Blocos Econômicos MERCOSUL e ALCA Charles Achcar Chelala Blocos Econômicos • Tendência recente, com origens na década de 50, com a CEE – Comunidade Econômica Européia – Em 2007 fez 50 anos • Objetivos – Fortalecer conjunto de Estados próximos geograficamente – Melhor relacionamento econômico entre si – Vantagens na relação extra bloco. Blocos Econômicos Tipologia Zona de União livre Aduaneira comércio Mercadorias Livre Livre circulação circulação Tarifa Definida por Imposto externa cada país Comum Capitais, Regras Regras serviços e nacionais nacionais pessoas Moeda Nacional Nacional Mercado Comum União Econômica e Monetária Livre Livre circulação circulação Imposto Imposto Comum Comum Livre Livre circulação circulação Nacional Comunitária Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999 Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999 Blocos Econômicos Blocos Econômicos Blocos Econômicos nas Américas • • • • • • • NAFTA - North American Free Trade Agreement ALADI - Associação Latino-Americana de Integração MERCOSUL - Mercado Comum do Sul CAN - Comunidade Andina (Antigo Pacto Andino) CARICOM - Comunidade e Mercado Comum do Caribe MCCA - Mercado Comum Centro Americano ALCA – Área de Livre Comércio das Américas Bloco Econômico da Europa • UE - União Européia • EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio Blocos Econômicos Blocos Econômicos Asiáticos • ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático • APEC - Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico • CEI - Comunidade dos Estados Independentes Bloco Econômico da África • SADC - Southern African Development Community Bloco Econômico da Oceania • ANZCERTA - Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia União Européia União Européia Alemanha Itália Áustria Letônia Bélgica Lituânia Bulgária Luxemburgo Chipre Malta República Checa Holanda Dinamarca Polônia Eslováquia Portugal Eslovênia Espanha Reino Unido Romênia Estônia Suécia Finlândia Em negociação França Macedónia Grécia Croácia Hungria Turquia Irlanda União Européia • União Européia – 27 nações - somam o PIB de 14 trilhões de dólares – Mercado comum de bens, serviços e capital – Moeda única – Parlamento Europeu – Fim de polícias de fronteira – Mercado de trabalho comum • Ponto mais controverso União Européia • União Européia – Principais dificuldades • Disparidade econômica dos novos membros • Constituição • Retorno de movimentos nacionalistas Mercosul Mercosul • Membros • Brasil • Argentina • Paraguai • Uruguai • Venezuela (aguardando ratificação dos parlamentos) • Associados • Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru • Observador • México Mercosul • Indicadores macroeconômicos - 2006 País Brasil Argentina Venezuela Uruguai Paraguai Total Mercosul1 PIB US$ Bilhões 947,5 212,8 184,4 32,8 29 1.406,50 Export. US$ População Bilhões 137,8 180,6 milhões 33,7 43,5 milhões 35,9 24 milhões 2,2 3,4 milhões 2,9 6,2 milhões 212,50 232,9 milhões Origens • 1986 - Ata de Integração ArgentinoBrasileira - Programa de Integração e Cooperação Econômica • 1990 - Ata de Buenos Aires - prazo de 31.12.94 - Mercado Bi-lateral • 26.03.91 - Cria-se o Mercosul - Collor, Menen, Lacalle e Rodrigues firmam o Tratado de Assunção ( entra em vigor em 29.11.91) Trajetória • 1994 - Os quatro países assinam em 17 de dezembro no Brasil o Protocolo de Ouro Preto, que ratifica o Tratado de Assunção. • 1995 - No dia 1o de janeiro entra em funcionamento a união aduaneira do Mercosul • 1996 - O Chile se incorpora como membro associado em junho e a Bolívia segue o mesmo caminho em dezembro. • 1998 - Autoridades do Brasil e Argentina começam a falar de uma moeda comum para o bloco Trajetória • • • • • 1999 - Crises na Rússia, na Ásia Desvalorização monetária no Brasil, Basil e Argentina entram em conflito. 2000 – 2005: relativa estagnação do Bloco 2006 – Julho: Entrada da Venezuela no Bloco • 2007 - Fortes críticas de Paraguai e Uruguai – Dificuldades dos parlamentos em aceitar a Venezuela • 2008 – Crise econômica mundial Estratégia de Implantação a) Zona de livre comércio – Entre os países membros - Bens e serviços b) União aduaneira – Mercosul com o resto do mundo c) Mercado Comum – Fluxo irrestrito de bens, serviços, capital e mão de obra – Pouco Provável Fase Atual – TEC (Tarifa Externa Comum) • Média de 12% (amplitude de 0 a 20%) • Implantada em dez.95 • Lista de exceções - Produtos “sensíveis” Uruguai 960 439 Paraguai 324 Brasil 394 Argentina 0 200 400 600 800 1000 Impacto do Mercosul • Alterou o padrão de transações da região – de mil empresas comercializando entre Brasil e Argentina , passou para 10,5 mil – de US$ 1,3 bilhões (90) de exportações para a Argentina • Para mais de 14 bilhões em 2007 Relação comercial Brasil Mercosul Relação comercial Brasil - Argentina Relação comercial Brasil - Venezuela Desafios • Posição da Argentina – Calçados, eletrodomésticos – Barreiras burocráticas • 800 produtos 14% da nossa pauta • Questões políticas – Problema da Venezuela – Hugo Chávez – Ratificação dos parlamentos Desafios • Paraguai e Uruguai desinteressados – Por serem pequenos, perdem com o livre comércio • Grau de afetação pela crise econômica mundial – Redução de 30% (2008-2009) no comércio Brasil - Argentina Conclusões e Cenários • Relação Brasil – Argentina – É o determinante do bloco – Dependência da economia argentina à brasileira • Desaceleração do ritmo da integração ALCA Área de Livre Comércio das Américas Informações básicas • Conceito • Idealizada pelos Estados Unidos, prevê fim das tarifas entre os países associados, além de outros pontos. • Participantes • Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações ao todo. Breve Histórico • 1990 – Iniciativa para as Américas • Sugestão de George Bush (pai) • 1994 – Primeiros debates. Cúpula das Américas em Miami – Todos os 34 países concordaram com a eliminação progressiva de barreiras até 2005 • 1995 a 98 – Reuniões preparatórias (ministros de Estado) – 1998 – Definição de temas Temas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias, 8. políticas de concorrência e 9. solução de controvérsias Objetivos • Objetivos – Eliminação progressiva de barreiras ao comércio e ao investimento. – Pelo menos 85% dos produtos e serviços deverão estar isentos de impostos e outras barreiras. – Cada país ou bloco econômico estabelece sua Tarifa para países de fora da ALCA (não será união aduaneira). Modalidade da ALCA Diferenciação Zona de livre comércio União Aduaneira Mercado Comum União Econômica e Monetária Livre circulação Livre circulação Livre circulação Livre circulação Tarifa externa Definida por cada país Imposto Comum Imposto Comum Imposto Comum Capitais, serviços e pessoas Moeda Regras Profundas nacionais intervenções Regras nacionais Livre circulação Livre circulação Nacional Nacional Nacional Comunitária Mercadorias Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999 Dados gerais População (em milhões) EUA Canadá Brasil México Argentina Venezuela Chile Demais 275 31 177 97 37 24 15 144 PIB (em US$ milhões) - 2000 10.200 722 601 581 284 117 75 120 Alguns números de comércio exterior com a ALCA Exportação Brasil - ALCA Saldo Brasil - ALCA Relação comercial Brasil - ALCA Questões • A ALCA é uma questão a ser resolvida entre Brasil e EUA – Canadá e México já estão envolvidos (NAFTA) • Não uma questão para ser tratada de maneira simplista – “É a nova colonização do Brasil, etc.” • Protecionismo e livre-comércio – O que é mais interessante para o Brasil? – A questão da eficiência e da competitividade Interesse dos EUA • Ocupação dos mercados – Em especial do Brasil • Redução do déficit comercial – US$ 900 bilhões de saldo negativo em 2008 • Itens mais importantes – – – – – Propriedade intelectual Investimentos Compra governamentais Serviços Comércio – produtos em geral (com restrições) Interesse do Brasil • Abertura do mercado americano – Setores que somos competitivos – Questão da agricultura – Política anti-dumping e subsídios Situação atual • Brasil e EUA co-presidência desde 2002 • Desde a cúpula de Miami (novembro de 2003) não se avança na construção do Bloco – Estagnou na ALCA “light” – Acordo multilateral – sob adesão – EUA optaram por tratados bi-laterais • Qual a posição de Obama? – Ainda incerta Situação atual • Tendência dos principais Blocos – União Européia • Estagnada, em crise e com sérias ameaças – Mercosul • Paralisado, • Divergências entre Brasil e Argentina • Bravatas Venezuelanas – ALCA • Negociações emperradas • Retorno mundial do protecionismo – Graças à crise geral FIM Charles Achcar Chelala [email protected]