l. “Fazer dos Mortos Gente de Hoje”
Oliveira Martins na 1ª Pessoa
por Carlos Jaca
…………………
Tempo para sofrer
Por entre os vivos que morrem
Saudando os mortos a viver….
“Plenário das Sombras”. F. M. de Menezes Falcão
Não se pode afirmar que a obra de Oliveira Martins tenha caído no esquecimento e até a
sua pessoa. No entanto, hoje, parece quase oficializado o facto de que só no decorrer de
centenários de nascimento ou morte de grandes personalidades da vida portuguesa, haja uma
maior tomada de consciência para relembrar homens que em parte foram absorvidos pelo século
que os viu nascer e que tiveram a admiração e respeito dos seus contemporâneos.
Nos últimos decénios, julgo que a memória colectiva não terá sido muito pródiga na
atenção votada (ou devotada) à trajectória humana, social, cultural e política de Oliveira Martins,
o mesmo não se podendo dizer da memória familiar e, felizmente, de um ilustre sector passado e
recente da vida intelectual portuguesa. E mais, até estrangeiro. Refiro-me a Georges Le Gentil e
Miguel de Unamuno.
Houve tempo em que Oliveira Martins era uma referência obrigatória, e justificada, nos
compêndios escolares. Assim, tomei conhecimento com o grande escritor, relembrando-o agora
numa breve abordagem visando, essencialmente, a sua dimensão de homem, historiador e
político.
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O Homem e a Vida
Morri, “sem saudades do mundo” e só a profunda amizade que me liga ao Alberto
Sampaio e ao Antero de Quental, ambos já presentes neste espaço de cultura, fez com que
“regressasse” … E, já agora, aproveito para dizer que, também, me julgo com”direito à
indignação” e não só pelo facto da minha obra ter sido excluída dos programas escolares.
Reparem, há alguns meses (13/03/2004) o Vasco Graça Moura escrevia numa das revistas do
jornal “Expresso” o seguinte: Uma catedrática minha amiga, dizia-me há dias ter encontrado
um professor de Português que lhe falou de Oliveira Martins, “pensador do século XII”
(doze). Não comento!
É numa sociedade marcada pela instabilidade e sob o signo do sobressalto – as guerras civis
reacendiam-se e colocavam o país a ferro e fogo, primeiro com o
movimento popular conhecido pela revolta da “Maria da Fonte” e depois
com a formação das Juntas Revolucionárias do Reino sob o comando de
inspiração “setembrista” – que, em 30 de Abril de 1845, vim ao mundo
em Lisboa na Travessa do Pombal, a S. Bento, hoje Rua da Imprensa
Nacional.
Conforme se encontra registado, recebi na pia baptismal da
Igreja de S.ta Isabel o nome de meu avô materno, figura tutelar da
família, Joaquim Pedro, Joaquim Pedro Ayres de Oliveira Martins, tendo como padrinhos Nossa
Senhora e meu tio-avô materno Dr. Ayres Barbosa de Figueiredo.
Originário de uma família da média burguesia urbana, com algumas raízes do lado materno
na pequena aristocracia rural do sul do Tejo, eu era o terceiro de uma prole de nove filhos, dos
quais apenas vingariam seis – Francisco Maria, o mais velho, Maria Bárbara, Maurício Cândido,
Guilherme Augusto e Maria José.
Meus pais eram Francisco Cândido Gonçalves Martins, oficial da Junta de Crédito Público
e pequeno proprietário, e Maria Henriqueta de Morais Gomes de Oliveira, filha do Desembargador
Joaquim Pedro Gomes de Oliveira, que duas vezes foi ministro de D. João VI e membro do
Governo do Reino em 1820, até à Constituição das Cortes em 1821.
Os primeiros anos de vida passei-os, juntamente com meus irmãos, entre Lisboa e o velho
casarão da família materna, a Quinta dos “Castanhos”, em Vila Nogueira de Azeitão, onde viviam
o meu tio morgado, Agostinho de Oliveira e o seu “clan” familiar. Também aí viviam as minhas
tias, filhas do meu avô Desembargador, conhecidas em Azeitão pelas “Senhoras Conselheiras” e
em casa das quais tomaria os primeiros contactos com os segredos da leitura e tabuada, ensino que
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me foi ministrado por Frei Bernardino, um pobre e simples irmão arrábido, que ali vivia desde a
extinção das Ordens Religiosas.
Em Azeitão vivia-se o encontro entre a tradição e os ventos de mudança. Estes primeiros
anos decorreram sem sobressalto e sob a influência dum meio familiar complexo, onde ao mesmo
tempo se confrontavam as ideias marcadas pelo vago legitimismo apostólico de meu tio
Agostinho, a memória liberal moderada de meu avô e a tradição pequeno-burguesa dos avós e tios
paternos.
Aos onze anos (1856) fiz provas finais da instrução primária com “perfeito
aproveitamento”, matriculando-me em 31 de Outubro na Academia de Belas-Artes, onde havia
sido admitido na aula de Desenho Histórico como aluno voluntário. De seguida, habilitei-me para
o exame de Gramática Latina no qual obtive aprovação “unânime”, matriculando-me em 1857 na
Secção Central do Liceu Nacional de Lisboa.
Durante a frequência deste último estabelecimento de ensino granjeei sólidas amizades, que
haviam de manter-se ao longo da minha breve existência, como foi o caso de Sousa Martins, que
viria a ser um celebrizado médico, João Maria Edmond Plantier, cujo pai seria o editor das minhas
primeiras obras e, ainda, João Calvet de Magalhães.
No referido ano de 1957 abatera-se sobre Lisboa a catástrofe da epidemia da febre-amarela.
Depois das guerras e da instabilidade era a doença, pavorosamente mortífera, que avançava e se
apoderava da cidade.
Em nossa casa quase todos foram
atingidos
pela
enfermidade,
em
estado
preocupante. Meu pai tentou, teimosamente,
resistir à doença, mas o coração e os pulmões
estavam já seriamente afectados. Perto do Natal,
a 14 de Dezembro, meu pai morre, repetindo o
verso do Salmo 31, invocado por Jesus no
Calvário: “Pai nas tuas mãos encomendo o meu
espírito”. Tinha quarenta e cinco anos e deixava
minha mãe e seus filhos em situação de grave
carência económica.
Estavam, assim, destruídos os sonhos de
me tornar engenheiro militar e de prosseguir o
ensino regular.
Se era verdade que fora obrigado a interromper os estudos regulares, o certo é que em todos
os momentos que podia aproveitar dedicava-me à leitura, noite alta, apaixonado pela economia,
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pela história e pela sociologia. Apesar de tudo nunca viria a abandonar, como autodidacta, os
estudos técnicos, em paralelo com a minha paixão literária.
A este propósito, não deixa de ser curiosa a opinião de um escritor do século passado –
Manuel Mendes (1906-1969) quando, convictamente, considera ter sido a falta de recursos
materiais que me defendeu de um dos piores perigos da nossa cultura, “pois até do mal se tiram
vantagens”. Considera Manuel Mendes que, como já acontecera a Alexandre Herculano, eu, pouco
ou nada teria ficado a dever ao ensino oficial… “nem um nem outro frequentaram a monástica
Coimbra, e por isso não mamariam o leite grosso e indigesto da nossa cultura tradicional. Eis por
que, talvez a ambos, foi dado também encarar e estudar os nossos problemas sociais, políticos e
culturais, com uma visão mais livre e esclarecida, sem o peso de mil preconceitos e vícios de
educação”.
Sob este ponto de vista, parece-me que Manuel Mendes não tomou em linha de conta as
honrosas excepções e… que não foram poucas. Para além de muitos outros, uma boa parte da
“Geração de 70” passou por Coimbra, só que … mamaram por outra “teta”.
Já agora, devo dizer que tinha, julgo, ideias bem definidas e sólidas sobre um ensino oficial
antipedagógico e que soava a falso, e que nada tinha a ver com o que se passava além-Pirineus.
Visando, particularmente, o ensino secundário, escrevia em 1873 na minha obra “Portugal e o
Socialismo”:
“A instrução secundária, constituída como está e engrenada no sistema geral dos estudos,
produz estes três resultados:
1) Atrofiar as faculdades intelectuais das crianças pelo abuso do exercício da memória;
2) Materializar-lhes a inteligência e afastá-las do estudo pelo processo mecânico e
exterior de ensinar buscando sempre as fórmulas, as datas, os nomes, as definições, em
vez de procurar a razão de ser de tudo isso; substituindo à ciência a sua tecnologia, da
mesma forma que na religião se substituía à ideia o símbolo frio e deificado;
3) Considerar o estudo, não como um fim mas como um meio; estudar não para aprender
mas sim para fazer exame; resultando finalmente desta série a esterilização moral e
intelectual das gerações”.
Hoje por hoje, e a este propósito, não será de todo descabido aceitar que, “se non e vero e
bene trovato”.
Terminado o ano lectivo de 1857-58 fui obrigado a abandonar os estudos e a procurar
meios de subsistência, ganhando para mim e para os meus o “pão que o diabo amassou”.
Apesar de neto do Desembargador Joaquim Pedro Gomes de Oliveira a situação da minha
família era modesta.
Assim, aos quinze anos incompletos, começa para mim a dura experiência da vida, ao
entrar para a casa comercial “Gruis & Companhia” como praticante de escritório.
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Em breve, porém, me vi forçado a procurar colocação mais segura e vantajosa, o que
consegui na firma “Ellicott, Abreu & C.ª”, dedicada ao comércio dos vinhos da Madeira, onde em
pouco tempo obtive a total confiança e estima dos patrões. Chamavam-me por amizade e simpatia,
o “Oliveirinha”.
De qualquer maneira, o mundo dos negócios, do deve e do haver, dos balancetes, do caixa e
do razão, era para mim apenas um meio de angariar o sustento. Apesar de todo o meu empenho no
trabalho que me estava destinado, progredindo na prática comercial, arranjava meios de, e não
obstante a minha débil saúde, fazer noitadas de autodidáctico estudo, embrenhando-me na
literatura, na filosofia e na história. Através de obras adquiridas com o pouco que conseguia
amealhar e das muitas que os meus amigos me iam emprestando, tomava contacto com um mundo
intelectual em profunda transformação. Era o fim do romantismo, e um conjunto de novas
aspirações, de novos ideais, de novos problemas, de desafios diferentes colocavam-se à Europa,
que se ia industrializando a um ritmo cada vez mais rápido e avassalador.
Antes, porém, de me lançar nesse mar vasto e revolto das ideias novas encontrei um
Mestre, cuja obra e cujo exemplo me animam nos primeiros passos da formação intelectual.
Tratava-se de Alexandre Herculano, cuja obra histórica, poética e romanesca me prende e
influencia profundamente. A obra histórica do Mestre atrai-me particularmente, torna-se para mim
o caminho que me permitirá a compreensão dos clássicos e da História, levando-me a Carlyle, a
Guizot, a Tierry e a Michelet, ou a Momsen… Mas, a pouco e pouco, ver-me-ia crítico da
perspectiva de Herculano, sem perder o fascínio pela personalidade e pela força do exilado de Vale
de Lobos.
Com dezassete anos, posso afirmar que já estava possuído duma maturidade invulgar,
construída na dureza da vida e na luta contra a adversidade. Com meu irmão Francisco sustentava
a casa e a família, o que exigia um esforço muito grande, sobretudo a quem dava os primeiros
passos numa profissão insuficientemente remunerada e com perspectivas pouco realizadoras para
um jovem que, como eu, sentia o apelo das Letras.
Por esta altura, conheci uma jovem de ascendência inglesa com mais alguns anos do que eu
– Vitória de Mascarenhas Barbosa – por quem me apaixonei. O amor é correspondido e ambos
pensámos no casamento, apesar de ter menos de vinte anos e dos meus enormes encargos
familiares.
Durante o namoro procurei criar condições que me permitissem constituir família e não
deixar desamparados minha mãe e irmãos. Com todas as dificuldades consegui-lo-ia no início de
1865 e, assim, com dezanove anos, na Igreja de Santa Maria de Belém, caso-me em 10 de
Fevereiro com Vitória, que me acompanhará constantemente até aos últimos momentos da minha
existência. Profundamente religiosa, vivíamos em perfeito entendimento e recíproca tolerância,
nunca me opus à prática das suas devoções, nem ela procurou intervir nas minhas ideias.
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Foi neste período que dei início à minha produção intelectual, trazendo a público “Febo
Moniz”, romance histórico de intenção política, em torno da então candente questão do Iberismo,
a que aderira, e ainda o opúsculo “Teófilo Braga e o Cancioneiro e o Romanceiro Português”,
para além da colaboração dispersa no “Jornal do Comércio” e na “Revolução de Setembro”.
O “Febo Moniz” (1867) romance histórico marcado pela influência de Herculano, não é
bem recebido. Reconheço ser frágil literariamente, tendo pouca originalidade formal, a mensagem
não é clara. Assim, mais tarde, considerei esse romance dos meus vinte anos como uma obra
relativamente menor, não o tendo incluído depois no elenco das minhas obras, retirando-o do
mercado.
Não se prolongou por muito tempo a situação de relativa estabilidade que conseguira
alcançar. Tendo falecido, entretanto, um dos sócios da casa onde me empregara, esta entra em
liquidação obrigando-me a procurar novo modo de vida.
A situação é ultrapassada quando, pouco depois, me é oferecida colocação em Espanha – o
lugar de Administrador das Minas de Santa Eufémia, perdidas nas faldas da Serra Morena, na
província de Córdova. O convite formulado devo-o a Henry Ellicott. Sabidas as minhas aptidões
profissionais e os meus conhecimentos de engenharia, adquiridos pelo autodidactismo, bem como
a situação de desemprego em que me encontrava, compreende-se a escolha e a aceitação da
responsabilidade.
É neste período que antecede a minha partida para as minas de Santa Eufémia que entro
para o “Cenáculo”, famoso grupo onde pontificavam Antero de Quental e José Fontana; embora
ausente do País, fui um dos doze signatários do programa das Conferências do Casino, datado de
16 de Maio de 1871. Da mesma época, por influência de Antero e José Fontana, é a minha adesão
ao socialismo.
As minhas relações de amizade com Antero datam de 1870, fins de Fevereiro, ou princípios
de Março.
Quanto a essa profunda amizade não irei alongar-me, porquanto já o Alberto Sampaio e o
próprio Antero a deixaram bem vincada nos respectivos depoimentos ao suplemento Cultura do
“Diário do Minho”.
Quando, primeiro, o conheci, já o período da extravagância juvenil havia passado. Era um
rapaz sedutor, como nunca encontrei outro. Em volta dele, os amigos ouviam-no fascinados pela
sua palavra quente, mas sem ênfase, pela sua facilidade de improvisador, pela sua “vis” cáustica,
em que o azedume, porém, se substituía pela ironia e pela “charge” até, nessas intermináveis
palestras, quando as noites passavam rápidas, como instantes. Deviam ser alguma coisa semelhante
aos diálogos dos atenienses, fora as ceias e as Aspásias. Eram banquetes de inteligência pura.
Tive sólidas amizades. Fazia parte do grupo famoso dos “Vencidos da Vida”, e sabe-se
como os homens desse grupo cultivavam entre si e fina flor da Amizade. Antero foi querido por
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toda a “Geração de 70”. Fui, porventura, o seu melhor amigo, mas ele pagava-me na mesma
“moeda”.
Apesar das diferenças existentes, que se foram atenuando com o evoluir do tempo e do
pensamento, seríamos, desde o momento em que nos conhecemos até à separação (motivada pelo
seu suicídio), dois íntimos companheiros de lutas e angústias.
De origens geográficas, de formação didácticas e de temperamentos diferentes, ambos
percorremos caminhos totalmente diversos, que lentamente foram coincidindo.
Porém, a amizade que Antero me dedicava, nunca o impediu de dizer-me aquilo que se lhe
afigurava ser a verdade a respeito das minhas
obras literárias. E, eu, nunca me abespinhei
com a circunstância do meu querido amigo me
criticar, apontando-me erros que deveria
corrigir.
Eram duas amizades indestrutíveis que
o tempo teve o condão de fortalecer e
aprofundar, num mundo de intrigas e malentendidos, de inveja e de ambições.
Antes de partir para as minas de Santa Eufémia, onde me fixei a partir de 3 de Agosto, os
amigos tentaram afastar-me da ideia, considerando-a uma perigosa aventura, não só pela minha
debilitada saúde e de Vitória, mas também pela crise aberta pelo derradeiro e desastrado golpe do
Marechal Saldanha, a “saldanhada”.
Considerava-se, ainda, a instabilidade ibérica e até a esperança, dos meus amigos do
“Cenáculo”, numa rápida instauração republicana… Todos os argumentos foram utilizados, mas
não podia trocar a luta política incerta, por uma ocupação que me exigia o sacrifício do
afastamento. As pesadas obrigações familiares motivaram essencialmente a escolha, que não
deixou de ter sido difícil e dura.
Enquanto estive em Espanha, funcionário
de uma empresa mineira, entendi ser meu dever
estudar a engenharia, porque além da vontade,
possuía “também um espírito ansioso de acção
útil”…
O dia passava-o ocupado com os trabalhos
burocráticos ou técnicos da mina, as noites dedicava-as à leitura, ao estudo e à reflexão. O que não
pudera aprender nas escolas oficiais, aprendi ali, como autodidacta ávido do saber. Ainda assim,
encontrei tempo para, conjuntamente, com a minha esposa, dedicar-me à missão de ensinar a ler os
filhos dos mineiros e até os próprios mineiros analfabetos.
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Quotidianamente contactava com cerca de quatrocentos mineiros cujos problemas e
angústias procurava partilhar e resolver. Estava ali em presença da classe operária, não de um ente
mítico, abstracto ou idealizado das obras dos utópicos, mas de uma realidade palpável, complexa e
heterogénea. Esse convívio obriga-me a aprofundar ainda mais a minha reflexão sobre o
socialismo, o que vai levar a interessar-me cada vez menos pelas discussões intermináveis do
regime político-monárquico ou republicano. As condições materiais do operariado e as injustiças
de que é vítima, enquanto classe, preocupam-me profundamente.
Educado na dura escola da vida, através de uma aprendizagem, por vezes, dolorosa, não
esqueci a lição aprendida, e isto levou-me à compreensão humana da vida do operário, quando as
reivindicações dos trabalhadores não passavam de utopias.
Foi o relacionamento, o calor humano com os humildes que me proporcionou a amizade
profunda dos mineiros de Santa Eufémia. Essa amizade manifestou-se, de modo muito
significativo, no dia em que deixei a administração das minas. Os operários tiveram grande
desgosto, nesse dia ninguém foi ao trabalho: “Um enorme cortejo formado pelas crianças,
mulheres e homens precedia, pelas veredas da Serra Morena, os seus protectores, durante o
percurso que separa Santa Eufémia da estação de Almaden, causando assombro tão imponente
manifestação”.
Acredito que, com a minha saída, todo o pessoal das minas de Santa Eufémia perdia um
amigo verdadeiro.
Durante a minha estadia em Santa Eufémia, colaborei nos vários jornais que os amigos vão
lançando,
“Pensamento
Social”,
“Democracia”,
“República
Federal”
e
publiquei
sucessivamente, “Camões, os Lusíadas e a Renascença”, “A Teoria do Socialismo” e
“Portugal e o Socialismo”.
A experiência migratória fora um recurso momentâneo, do qual procurei libertar-me logo
que surgisse uma hipótese de regresso definitivo à pátria.
A ocasião desejada surgiu logo em 1874, quando Henry Ellicott e o Barão Kessler me
convidaram para dirigir, com eles, a construção do caminho-de-ferro do Porto à Póvoa de Varzim.
Daí a fixação de residência na cidade do Porto, primeiro na Boavista e depois na célebre “Casa da
Pedra” nas Águas Férreas, muito frequentada e celebrada pelos meus amigos.
Entre 1874 e 1876 decorrem as obras da via férrea, que me ocupam inteiramente o tempo.
Há problemas técnicos a solucionar, torna-se indispensável acompanhar, fiscalizar, corrigir e
garantir minuciosos estudos de terrenos e trajectos. Não apenas estudava e acompanhava a
concepção técnica, mas também ia ao terreno, percorrendo toda a extensão da linha em construção,
para que tudo decorresse da melhor maneira.
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Em 1876 assumi a direcção da linha de caminho-de-ferro, lugar que desempenhei durante
doze anos, até 1888. Neste lugar comecei por criar uma caixa de Socorros Mútuos para o pessoal,
procurando, deste modo, pôr em prática muito daquilo que defendia teoricamente.
Terminadas as tarefas eminentemente técnicas iria, agora, iniciar-se um novo período da
minha vida. Neste retiro de Águas Férreas realizaria o maior e o melhor da minha obra. De 1877 a
1888 escrevi mais de uma dezena de volumes, além da colaboração assídua em jornais. À
publicação de obras novas tinha que juntar a tarefa das reedições, pois algumas em breve se
esgotavam, dada a curiosidade e o interesse que os meus escritos, provavelmente, despertavam.
Da minha actividade como historiador e da minha participação na política activa falarei a
seu tempo, acautelando, desde já, que, por motivos óbvios, qualquer dessas actividades não poderá
ser alvo de grandes especulações, especialmente a primeira, a de historiador.
Para além dos assuntos literários, estudava economia e finanças, procurando compreender o
País nos seus problemas e nas suas energias disponíveis.
Assim, em 1878, participei no concurso aberto pela Academia Real das Ciências sobre a
concepção do melhor sistema de circulação fiduciária. Elaborei uma memória de duzentas páginas,
acompanhada de inúmeros anexos e notas, quadros e justificações. O resultado não poderia ter sido
mais brilhante – fui eleito sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, e recebi a medalha de
ouro, distinções conferidas por decisão do júri do concurso a que apresentara a memória
“Circulação Fiduciária”.
A obra tem sólida fundamentação, debruçando-me sobre “a moeda”, “as crises de emissão”
e “as organizações bancárias”. No essencial a “Circulação Fiduciária” é um libelo acusatório
contra o livre-cambismo e contra uma economia especulativa de “pés de barro”. O princípio do
sistema deveria estar na separação do comércio e do serviço bancário, limitando o primeiro ao foro
da liberdade individual ou da responsabilidade do direito comum… o banco central deveria ser o
regulador do crédito e da circulação, o que permitiria acabar com os defeitos perversos de
especulação e promover a organização do sistema financeiro.
No ano seguinte iniciei a Biblioteca de Ciências Sociais, esclarecendo no prospecto que a
anunciava, destinar-se “a vulgarizar entre nós conhecimentos essenciais à vida de uma nação,
destina-se não só ao público em geral, mas também ao ensino secundário, que é o alicerce
indispensável da sólida ilustração de um povo. […] Alheia a todo e qualquer ponto de vista
partidário”, o seu objectivo primacial consistia em “generalizar entre as classes médias
portuguesas uma ordem de conhecimentos que, sem ofensa dos nossos brios, se pode dizer
ignorarem”.
A colecção dividir-se-ia em quatro grandes partes: a “Pré-História”, a “História”, a
“Civilização Peninsular” e as “Sociedades Contemporâneas”.
As manhãs e os serões eram inteiramente dedicados ao estudo e à elaboração das obras que
me comprometi a entregar periodicamente à Casa Bertrand. Às seis horas da manhã já estava à
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banca de trabalho, escrevendo quase sempre de pé, sentando-me só para fazer consultas e leituras.
Este primeiro período vai ininterruptamente até ao meio-dia, altura que fazia uma pausa, para
tomar uma refeição, depois da qual me dirigia para a sede da Companhia dos Caminhos-de-Ferro
do Porto à Póvoa de Varzim situada perto de minha casa. Ao serão tinha, por vezes, visitantes.
Antero e Lobo de Moura são convivas assíduos.
Entretanto, surge por iniciativa da imprensa portuense o lançamento das bases da fundação
da Sociedade de Geografia Comercial do Porto, por ocasião do tricentenário de Camões (Junho
de 1880). Fundada na redacção do “Jornal das Viagens”, a iniciativa apontava para uma
afirmação económica das províncias do Norte, procurando fomentar os estudos e a união de
esforços a realizar nesse sentido. Fui convidado para presidir à nova Sociedade, se bem que na
altura da decisão me encontrasse acidentalmente em Lisboa a tratar de assuntos ligados ao
caminho-de-ferro do Porto à Póvoa, de que então era director.
Aceitei a incumbência e iniciei funções na sessão de 11 de Julho, na qual foram
reafirmados os objectivos a prosseguir pela nova agremiação. Para além de criar escolas de
geografia comercial que preparassem futuros empresários, o problema da industrialização
preocupava-me. Na Sociedade de Geografia Comercial do Porto empenhei-me na elaboração dum
extenso e fundamentado relatório sobre a situação industrial no Norte de Portugal onde se
sustentam teses proteccionistas e se defende a necessidade de um arranque industrializador,
condição essencial para o melhor aproveitamento dos recursos e das riquezas.
Efectivamente, em 1881, apresentei ao Governo o “Relatório da Comissão de Inquérito
Industrial”, relatório esse que me obrigou e aos meus companheiros da Comissão a um enorme
esforço, porquanto tratava-se de um trabalho de grande envergadura. Pois tudo isto foi feito sem
qualquer remuneração pecuniária, porque largamente me considerava pago por se me ter
proporcionado o ensejo de estudar e mostrar ao governo a situação precária das nossas indústrias,
apresentando os alvitres a seguir para a remediar.
Tudo isso, repito, foi feito desinteressadamente. Colaborei no inquérito, posso dizê-lo com
um certo orgulho desculpável, com dedicação e amor. Nada pretendia, porque não me ocupava da
política, nem era fabricante: nada queria para mim, desejava apenas ser, de algum modo, útil à
minha infeliz terra. A satisfação de um dever cumprido era a única retribuição condigna de
trabalhos da natureza desses.
Assim, não admira que me tivesse magoado de me terem acusado de receber gorda
remuneração por tal trabalho. Doeu-me, e nem a mim só, quando se disse terem-nos pago não sei
quantas libras ao dia, a nós que não recebemos um ceitil.
Em 1883 e 84 prestei boa parte da minha atenção ao Museu Industrial e Comercial do
Porto, para cuja directoria fui nomeado por António Augusto de Aguiar, trabalhando para a sua
instalação. Elaborei, ainda, um plano de conjunto sobre a criação de outros museus do mesmo tipo,
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encarados como núcleos de estudo e de difusão de progresso e de inovação. Devo dizer que exerci
o cargo gratuitamente, como, aliás, aconteceu com muitas outras tarefas públicas por mim
desempenhadas.
Agosto de 1887 é um mês agitado. Os ecos da questão bancária ainda se faziam sentir, ao
mesmo tempo que rebenta a questão dos tabacos para a qual iriam estar frente a frente três
posições possíveis para a sua solução política. No seio do Governo rebentava, assim, mais uma
fonte de discórdia entre o Presidente do Ministério, José Luciano de Castro e o titular da pasta da
Fazenda, Mariano de Carvalho.
Nesse mesmo ano de 87 sou eleito deputado pelo Porto, tendo, no ano anterior, recusado o
Ministério da Agricultura por razões que, para já, aqui e agora, não interessa divulgar.
Corria o ano de 1888 quando deixo o Porto e instalo-me com “armas e bagagens” em
Lisboa, no 1º andar da casa onde morava o Ramalho Ortigão, ao Bairro
Alto, na Rua dos Caetanos, e assumi a direcção de “O Repórter” onde
substituí Manuel Pinheiro Chagas. Aí passei a escrever diariamente um
comentário sobre questões políticas, económicas ou pedagógicas. Eça,
Ramalho, Fialho de Almeida, António Cândido, Guerra Junqueiro, Luís
Magalhães, Maria Amália Vaz de Carvalho, Lobo d’Ávila, Conde de
Ficalho e outros, eram os fundistas concedendo uma qualidade
acentuada ao Jornal. Juntando-se-lhes os nomes de Antero, Jaime
Magalhães Lima, Alberto Sampaio e Rocha Peixoto constatava-se que
tinha comigo a elite intelectual do País.
No entanto, continuei a manter intensa actividade nas comissões parlamentares,
privilegiando a defesa da indústria nacional e dos direitos dos trabalhadores.
Ao findar o ano de 1888 aceitei a Administração da Régie dos Tabacos. A situação
desastrosa da empresa teria levado o próprio Rei, e depois o Governo, a indicar o meu nome para
resolver tão grave situação, com o argumento de que eu tinha sido um dos defensores mais
acérrimos da situação que veio a ser adoptada.
Perante a notícia, os ataques não se fizeram esperar: os Regeneradores e os Republicanos
vieram com a argumentação de sempre, a que juntaram o vencimento de 75.000 réis mensais,
qualificado como principesco; outros jornais diziam que se tratava de obra do Mariano de
Carvalho (Ministro da Fazenda) para me comprometer, “acabando com a fama das suas (minhas)
capacidades”.
A campanha veio, porém, a ser diluída pelos factos, porquanto a minha administração se
viria a revelar bem positiva: procurei aliar os interesses do Estado com os dos operários, que era o
que sempre tivera em vista.
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Era este o primeiro serviço público que eu prestava recebendo retribuição. Se aceitei este
lugar em tais condições foi porque me pesava ter consumido tão grande parte das minhas forças, e
não ver garantido o meu futuro e, portanto, o dos meus. Começava já a sentir-me cansado e a
pensar que má sorte me esperava se a doença me vencesse.
Em 1890 representei o Governo em conferências internacionais: Conferência
Internacional de Berlim e Conferência de Propriedade Industrial (Madrid), e, na ressaca do
“Ultimatum”, impugnei na imprensa os termos do tratado anglo-luso de 20 de Agosto, em escrito
que viria a reunir no ano seguinte, em “Portugal em África” (1891).
Neste mesmo ano, em 24 de Fevereiro, realizei uma conferência no Ateneu de Madrid,
integrada no quarto centenário do descobrimento da América. Essa conferência foi proferida em
língua castelhana, com o título “Navigaciones y Descubrimientos de los Portugueses anteriores
al viaje de Colón”.
No dia seguinte, o jornal espanhol “La Epoca” dava relato do acolhimento que o público
me fizera: “A concorrência era a das noites de gala no Ateneu: as letras como as artes, a política
e ciência, estavam brilhantemente representadas. Para onde quer que se olhasse via-se um homem
ilustre. Já antes de se apresentar, o conferencista fora ovacionado (…). Mas, ao apresentar-se, a
ovação foi doutro género, ressoou tão larga e forte salva de palmas que parecia não ter fim”.
Todo o mundo oficial e particular me recebeu festivamente, considerando-me mais do que
na minha própria terra. A Real Academia de História fez-me seu sócio – honra tanto mais
significativa quanto é certo só ter sido concedida a dois estrangeiros: Momsen e César Cantu.
Reconhecido, o Ateneu de Madrid elegeu-me sócio, e o Governo espanhol agraciou-me
com a Grã-Cruz do Mérito Naval… Só em Portugal não tive nunca uma simples portaria de
louvor!
Emílio Castelar, Canovas del Castillo e Sanchez Moguel consideraram a minha presença na
capital espanhola como algo de extraordinariamente importante no estreitamento das relações
ibéricas, o que os levou a lançar a entusiástica ideia de uma Liga Ibérica que teria no embaixador
português Conde de Casal Ribeiro também um defensor.
Entretanto, a Régie dos Tabacos é extinta e substituída pela solução do monopólio, por
virtude das enormes dívidas contraídas pelo Governo em relação a Henry Burnay e pelas inúmeras
pressões exercidas para que a solução “socializante” fosse revogada. Nomeado para a comissão
liquidatária rejeitei a indicação, com o argumento de que não desejaria perder o lugar de deputado.
Tratava-se, porém, dum pretexto visto que, essencialmente, o que eu desejava manifestar era o
meu desacordo pela solução adoptada.
A indústria é entregue em monopólio ao banqueiro Burnay. Obrigado de novo a ganhar, na
incerteza do dia de amanhã, e com o suor do rosto, o pão diário, mais de uma vez me passou pela
cabeça emigrar – porque a filosofia é excelente, mas antes disso é mister viver. E viver para mim,
12
Carlos Jaca
que não tinha riqueza, nem ofício, nem profissão definida, era um problema, querendo, como
queria, conservar-me limpo e … conservei!
O Historiador
Se hoje ser juiz em causa alheia é o “cabo dos trabalhos”, também não é muito confortável
sê-lo em causa própria.
Já referi, anteriormente, que o faria de forma muito breve, não entrando pela via das
grandes considerações e tentando ser o mais isento possível.
Naturalmente não deixará de ser algo subjectiva uma análise,
breve que seja, nestas condições, porém, convenhamos que
passado mais de um século, essa apreciação terá, forçosa e
honestamente de ser mais fria.
De qualquer modo poderão dispor, hoje, de diversos
autores de reconhecido mérito ainda que apenas em relação a
aspectos parcelares da minha obra; tal é o caso de António José
Saraiva, como antes já tinha sido o de António Sérgio.
Existem, ainda, inúmeras biografias, com diversas
dimensões e ópticas, onde naturalmente a perspectiva crítica
surge apenas traçada ou esboçada. Nestes termos a bibliografia
disponível é rica.
O certo é que continuo, ainda, a ser tema de debates e de polémicas, por vezes tão acesas
que as pessoas se esquecem que pertenci a uma geração que atingiu a sua maturidade há mais de
cem anos. Diga-se, porém, em abono da verdade, que hoje já se assiste a uma discussão mais
serena do que aquela que se desenvolveu quando ainda estavam abertas as feridas da oposição
republicanismo- monarquismo.
Por ser justo recordo aqui especialmente a elevação intelectual e cívica de António Sérgio,
que desde o primeiro momento que estudou a minha pessoa o fez com verdadeiro espírito crítico
(algumas vezes severo), abandonando a predominância dos temas que tinham menos a ver com a
minha obra e comigo do que com a intriga de grupo ou de capela…
Apesar de ser meu sobrinho-neto, Guilherme d’Oliveira Martins, o que foi Ministro, num
ensaio biográfico que elaborou, recusou-se a seguir qualquer tipo de panegirismo ou de
justificação sistemática para os meus erros e incoerências. Esses existiram e não podem ser
escamoteados, como também não é possível cair na conclusão doentia daqueles que, por facilidade
preferem optar por ver só negrume e treva no meu pessimismo. E mais: onde alguns vêem
negrume e treva pode ver-se o apontar veemente de caminhos que não têm sido seguidos, e que
foram (e são-no, hoje) sucessivamente adiados.
Carlos Jaca
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Se o meu sobrinho-neto tivesse traçado uma hagiografia ou um retrato intocável não
quadrariam, porém, com a minha obra, a minha vida, a minha personalidade e a minha
existência… Eu seria o primeiro a recusá-los – a honestidade sempre esteve na “massa do sangue”
da nossa família.
Como historiador pretendi apresentar um tipo de história ao alcance das massas populares,
procurando explicar as grandes mutações e lutas sociais do presente em termos históricos. Este
novo estilo de história acabaria, inevitavelmente, por suscitar larga polémica, porquanto uns a
rotularam de “história artística, outros de história explicativa, outros ainda de história sem valor
histórico”.
Com o “Helenismo e a Civilização Cristã”, obra de interesse filosófico profundo,
publicada em 1878 e dedicada a Antero de Quental, fiz a minha estreia como historiador.
Precisamente na introdução desenvolvi o meu conceito de
história – como ciência obedecia a leis, mas havia factos que
estavam fora do império dessas leis. E se as excepções são mais
numerosas na história do que em qualquer outra ciência positiva,
isso resulta do “lugar superior, por mais complexo, que a
história ocupa na hierarquia das ciências”. A história
caracteriza-se pela multiplicidade dos casos fortuitos e assim à
sua linguagem não bastavam a precisão e a clareza; “é mister
sentir e adivinhar”.
O historiador não reproduzirá a vida nem a sociedade, se
não lhe for possível “combinar no seu espírito o raciocínio que
descreve, a intuição que vê, e a alma que sente”. Este processo que, por vezes, traz algum realce
às minhas deduções não deixa de ser, no entanto, reconheço, um dos defeitos das minhas obras
históricas.
Com o “Helenismo” procurei explanar uma determinada visão do processo evolutivo das
sociedades humanas, relacionando-o com os fenómenos religiosos e com a procura de um sentido
racionalizador desse processo.
Entre 1879 e 1885, publiquei as obras que me consagrariam como historiador: “História
da Civilização Ibérica”, “História de Portugal”, “O Brasil e as Colónias Portuguesas”,
“Portugal Contemporâneo” e “História da República Romana”.
Já referi que à publicação de novas obras tinha de aliar a tarefa das reedições, pois algumas
facilmente se esgotavam.
A “História da Civilização Ibérica” é, como o “Helenismo”, uma dissertação ou ensaio,
ou mais propriamente, um misto dos dois processos, o ensaio e a narrativa.
Carlos Jaca
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A “História da Civilização Ibérica” é para mim o estudo do sistema de instituições e de
ideias da sociedade peninsular e a exposição da sua vida colectiva orgânica e moral.
Sobre a “História da Civilização Ibérica”, permitam-me recorrer às palavras do grande
Miguel Unamuno, gravadas no seu livro “Por tierras de Portugal y de España”: “A sua
“História da Civilização Ibérica” deveria ser um breviário de todo o espanhol e de todo o
português culto, e não devia haver tão pouco um hispano-americano, dos que tão frequentemente
buscamos na nossa história e nossa casta os antecedentes das suas, que não conhecesse esse livro
admirável”.
A “História da Civilização Ibérica” é uma obra especial de entusiasmo e de crença nos
ideais peninsulares, na solidariedade dos povos ibéricos e nas suas virtualidades.
Do mesmo ano, Outubro de 1879, é a “História de Portugal”.
Em preâmbulo faço a seguinte advertência: “para caracterizar o que há de particular na
história portuguesa … resta fazer viver os seus homens e representar de um modo real a cena em
que se agitam: tal é o programa deste livro, cujas dificuldades de execução excedem em muito as
do anterior. Agora carece-se de faro especial da intuição histórica e dum estilo que traduza a
animação própria das coisas vivas. Toda a longanimidade (generosidade) do leitor será pois
necessária para desculpar as imperfeições da obra”.
Embora, antecipadamente, tivesse pedido desculpa para as eventuais imperfeições,
considero hoje, que, de facto, como obra histórica a “História de Portugal” tem erros, devidos à
falta de documentação, sempre demorada, e por isso mesmo incompatível com a rapidez, o calor
da improvisação; resultantes outros de algumas ousadas generalizações, partindo às vezes de um
facto secundário, que exaltava até ao característico de uma época. Daí a minha concordância com
António Sérgio (aliás, meu admirador e compilador devotado dos meus “Dispersos”), quando
afirma que a “História de Portugal” “não foi escrita com o critério a que se chamava histórico. A
verdade é que Oliveira Martins, prosador inspirado como poucos foram, só é um mestre
perfeitamente claro, com rigor de análise e seriação de ideias nos seus escritos de economia pura;
quando entra, porém, na concreta história, sente-se-lhe a riqueza e a pujança da sensibilidade e
da fantasia mas não há sequência, nem rigor, nem forma no senso crítico”.
Não fui um historiador no sentido rigoroso da palavra? Admito.
Em contrapartida há quem considere a “História de Portugal” uma admirável obra de arte,
cheia de movimento dramático, estuante de vigor e de vida, e que nenhum escritor português
possuiu, em tão alto grau, a faculdade de descrever interiores de alma.
De facto, parece haver unanimidade quando se diz que fui um excelente evocador, um
extraordinário historiador-artista, e que até terei sido pioneiro no campo da biografia histórica.
A expansão marítima e colonial portuguesa serviu-me de assunto ao “O Brasil e as
Colónias Portuguesas”, obra também integrada na Biblioteca da Bertrand e dada à estampa no
início de 1880.
Carlos Jaca
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Nesta obra onde se encontra um longo excerto da Carta de Pêro Vaz de Caminha, debruceime sobre a colonização da África e das Américas austrais.
Conforme salienta o Professor George Le Gentil fui o primeiro em Portugal a descobrir a
importância dos algarismos, das estatísticas.
Com efeito partiu de mim toda a sistematização da ciência portuguesa da colonização: a
diversidade de categorias das colónias e dos métodos, o estudo estatístico, movimento de
importação e exportação, das receitas das alfândegas, a história dos estatutos das companhias e da
legislação comercial, os orçamentos navais, etc.
Nesta obra, ao optimismo sobre as potencialidades do Brasil, contrapus uma funda reserva
relativamente ao futuro da acção colonizadora portuguesa em África. Esta apenas poderia tornar-se
eficaz se exercida por um país e por uma economia com capacidade industrial, com aptidões para a
criação de riqueza e para um melhor aproveitamento dos recursos, o que infelizmente não era o
caso… Os acontecimentos da década seguinte, o conflito com a Inglaterra e o incidente do Mapa
Cor-de-Rosa vieram confirmar as minhas preocupações.
O período do liberalismo foi a matéria do “Portugal Contemporâneo”.
Na advertência à primeira edição, vinda a lume em 1881, fazia questão em afirmar: “o
Portugal Contemporâneo sem ser miguelista nem liberal, nem cartista nem setembrista, nem
regenerador nem histórico, nem monárquico nem republicano, de certo não satisfaz à opinião
pública de nenhum grupo, ao sistema de nenhuma doutrina; mas por isso servirá melhor à
História, se o autor pôde desempenhar-se da tarefa concebida”.
Quando saiu, a obra sofreu, porém, críticas severas de quase todos os lados. Uns
consideraram-na miguelista por ser demasiado condescendente para com o rei absoluto, outros
acusaram o quase esquecimento da importância e do significado da Carta Constitucional de 1826,
outros ainda criticaram a insuficiente contundência contra o regime monárquico-parlamentar.
Enfim, houve críticas para todos os paladares e de quase todos os grupos ou capelas.
Ao longo de cerca de setecentas páginas retratei não só a evolução política e social
portuguesa durante quase cinquenta anos, mas também as variadas causas e manifestações de uma
fragilidade congénita da sociedade e de uma desorganização confrangedora dos poderes
políticos…
Tendo ao meu dispor maior e mais acessível abundância de documentos, esta obra foi sob o
ponto de vista histórico, mais informada, mais recheada de factos.
Efectivamente, para escrever o “Portugal Contemporâneo” utilizei fontes das mais diversas
origens, desde obras impressas até aos relatos das sessões parlamentares, imprensa da época,
correspondências oficiais ou diplomáticas e ainda testemunhos orais.
Porém, conhecendo o cenário, directa e indirectamente as pessoas, presenciando alguns
acontecimentos e baseado, em grande parte, nos jornais partidários, nos violentos panfletos e nos
manifestos facciosos da época, admito ter sido mais de uma vez severo ou me terei equivocado em
Carlos Jaca
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algumas circunstâncias. Aliás, este pressuposto foi considerado, por mim próprio, na advertência:
“Andam vivos os monumentos da história actual, e mais de uma vez, de certo, muitos deles
poderão corrigir as afirmações, as opiniões formuladas. Oxalá o façam todos – oxalá possam
rasgar uma a uma as páginas tristes que pululam nesta obra!
Oxalá, com as suas rectificações, forcem o autor a moderar a melancolia dominante no seu
livro”.
A “História da República Romana”, último volume publicado pela Biblioteca de
Ciências Sociais (1885), porventura a obra onde melhor me revelo desenvolvendo um estilo a um
tempo plástico e dramático, apresenta uma sequência de retratos, descrições e narrações, que
frequentemente comento, interpreto, explico e comparo.
Tratava-se de uma história extensa, desde a lenda dos Reis, o Senado, o Tribunado da Plebe
e da igualdade política, até às conquistas, guerras púnicas, guerras civis e cesarismo, havendo
quem considere esta obra uma peça da cultura europeia.
O meu ingresso na prática política teria forçosamente de provocar um abrandamento, ou até
uma supressão nos meus trabalhos históricos.
Assim, “Os Filhos de D. João I”, publicado, inicialmente, em 1889 e 1890, na “Revista
Portugal”, fundada e dirigida por Eça de Queirós, saem a lume no ano seguinte, em edição
ampliada, corrigida e documentada.
Após ter exposto a minha teoria histórica e ensaiado uma interpretação crítica da história
grega, romana, ibérica e portuguesa, propunha-me demonstrar que a intervenção da personalidade
tinha sido na História de Portugal acentuado factor de progresso e de modelação social.
Efectivamente, fazer psicologia histórica foi característica principal da minha última fase de
historiador.
A “Vida de Nun’Álvares”, na sua composição, segue o plano de “Os Filhos e D. João I”.
Relato as convulsões políticas do interregno, destacando a figura do Santo Condestável, descrevo a
nova sociedade portuguesa depois da subida ao trono do Mestre de Aviz e procurei reconstruir
todo o viver de D. Nuno, desde o seu recolhimento abstencionista nas suas terras, até à sua
profissão monástica no Convento do Carmo.
Propunha-me ainda, se dispusesse de “saúde, de vida, de inteligência e de sossego de
ânimo, bastantes”, escrever três livros: A figura trágica de D. João II, o grande Afonso de
Albuquerque e D. Sebastião.
Carlos Jaca
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O Político
Já nos últimos anos da minha vida, fiz uma rotação em sentido conservador, decidindo
entrar na política activa dentro dos quadros das agremiações partidárias do regime monárquico, ou
mais propriamente, no Partido Progressista, um dos grandes partidos que asseguravam o regime
entre 1851 e 1907.
Mantivera-me até então alheio à política constitucional e a toda a política directa, pois na
qualidade de republicano-socialista, era essa a referência da época, a minha acção fora meramente
doutrinária.
No entanto, também não deixei de considerar ser o Partido Progressista o melhor situado
para veicular as minhas ideias e desenvolver uma dinâmica de execução e realização do meu
programa. Por outro lado, tratava-se de um partido de tradição e carácter democrático nacional. E
mais, para mim o Partido Progressista era o herdeiro do “Setembrismo” democrático, o partido de
Passos Manuel e de Sá da Bandeira.
Acresce ainda, que na liderança desse partido pontificava o “velho” Anselmo José
Braancamp, homem com uma longa vida política, constituindo um vivo exemplo de isenção,
patriotismo, coerência e firmeza moral. A sua respeitabilidade não poderá ter deixado de exercer
notável influência na minha decisão, sendo pois pela mão de Braancamp que entrei no Partido
Progressista.
Fui apresentado ao Partido, onde grassava uma crise que se arrastava desde 1885,
justificando a minha entrada na prática política pela crise profunda vivida pelo País, que exigia um
empenhamento cívico em prol de reformas autênticas do revigoramento da economia e da
resolução do problema social.
O facto de ter descido ao terreno para tentar aplicar o meu ideário político, levantar-me-ia
uma série de críticas e ataques, com particular veemência do lado dos republicanos, que me
acusaram com todas as letras de “trânsfuga”.
Porém, não era apenas a hostilidade dos republicanos que se manifestava, era também a
frieza dos progressistas. Nem todos, claro.
Outros consideraram, ainda, que a minha atitude tinha sido inoportuna, sobretudo pelo
momento escolhido. Assim não pensava o Antero, quando confidenciou a seu primo, Sebastião de
Arruda: “O Oliveira Martins é o único homem político superior que temos, pois reúne a um
elevado carácter um saber vasto e não só teórico mas técnico, e um poder de trabalho
incomparável. Quando um homem dá um passo, como ele deu, o dever da gente séria ainda
quando o não aprove, é não o estorvar na sua tentativa, reconhecendo a pureza das suas
intenções. Os republicanos, porém, cobriram-no de insultos e imputações as mais baixas…”
Carlos Jaca
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As variadas reacções à minha atitude, porém, não me incomodaria. Quanto à indiferença e à
frieza dos monárquicos, considerei-as como manifestações de resistência ao movimento rumo à
Igualdade e à Justiça, do mesmo modo que quanto à excitação republicana não era mais do que
uma tremenda incapacidade da parte do jacobinismo positivista para compreender as necessidades
das transformações estruturais da economia e da sociedade.
O certo é que a minha adesão ao Partido Progressista constituiu uma autêntica bomba nos
meios político-literários.
No início do ano de 1885, pouco antes de entrar no Partido, coligi e publiquei um volume
de artigos dispersos, “Política e Economia Nacional”, em cujo prefácio lancei os fundamentos da
“Vida Nova” e fundei o jornal “A Província” destinado a ser o órgão desse movimento político.
Tratava-se de um programa ambicioso e profundo. Em síntese, a “Vida Nova” propunha-se
reformar o País, reencontrando o projecto regenerador de 1820 e de 1834. No ponto a que as coisas
tinham chegado não havia remédio possível fora de uma vida nova, em que, pondo de parte
interesses e rivalidades pessoais e partidários, esquecendo as questiúnculas mesquinhas de
conventículos políticos, nos dispuséssemos sinceramente a meter as mãos à obra reformadora da
nossa sociedade; a dissipar por sua vez a ilusão cruel de que explorando por todos os modos o
Estado nos não explorássemos a nós mesmos. E mais, conforme confidenciei ao meu amigo Luís
de Magalhães, “uma nação em marcha para uma crise grave, não se salva com ideias formuladas
em livros: salva-se, sim, mas com ideias realizadas em actos.”
Subitamente, quando menos se esperava, Braancamp adoece gravemente e morre a 13 de
Novembro, abrindo, assim, mais um período de querelas e de jogos no seio dos Progressistas.
Procedendo-se à eleição no dia 10 do mês seguinte é eleito para a liderança do partido, José
Luciano de Castro, uma das mais manhosas “raposas” que actuou na política portuguesa no fim da
monarquia liberal. Político hábil e inteligente, mas demasiado habituado aos equilíbrios e aos
arranjos circunstanciais, mais do que às mudanças profundas…
No início de 1886 o governo regenerador vê-se a braços com dificuldades. Há
descontentamento, designadamente por causa das leis tributárias de Hintze Ribeiro, enquanto o
conflito entre o concelho de Guimarães e Braga está ao rubro, por via dos pesados encargos
lançados pela sede do distrito.
Em Fevereiro, Fontes Pereira de Melo solicita o adiamento da sessão parlamentar,
adiamento esse que o rei, D. Luís, recusa. O Governo não tem outra alternativa senão pedir a
demissão abrindo, na lógica rotativa, caminho à nomeação de José Luciano de Castro.
Neste cenário contava, logicamente, que me fosse confiada uma das pastas, ou melhor a
Fazenda, em consequência de acordo anterior com o chefe do partido. Aconteceu, porém, que a
pasta da Fazenda foi entregue a Mariano de Carvalho, um dos maiorais do partido.
Carlos Jaca
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O Presidente do Conselho indigitado ainda me pôs a hipótese das Obras Públicas. Não
hesitei e declinei o convite, consciente do melindre da situação, porquanto sentia as más vontades
crescentes a meu respeito dentro do próprio partido.
Complicações de ordem política levaram José Luciano de Castro a propor-me a pasta da
Agricultura que ulteriormente seria criada e cuja gerência me seria entregue mais tarde.
Então, fechei-me nas Águas Férreas, rodeado de relatórios e estudos sobre o problema
agrícola, preparando-me para o que desse e viesse.
Em Março sou nomeado para presidir à comissão encarregada de elaborar um inquérito
agrícola nacional. Estaria deste modo em preparação o novo Ministério. Entretanto, fui eleito
deputado por Viana do Castelo o que, teoricamente, reforçava a minha condição de ministeriável.
Porém, o Conde de Casal Ribeiro é designado para presidir à comissão de análise dos
resultados do inquérito, cabendo-me a mim a coordenação da zona norte. A solução vai tendo
entraves. O Ministério da Agricultura continuava em “lista de espera”. Perante as delongas, pus o
lugar à disposição e respondi: Quem quiser que faça o inquérito, eu não o faço!”
José Luciano de Castro insiste que o ministério está para breve, voltando a questão a
Conselho de Ministros.
Percebendo que a minha subida ao poder era motivada por uma imposição e não por
vontade livre do partido, decidi não aceitar o convite, ficando sem efeito o decreto já lavrado, para
criação do referido ministério.
O boicote da dupla Emídio Navarro (Obras Públicas) – Mariano de Carvalho (Fazenda) era
mais do que óbvio. Um grupo de progressistas da “capela” de Mariano e Navarro enviaram,
mesmo, um abaixo assinado a José Luciano contra a minha entrada no Governo.
O Primeiro-Ministro colocou a questão da manutenção ou não do convite que me fora
formulado. Todos votaram favoravelmente, à excepção de Emídio Navarro e Mariano de Carvalho.
Nestas circunstâncias não havia outra hipótese e, assim, decidi-me pela recusa de entrar no
executivo, fundamentando-a em carta que enviei (2/7/1886) ao presidente do Conselho.
A intriga e chantagem venciam. Emídio Navarro e Mariano de Carvalho viam em mim um
rival e faziam-me má imprensa em Lisboa. Era, com efeito, um “vespeiro”, onde a minha lealdade
não sabia manobrar. No fundo, fui iludido e atraiçoado pela manha e velhacaria dos politiqueiros.
Após o jogo da “cabala” com a constituição do governo de José Luciano, o meu interesse
pela vida partidária diminuiu e as intrigas em torno da eleição para a Câmara do Porto só
agravaram esse estado de espírito.
Porém, em Março de 1887, há de novo eleições gerais. Os adversários tentaram torpedear a
minha candidatura, sofrendo mais uma vez a oposição tenaz de Emídio Navarro e Mariano de
Carvalho.
Aguardados os resultados do círculo nº 24 (Porto), as melhores previsões foram
ultrapassadas, tendo sido eleito sem dificuldades por número considerável de votos. O operariado
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Carlos Jaca
votara maciçamente e o eleitorado tradicional progressista também acorrera à chamada. Esta
vitória também significava que as “raposas” jamais perdoariam, porquanto eu continuaria a lutar
contra os interesses negocistas e contra a politiquice mesquinha e soez.
Quando se falou do meu nome para a pasta da Agricultura e Emídio Navarro me
encarregou do inquérito rural, estudei a questão agrícola portuguesa, relacionando-a
essencialmente com o programa de acção contido na “Política e Economia Nacional” e com as
grandes linhas do meu pensamento expressas em diversas ocasiões.
Assim, na sessão de 27 de Abril de 1887, recém-eleito deputado pelo Porto, tomei a palavra
para apresentar o “Projecto de Lei de Fomento Rural”, no qual, ao longo de 284 artigos,
distribuídos por nove títulos, apresentei as traves-mestras de uma reforma estrutural de que o País
necessitava absolutamente.
Numa intervenção despida de quaisquer rodeios retóricos e centrado na análise do estado
das classes trabalhadoras rurais” e da corrente emigratória, pus diante da Câmara um diagnóstico
sobre a situação “em que se encontra o País (…), que parece contrastar
de um modo gravíssimo com aquele que se afigura a muitas pessoas,
que não olham além do perímetro da capital”. O mal era estrutural, logo
carecia de ser resolvido através de medidas de fundo que atingissem as
verdadeiras raízes da situação que, a meu ver, consistiam na defeituosa
distribuição populacional, na alta percentagem de terrenos incultos e nas
deficiências da distribuição do crédito.
O “Projecto de Lei de Fomento Rural” seria o meu plano de
governo, se tivesse sido governo.
António Sérgio, normalmente parco em elogios a homens e a livros chamou-lhe “uma
maravilha”
A despeito das qualidades e vantagens que Alberto Sampaio apresentava no meu programa,
sabe-se qual foi o destino desse projecto de lei. A Câmara dos Deputados não chegou sequer a
discuti-lo. A Câmara sepultou o projecto nas páginas do “Diário das Cortes” e… passou adiante!
A burguesia monárquica confirmava assim as razões do cepticismo que se havia
generalizado na sociedade portuguesa. Então, compreendi que não seria como deputado, ido da
província, que poderia interferir de um modo construtivo nos negócios do Estado.
No meu íntimo havia, ainda, alguma esperança nas possibilidades de levar a cabo o meu
vasto plano, parte do qual era expressão o “Projecto de Lei de Fomento Rural”. Por isso, e como já
disse, resolvi deixar o Porto e a minha posição à frente do caminho-de-ferro na Póvoa, instalandome em Lisboa, cidade onde nasci, e passando a dirigir “O Repórter” para orientar a política do
partido em época particularmente grave para o País.
Efectivamente, o ambiente da vida portuguesa ia-se complicando.
Carlos Jaca
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Em 19 de Outubro do ano seguinte à minha fixação em Lisboa morre D. Luís. Nesse
mesmo dia fui chamado ao Paço pelo novo Rei, D. Carlos, a fim de considerar a hipótese de ser
nomeado Ministro da Fazenda, em virtude da fragilidade do governo de José Luciano de Castro.
Depois de reflectir, aceitei a proposta na condição de se inverter o sentido da política africana e
que António Enes fosse convidado para a Secretaria da Marinha e Ultramar, já que ambos
coincidíamos quanto à questão colonial. Acontece que António Enes recusa o lugar argumentando
que não lhe davam condições mínimas, nomeadamente para evitar o conflito com os britânicos.
Solidarizei-me com o meu amigo, pedindo apenas que me fosse concedida uma audiência para
explicar a D. Carlos a atitude tomada e… aconteceu o que, infelizmente, prevíamos.
Em 11 de Janeiro de 1890, a Inglaterra impõe o “Ultimatum”, golpe profundo para a
monarquia, de que a Revolução de 31 de Janeiro de 1891 viria a ser a primeira reacção.
O ano de 91 não terminaria sem que uma trágica ocorrência viesse causar-me um profundo
abatimento – o suicídio de Antero. Já não bastava a incompreensão política, o agravamento da
doença, a depressão psíquica, o pessimismo…
Os dias que se seguiram foram de luto pesado em nossa casa, tendo recebido dezenas de
mensagens de condolências. É que o Antero era e continuaria a ser sempre considerado da família.
Todos os amigos sabiam que era fraternal e intenso o afecto que nos ligava e que agora era
brutalmente interrompido.
Muito tempo depois, ainda não me habituara à realidade do Antero não estar vivo e de não
regressar um dia qualquer.
Toda esta inquietação me vai empurrar para uma intervenção política, que iria acelerar o
fim dos meus dias.
O “Ultimatum” de 11 de Janeiro derrubara o Ministério progressista de José Luciano de
Castro. Outros se sucederam, porém manifestaram-se impotentes para enfrentar e, muito menos,
resolver a grave crise. A braços com vultuosos défices orçamentais e de balança de pagamentos, os
sucessivos Governos foram tomando medidas que não eram mais do que simples paliativos.
A última depressão cíclica do século XIX verifica-se entre 1890-1892, surgindo
inicialmente em Inglaterra, onde a falência da casa bancária “Baring & Brothers”, com a qual
mantínhamos estreitas relações, atinge muitos interesses portugueses. E é precisamente em relação
com estes acontecimentos que se manifesta a mais violenta crise financeira do século, implicando
um longo ciclo depressivo que persistiu quase toda a década de 1890.
Os sinais deste desastre financeiro acumulam-se rapidamente, porquanto multiplicavam-se
as dificuldades dos bancos, que o Governo procura eliminar com financiamento através de
empréstimos, tornando-se patente as más aplicações de capitais. Surge a corrida aos bancos e em
Maio de 1891 decreta-se a inconvertibilidade temporária das notas bancárias, pouco depois tornada
definitiva. A crise de 1891 teve repercussões económicas importantes, originando uma acentuada
22
Carlos Jaca
contracção dos negócios, o encerramento de estabelecimentos, desemprego e a emigração de
muitos portugueses, que procuram assim a resolução da sua situação difícil.
O descalabro financeiro assustava todos os Portugueses, o ouro fugia do País em
abundância e os cupões (título de juro que faz parte de uma acção ou obrigação e que se corta na
ocasião do pagamento) da dívida externa eram o espectro que amedrontava os Ministérios. Em fins
de 1891 tudo levava a crer que o problema do cupão de Janeiro de 1892 provocaria a bancarrota e
com ela a subversão total da nacionalidade.
A situação era dramática, e não era qualquer um que se atreveria a encarar a crise e a tentar
deter a bancarrota iminente, empresa melindrosa por antecipadamente se ter a noção da
necessidade de medidas drásticas que pesariam acima de tudo sobre o contribuinte.
É precisamente nesta conjuntura que alguns políticos mais representativos, e até o próprio
Rei, me consideraram o homem capaz desse trabalho ciclópico.
Foi neste contexto que entendi a entrada para o Governo ser um dever imperioso da minha
consciência de português, tanto mais que em Outubro havia tomado compromisso verbal mas
solene com o Dr. José Dias Ferreira de só fazer parte de um Gabinete presidido por ele e
constituído por indivíduos sem responsabilidades nos actos por que tantos eram acusados na
Câmara dos Deputados.
Assim em conjuntura muito adversa, a 17 de Janeiro, aceitei a nomeação para a pasta da
Fazenda propondo-me equacionar os problemas e actuar com decisão, a fim de levar a efeito
qualquer coisa séria e não só de fachada.
Algo inexperiente em política, mas de boa fé, afinal viria a ligar-me, pela minha palavra,
com um homem, (autêntica “rábula”, como o classificou António Sérgio) afastado do Poder havia
anos e que alguns dos meus amigos tinham previsto nunca aceitaria a tutela de um político elevado
pela primeira vez aos conselhos da coroa, embora me reconhecessem capacidade de “limpar a
casa”.
De facto, Dias Ferreira, político rodado e conhecedor dos meandros altos e baixos da
Arcada e de S. Bento, havia forçosamente de impor a sua vontade e, eu, não possuía, minado pela
doença de que havia de falecer dois anos mais tarde, a energia serena para implantar a ditadura
financeira como 36 anos depois, outro lente coimbrão havia de fazer.
Durante os quatro meses que exerci o cargo o meu trabalho foi exaustivo, arquitectando um
plano para actuar em 3 fases: tomar medidas de ocasião para acudir aos apuros imediatos; proceder
à substituição dessas medidas violentas por outras mais suaves e equitativas; levar a cabo reformas
profundas, ou seja, uma actuação de longo prazo para estabilizar a situação económica e
financeira.
Infelizmente, não consegui ir além da primeira fase, e apenas tive tempo para tomar as
inevitáveis “medidas antipáticas”: corte de vencimentos, supressão de verbas orçamentais,
aumento dos impostos mais manejáveis, diminuição dos juros da dívida pública, início de
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negociações para um convénio com os credores internacionais, lançamento de um novo
empréstimo e adopção de medidas proteccionistas, à sombra da nova pauta aduaneira, em cuja
elaboração participei com João Franco.
Como diria mais tarde na Câmara dos Deputados, “o convénio e o empréstimo não eram
mais do que o prólogo indispensável para posteriormente (…) proceder à reconstituição do
organismo financeiro e económico português.”
Porém, cedo se fizeram sentir obstruções e impasses. A intriga tratava de desprestigiar o
Ministério (a baixíssima intriga tão nacional) e uma parte do Ministério, por seu turno, de me
desprestigiar. Quando quis demitir alguns funcionários, esbarrei na oposição dos meus colegas.
Dias Ferreira queria alijar quem lhe fazia sombra, não escrupulizando, para tal, em questão de
fórmulas e processos; e como o Rei, por bom princípio, só ouvia os chefes dos governos, vi-me
isolado – com os políticos, os burocratas e os argentários contra mim, num Portugal que, aliás, não
desejava, não entendia, não suportava naquele momento uma política de fundo e autêntica. “Devia
ter saído logo”, afirmaram alguns; se o houvesse feito acusar-me-iam de abandonar a empresa, de
não resistir à “guerra” até à última, etc., etc..
Empenhado na resolução do problema da dívida pública a credores estrangeiros, velho
cancro “fontista”, quando uma solução de emergência se entrevia já, uma tramóia do Chefe do
Governo, Dias Ferreira, deitou tudo por terra, impelindo-me à demissão.
Foi, de facto, a questão candente do pagamento do cupão da dívida externa que constituiu a
casca de laranja que fez tombar o Ministério da Fazenda.
Perante as exigências dos credores externos, na impossibilidade de se lhes liquidar os juros
devidos, estabeleceram-se negociações com a comissão de credores. A Câmara dos Deputados
havia dado luz verde para a negociação sem limitações nem exigências que, aliás, a situação não as
permitia. Dei as instruções convenientes ao nosso representante em Paris, António Serpa Pimentel.
Dias Ferreira discordou do processo e mostrando-se renitente, passou a tratar directamente
com Serpa Pimentel, sobrepondo-se ao meu Ministério.
Traumatizado pelos insultos recebidos a propósito das minhas medidas drásticas e agora
pelo enxovalho do Presidente, terminava a minha breve, amarga e incompreendida passagem pelas
cadeiras do Poder, demitindo-me a 27 de Maio.
No próprio dia em que deixei o Terreiro do Paço escrevi ao meu amigo Eça:
“José Maria do meu coração!
Emergi da cloaca ministerial!
Parto amanhã no “Magdalena” para
Inglaterra, onde tomarei algumas semanas
de ar…”
Assim foi.
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A viagem a Inglaterra, cujas impressões relatei na “Inglaterra de hoje”, foi uma
oportunidade para tentar espairecer os dissabores duma vida política praticamente terminada… No
regresso, passei por Paris onde abracei Eça de Queirós e… pela última vez. Os filhos do meu
amigo referiam-se a mim como o “oncle philosophe”.
Eleito deputado ainda ausente de Portugal, em 1893, voltei à Câmara dos Deputados
esclarecendo ponto por ponto, a trama de que tinha sido vítima, desfazendo uma por uma as
acusações que me haviam sido feitas e tinham por base, já o referi, a forma como conduzi o
convénio com os credores externos.
Longe de acusar, como muitos teriam feito, preocupei-me unicamente em defender-me e
demonstrar a honestidade dos meus actos enquanto Ministro, quando podia ter assumido a posição
de severo acusador remetendo-me, posteriormente, a um silêncio não isento de desdém.
As contas estavam saldadas! Mas o regime definhava progressivamente, incapaz de
resolver os seus próprios problemas.
Se eu tivesse vivido em época de maior estabilidade, quando ódios e paixões não
campeassem bravamente; se as questões de interesse público se encontrassem à frente de todas as
outras, relegando-se para um lugar remoto, ou até banindo-se por completo, as de interesse
meramente partidário, se o Liberalismo português não fosse oco e retórico ou simplesmente
demolidor, por certo a minha actuação política ter-se-ia feito sentir não apenas em extensão, mas
também em profundidade. Porém, o ambiente corrupto do tempo, carregado de electricidade dos
ódios latentes e das ambições desmesuradas, não se mostrava propício à prática de nobres ideais.
Era fatal: a minha obra tinha de cair e perder-se, mal chegando sequer a esboçar-se.
Eleito, entretanto, vice-presidente da Junta de Crédito Público entreguei-me de novo à
minha obra histórica, publicando então a “Vida de Nun’Álvares” e reunindo materiais para o
“Príncipe Perfeito”.
Nesse ano de 93 já ia sentindo que a minha vida não iria longe. As forças começavam a
minguar-me, precisando de ser auxiliado nos meus labores intelectuais.
A leitura facilmente me cansava, e já não podia, como antes, fazer os meus extractos dos
livros que ia lendo e que interessavam aos meus trabalhos de historiador. O ano acabava e eu
também estava perto do fim. A febre da tuberculose estava a minar-me. Todavia, não descansava,
o inveterado vício do trabalho não me largava.
Já entrado o ano de 1894 convidaram-me a tomar parte nas festas henriquinas. Escrevi
então o discurso, que por motivos de saúde não me foi possível ir dizer ao Porto, sobre o Infante D.
Henrique e que se encontra no final do 2º volume de “Portugal nos Mares”.
A morte rondava-me e eu rondava a ideia de não morrer sem escrever “O Príncipe
Perfeito”, para o qual andava juntando o máximo de elementos. A 16 de Março, tive, porém, a
primeira e grave advertência (uma pleurisia) de que a tuberculose não perdoaria.
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Dez dias depois da crise, que me levou a fazer testamento, segui para Cascais, em procura
de lenitivos, mas acompanhado de vastos apontamentos para a elaboração do trabalho sobre D.
João II.
Uma vez desaparecida a febre e a partir das poucas forças recuperadas, era minha ideia que
não me desobrigaria decentemente de escrever “O Príncipe Perfeito”, sem ir directamente a
Espanha, para estudar, “in loco”, o teatro onde se dera a Batalha de Toro, episódio de relevo no
livro que me propunha escrever.
A este propósito, devo dizer, que muitas vezes me desloquei aos lugares onde se deram os
acontecimentos históricos que pretendia evocar, para não os descrever de cor. Dentro deste
escrupoloso critério, visitei Aljubarrota e Valverde e, para além do campo de batalha de Toro e
adjacências, propunha-me ir inspeccionar, directamente, Alvor, no Algarve, onde, em 1495 (talvez
envenenado) morreu D. João II, o “Homem”, no dizer de Isabel a Católica.
Iludido sobre o rejuvenescimento das minhas forças, requeri autorização para fazer a
viagem de estudo a qual me foi concedida, com relutância, já que o médico pressentia piores dias.
A 5 de Junho, segui para Espanha, feliz com a ideia de que o meu “Príncipe Perfeito” iria
receber com essa viagem, uma melhoria magnífica.
As “Cartas Peninsulares” foram geradas nessa ida a Espanha e viriam a ser publicadas,
postumamente, pelo meu irmão médico, o Guilherme.
Em 23 de Junho estava de volta, regressando muito pior, a viagem a Espanha agravou os
meus padecimentos, tinha sido um esforço quase sobre-humano. Sousa Martins, o médico que
desveladamente me tratava, amigos desde crianças, vendo o organismo a reagir mal aos
tratamentos, aconselha a partida urgente para Brancanes, junto de Setúbal e à minha “Arrábida”.
Para Brancanes, onde cheguei a 7 de Julho, levei comigo numa pequena mala,
cuidadosamente coligido e ordenado, o material todo que consegui reunir para a obra tão desejada,
só que… as melhoras eram fictícias e tanto assim que as “Cartas Peninsulares” e o único capítulo
de “O Príncipe Perfeito”, que deixaria escrito e a que dei o título “ Batalha de Toro”, já não saíram
do meu punho, mas sim ditados a Vitória, minha mulher.
Nos começos de Agosto volto para Lisboa.
Já não havia dúvidas, o próprio Sousa Martins terá dito aos meus familiares e amigos: “O
Joaquim Pedro está perdido”!
Entretanto, por influência, ou não, de minha mulher e de outros familiares, o Núncio
Apostólico, Monsenhor Jacobini, dirigiu-se-me por carta, manifestando-me o seu apreço pelo
retrato místico de Nun’Álvares, desejando-me o restabelecimento e “lembrando-me” as verdades
da fé…
Apesar de fazer nisso grande sacrifício, peguei na pena e respondi ao Núncio traçando o
meu estado de espírito agnóstico e de descrença, mas admitindo que o ideal cristão me conduzia,
tendo colhido grande bem das excelências e belezas do cristianismo.
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Monsenhor Jacobini escreveu-me novamente: “a fé não se impõe, nem se ordena […]. Vejo
que há uma diferença entre o nosso modo de pensar, mas este não impede nem a nossa amizade,
nem que eu admire a superioridade do seu espírito, nem me há-de proibir […] a pedir a Deus com
todas as forças do meu coração e com lágrimas que lhe conceda a graça da fé e salve o seu
espírito.”
Meditei nas palavras do Núncio. Afinal, eu tinha vivido como o Antero, sempre uma
relação contraditória com a transcendência. Vinha-me à mente a frase de Tertuliano já citada em
1878 no “Helenismo e a Civilização Cristã”: “Credo, quia absurdum”! Fé e razão chocam-se e
completam-se.
Dezassete dias me durou a lenta agonia, o calvário doloroso. Os pulmões desfaziam-se a
pedaços, a respiração dificílima e a inalação artificial do oxigénio transformava-me o peito numa
viva chama e as noites tão angustiosas que a permanência no leito era já impossível.
A 29 de Agosto, ao alvorecer, despedi-me dos meus familiares mais queridos, pedindo que
me lembrassem aos amigos.
Morria desiludido dos homens, mas não descrente da amizade, deixava o mundo
serenamente, sem saudade e com tristeza. Sim, disse-o: “morro triste não levo saudades do
mundo”… Tudo terminou pelas seis horas da manhã. Morria com a mesma idade do meu querido
amigo, do meu”irmão” Antero, tinha 49 anos.
… “E muitos homens de verdadeiro mérito foram perdidos ou desaproveitados, dos quais
uns buscaram no estrangeiro ambiente próprio para o seu espírito e outros estiolaram-se aqui no
País, pela ignorância, desapreço ou hostilidade dos dominadores.”
(António Sérgio – Ensaios – Tomo V)
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Bibliografia consultada.
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Assírio & Alvim.
Veloso, J. M. Queirós – No centenário do nascimento de Oliveira Martins, «O Historiador».
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Carlos Jaca
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