1 TRABALHO E EDUCAÇÃO: APROPRIAÇÕES TEÓRICAS A PARTIR DE MARX E SMITH Débora Villetti Zuck 1 Resumo: Este artigo é resultado de reflexões sobre a relação entre trabalho e educação na sociedade capitalista, a partir da visão liberal e materialista-histórica, propiciadas na trajetória de formação e de atuação. O estudo aqui desenvolvido objetiva apontar e analisar elementos interpretativos relacionados aos conceitos de trabalho e educação a partir de um confronto entre Adam Smith (1723-1790) e Karl Marx (1818-1883). Para tanto, assume como procedimento metodológico a análise comparada, que por meio da diferenciação e da associação possibilita uma leitura aproximada do objeto de estudo. Na perspectiva de realizar esse exercício de apropriação teórica dos referidos conceitos, seus contornos e as decorrências concretas que adquirem, dependendo da compreensão e orientação de cada um dos autores, lançou-se mão da leitura e estudo dos seguintes textos base: “Sobre a Divisão do Trabalho”, “Sobre o princípio que deu origem à divisão do trabalho” e “Como a divisão do trabalho é limitada pela extensão do mercado”, de Smith, e “Divisão do Trabalho e Manufatura”, de Marx. Nesses capítulos, ambos discutem uma mesma problemática, embora em épocas distintas, e se pode verificar que um mesmo elemento analisado expressa pontos divergentes, tais como: a concepção de trabalho e a explicação dos diferentes tipos de trabalho; sobre a divisão do trabalho: causas e consequências; o aumento da produtividade do trabalhador; a noção de ferramenta necessária ao trabalho; a riqueza social que resulta do trabalho humano; a concepção de homem e de trabalhador; a concepção de sociedade e de Estado; o entendimento acerca da história; e de educação. O processo de sistematização, sem pretender esgotar os conceitos abordados e considerando a necessária vinculação destes ao conjunto de escritos dos autores, teve por nexo a relação que estabelecem com a realidade social. Smith, inserido na corrente teórica do Liberalismo Econômico, defende que o trabalho humano gera riqueza e essa é naturalmente distribuída entre os homens. Não há problema em alguns terem mais e outros menos, pois isso depende da aptidão e do esforço de cada um. Justifica a sociedade capitalista, no sentido de conservá-la e a educação responde a essa manutenção. Marx, na perspectiva do Materialismo Histórico Dialético, revela no curso da história o funcionamento da sociedade capitalista, objetivando sua crítica na perspectiva da superação, pois o capitalismo não pode ser “arrumado”, “melhorado” ou “justo”. No capitalismo a riqueza é resultado da exploração do trabalho, a riqueza é produzida coletivamente e apropriada privadamente. A educação está atrelada a qualificação necessária ao trabalho, ao tempo de formação e a remuneração díspar segundo trabalho manual ou intelectual. Em sua análise crítica da Economia Política clássica, e diretamente a Smith, Marx dialeticamente incorpora o velho entendimento, mas negando-o. Portanto, os autores têm visões diferentes de um mesmo elemento analisado, cabendo apropriar-se teoricamente, consciente de que a relação trabalho-educação é histórica, não é neutra nem descompromissada. Palavras-chave: sociedade capitalista; trabalho; educação; Adam Smith; Karl Marx. 1 Pedagoga e Mestre em Educação; atuou entre 2011 e 2013 como professora na Rede Pública de Ensino do Município de Cascavel; professora colaboradora da Universidade Estadual do Oeste Paraná (UNIOESTE); integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais (GPPS). E-mail: [email protected] 2 Se as circunstâncias em que este indivíduo evoluiu só lhe permitem um desenvolvimento unilateral, de uma qualidade em detrimento de outras, se estas circunstâncias apenas lhe fornecem os elementos materiais e o tempo propícios ao desenvolvimento desta única qualidade, este indivíduo só conseguirá alcançar um desenvolvimento unilateral e mutilado. (MARX; ENGELS, 1992, p. 28) 1. Introdução Este artigo é resultado de reflexões propiciadas na trajetória de formação e de atuação na área da educação acerca: de como o modo de produção capitalista se relaciona à educação, numa sociedade marcada por interesses diferentes; da especificidade da educação, seu papel na sociedade contemporânea, marcada por mudanças nos modelos de produção e de organização do trabalho; da especificidade da divisão do trabalho no capitalismo de acordo com a visão liberal e materialista-histórica; de uma leitura crítica da educação, em tempos de “recuo da teoria” e de “naturalização” dos problemas sociais que não podem ser aceitos. Dada a abrangência das reflexões, este estudo se centrou em apontar e analisar elementos interpretativos relacionados aos conceitos de trabalho e educação a partir de um confronto entre Adam Smith (17231790) e Karl Marx (1818-1883). Para tanto, assume-se como procedimento metodológico a análise comparada, que por meio da diferenciação e da associação possibilita uma leitura aproximada do objeto de estudo. Contudo, não se perde de vista a análise sistêmica, no intuito de identificar questões mais significativas e relevantes. Na perspectiva de realizar esse exercício de apropriação teórica dos referidos conceitos, seus contornos e as decorrências concretas que adquirem, dependendo da compreensão e orientação de cada um dos autores, lançou-se mão da leitura e estudo dos seguintes textos base: “Sobre a Divisão do Trabalho”, “Sobre o princípio que deu origem à divisão do trabalho” e “Como a divisão do trabalho é limitada pela extensão do mercado”, de Smith, e “Divisão do Trabalho e Manufatura”, de Marx. Nesses capítulos, os autores discutem uma mesma problemática, embora em épocas distintas, e se pode verificar que um mesmo elemento analisado expressa pontos divergentes, tais como: a concepção de trabalho e a explicação dos diferentes tipos de trabalho; sobre a divisão do trabalho: causas e consequências; o aumento da produtividade do trabalhador; a noção de ferramenta necessária ao trabalho; a riqueza social que resulta do trabalho humano; a concepção de homem e de trabalhador; a concepção de sociedade e de Estado; o entendimento acerca da história; e de educação. O processo de 3 sistematização, sem pretender esgotar os conceitos abordados e levando em conta a necessária vinculação destes ao conjunto de escritos dos autores, portanto, parte de uma totalidade, teve por nexo a relação que estabelecem com a realidade social. A exposição do estudo segue o desencadeamento da especificidade da divisão do trabalho no modo de produção capitalista, a partir da visão liberal de Smith e materialista-histórica de Marx. É desenvolvida a análise de elementos afetos, já mencionados, como é o caso da educação. Por fim, estão dispostas algumas considerações provisórias e relativas às apropriações teóricas, consciente de que a relação trabalho-educação é histórica, não é neutra nem descompromissada. É resultado de determinadas circunstâncias que fazem o homem, ao mesmo tempo em que o homem faz as circunstâncias, portanto, é possível de transformação. 2. A especificidade do trabalho e da educação no modo de produção capitalista: entre Smith e Marx O modo de produção é a forma como os homens produzem e reproduzem a vida, em um determinado momento histórico, em dadas condições e circunstâncias. Os elementos que compõem a vida humana não são naturais, mas sociais e os homens se fazem homens a medida que se diferenciam da natureza e na relação que estabelecem entre si, enquanto ser social. Para compreender suas ações o trabalho é uma categoria central, pois atividade intencional que garante que os homens se mantenham vivos, se humanizem e que precisa ser ensinado. Tanto o trabalho como a educação, enquanto prática social que abrange a transmissão de conhecimentos que a humanidade conquistou, tem, em sua relação, um caráter formativo estabelecido enquanto ação humanizadora, que desenvolve as potencialidades humanas. Ocorre que determinadas circunstâncias permitem um desenvolvimento que lhe é correspondente. Assim, por exemplo, o processo histórico de transformação de um modo de produção a outro, do feudalismo ao capitalismo, implicou especificidades ao trabalho e à educação. Segundo Enguita (1989), até o início do capitalismo a educação não está vinculada ao trabalho. As destrezas e os conhecimentos necessários para o trabalho eram adquiridos no próprio local de trabalho, aprendia-se fazendo, sem a necessidade de um mecanismo alheio para desempenhar essa função. Isso porque cada sociedade tem suas formas de introduzir as pessoas nas relações sociais de produção: na sociedade primitiva pelo rito de iniciação e jogos; na Roma arcaica pela família e doutrinamento religioso; na Idade Média pela aprendizagem e intercâmbio em outras famílias; e com a 4 Revolução Industrial por meio da escola, instituição disciplinadora, que adéqua o indivíduo à sociedade. O Estado irá pensar na mão-de-obra barata, em recolher as crianças das ruas para não cair na marginalidade ou fazer desordem, em disciplinar os corpos, na ordem, pontualidade e compostura (Foucalt apud Enguita, 1989). A organização do trabalho sob a égide capitalista determinou a vinculação da educação ao trabalho. Smith e Marx, em suas épocas, se debruçaram sobre as especificidades do trabalho nesse modo de produção e, em algumas passagens, deixaram entrever, também, considerações acerca da educação. Trata-se de clássicos que precisam ser apreendidos teoricamente, pois fundamentam determinado entendimento que, além de diametralmente oposto, tem, também, decorrências práticas, influenciando profissionais de diversas áreas. Os postulados liberais e, particularmente, o Liberalismo Econômico 2, são parte constitutiva do entendimento de Smith, que Marx desmonta com sua perspectiva materialista-histórica3. Sobre a concepção de trabalho e a explicação dos diferentes tipos de trabalho Smith (1979, p. 11), entende-o como a base que fornece a nação tudo o que é necessário e útil à sobrevivência do homem. O trabalho deve ocorrer com engenho, destreza e discernimento, pois levará a abundância da produção, ou, de modo inverso, levará a insuficiência da produção. Subdividido num grande número de tarefas particulares, cada uma das quais atribuídas a um grupo ou classe, aumenta a destreza dos homens e possibilita uma economia de tempo, “Cada indivíduo se torna mais sabedor na sua tarefa particular, produzindo maior quantidade de trabalho, e as ciências e as artes são assim consideravelmente aperfeiçoadas e aumentadas”. A grande variedade de trabalho utilizada na fabricação de objetos, não seria possível “sem o esforço e a cooperação de milhares de pessoas, o homem mais insignificante de um país civilizado não poderia ser abastecido com aquilo de que necessita mesmo que sua vida se resuma à simplicidade 2 Esta corrente teórica emerge no processo de transição do Feudalismo para o Capitalismo, orientada por uma mudança de modo de produção. Defende a noção de liberdade cuja base é a individualização, associada ao mérito, a competitividade e a lógica da acumulação e do direito a propriedade (privada). Conforme Marx (1844) o individualismo é a forma capitalista de ser homem e que sustenta a lógica da propriedade privada, da concorrência, da degradação da natureza, etc. e que está relacionado ao homem não se reconhecer no coletivo, em razão do trabalho alienado e da auto-alienação (MARX, 1844). 3 Enquanto método que orienta a olhar o mundo. Abrange um conjunto de ferramentas do pensamento que permite construir uma teoria, um corpo explicativo articulado que explica um objeto da realidade, entende seu funcionamento para além do meramente aparente. É tanto mais universal quanto mais objetos puder dar conta. O método é pura abstração e parte de um pressuposto, no caso a matéria, o concreto, real, que existe independente do pensamento, portanto, a base de todo entendimento, seu princípio explicativo, está na matéria, mas só é possível entender um objeto se o situar na história, em seu processo de constituição e desenvolvimento. A dialética nasce da própria materialidade, que está em constante movimento, é um processo contraditório, de mútua negação. 5 que, aliás falsamente, se lhe atribui”, portanto, o trabalho é cooperado, pois “o homem necessita permanentemente da cooperação e assistência de muitos outros homens” (SMITH, 1979, p. 12-13). Em relação à diferença dos tipos de trabalho, é [...] a certeza de poder trocar o excedente da sua produção, depois de satisfeita as suas necessidades, pelo excedente da produção dos outros que leva cada homem a dedicar-se a uma única tarefa e a desenvolver e aperfeiçoar qualquer talento ou habilidade que possua para um dado tipo de atividade. (SMITH, 1979, p. 14). Por sua vez, Marx (1985, p. 269) explicita que a reprodução da vida humana ocorre por meio do trabalho e a forma como se organiza o trabalho provoca uma forma de produzir a própria sociedade. A base de todo trabalho é a natureza, pois proporciona os meios de subsistência do trabalho: os objetos aos quais possa se aplicar e a subsistência do trabalhador (MARX, 1844). O trabalho social produz mercadorias, o parcial não visto que o trabalho parcelado perde a noção do todo, é função exclusiva de uma pessoa, centra-se na repetição da ação, concentra a atenção para “atingir o efeito útil desejado com o mínimo de gasto de força”. A produção e circulação de mercadorias é o pressuposto geral do modo de produção capitalista. O capitalismo transforma o trabalho em mercadoria, cria a possibilidade da venda da força de trabalho, de o trabalhador receber um salário 4 que não contempla o resultado produzido, e é apartado dele, uma vez que o tempo de trabalho excedente ao valor contratado é apropriado por outro. Os diferentes trabalhos estão relacionados às diferentes formas de reproduzir a força de trabalho, pois a manufatura5 desenvolve uma hierarquia das forças de trabalho à qual corresponde uma escala de salários. A separação do trabalhador dos meios de produção6 e a separação entre pensar e fazer, entre trabalho intelectual e manual, é parte da produção manufatureira, nos albores do capitalismo que “se apodera da força individual de trabalho em suas raízes [...] aleija o trabalhador convertendo-o numa anomalia, ao fomentar artificialmente sua habilidade no pormenor mediante a repressão de um mundo de impulsos e capacidades produtivas” (MARX, 1985, p. 283). Essa fragmentação tem uma lógica interna de consumo no mercado, que determina o custo social, do ramo que a sociedade comporta, de uma determinada quantia de algo que é produzido e todas as etapas e elementos do processo influem no preço. Em síntese, o 4 Valor correspondente a força de trabalho, determinada pelos meios de vida necessários à subsistência do trabalhador, que podem variar. 5 Forma clássica do capitalismo que dura do século XI ao último terço do XVIII. 6 Incluem as condições objetivas de trabalho, os instrumentos de produção (máquinas, ferramentas, terra), as instalações físicas (edifícios, armazéns), as fontes de energia utilizadas e os meios de transporte. 6 trabalho, enquanto categoria exclusivamente humana, teleológica7, assume no capitalismo uma forma que obstaculiza o pleno desenvolvimento dos homens, é alienado, organizado para satisfazer necessidades criadas, para reproduzir o capital. Em relação à divisão do trabalho Smith (1979, p. 8) considera que esta é, tão somente, uma divisão técnica: o desenvolvimento técnico tende a dividir o trabalho, enquanto para Marx (1985, p. 278) esta é uma divisão social e técnica: a relação entre a divisão do trabalho na sociedade e no interior da manufatura constitui a base da produção de mercadorias, pois “a divisão manufatureira do trabalho exige que a divisão do trabalho tenha amadurecido até certo grau de desenvolvimento no interior da sociedade” assim, “A base de toda divisão do trabalho desenvolvida e mediada pelo intercâmbio de mercadorias é a separação entre a cidade e o campo [...] toda a história econômica da sociedade resume-se no movimento dessa antítese”. É, portanto, a divisão do trabalho de determinado jeito que cria o capitalismo 8, o trabalho é alienado sob os aspectos da relação do trabalho com o produto do trabalho (que pertence a outrem) e do próprio ato de produzir (está separado das condições necessárias de produzir e não vê sua atividade como pertencente a ele). Isso porque, “A divisão manufatureira do trabalho pressupõe a concentração dos meios de produção nas mãos de um capitalista, a divisão social do trabalho, fracionamento dos meios de produção entre muitos produtores de mercadorias independentes entre si” (MARX, 1985, p. 280). Na divisão social do trabalho os trabalhadores, a grandeza da população, são pressupostos e a compra e venda de sua força de trabalho ocorre sob a autoridade da concorrência e da coerção. A divisão social do trabalho, mediada ou não pelo intercâmbio de mercadorias, existe nas mais diferentes formações capitalistas, já a divisão manufatureira do trabalho é uma especificidade do modo de produção capitalista: A divisão manufatureira do trabalho desenvolve o crescimento do número de trabalhadores empregados numa necessidade técnica. O 7 Além da perspectiva ontológica do trabalho, que constitui o homem enquanto ser social e o difere dos animais, a perspectiva teleológica expressa a capacidade humana de realizar uma ação transformadora da realidade dirigida por finalidades conscientes, enquanto o animal age por instintos (MARX, 1985). 8 Marx (1844) defende a tese de que é o trabalho alienado que cria a propriedade privada, base da lógica capitalista e não o contrário como difunde a Economia Política. Isso porque a alienação ocorre por um meio prático, é o trabalho alienado que cria o dominador, pois o trabalho alienado cria uma relação entre o seu trabalho (do possuidor da força de trabalho, o trabalhador) com outro homem que está fora do processo de trabalho (o detentor dos meios de produção). A propriedade privada é o resultado inevitável do trabalho alienado: relação externa do trabalhador com a natureza e consigo mesmo. A gênese está no trabalho alienado, mas posteriormente propriedade privada e trabalho alienado têm influência recíproca, assim, de um lado, o produto do trabalho é alienado e, de outro, o meio pelo qual o trabalho ocorre é a realização dessa alienação. Conclui que a Economia Política entende a tensão entre trabalho e propriedade privada, mas não entende que esta contradição é própria do trabalho alienado. 7 mínimo de trabalhadores, que um capitalista individual tem de empregar, é-lhe agora prescrito pela divisão do trabalho estabelecida. [...] O incremento progressivo do volume mínimo de capital em mãos de capitalistas individuais ou a transformação crescente dos meios sociais de subsistência e dos meios de produção em capital é portanto uma lei que decorre do caráter técnico da manufatura (MARX, 1985, p. 282). Em suma, a divisão social e técnica do trabalho é um “meio de produzir com o mesmo quantum de trabalho mais mercadorias, portanto para baratear as mercadorias e acelerar a acumulação do capital” (MARX, 1985, p. 286). As causas da divisão do trabalho, para Smith (1979, p. 15), estão atreladas a propensão humana para a troca, tendência da natureza humana, visando o interesse pessoal. Pela troca os homens estabelecem relações de necessidade e tornam-se dependentes uns dos outros. É a certeza da troca que gera o excedente, que leva um homem a dedicar-se a uma única tarefa e a aperfeiçoar-se. Se não houvesse essa tendência natural de troca cada um produziria “todas as coisas necessárias e úteis para a sua vida. Todos teriam os mesmos deveres e realizariam o mesmo trabalho. Nessa condição, nunca poderia existir a enorme diferença de ocupações que, por si só, dá origem à diversidade das aptidões” (SMITH, 1979, p. 15). São as habilidades que fazem com que produzam, se especializem e troquem e, ao passo que ampliam a produção, podem buscar tudo o que necessitam. O contrato, a compra e a troca permitem isso. Para Smith a extensão das trocas é limitada pela extensão do mercado e para haver possibilidade de troca é preciso divisão do trabalho. O mercado é o limitador, é quem regula e estabelece o valor de uma mercadoria. Marx (1985) situa que as causas da divisão do trabalho estão ligadas ao início da manufatura: naturalmente desenvolvida, mas à medida que ganha consistência e amplitude torna-se consciente, planejada e sistemática do modo de produção capitalista que busca manter tradicionalmente as formas adequadas, com alterações somente nas transformações dos instrumentos de trabalho. O elemento externo é a fábrica por conta da necessidade de maior produção de mercadorias, por isso ocorre a divisão do trabalho e há pressão para que isso aconteça. A organização corporativa excluía a divisão manufatureira do trabalho, pois “o trabalhador e seus meios de produção permaneciam unidos [...] e faltava assim a base principal da manufatura, a autonomização dos meios de produção como capital perante o trabalhador” (MARX, 1985, p. 282). A cooperação baseada na divisão do trabalho adquire, portanto, sua forma clássica na manufatura tendo dupla origem: 8 (1) [...] combinação de ofícios autônomos de diferentes espécies, que são despidos de sua autonomia e tornados unilaterais até o ponto em que constituem apenas operações parciais que se complementam mutuamente no processo de produção de uma única e mesma mercadoria. [...] (2) parte da cooperação de artífices da mesma espécie, decompõe o mesmo ofício individual em suas diversas operações particulares e as isola e as torna autônomas até o ponto em que cada uma delas torna-se função exclusiva de um trabalhador específico (MARX, 1985, p. 268). Essas duas formas fundamentais da manufatura têm origem na natureza do próprio produto: 1) Heterogênea: combinação mecânica de produtos parciais autônomos, ou seja, o fracionamento da produção em vários processos heterogêneos; não é a forma manufatureira completa e gera lucro sob condições excepcionais; 2) Orgânica: sequência de processos e manipulações conexas; é a fase completa da manufatura por meio da produção de artigos que percorrem fases interligadas de desenvolvimento, uma sequência de processos gradativos, na qual o trabalho de um é o ponto de partida para o trabalho do outro; pressupõe continuidade, regularidade, uniformidade e ordenamento; há economia de tempo e hierarquia das forças de trabalho. Sobre as consequências da divisão do trabalho Smith (1979) entende que a principal é o aumento proporcional da produtividade. Logo, a base da produtividade é a divisão do trabalho o que o leva a postular que quanto mais evoluída for a sociedade, maior é a divisão do trabalho que nela há, assim, nação industrializada é mais rica, pois na indústria há mais divisão que na agricultura. Segundo ele, o desenvolvimento da destreza do trabalhador aumenta a quantidade do trabalho que realiza, economizando tempo. Além disso, quanto mais simples for o trabalho, quando um só homem faz um determinado movimento, modifica as ferramentas, encontra formas de aprimorar a maneira de trabalhar e, quanto mais aprimora o trabalho, maior é a produção. Conclui que a grande multiplicação da produção de diferentes atividades humanas, originada pela divisão do trabalho fabril é “que cria, numa sociedade bem governada, a possibilidade de estender o bem-estar até as camadas mais baixas do povo” e que o desenvolvimento dessa forma de produzir abundância gera abundância geral, pois “Cada trabalhador fornece às outras pessoas aquilo de que necessitam e estas pagam-lhe do mesmo modo” (SMITH, 1979, p. 11). Com esse entendimento, acaba por igualar trabalhadores e capitalistas. A história desmontou a tese de Smith, pois a produção em abundância não produz abundância para todos. De modo distinto, Marx (1985) identifica como consequência da divisão do trabalho a reprodução da divisão social do trabalho que especifica os gestos e aumenta a 9 força produtiva9. A acumulação é a lei decorrente do caráter técnico da manufatura, ou seja, produz lucro a custa da expropriação e exploração dos trabalhadores, mutila o trabalhador, perde saberes, aleija-o. Por sua vez, o aumento da produtividade do trabalhador é tomado por Smith (1979) como próprio do desenvolvimento das forças produtivas e relacionado à divisão do trabalho: ao aumento da destreza do trabalhador; a economia de tempo ao passar de uma operação para outra; e ao uso e aprimoramento de máquinas, por meio das quais um só homem faz o trabalho de muitos. Para Marx (1985) o aumento da produtividade está vinculado à concorrência, a necessidade de acumulação de capital, à demanda. Produz, mas a custa da exploração humana. Os trabalhadores parciais do mecanismo vivo, a fábrica, só importam no coletivo e a produtividade do seu trabalho depende, além da virtuosidade, da perfeição das suas ferramentas. Smith (1979) entende por ferramentas os instrumentos usados pelo trabalhador na realização do seu trabalho, cuja construção precisa de conhecimento e envolvimento de vários trabalhadores. A máquina, por exemplo, facilita o trabalho e dispensa trabalhadores, ou seja, é adaptada à tarefa que se realiza e reduz o tempo de trabalho, deixando o homem mais livre para fazer outras coisas. A origem das ferramentas está na divisão do trabalho. Grande parte delas foram “inventadas pelos próprios trabalhadores que, tendo sido empregados em tarefas muito simples, dirigiam naturalmente os seus pensamentos para a tentativa de as simplificar e facilitar ainda mais”. Porém, nem todo o desenvolvimento da maquinaria se deve àqueles que tiveram ocasião de trabalhar com máquinas, pois muitas modificações foram desenvolvidas pelo engenho dos fabricantes de máquinas e outras foram pensadas por filósofos que sabem combinar as potencialidades dos objetos mais díspares. (SMITH, 1979, p. 11). Marx (1985) considera que a manufatura simplifica, melhora e diversifica os instrumentos de trabalho, adaptando-os as funções exclusivas dos trabalhadores parciais. Na divisão manufatureira do trabalho as ferramentas são particularizadas e especializadas, e esta divisão pressupõe a concentração dos meios de produção nas mãos de um capitalista. Logo, os meios necessários a produção não pertencem mais ao trabalhador, são expropriados, assim como o excedente. Marx e Smith convergem que a riqueza social resulta do trabalho humano, contudo, com desdobramentos distintos em relação a esse elemento. Smith (1979) 9 Incluem o homem e os meios materiais e intelectuais que necessita para produzir. 10 defende que a riqueza social é resultado do trabalho naturalmente distribuído entre as diferentes camadas sociais, cuja divisão permite que se produza muita riqueza. As pessoas trocam os resultados de seus trabalhos e a necessidade de muitos pode ser suprida pelo trabalho de poucos, sendo que até os mais pobres tem acesso à riqueza, se a sociedade for bem governada. Não há problema em uns terem mais e outros menos, pois isso é natural, conforme a capacidade desenvolvida, depende do seu atributo, daquilo que faz, se desenvolveu o talento e, se for empreendedor, terá mais resultados. Os hábitos, os costumes e a educação vão determinar isso. Segundo o autor, o trabalhador sempre produz mais que aquilo que precisa e troca por igual quantidade de produto (mercadoria) ou pelo preço do produto (dinheiro). Logo, iguala produto e capital. Smith (1979) só não disse para quem o trabalho produz riqueza, visto que inúmeras pessoas trabalham, arduamente, a vida inteira, e não saem da miséria, sem se referir a lógica constitutiva de reprodução desigual e combinada do capital. Marx, ao tratar desse mesmo elemento, deixa claro que na divisão manufatureira do trabalho havia algum domínio do trabalhador sobre o trabalho, nesse momento a máquina ainda não dominava o trabalho. Esse processo cessa com o trabalho industrial. Na sociedade capitalista, a mais-valia 10 resulta do trabalho dos trabalhadores. A riqueza social, produzida pelos trabalhadores, é resultado da exploração material, civilizada e refinada, exercida pelo capital sobre o trabalho, que produz novas condições de dominação. É a forma especificamente capitalista do processo de produção social, “é apenas um método especial de produzir mais-valia relativa ou aumentar a autovalorização do capital [...] à custa dos trabalhadores” (MARX, 1985, p. 286)11. Smith (1979) concebe que todos os homens nascem com capacidades naturalmente iguais que se originam da tendência natural para troca e compra e faz com que cada um tenha uma aptidão diferente do outro, dependendo dos talentos e do esforço para melhorar. No entanto, todos têm as mesmas condições de disputar a propriedade que é tão valiosa quanto a vida. O homem é um ser competitivo e somente se aproxima do outro para a satisfação de alguma necessidade, movido por seu próprio 10 A mais valia se origina de um excedente quantitativo de trabalho, da duração prolongada do mesmo processo de trabalho (MARX, 1985). 11 A mais-valia relativa decorre da redução do tempo de trabalho e da correspondente mudança da proporção entre os dois componentes da jornada de trabalho: a compressão do salário do trabalhador abaixo do valor da força de trabalho e a redução do tempo de trabalho necessário para produzir a força de trabalho – impossível sem aumentar a força produtiva do trabalho, precisa ocorrer uma revolução nas condições de produção de seu trabalho. A absoluta é produzida pelo prolongamento da jornada de trabalho (MARX, 1985). 11 interesse. O que o difere dos animais é trocar, abarganhar, trabalhar cooperadamente, enquanto aqueles não conhecem qualquer gênero de acordo. Diferentemente, Marx (1985) entende que no modo de produção capitalista o homem é divido e transformado em motor automático de um trabalho parcial, sendo representado como um mero fragmento de seu próprio corpo. Realiza intercâmbios: conscientes (pensa antes de executar); técnicos (calcula, projeta, testa) e sociais (interage socialmente). É um ser social, porém, no capitalismo a grande parcela das massas é segregada do potencial humano, isso lhe é negado e relegado a ínfima parcela economicamente favorecida pela apropriação da riqueza produzida. O homem é cada vez mais distanciado da condição de homem, pois o ser plenamente humanizado é aquele que usufrui o máximo do desenvolvimento da sua época, ao passo que dispõe de formas de trabalhar menos e a maior parte do dia está liberto para realizar outras dimensões da vida humana. O desenvolvimento capitalista não potencializa a vida, pois a indústria produz para o mercado, mas é preciso estar vivo para fazer história (MARX; ENGELS, 2007). Como desdobramento da concepção de homem está a de trabalhador. Para Smith (1979, p. 3) o homem terá acesso aos bens materiais se “for sóbrio e trabalhador”, sendo que este precisa estar habituado à indústria e às máquinas nela usadas, por meio da técnica, para produzir em uma tarefa específica. Observou que mesmo os mais pobres, numa pequena fábrica, que possuía a maquinaria estritamente útil, conseguiam quando se esforçavam. Entendia que todos os trabalhadores estão nas mesmas condições e, por isso, as trocas se dão igualitariamente. Marx (1985, p. 279) entende por trabalhador quem vende sua força de trabalho, é o produtor direto como evidencia ao mencionar que o trabalhador parcial não produz mercadoria, somente o “produto comum dos trabalhadores parciais transforma-se em mercadoria” e o resultado não pertence a nenhum deles, mas ao capitalista. A divisão manufatureira do trabalho pressupõe a autoridade incondicional do capitalista que concentra os meios de produção sobre os seres humanos, “submete ao comando e à disciplina do capital o trabalhador antes autônomo” e “cria [...] uma graduação hierárquica entre os próprios trabalhadores” - qualificados e não qualificados, assim, o trabalhador é marcado como propriedade do capital”. Os trabalhadores são transformados em simples membros de um mecanismo global ao qual pertence, estão anexados por toda a vida a uma operação parcial e subordinados ao capital. Enquanto na sociedade comunal o artesão realizava todas as operações pertinentes ao seu ofício, de 12 maneira tradicional, mas independente e sem reconhecer nenhuma autoridade em sua oficina, na manufatura o trabalhador “Incapacitado em sua qualidade natural de fazer algo autônomo [...] só desenvolve atividade produtiva como acessório da oficina capitalista”. Não possui nem capacidade nem independência, sendo forçado a aceitar a lei que se considere correta lhe impor (MARX, 1985, p. 283). Conforme Marx (1844) no capitalismo quanto mais se trabalha, menos coisa e menos vida se tem. Nele, primeiro o ser é trabalhador e depois é homem. A limitação do capital está no fato de que todo o seu desenvolvimento se efetua de maneira antagônica e a elaboração das forças produtivas, a riqueza universal, a ciência, etc, aparecem como alienação do trabalhador que se comporta frente às condições produzidas por ele mesmo como frente a uma riqueza alheia e causadora de sua pobreza (MARX; ENGELS, 1992, p. 39). A concepção de homem e de trabalhador corresponde e só faz sentido inserida a uma sociedade. Smith (1979, p. 11) se refere à sociedade enquanto algo progressivo “no progresso da sociedade” e evolutivo: o trabalho de um único homem num estado primitivo da sociedade passa a ser realizado por diversos numa sociedade mais evoluída, que se estende, como de uma nação mais desenvolvida e central para as demais regiões do interior. Embora reconheça a existência de diferenças sociais considera-as naturais, pois ligadas aos mais diferentes talentos e as diversas profissões úteis. Assim, o que faz um país ser mais ou menos rico é a técnica. Os países mais desenvolvidos são os industriais, pois empregam mais técnicas. Se a nação é rica o povo dela também o é, nesse sentido, compreende o Estado como uma necessidade natural para preservar as relações sociais e o bem-comum, ele é para todos, de abundância geral, que leva riqueza a todos. Marx (1985) entende que a sociedade e suas relações são determinadas pelo modo de produção e, na perspectiva de classe, distingue capitalistas, detentores dos meios de produção, e trabalhadores, que vendem sua força de trabalho. Aqueles precisam das mãos destes para produzir valor. Marx desmonta a tese de Smith, pois evidencia que entre as classes antagônicas não há igualdade material. Também, nesse sentido, o Estado não é para todos, mas de classe, da classe social que detêm o poder econômico, logo temos no capitalismo o Estado burguês, expresso como violência concentrada e organizada (MARX, 1985). A partir dos elementos já analisados, é possível depreender que Smith transparece um entendimento a-histórico, sua visão é homogênea, linear e naturaliza 13 toda a ação humana. Por outro lado, em Marx percebe-se a necessidade de contextualização, pois todo processo de desenvolvimento social, só pode ocorrer num curso histórico, que está em constante movimento e o que move a história é a luta de classes. Os homens fazem a história, nas condições que tem. Na história [...] em cada um dos seus estágios encontra-se um resultado material, uma soma de forças de produção, uma relação historicamente estabelecida com a natureza e que os indivíduos estabelecem uns com os outros; relação que cada geração recebe da geração passada, uma massa de forças produtivas, capitais e circunstâncias que, embora sejam, por um lado, modificada pela nova geração, por outro lado prescreve a esta última suas próprias condições de vida e lhe confere um desenvolvimento determinado, um caráter especial – que, portanto, as circunstâncias fazem os homens, assim como os homens fazem as circunstancias (MARX; ENGELS, 2007, p. 43). Se as circunstâncias mudam os homens, concomitantemente em que eles fazem as circunstâncias, a educação tem uma função importante na formação, ou deformação, desempenha. Ela não cria o conteúdo de si própria e deve ser orientada pela prática revolucionária. Em relação ao último elemento analisado, Smith (1979, p. 07) considera que o trabalhador que não esteja habituado à indústria ou às máquinas, devido a sua falta de conhecimentos, dificilmente poderá fazer. A educação está vinculada aos conhecimentos necessários ao trabalho e ao ter sido educado para um ramo particular da produção o trabalhador produz mais, associado a boa divisão e a combinação das diferentes operações. Ela também tem uma função primordial para o desenvolvimento, porque se o povo for educado o país se desenvolve. Uma educação que cultive os hábitos necessários para realizar o trabalho, a destreza: “Mais do que a natureza, parecem ser os hábitos e a educação que explicam a diferença entre os caracteres mais díspares”, pois “Muitas famílias de animais pertencentes a uma mesma espécie apresentam por natureza uma maior diferença de aptidões do que a existente entre os homens antes de estes adquirirem os seus hábitos e educação” (SMITH, 1979, p. 15). Marx, indiretamente, também se remete à educação, como ao elucidar que A desvalorização relativa da força de trabalho, que decorre da eliminação ou da redução dos custos de aprendizagem, implica diretamente uma valorização maior do capital, pois tudo que reduz o tempo de trabalho necessário para reproduzir a força de trabalho amplia os domínios do mais-trabalho (MARX, 1985, p. 276). 14 E esclarece que para os trabalhadores não qualificados os custos de aprendizagem desaparecem inteiramente, para os qualificados se reduzem, comparados com o artesão, pela função simplificada (MARX, 1985). Como se sabe, Marx e Engels (1992) não escreveram algo específico sobre a educação e o ensino dos trabalhadores, mas o eixo de suas colocações sobre o tema é a divisão social e técnica do trabalho, por estabelecer uma divisão dos tipos de atividades e de aprendizagem, que interfere no desenvolvimento do indivíduo. Com o desenvolvimento da maquinaria a ciência e a tecnologia se configuram em propriedade do capital e são incorporadas à máquina o que passou a exigir qualificação do trabalhador, daí emerge a necessidade de um sistema escolar institucional. Por outro lado, também, tal desenvolvimento incorpora habilidades à máquina que não afetam a capacidade criadora do homem, mas somente a força de trabalho uma vez que a repetição de operações simples, mais fáceis de aprender, não evolui gradativamente para operações mais complexas. Isso, em certa medida, está relacionado ao custo de produção da força de trabalho que corresponde ao custo necessário para conservar o trabalhador nessa situação e educá-lo para este ofício. Assim, quanto menor o tempo de formação profissional exigido por um trabalho, menor é o custo produtivo do trabalhador e, portanto, menor o salário. Há ramos industriais que não exigem quase nenhuma aprendizagem, por isso o custo da produção se limita a mercadorias para manter o trabalhador vivo, conservando sua capacidade de trabalho. O modo de produção capitalista é caracterizado pela exploração: o capital se apropria da força de trabalho e a objetiva a fim de gerar mais-valia, dada por meio do trabalho produtivo 12. Mas, essa força de trabalho, precisa estar em condições de fazê-la, que é obtida pela qualificação com um ensino adequado. Ao realizar uma função parcial, o trabalhador já não detém o conhecimento de todo o processo de trabalho, apenas o que lhe cabe e seus pensamentos são direcionados e restritos, impedindo que se ocupe com pensamentos não necessários ao trabalho ou se distraia. Isso gera um aborrecimento, um efeito embrutecedor no organismo e nas faculdades mentais do trabalhador. A deformação física e espiritual é, portanto, inseparável da divisão do trabalho e, nessa condição, a revolta é o único sentimento que o trabalho permite. A questão da educação e da formação do trabalhador está posta, então, na base do enfrentamento de classe da exploração, de apropriação dos meios, da ciência e da 12 Trabalho que se transforma diretamente em capital, trabalho que produz mais-valia ou que é força que permite ao capital criar mais-valia. 15 cultura que fundamentam a limitação do desenvolvimento do sujeito, o mutila e o reprime13. Marx critica a intervenção do Estado, pois sendo um Estado de classe este direciona a educação em prol dos interesses da classe que detém a hegemonia, para que burguesia não conte com mais um aparato a seu serviço, no caso, o escolar. Marx e Engels (1992, p. 95) elucidam acerca do trabalho feminino e infantil, tendo em vista a situação das fábricas da Inglaterra e da legislação fabril, que o setor mais culto da classe operária compreendia que o futuro da sua classe dependia da formação que teria, e frisavam que as crianças e os adolescentes careciam ser preservados dos efeitos destrutivos do sistema. Por um lado, era necessário modificar as condições sociais para criar um novo sistema de ensino, por outro, faltava um sistema de ensino novo para poder modificar as condições sociais. Partindo da situação atual, a devida formação, articulando teoria e prática, combinaria educação intelectual, corporal (exercícios de ginástica e militar) e tecnológica (princípios gerais e de caráter científico de todo o processo de produção e que inicia as crianças e adolescentes no manejo de ferramentas elementares aos diferentes ramos industriais). Logo, “a educação os libertará do caráter unilateral que imprime a cada indivíduo a atual divisão do trabalho [...] a sociedade organizada, segundo o modo comunista, dará a seus membros oportunidade para desenvolverem tanto seus sentidos como suas aptidões”. Mas, no capitalismo, as circunstâncias fornecem elementos materiais e tempo propício ao desenvolvimento de uma qualidade em detrimento a outras, permitindo apenas um desenvolvimento unilateral e mutilado. Em Marx e Engels (2008) está expressa a questão do ensino público, gratuito e unido ao trabalho e à formação do homem omnilateral aparece como proposição de superação da educação burguesa. No capitalismo, a educação é um elemento que mantêm a hierarquia social: na manufatura ocorre a separação entre trabalho manual e intelectual, sendo que o “processo de dissociação simples começa na cooperação simples, em que o capitalista representa em face dos trabalhadores individuais a unidade e a vontade do corpo social de trabalho”. E completa-se “na grande indústria, que separa do trabalho a ciência como potência autônoma de produção e a força a servir ao capital” (MARX, 1985, p. 283284). Com isso, O homem do saber e o trabalhador produtivo estão amplamente separados um do outro, e a ciência, em vez de nas mãos do trabalhador aumentar suas próprias forças produtivas para ele mesmo, colocou-se contra ele em que quase toda parte, [...] O conhecimento 13 London (2000) discorre sobre esse processo em que no capitalismo o trabalho desumaniza o homem. 16 torna-se um instrumento capaz de ser separado do trabalho e oposto a ele. (THOMPSON apud MARX, 1985, p. 284). E discorre com seu interlocutor que propõe “A fim de evitar a degradação completa da massa do povo, originada pela divisão do trabalho, A. Smith recomenda o ensino popular pelo estado, embora em doses prudentemente homeopáticas” (SMITH apud MARX, 1985, p. 285). Nessa passagem em que Marx se remete a Smith, é possível depreender deste último o entendimento de uma educação que conserve a sociedade capitalista, de classes, a reprodução social. Conforme Alves (2006) o foco da atenção do fundador da Economia Política na Inglaterra não era a formação do cidadão, visto que a escola no século XVIII não era uma instância importante para a produção social da riqueza, mas os efeitos danosos que a divisão do trabalho impunha. Para Smith, a educação teria que impedir a quase total corrupção e degeneração da maioria das pessoas. Por isso, a educação da “gente comum” precisava da intervenção corretiva do Estado, face que as de posse e fortuna têm mais tempo de estudo antes de se dedicar a uma profissão. A solução apontada por ele é que a aquelas pessoas que se destinam às ocupações inferiores seja ensinado os fundamentos da educação, ler escrever e contar, e os fundamentos geométricos e necessários aos ofícios comuns, o que requer despesas reduzidas, que seriam subsidiadas em parte pelo Estado e pela família, mas sem comprometer a produção da riqueza social. É contra o custeio integral da educação pelo Estado, pois isso seria improdutivo, um ônus e sacrifício para a nação, dilapidando sua riqueza com a construção de escolas, aquisição de equipamentos, pagamento de professores ou compra de materiais didáticos. Marx (1985, p. 288) aponta a necessidade da educação e, propriamente do ensino, pois “continua necessário para o trabalho de detalhe mais difícil um tempo mais longo de aprendizagem e mesmo onde este se tornava supérfluo, os trabalhadores procuravam zelosamente preservá-lo” (MARX, 1985, p. 288). A educação é um fenômeno social e, como tal, expressa as contradições e limitações da sociedade em que está inserida. Os trabalhadores a requerem como espaço formativo, como possibilidade de humanização. A sociedade capitalista proporcionou o aumento da capacidade intelectual individual, mas assim como o resultado da produção social é apropriado privadamente também a possibilidade de se apropriar intelectualmente a é: o enriquecimento do capital se realiza à custa do empobrecimento do trabalhador. Marx e Engels (1992) não 17 propõem, com isso, o retorno a uma sociedade pré-capitalista. Mas, sim, superar o capitalismo a partir dele mesmo, acentuando suas contradições, desenvolvendo as possibilidades. É nessa perspectiva, também, que deve ser direcionada a crítica a educação. Por conseguinte, a articulação entre divisão do trabalho, educação e ensino explica os processos educativos e os pontos que se deve pressionar para haver transformação, ou seja, para emancipação social e humana: “A superação da propriedade privada é a emancipação plena de todos os sentidos e qualidades humanos [...] sentidos e qualidades tornaram-se humanos, tanto nos sentido objetivo quanto subjetivo” (MARX; ENGES, 1992, p. 34). 3 Considerações finais Os elementos analisados em relação aos conceitos de trabalho e educação permitem depreender que Smith e Marx têm entendimentos distintos do real e conduzem formas divergentes de apropriação teórica e atuação na realidade: o liberal e o idealismo de Smith, de um lado, em confronto com o materialismo de Marx, de outro. Ao considerar que o trabalho humano gera riqueza, naturalmente distribuída entre os homens, Smith (1979) não identifica nenhum antagonismo de classe ou contradição, pois é natural, não há problemas em uns terem mais e outros menos riquezas visto que isso é determinado pelos talentos, capacidades e pelo esforço de cada um, depende do indivíduo. Seu entendimento é parte integrante da lógica de funcionamento do capital, está limitado por seu contexto de produção. Sustenta a visão de mundo liberal que tem como objetivo justificar a sociedade capitalista, no sentido de sua conservação como sociedade ideal. Tal como pode ser observado em relação à educação, pois defende que às massas a educação deve ser ministrada em doses homeopáticas, portanto, à margem do legado cultural e científico produzido socialmente, mas apropriado privadamente. O liberalismo é o ideário que sustenta o modo de produção capitalista é, portanto, a expressão do pensamento burguês. O projeto educacional vinculado a ele se submete a essa lógica. Diametralmente oposto a essa posição, Marx em sua explicação capital do concreto, revela o processo interno de funcionamento do modo de produção capitalista, ao qual faz a crítica, na perspectiva da sua superação, pois o capitalismo é uma sociedade “ideal” para poucos e não pode ser “arrumado”, “melhorado” nem pode ser “justo”: se pagar para o trabalhador o que ele produziu acaba-se com a mais-valia e a apropriação privada, acaba com o capitalismo. A riqueza social é resultado da 18 exploração do trabalho, ela é produzida coletivamente e apropriada privadamente. Nesse sentido, a crítica à Economia Política, em particular a Smith, incorporando e negando-a, não se conformando com as explicações já dadas, que estavam distantes da compreensão do que o real de fato é. Seu entendimento não é passivo, mas transformador e revolucionário. O trabalho e a educação, como ações formativas do homem, no capitalismo, expressam limitações no desenvolvimento das qualidades humanas. A relação entre elas não é natural, neutra ou descompromissada de interesses de classe, mas histórica e pode ser possível de mudança. Referências ALVES, G. Luiz. A gênese da escola pública e os limites da universalização do ensino até o século XIX. In: ______. A produção da escola pública contemporânea. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. LONDON, Jack. O Herege. In: ______. A paixão do socialismo: de vagões e vagabundos e outras histórias. Porto Alegre: L&PM, 2000. MARX, Karl. Capítulo XII – Divisão do Trabalho e Manufatura. In: ______. O Capital: crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Livro I, vol. I. p. 267-289. ______. O Capital: crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1985, Livro I, vol. I. ______. O Trabalho Alienado. In: ______. MANUSCRITOS ECONÔMICOFILOSÓFICOS, 1844. 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Introdução e plano da obra; Capítulo I Sobre a Divisão do Trabalho; Capítulo II Sobre o princípio que deu origem à divisão do trabalho; Capítulo III Como a divisão do trabalho é limitada pela extensão do mercado. In: ______. Investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979; Livro I. p. 3-20.