Jornadas
Cooperar e competir: A sociedade em
busca do trabalho e do emprego
FUNDAÇÃO Ajuda а Igreja que Sofre
Lisboa, 25 de Janeiro de 2005
Especificidade do Desemprego em Portugal
Margarida Chagas Lopes
As mutações à escala global

Um contexto de contradições profundas, de que são exemplo...





A separação entre as fontes da tecnologia e de produção de competências
O afastamento entre os tempos de resposta da procura e oferta de qualificações
e competências
Os antagonismos entre ciclos de produtividade e ciclos de vida
...
O questionamento de anteriores paradigmas e modelos de
referência...



Dos velhos aos novos paradigmas de competitividade e o papel do
conhecimento: a ‘função de produção do conhecimento’ e o acesso aos seus
resultados...
‘Liberdade de circulação do trabalho’ * circulação do conhecimento*novas
migrações
Quem ensina/quem aprende * onde --- da escola às Comunidades Educativas...
As mutações à escala global (cont.)

Integrados e Excluídos do saber e do conhecimento:

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

Do contacto com... ao acesso e domínio dos factores do conhecimento,
conteúdos e resultados; novas situações de desigualdade...
Do conhecimento ao saber – os processos de trabalho – ainda – espaços
de produção conjunta de actividade e aprendizagem...Desemprego ---Uma
segunda, e dupla, forma de exclusão potencial...
Inclusão e Reinserção – a marca do life long, e também, cada vez mais, do
life wide – os ‘novos aprendentes’, os conhecimentos ‘não formais’ e o seu
papel na reinserção
...
As mutações à escala global (cont.)

Em contextos onde prevalecem inércias...

Como a viscosidade nas relações inter-institucionais,
entre tutelas (v.g., Educação-Formação e Trabalho), ausência
ou debilidade das visões estratégicas e de médio-longo prazo...
Algumas reacções significativas...

U.N. (2004), A Fair Globalization – creating opportunities for all...

Uma visão crítica desta globalização, que se quer centrada nas pessoas e na
dimensão social...
“Global imbalances are morally unacceptable and politically
unsustainable” (p. x)
“(...) These rules and policies are the outcome of a system ... largely
shaped by powerful countries and powerful players (...)” (p.xi)

Necessidade novas formas de Regulação (Governance) e de reforma do modelo de
regulação económica ....» desenvolvimento sustentável ... decent work ...
“(...) The highest priority must be given to policies to meet the central
aspiration of women and men for decent work (...)” (p.xii)
Um ‘novo tipo de contrato social’, em que a necessidade de aumento da
eficiência e produtividade seja contrabalançada com a garantia dos direitos do
trabalho, o reforço do diálogo social e da contratação colectiva, a correcção de
situações que conduzem aos working poor...
Alguns dados sobre Portugal...
- Crescimento do PIB real ZONA EURO 2003: 0,9% -1,0%
 ...Grécia 2003: 4,2%
Espanha 2003: 2,7%

...Rep. Checa, Eslováquia, Hungria...2003: 2,7% ---» 4,2%

...NL 2003: -0,7% Alem.2003: -0,1% Port. 2003: -1,3 %
-
Redução do Desemprego:

UE15 -----»2003: 8,0% 2004: 8,0% [2005*: 7,8%]
UE19 ------»2003: 9,0% 2004: 9,0% [2005*: 8,8%]
...
Espanha.... Irlanda

PORT. -----»2003: 6,4% 2004: 6,6% [2005*: 5,8%]




Efeito histerese
Population-weighted averages for, respectively, all OECD countries (prime-age men, prime-age women, low skilled, older workers, youth), the 23 countries shown in Chart
2.9 (male migrants) and the 19 countries shown in Chart 2.10 (disabled).
Grupos Sociais de Diferente
Vulnerabilidade ao Desemprego (cont.)




O desemprego atinge maioritariamente as mulheres: a taxa de
desemprego situava-se em 7,3%, em 2003;
Por grupo etário, observa-se maior incidência do desemprego no
escalão dos 15 aos 24 anos:

taxa de desemprego: 14,6%

taxa de desemprego dos Homens: 12,6%

taxa de desemprego das mulheres: 16,9%
Mais de metade (54,3%) da população desempregada à procura de
novo emprego provém do sector dos Serviços - que é também
responsável por 55% do Emprego.
O desemprego de longa duração atinge 37,4% da população
desempregada em 2003…
Novas Facetas do Desemprego em
Portugal

Aumento considerável do desemprego à procura de novo emprego
v.g. I. Transf., comércio, construção, restauração,... , educação...
RECONVERSÕES SECTORIAIS

% VAB * Sector Baixas Qual.
PORTUGAL
UEM
Médias Qual.
Altas Qual.
52,5%
19,0%
5,8%
30,4%
21,8 %
16,8%
(Cf. WIFO para CE, 1999- Relatório Competitividade na Indústria)

Aumenta o desemprego dos (até agora...) menos vulneráveis –
aumento dos desempregados com habilitação superior...

Aumenta o peso do desemprego registado, mesmo com HL
superiores...

...
E uma das principais especificidades...
Variação homóloga da população desempregada, por nível deUnidade:
instrução
milhares
1999
Total
2000
2001
2002
2003
-10.6
-9.3
4.9
26.3
26.5
-4.7
-31.7
25.0
7.6
18.6
Básico-1º ciclo
-18.0
-6.3
-1.4
22.5
23.2
Básico-2º ciclo
-16.3
-4.6
2.3
25.3
26.7
Básico-3º ciclo
2.3
-7.3
11.8
32.2
19.8
-12.7
-14.0
1.7
22.0
35.2
16.2
-14.5
15.0
46.6
42.2
Nenhum
Secundário
Superior
FONTE: INE, dados coligidos por Emília Saleiro
para OEFP
Algumas linhas de Reflexão...

(Re)inserir o combate ao desemprego nas políticas
orçamentais





...(OECD, 2004)
Atender aos objectivos do desenvolvimento a médio/longo
prazos ...reformas estruturais (v.g. educação-formação;
políticas de investimento produtivo ...(OECD 2003/4; WCR
2003; Relatório Mc. Kinse 2003/4...)
E ... no curto prazo ? Segurança e protecção social...
O “peso da demografia” e o envelhecimento activo...
Melhorar o ajustamento entre procura e oferta de trabalho
...