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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.302, DE 30 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IX e XIII do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 1, de 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0018412-47.2010.4.01.3400, do JEF/SJDF, e tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005350/2015-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217, de 29.01.2008,
publicada no D.O.U n° 22, de 31.01.2008, na parte que concedeu ao
servidor LEONARDO BUENO DE MELO, Perito Criminal Federal,
matrícula DPF n° 9.252, a promoção à Primeira Classe, com efeitos
financeiros a partir de 01.03.2008.
CONCEDER ao PCF LEONARDO BUENO DE MELO promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
financeiros a partir de 21.10.2007;
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217, de 29.01.2008,
publicada no D.O.U n° 22, de 31.01.2008, na parte que concedeu ao
servidor MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA, Perito
Criminal Federal, matrícula DPF n° 9.470, a promoção à Primeira
Classe, com efeitos financeiros a partir de 01.03.2008.
CONCEDER ao PCF MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA promoção à Primeira Classe da Carreira Policial
Federal, com efeitos financeiros a partir de 28.10.2007;
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.286, DE 2 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.007240/2015-38, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a PAULINA
LISBOA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 174610, ocupante do cargo
de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.290, DE 2 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.007557/2015-27, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a RILDO TARQUINIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 182283, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.293, DE 2 DE JULHO E 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08485.000613/2015-48, resolve:
DISPENSAR
CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR
ANDRÉ LUIZ MATOS DO NASCIMENTO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
ALEXANDRE DELORENZO DE SOUZA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.294, DE 2 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.008202/2015-10, resolve:
DISPENSAR, GLAUCIO PATRICIO CUNHA, Agente de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/AC, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.296, DE 2 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.017633/2015-93, resolve:
DISPENSAR, ANDERSON PIMENTEL LEMOS, Administrador, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/RS, FG-02.
DESIGNAR, ADELIR JOSÉ STEIN FILHO, Agente Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/RS, FG-02.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.304, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08200.015274/2015-43, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de junho de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula SIAPE 2152259, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.305, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.005305/2015-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de junho de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ALINE NOGUEIRA DUTRA, matrícula
SIAPE 1478170, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.307, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.041876/2015-64, resolve:
DISPENSAR, FERNANDO DIUANA VIEIRA, Escrivão de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEFAZ/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
DESIGNAR, SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS,
Escrivão de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Cartório/DELEFAZ/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
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pelo código 00022015070600042
LUIZ PONTEL DE SOUZA
Nº 126, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PORTARIA Nº 1.308, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n.º 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU
n.º 1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08240.002479/2015-92, resolve:
DISPENSAR, MARCELO ALBERTO MACEIRAS, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AM, FG-03.
DESIGNAR, MARCELO ALBERTO MACEIRAS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/AM, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.310, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.017621/2015-69, resolve:
DISPENSAR, SERGIO EDUARDO BUSATO, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-3.
DESIGNAR, ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-3.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.312, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.017624/2015-01, resolve:
DISPENSAR, ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-03.
DESIGNAR, MARIA LUCIA WUNDERLICH DOS SANTOS, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RS,
FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.313, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.005365/2015-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de junho de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Administradora, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, ocupado por PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, matrícula SIAPE 1138552, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.315, DE 3 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária 5001340-03.2014.4.04.7000 da 11ª VF de Curitiba/PR e o que consta no protocolo nº 08064.005359/2015-25, resolve:
Nomear, provisoriamente, LUIZA ALVES AMARAL para
exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº
11.095/2005, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
11/2012-DGP/DPF, retificado pelo Edital nº 3/2013 - DGP/DPF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em caso de provimento judicial favorável à União.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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