DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2015
17
Pares Empreendimentos e Participações S.A.
CNPJ 43.761.758/0001-55
Rua Atlântica, 311 - São Paulo/SP
Demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras consolidadas relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
São Paulo, 30 de julho de 2015
A Administração
Balanços patrimoniais individuais e consolidados
Demonstrações dos resultados individuais e consolidados
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Ativo
Nota
2014
2013
2014
2013 Passivo e patrimônio líquido
Nota
2014
2013
2014
2013
Nota 2014 2013
2014
2013
Circulante .............................................................................
55.502 47.042 15.747.716 15.759.919 Circulante ...........................................................................
51.284
43.963 15.838.460 13.977.423 Receitas
15
–
– 9.881.827 8.887.137 Prêmios de seguros emitidos e contraprestações líquidas ....
Caixa e equivalentes de caixa ...............................................
4
4.225
3.314 1.010.855 1.340.753 Passivos de contratos de seguro.........................................
–
– 12.675.415 11.575.205
Débitos de operações de seguro e resseguro.....................
16
–
–
647.304
643.687 (–) Prêmios de resseguros cedidos ........................................
Ativos financeiros
–
–
(86.724)
(71.610)
17
–
– 4.115.789 3.111.085 Prêmio líquido emitido e contraprestações emitidas ..............
Ativos financeiros ao valor justo através do resultado ........ 5.1
–
– 5.676.227 6.784.235 Passivos financeiros ............................................................
23
–
– 12.588.691 11.503.595
18
2.288
110
362.768
288.634 Contribuições de planos de previdência .................................
Ativos financeiros disponíveis para a venda ....................... 5.2
–
–
41.343
45.789 Impostos e contribuições a recolher ....................................
–
–
169.271
178.191
Dividendos e JCP a pagar ...................................................
19
48.828
43.588
206.470
349.701 Receita líquida com títulos de capitalização...........................
Empréstimos e recebíveis...................................................
–
–
11.042
4.420
20
168
265
624.302
697.179 Receitas de operações de crédito ..........................................
Operações de crédito....................................................... 5.3.1
–
– 992.819 806.208 Outros passivos ...................................................................
–
–
863.733
636.816
Prêmios a receber de segurados ..................................... 5.3.2
–
– 3.155.032 2.737.312 Não circulante ....................................................................
76.424
69.301
661.106
607.465 Receitas de prestação de serviços ........................................
–
–
694.964
614.847
15
–
–
20.693
20.516 Outras receitas operacionais ..................................................
Títulos e créditos a receber ............................................. 5.3.3
–
– 2.827.581 2.141.010 Passivos de contratos de seguro.........................................
24
–
–
95.777
114.466
17
71.625
64.635
71.625
64.635 Receitas com imóveis de renda..............................................
Recebíveis de prestação de serviços ..............................
–
–
39.567
38.215 Passivos financeiros ............................................................
9
8
11.226
10.009
–
–
392.165
396.423 Equivalência patrimonial.........................................................
Ativos de resseguro ...............................................................
–
–
72.522
75.961 Impostos de renda e contribuição social diferidos............... 11.2
1.161
96
12 186.620 301.684
21
4.799
4.666
102.353
73.542
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber ............
6 48.868 43.653
–
– Provisões .............................................................................
186.629 301.692 14.435.865 13.062.440
20
–
–
74.270
52.349 Despesas
Impostos e contribuições a recuperar ...................................
7
2.388
72
71.223 141.268 Outros passivos ...................................................................
22 1.511.340 1.524.734 5.937.766 5.834.983
Bens à venda.........................................................................
8
–
– 168.945 113.202 Patrimônio líquido .............................................................
Variação das provisões técnicas - seguros..........................
–
– (727.493) (1.094.311)
778.946 778.946
778.946
778.946
Custos de aquisição diferidos................................................
9
–
– 1.109.880 1.004.720 Capital social .......................................................................
Variação das provisões técnicas - previdência ....................
–
– (155.185) (112.885)
Outros ativos .........................................................................
10
21
3 581.722 531.246 Reservas
Total de variação das provisões técnicas ...............................
25
–
– (882.678) (1.207.196)
Reservas de capital ..........................................................
51.860
52.453
51.860
52.453 Sinistros retidos bruto .............................................................
Não circulante ......................................................................
1.583.546 1.590.956 6.689.616 4.659.952
26
–
– (7.484.293) (6.524.424)
Reservas de lucros ...........................................................
680.534 693.335
680.534
693.335 Benefícios de planos de previdência ......................................
Ativos financeiros
–
–
(14.873)
(11.837)
Ativos financeiros ao valor justo através do resultado ........ 5.1
–
–
1.136
1.941 Participação dos acionistas não controladores
(–) Recuperações de resseguradoras .................................
–
–
35.894
48.403
no patrimônio líquido das controladas ..............................
–
– 4.426.426 4.310.249
Ativos financeiros disponíveis para a venda ....................... 5.2
–
– 2.697.032 1.038.089
(–) Recuperações de salvados e ressarcimentos ................
–
–
861.320
828.391
Empréstimos e recebíveis
Despesas com sinistros e benefícios creditados, líquidas .....
–
– (6.601.952) (5.659.467)
Prêmios a receber de segurados ..................................... 5.3.2
–
–
689
637
Custo de aquisição - seguros .................................................
27
–
– (2.323.583) (2.032.983)
Operações de crédito....................................................... 5.3.1
–
– 264.414 248.220
Custos de aquisição - outros ..................................................
–
–
(80.447)
(74.625)
Ativos de resseguro ...............................................................
–
–
1.035
823
Despesas
administrativas
.......................................................
28
(4.426)
(4.067)
(2.599.475) (2.403.666)
Imposto de renda e contribuição social diferidos .................. 11.1
–
– 436.233 347.290
Despesas
com
tributos
...........................................................
29
(5.315)
(4.744)
(260.916)
560.752
Impostos e contribuições a recuperar ...................................
7
–
–
53.748
53.683
Custos dos serviços prestados ..............................................
–
– (162.022) (131.500)
Custos de aquisição diferidos................................................
9
–
–
6.375
6.799
(1)
–
(1.106.940)
(854.497)
Outras
despesas
operacionais
...............................................
30
Outros ativos .........................................................................
10
–
– 345.394 309.468
(9.742) (8.811) (14.018.013) (11.803.182)
Investimentos em controladas ...............................................
12 1.583.378 1.590.820
7.078
5.925
176.887 292.881
417.852 1.259.258
Lucro operacional antes do resultado financeiro .............
Outros investimentos .............................................................
19
19
85
64
Receitas
financeiras
...............................................................
31
737
406 1.291.467
741.370
Propriedades imobiliárias de investimento ............................
–
–
8.697
8.883
212.402
Despesas financeiras .............................................................
32 (7.004) (4.826) (391.623)
Ativo imobilizado....................................................................
13
149
117 1.377.177 1.213.533
(6.267) (4.420)
899.844
953.772
Ativos intangíveis ...................................................................
14
–
– 1.490.523 1.424.597
170.620 288.461 1.317.696 2.213.030
Total do ativo........................................................................
1.639.048 1.637.998 22.437.332 20.419.871 Total do passivo e patrimônio líquido .............................
1.639.048 1.637.998 22.437.332 20.419.871 Lucro operacional ................................................................
170.620
288.461
1.317.696
2.213.030
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
e
da
contribuição
social
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
–
– (456.562) (829.163)
Imposto de renda e contribuição social ............................. 11.3
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Corrente ...............................................................................
–
– (550.553) (369.244)
Reservas de capital Reservas de lucros
Acionistas não Total do
–
–
93.991 (459.919)
Diferido ................................................................................
Capital Outras reservas Reserva de Ajuste de avaliação Ajuste de TVM Reserva Reserva
Lucros
controladores patrimônio
170.620 288.461
861.134 1.383.867
social
de capital reavaliação
patrimonial controladas
legal estatutária acumulados
líquido Lucro líquido do exercício ...................................................
Total em controladas
Atribuível
a:
Saldos em 31 de dezembro de 2012 .............................................................. 517.236
261.710
51.967
10
1.055 35.502 436.378
– 1.303.858
3.710.182 5.014.040
170.620 288.461
170.620
288.461
Aumento de Capital (AGO/E - 12/08/2013) ....................................................... 261.710
(261.710)
–
–
–
–
–
–
–
–
– - Acionistas da Companhia.....................................................
–
–
690.514 1.095.406
Distribuição de dividendos .................................................................................
–
–
–
–
–
– (16.309)
– (16.309)
(182.763) (199.072) - Acionistas não controladores em controladas......................
Lucro
por
ação
atribuível
aos
acionistas
da
Realização da reserva de reavaliação - controladas (resultado abrangente)...
–
–
(583)
–
–
–
–
583
–
–
–
Companhia - R$ 1,00...........................................................
2,46
4,17
Ajuste de títulos e valores mobiliários - controladas (resultado abrangente)....
–
–
–
–
(4)
–
–
–
(4)
(4.362)
(4.366)
69.246 69.246
Ajustes acumulados de conversão - controladas (resultado abrangente) ........
–
–
–
8
–
–
–
–
8
603
611 Quantidade de ações (mil) .....................................................
As
notas
explicativas
são
parte
integrante
das
demonstrações
financeiras
Outros ajustes de avaliação patrimonial em controladas (resultado abrangente)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
3.425
3.425
Demonstrações dos resultados abrangentes individuais e consolidados
Aumento de capital - não controladores ............................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
5.278
5.278
Controladora
Consolidado
Lucro líquido do exercício ..................................................................................
–
–
–
–
–
–
–
288.461 288.461
1.095.406 1.383.867
2014 2013
2014
2013
Destinação do lucro do exercício:
Lucro
líquido
do
exercício
.........................................................................
170.620
288.461
861.134
1.383.867
Constituição de reservas.................................................................................
–
–
–
–
– 14.423 223.341
(237.764)
–
–
–
573
587 (11.935)
(330)
Dividendos mínimos obrigatórios e JCP.........................................................
–
–
–
–
–
–
–
(51.280) (51.280)
(317.520) (368.800) Outros lucros abrangentes........................................................................
(7)
(4) (6.606) (4.366)
Saldos em 31 de dezembro de 2013 .............................................................. 778.946
–
51.384
18
1.051 49.925 643.410
– 1.524.734
4.310.249 5.834.983 Ajustes de títulos e valores mobiliários em controladas ...............................
(3)
8 (2.610)
611
Distribuição de dividendos .................................................................................
–
–
–
–
–
– (126.560)
– (126.560)
(370.398) (496.958) Ajustes acumulados de conversão ...............................................................
–
– (2.719)
3.425
Realização da reserva de reavaliação - controladas (resultado abrangente)...
–
–
(583)
–
–
–
–
583
–
–
– Outros ajustes de avaliação patrimonial em controladas .............................
Realização
da
reserva
de
reavaliação..........................................................
583
583
–
–
Ajuste de títulos e valores mobiliários - controladas (resultado abrangente)....
–
–
–
–
(7)
–
–
–
(7)
(6.606)
(6.613)
Ajustes acumulados de conversão - controladas (resultado abrangente) ........
–
–
–
(3)
–
–
–
–
(3)
(2.610)
(2.613) Total dos lucros abrangentes para o exercício, líquido de efeitos tributários 171.193 289.048 849.199 1.383.537
Atribuível
a
Outros ajustes de avaliação patrimonial em controladas (resultado abrangente)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(2.719)
(2.719)
Redução participação - não controladores........................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(3.277)
(3.277) - Acionistas da Companhia........................................................................... 171.193 289.048 171.193 289.048
- Acionistas não controladores em controladas............................................
–
– 678.006 1.094.489
Lucro líquido do exercício ..................................................................................
–
–
–
–
–
–
–
170.620 170.620
690.514
861.134
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Destinação do lucro do exercício: ......................................................................
Demonstrações
dos
fluxos
de
caixas
Constituição de reservas.................................................................................
–
–
–
–
– 8.531 105.228
(113.759)
–
–
–
Controladora
Consolidado
Dividendos mínimos obrigatórios e JCP.........................................................
–
–
–
–
–
–
–
(57.444) (57.444)
(188.727) (246.171)
2014
2013
2014
2013
Saldos em 31 de dezembro de 2014 .............................................................. 778.946
–
50.801
15
1.044 58.456 622.078
– 1.511.340
4.426.426 5.937.766
Caixa líquido das atividades operacionais ................................. 171.131 64.030
902.718 1.387.915
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Caixa gerado (aplicado) nas operações ...................................... (15.960) (13.184) 1.020.089 1.514.836
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Lucro líquido do exercício ................................................................ 170.620 288.461
861.134 1.383.867
1. Contexto operacional e informações gerais: A Pares Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) é uma e não financeiros (impairment): (a) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado: A Corporação avalia, a cada Depreciação e amortização.............................................................
40
39
159.992
131.391
sociedade por ações com sede em São Paulo, estado de São Paulo - Brasil, que tem por objeto a participação como data de balanço, se há evidência de que um determinado ativo classificado na categoria de empréstimos ou recebíveis Equivalência patrimonial.................................................................. (186.620) (301.684)
(1.161)
(96)
acionista ou quotista, no capital de outras empresas em geral e a promoção ou participação em empreendimentos e (ou grupo de ativos) esteja deteriorado ou “impaired”. Caso um ativo financeiro seja considerado deteriorado (impaired), Resultado na venda de imobilizado.................................................
–
–
124
(326)
operações industriais, comerciais, mercantis e imobiliárias. A Companhia é controladora em conjunto da Porto Seguro as perdas somente são registradas no resultado do período, se houver evidência objetiva de impairment como resultado Variações nos ativos e passivos .................................................. 187.091 77.214 (58.892) (154.583)
Itaú Unibanco Participações S.A. (“PSIUPAR”). A PSIUPAR tem como objeto exclusivo congregar e deter participações de um ou mais eventos que ocorram após a data inicial de reconhecimento do ativo financeiro nesta categoria e se o Variação dos ativos financeiros .......................................................
–
– (1.854.184) (1.020.689)
acionárias: (a) na Porto Seguro S.A. (“PSSA”) ou em eventuais sucessoras desta; e (b) em sociedades que sejam valor da perda puder ser mensurado com confiabilidade pela Administração. (b) Ativos financeiros disponíveis para Variação dos ativos de resseguro ...................................................
–
–
3.227 (23.519)
controladas pela PSSA. A PSIUPAR é controladora (de forma direta e indireta) de empresas que exploram os seguintes venda: Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles instrumentos financeiros não derivativos que são Variação de imposto de renda e contribuição social diferidos.........
–
– (88.943)
468.107
ramos de atividades: (a) Holdings: • Porto Seguro S.A. (“PSSA”); (b) Seguros, previdência complementar e capitalização: designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das demais categorias. Os ativos financeiros Variação de impostos e contribuições a recuperar..........................
(2.334)
(34)
69.980 (52.771)
• Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (“Porto Cia.”); • Porto Seguro Vida e Previdência S.A. (“Porto Vida”); disponíveis para venda são contabilizados pelo seu valor justo (acrescido dos custos de transação diretamente Variação dos ativos não financeiros mantidos para venda..............
–
– (55.743)
4.242
• Porto Seguro - Seguros del Uruguay S.A. (“Porto Uruguay”); • Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. (“Porto Saúde”); atribuídos) no seu reconhecimento inicial e em períodos subsequentes. Os juros de títulos disponíveis para venda, Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos ......................... 180.214 72.401
–
–
• Azul Companhia de Seguros Gerais (“Azul Seguros”); • Porto Seguro Capitalização S.A. (“Porto Capitalização”); calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como Variação de outros ativos ................................................................
–
– (86.402)
16.752
• Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. (“Itaú Auto e Residência”); (c) Financeiras e consórcios: • Porto Seguro receitas financeiras. Dividendos recebidos de investimentos em ações, quando classificados nesta categoria, são Custo de aquisição de contratos diferidos.......................................
–
– (104.736) (173.708)
Administradora de Consórcios Ltda. (“Porto Consórcio”); • Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento reconhecidos no resultado do período quando o direito de recebimento do dividendo é estabelecido para a Companhia. Variação dos passivos de contratos de seguro ...............................
–
–
994.867
891.217
(“Portoseg”); • Portopar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Portopar”); (d) Serviços e comércio: • Porto (c) Ativos não financeiros: Os ativos não financeiros que não apresentam vida útil definida, como o ágio e a marca Variação dos débitos de operações de seguro e resseguro ...........
–
–
3.617
111.544
Seguro Renova - Serviços e Comércio Ltda. (“Porto Renova”), anteriormente Portoserv Promotora de Serviços Ltda. (quando sem vida útil definida), não são amortizados e são testados por impairment anualmente. Ativos sujeitos à Variação dos passivos financeiros ..................................................
6.989
4.824 1.011.694
975.233
• Crediporto Promotora de Serviços Ltda. (“Crediporto”); • Porto Seguro Serviços Médicos Ltda. (“Serviços Médicos”); depreciação (incluindo ativos intangíveis não originados de contratos de seguros) são avaliados por impairment quando Variação de impostos e contribuições a recolher ............................
2.178
44
74.134
13.106
• Portomed - Porto Seguro Serviços de Saúde S.A. (“Portomed”); • Porto Seguro Serviços Odontológicos Ltda. (“Porto ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda por Variação de impostos de renda e contribuição social diferidos .......
–
–
(4.258) (12.394)
Odonto”); • Porto Seguro Serviços e Comércio S.A. (“Porto Serviços e Comércio”); • Porto Seguro Telecomunicações impairment é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo excede o valor recuperável do ativo. Variação das provisões ...................................................................
133
(43)
28.811 (1.561.920)
S.A. (“Porto Conecta”); • Porto Seguro Atendimento Ltda. (“Porto Atendimento”); • Franco S.A. Corretagem de Seguros O valor recuperável é definido pelo CPC como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos Variação de outros passivos............................................................
(89)
22 (50.956)
210.217
(“Franco”); • Porto Seguro Serviços de Gerenciamento de Informações S.A. (“Conecta Serviços”); • Porto Serviços S.A. custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros os ativos são agrupados no Outros .............................................................................................
–
– (58.479)
27.662
(“Porto Serviços Uruguai”); • Porto Seguro Investimentos Ltda. (“Porto Investimentos”); • Porto Seguro Proteção e menor nível para o qual a Corporação consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento.............
(72)
(24) (389.686) (364.182)
Monitoramento Ltda. (“Proteção e Monitoramento”); • Bioqualynet Saúde Ocupacional Ltda. (“Bioqualynet”); como unidades geradoras de caixa (UGCs) que são determinadas com base em critérios geográficos de operação de Alienação de imobilizado .................................................................
4
–
9.926
10.950
(76)
(24) (268.866) (232.863)
• Bioqualynet Sul Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. (“Bioqualynet Sul”). A emissão destas suas sucursais em diversas regiões. 2.7 Compensação (apresentação líquida) de ativos e passivos financeiros: Aquisição de imobilizado .................................................................
–
– (130.746) (142.269)
demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de julho de 2015. O prazo de duração da Companhia é Ativos e passivos financeiros somente são apresentados líquidos no balanço patrimonial quando há um direito legal Aplicação no intangível....................................................................
indeterminado e por deliberação da Diretoria, poderão ser instalados, transferidos ou extintos escritórios, filiais, agências irrevogável de compensar ativos e passivos com a contraparte e quando a Corporação apresenta a intenção de liquidar Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento .......... (170.148) (63.172) (842.930) (368.800)
ou representações em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. 2. Resumo das principais políticas os instrumentos em uma forma líquida ou realizar o ativo e liquidar um determinado passivo financeiro simultaneamente. Dividendos e juros sobre capital próprio pagos/pagar .................... (170.148) (63.172) (842.930) (368.800)
911
834 (329.898)
654.933
contábeis: As principais políticas contábeis utilizadas pela Companhia e suas controladas diretas e indiretas 2.8 Ativos intangíveis: (a) Ágio: O ágio contabilizado pela Corporação na aquisição de empresas representa o Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes ..........................
(“Corporação”) na preparação das demonstrações financeiras estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram excesso do custo de aquisição sobre o valor justo dos ativos líquidos adquiridos na data da combinação de negócios. O Saldo inicial de caixa e equivalentes...........................................
3.314
2.480 1.340.753
685.820
aplicadas consistentemente para todos os períodos comparativos apresentados, exceto quando indicado o contrário. ágio é testado anualmente por impairment e avaliado ao custo deduzido de quaisquer perdas de impairment Saldo final de caixa e equivalentes .............................................
4.225
3.314 1.010.855 1.340.753
2.1 Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da convenção do identificadas nesse teste. Quaisquer perdas contabilizadas não são revertidas. (b) Marcas - Itaú Auto e Residência: As
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
custo histórico, modificada pela avaliação de ativos financeiros nas categorias “disponíveis para a venda” e “avaliados marcas registradas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição, com vida desembolsos futuros que possam decorrer de ações judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As
ao valor justo por meio do resultado”. A elaboração das demonstrações financeiras requer que a Administração use útil indefinida. (c) Softwares: Os “softwares” (licenças de programas de computador) e os sistemas de computadores provisões são constituídas a partir de uma análise individualizada, efetuada pelos seus assessores jurídicos, dos
julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos sujeitos a essas adquiridos são reconhecidos e amortizados conforme sua vida útil. Os gastos associados à manutenção são processos judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando um desembolso futuro. Os
estimativas e premissas envolvem, dentre outros, ajustes na provisão para riscos sobre créditos, imposto de renda e reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos com aquisição e implantação de “softwares” e sistemas são
tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados levando-se em consideração o
contribuição social diferidos, provisões técnicas e provisões para contingências. A liquidação das transações que reconhecidos como ativo quando há evidências de geração de benefícios econômicos futuros, considerando sua
envolvem essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões viabilidade econômica. Os gastos com desenvolvimento de “software” reconhecidos como ativos são amortizados pelo conceito de “obrigação legal”. As obrigações legais (fiscais e previdenciárias) decorrem de processos judiciais
inerentes ao processo de sua determinação. A Corporação revisa essas estimativas e premissas periodicamente. método linear ao longo de sua vida útil estimada. As despesas relacionadas à manutenção de “software” são relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que,
(a) Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão reconhecidas no resultado do exercício quando incorridas. (d) Outros ativos intangíveis: A Corporação adquiriu certos independentemente da avaliação acerca da probabilidade de êxito, têm seus montantes reconhecidos integralmente
sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo direitos de comercialização de seus produtos em diversos canais de vendas nas atividades comerciais de varejo. O valor nas demonstrações financeiras e são atualizadas monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC). Os
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e as normas pago por esses direitos, acrescido dos custos diretos incrementais da transação, foram contabilizados como ativo depósitos judiciais são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de seu correspondente
internacionais de demonstrações financeiras (International Financial Reporting Standards - IFRS emitidos pelo intangível de vida útil definida e amortizado pelo prazo contratual. 2.9 Propriedades imobiliárias de investimento: passivo, quando houver, e os critérios para compensação são atendidos. Quando os critérios para compensação não
International Accounting Standards Board - IASB). (b) Demonstrações financeiras individuais: As demonstrações Ativos imobiliários (prédios e terrenos) que não são classificados como propriedades de uso próprio e que são alugados são atendidos, os depósitos judiciais são apresentados no ativo. 2.16 Políticas contábeis para reconhecimento de
financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas para terceiros para auferir renda são classificados como propriedades imobiliárias de investimento. Os imóveis de receita: 2.16.1 Reconhecimento de prêmio emitido de contratos de seguro: As receitas de prêmio dos contratos de
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e são investimento são avaliados ao custo de aquisição reduzido por depreciação. Esses ativos imobiliários compreendem seguro são reconhecidas proporcionalmente, e ao longo do período de cobertura do risco das respectivas apólices. Para
divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Atualmente as práticas contábeis adotadas propriedades que são alugadas a terceiros e classificadas como um leasing operacional. Como é utilizado o modelo de
contratos de investimento, se aplicável, a Corporação não reconhece os prêmios recebidos (ou pagos, para prêmios de
no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais não diferem da IFRS aplicável às demonstrações custo permitido pelo CPC 28 para imóveis de investimento, esses ativos são avaliados por impairment e alocados a suas
financeiras individuais, uma vez que a IAS 27 (IASB - BV 2012) - Demonstrações Financeiras Separadas, incorporou o respectivas unidades geradoras de caixa segundo o CPC 1. 2.10 Ativo imobilizado de uso próprio: Compreendem resseguro) no resultado do exercício, utilizando o método de contabilidade de depósito aplicável para ativos e passivos
método de equivalência patrimonial como método aceitável para avaliação dos investimentos em controladas e imóveis de uso próprio, equipamentos, móveis, máquinas e utensílios e veículos utilizados na condução dos negócios financeiros. As contribuições recebidas de participantes de planos de previdência privada são reconhecidas no
coligadas. 2.2 Conversão de moeda estrangeira: (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos da Corporação. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico. O custo do ativo imobilizado é reduzido por resultado do exercício, quando efetivamente recebidas pela Porto Seguro Vida, para os contratos que atendem à
nas demonstrações financeiras da Corporação são avaliados utilizando-se a moeda do ambiente econômico primário, depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos que não são depreciados) até a data das demonstrações definição de um contrato de seguro segundo o CPC 11. O Imposto sobre Operações Financeiras - IOF a recolher,
ou principal, onde a sociedade opera (a moeda funcional da sociedade). Ao definir a moeda funcional de cada uma de financeiras. O custo histórico desse ativo compreende gastos diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo das Seguradoras e é retido e recolhido simultaneamente
suas controladas a Administração considerou qual a moeda que influencia significativamente o preço de venda e a maior capitalizáveis a fim de que o ativo esteja em condições de uso. Gastos subsequentes são capitalizados ao valor contábil ao recebimento do prêmio. 2.16.2 Receitas com imóveis de renda: As receitas de aluguéis de ativos imobiliários de
parte do custo de seus produtos e serviços. As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais, do ativo imobilizado ou reconhecidos como um componente separado do ativo imobilizado somente quando é provável investimento (classificados como leasing operacional) são reconhecidas no resultado do período, segundo o método
que é a moeda funcional. (b) Conversão e saldos denominados em moeda estrangeira: As transações denominadas que benefícios futuros econômicos associados com o item do ativo fluirão para a Companhia e o custo do ativo possa linear e proporcionalmente ao longo do período do aluguel. Quaisquer incentivos ou despesas de aluguel são
em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional, utilizando-se as taxas de câmbio da data das ser avaliado com confiabilidade. Todos os outros gastos de reparo ou manutenção são registrados no resultado do reconhecidos seguindo o mesmo padrão de reconhecimento de receita. 2.16.3 Receitas de consórcio de bens: As
transações. 2.3 Normas que não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente: IFRS 9 - Instrumentos período conforme incorridos. A depreciação do ativo imobilizado é calculada segundo o método linear e conforme o receitas de taxas de administração são reconhecidas conforme os serviços de administração dos planos que são
Financeiros. A IFRS 9 introduz novas exigências para classificar e mensurar os ativos financeiros. A Companhia não período de vida útil estimada dos ativos. O valor residual e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se necessário,
possui instrumentos financeiros mantidos até o vencimento (categoria extinta pela nova norma), por isso não espera a cada data de balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável prestados pela Porto Consórcio. As comissões sobre as vendas de quotas de consórcio são apropriadas ao resultado
impactos relevantes na classificação de seus títulos. Quanto ao modelo de “impairment” (de perda incorrida para perda do ativo for inferior ao valor contábil do ativo. 2.11 Ativos não financeiros mantidos para a venda: A Corporação no momento da comercialização das quotas e ato de finalização (ou performance da venda). 2.16.4 Operações de
esperada), a Companhia avalia os impactos a serem causados. Vigente a partir de 1º de janeiro de 2015. IFRS 15 - detém certos ativos que são mantidos para a venda, oriundos da retomada de ativos que foram dados como garantia de crédito: As operações de crédito (operações com características de concessão de crédito) são registradas a valor
Receitas de contratos com clientes. A nova norma estabelece critérios para o reconhecimento de receitas com clientes, operações de crédito (empréstimos e financiamentos) concedidas a clientes, bem como estoques de salvados presente, calculadas “pro rata” dia com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo utilizado
mas não é aplicável aos prêmios de seguros e às receitas de operações de crédito (instrumentos financeiros), que são recuperados após o pagamento de sinistros aos segurados. Esses ativos são avaliados ao valor justo, deduzido de “accrual” até o 60º dia de atraso; após o 60º dia, o reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento
as principais receitas da Porto Seguro. Desta forma a Companhia não espera impactos relevantes com a adoção da custos diretamente relacionados à venda do ativo e que são considerados necessários para que a titularidade do ativo das prestações. 2.16.5 Receitas com títulos de capitalização: A receita com títulos de capitalização compreende a
norma. Vigente a partir de 1ª de janeiro de 2017. A Lei 12.973/14: Promoveu alterações no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, seja transferida para terceiros em condições de funcionamento. As despesas que são de responsabilidade do cliente, taxa administrativa cobrada na emissão dos títulos de pagamento único e são reconhecidas no resultado “pro rata
com vigência para 1/1/2015. A Lei dentre outros assuntos, tratou especialmente: (i) em harmonizar a legislação tributária como despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor justo do ativo. 2.12 Passivos de contratos de seguro: temporis” de acordo com a vigência dos títulos. 2.16.6 Receitas de prestação de serviços e de comercialização de
com os critérios e procedimentos contábeis introduzidos pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09; (ii) a extinção do Regime A Corporação utilizou as diretrizes da IFRS 4 para avaliação dos contratos de seguro e aplicou as regras de equipamentos de monitoramento: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
Tributário de Transição - RTT; (iii) alterações na forma de utilização de ágios. A Companhia entende que a Lei não trará procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro, como: teste de adequação de passivos - TAP, avaliação comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Porto Seguro Proteção e Monitoramento.
impactos relevantes em suas demonstrações financeiras, exceto para a Porto Cia. e Porto Vida, as quais com o ganho de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos de seguro, entre outras políticas aplicáveis. Não foram
A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das
da ação da COFINS deixaram de recolher essa contribuição no ano de 2014 e passarão a recolher tal contribuição a aplicados os princípios de “Shadow Accounting” (contabilidade reflexa), já que não dispõe de contratos cuja avaliação
partir do exercício de 2015, de acordo com a nova base de cálculo imposta pela Lei. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa: dos passivos ou benefícios aos segurados seja impactada por ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados eliminações das vendas entre empresas da Corporação. 2.17 Distribuição de dividendos e juros sobre capital
Caixa e equivalentes de caixa, considerando as características dos ativos financeiros da Corporação, incluem dinheiro como disponíveis para a venda. As provisões técnicas são constituídas de acordo com as diretrizes do Conselho próprio: A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas é reconhecida como um passivo
em caixa, contas bancárias e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de até três Nacional de Seguros Privados (CNSP), da SUSEP e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujos critérios, nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima
meses. 2.5 Ativos financeiros: Classificação e mensuração: A Corporação classifica seus ativos financeiros sob as parâmetros e fórmulas são documentados em Notas Técnicas Atuariais (NTAs). 2.13 Passivos financeiros: do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas. O benefício fiscal dos
seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para 2.13.1 Empréstimos e financiamentos: Os passivos originados de empréstimos e financiamentos são reconhecidos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. A taxa utilizada no cálculo dos juros sobre o
venda e mantidos até o vencimento. No caso dessa última, durante o período de divulgação, não existiam ativos inicialmente ao valor justo, líquido de custos de transações incrementais diretamente atribuíveis à originação do passivo capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP durante o período aplicável e ao que for maior entre:
financeiros classificados nessa categoria. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram financeiro. Esses passivos são avaliados subsequentemente pelo custo amortizado, pelo método da taxa efetiva de (i) 50% do lucro líquido da Companhia (depois da dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e
adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (i) Ativos juros, que leva em consideração os custos de transação, e os juros dos contratos são apropriados até o vencimento. antes de se considerar a referida distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda); e (ii) 50% dos
financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: Esta categoria compreende duas subcategorias: A Corporação avalia quaisquer opções de resgate antecipado ou regras diferenciadas de liquidação de dívida com a lucros acumulados da Companhia e das reservas de lucros. 2.18 Imposto de renda e contribuição social: A despesa
ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado na finalidade de identificação de derivativos embutidos em tais contratos. Para empréstimos pós-fixados, a taxa efetiva de
de imposto de renda e contribuição social dos períodos referidos inclui as despesas de impostos correntes e os efeitos
data inicial de sua aquisição. (ii) Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e juros é reestimada periodicamente, quando o efeito de reavaliação da taxa efetiva de juros dos contratos é significativo.
os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um 2.13.2 Outros passivos financeiros: Demais contas a pagar são inicialmente reconhecidas ao valor justo de mercado dos tributos diferidos. A Companhia reconhece no resultado do período os efeitos do imposto de renda e contribuição
mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis detidos pela Corporação compreendem as operações de crédito e quaisquer efeitos significativos de ajuste a valor presente é reconhecido segundo o método da taxa efetiva de juros até social, exceto para os efeitos tributários sobre itens que foram diretamente reconhecidos no patrimônio líquido, onde
concedidas a clientes, prêmios a receber de segurados e demais contas a receber. (iii) Ativos financeiros disponíveis a data de liquidação, quando o efeito do ajuste a valor presente é material. Para este cálculo, em casos onde os passivos nestes casos, os efeitos tributários também são reconhecidos no patrimônio líquido. Os impostos correntes são
para venda: Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles instrumentos financeiros não derivativos que são financeiros não possuem uma taxa de juros predeterminada (ou explícita no contrato), a Corporação utiliza uma taxa de calculados com base em leis e regras tributárias vigentes na data de preparação do balanço patrimonial. O imposto de
designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das demais categorias. Os ativos financeiros mercado similar à taxa de juros de referência que seria cobrada, hipoteticamente, por uma instituição bancária no renda corrente é calculado à alíquota-base de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real tributável acima de
disponíveis para venda são contabilizados pelo seu valor justo (acrescido dos custos de transação diretamente mercado, para financiamento ou compra de um ativo similar considerando, inclusive, o risco de crédito para este R$ 240 anuais. A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 15% para as seguradoras e financeiras
atribuídos), no seu reconhecimento inicial e em períodos subsequentes. Os juros de títulos disponíveis para venda, propósito. 2.14 Benefícios a empregados: A Corporação patrocina o plano Portoprev, que é classificado como um e 9% para as demais controladas e para a Companhia (Controladora). São constituídas provisões para imposto de
calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como plano de contribuição definida. Adicionalmente, a Companhia oferece benefícios pós-emprego de seguro-saúde, seguro renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias, cujo montante é transferido para impostos a pagar,
receitas financeiras. Dividendos recebidos de investimentos em ações, quando classificados nessa categoria, são de vida e benefícios calculados com base em uma política que atribui uma pontuação para seus funcionários conforme no passivo circulante, na realização ou baixa desses ativos. 3. Estimativas e julgamentos contábeis: As estimativas
reconhecidos no resultado do período quando o direito de recebimento do dividendo é estabelecido. A parcela o período de prestação de serviços e a idade. O passivo para tais obrigações foi calculado por meio de metodologia e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores,
correspondente à variação no valor justo (ganhos ou perdas não realizados) é lançada contra o patrimônio líquido, na atuarial específica que leva em consideração taxas de rotatividade de funcionários, taxas de juros para a determinação
conta ‘ajustes de avaliação patrimonial’, sendo realizada contra resultado por ocasião da sua efetiva liquidação ou por do custo de serviço corrente e custo de juros. Outros benefícios demissionais, como multa ou provisões ao Fundo de incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis para as circunstâncias.
perda considerada permanente no balanço. (iv) Determinação de valor justo de ativos e passivos financeiros: Os Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, também foram calculados segundo essa metodologia para os funcionários já 4. Caixa e equivalentes de caixa:
Controladora
Consolidado
valores justos dos investimentos com cotação pública são registrados com base em preços de negociação. Para os aposentados, para os quais esse direito já tenha sido estabelecido. 2.15 Outras provisões, ativos e passivos
Dezembro de 2014 Dezembro de 2013 Dezembro de 2014 Dezembro de 2013
ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia e suas controladas indiretas estabelecem o valor contingentes: A Corporação reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal ou de
1
1
139.154
132.244
justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, responsabilidade social) como resultado de um evento passado, quando é provável que o pagamento de recursos Caixa .....................................
4.224
3.313
871.701
1.208.509
a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os deverá ser requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode ser feita de forma confiável para a provisão. Equivalentes de Caixa (*) ......
4.225
3.314
1.010.855
1.340.753
modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o Quando alguma destas características não é atendida a provisão não é reconhecida. As provisões são ajustadas a valor
mínimo possível com informações geradas pela Administração. 2.6 Análise de recuperabilidade de ativos financeiros presente quando o efeito do desconto a valor presente é material. A Corporação constitui provisões para fazer face a (*) No consolidado, compreendem principalmente as LFTs e LTNs compromissadas.
18
continuação
5. Ativos financeiros: 5.1 Ativos financeiros ao valor justo através do resultado:
Dezembro
Dezembro de 2014 de 2013
SeguraPreviOutras Conso- Consodoras dência atividades
lidado
lidado
Fundos abertos
Quotas de fundos
de investimentos .............. 525.856 48.738 172.220 746.814 611.047
Fundos retidos - IRB...........
431
3
–
434
293
Outras aplicações ...............
3.461
–
–
3.461
4.003
529.748 48.741 172.220 750.709 615.343
Fundos exclusivos
Letras Financeiras
do Tesouro (LFT) ............. 705.884 525.880 223.619 1.455.383 1.124.088
Letras do Tesouro
Nacional (LTN) ................. 259.984 602.743
69.309 932.036 2.808.545
Notas do Tesouro
Nacional (NTN) Série C ... 197.822 552.759
– 750.581 782.523
Notas do Tesouro
Nacional (NTN) Série B ... 32.938 217.090 114.523 364.551
94.140
Debêntures ......................... 47.946 100.453
20.604 169.003 463.458
Letras Financeiras privadas ........................... 140.727 247.087
48.532 436.346 177.970
Ações de companhias
abertas............................
– 44.150 115.078 159.228 145.795
Cotas de fundos de
investimento abertos........
314 11.744
59.327 71.385
–
Depósitos a prazo com
Garantia - DPGEs ........... 26.722 35.726
– 62.448
31.046
Certificados de Depósitos
Bancários - CDBs ...........
–
–
–
–
12.515
Derivativos ..........................
1.130
–
–
1.130
–
1.413.467 2.337.632 650.992 4.402.091 5.640.080
Carteira própria
Letras Financeiras - privadas 491.667
–
– 491.667 501.481
DPGEs................................ 32.896
–
– 32.896
29.272
524.563
–
– 524.563 530.753
Total ...................................2.467.778 2.386.373 823.212 5.677.363 6.786.176
Circulante ...........................
5.676.227 6.784.235
Não circulante.....................
1.136
1.941
5.2 Ativos financeiros disponíveis para a venda:
Dezembro
Dezembro de 2014 de 2013
Segura- PreviOutras Conso- Consodoras dência atividades
lidado
lidado
Fundos abertos
Quotas de fundo
de participação ................
–
–
41.343 41.343
45.789
–
–
41.343 41.343
45.789
Carteira própria
NTNs - Série B ................... 1.114.362
–
– 1.114.362 1.023.080
Letras do Tesouro
Nacional - LTN ................. 1.305.238
–
– 1.305.238
–
Títulos privados .................. 157.447
–
– 157.447
–
NTNs - Série C ...................
– 103.879
– 103.879
–
2.577.047 103.879
– 2.680.926 1.023.080
Outros investimentos
Ações do IRB......................
13.196
522
– 13.718
13.718
Outros .................................
2.026
220
142
2.388
1.291
15.222
742
142 16.106
15.009
Total Consolidado ............ 2.592.269 104.621
41.485 2.738.375 1.083.878
Circulante ...........................
41.343
45.789
Não circulante.....................
2.697.032 1.038.089
5.3 Empréstimos e recebíveis: 5.3.1 Operações de crédito - Consolidado:
Consolidado
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Empréstimos..........................................................................
847.972
93.867
Financiamentos .....................................................................
532.526 478.632
Cartão de crédito (*) ..............................................................
102.651 619.083
1.483.149 1.191.582
Provisão para riscos de crédito ............................................. (225.916) (137.154)
1.257.233 1.054.428
Circulante ..............................................................................
992.819 806.208
Não circulante........................................................................
264.414 248.220
(*) Referem-se a valores a receber das operações de cartões de créditos já faturados.
5.3.2 Prêmios a receber de segurados:
Consolidado
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Prêmios Provisão
Prêmios Provisão
a receber para ris- Prêmios a receber para ris- Prêmios
de segu- cos de a receber de segu- cos de a receber
rados créditos - líquido
rados créditos - líquido
Automóvel
2.292.810 (4.922) 2.287.888 2.051.547 (3.284) 2.048.263
Ramos
elementares .... 512.181 (2.623) 509.558 384.178 (3.445) 380.733
Vida ................... 191.059
– 191.059 155.231
(852) 154.379
Saúde ................
91.980 (2.533) 89.447 84.789 (1.421) 83.368
Uruguay .............
57.463 (5.853) 51.610 54.358 (4.640) 49.718
Transportes........
26.159
– 26.159 21.618
(130) 21.488
3.171.652 (15.931) 3.155.721 2.751.721 (13.772) 2.737.949
Circulante ..........
3.155.032
2.737.312
Não circulante
689
637
5.3.3 Títulos e créditos a receber:
Consolidado
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Operação com cartão de crédito (*) ...................................... 2.843.167 2.152.892
Provisão para créditos de liquidação duvidosa .....................
(15.586) (11.882)
2.827.581 2.141.010
(*) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito a vencer ou
não faturados. Esses valores estão classificados com características de concessão
de crédito e têm como contrapartida contas a pagar a estabelecimentos filiados.
6. Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber - Controladora: O saldo de
R$ 48.868 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 43.653 em 2013) refere-se ao montante
líquido de juros sobre o capital próprio a receber de empresas investidas.
7. Impostos e contribuições a recuperar:
Controladora
Consolidado
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
Ativo circulante
Imposto de renda (*) .......................
–
–
39.187
67.483
Contribuição social (*) ....................
–
–
12.565
62.805
INSS a recuperar ............................
–
–
2.293
1.180
Outros .............................................
2.388
72
17.178
9.800
2.388
72
71.223 141.268
Consolidado
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Ativo não circulante
PIS e COFINS sobre sinistros a liquidar ...............................
42.140
44.218
Imposto de renda...................................................................
5.338
3.231
Fundo de investimento social - FINSOCIAL (**) ....................
2.561
2.561
Outros ....................................................................................
3.709
3.673
53.748
53.683
(*) Referem-se, principalmente, às antecipações de imposto de renda e contribuição
social do exercício corrente. (**) Trata-se de Ação de Repetição de Indébito dos valores recolhidos à União Federal a título de FINSOCIAL. A ação foi julgada procedente, com trânsito em julgado, condenando a União Federal a restituir o indébito
em dez parcelas, por meio de precatórios.
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2015 G DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
A apuração da equivalência patrimonial considera os efeitos resultantes dos direitos
Movimentações
8. Bens à venda:
Consolidado
Saldos em Aqui- Bai- Despesas de Saldos em
Dezembro Dezembro dos usufrutuários sobre as ações de emissão da PSSA e está demonstrada conforme
31/12/2012 sições xas depreciação 31/12/2013
Controladora
de 2014 de 2013 a seguir:
Bens móveis de uso .............
132
14 –
(38)
108
Salvados à venda (i) ..............................................................
193.408 138.385
Porto Seguro
Veículos ...............................
23
– –
(11)
12
Bens não de uso próprio (ii) ..................................................
5.312
5.769
Itaú Unibanco
Máquinas e equipamentos...
14
1 –
(2)
13
(–) Provisão para redução ao valor recuperável ....................
(29.775) (30.952)
Móveis
e
utensílios
..............
57
2
–
(11)
48
2014 2013
168.945 113.202
Computadores
e
periféricos
.
38
11
–
(14)
35
(i) Salvados decorrentes de indenizações integrais e recuperação de veículos rouba- Lucro líquido do exercício ...............................................................
1.986 3.166 Outras imobilizações ...........
–
– –
(1)
9
dos/furtados em sinistros de automóveis, registrados pelo valor estimado de realização.
41,07 41,07
Participação (%) .............................................................................
Benfeitorias em
(ii) Referem-se a bens recebidos em ação de pagamento, bem como os bens objeto de
imóveis de terceiros ..........
–
10 –
(1)
9
Resultado da equivalência patrimonial ...........................................
816 1.301
reintegração de posse, destinados à venda.
132
24 –
(40)
117
Dezembro Dezembro Efeito do usufruto financeiro sobre as ações (1) ............................ 184.643 300.288
9. Custo de aquisição diferidos (DAC) - Consolidado:
31/12/2014
de 2014 de 2013 Resultado da equivalência patrimonial registrado .......................... 185.459 301.589
Taxas anuais de
Depreciação Valor
Automóvel ..............................................................................
841.901 770.146
depreciação (%) Custo acumulada Líquido
Controladora
Patrimonial.............................................................................
163.060 136.319 (1) O efeito do usufruto financeiro sobre as ações de emissão da PSSA foi apurado Bens móveis de uso ..................
320
(180)
140
Riscos financeiros .................................................................
55.904
52.863 tendo por base a parcela do lucro gerado pela PSSA não reconhecida pela PSIUPAR
Veículos ....................................
20
66
(3)
63
Pessoas .................................................................................
44.251
44.228 conforme condições estabelecidas nos seus atos constitutivos. O montante de
Máquinas e equipamentos........
10
30
(17)
13
Saúde ....................................................................................
2.971
1.552 R$ 184.643 (R$ 300.288 em 2013) corresponde ao direito financeiro detido pela
Móveis e utensílios ...................
10 110
(73)
37
Responsabilidades ................................................................
1.546
1.145
Computadores e periféricos......
20 114
(87)
27
Companhia sobre 69.212.843 ações.
Transportes............................................................................
1.221
1.373
Outras imobilizações ................
90
(81)
9
Outros ....................................................................................
5.401
3.893 13. Ativo imobilizado:
Benfeitorias em
imóveis
de
terceiros
...............
10
1.116.255 1.011.519
90
(81)
9
Movimentações
410
(261)
149
Circulante .............................................................................. 1.109.880 1.004.720
Saldos em Aqui- Bai- Despesas de Saldos em
Não circulante........................................................................
6.375
6.799 Controladora
31/12/2013
31/12/2013 sições xas depreciação 31/12/2014
Taxas anuais de
Depreciação Valor
10. Outros ativos:
Controladora
Consolidado
Bens móveis de uso .............
108
76 (4)
(39)
140 Controladora
depreciação (%) Custo acumulada Líquido
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
Veículos ...............................
12
66 (4)
(11)
63 Bens móveis de uso ..................
302
(194)
108
de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
Máquinas e equipamentos...
13
3 –
(2)
13
Veículos ....................................
20
57
(45)
12
Demais contas a receber (10.1) .....
21
3 593.199 532.057
Máquinas e equipamentos........
10
28
(15)
13
Almoxarifado ...................................
–
–
22.511
22.025
Móveis e utensílios ..............
48
– –
(11)
37
Móveis
e
utensílios
...................
10
110
(62)
48
Depósitos judiciais (10.2) ...............
–
– 311.406 286.632
Computadores e periféricos.
35
7 –
(15)
27
Computadores e periféricos......
20 107
(72)
35
21
3 927.116 840.714
Outras imobilizações ...........
9
– –
(1)
9 Outras imobilizações ................
89
(80)
9
Circulante .......................................
21
3 581.722 531.246
Benfeitorias em
Benfeitorias em
Não circulante.................................
–
– 345.394 309.468
imóveis
de
terceiros
..........
9
–
–
(1)
9
imóveis de terceiros ...............
10
89
(80)
9
10.1 Demais contas a receber:
Controladora
Consolidado
117
76 (4)
(40)
149
391
(274)
117
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
Circulante
Movimentações
Dezembro de 2014
Comissões em processamento (*) .
–
– 359.844 361.888
Saldo residual em
Baixas/ Despesas de
Outros/
Depreciação
Valor Taxas anuais de
Recebíveis de resseguro ................
–
–
13.571
9.123
dezembro de 2013 Aquisições vendas depreciação transferências
Custo acumulada líquido depreciação (%)
Consolidado
Títulos e créditos a receber
284.066
24.383 (2.300)
–
– 306.149
– 306.149
–
- Cartão de crédito .......................
–
–
20.309
15.500 Terrenos (i) ................................................
591.310
1.933
–
(11.457)
10.940 647.649
(54.923) 592.726
2,4
Adiantamentos a funcionários ........
–
–
1.629
8.444 Edificações (ii) ...........................................
875.376
26.316 (2.300)
(11.457)
10.940 953.798
(54.923) 898.875
Cheques a depositar ......................
–
–
16.453
15.110 Imóveis de uso.........................................
88.095
40.661 (544)
(33.036)
3.830 264.225
(165.219) 99.006
33,3 a 20,0
Contas a receber de segurados .....
–
–
11.200
8.014 Informática .................................................
53.614
29.800 (1.380)
(10.537)
(6.997) 109.516
(45.016) 64.500
10,0 a 14,3
Convênio DPVAT ............................
–
–
8.302
6.115 Equipamentos............................................
20.295
7.635
(85)
(4.549)
– 42.537
(19.241) 23.296
10,0
Valores a receber - Fundação Itaú .
–
–
10.462
4.347 Equipamentos com terceiros .....................
49.985
11.471 (363)
(9.239)
(883) 98.738
(47.767) 50.971
10,0 a 50,0
Despesas antecipadas ...................
–
–
24.362
9.148 Móveis, máquinas e utensílios...................
9.824
6.269 (3.488)
(3.253)
16 18.955
(9.587)
9.368
12,5 a 20,0
Adiantamentos administrativos .......
–
–
34.446
20.549 Veículos .....................................................
14.572
22.700 (889)
(8.542)
3.221 179.102
(148.040) 31.062
25,0 a 33,3
Outras .............................................
21
3
58.633
50.983 Rastreadores .............................................
236.385
118.536 (6.749)
(69.156)
(813) 713.073
(434.870) 278.203
21
3 559.211 509.221 Bens móveis ............................................
Obras em andamentos ..............................
62.789
103.163
–
–
(11.401) 154.551
– 154.551
–
Não circulante ...............................
38.983
20.578 (265)
(15.295)
1.547 85.780
(40.232) 45.548
20,0 a 33,3
Adiantamentos a funcionários ........
–
–
10.775
10.149 Benfeitorias em imóveis de terceiros .........
101.772
123.741 (265)
(15.295)
(9.854) 240.331
(40.232) 200.099
Créditos a receber ..........................
–
–
3.319
3.821 Outras imobilizações ..............................
1.213.533
268.593 (9.314)
(95.908)
273 1.907.202
(530.025) 1.377.177
Outras .............................................
–
–
19.894
8.866
Movimentações
Dezembro de 2013
–
–
33.988
22.836
Saldo residual em
Baixas/ Despesas de
Outros/
Depreciação
Valor Taxas anuais de
21
3 593.199 532.057
dezembro de 2012 Aquisições vendas depreciação transferências
Custo acumulada líquido depreciação (%)
(*) Representam pagamentos de comissões a corretores sobre apólices em processo Consolidado
Terrenos (i) ................................................
245.341
23.703
–
–
15.022 284.066
– 284.066
de emissão e apólices emitidas e parceladas.
385.299
19.244
–
(9.268)
196.035 634.960
(43.650) 591.310
2,4
Consolidado Edificações (ii) ...........................................
10.2 Depósitos judiciais:
630.640
42.947
–
(9.268)
211.057 919.026
(43.650) 875.376
Dezembro Dezembro Imóveis de uso.........................................
82.120
32.611 (284)
(26.405)
53 226.096
(138.001) 88.095
12,5 a 25
de 2014 de 2013 Informática .................................................
Não circulante
53.458
9.246 (228)
(9.139)
262 91.301
(37.687) 53.614
10 a 14,3
Imposto de Renda e Contribuição Social ..............................
98.204
90.697 Equipamentos............................................
19.434
4.705
48
(3.877)
– 34.988
(14.693) 20.295
10,0
PIS/COFINS ..........................................................................
26.985
25.542 Equipamentos com terceiros .....................
50.636
8.016 (1.531)
(6.963)
(175) 86.751
(36.766) 49.985
10,0
Sinistros judiciais ...................................................................
105.744
90.198 Móveis máquinas e utensílios....................
Veículos
.....................................................
12.891
1.776
(711)
(4.130)
–
23.109
(13.285)
9.824
20,0
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ...............
17.599
15.397
10.526
11.071 (1.166)
(5.859)
– 162.868
(148.296) 14.572
25 a 33,3
INSS autônomos ...................................................................
56.676
58.664 Rastreadores .............................................
229.065
67.425 (3.872)
(56.373)
140 625.113
(388.728) 236.385
Outros ....................................................................................
6.198
6.134 Bens móveis de uso ................................
156.862
117.387
–
–
(211.460) 62.789
– 62.789
311.406 286.632 Obras em andamentos ..............................
11. Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a con- Benfeitorias em imóveis de terceiros e
obras de arte...........................................
48.320
5.506 (1.476)
(13.228)
(139) 66.145
(27.162) 38.983
20 a 50
tribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda,
205.182
122.893 (1.476)
(13.228)
(211.599) 128.934
(27.162) 101.772
e a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias Outras imobilizações ..............................
1.064.887
233.265 (5.348)
(78.869)
(402) 1.673.073
(459.540) 1.213.533
entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis
das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente (i) Este item não é depreciado. (ii) Para este item foi utilizada taxa média ponderada.
para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de O ativo imobilizado e o ativo intangível com vida útil definida (exceto aqueles diretamente relacionados a contratos de seguros, como o DAC) são avaliados quanto à evidência
15% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão objetiva de perda a cada fechamento de exercício, decorrente de fatores internos ou externos ao negócio da Corporação, conforme premissas do IAS 36. A Corporação não
em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na observou evidências objetivas de impairment durante os testes executados em 2014, diante disso, a Corporação não identificou a necessidade de reconhecimento de perda por
compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futu- impairment. Adicionalmente, a Corporação loca diversos ativos (substancialmente imóveis de terceiros em contratos de “leasing” operacionais) para condução de seus negócios
ros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos em diversas localidades do País. Os contratos de aluguéis não tem opções de compra e a maioria tem opção de renovação por seis anos.
14. Ativos intangíveis - Consolidado:
Movimentações
Dezembro de 2014
futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Saldo residual em Aquisições/ Baixas/
Despesa/
Outros/
Amortização
Valor
Taxas anuais
Consolidado
11.1 Ativo:
dezembro
de
2013
adições
Venda
amortização
transferências
acumulada
líquido
Custo
amortização (%)
Dezembro Dezembro
282.685
131.576
(4)
(49.264)
(1.187) 532.197
(168.391) 363.806
20
de 2014 de 2013 Software ....................................................
Diferenças temporárias e Prejuízo Fiscal
246.000
–
–
–
– 246.000
– 246.000
Prejuízo fiscal e base negativa ..............................................
15.816
11.025 Marca.........................................................
Canal
de
distribuição
(*)
............................
516.458
–
–
(12.621)
–
568.000
(64.163)
503.837
2,2
Provisão para obrigações legais ...........................................
212.743 195.687
1.900
78 (732)
(832)
(25) 10.580
(10.191)
389
10 a 20
Provisão para riscos sobre créditos ......................................
109.536
58.740 Outros intangíveis......................................
370.477
304
–
–
– 370.781
– 370.781
10 a 20
Provisão para contingências judiciais....................................
25.617
23.549 Ágio na aquisição de investimentos (*)......
7.077
–
–
(1.367)
–
8.330
(2.620)
5.710
14,29
Provisão - outras ...................................................................
72.521
58.289 Outros intangíveis na combinação de negócios
1.424.597
131.958 (736)
(64.084)
(1.212) 1.735.888
(245.365) 1.490.523
436.233 347.290
Movimentações
Dezembro
de
2013
Os créditos tributários são mantidos no ativo e foram constituídos nos termos da legisSaldo residual em Aquisições/ Baixas/
Despesa/
Outros/
Amortização
Valor
Taxas anuais
lação em vigor. A Administração, com base em suas projeções futuras de resultados
Custo acumulada líquido amortização (%)
dezembro de 2012
adições Venda amortização transferências
tributários e entre outros fatores estima a capacidade de realização, conforme as se214.807
110.033 (4.782)
(37.283)
– 401.533
(118.848) 282.685
20
guintes premissas: (a) Provisão para obrigações legais: efetuada sobre processos en- Software ....................................................
246.000
–
–
–
– 246.000
– 246.000
volvendo, principalmente, questões tributárias, cuja estimativa de realização depende Marca.........................................................
Canal
de
distribuição
(*)
............................
529.081
–
–
(12.624)
–
568.000
(51.542)
516.458
2,2
do desfecho da ação; (b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa: realização
3.034
229
–
(1.362)
– 12.979
(11.079)
1.900
10 a 20
condicionada aos prazos legais para dedutibilidade, conforme Lei n º 9.430/96, após Outros intangíveis......................................
346.800
23.677
–
–
– 370.477
– 370.477
10 a 20
esgotados os recursos legais de cobrança. Eventuais recuperações ou reduções da Ágio na aquisição de investimentos (*)......
Outras
combinações
de
negócios
Bioqualynet
–
8.330
–
(1.253)
–
8.330
(1.253)
7.077
14,29
perda implicam na redução da provisão, gerando valores a serem excluídos da base
1.339.722
142.269 (4.782)
(52.522)
– 1.607.319
(182.722) 1.424.597
tributável; e (c) Provisão para passivos contingentes: efetuada sobre processos, envol(*)
Ativos
intangíveis
originados
da
aquisição
da
Itaú
Auto
e
Residência.
vendo principalmente questões trabalhistas, cuja estimativa de realização depende do
trâmite do processo. Se ocorresse o desfecho de todas as ações, de acordo com o
estudo técnico, os créditos se realizariam totalmente em até 5 anos.
Consolidado
11.2 Passivo:
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Passivo não circulante - Natureza
IRPJ e CSLL sobre combinação
de negócios - Itaú Auto e Residência .................................
301.876 307.389
IR e CS sobre a realização futura da reserva de reavaliação
65.807
66.766
IR e CS sobre PIS e COFINS diferidos (i) .............................
13.296
14.129
Outros (ii) ...............................................................................
11.186
8.139
392.165 396.423
(i) Porto Cia, Porto Saúde e Azul Seguros. (ii) Principalmente, IR e CS diferido sobre
baixa do deságio decorrente da Azul Seguros.
11.3 Reconciliação da despesa de imposto de renda e da contribuição social
sobre o lucro:
Consolidado
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Lucro antes do imposto de renda (IRPJ)
e da contribuição social (CSLL) (A) .................................... 1.317.696 2.213.030
Alíquota vigente (i).................................................................
40%
40%
Imposto de renda e contribuição social
(a taxa nominal) (B) .......................................................... (527.078) (885.212)
Juros sobre o capital próprio, líquidos ...................................
102.368
90.134
Constituição/estorno prejuízo fiscal .......................................
– (89.553)
Constituição diferenças temporais.........................................
–
26.345
Programa de parcelamento de débitos (ii) ............................
–
50.413
Incentivos fiscais ...................................................................
15.931
12.425
Outros ....................................................................................
(47.783) (33.715)
Total dos efeitos do IRPJ e da CSLL
sobre as diferenças permanentes (C).............................
70.516
56.049
Total de imposto de renda e
contribuição social (D = B + C)........................................ (456.562) (829.163)
Taxa efetiva (D/A) .................................................................
34,6%
37,5%
12. Investimento em controladas - Controladora: As participações societárias estão assim representadas:
Porto Seguro Itaú
Porto Seguro
Total
Unibanco Participações S.A. Empreendimentos S.A.
2014
2013
2014 2013 2014 2013
2014
2013
Capital social ..........................................................................................................
2.772.233 2.772.233
16.000 15.001
–
–
–
–
Número de ações (mil) ...........................................................................................
228.942 228.942
79
79
–
–
–
–
Participação (%) .....................................................................................................
41,07
41,07
21,47 21,47
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício .......................................................................................
1.986
3.166
3.700 441
–
–
–
–
Patrimônio líquido ...................................................................................................
2.791.731 2.789.867
32.105 27.510
–
–
–
–
Resultado da equivalência patrimonial ...................................................................
185.459 301.589
986
95 175
– 186.620 301.684
Saldos de investimentos......................................................................................
1.576.300 1.584.894
6.894 5.908 178
– 1.583.372 1.590.802
Outras investidas ....................................................................................................
–
–
–
–
6 18
6
18
Total dos investimentos em controladas ...........................................................
1.576.300 1.584.894
6.894 5.908 184 18 1.583.378 1.590.820
Gravame de usufruto financeiro sobre as ações da PSSA: A integralização do
capital inicial da PSIUPAR, bem como o aumento de capital foram realizados por meio
de conferência da nua-propriedade de ações da PSSA avaliadas ao valor contábil,
conforme Laudo de peritos avaliadores aprovados por ocasião das Assembleias de
Constituição e de Aumento de Capital. Estes atos societários estabeleceram que as
ações da PSSA, objeto destas integralizações encontram-se gravadas com reserva do
direito sobre dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições de
lucros em dinheiro, estendendo-se essa reserva ao direito a dividendos, juros sobre
capital próprio e quaisquer outras distribuições atribuídas às ações resultantes de
futuras bonificações ou desdobramentos das ações originalmente gravadas
(“Usufruto”), enquanto que o direito a voto de cada ação será exercido pela PSIUPAR.
Nesse contexto, do total das 228.941.889 ações de emissão da PSSA integralizadas na
constituição da PSIUPAR, os direitos financeiros sobre 228.137.913 ações não
pertencem a PSIUPAR, mas aos usufrutuários. Especificamente no caso da
Companhia, a mesma possui direitos financeiros sobre 69.212.843 ações de emissão
da PSSA enquanto que os direitos políticos sobre estas ações são detidos pela
PSIUPAR. Reserva para manutenção de participação societária constituída pela
PSSA: A controlada indireta PSSA constitui reserva estatutária de lucros na qual são
registradas as parcelas não realizadas de lucros de cada exercício decorrentes do
ajuste de equivalência patrimonial do valor do investimento em controladas, as quais
são contabilizadas nas controladas na conta de “Reserva estatutária”, destinada à
manutenção do total do patrimônio líquido em montante adequado ao atendimento das
exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos não
operacionais das controladas. Na medida em que os lucros destinados à reserva para
manutenção de participação societária forem realizados, os valores correspondentes à
realização serão revertidos e colocados à disposição da Assembleia Geral que, por
proposta da Administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação, que inclui a
distribuição de dividendos. Movimentações dos investimentos na PSIUPAR e na Porto
Seguro Empreendimentos:
Porto Seguro
Porto Seguro
Itaú Unibanco Empreendimentos
Participações S.A.
S.A.
2014
2013
2014 2013
Saldo do exercício anterior ..................... 1.584.894 1.360.169
5.908 5.813
Ajuste reflexo de ajuste de valor a
mercado de TVM de controlada...........
(7)
(4)
–
–
Ajuste reflexo de variação
cambial de controlada..........................
(3)
9
–
–
Dividendos destacados
pela controlada .................................... (136.600)
(85)
–
–
Equivalência patrimonial ( a ) ................. 185.459 301.589
986 95
Direitos de usufruto sobre
JCP creditado pela PSSA .................... (57.443) (76.784)
–
–
Saldos em 31 de dezembro ................. 1.576.300 1.584.894
6.894 5.908
Composição do saldo:
Valor do investimento........................... 1.146.498 1.145.732
6.894 5.908
Valor do direito financeiro .................... 429.802 439.162
–
–
Total ....................................................... 1.576.300 1.584.894
6.894 5.908
(a) Refere-se ao resultado de equivalência patrimonial correspondente ao lucro líquido
gerado pela controlada indireta PSSA no período posterior a constituição da PSIUPAR.
15. Passivos de contratos de seguro:
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Bruto de Líquido de Bruto de Líquido de
resseguro resseguro resseguro resseguro
Provisões técnicas de contratos
de seguros (15.1) ........................ 8.144.593 8.071.036 7.276.798 7.200.014
Provisões técnicas de contratos
de previdência complementar (15.2). 1.757.927 1.757.927 1.630.855 1.630.855
9.902.520 9.828.963 8.907.653 8.830.869
Circulante ...................................... 9.881.827
8.887.137
Não circulante................................
20.693
20.516
15.1 Provisões técnicas de contratos de seguros:
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Bruto de Líquido de Bruto de Líquido de
resseguro resseguro resseguro resseguro
Provisão de prêmios não ganhos .. 5.453.400 5.425.113 4.877.448 4.855.154
Sinistros a liquidar (administrativos
e judiciais) ................................... 1.292.344 1.248.864 1.222.373 1.171.171
Provisão matemática - seguros .....
908.794 908.794 778.760 778.760
Provisão de sinistros ocorridos
mas não avisados .......................
475.038 473.248 374.446 371.158
Provisão de benefícios concedidos
1.805
1.805
918
918
Outras ............................................
13.212
13.212
22.853
22.853
8.144.593 8.071.036 7.276.798 7.200.014
15.2 Provisões técnicas de contratos de previdência complementar:
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Bruto de Líquido de Bruto de Líquido de
resseguro resseguro resseguro resseguro
Provisão matemática de
benefícios a conceder................ 1.621.430 1.621.430 1.505.412 1.505.412
Provisão matemática de
benefícios concedidos ...............
73.974
73.974
66.238
66.238
Provisão complementar de cobertura ..
43.097
43.097
32.567
32.567
Provisão de benefícios a regularizar
5.600
5.600
6.247
6.247
Provisão de sinistros ocorridos......
mas não avisados .......................
1.261
1.261
1.405
1.405
Demais provisões ..........................
12.565
12.565
18.986
18.986
1.757.927 1.757.927 1.630.855 1.630.855
Dezembro Dezembro
16. Débitos de operações de seguro e resseguro:
de 2014 de 2013
Comissões sobre prêmios emitidos.......................................
550.744 550.855
Outros débitos de seguros a pagar .......................................
52.259
45.624
Resseguradoras ....................................................................
44.301
47.208
647.304 643.687
17. Passivos financeiros: A composição de passivos financeiros da Companhia em 31
de dezembro de 2014 e 2013 está apresentada na tabela a seguir:
Controladora
Consolidado
Dezembro
Dezembro
2014 2013
2014
2013
Operações com cartão de crédito (*) .............
–
– 2.920.498 2.169.859
Recursos de aceites e emissão de títulos ......
–
– 318.390 179.370
Depósitos interfinanceiros ..............................
–
– 687.638 681.409
Passivos de capitalização...............................
–
– 189.263 80.447
Empréstimos - contratos de mútuos ............... 71.625 64.635 71.625 64.635
71.625 64.635 4.187.414 3.175.720
Circulante .......................................................
–
– 4.115.789 3.111.085
Não circulante................................................. 71.625 64.635 71.625 64.635
(*) Refere-se principalmente a valores a pagar a estabelecimentos filiados decorrentes
de operações com cartões de crédito. 18. Impostos e contribuições a recolher:
Controladora
Consolidado
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
IOF sobre prêmios de seguros
–
– 191.305 165.982
Contribuições ao INSS e ao Fundo
de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) .........................
61
74
57.204
24.569
Imposto de renda............................
–
–
25.434
34.040
Contribuição social .........................
–
–
23.594
3.835
IRRF ...............................................
2.215
26
25.261
20.883
Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS-QN)
retido na fonte ...........................
–
–
13.382
4.222
Contribuições PIS e COFINS .........
–
–
7.719
18.787
12
10
18.869
16.316
Outros .............................................
2.288
110 362.768 288.634
19. Juros sobre o capital próprio a pagar: O saldo de R$ 48.828 (R$ 206.470 no consolidado) em 31 de dezembro de 2014 (R$ 43.588 e R$ 349.701 no consolidado em 2013)
refere-se ao montante líquido de juros sobre o capital próprio a pagar a seus acionistas.
20. Outros passivos:
Controladora
Consolidado
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
Participações nos lucros ..................
–
– 185.904 284.281
Fornecedores ...................................
–
– 132.680
94.606
Provisão de férias e encargos .........
–
–
88.596
83.519
Depósitos de terceiros .....................
–
–
72.187
83.991
Cheques não compensados
–
–
13.341
15.682
Devolução a consorciados ...............
–
–
33.069
21.865
Provisão cartão de crédito fidelidade
–
–
86.922
63.659
Benefícios a empregados ................
–
–
27.369
20.841
Combinação de negócios ................
–
–
3.070
11.506
Outras...............................................
168
265
55.434
69.578
168
265 698.572 749.528
Circulante .........................................
168
265 624.302 697.179
Não circulante ..................................
–
–
74.270
52.349
21. Provisões: A Companhia e suas controladas indiretas são partes envolvidas em
processos judiciais, de naturezas tributária, trabalhista e cível. As provisões para as
perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Administração,
amparada pela opinião dos departamentos jurídicos da Companhia, das controladas
indiretas e de seus consultores legais externos. Contudo existem incertezas na
determinação da probabilidade de perda das ações, no valor esperado de saída de
caixa e no prazo final destas saídas, bem como a Administração não espera que haja
efeitos significativos no resultado da Companhia pelo desfecho destas ações.
Os saldos das provisões constituídas são os seguintes:
Controladora
Consolidado
Dezembro
Dezembro
2014
2013
2014
2013
Obrigações legais ................................. 44.708 39.394 1.285.902 1.165.749
Contingências trabalhistas ...................
–
–
21.532
19.234
Contingências cíveis.............................
–
–
44.607
42.902
44.708 39.394 1.352.041 1.227.885
(–) Depósitos judiciais .......................... (39.909) (34.728) (1.249.688) (1.154.343)
Provisão líquida ..................................
4.799 4.666
102.353
73.542
Obrigações legais fiscais e previdenciárias - Composição por natureza
Controladora
Consolidado
Dezembro
Dezembro
2014
2013
2014
2013
PIS/COFINS ......................................... 44.708 39.394
756.436
682.406
INSS autônomos ..................................
–
–
173.533
164.004
Contribuição social Dedutibilidade base imposto..............
–
–
65.854
64.229
Imposto de renda e CSLL.....................
–
–
244.472
222.794
Provisão PAT.........................................
–
–
17.755
13.549
Outros ...................................................
–
–
27.852
18.767
Total de contingências fiscais........... 44.708 39.394 1.285.902 1.165.749
(–) Depósitos judiciais .......................... (39.909) (34.728) (1.233.447) (1.137.994)
Provisão líquida .................................. 4.799 4.666
52.455
27.755
22. Patrimônio líquido - Controladora: (a) Capital social: Em 31 de dezembro, o
capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 778.946 e está representado
por 69.246.167 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 55.656.757 ações ordinárias e 13.589.410 ações preferenciais. (b) Reservas de capital: (i) Reserva de reavaliação reflexa de controladas: A reserva de reavaliação representa o saldo da reserva de reavaliação sobre ativos de empresa controlada tomada proporcionalmente à
participação da Companhia, a qual é movimentada na mesma proporção em que a
controlada realiza a reserva por depreciação ou baixa dos ativos. (ii) Reservas reflexas de avaliação patrimonial e ajuste de TVM a valor de mercado: A controlada
registra os efeitos de variação cambial sobre investimentos no exterior e os efeitos dos
ajustes ao valor de mercado de títulos e valores mobiliários em contas específicas do
patrimônio líquido, sendo incorporados aos resultados do período em que ocorrer a
efetiva realização. (c) Reservas de lucros: (i) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá
exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o
capital. (ii) Reserva para manutenção de participações societárias: É constituída
com o objetivo de preservar a integridade do capital social da Companhia, sua capacidade de investimento e a representatividade da participação da Companhia em suas
controladas e coligadas, não podendo exceder o capital social, nem isoladamente, nem
em conjunto com as demais reservas de lucros. (d) Dividendos: De acordo com o estatuto social, são assegurados dividendos de no mínimo 25%, calculados sobre o lucro
líquido do exercício. A Companhia exerceu a opção de pagar aos acionistas os juros
DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2015
continuação
sobre o capital, no montante de R$ 57.444 (R$ 51.280 em 2013). Os juros foram calculados com base na variação da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, contabilizados
como despesa financeira e para efeitos societários, imputados aos dividendos do exercício. 23. Prêmios de seguros emitidos e contraprestações líquidas - Consolidado:
Os prêmios auferidos compreendem os prêmios de seguros emitidos, líquidos de cancelamentos, restituições e cessões de prêmios a congêneres e contribuições de planos
de previdência. Os valores dos principais grupos de ramos de seguro estão assim
compostos:
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Prêmios
Prêmios
cedidos
cedidos
Prêmio
Prêmio
líquido Prêmios (resselíquido
Prêmios (resseguro) emitido
auferidos guro) emitido auferidos
Automóvel ....... 8.635.729
– 8.635.729 7.971.856
– 7.971.856
DPVAT ............ 427.553
– 427.553 295.062
– 295.062
Saúde ............. 1.115.858
– 1.115.858 1.021.815
– 1.021.815
Pessoas .......... 499.648 (14.040) 485.608 472.690 (11.295) 461.395
Patrimonial...... 1.088.661 (38.950) 1.049.711 953.988 (23.098) 930.890
Transportes..... 131.277
(347) 130.930 130.921
(86) 130.835
Riscos
financeiros ... 376.493 (6.332) 370.161 360.549 (5.652) 354.897
Outros .............
50.999 (26.052)
24.947
56.638 (30.439)
26.199
Uruguay .......... 163.504 (1.003) 162.501 143.555 (1.040) 142.515
12.489.722 (86.724) 12.402.998 11.407.074 (71.610) 11.335.464
Prêmios de
VGBL ........... 185.693
– 185.693 168.131
– 168.131
12.675.415 (86.724) 12.588.691 11.575.205 (71.610) 11.503.595
24. Outras receitas operacionais - Consolidado:
Dezembro Dezembro
de 2014 de 2013
Receitas - seguros.................................................................
37.895
58.465
Outras receitas - cartão de crédito ........................................
30.426
22.526
Receitas - previdência ...........................................................
21.216
28.715
Outras ....................................................................................
6.240
4.760
95.777 114.466
25. Variações das provisões técnicas: As despesas com provisões técnicas
apresentaram a seguinte variação:
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
Bruto de Líquido de Bruto de Líquido de
resseguro resseguro resseguro resseguro
Provisão de prêmios não ganhos ..
569.819 561.313 937.144 938.585
Provisão de planos de previdência
155.185 155.185 112.885 112.885
Provisão matemática .....................
181.731 181.731 161.427 161.427
Outras provisões ...........................
(15.551) (15.551)
(5.701)
(5.701)
891.184 882.678 1.205.755 1.207.196
Aos Acionistas e Administradores da Pares Empreendimentos e Participações S.A.
- São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Pares
Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado
do exercício, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
políticas contábeis e demais notas explicativas. Examinamos também as
demonstrações financeiras consolidadas da Pares Empreendimentos e Participações
S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial
consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas
do resultado do exercício, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais políticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
COMUNICADO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.° 374/2015, processo 13.794/
2015, objetivando o Registro de Preços para aquisição de carne de frango para as unidades escolares.
Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 11/09/2015, às
08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital,
na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
19
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
32. Despesas financeiras:
26. Sinistros retidos bruto: Os sinistros retidos compreendem as indenizações avisa- 29. Despesas com tributos:
das e a tabela a seguir apresenta os sinistros retidos brutos e líquidos de recuperação
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
de resseguro e cosseguro e bruto de salvados e ressarcimentos. Os valores dos princi2014 2013 2014
2013
2014 2013 2014
2013
pais grupos de ramos de seguro estão assim compostos:
Atualização
monetária
passivos
de
previdência
–
–
37.914
(34.294)
COFINS ............................................................... 4.366 3.898 160.600 (666.487)
Dezembro de 2014
Dezembro de 2013
–
– 98.609 48.895
PIS .......................................................................
949 846 48.828 47.648 Atualização monetária - PGBL ............................
Bruto de Líquido de Bruto de Líquido de
–
– 71.957 32.361
–
– 16.518 27.354 Atualização monetária - VGBL ............................
resseguro resseguro resseguro resseguro ISS .......................................................................
Variação monetária de provisão para tributos
–
– 34.970 30.733
Automóvel ...................................... 5.482.177 5.482.860 4.645.368 4.643.569 Outras ..................................................................
a longo prazo ....................................................
–
– 54.475 (349.339)
5.315 4.744 260.916 (560.752) Atualização de empréstimos em mútuo .............. 6.989 4.823 6.989
Saúde ............................................
872.591 872.591 928.290 928.290
4.823
Patrimonial.....................................
307.207 291.606 294.033 265.324 30. Outras despesas operacionais - Consolidado:
Operações de seguro ..........................................
–
– 104.145 63.920
Pessoas .........................................
136.659 133.048 136.329 128.403
2014 2013 Outras ..................................................................
15
3 17.534 21.232
Riscos financeiros .........................
142.246 141.287 115.682 115.209 Despesas cartão de crédito......................................................... 328.269 231.167
7.004 4.826 391.623 (212.402)
DPVAT ...........................................
373.791 373.788 258.271 258.272 Constituição de provisão para riscos de créditos - financeiras ... 223.565 145.581 33. Transações com partes relacionadas: A Companhia efetua algumas transações
Porto Seguro Uruguay ...................
88.627
88.627
78.109
78.109 Despesas com bonificação - Serviços de assistência.................
82.242 63.677 com partes relacionadas e estão representadas por empréstimos de curto prazo de
Outros ............................................
80.995
64.592
68.342
58.845 Supervisão e cobrança................................................................
74.816 62.124
7.484.293 7.448.399 6.524.424 6.476.021 Inspeção de riscos - vistoria prévia .............................................
72.452 66.255 sócios por prazo indeterminado os quais são remunerados pela variação da taxa do
27. Custos de aquisição - seguros: A abertura da despesa de amortização de DAC Administração de apólices e contratos ........................................
68.247 67.923 CDI. Adicionalmente, a controladora não possui saldos relativos à remuneração do
de contratos de seguro e previdência complementar:
Despesas com dispositivo antifurto .............................................
66.316 61.082 pessoal-chave da administração. No consolidado, as operações comerciais da
Dezembro Dezembro Encargos sociais de operações com seguros .............................
38.169 35.482 controlada indireta PSSA e suas controladas são efetuadas a preços e condições
de 2014 de 2013 Provisão para riscos de créditos - seguros .................................
369 (3.453)
Automóvel .............................................................................. 1.648.716 1.442.957 Outras .......................................................................................... 152.495 124.659 normais de mercado, as quais foram eliminadas na consolidação. As principais
Patrimonial.............................................................................
291.153 255.530
1.106.940 854.497 transações são: (i) contas administrativas repassadas pela controlada Porto Cia. pela
utilização da estrutura física e de pessoal; (ii) aluguéis dos prédios cobrados pelas
Pessoas .................................................................................
126.610 103.065 31. Receitas financeiras:
Controladora
Consolidado
Saúde ....................................................................................
86.800
83.862
Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro controladas Porto Cia., Porto Vida e Azul Seguros; (iii) prestação de serviços do
Riscos financeiros .................................................................
101.315
87.514
seguro-saúde contratados da Porto Saúde; (iv) prestação de serviços de monitoramento
DPVAT ...................................................................................
6.083
4.237 Ganhos líquidos de variação de valor de 2014 de 2013 de 2014 de 2013
efetuado pela Proteção e Monitoramento; (v) convênio de rateio de custos
justo de ativos financeiros ao valor
Uruguay .................................................................................
34.241
25.519
administrativos da controlada Itaú Auto e Residência com empresas do Conglomerado
justo
por
meio
do
resultado:
..........
–
–
706.505
301.051
Outros ....................................................................................
28.665
30.299
Itaú Unibanco, principalmente em razão da utilização de estrutura comum e despesas
2.323.583 2.032.983 Receita de juros de:
- Ativos financeiros disponíveis
28. Despesas administrativas:
de pessoal; (vi) prestação de serviços de administração de carteiras contratados da
para a venda ................................
–
–
–
17.366 controlada Portopar; (vii) convênio de utilização do meio de pagamento cartão de
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013 - Fracionamento de prêmios de
crédito entre a Porto Cia. e Portoseg para pagamento de apólices de seguros;
Pessoal e benefícios pós-emprego ................. 1.752 1.408 1.146.943 1.049.497
operações de seguros .....................
–
– 268.776 277.550
(viii) prestação de serviços para obtenção de créditos e financiamentos entre a
Serviços de terceiros .......................................
219 137 444.914 361.375 Operações de PGBL/VGBL ................
–
– 161.270
82.034
Crediporto e a Portoseg; (ix) prestação de serviços de assistência médica e utilização
Localização e funcionamento .......................... 2.404 2.522 539.173 463.113 Variações monetárias dos
Amortização combinação de negócios depósitos judiciais........................
–
–
66.393
35.310 de rede hospitalar contratados da Serviços Médicos pela Porto Saúde; (x) prestação de
Itaú Auto e Residência e Bioqualynet ...........
–
– 13.989 13.875 Outras .............................................
737
406
88.523
28.059 serviços de “call center” contratados pela Porto Atendimento; (xi) captação de recursos
Publicidade e publicações legais .....................
–
– 144.511 137.187
737
406 1.291.467 741.370 com empresas do conglomerado Itaú.
Participações nos lucros..................................
–
– 212.846 308.482
Donativos e contribuições................................
–
– 47.514 25.313
Diretoria
Outras ..............................................................
51
– 49.585 44.824
Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente; Cleusa de Campos Garfinkel - Diretora; Bruno Campos Garfinkel - Diretor; Ana Luiza Campos Garfinkel - Diretora
4.426 4.067 2.599.475 2.403.666
Contador: Ricardo Matsubara - CRC 1SP183216/O-0
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção de suas operações e seus fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, de
no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes demonstrações financeiras consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações
Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pares Empreendimentos e
dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses Participações S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da consolidado de suas operações e seus fluxos de caixa, para o exercício findo naquela
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de no Brasil.
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião
São Paulo, 30 de julho de 2015
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres sobre as demonstrações financeiras individuais: Em nossa opinião, as
Marco Antonio de Carvalho Fabbri
de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente,
Contador - CRC 1 SP 148961/O-2
selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pares & Cia. S/S Auditores Independentes
Francisco Paulo Caldeira
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados Empreendimentos e Participações S.A., em 31 de dezembro de 2014, o desempenho CRC 2 SP 17245/O-0
Contador - CRC 1SP 154931/O-2
1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE OSASCO/SP - EDITAL de CITAÇÃO
- Prazo de 1 ano. Processo nº 0004033-36.2010.8.26.0405 - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Osasco, Estado de
São Paulo, Dr(a). BETINA RIZZATO LARA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a(o) que por este Juízo e respetivo Cartório tramita a ação de DECLARAÇÃO
DE AUSÊNCIA de JOSÉ GRIMACIO, documentos desconhecidos, filho de
Eliseu Grimacio e Maria Francisca Ferreira Barros Grimacio, nascido em 15/
08/1938, na cidade de Itirapina-SP requerida por por parte de Katia Grimacio
da Silva e outro, Por decisão de fls.125, de 21.11.2014, foi DECLARADA a
AUSÊNCIA de JOSE GRIMACIO, nomeada CURADORA a requerente KATIA
GRIMACIO DA SILVA, determinada a ARRECADAÇÃO dos bens ausente e a
expedição do presente edital, com prazo de 01 ano nos termos do artigo
1161 do CPC, para que o mesmo entre na posse de seus bens, sob pena de
presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
nesta cidade de Osasco, aos 26 de junho de 2015.
35ª Vara Cível da Capital - SP
Citação. Prazo 20 dias. Proc. 0146418-78.2012.8.26.0100. O Dr. Cesar Augusto Vieira Macedo,
Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Andrea Reis Lopes, CPF.
174.226.938-94, que Banco Citibank S/A lhe ajuizou uma ação Monitória, para cobrança de R$
89.942,52 (08.05.2012), representada pelos documentos anexos aos autos. Estando a ré em local
ignorado, foi expedido o presente edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
pague o "quantum" reclamado ou ofereça Embargos, sob pena de não o fazendo, constituir-se em
título executivo judicial a inicial pretendida e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título
II, Capítulo II e IV do CPC. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 13 de
agosto de 2015.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL de 1ª E 2ª Hastas do(s) bem(ns) abaixo descrito(s) e para INTIMAÇÃO dos
requeridos Valda Regina Trevisan Pistori e Homero Pistori expedido nos autos da
Ação de Execução Título Extrajudicial, PROC. nº 0000096-95.2006.8.26.0457 (ordem nº 0966/04), que Tallys Bruno
Trevisan, move em face de Valda Regina Trevisan Pistori e Homero Pistori. O Doutor Jorge Corte Júnior, MM. Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível do Foro da comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a Todos que este edital virem ou dele vierem a saber que, com fulcro no artigo 689- A do CPC e regulamentado pelo
Provimento CSM 1625/2009 do TJ/SP, foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da publicação do edital,
encerrando-se no dia 10 de setembro de 2015 às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem
interrupção, encerrando dia 24 de setembro de 2.015 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderá ser arrematado
os bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou maior lance oferecer desde que
não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será
realizada pelo Leiloeiro Marcelo Valland pela ferramenta HastaPública pelo endereço www.hastapublica.com.br, a saber:
Direitos do Imóvel constituído por um TERRENO situado nesta cidade com frente para a Rua Duque de Caxias nº
1174 medindo 8,15 metros de frente, igual medida na largura dos fundos, por 23,00 metros da frente aos fundos
de ambos os lados, com área de 187,45 m2, confrontando de quem de dentro do imóvel olha para a rua, do lado
direito com Raul Trevisan, do lado esquerdo com Antônio Augusto Guelli e pelos fundos com o mesmo Raul Trevisan,
registro de imóvel nº 12.613, prefeitura nº 001.004.008.00-9. AVALIAÇÃO: avaliado por Oficial de Justiça às fls.
129, em sua totalidade por R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em 02/10/2014. ÔNUS: consta da Certidão de
Matricula obtida nesta data pelo sistema ARISP: Av.03 – INDISPONIBILIDADE – requerida pelo Ministério Público do
Estado de São Paulo processo 0007484-05.2013.8.26.0457 na 3ª Vara desta Comarca. Depositário: Homero Pistori.
VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO R$ 183.252,17 em Outubro/2014.. O bem será vendido no estado em que se encontra,
sendo que os débitos de natureza tributária, quando for o caso, que se adequem ao disposto no artigo 130 do CTN, de acordo
com o parágrafo único deste irão sub-rogar ao preço da arrematação; Os débitos de natureza hipotecaria, seguirão o
disposto no artigo 1499 inciso VI do C.C, ou seja, será extinta, desde que o credor tenha sido devidamente notificado. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço
(art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Ficando ainda Valda Regina Trevisan Pistori e Homero Pistori, intimados
das designações supra, bem como o cônjuge ou companheiro se casado for, além de eventuais terceiros. Dos autos consta
menção da existência de Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Pirassununga, Estado de São Paulo, neste Oficio aos 28
de Agosto do ano de dois mil e quinze (2015). Jorge Corte Júnior - Juiz de Direito.
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ABERTURA DE LICITAÇÕES
Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões:
PREGÃO ELETRÔNICO 254/2015-SMS.G, processo 2015-0.170.361-3, destinado
ao registro de preços para o fornecimento de CURATIVO HIDROCOLOIDE,
para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3/Grupo Técnico de Compras GTC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do
dia 11 de setembro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da
4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 260/2015-SMS.G, processo 2015-0.161.013-5, destinado
à aquisição de PENTE DE MEMÓRIA PARA COMPUTADORES, para a
Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação - ATTI, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do
dia 11 de setembro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da
3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas
interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,
www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DE EDITAIS
Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua
General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOITUVA-SP - EDITAL de HASTAS PÚBLICAS para CONHECIMENTO de INTERESSADOS
e I N T I M A Ç Ã O d o s E X E C U TA D O S - P r o c e s s o N º 0 0 0 4 1 5 5 - 1 9 . 2 0 0 8 . 8 . 2 6 . 0 0 8 2 - N º O r d e m 1 1 2 3 / 2 0 0 8 - E X E C U Ç Ã O D E
TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Executado: SPEICHIM
BRASIL S/A, CNPJ N.º 04.556.679/0001 -50. O(A) Doutor(a) HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS, M.M. Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Boituva-SP. FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, com fulcro no ar tigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do Tr ibunal de
Ju s t i ç a d o E s t a d o d e S ã o Pa u l o - S P, l eva r á a p ú bl i c o p r e g ã o p a r a ve n d a e a r r e m a t a ç ã o, a t rav é s d o s l e i l o e i r o s V I C TO R
ALBERTO SEVERINO FRAZÃO e ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO devidamente registrados na JUCESP sob
as matriculas nºs 806 e 241, por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.sfrazao.com.br, devidamente indicado nos
autos e H O M O L O G A D O pelo TJSP., o(s) bem(ns) descr ito(s) abaixo, de acordo com as regr as expostas a seguir : DO(S)
BEM(NS) : 01 - Parte ideal correspondente a 17,355372% do terreno Rural, sem benfeitorias, denominado “ SITIO SÃO
JOSÉ” – GLEBA B, situado na cidade de Boituva, no bairro Bom Retiro, com as seguintes medidas, divisas e confrontações:
inicia-se no marco 0 junto a Estrada Municipal Gantcho Ivanov Tabacow e terras de Henry Yuer Senchung e segue 63,20m
e rumo de 66º30’SE até atingir o marco 1, deflete a esquerda e segue 56,00m e rumo de 25º29’NE até atingir o marco 2,
deflete a direita e segue 152,60m e rumo de 66º52’SE até atingir o marco 3, deflete a esquerda e segue 10,60m, e rumo
de 80º42"NE até atingir o marco 4, deflete a esquerda e segue 72,50m e rumo de 25º31’NE até atingir o marco 5, deflete
a direita e segue 13,50m e rumo de 66º02’SE até atingir o marco 6, sendo que do marco 0 ao marco 6 confronta-se com
Henry Yuer Senchung, deflete a esquerda e segue 214,00m e r umo de 24º05’NE confrontando inicialmente com Henry Yuer
Senchung e em seguida com Lazaro de Oliveira até atingir o marco 7, deflete a esquerda e segue 5,80m e rumo de
62º10’NW confrontando com Lazaro de Oliveira até atingir o marco 8, deflete a direita e segue 63,00m e rumo de 24º03’NE
confrontando com Lazaro de Oliveira até atingir o marco 9 onde se encontra um córrego, deflete a direita e segue 155,00m
e rumo de 57º49’26"SE córrego abaixo confrontando inicialmente com Waldir Agostinho e em seguida com Norberto
Agostinho até atingir o marco 10, deflete a direita e segue 45,00m e rumo de 14º32’SW até atingir o marco 11, deflete a
esquerda e segue 8,00m e rumo de 39º01’SE até atingir o marco 12, deflete a direita e segue 59,00m e rumo de 11º34’SW
até atingir o marco 13, deflete a direita e segue 158,00m e rumo de 23º40’NW até atingir o marco 14, deflete a direita e
segue 80,00m e rumo de 67º29’NW até atingir o marco 15, deflete a esquerda e segue 225,00m e rumo de 29º10’SW até
atingir o marco 16, deflete a direita e segue 158,00 e rumo de 35º40’SW até atingir o marco 17, deflete a direita e segue
219,70m e rumo de 59º57’NW até atingir o marco 18 onde se encontra a Estrada Municipal Gantcho Ivanov Tabacow, sendo
que do marco 10 ao 18 confronta-se com João Tabacow, deflete a direita e segue 198,84m e rumo de 0º30’17"NW e 37,76m
e ru m o d e 8 º 0 5 ’ 3 9 " N E a c o m p a n h a n d o o p e r c u r s o d a E s t ra d a M u n i c i p a l G a n t c h o I va n ov Ta b a c ow a t é a t i n g i r o m a r c o 0 ,
ponto de inicio desta descrição, encerrando a área de 138.000,00m². Matricula Nº 4.575 do CRI de Boituva.02 - P a r t e
ideal correspondente a 17,355372% do terreno Rural, sem benfeitorias, denominado “SITIO SÃO JOSÉ”, situado na cidade
de Boituva, no Bairro Bom Retiro, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: Inicia-se no marco 0 junto as terras
de herdeiros de Batista Favoretti e terras de Geraldo Ezequiel Lucas e segue 78,50m e rumo de 22º06NE confrontando
com herdeiros de Batista Favoretti até atingir o marco 1, deflete a direita e segue 215,50m e rumo de 71º42’SE
confrontando com Ariovaldo Labronici até atingir o marco 2, deflete a direita e segue 82,00m e rumo de 31º54’SW
confrontando com Geraldo Ezequiel Lucas até atingir o marco 3, deflete a direita e segue 198,00m e rumo de 71º02"NW
confrontando com Geraldo Ezequiel Lucas até atingir o marco 0, ponto de inicio desta descrição, encerrando a área de
16.591,68m². Matricula Nº 4.576 do CRI de Boituva. Cadastrado no INCRA sob nº 631.019.001.031-8. NIRF nº 2.393.838203 - Par te ideal correspondente a 15,035113% do TERRENO RURAL, denominado “SITIO SÃO JOSÉ” – GLEBA A, situado
no município de Boituva, no Bairro Bom Retiro, contendo Páteo com muretas arrimo, com 1.347,43m² e uma Área com
3.642,58m², totalizando as construções em 4.990,01m² de área construída, com as seguintes medidas, divisas e
c o n f r o n t a ç õ e s : I n i c i a - s e n o m a r c o 0 j u n t o a s t e r r a s d e J o ã o Ta b a c ow e a E s t ra d a M u n i c i p a l G a n t c h o I va n ov Ta b a c ow e
segue 18,25m e rumo de 59º57’NW e 157,75m e rumo de 50º01’NW até atingir o marco 1, deflete a esquerda e segue
64,00m e rumo de 74º10’NW até atingir o marco 2, deflete a esquerda e segue 201,90m e rumo de 24º42’SW até atingir o
marco 3, deflete a esquerda e segue 93,00m e rumo de 0º04’SE até atingir o marco 4, deflete a esquerda e segue 67,20m
e rumo de 66º04’SE até atingir o marco 5, deflete a direita e segue 140,00m e rumo de 26º04’SW até atingir o marco 6 onde
s e e n c o n t ra a R o d ov i a V i c e n t e Pa l m a s e n d o q u e d o m a r c o 0 a o m a r c o 6 c o n f r o n t a i n i c i a l m e n t e c o m J o ã o Ta b a c ow e m
seguida com Rogerio Volante e Raul Ricardo Nova Mora, deflete a direita e segue 292,45m e rumo 83º38’NW acompanhando
o percurso da Rodovia Vicente Palma até atingir o marco 7, deflete a direita e segue 309,00m e rumo de 21º19’30"NE
confrontando com a Rua João Domingos Biaggi até atingir o marco 8, deflete a esquerda e segue 10,00m e rumo
68º40’30"NW confrontando com a Rua João Domingos Biaggi até atingir o marco 9, deflete a esquerda e segue 303,40m
e rumo 21º19’30"SW confrontando com a Rua João Domingos Biaggi até atingir o marco 10, deflete a direita e segue
163,80m e rumo 83º38’NW acompanhando o percurso da Rodovia Vicente Palma até atingir o marco 11, deflete a direita
e segue 140,50m e rumo de 2º50’NE acompanhando o percurso da Estrada Municipal, até atingir o marco 12, deflete a
direita e segue 223,70m e rumo de 12º15’NE acompanhando o percurso da Estrada Municipal, até atingir o marco 13,
deflete a direita e segue 142,50m e rumo de 69º46’SE confrontando com Fernando Reis até atingir o marco 14, deflete a
esquerda e segue 371,00m e rumo de 22º06’NE confrontando com Fernando Reis e em seguida com herdeiros de Batista
Favoretti até atingir o marco 15, deflete a direita e segue 467,50m e rumo de 67º32’SE confrontando com Geraldo Ezequiel
L u c a s a t é a t i n g i r o m a r c o 1 6 o n d e s e e n c o n t ra a E s t ra d a M u n i c i p a l G a n t c h o I va n ov Ta b a c ow, d e f l e t e a d i r e i t a e s e g u e
40,31m e rumo de 8º05’39"SW e 193,99m e rumo de 0º30’17"SE acompanhando o percurso da Estrada Municipal Gantcho
Ivanov Tabacow até atingir o marco 0, ponto de inicio desta descrição, encerrando a área de 287.512,00m². Matricula Nº
4.577 do CRI de Boituva. Cadastrado no INCRA sob nº 631.019.001.031-8. NIRF nº 2.393.838-2. Local Bem: Rua João
Domingos Biaggi, nº 303, Bom Retiro - Boituva/SP. Não Consta nos autos recursos ou causas pendentes de julgamento.
Valor da Avaliação: R$ 777.298,47 (Setecentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e sete
c e n t avo s ) e m 0 5 / 2 0 1 4 . DA S DATA S – 1 ª P R E G Ã O t e r á i n í c i o p a ra r e c e b i m e n t o d e l a n c e s o n - l i n e n o p r i m e i r o d i a ú t i l
s u b s e q u e n t e a o d a p u b l i c a ç ã o d o e d i t a l , q u e s e r á n o d i a 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5 e s e e n c e r r a r á n o d i a 0 4 / 0 9 / 2 0 1 5 à s 1 1 : 0 0 h. N ã o
havendo lanço igual ou superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edita, seguirse-á sem interrupção o; 2ª PREGÃO, que se estenderá por no mínimo vinte dias e terá inicio no dia 04/09/2015 às 11:00h,
encerrando no dia 24/09/2015 às 11:00h, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou superior de
60% (Sessenta por cento) do valor da avaliação atualizado na data da alienação, não sendo aceito lance de valor vil.
Todas pelo horário de Brasília. (ar ts. 11, 12 e 13 do CSM 1625/2009).DOS LANCES – Os lances deverão ser ofertados pela
I n t e rn e t , a t ra v é s d o s i t e w w w. s f ra z a o. c o m . b r. “ O u s o i n d ev i d o d a s e n h a , q u e é p e s s o a l e i n t ra n s fe r í ve l , é d e ex c l u s i va
responsabilidade do usuário”. (art.6º. Parágrafo único do CSM 1625/2009). “Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes
ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para
que todos os usuários interessados tenham opor tunidade de ofer tar novos lanços.” (art.14. Parágra fo único do CSM 1625/
2 0 0 9 ) .D O S Ô N U S – E v e n t u a i s ô n u s s o b r e o ( s ) b e m ( n s ) c o r r e r ã o p o r c o n t a d o a r r e m a t a n t e , e x c e t o e v e n t u a i s d é b i t o s d e
IPTU e demais taxas e impostos que poderão ser sub-rogados ao valor da arrematação nos ter mos do a r t. 130, “caput”
e parágrafo único, do CTN . De acordo com o ar t. 1499, VI do Código Civil, a hipoteca extingue-se com a arrematação,
assim, nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário. “Os bens serão vendidos no estado de conservação em
que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas
para as alienações judiciais eletrônicas”.(Art. 9º do CSM Nº 1625/2009).DO GESTOR – As praças serão realizadas através
d o p o r t a l w w w. s f ra z a o. c o m . b r. D u r a n t e o l e i l ã o, p r o f i s s i o n a i s d a S F r a z ã o – L e i l o e i ro s O f i c i a i s p o d e r ã o a u x i l i a r o s
interessados no que se fizer necessário, através do telefone 11 4082-2850 ou e-mail [email protected]. As visitas
d eve r ã o s e r a g e n d a d a s v i a e - m a i l t e c n i c o @ s f ra z a o. c o m . b r D O PAG A M E N TO – – C o m a a c e i t a ç ã o d o l a n ç o, o s i s t e m a
emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução. (Art. 18 do CSM 1625/2009).O arrematante
terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os depósitos mencionados, salvo disposição judicial diversa.
(Art. 19 do CSM 1625/2009).DA COMISSÃO – O arrematante deverá pagar ao leiloeiro, a título de comissão, o valor de 5%
sobre o preço de arrematação. (Art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009 e Ar t. 24 do decreto 21.981/32). A comissão devida ao
leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a
arrematação for desfeita por determinação judicial. Será enviado ao arrematante em até 24h (Vinte e quatro) horas após
o encerramento da praça, dados da conta do leiloeiro para o efetivo de depósito.DA ADJUDICAÇÃO/REMIÇÃO/ACORDO
– Em caso de homologação de qualquer tipo de acordo, adjudicação, remissão, após a entrega e publicação do edital, com
suspensão do leilão/praça, a comissão do Gestor/Leiloeiro permanece devida no aporte de 2% (dois por cento) do valor
da avaliação. Neste caso, deverá o(a) exequente englobar no valor do acordo a comissão devida ao Leiloeiro, a título de
ressarcimento das despesas, a qual será paga através de deposito em conta ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro
oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] AS REGRAS
E C O N D I Ç Õ E S DA P R A Ç A E S T Ã O D I S P O N Í V E I S N O P O RTA L w w w. s f r a z a o. c o m . b r. A p u bl i c a ç ã o d e s t e e d i t a l s u p r e
eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Boituva, 03 de Julho de 2015. Eu, Diretor/
Escrivão, conferi e subscrevi. a) Dra. Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Juíza de Direito.