A Importância
Relevância dos Encargos nas
Tarifas
Marcos Vinícius Gusmão
Conselheiro, ABRACE
São Paulo, Brasil
Energy Trading Brasil 2008, Sao Paulo, Brazil
Energia Elétrica: Panorama mundial
160
US$/MWh
140
120
100
80
60
40
Notas:
2008
2005
2000
0
1995
20
África do Sul
Alemanha
Canadá
México
Coréia do Sul
Estados Unidos
Rússia
Brasil
1. Câmbio 2007 R$ 2,11/US$
2. Inclui impostos.
Fonte: EIA/DOE, ANEEL, BACEN, Análise Abrace
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Evolução de tarifas industriais de energia
elétrica em países industrializados
Tarifas de consumidores industriais ( US$ / MWh )
As tarifas industriais no Brasil
sofreram um aumento médio de
21,6% anuais entre 2002 e 2007.
150
2002
2007
138
125
100
75
79
84
64
50
49
25
Nesse período, o Brasil passou a
apresentar uma das mais altas tarifas
industriais de energia elétrica entre
países industrializados.
102
56
48
49
39
37
56
52
31
As tarifas de energia industrial no
Brasil têm crescido em proporções
bem superiores às de outros países
industrializados.
0
Alemanha Canadá
1,2%
4,7%
USA
França
5,4%
Noruega
México
9,3%
12,7%
8,8%
Taxa de crescimento anual composta (CAGR)
Brasil
21,6%
Fonte: ABRACE / Advisia (Dados: EIA, IEA e ANEEL)
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Carga de tributos e encargos sobre energia
elétrica
40,1%
51,7%
43,9%
51,6%
11,5 p.p.
38%
39%
30%
32%
10%
12%
14%
12%
2003
2004
2006
2007
Encargos
Tributos
A carga de tributos e encargos no setor elétrico aumentou 11,5 p.p entre 2003
e 2007, chegando a 51,6% da arrecadação das distribuidoras em 2007, o que
resulta em um aumento correspondente de tarifa de 107%.
Fonte: ABRACE / Advisia (Dados: Relatórios CVM; Eurostat; IEA)
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Carga de tributos e encargos sobre energia
elétrica
Carga de tributos e encargos na tarifa final de energia elétrica em 2007
Brasil
51,6%
23,3%
Itália
Alemanha
22,0%
Noruega
21,6%
17,4%
França
15,7%
Bélgica
Espanha
Portugal
Reino Unido
9,9%
7,9%
A carga tributária sobre a eletricidade no
Brasil é bastante superior à de outros
países, impactando de forma significativa
o valor da tarifa final;
O Brasil apresenta uma das maiores
incidências tributarias sobre a energia
elétrica – fato que se agravou
substancialmente nos últimos anos e
contribuiu para os aumentos das tarifas
4,5%
Fonte: ABRACE / Advisia (Dados: Relatórios CVM; Eurostat; IEA)
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Impacto dos Encargos e Tributos
100
+ 107 %
46,3
Encargos e
tributos
Parcela de encargos e tributos
Custo livre de encargos e tributos
48,4
X
0
- Base = 100
- Fonte: PWC, Acende Brasil - 2006
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Explosão dos encargos setoriais
EXPLOSÃO DE ENCARGOS
Conta de Consumo de
Combustível (CCC)
Transporte de Itaipú
Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Taxa CCEE (Cam. Comercialização EE)
Encargos de Serviço do Sistema (ESS)
Taxa ONS
Reserva Global de
Reversão (RGR)
Comp. Financ. Pela
Utilização de Recursos
Hídricos (CFURH)
TSFEE
Taxa de Fisc.
Fontes: A&C / Abrace
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Conta de Desenv.
Energético (CDE)
ECE
EAE
Prog. de Incent.
às Fontes Altern.
(PROINFA)
EER - Energia
de Reserva
ESS - Segurança
Energética (novo uso)
Explosão dos Encargos Setoriais
Encargo
2008
(R$ Milhão)
CCC
3.523,37
RGR*
1.446,16
TFSEE
366,44
P&D*
1.331,00
CDE*
2.483,69
PROINFA
895,75
ESS
2.354,41
COFURH*
1.368,73
ONS*
11,09
TOTAL
*Valores provisórios
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13.780,65
Explosão dos Encargos Setoriais
Bilhões de R$
16
14
12
10
8
6
4
2
0
2001
2002
2003
2004
2005
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2006
2007
2008
Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► Reserva Global de Reversão - RGR
Extinção imediata:
- Tem como finalidade a constituição de fundos para cobrir gastos com reversões de
concessões vinculadas ao serviço público de energia elétrica, além de prover recursos
para o desenvolvimento e expansão do setor elétrico;
- Vem sendo utilizada para o financiamento das obras do Programa Luz para Todos;
- Aplicações redundantes com as de outros encargos setoriais;
- Propõe-se a extinção desse encargo, por meio da redução do percentual definido para
a RGR para um valor simbólico de 0,01% até a data de sua extinção, já definida em Lei.
- As concessões de geração que terminam entre 2012 e 2015 muito provavelmente não
necessitarão de desembolsos com reversões.
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► RGR ~ R$ 13 bi em fundos !
O saldo em conta Setembro de
2008 = R$ 6,9 bilhões;
Estima-se que ainda existam
cerca R$ 6 bilhões em
empréstimos no mercado;
A RGR é um fundo específico
administrado pela Eletrobrás e
está fora do controle do
tesouro.
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Forma de recolhimento desvinculada das aplicações:
- Mecanismo de arrecadação crescente sem que haja em contrapartida justificativa de
planejamento da aplicação dos recursos;
Maior eficiência na aplicação dos recursos:
- Maior transparência na prestação de contas à Sociedade.
- Redução da arrecadação até a extinção total a partir do cumprimento das metas de
universalização e redução da parcela de consumo de baixa renda.
- Eliminar a possibilidade de aplicação para subsídio de fontes alternativas de energia.
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► CDE
Aplicação dos Recursos da CDE
Milhões R$
4.000
3.000
0,5
2.000
1,4
1.000
1,0
0
2004
Subvenção Baixa Renda
2005
2006
Universalização (PLPT)
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2007
Carvão Mineral Nacional
Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► Encargo de Serviços do Sistema - ESS
Necessidade de mudança da forma de rateio:
- Falta transparência nas decisões de despacho de térmicas, que nem sempre
seguem a ordem de mérito, são despachadas de forma determinística e sem
estarem necessariamente baseadas nos procedimentos de rede aprovados pela
ANEEL;
- Forma de rateio do encargo precisa ser revista com urgência. A resolução do
CNPE aloca somente aos consumidores os custos do despacho por segurança
energética, mas ela é fundamental para todos os agentes do setor elétrico
(consumidores, geradores e comercializadores), uma vez que todos estão
expostos aos riscos de um eventual racionamento. Propomos que seja rateada
entre todos os agentes do setor.
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► ESS
Valor Total 2008 = R$ 2,35 bilhões
500
milhões R$
450
400
350
300
250
200
150
100
50
ESS - Elétrico (considera alívio)
ESS - Seg. Energética
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fev/09
dez/08
out/08
ago/08
jun/08
abr/08
fev/08
dez/07
out/07
ago/07
jun/07
abr/07
fev/07
dez/06
0
ESS - Ultrapassagem da CAR
Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Suporte as medidas fiscalizadoras da ANEEL e MME:
- Imposição de limite às perdas técnicas e comerciais nas distribuidoras de
energia regionais (muito superiores à média nacional) .
- Limitação do preço pago pelos combustíveis, de forma a garantir que não seja
superior aos preços de mercado.
- Licitação internacional para compra de óleo para os grandes centros : Manaus,
R. Branco, Amapá, P. Velho
- Estabelecimento de mecanismos de controle da eficiência dos equipamentos
de geração, de forma a reduzir o custo da CCC.
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► CCC
Garantir a conclusão da LT Tucuruí - Manaus:
- Recomenda-se fortemente eliminar o subsídio por intermédio da integração
dos sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional e do aumento da
oferta de energia de fontes hídricas no Norte do país.
- Utilizar o Mecanismo de Sub-rogação para financiamento da interconexão .
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Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
6
600 %
5
500 %
4
400 %
3
300 %
2
200 %
1
100 %
0
0%
2000
CCC
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Aumento Acumulado CCC
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2007
2008
IGP-M
Aumento Acumulado
Bilhões de R$
► CCC
Proposta Abrace p/ Redução de Encargos
► Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE
Finalidade: Constituir a receita da ANEEL para cobertura das suas despesas
administrativas e operacionais.
O Decreto nº 2.410/1997 estabelece a forma de cálculo da TFSEE.
Valor é calculado e publicado pela ANEEL
Recolhimento feito diretamente ao Tesouro Nacional.
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Redução dos Encargos Setoriais
► TFSEE
Recolhido
Repassado
Milhões R$
400
300
200
100
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
0
Recolhimento de até 60% acima do que a Agência tem utilizado atualmente;
Necessidade de mudança do critério de cálculo.
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Impacto das Propostas Abrace
Redução entre R$ 4 a 6 bi no montante
de encargos recolhidos 30% - 45% .
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65 Associados
20 % da Energia Elétrica !
45% do setor industrial !
40% da energia térmica industrial !
25 %
do PIB Nacional !
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