2ª Escola Med. Veterinária no mundo (Escola de Alfort) - Paris; 1767: Portugal (Lisboa) (Real Escola de Lisboa) 1768: Áustria (Viena); 1769: Itália (Turim); 1773: Dinamarca (Copenhage); 1778: Alemanha (Hanover); 1781: Hungria (Budapeste); 1791: Inglaterra (Londres); 1792: Espanha (Madri); Final do século XVIII: 19 escolas no mundo; 1883: 1ª Escola de Veterinária na América-Latina (Argentina – Buenos Aires) científica e literária no Brasil colônia que não conhecia bibliotecas, imprensa e escolas superiores; q Fundação das primeiras Faculdades no Brasil: Medicina (1815); Direito (1827); Engenharia Politécnica (1874). q Interesse pelo ensino das Ciências Agrárias no Brasil: após a viagem de D. Pedro II para França (Escola de Alfort) em 1875; ü1910: Brasil cria as 2 primeiras Escolas de Veterinária no (RJ) üEscola de Veterinária do Exército (Decreto 2.232): aberta em 1914 üEscola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária (Decreto 8.919):aberta em 1913 1 ü 1917: formatura da 1ª turma de Veterinária no Brasil; ü 1ª Médica Veterinária graduada no Brasil: NAIR EUGÊNIA ü Só em 09 de setembro de 1933 o exercício da profissão de Médico Veterinário foi normatizado – Decreto 23.133 assinado por Getúlio Vargas: ü Tornou privativa a atuação do Médico Veterinário para a organização, direção e execução do ensino Veterinário; para a Defesa Sanitária Animal, Inspeção de Estabelecimentos Industriais de POA, de hospitais e policlínicas veterinárias, organização de congressos e peritagem judicial que envolva animais; ü Tornou obrigatório o registro de diploma para o exercício da profissão, que passou a ser feito na SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, “órgão” que também fiscalizava a profissão. LOBO, na ESA e MV (turma de 1929); ü 1934: a ESA e MV foi para Itaguaí (RJ) e recebeu o nome: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); ü 09 de setembro: Oficializou-se o Dia do Médico Veterinário no Brasil – homenagem ao Decreto 23.133 (marco histórico da profissão no Brasil); ü 23 de outubro de 1968 – entra em vigor a Lei 5.517 de autoria do Deputado Federal Dr. SADI COUBE BOGADO. Dispões sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, transferindo para a classe a função fiscalizadora da profissão pela inoperância do governo até então; ü 1969: Tomou posse a 1ª Diretoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); ü 1969: Tomou posse o presidente do 1° Conselho Regional (CRMV) (Rio Grande do Sul). História do Símbolo da Medicina Veterinária no Brasil n 1994: o CFMV cria um concurso para eleger o emblema oficial da Medicina Veterinária no Brasil, com 172 participantes; n O símbolo vencedor buscou na antigüidade greco-romana a justificativa de sua idealização, assim como as outras classes biomédicas (a serpente enrolada em um bastão símbolo do Deus Grego da Cura ESCULÁPIO) 2 Apolo e Coronis Esculápio Quiron Mitologia grega era metade homem e metade cavalo e ensinou a arte de curar os doentes e ressucitar os mortos. A Lenda do Símbolo da Medicina Veterinária no Brasil Brasil: Resolução 609 de 15 de junho de 1994 – Cria o Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos, o qual passa a ser utilizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Esculápio: o Deus da Cura Medicina Veterinária de todo o Brasil, podendo ser utilizado ü Povos antigos o representaram com a serpente e o bastão; como divulgação pessoal, em veículos, documentos, medalhas, placas, etc, sendo patrimônio da nossa classe. ZEUS O bastão (primitivamente um galho de árvore com algumas folhas) significa os segredos da vida terrena, poder da ressurreição, o auxílio e o suporte da assistência dada pelo médico aos seus pacientes; sua origem vegetal representa as forças da natureza e as virtudes curativas das plantas. Cor: Verde Bandeira 70% A letra "V" tem a função de identificar a Medicina Veterinária perante o público leigo e diferenciála de outras profissões biomédicas. Cor: Verde Bandeira 70% Verde: vida, juventude, saúde A serpente representa a prudência, a vigilância, sabedoria, a vitalidade, o poder de regenerescência e preservação da saúde Cor: Verde Bandeira 100% LEI 5517 DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL (CFMV) E REGIONAIS (CRMV’S) DE MEDICINA VETERINÁRIA A figura usada tem um formato hexagonal Cor: Verde Bandeira 100% CAPÍTULO I – DA PROFISSÃO CAPÍTULO II – DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CAPÍTULO III – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA Branco: paz, luta pela vida CAPÍTULO III – CFMV - CRMV CAPÍTULO III – CFMV - CRMV Fiscalização do exercício profissional: n A fiscalização do exercício da profissão de médico veterinário será exercida pelo CFMV e pelos CRMV’s, criados pela presente Lei; n A fiscalização também abrange os profissionais estrangeiros desde o Decreto 23.133; Localização do CFMV Funções do CFMV: ▪ fiscalização do exercício profissional, orientação, supervisão e disciplina das atividades profissionais em todo o território nacional, diretamente e através dos CRMV’s; n O CFMV e os CRMV’s servirão como órgãos de consulta de governos da União, estados, municípios e territórios para todos os assuntos relativos à profissão; n O CFMV e os CRMV’s constituem em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica com autonomia administrativa e financeira; n Constituição do CFMV n O CFMV é constituído de brasileiros natos ou naturalizados em pleno n A sede do CFMV é em Brasília, com jurisdição em todo o território nacional através dos CRMV’s, a ele subordinados, sediados em todas as capitais dos estados e territórios, inclusive DF; gozo de seus direitos civis, com diplomas registrados de acordo com a presente Lei, sendo 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretáriogeral, 1 tesoureiro e 6 conselheiros e 6 suplentes de Conselho, sendo eleitos em reunião dos delegados (3 de cada CRMV’s) por escrutínio secreto; 3 CAPÍTULO III – CFMV - CRMV CAPÍTULO III – CFMV - CRMV Período de gestão Constituição dos CRMV’s n Os componentes do CFMV e CRMV’s são eleitos por 3 anos e seu ▪ A falta não justificada do voto incorrerá em multa de 20% do salário mandato excercido a título honorífico; mínimo, dobrada na reincidência; Constituição dos CRMV’s ▪ O eleitor que se encontrar fora da sede poderá votar em dupla Os CRMV’s são constituídos à semelhança do CFMV, sendo eleitos por sobrecarta opaca, fechada e remetida por ofício com firma reconhecida escrutínio secreto de médicos veterinários inscritos nas respectivas ao presidente do CRMV respectivo, sendo computados os votos regiões e que estejam em pleno gozo dos seus direitos e deveres; recebidos até o momento de encerrar-se a votação. n ▪ O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, salvo em caso de doença ou de ausência plenamente comprovada; CAPÍTULO III – CFMV - CRMV CAPÍTULO III – CFMV - CRMV São atribuições do CFMV: n ▪ organizar seu regimento interno e os dos CRMV’s; ▪ organizar seu regimento interno e submetê-lo ao CFMV; ▪ tomar conhecimento e esclarecer quaisquer dúvidas dos CRMV’s; ▪ inscrever os profissionais registrados residentes em sua jurisdição e ▪ publicar anualmente relatório de seus trabalhos; expedir as respectivas carteiras profissionais; ▪ propor ao governo federal alterações desta Lei que se tornarem ▪ fiscalizar o exercício da profissão, punindo os infratores e servindo de necessárias; tribunal de honra dos profissionais; ▪ realizar periodicamente reuniões de conselheiros federais e regionais ▪ aplicar as sanções disciplinares da presente Lei. São atribuições dos CRMV’s: para fixar diretrizes sobre assuntos da profissão; ▪ organizar o Código de Deontologia Médico-Veterinária; as questões referentes às atividades afins com outras profissões serão resolvidas através de entendimento com as entidades reguladoras dessas profissões. [email protected] 4